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Coluna mensal da Fra\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade do PCB<\/p>\nColuna mensal da Fra\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade do PCB<\/p>\n
Autor: R\u00f4mulo Caires<\/p>\n
No final de setembro, a advogada Bruna Morato, representante de m\u00e9dicos e ex-m\u00e9dicos da Prevent Senior, denunciou formalmente na CPI da Pandemia a operadora de sa\u00fade por acordos com o governo federal para a testagem e dissemina\u00e7\u00e3o de tratamentos sem efic\u00e1cia para a Covid-19, al\u00e9m de crimes como altera\u00e7\u00f5es de prontu\u00e1rios para falsificar atestados de \u00f3bito. O caso tem gerado grande como\u00e7\u00e3o e revolta em alguns setores da popula\u00e7\u00e3o brasileira, como tamb\u00e9m vem suscitando amplos debates sobre o seu significado. H\u00e1 uma tend\u00eancia, principalmente entre os analistas dos grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, em tratar a Prevent Senior como um caso isolado e sem maiores rela\u00e7\u00f5es com a din\u00e2mica da conjuntura brasileira. Tal lente de an\u00e1lise faz parecer acidente, imper\u00edcia e erro t\u00e9cnico onde h\u00e1 planejamento e inten\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo aqui \u00e9, ao contr\u00e1rio, elucidar as determina\u00e7\u00f5es que tornaram poss\u00edvel o caso Prevent Senior e indicar sua rela\u00e7\u00e3o com a mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e com o capitalismo brasileiro.<\/p>\n
Ao investigar as origens da Prevent Senior, deparamo-nos com um roteiro ideal para mais uma vers\u00e3o da mitologia liberal da meritocracia. Nascida no final dos anos 90 a partir da compra de uma \u00fanica ambul\u00e2ncia, a empresa foi ampliando seus neg\u00f3cios at\u00e9 se tornar uma grande operadora de planos de sa\u00fade. A Prevent Senior vinha atuando com uma estrutura verticalizada, ou seja, ela \u00e9 tamb\u00e9m dona de redes de hospitais, laborat\u00f3rios e servi\u00e7os diagn\u00f3sticos, com foco no p\u00fablico idoso. A empresa chegou a ser destaque por dez anos seguidos nos notici\u00e1rios por conta de sucessivos recordes de faturamento e por apresentar pre\u00e7os atrativos a um p\u00fablico geralmente preterido por outras operadoras. O sucesso da empreitada j\u00e1 vinha influenciando outras empresas, especialmente porque o modelo verticalizado permite um controle mais r\u00edgido sobre seus gastos e sobre a m\u00e3o de obra, al\u00e9m de tamb\u00e9m propiciar maior flexibilidade diante dos instrumentos governamentais de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em abril de 2020, no in\u00edcio da pandemia de Covid-19, um dado chamou a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: a taxa de mortalidade em um dos hospitais gerenciados pela Prevent Senior era muito maior do que taxa m\u00e9dia brasileira. A situa\u00e7\u00e3o foi denunciada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, mas prontamente a den\u00fancia foi arquivada. Neste mesmo per\u00edodo, foi muito forte a propaganda de pol\u00edticos da extrema-direita ao redor do mundo sobre as vantagens do chamado \u201ctratamento precoce\u201d, que, mesmo contraindicado por entidades cient\u00edficas, foi tomado como via r\u00e9gia para mitigar os efeitos da doen\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o e evitar a execu\u00e7\u00e3o de medidas mais en\u00e9rgicas como o bloqueio da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o-essenciais da economia. Em um texto anterior (1), avan\u00e7amos na discuss\u00e3o sobre as origens e consequ\u00eancias do \u201ctratamento precoce\u201d no Brasil, a propaganda destas formas de tratamento pelas entidades m\u00e9dicas brasileiras e o ch\u00e3o hist\u00f3rico da forma\u00e7\u00e3o social brasileira que permitiu o desenvolvimento de tais fen\u00f4menos. Voltaremos em alguns destes argumentos para elucidar melhor o caso Prevent Senior.<\/p>\n
Desde a primeira den\u00fancia da Prevent Senior ao MP-SP at\u00e9 as que foram realizadas na CPI da Pandemia, passaram-se mais de ano e centenas de milhares de mortes. Lembremos que a CPI surgiu, dentre outros fatores, da enorme press\u00e3o popular nas ruas, que combateu sistematicamente as palavras de ordem obscurantistas do bolsonarismo, al\u00e9m de cobrar a sa\u00edda do presidente e sua corja, lutando pelo incremento da campanha de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Tais fatos permitiram que o fen\u00f4meno ignorado em abril pudesse vir \u00e0 luz. Desmentindo a suposta autonomia absoluta defendida pelo CFM, o que se viu foram m\u00e9dicos denunciando a operadora pela pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de ass\u00e9dio moral aos trabalhadores, que eram obrigados a prescrever medica\u00e7\u00f5es danosas, indicar tratamentos experimentais sem nenhuma libera\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras, modificar prontu\u00e1rios e persuadir familiares a liberarem seus entes queridos para o chamado \u201ctratamento paliativo\u201d. Este tratamento busca diminuir o sofrimento e permitir maior bem-estar de pacientes que geralmente est\u00e3o em est\u00e1gio terminal de doen\u00e7as como o c\u00e2ncer, mas que no caso em quest\u00e3o visava somente abrir leitos de UTI e diminuir os custos, j\u00e1 que esse tipo de tratamento n\u00e3o \u00e9 indicado para a Covid-19. Tais medidas garantiram um faturamento de R$ 4,3 bilh\u00f5es \u00e0 Prevent Senior em 2020, al\u00e9m de 68% na taxa de sinistralidade, \u00edndice que mede a rela\u00e7\u00e3o entre quanto a operadora recebe e o quanto ela gasta com os servi\u00e7os de sa\u00fade prestados, menor do que a m\u00e9dia brasileira de 74%. Estes fatos indicam o \u00f3bvio: os lucros da Prevent Senior ficaram muito acima da vida de seus clientes. Resta ainda elucidar melhor como um caso muito mais aparentado com as experimenta\u00e7\u00f5es nazistas p\u00f4de acontecer em uma institui\u00e7\u00e3o teoricamente preocupada com a sa\u00fade.<\/p>\n
Um fato que nos ajuda a compreender melhor a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 indicado em documentos vazados conhecidos como Pandora Papers. Nestes documentos, constam nomes de uma s\u00e9rie de pol\u00edticos e empres\u00e1rios de v\u00e1rios pa\u00edses que depositaram vastas quantias de dinheiro em para\u00edsos fiscais. L\u00e1 constam os nomes dos irm\u00e3os Andrea, Eduardo e Fernando Parrilo, donos da Prevent Senior, al\u00e9m do nome do atual ministro da economia Paulo Guedes. Como tais nomes estariam ligados? Na pr\u00f3pria CPI da Pandemia a advogada Bruna Morato explica: o governo federal e o Ministro da Economia queriam evitar a qualquer custo avan\u00e7ar em medidas consagradas mundialmente no combate \u00e0 pandemia de Covid-19 tais como o \u201clockdown\u201d e as pol\u00edticas de vacina\u00e7\u00e3o. O que ficou muito conhecido como \u201cnegacionismo\u201d poderia ser melhor analisado como um procedimento da burguesia brasileira para n\u00e3o frear suas taxas de lucro. O governo federal e a base bolsonarista deram todo o apoio aos experimentos da Prevent Senior, chegando a imaginar que dali sairiam tratamentos inovadores que colocariam o Brasil na vanguarda do combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Nesse sentido, cabe criticar dois aspectos da leitura hegem\u00f4nica sobre o caso Prevent Senior: primeiramente, que haveria meras falhas t\u00e9cnicas ou falhas morais de alguns sujeitos na condu\u00e7\u00e3o da pandemia. Esse tipo de leitura simplesmente ignora a forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da burguesia brasileira (2), o fato de que o Brasil emergiu de um violento processo de coloniza\u00e7\u00e3o e que, no decorrer da consolida\u00e7\u00e3o do seu Estado Nacional, a burguesia fez todo tipo de pacto \u201cpelo alto\u201d para evitar atender as demandas das classes trabalhadores e dos setores populares. As classes propriet\u00e1rias nunca se interessaram em incrementar os instrumentos democr\u00e1ticos e criar um aut\u00eantico sistema de prote\u00e7\u00e3o social que propiciasse uma vida digna para o povo trabalhador. A pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de viola\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios e genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra sempre garantiu \u201cexperimentos sociais\u201d que, ao inv\u00e9s de situar o caso Prevent Senior como mera conting\u00eancia de uma linhagem evolutiva \u201cnormal\u201d, mostram as liga\u00e7\u00f5es deste fato com a hist\u00f3ria da acumula\u00e7\u00e3o capitalista e domina\u00e7\u00e3o burguesa no Brasil.<\/p>\n
Na mesma perspectiva, a pr\u00f3pria sa\u00fade n\u00e3o pode ser tomada apenas como fato \u201ct\u00e9cnico\u201d. Depois de mais de 600 mil mortes de Covid-19 no Brasil e a partir da percep\u00e7\u00e3o dos setores mais atingidos pela doen\u00e7a, incluindo as popula\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas, povos ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00e3o negra etc., n\u00e3o podemos postular uma suposta neutralidade cient\u00edfica na condu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de sa\u00fade. Al\u00e9m da doen\u00e7a estar determinada hist\u00f3rica e socialmente, sendo constitu\u00edda internamente pela intera\u00e7\u00e3o dos fatores biol\u00f3gicos com os pressupostos de uma determinada \u00e9poca e local geogr\u00e1fico, as pr\u00e1ticas de sa\u00fade informam medidas com consequ\u00eancias vastas na sociedade, conformando-se, dentre outras coisas, como via normativa para as a\u00e7\u00f5es, ou seja, como ideologia. Pois \u00e9 justamente a partir de um plano de governo, seguindo as inten\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da burguesia brasileira, que se fundamentou uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas que deram origem \u00e0 barb\u00e1rie cometida n\u00e3o s\u00f3 pela Prevent Senior, mas tamb\u00e9m por outras operadoras de planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Por \u00faltimo e n\u00e3o menos importante, trata-se de questionar a pr\u00f3pria exist\u00eancia de operadoras de planos de sa\u00fade e demais instrumentos privados que comp\u00f5em o sistema de sa\u00fade brasileiro. Retomamos o fato de que a Prevent Senior nasceu numa \u00e9poca em que j\u00e1 existia o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e grande parte de seu crescimento se deu em per\u00edodo hegemonizado pelo Partido dos Trabalhadores. Parte da esquerda, ao se revoltar com raz\u00e3o contra a barb\u00e1rie representada pelo caso Prevent Senior, apenas repetiu de forma esquem\u00e1tica que bastaria investir no SUS ou opor a sa\u00fade como direito contra a sa\u00fade como mercadoria sem maiores aprofundamentos na an\u00e1lise do processo de constitui\u00e7\u00e3o do SUS e de suas contradi\u00e7\u00f5es (3). Apesar de o SUS ter sido uma grande vit\u00f3ria da classe trabalhadora brasileira, tendo sido arrancado a partir de intensas lutas, o processo se moveu dentro da din\u00e2mica do desenvolvimento capitalista no Brasil. N\u00e3o bastaram formula\u00e7\u00f5es de leis e pol\u00edticas p\u00fablicas que indicassem a universaliza\u00e7\u00e3o dos cuidados em sa\u00fade, pois o direito burgu\u00eas n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 l\u00f3gica da acumula\u00e7\u00e3o, funcionando, na verdade, como uma das formas de reprodu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas. A diminui\u00e7\u00e3o do financiamento no SUS se deu em paralelo ao incremento cada vez maior da for\u00e7a dos planos de sa\u00fade privados, das grandes empresas de tecnologia m\u00e9dica e hospitalar, dos grandes conglomerados de ind\u00fastrias farmac\u00eauticas etc.<\/p>\n
Nesse sentido, o caso Prevent Senior representa mais uma p\u00e1gina da barb\u00e1rie capitalista, representa a progress\u00e3o do descaso hist\u00f3rico com os setores mais empobrecidos e oprimidos da sociedade brasileiras. A \u201cl\u00f3gica colonial\u201d por tr\u00e1s dos eventos mais macabros que foram denunciados na CPI da Pandemia n\u00e3o deve surpreender a quem conhece a fundo a hist\u00f3ria da forma\u00e7\u00e3o social brasileira. Criticar a Prevent Senior \u00e9 tamb\u00e9m criticar a burguesia brasileira e suas formas autocr\u00e1ticas de domina\u00e7\u00e3o, que colocam o lucro bem acima das vidas. \u00c9 tamb\u00e9m ter consci\u00eancia de que as pr\u00e1ticas de sa\u00fade, justamente por lidarem com o que h\u00e1 de mais valioso (a vida), n\u00e3o devem de nenhuma forma estar ligadas a mecanismos de acumula\u00e7\u00e3o capitalista e \u00e0 l\u00f3gica da mercantiliza\u00e7\u00e3o. Acima de tudo \u00e9 compreender que a sa\u00fade deve ser direito de todos, mas o direito da classe trabalhadora n\u00e3o ser\u00e1 efetivado sem a constru\u00e7\u00e3o de instrumentos de poder por esta mesma classe. A sa\u00fade n\u00e3o deixar\u00e1 de ser mercadoria sem a modifica\u00e7\u00e3o estrutural da sociedade de classes.<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS<\/p>\n
Notas sobre medicina e luta de classes<\/a><\/p><\/blockquote>\n