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Foto: Camila Oliver<\/p>\nFoto: Camila Oliver<\/p>\n
Por Milton Pinheiro<\/p>\n
JORNAL O MOMENTO – PCB DA BAHIA<\/p>\n
A Hist\u00f3ria do Tempo Presente<\/p>\n
Luiz Bernardo Peric\u00e1s \u00e9 escritor, historiador e professor da USP.<\/p>\n
O MOMENTO \u2013 Um dos pap\u00e9is da ci\u00eancia da hist\u00f3ria \u00e9 a capacidade de desvendar os acontecimentos em curso. Como voc\u00ea analisa a crise em curso no Brasil?<\/p>\n
LUIZ BERNARDO PERIC\u00c1S \u2013 A crise atual \u00e9 resultado de diferentes fatores inter-relacionados. O encerramento do superciclo das commodities, per\u00edodo em que se verificou crescimento econ\u00f4mico com programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, amplia\u00e7\u00e3o do emprego formal e consumo, cifras favor\u00e1veis na balan\u00e7a comercial, controle da infla\u00e7\u00e3o e maior presen\u00e7a internacional do Brasil, foi acompanhado por um momento de recess\u00e3o entre 2014 e 2016 (com estagna\u00e7\u00e3o inercial nos anos subsequentes) e, no campo pol\u00edtico, a partir das jornadas de junho de 2013, pelas mobiliza\u00e7\u00f5es da direita nas ruas, juntamente com a maior atua\u00e7\u00e3o da Lava Jato, uma investida agressiva da grande m\u00eddia corporativa contra os setores progressistas e o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O objetivo imediato de recompor o quadro pol\u00edtico no Executivo foi atingido com a retirada do PT do poder e com a oficializa\u00e7\u00e3o de Michel Temer na presid\u00eancia, aquele que poderia dar andamento sem entraves a uma s\u00e9rie de medidas ainda mais liberalizantes, paralisando a reforma agr\u00e1ria, ampliando os incentivos ao agroneg\u00f3cio e impulsionando uma reforma trabalhista nefasta para os trabalhadores, mas que garantiria, por outro lado, um ambiente ainda mais favor\u00e1vel para a recomposi\u00e7\u00e3o do capital e a amplia\u00e7\u00e3o do lucro da burguesia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, todo esse processo mostrou o esgar\u00e7amento da Nova Rep\u00fablica. Nesse sentido, \u00e9 importante identificar alguns elementos deste decurso que contribu\u00edram para o atual estado do pa\u00eds. A impunidade dos militares ap\u00f3s o fim da ditadura foi um erro grave que se cometeu por aqui. Ao longo do tempo, oficiais da reserva ou da ativa se reuniam, tramavam e lan\u00e7avam notas e comunicados em tons golpistas, amea\u00e7ando as institui\u00e7\u00f5es e indicando que os fardados ainda tinham inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de interferir na pol\u00edtica como at\u00e9 mesmo de retornar ao poder.<\/p>\n
Outro fator que deve ser lembrado \u00e9 o crescimento das Igrejas pentecostais e neopentecostais, que se tornaram verdadeiros imp\u00e9rios empresariais, atuando em uma diversidade de neg\u00f3cios e chegando a criar seus pr\u00f3prios partidos. Esses l\u00edderes \u201creligiosos\u201d tamb\u00e9m tinham uma agenda de poder e o controle sobre milhares de \u201cfi\u00e9is\u201d, uma massa de manobra enorme, com baixo preparo pol\u00edtico e dominada por \u201cbispos\u201d e \u201cpastores\u201d.<\/p>\n
E, finalmente, as mil\u00edcias, que ao longo dos anos penetraram cada vez mais nas pol\u00edcias, Judici\u00e1rio, C\u00e2maras Municipais e Assembleias Legislativas. Essas organiza\u00e7\u00f5es controlam territ\u00f3rios e t\u00eam pol\u00edticos pr\u00f3prios em suas folhas de pagamento, garantindo a perpetua\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios e sua prote\u00e7\u00e3o institucional. Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, setores evang\u00e9licos se aliaram a muitas destas quadrilhas de criminosos, ampliando a for\u00e7a de ambos os grupos.<\/p>\n
No campo externo, por sua vez, tamb\u00e9m houve um crescimento do conservadorismo em diversos pa\u00edses. Foi sendo constitu\u00eddo um movimento internacional da direita, encabe\u00e7ado por Steve Bannon e pela alt-right norte-americana. Uma coincid\u00eancia de interesses e afinidades levou elementos de v\u00e1rias nacionalidades a se aproximarem. Em comum, na maioria dos casos, o racismo, a xenofobia, o fundamentalismo crist\u00e3o, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o, o negacionismo cient\u00edfico, o discurso de \u00f3dio, a apologia \u00e0s armas, a trucul\u00eancia, o autoritarismo. O grande \u00eddolo desses dirigentes era (e ainda \u00e9) o ex-presidente estadunidense Donald Trump. Outro fator, agregado a isso, \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o eficiente da internet por meio das redes sociais e da dissemina\u00e7\u00e3o de fake news.<\/p>\n
Para completar, podemos pensar em termos de \u201clonga dura\u00e7\u00e3o\u201d. Ou seja, historicamente, as diferentes fra\u00e7\u00f5es da burguesia brasileira constantemente criam mecanismos, acordos e arranjos intraclassistas \u201cpelo alto\u201d para acomodar seus interesses, esmagando toda oposi\u00e7\u00e3o (ou cooptando suas lideran\u00e7as) e garantindo a perman\u00eancia de seus privil\u00e9gios. Assim, a burguesia continua com seu perfil entreguista, pr\u00f3-imperialista e antipopular, sem projeto nacional ou qualquer interesse no desenvolvimento do pa\u00eds (mantendo sua posi\u00e7\u00e3o subordinada, dependente e perif\u00e9rica no campo internacional), uma elite voltada essencialmente para encher os bolsos e remeter seus lucros para contas banc\u00e1rias no exterior. A tend\u00eancia que se nota h\u00e1 tempos \u00e9 a de desindustrializa\u00e7\u00e3o e reprimariza\u00e7\u00e3o da economia, aumento na concentra\u00e7\u00e3o de terras e de renda, amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de bilion\u00e1rios e de miser\u00e1veis (alargando ainda mais a desigualdade social), fuga de c\u00e9rebros, cortes em investimentos em pesquisas e tecnologia, al\u00e9m da penetra\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos interesses estrangeiros por aqui, refor\u00e7ando o papel do Brasil como na\u00e7\u00e3o essencialmente exportadora de commodities agropecu\u00e1rias e minerais. Ou seja, o que se percebe \u00e9 um processo acelerado de \u201cregress\u00e3o colonial\u201d. E esta tend\u00eancia est\u00e1 sendo continuada e refor\u00e7ada neste governo.<\/p>\n
\u00c9 claro que poder\u00edamos elencar outros fatores (inclusive relacionados aos equ\u00edvocos cometidos pela pr\u00f3pria esquerda). Mas os aspectos supracitados, de qualquer forma, certamente contribu\u00edram para que o pa\u00eds chegasse ao estado atual.<\/p>\n
Com o aprofundamento da crise do capital e o recuo da classe trabalhadora no campo de batalha da luta de classes, os ide\u00f3logos da ordem n\u00e3o tardaram a decretar o \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d. Vale dizer, segundo o pensamento dominante e, inclusive, de parte significativa dos reformistas, n\u00e3o h\u00e1 mais o que fazer, apenas se conformar com o existente e minimizar as mazelas.<\/p>\n
O MOMENTO \u2013 Quais seriam as bases te\u00f3ricas que podem contribuir para esse desvelamento pol\u00edtico?<\/p>\n
LUIZ BERNARDO PERIC\u00c1S \u2013 Autores como Caio Prado J\u00fanior, Florestan Fernandes, Ruy Mauro Marini e tantos outros buscaram incansavelmente, ao longo de d\u00e9cadas, entender nosso processo hist\u00f3rico, a rela\u00e7\u00e3o de classes, os caminhos do desenvolvimento, as formas de luta mais eficientes. Mesmo que muitos deles tenham perfis distintos em termos te\u00f3ricos (e de filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica), \u00e9 preciso voltar a esses cl\u00e1ssicos, estudar suas obras e se esfor\u00e7ar para compreender os mecanismos econ\u00f4micos vigentes em nosso pa\u00eds. As obras desses intelectuais n\u00e3o devem ser lidas como manuais, mas como trabalhos de homens que atuavam ao mesmo tempo como cientistas sociais e como militantes, e que se empenharam em analisar, de maneira sofisticada e profunda, a hist\u00f3ria do Brasil, desde o per\u00edodo colonial at\u00e9 a contemporaneidade, com o objetivo prec\u00edpuo de propor os melhores rem\u00e9dios para os problemas nacionais e intervir da maneira mais certeira e eficiente poss\u00edvel na realidade de sua \u00e9poca.<\/p>\n
O MOMENTO \u2013 As contradi\u00e7\u00f5es da forma\u00e7\u00e3o social brasileira encontram repercuss\u00e3o no debate acad\u00eamico dentro das preocupa\u00e7\u00f5es da universidade brasileira?<\/p>\n
LUIZ BERNARDO PERIC\u00c1S \u2013 Durante muito tempo o debate sobre a forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica do Brasil foi intenso tanto dentro de partidos, movimentos populares e outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de esquerda como do meio acad\u00eamico. Professores, estudantes, militantes, dirigentes e intelectuais se empenhavam em conhecer com profundidade as obras de Caio Prado J\u00fanior, S\u00e9rgio Buarque de Holanda, Celso Furtado e Florestan Fernandes, s\u00f3 para citar alguns. Outros nomes importantes tamb\u00e9m podem ser mencionados, como Nelson Werneck Sodr\u00e9, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Ruy Mauro Marini, Theot\u00f4nio dos Santos e tantos outros. Hoje em dia, por certo, os textos de todos eles continuam fundamentais para o estudo de nossa forma\u00e7\u00e3o, ainda que muitos dos debates em torno da obra destes escritores j\u00e1 n\u00e3o tenham a mesma centralidade de antes.<\/p>\n
As atitudes nas universidades variam bastante. H\u00e1 cursos e disciplinas que apenas citam os aspectos b\u00e1sicos do pensamento daqueles intelectuais. Outros instrumentalizam seus trabalhos, de forma mecanicista. Ainda assim, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encontrar nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior aqueles que valorizam a pesquisa e o di\u00e1logo acad\u00eamico, retornando aos cl\u00e1ssicos, fazendo uma interlocu\u00e7\u00e3o cr\u00edtica entre os diferentes autores e utilizando suas obras como ferramentas fundamentais para analisar e entender o Brasil do passado e do presente.<\/p>\n
O MOMENTO \u2013 Como voc\u00ea analisa a reorganiza\u00e7\u00e3o da extrema direita nessa quadra hist\u00f3rica?<\/p>\n
LUIZ BERNARDO PERIC\u00c1S \u2013 Desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, novos grupos de direita e de extrema direita lentamente foram ganhando espa\u00e7o, aprenderam a usar de forma eficiente a internet (utilizando, inclusive, estrat\u00e9gias de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas), se diferenciaram dos movimentos mais antigos, conquistaram segmentos das classes m\u00e9dias e acreditaram que tinham for\u00e7a suficiente para chegar ao poder. A partir de 2004, surgiu o \u201cEscola sem partido\u201d. Depois das jornadas de junho, por sua vez, apareceram em 2014 grupos como o Vem Pra Rua e o MBL. Ao mesmo tempo, as Igrejas neopentecostais se expandiram, pregando a teologia da prosperidade e o ultraconservadorismo religioso. E ent\u00e3o, irromperam publicamente elementos ainda mais radicais: apoiadores da ditadura militar, milicianos e representantes de diferentes vertentes da extrema direita.<\/p>\n
Todos esses grupos supracitados (bastante heterog\u00eaneos, por sinal, e que podem ou n\u00e3o ter conex\u00f5es entre si) precisavam de um elemento que unificasse o discurso de \u00f3dio. E encontraram em Bolsonaro (que promovia slogans que misturavam um cristianismo tacanho com um ataque a um \u201ccomunismo\u201d imagin\u00e1rio) o personagem ideal para descarregar todo o seu rancor contra o avan\u00e7o de setores menos privilegiados nos espa\u00e7os que antes consideravam seus.<\/p>\n
Em geral esses grupos, de forma mais gen\u00e9rica, s\u00e3o compostos por elementos frustrados das classes m\u00e9dias depauperadas e de uma lumpemburguesia \u201cempresarial\u201d tosca, sem qualquer preparo intelectual, defensores de valores ligados \u00e0 ideia de tradi\u00e7\u00e3o, fam\u00edlia e p\u00e1tria, que justificam o uso da viol\u00eancia em nome da salva\u00e7\u00e3o de uma suposta civiliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 ocidental contra a globaliza\u00e7\u00e3o e a esquerda de modo geral.<\/p>\n
Eles servem, essencialmente, como poss\u00edvel for\u00e7a auxiliar nas ruas. Mas n\u00e3o t\u00eam o poder real em suas m\u00e3os. A pr\u00f3pria direita tradicional n\u00e3o quer manter rela\u00e7\u00e3o com essa gente. Pelo contr\u00e1rio: a burguesia brasileira j\u00e1 percebeu o exotismo e a excentricidade desse pessoal, e busca tomar dist\u00e2ncia de tais elementos. A burguesia por aqui tem um perfil distinto, est\u00e1 no poder h\u00e1 muito tempo e, por certo, n\u00e3o gosta de perder dinheiro. E a atual administra\u00e7\u00e3o, que apoia madeireiros, grileiros, garimpeiros, milicianos, que destr\u00f3i a Amaz\u00f4nia, que teve uma atua\u00e7\u00e3o desastrosa durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, que n\u00e3o melhora a economia e que tem problemas com a comunidade internacional, n\u00e3o \u00e9 boa para os neg\u00f3cios. Por isso, a pr\u00f3pria burguesia poder\u00e1 se livrar da extrema direita e do governo Bolsonaro (quando este n\u00e3o lhe for mais \u00fatil), j\u00e1 que ambos atrapalham a estabilidade para as finan\u00e7as. Depois disso, a esquerda ter\u00e1 de lidar com a direita tradicional, ou seja, com a mesma grande burguesia interna de sempre, que det\u00e9m os meios de produ\u00e7\u00e3o e os aparelhos ideol\u00f3gicos e que controla os espa\u00e7os institucionais e as for\u00e7as militares, a mesma classe que tem tradicionalmente dominado o pa\u00eds e que, por m\u00e9todos transformistas, pode at\u00e9 se modernizar, se aliar circunstancialmente a setores \u201cprogressistas\u201d e suavizar o discurso, mas que permanecer\u00e1 no controle enquanto n\u00e3o for enfrentada pelos trabalhadores de maneira contundente.<\/p>\n
O MOMENTO \u2013 Qual seria a caracteriza\u00e7\u00e3o que voc\u00ea faria do governo Bolsonaro?<\/p>\n
LUIZ BERNARDO PERIC\u00c1S \u2013 \u00c9 um governo de extrema direita, disfuncional, incompetente e despreparado, encabe\u00e7ado por um presidente com v\u00ednculos com milicianos, sem qualquer projeto estrat\u00e9gico de desenvolvimento, com um perfil truculento e autorit\u00e1rio, que visa ao desmonte institucional e \u00e0 rapina do espa\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m de promover a destrui\u00e7\u00e3o de setores espec\u00edficos, como meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o e cultura. Neoliberal e privatizante, defende o Estado m\u00ednimo e o uso da for\u00e7a e da repress\u00e3o, mas tem uma margem de manobra bastante limitada.<\/p>\n
O presidente, na pr\u00e1tica, n\u00e3o manda muito. Pelo contr\u00e1rio, est\u00e1 nas m\u00e3os do \u201ccentr\u00e3o\u201d e dos militares. Al\u00e9m disso, n\u00e3o tem o apoio da maior parte do empresariado (segmentos significativos do agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m j\u00e1 abandonaram o barco) nem da comunidade internacional; encontra enorme rejei\u00e7\u00e3o popular (inclusive entre muitos de seus antigos eleitores evang\u00e9licos); e s\u00f3 conta de maneira irrestrita com certos elementos da lumpemburguesia e com parte de seus defensores fi\u00e9is de primeira hora, os chamados \u201cbolsonaristas raiz\u201d (v\u00e1rios destes tamb\u00e9m deixaram de apoi\u00e1-lo depois que ele se retratou na sequ\u00eancia dos atos de Sete de Setembro, com um discurso mais moderado e com a divulga\u00e7\u00e3o da carta escrita com a ajuda de Michel Temer).<\/p>\n
A atual administra\u00e7\u00e3o tem em seus quadros um grupo heterog\u00eaneo de funcion\u00e1rios de primeiro e segundo escal\u00e3o, personagens que v\u00e3o de ruralistas e evang\u00e9licos at\u00e9 oportunistas do \u201ccentr\u00e3o\u201d (que garante uma sustenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e custosa ao governo) e milhares de militares. Tamb\u00e9m transitam neste ambiente personagens de tend\u00eancias fascist\u00f3ides e \u201csupremacistas brancos\u201d. Uma verdadeira colcha de retalhos.<\/p>\n
O objetivo mais limitado desta gente \u00e9 a perpetua\u00e7\u00e3o no poder e a garantia de ganhos econ\u00f4micos pessoais ou pol\u00edticos de partidos espec\u00edficos ou do c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo ao mandat\u00e1rio. O objetivo mais amplo, por outro lado, \u00e9 a garantia de superlucros para bancos e segmentos do agroneg\u00f3cio e do empresariado que apoiam o governo. Segundo not\u00edcias recentes da imprensa, os bancos, por exemplo, lucraram R$ 62 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2021 (ou seja, a sua rentabilidade voltou ao n\u00edvel anterior \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus; o aumento das margens de lucro, por sua vez, chegou a 53% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020; s\u00f3 no ano passado, as institui\u00e7\u00f5es financeiras embolsaram R$ 88,6 bilh\u00f5es). Enquanto isso, tem aumentado o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e cenas de pobres procurando comida em caminh\u00f5es de lixo e nas sobras descartadas nas feiras de alimentos come\u00e7am a se tornar cada vez mais recorrentes. Na atualidade, em torno de 20 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o passando fome no pa\u00eds. Uma verdadeira trag\u00e9dia social\u2026<\/p>\n
O MOMENTO \u2013 Existe um debate em aberto na esquerda brasileira: o fascismo est\u00e1 presente na luta pol\u00edtica brasileira?<\/p>\n
LUIZ BERNARDO PERIC\u00c1S \u2013 Os debates sobre a \u201cextrema direita\u201d no Brasil s\u00e3o rotineiros e acalorados. Al\u00e9m disso, a an\u00e1lise do painel pol\u00edtico nacional a partir de conceitos como o fascismo (assim como o \u201cbonapartismo\u201d, o \u201cpopulismo\u201d e o \u201cautoritarismo\u201d) tem sido uma estrat\u00e9gia recorrente na atualidade. Ainda assim, \u00e9 preciso tomar cuidado com generaliza\u00e7\u00f5es. Ou seja, \u00e9 fundamental compreender o que ocorre aqui a partir de nossas particularidades hist\u00f3ricas (em rela\u00e7\u00e3o especificamente a esse tema, vale a pena conhecer a avalia\u00e7\u00e3o de Atilio Bor\u00f3n sobre o governo Bolsonaro, neste caso, seu artigo \u201cCaracterizar o governo de Jair Bolsonaro como \u2018fascista\u2019 \u00e9 um erro grave\u201d, publicado originalmente em Pagina 12 e reproduzido no jornal Brasil de Fato).<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel falar de fascismo nos dias de hoje, mas tomando muito cuidado com o uso deste conceito, que tem sido excessivamente utilizado e abusado na luta pol\u00edtica atual. O fascismo \u00e9 uma categoria hist\u00f3rica e precisa ser estudado com maior aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MOMENTO \u2013 Qual \u00e9 a centralidade da luta que deve ser desenvolvida pela esquerda brasileira, nesse momento?<\/p>\n
LUIZ BERNARDO PERIC\u00c1S \u2013 A esquerda brasileira precisa se organizar para al\u00e9m do calend\u00e1rio eleitoral e de alian\u00e7as pol\u00edticas circunstanciais. De imediato, seria importante constituir uma frente exclusivamente de esquerda para tentar retirar Bolsonaro do poder, uma a\u00e7\u00e3o combinada dos setores progressistas unificados, respaldada por um movimento de massas, com um programa e um projeto claros, coesos e definidos (e que tenham resson\u00e2ncia, de fato, entre os trabalhadores).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso estar preparado para a possibilidade do ascenso das lutas sociais. A din\u00e2mica social, que pode parecer let\u00e1rgica, estacion\u00e1ria ou lenta em determinado momento, pode mudar de uma hora para a outra, especialmente quando h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica aguda que se caracterize pelo aumento da infla\u00e7\u00e3o, fome generalizada, altas taxas de desemprego, repress\u00e3o policial contra militantes e contra a popula\u00e7\u00e3o marginalizada nas cidades e no campo, e caos social. Por isso a esquerda precisa estar sempre atenta e em condi\u00e7\u00f5es para atuar quando o momento chegar. E para isso \u00e9 necess\u00e1rio ter \u201corganiza\u00e7\u00e3o\u201d; \u201clideran\u00e7as\u201d qualificadas e com respaldo popular; uma \u201cteoria\u201d; uma \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o\u201d correta da realidade; a capacidade constante de avaliar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as; \u201cousadia\u201d; um \u201cprojeto pol\u00edtico\u201d que atenda \u00e0s demandas sociais; e, finalmente, a presen\u00e7a de \u201cmilitantes disciplinados\u201d. \u00c9 importante tamb\u00e9m manter uma postura cr\u00edtica constante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tend\u00eancias p\u00f3s-modernas e identit\u00e1rias dentro das esquerdas e colocar a \u00eanfase sempre na centralidade do \u201ctrabalho\u201d, dos \u201ctrabalhadores\u201d e da \u201cluta de classes\u201d. No momento, contudo, o que se percebe nos maiores partidos da esquerda (aqueles com representa\u00e7\u00e3o parlamentar), infelizmente, \u00e9 a predomin\u00e2ncia interna de seus setores mais moderados e eleitoreiros, a falta de uma teoria revolucion\u00e1ria, uma capilaridade social limitada e, por vezes, alian\u00e7as \u201ct\u00e1ticas\u201d com partidos que n\u00e3o fazem parte do campo progressista. Os desafios, portanto, s\u00e3o enormes. Mas, sem d\u00favida, podem ser superados.<\/p>\n