![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/omomento.org\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/editorial15-350x250.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por Milton Pinheiro<\/p>\nPor Milton Pinheiro<\/p>\n
Estamos no s\u00e9timo ano do governo de Rui Costa, ap\u00f3s 08 anos do governo do atual senador Jacques Wagner. Trata-se de uma longeva presen\u00e7a do PT e sua coaliz\u00e3o no comando pol\u00edtico do estado. A forma pol\u00edtica enfim encontrada por essas gest\u00f5es subsumiu, desde os primeiros momentos, \u00e0 l\u00f3gica da ordem do capital nos mais diversos sentidos: pol\u00edtico, com o Estado sendo o instrumento de conquista de novos aliados; econ\u00f4mico, com o tesouro estadual operando os interesses das fra\u00e7\u00f5es da burguesia interna no bloco do poder; ideol\u00f3gico, com um discurso que passa sempre pela coisifica\u00e7\u00e3o de deus na resolu\u00e7\u00e3o dos \u201cproblemas\u201d gerais, por uma defesa da fam\u00edlia tradicional como forma de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por uma pol\u00edtica p\u00fablica que afirma a defesa da pol\u00edcia justiceira, reafirma a educa\u00e7\u00e3o militar na rede b\u00e1sica estadual e se posiciona a partir de uma vis\u00e3o de justi\u00e7a que tem um car\u00e1ter punitivista.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Rui Costa mostrou-se muito eficiente, desde os tempos do governo Wagner, com capacidade de cooptar os negociantes da pol\u00edtica em nosso estado que adv\u00e9m do \u201ccarlismo\u201d e das diversas especificidades do \u201ccentr\u00e3o\u201d local. Hoje, pode-se afirmar que tem mais pol\u00edticos do antigo clientelismo \u201ccarlista\u201d com Rui Costa do que com o herdeiro do esp\u00f3lio de ACM, o Neto. Todo esse processo de coopta\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se na ordem das antigas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas: contabilidade eleitoral, densidade local, menor \u00edndice de conflitos internos no balc\u00e3o do provincianismo pol\u00edtico e fidelidade ao projeto eleitoral do Pal\u00e1cio de Ondina.<\/p>\n
A novidade nessa l\u00f3gica do sistema de coopta\u00e7\u00e3o \u00e9 que, ao contr\u00e1rio do ex-governador ACM, Rui Costa permite que deputados federais, aliados na prov\u00edncia, tenham \u201cliberdade\u201d para negociar seus votos no parlamento com o governo Bolsonaro. Assim, portanto, Rui Costa tem aliados na pol\u00edtica estadual que s\u00e3o bolsonaristas no plano nacional. Citarei apenas dois casos emblem\u00e1ticos: os deputados Jos\u00e9 Rocha e Cl\u00e1udio Cajado, vice-l\u00edderes de Bolsonaro na C\u00e2mara Federal. Essa forma de alian\u00e7a pol\u00edtica, desigual e combinada, chama a aten\u00e7\u00e3o para a centralidade pol\u00edtico-ideol\u00f3gica do que interessa ou n\u00e3o ao governador. Qual \u00e9 ent\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o do Sr. Rui Costa com pautas regressivas do governo bolsonarista? Eis uma quest\u00e3o muito importante nesse momento.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o por um Estado com modelo gerencial privado tem permitido ao governador apoiar diversas pautas das fra\u00e7\u00f5es da burguesia interna que s\u00e3o operadas pelo governo Bolsonaro. Ataques sem precedentes aos servi\u00e7os p\u00fablicos e em especial aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o melhor exemplo dessa l\u00f3gica \u00e9 a leitura que o governador faz da PEC 32 (contrarreforma administrativa), onde ele afirma que o funcion\u00e1rio p\u00fablico deveria ganhar pelo que produzisse. O sistema p\u00fablico, na compreens\u00e3o do governador da Bahia, integrante do PT, est\u00e1 sendo colocado na linha de montagem das empresas privadas.<\/p>\n
Do ponto de vista econ\u00f4mico, a l\u00f3gica imposta por Rui Costa (operada pelo Paulo Guedes Local, Manoel Vit\u00f3rio), \u00e9 de farta dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para setores poderosos da economia baiana na rubrica de incentivos fiscais; concentra-se em um plano de obras, que nem sempre tem o devido corpo de funcion\u00e1rios para o atendimento ao p\u00fablico, e com forte apelo na propaganda oficial; um conjunto de reformas administrativas e previdenci\u00e1rias que refor\u00e7am o bloco da privatiza\u00e7\u00e3o do Estado no Brasil, al\u00e9m de descabidos cortes e contingenciamentos de recursos nas \u00e1reas fundamentais da presen\u00e7a do Estado: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas sociais, etc.<\/p>\n
Todavia, algo sobressai na forma de governar do atual chefe pol\u00edtico do estado: um profundo \u00f3dio ao funcionalismo p\u00fablico estadual. S\u00e3o quase 07 anos sem nenhuma recomposi\u00e7\u00e3o salarial, levando o conjunto dos trabalhadores p\u00fablicos a ter seus sal\u00e1rios confiscados pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. O governador agiu de forma devastadora para destruir os diversos planos de cargos\/sal\u00e1rios e retirou um conjunto de direitos do funcionalismo p\u00fablico que n\u00e3o encontramos preced\u00eancia na hist\u00f3ria do servi\u00e7o p\u00fablico baiano.<\/p>\n
O estado da Bahia, nesse momento, tem um super\u00e1vit que n\u00e3o pode ser explicado diante da pen\u00faria salarial do funcionalismo. O or\u00e7amento estadual de 2014 para c\u00e1 cresceu 42,3%, no mesmo per\u00edodo a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS cresceu 63,9%. No \u00faltimo quadrimestre, em sentido comparativo com o ano passado, a receita aumentou 9,2%. O estado deve ter um super\u00e1vit de 4 bilh\u00f5es em 2021. Ao lado desses dados, chama-nos aten\u00e7\u00e3o que a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o pagamento do funcionalismo encontra-se em torno de 36,9%, bem longe do limite prudencial que \u00e9 de 46,7% segundo a lei de (ir) responsabilidade fiscal. Hoje, a Bahia tem uma folga em torno de 9,8% do or\u00e7amento para pessoal e uma reserva de caixa de 4 bilh\u00f5es. O que justifica tamanho descompromisso com os agentes do servi\u00e7o p\u00fablico? Estado n\u00e3o \u00e9 empresa privada.<\/p>\n
No caso dos professores\/as das universidades estaduais (UNEB, UESB, UEFS, UESC) o governador congelou sal\u00e1rios, atacou o Estatuto do Magist\u00e9rio Superior, cortou provisoriamente sal\u00e1rios em momentos de luta da categoria, feriu de morte a autonomia das universidades, contingencia e corta verbas das universidades, n\u00e3o permite progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o na carreira, interv\u00e9m de forma autorit\u00e1ria e obscurantista nas universidades, impede concurso p\u00fablico e sele\u00e7\u00e3o emergencial. S\u00e3o tantas a\u00e7\u00f5es regressivas que n\u00e3o cabem no escopo desse pequeno texto.<\/p>\n
O governo da Bahia, ora em an\u00e1lise, constitui-se em um aparelho do projeto neoliberal, com um perfil ideol\u00f3gico de caracter\u00edstica conservadora. Cito apenas a gest\u00e3o da Pol\u00edcia Militar (PM) como um exemplo dessa defini\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de car\u00e1ter conservador. A for\u00e7a p\u00fablica na Bahia \u00e9 uma das mais violentas do pa\u00eds (vejam as estat\u00edsticas), com epis\u00f3dios lament\u00e1veis de assassinatos da popula\u00e7\u00e3o negra-pobre-perif\u00e9rica, a exemplo da Chacina do Cabula. Continuadamente tem tido posturas execr\u00e1veis, a exemplo do aparato de seguran\u00e7a do estado considerar o pared\u00e3o (lazer) da popula\u00e7\u00e3o negra-pobre-perif\u00e9rica como atividade voltada para o crime. Considero importante a preocupa\u00e7\u00e3o com a Covid 19, e nesse sentido, cabe registrar que o governo da Bahia teve uma postura s\u00e9ria nesse processo, no entanto, n\u00e3o se pode criminalizar a cultura popular e localizar nessa atividade popular a responsabilidade pelo aumento dos homic\u00eddios na Bahia. Cabe aqui, tamb\u00e9m, um registro sobre a pol\u00edtica penitenci\u00e1ria do estado e seu car\u00e1ter degradante para qualquer possibilidade de ressocializa\u00e7\u00e3o dos apenados.<\/p>\n
Ao fim e ao cabo, o governo Rui Costa contribuiu para reafirmar o papel da autocracia burguesa em nosso estado; o governador avan\u00e7ou na constru\u00e7\u00e3o de uma retr\u00f3grada base parlamentar e pol\u00edtica; dissemina, com sua performance midi\u00e1tica, uma ideologia conservadora; resolveu, por princ\u00edpio, retirar dos servi\u00e7os p\u00fablicos a gest\u00e3o p\u00fablica. Essa \u00e9 a ordem do Estado privado que serve t\u00e3o bem aos interesses da burguesia e t\u00e3o mal ao conjunto da popula\u00e7\u00e3o. At\u00e9 quando seremos destru\u00eddos?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[225],"class_list":["post-28066","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7iG","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28066\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}