Ali\u00e1s, esse direito \u00e9 recorrente na hist\u00f3ria da humanidade. Provavelmente, aprimeira men\u00e7\u00e3o a ele se d\u00e1 na “Il\u00edada”, de Homero (s\u00e9culo 8 a.C.), que nos fala de interrup\u00e7\u00f5es nos combates na Guerra de Troia para que os ex\u00e9rcitos homenageassem seus mortos e enterrassem seus corpos. S\u00e9culos depois, S\u00f3focles tratou do tema em sua pe\u00e7a “Ant\u00edgona”, encenada na Gr\u00e9cia em 422 a.C., como bem lembrou Marcello Cerqueira em recente artigo na edi\u00e7\u00e3o de dezembro de 2009 da “Folha do IAB” (Instituto dos Advogados Brasileiros).<\/p>\n
Assim, desde que a humanidade se reconhece como tal, \u00e9 respeitado o direito das fam\u00edlias de enterrar seus mortos. \u00c9 o que faz, ali\u00e1s, Ant\u00edgona, na citada pe\u00e7a de S\u00f3focles. Ela cavou com as pr\u00f3prias m\u00e3os a sepultura do irm\u00e3o Polinices e pagou com a vida o desafio \u00e0s ordens de Creonte, rei de Tebas.<\/p>\n
Polinices fora condenado \u00e0 morte e a n\u00e3o ter direito a uma sepultura, para que seu corpo ficasse \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e aves de rapina. Ele -a exemplo do que se repetiria com outros personagens at\u00e9 nossos tempos- desafiara o d\u00e9spota de ent\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil, conhecem-se casos de m\u00e3es que, durante d\u00e9cadas, recusaram-se a mudar de endere\u00e7o ou a trocar a fechadura da porta de casa, na esperan\u00e7a de que um filho preso um dia reaparecesse.<\/p>\n
Sabe-se de muitos natais em que fam\u00edlias prepararam a ceia deixando uma cadeira vaga na mesa, enquanto esperavam, em v\u00e3o, o retorno de um ente querido para festejar a data com os seus.<\/p>\n
Conhecer o destino dos desaparecidos pol\u00edticos, saber em que circunst\u00e2ncias morreram, quem os assassinou e a mando de quem \u00e9 um direito das fam\u00edlias.Tanto quanto dar-lhes uma sepultura digna. Tal como quis Ant\u00edgona para seu irm\u00e3o Polinices.<\/p>\n
Mas n\u00e3o s\u00f3 raz\u00f5es humanit\u00e1rias exigem a abertura dos arquivos da repress\u00e3o pol\u00edtica. Os que se op\u00f5em a ela e propugnam que se ponha uma pedra sobre o assunto lembram a necessidade de olhar para o futuro, e n\u00e3o para o passado. \u00c9 argumento de peso. Afinal, o ressentimento \u00e9, sempre, mau conselheiro. Na vida pessoal e na pol\u00edtica.<\/p>\n
Mas justamente a necessidade de construir um futuro democr\u00e1tico \u00e9 que torna necess\u00e1rio o conhecimento dos horrores acontecidos durante a ditadura. Mesmo que isso signifique submeter a sociedade a um verdadeiro choque e desagradar aos militares.<\/p>\n
Arrastar o lixo para baixo do tapete s\u00f3 far\u00e1 com que ele possa ressurgir mais tarde. J\u00e1 a luz do Sol sobre o acontecido far\u00e1 com que se criem anticorpos, impedindo a repeti\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie.<\/p>\n
O golpe de 1964 \u00e9, at\u00e9 hoje, cultuado nos quart\u00e9is. Chegou-se ao ponto de, no primeiro governo Lula, um ministro da Defesa demitir-se por n\u00e3o obter apoio do presidente ao questionar uma ordem do dia, lida nos quart\u00e9is, de exalta\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura.<\/p>\n
Ora, n\u00e3o \u00e9 assunto exclusivo das For\u00e7as Armadas o tipo de forma\u00e7\u00e3o ministrada aos nossos jovens que se dedicam \u00e0 carreira militar. Ao contr\u00e1rio, essa quest\u00e3o \u00e9 de interesse da sociedade. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que novas gera\u00e7\u00f5es de militares sejam formadas com mentalidade antidemocr\u00e1tica. As For\u00e7as Armadas devem ser doutrinadas e preparadas para defender a Constitui\u00e7\u00e3o e o Estado de Direito.<\/p>\n
Tamb\u00e9m para isso \u00e9 importante a abertura dos arquivos. Ela trar\u00e1 para o centro da reflex\u00e3o o papel desempenhado pelas For\u00e7as Armadas na ditadura e sua heran\u00e7a at\u00e9 hoje.<\/p>\n
\u00c9 mais f\u00e1cil defender o direito \u00e0 mem\u00f3ria e a abertura dos arquivos da repress\u00e3o esquivando-se do conflito com as For\u00e7as Armadas e afirmando que elas n\u00e3o participaram, como institui\u00e7\u00e3o, de torturas e assassinatos. Mas isso \u00e9 falso. Ainda que torturadores e assassinos tenham sido \u00ednfima minoria dentre os militares, eles n\u00e3o agiram \u00e0 revelia do comando. Suas a\u00e7\u00f5es tiveram o aval dos chefes das For\u00e7as Armadas e da ditadura.<\/p>\n
\u00c9 por isso que, hoje, o esp\u00edrito de corpo se faz presente quando se fala em trazer luz sobre o que aconteceu ou em punir executores diretos dos crimes. Vivemos, ent\u00e3o, uma situa\u00e7\u00e3o “sui generis”. Quase 25 anos depois de passarmos a um regime civil, os militares ainda se arvoram no direito de determinar os limites at\u00e9 onde podem ir a democracia e o conhecimento de nossa hist\u00f3ria recente.<\/p>\n
Por isso tamb\u00e9m, abrir os arquivos \u00e9 essencial para quem quer construir um Brasil melhor. Isso \u00e9 o que se recomenda para quem olha para a frente. Da\u00ed a Campanha pela Mem\u00f3ria e pela Verdade.<\/p>\n
(*) WADIH DAMOUS \u00e9 presidente da OAB-RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: OAB RJ\n\n\n\n\nPor: WADIH DAMOUS*\nA OAB do Rio vai lan\u00e7ar a Campanha pela Mem\u00f3ria e pela Verdade, o que inclui a defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar.\nA SECCIONAL da OAB no Estado do Rio vai lan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos dias a Campanha pela Mem\u00f3ria e pela Verdade, o que inclui a defesa da abertura dos arquivos da repress\u00e3o pol\u00edtica na ditadura militar.\nAs raz\u00f5es que justificam a campanha s\u00e3o muitas. H\u00e1, em primeiro lugar, raz\u00f5es humanit\u00e1rias. A mais evidente delas diz respeito ao elementar direito das fam\u00edlias de desaparecidos pol\u00edticos de dar-lhes uma sepultura.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-280","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4w","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=280"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}