![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/1.bp.blogspot.com\/-O6bxg9G5ttk\/UwDAJ3JMNNI\/AAAAAAAADsA\/kR6Ju4Y_tyQ\/s1600\/Sem%2Bt%25C3%25ADtulo.jpg\" "\\"imagem\\"")
Diego Francisco, Militante do PCB\/PE e do Coletivo Negro Minervino de Oliveira\/PE<\/p>\nDiego Francisco, Militante do PCB\/PE e do Coletivo Negro Minervino de Oliveira\/PE<\/p>\n
Sempre, o \u00f3bvio precisa ser Negritado. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade e a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra n\u00e3o s\u00e3o d\u00e1divas de governantes ou parlamentares progressistas, mas fruto de lutas empreendidas por Mulheres e Homens Negras deste pa\u00eds. Sim, as mulheres e homens negros deste pa\u00eds s\u00e3o lutadores com diversas conquistas no embate entre classes.<\/p>\n
Observar as disputas entre os(as) trabalhadores(as) e as classes dominantes nesse pa\u00eds, seja na din\u00e2mica local da cidade do Recife seja no contexto mais amplo do Brasil, nos aponta o caminho para uma quadra hist\u00f3rica t\u00e3o vil.<\/p>\n
Data de \u00e9pocas t\u00e3o remotas quanto o momento da chegada das primeiras pessoas trazidas violentamente de \u00c1frica para o Brasil a luta de da Popula\u00e7\u00e3o Negra (PN) por igualdade de condi\u00e7\u00f5es de vida neste pa\u00eds. Distante do que fora anunciado durante muito tempo, o processo escravagista n\u00e3o foi harm\u00f4nico nem docilizado, do contr\u00e1rio, fora marcado por embates e resist\u00eancia.<\/p>\n
Cl\u00f3vis Moura (2013) define muito bem a estrat\u00e9gia da Quilombagem – movimento que antecipa em muito o abolicionismo e possuidor de papel fundamental para o t\u00e9rmino do regime escravista. Originado no final do s\u00e9culo XVI, a Quilombagem tem por principal caracter\u00edstica a permanente articula\u00e7\u00e3o entre grupos negros rebeldes e fugitivos, g\u00eanese da organiza\u00e7\u00e3o dos Quilombos, esses espa\u00e7os de resist\u00eancia causaram cont\u00ednua preocupa\u00e7\u00e3o aos senhores de escravos e ao Estado.<\/p>\n
O mesmo autor tamb\u00e9m nos revela a exist\u00eancia de Quilombos no pa\u00eds desde 1573 e destaca os diversos existentes o Quilombos os de Ambr\u00f3sio (1726-1759) em Minas Gerais e Palmares (1630-1710) onde atualmente se situa o estado de Alagoas. Este \u00faltimo se conformou enquanto uma Rep\u00fablica que foi combatida e destru\u00edda pelo Estado Colonial brasileiro e pelos senhores de Escravos (MOURA, 2019; 2020) .<\/p>\n
Neste sentido, mesmo ap\u00f3s o dilatado e pactuado processo de aboli\u00e7\u00e3o, sendo o Brasil o \u00faltimo pa\u00eds das Am\u00e9ricas a faz\u00ea-lo, \u00e0s pessoas negras n\u00e3o foi permitido nenhum tipo de repara\u00e7\u00e3o ou oportunidade. Em verdade, os \u00fanicos indenizados por quase tr\u00eas s\u00e9culos de escravid\u00e3o foram os nefastos \u201csenhores de escravos\u201d que, al\u00e9m de toda riqueza acumulada do peverso per\u00edodo da escravid\u00e3o, ainda foram recompensados financeiramente.<\/p>\n
Durante o decorrer de todo o s\u00e9culo XX, \u00e0s mulheres negras e homens negros do pa\u00eds foi vedado o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho e a moradia, contudo, esta situa\u00e7\u00e3o foi sempre contestada, por vezes reivindicando dentro da ordem estabelecida, por vezes realizando a transforma\u00e7a\u00f5 desta.<\/p>\n
Ainda Cl\u00f3vis Moura (2019) nos conta que estes trabalhadores e trabalhadoras possu\u00edam totais condi\u00e7\u00f5es de seguir realizando os mais diversos of\u00edcios que laboravam no per\u00edodo escravagistas, agora remunerados como trabalhadores assalariados na din\u00e2mica capitalista, contudo, a estrat\u00e9gia do Estado brasileiro foi a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra branca como forma de garantir o braqueamento da popula\u00e7\u00e3o e o exterm\u00ednio do negro.<\/p>\n
Este exterm\u00ednio foi realizado atrav\u00e9s do bloqueio das pessoas negras ao mercado de trabalho, ao homem negro restou a informalidade ou os trabalhos mais \u00e1rduos, \u00e0s mulheres negras, a continuidade do trabalho interno nas casas de pessoas brancas, agora enquanto trabalhadoras dom\u00e9sticas. As crian\u00e7as negras foram impedidas de ingressarem nas escolas, os mocambos formados nos centros das cidades foram destru\u00eddos, e, a PN foi obrigada a viver \u00e0 margem, no que hoje conhecemos como favelas e periferia. Esta hist\u00f3ria nos \u00e9 muito bem contada por L\u00e9lia Gonzalez (2020), Beatriz Nascimento (2006) e Cl\u00f3vis Moura (2019) .<\/p>\n
Aqui no Recife, por exemplo, o famigerado Agamenon Magalh\u00e3es encampou uma persegui\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o \u00e0s moradias negras no centro e aos terreiros de religi\u00f5es de matrizes africanas, deixando essa \u00faltima a\u00e7\u00e3o a cargo dos psiquiatras de plant\u00e3o, dentre eles o famoso Ulysses Pernambucano (SILVA, 2006).<\/p>\n
Toda esta viol\u00eancia foi sempre contra atacada por meio da organiza\u00e7\u00e3o da PN em Frentes Negras, Congressos, Clubes, Escolas de Samba, Maracatus, Afox\u00e9s, Jornais, entre diversas outras iniciativas que visavam a integra\u00e7\u00e3o do Negro na Rep\u00fablica fundada, integra\u00e7\u00e3o do negro no que em verdade era a a sociedade classista brasileira que se reformulava sem tranformar suas estruturas no per\u00edodo p\u00f3s 1888.<\/p>\n
A proposital n\u00e3o integra\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria do Negro na sociedade, mesmo ap\u00f3s tentativas dentro da pr\u00f3pria ordem, nos mostra que o Poder Negro no brasil s\u00f3 pode ser exercido pela desestrutura\u00e7\u00e3o desta sociedade constru\u00edda, e esta transforma\u00e7\u00e3o necessita de organiza\u00e7\u00e3o e Poder Popular. A explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho das e dos trabalhadores negros no pa\u00eds \u00e9 quem estrutura um quadro t\u00e3o desigual e de acentuada concentra\u00e7\u00e3o de terras e riquezas.<\/p>\n
Embora nem sempre documentadas, a realidade e as lutas da PN no per\u00edodo p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o nos s\u00e3o detalhadas nas hist\u00f3rias narradas por nossos familiares, em obras biogr\u00e1ficas, como \u201cQuarto de Despejo\u201d de Carolina Maria de Jesus (2014) ou romances como \u201cBecos das Mem\u00f3rias\u201d de Concei\u00e7\u00e3o Evaristo (2020), e nos evidenciam toda estrat\u00e9gia utilizada pela PN no pa\u00eds, para sobreviver frente a tanta explora\u00e7\u00e3o e disparidade.<\/p>\n
Nos mais distintos contextos da conjuntura pol\u00edtica brasileira, as organiza\u00e7\u00f5es negras conviveram principalmente com o silenciamento e, por vezes, com a ilegalidade. Ganham destaque mesmo durante o per\u00edodo da Ditadura empresarial-militar (1964-1981), a tomada das ruas para a funda\u00e7\u00e3o do Movimento Negro Unificado (RIOS, 2012) e a luta das mulheres, mormente Negras, no processo de Reforma Sanit\u00e1ria brasileira e cria\u00e7\u00e3o do SUS (COSTA, 2009).<\/p>\n
No per\u00edodo de abertura do recente regime militar tamb\u00e9m s\u00e3o conquistadas pelos movimentos negros as marchas em alus\u00e3o ao centen\u00e1rio da aboli\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o em aparelhos do Estado como conselhos e na cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estatais como a Funda\u00e7ao Palmares (RIOS, 2012).<\/p>\n
Ao que se refere ao per\u00edodo posterior \u00e0s elei\u00e7\u00f5es diretas e \u00e0 CF\/1988, a luta por condi\u00e7\u00f5es dignas possui enorme relev\u00e2ncia a Marcha Zumbi dos Palmares de 1995 (1995), quando a capital do pa\u00eds foi ocupada pelos Movimentos Negros que reividicavam melhores condi\u00e7\u00f5es de Moradia, Trabalho, Escolaridade, Sa\u00fade, Lazer, etc. Neste evento um Grupo de Trabalho Interministerial \u00e9 criado, e as demandas espec\u00edficas da SPN s\u00e3o colocadas em pautas.<\/p>\n
Frutos dessa iniciativa s\u00e3o vistos em 1996 quando \u00e9 criado o Programa de Anemia Falciforme no pa\u00eds. No munic\u00edpio do Recife foi formado um grupo de trabalho desde o ano de 2002 com o objetivo de estudar situa\u00e7\u00f5es decorrentes da Anemia Falciforme. No ano de 2006, esse grupo \u00e9 transformado no \u201cGrupo de Trabalho da Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra\u201d e institu\u00edda a \u201cPol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra\u201d. No cen\u00e1rio Nacional em 2004, o documento \u201cPol\u00edtica nacional de sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra: uma quest\u00e3o de equidade\u201d \u00e9 referendado pela assinatura de um termo de compromisso por parte da SEPPIR e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, durante o I Semin\u00e1rio Nacional de Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra. Nos anos de 2005 e 2006 diversos semin\u00e1rios e reuni\u00f5es t\u00e9cnicas culminaram na aprova\u00e7\u00e3o da \u201cPol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra\u201d pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade em 2006, contudo, apenas em 2009 ocorreu a institui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n
A PNSIPN \u00e9 criada em 2006 em Recife e em 2009 no pa\u00eds, alertando para as piores condi\u00e7\u00f5es de gesta\u00e7\u00e3o, nascimento, envelhecimento e morte da PN em quase todos os motivos de adoecimento (morbidade) e morte (mortalidade) quando desagregamos os casos por ra\u00e7a\/cor e identificamos a Popula\u00e7\u00e3o Negra como a soma dos autodeclarados como pretos e pardos.<\/p>\n
Sobretudo no per\u00edodo da pandemia da COVID-19, frente \u00e0s singularidades da realidade brasileira, vemos como a PN \u00e9 aquela que mais adoece, menos \u00e9 diagnosticada, t\u00eam mais dificuldade para conseguir tratamento e vacina\u00e7\u00e3o e morre em maior quantidade. As estrat\u00e9gias utilizadas pelo Estado brasileiro tem um genoc\u00eddio aparentemente executado por seu presidente mais em sua ess\u00eancia versa a respeita de uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio, arquitetada pelas classes dominantes advindas do agroneg\u00f3cio, varejo, empreiteiras, mercado financeiro e afins, que, outrora utilizava-se da coer\u00e7\u00e3o das PMs e abandono do Estado e recentemente perceberam em um v\u00edrus uma estrat\u00e9gia eficiente dar continuidade ao genoc\u00eddio.<\/p>\n
Este quadro nos mostra a extrema necessidade de visibilizar as lutas e as conquistas hist\u00f3ricas da PN neste pa\u00eds, suas conquistas como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade e a PNAISPN, e, de tomar como exemplo a \u00fanica estrat\u00e9gia vi\u00e1vel para a obten\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e sa\u00fade: a tomada das ruas, o tensionamento extensivo do Estado e a cria\u00e7\u00e3o do poder Negro que no Brasil s\u00f3 pode ser efetivado pela destitui\u00e7\u00e3o das sociedade de classes e pela via do Poder Popular.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/p>\n
COSTA, A. M. Participa\u00e7\u00e3o social na conquista das pol\u00edticas de sa\u00fade para mulheres no Brasil. Ci\u00eanc. sa\u00fade coletiva 14 (4) 1073-1083, 2009 \u2022 Ago 2009<\/p>\n
EVARISTO, C.. Becos da Mem\u00f3ria. Rio de Janeiro: Pallas. 2020.<\/p>\n
GONZALEZ, L. Por um Feminismo Afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020, 375p.<\/p>\n
JESUS, C. M. de. Quarto de despejo: di\u00e1rio de uma favelada. 9. ed. S\u00e3o Paulo: Editora \u00c1tica, 2014. 199p.<\/p>\n
MARCHA ZUMBI DOS PALMARES. Marcha Zumbi contra o Racismo, pela igualdade e a Vida. Bras\u00edlia, Nov. 1995. Dispon\u00edvel em http:\/\/memorialdademocracia.com.br\/card\/marcha-zumbi-reune-30-mil-em-brasilia acesso em 16 Mar. 2019.<\/p>\n
MOURA, C. S. A.. Sociologia do negro brasileiro. S\u00e3o Paulo: Perspectiva, 2. ed. 2019<\/p>\n
_______. Dicion\u00e1rio da escravid\u00e3o negra no Brasil. S\u00e3o Paulo, Editora Universidade de S\u00e3o Paulo. 2013. 434 p.<\/p>\n
______ . Quilombos: resist\u00eancia ao escravismo . S\u00e3o Paulo, Express\u00e3o Popular. 2020. 136p.<\/p>\n
RIOS, F. M.. O protesto negro no Brasil contempor\u00e2neo (1978-2010). Lua Nova, S\u00e3o Paulo, n. 85, p. 41-79, 2012<\/p>\n
SILVA. F. A. Frente Negra Pernambucana e sua proposta de educa\u00e7\u00e3o negra na \u00f3tica de um de seus fundadores: Jos\u00e9 Vicente Rodrigues Lima \u2013 d\u00e9cada de 1930. 2008 [tese] (Doutorado em Educa\u00e7\u00e3o) Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o, Universidade do Cear\u00e1, Fortaleza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[124,31],"tags":[226],"class_list":["post-28020","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c137-coletivo-minervino-de-oliveira","category-c31-unidade-classista","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7hW","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28020"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28020\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}