![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/resistir.info\/patnaik\/imagens\/fome2.jpg\" "\\"imagem\\"")
Prabhat Patnaik [*]<\/p>\nPrabhat Patnaik [*]<\/p>\n
A tentativa do governo Modi de “explicar” a queda da \u00cdndia do 94\u00ba para o 101\u00ba lugar no \u00edndice mundial da fome entre 2020 e 2021 \u2013 uma classifica\u00e7\u00e3o bem abaixo da dos vizinhos Paquist\u00e3o, Nepal ou Bangladesh \u2013 questionando a “metodologia” do \u00edndice, \u00e9 bastante simpl\u00f3ria. Mas ainda mais chocante \u00e9 a sua total incapacidade de ver a raz\u00e3o por tr\u00e1s da fome aguda que grassa no pa\u00eds.<\/p>\n
Precisamente quando a \u00cdndia desliza no \u00edndice da fome, o pa\u00eds tem mais estoques de cereais do que o requerido de acordo com as “normas” oficiais. De fato, em 1\u00ba de setembro de 2021, o FCI tinha 50,2 milh\u00f5es de toneladas de estoques de cereais, a comparar com a “norma” exigida de 26,2 milh\u00f5es de toneladas. A conclus\u00e3o \u00f3bvia a se retirar deste fato \u00e9 que \u00e9 a falta de poder de compra nas m\u00e3os do povo que restringe a sua capacidade de comprar alimentos em quantidades adequadas e explica a sua fome aguda. Mas a conclus\u00e3o que o governo retira deste fato \u00e9 de que o povo n\u00e3o pode passar fome se houver estoques alimentares excedentes e portanto o \u00edndice da fome deve estar mentindo.<\/p>\n
Um excedente de estoques de cereais s\u00f3 \u00e9 “excedente” em rela\u00e7\u00e3o a um dado n\u00edvel de pre\u00e7os e de poder de compra (em termos monet\u00e1rios) detido pelo povo. O povo pode estar morrendo de fome apesar da exist\u00eancia de um tal “excedente”. Assim, a solu\u00e7\u00e3o para isso seria ou uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ou um aumento do poder de compra do povo. De fato, numerosos economistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, para n\u00e3o mencionar partidos pol\u00edticos mesmo fora da esquerda, t\u00eam instado o governo a aumentar o poder de compra atrav\u00e9s de transfer\u00eancias para as m\u00e3os do povo, e a financiar tais transfer\u00eancias mesmo atrav\u00e9s de um aumento do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio, se necess\u00e1rio. Tal a\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode exacerbar a infla\u00e7\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de “excedentes” de estoques de cereais alimentares e de exist\u00eancia generalizada de capacidade industrial n\u00e3o utilizada. Ao contr\u00e1rio, pois a infla\u00e7\u00e3o atualmente verificada na economia deve-se basicamente \u00e0 tentativa do governo de aumentar as receitas atrav\u00e9s de aumentos dos impostos indiretos e n\u00e3o devido a qualquer excesso de procura. Assim, a infla\u00e7\u00e3o seria reduzida em vez de aumentada pela amplia\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio e pela recusa dos aumentos dos impostos indiretos.<\/p>\n
Mas, tal como um estudante ing\u00eanuo que segue obedientemente as instru\u00e7\u00f5es do seu mestre, o governo Modi est\u00e1 determinado a agradar ao capital financeiro internacional atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios em n\u00edveis que este \u00faltimo considere “aceit\u00e1veis”, evitando assim quaisquer transfer\u00eancias para o povo. Em consequ\u00eancia do magro poder de compra nas m\u00e3os do povo, temos a combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas fen\u00f4menos aparentemente incompat\u00edveis: fome aguda, excesso de estoques de cereais alimentares e ainda uma infla\u00e7\u00e3o desenfreada. E esta combina\u00e7\u00e3o parece imposs\u00edvel para um governo t\u00e3o destitu\u00eddo de compreens\u00e3o que sequer pode aceitar a possibilidade da sua ocorr\u00eancia. Portanto, ele simplesmente nega a exist\u00eancia de fome aguda. Por detr\u00e1s desta nega\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 apenas o t\u00edpico faz-de-conta do [partido] BJP (“n\u00e3o pode haver fome aguda se o Grande Salvador estiver ao leme”). H\u00e1, al\u00e9m disso, num sentido muito real, uma total falta de entendimento da simples teoria econ\u00f4mica.<\/p>\n
De fato, ao n\u00e3o reconhecer a preval\u00eancia da fome, o governo est\u00e1 fazendo todo o tipo de esfor\u00e7os para reduzir o excesso de estoques de cereais que persistiram durante todos estes anos, apesar das exporta\u00e7\u00f5es em grande escala. E o mais recente destes esfor\u00e7os \u00e9 o de encorajar a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis [NR]. Por todo o mundo h\u00e1 uma tend\u00eancia para substituir os combust\u00edveis f\u00f3sseis por etanol, o qual supostamente \u00e9 “mais limpo” e uma maior propor\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os est\u00e1 sendo desviada para a produ\u00e7\u00e3o de etanol do que anteriormente. Nos EUA, est\u00e1 se utilizando milho para a produ\u00e7\u00e3o de etanol; mas isto pouco importa para os EUA, uma vez que n\u00e3o tem de se preocupar com a fome em massa e n\u00e3o figura no \u00edndice mundial da fome. Mas o governo Modi, para n\u00e3o ser ultrapassado, tamb\u00e9m anunciou um plano ambicioso de mudan\u00e7a para o etanol: estaria promovendo uma mistura de gasolina e etanol, sendo a propor\u00e7\u00e3o deste \u00faltimo de 20% e para este fim utilizando arroz e cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
Um alto funcion\u00e1rio governamental \u00e9 citado como tendo dito que isto n\u00e3o colocaria problemas para a seguran\u00e7a alimentar da \u00cdndia, uma vez que “o governo tem reservas suficientes de cereais em armaz\u00e9ns da Food Corporation of India gerida pelo Estado”. A observa\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio traz a mesma ignor\u00e2ncia da teoria econ\u00f4mica b\u00e1sica tal como a maior parte das demais declara\u00e7\u00f5es do governo. O excesso de estoques de cereais, ao inv\u00e9s de ser visto como o resultado dos pre\u00e7os no mercado e do estado do poder de compra do povo, s\u00e3o alegados como prova de plenitude. Por este racioc\u00ednio, mesmo que houvesse uma fome no pa\u00eds, esse fato n\u00e3o seria reconhecido enquanto houvesse abund\u00e2ncia de estoques de cereais nos silos da FCI.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 apenas o desvio dos cereais para a produ\u00e7\u00e3o de etanol que deve ser combatido por todos no pa\u00eds que pensam corretamente. Os gr\u00e3os dispon\u00edveis deveriam antes ser distribu\u00eddos entre o povo pela coloca\u00e7\u00e3o de poder de compra nas suas m\u00e3os de modo a que a sua fome seja aliviada. Mas, mesmo a utiliza\u00e7\u00e3o da cana-de-a\u00e7\u00facar para a produ\u00e7\u00e3o de etanol, na medida em que leva a um desvio de terras que as afasta dos cereais alimentares, levar\u00e1 a um decl\u00ednio ainda maior na disponibilidade de cereais per capita do que se verificou at\u00e9 agora.<\/p>\n
De facto, mesmo quando h\u00e1 um tal decl\u00ednio na disponibilidade de cereais per capita, ainda haveria excedentes de cereais na economia. Isto porque o pr\u00f3prio modus operandi de um regime econ\u00f4mico neoliberal \u00e9 gerar um excedente perp\u00e9tuo de reservas de cereais, por mais baixa que seja a disponibilidade per capita dos mesmos.<\/p>\n
A raz\u00e3o \u00e9 simples. Sempre que h\u00e1 uma queda nos estoques de cereais abaixo da “norma”, h\u00e1 um temor de infla\u00e7\u00e3o. Assim, o capital financeiro, preocupado com a perda atrav\u00e9s da infla\u00e7\u00e3o do valor real dos ativos financeiros, pressiona imediatamente o governo a contrariar essa infla\u00e7\u00e3o pelo corte das suas despesas e pela imposi\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica monet\u00e1ria restritiva. Mas n\u00e3o s\u00e3o feitos tais esfor\u00e7os compensat\u00f3rios no caso oposto, quando os estoques de cereais alimentares s\u00e3o excessivos. Em suma, as quedas nos estoques alimentares s\u00e3o rapidamente eliminadas, mas n\u00e3o os excessos nos seus estoques alimentares. Devido a esta assimetria existe sempre, em geral, um estado de “excedentes” de estoques alimentares.<\/p>\n
A par desta assimetria existe uma segunda assimetria. H\u00e1 duas maneiras de eliminar qualquer d\u00e9ficit nos estoques de cereais abaixo das “normas” aceitas. Uma \u00e9 atrav\u00e9s de um aumento da produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, da oferta, e a outra atrav\u00e9s de uma redu\u00e7\u00e3o da procura, tal como atrav\u00e9s de cortes na despesa p\u00fablica e de uma pol\u00edtica monet\u00e1ria mais restritiva (a qual basicamente reduz o poder de compra do povo). Das duas, a forma muito mais f\u00e1cil para o governo \u00e9 esta \u00faltima, tanto porque leva menos tempo a mostrar os seus efeitos como tamb\u00e9m porque, quando as despesas p\u00fablicas est\u00e3o sendo cortadas, os investimentos governamentais necess\u00e1rios, para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de cereais alimentares, dificilmente se concretizariam. Assim, a tend\u00eancia ao longo do tempo \u00e9 para que o poder de compra do povo continue a ser restringido enquanto a produ\u00e7\u00e3o per capita de cereais, e consequentemente a disponibilidade per capita dos mesmos, continua a diminuir, o que significa um aumento da magnitude da fome. Isto \u00e9 exatamente o que tem acontecido na \u00cdndia.<\/p>\n
Assim, os estoques excedentes existir\u00e3o mesmo com um decl\u00ednio secular da produ\u00e7\u00e3o per capita e da disponibilidade per capita de cereais e um aumento secular da fome. N\u00e3o s\u00f3 a exist\u00eancia de estoques excedentes n\u00e3o indica a aus\u00eancia de fome, mas a tend\u00eancia t\u00edpica numa economia neoliberal \u00e9 ter estoques excedentes juntamente com uma fome crescente. Esta tend\u00eancia s\u00f3 ser\u00e1 exacerbada pelo desvio de cereais ou de cana-de-a\u00e7\u00facar (para onde as terras cereal\u00edferas ser\u00e3o desviadas) para a produ\u00e7\u00e3o de etanol. De fato n\u00e3o s\u00f3 exacerbada como tamb\u00e9m absolutamente assegurada.<\/p>\n
Portanto, a decis\u00e3o do governo Modi de aumentar o desvio de gr\u00e3os e de cana-de-a\u00e7\u00facar para a produ\u00e7\u00e3o de etanol certamente reduzir\u00e1 a disponibilidade de cereais per capita e aumentar\u00e1 a magnitude da fome. Isto porque ao primeiro sinal de que os estoques est\u00e3o abaixo da “norma” haver\u00e1 um esmagamento do poder de compra da popula\u00e7\u00e3o, “resolvendo” portanto o problema da escassez (como se manifesta no fato de os estoques estarem abaixo da “norma”) atrav\u00e9s de um novo aumento da magnitude da fome.<\/p>\n
Isto tem s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es gerais. H\u00e1 muito entusiasmo no Ocidente entre os c\u00edrculos progressistas pela “energia verde” dentro dos quais os biocombust\u00edveis s\u00e3o inclu\u00eddos. E para a produ\u00e7\u00e3o acrescida de biocombust\u00edveis \u00e9 recomendada um desvio da produ\u00e7\u00e3o de cereais. Independentemente da relev\u00e2ncia desta receita no contexto de pa\u00edses avan\u00e7ados, a sua replica\u00e7\u00e3o em pa\u00edses terceiros como a \u00cdndia ter\u00e1 consequ\u00eancias desastrosas para a magnitude da fome.<\/p>\n
24\/Outubro\/2021
\n[NR] O autor refere-se aqui a biocombust\u00edveis l\u00edquidos, cuja condena\u00e7\u00e3o \u00e9 perfeitamente v\u00e1lida. O mesmo n\u00e3o se passa com os biocombust\u00edveis gasosos (biog\u00e1s e biometano), cuja produ\u00e7\u00e3o \u00e9 virtuosa. Os biocombust\u00edveis gasosos n\u00e3o comprometem a produ\u00e7\u00e3o alimentar e contribuem para a melhoria do ambiente pois s\u00e3o produzidos a partir de res\u00edduos.
\n[*] Economista, indiano, ver Wikipedia
\nO original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2021\/1024_pd\/foodstocks-bio-fuels-and-hunger
\nEste artigo encontra-se em resistir.info<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[261],"tags":[225],"class_list":["post-27996","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-india","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7hy","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27996"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27996\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}