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Marcha de camponeses em favor da candidatura do Partido Comunista da Venezuela em M\u00e9rida.<\/p>\nMarcha de camponeses em favor da candidatura do Partido Comunista da Venezuela em M\u00e9rida.<\/p>\n
Publicado por Observat\u00f3rio Comunista<\/p>\n
Realizadas no dia 21 de novembro as elei\u00e7\u00f5es regionais na Venezuela, est\u00e3o em jogo 23 governos estaduais, 335 prefeituras, 253 cargos legislativos estaduais e 2.471 cargos legislativos municipais, segundo informa\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a autoridade eleitoral m\u00e1xima do pa\u00eds. Este ser\u00e1 o sexto pleito regional a que os venezuelanos ser\u00e3o convocados a votar desde o in\u00edcio do processo pol\u00edtico conhecido como Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana, iniciado em 1998 sob a dire\u00e7\u00e3o do comandante Hugo Ch\u00e1vez. Ap\u00f3s alguns anos de boicote eleitoral, a oposi\u00e7\u00e3o de direita, ligada \u00e0 alta burguesia do pa\u00eds e aos interesses dos Estados Unidos, chegou a um acordo \u2013 sagrado no M\u00e9xico em agosto de 2021, mediante gest\u00f5es diplom\u00e1ticas de L\u00f3pez Obrador \u2013 com o governo para voltar a disputar regularmente os processos eleitorais.<\/p>\n
O campo pol\u00edtico de esquerda e bolivariano chega fraturado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. J\u00e1 h\u00e1 alguns anos, o Partido Comunista da Venezuela (PCV) denuncia uma guinada \u00e0 direita do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), partido do presidente Nicol\u00e1s Maduro. Critica-se a onda de privatiza\u00e7\u00f5es, a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, a retirada de direitos trabalhistas, as concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada e as negocia\u00e7\u00f5es desvantajosas com as grandes pot\u00eancias do mundo. Para o PCV, o acordo do M\u00e9xico n\u00e3o passa de um \u201cpacto de elites\u201d, onde os novos ricos (a \u201cburguesia revolucion\u00e1ria\u201d que surgiu apesar dos alertas de Ch\u00e1vez contra esse perigo) e a dire\u00e7\u00e3o pequeno-burguesa do PSUV alcan\u00e7aram uma conviv\u00eancia est\u00e1vel com os velhos interesses olig\u00e1rquicos representados pela direita, descarregando o peso da crise econ\u00f4mica nas costas do povo trabalhador venezuelano. Essas posturas do governo de Maduro, para os comunistas, t\u00eam como consequ\u00eancia funesta o enfraquecimento da capacidade de resist\u00eancia das massas da Venezuela contra as agress\u00f5es do imperialismo, e impede que todas as for\u00e7as populares caibam em uma mesma alian\u00e7a, por falta de converg\u00eancia program\u00e1tica.<\/p>\n
Distanciando-se do PSUV, o PCV encabe\u00e7a hoje uma nova uni\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas comprometidas com o aprofundamento da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana e com a luta pelo socialismo na Venezuela, a Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria (APR). Organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores urbanos e rurais, dos camponeses e comuneros, da intelectualidade, da juventude, das mulheres, dos povos origin\u00e1rios, em suma, de todos os segmentos populares da sociedade venezuelana se somam \u00e0 luta da APR contra os retrocessos impostos pelo grupo pol\u00edtico hegem\u00f4nico no pa\u00eds, de vis\u00e3o estrat\u00e9gica recuada e que pode p\u00f4r em risco os ganhos dos \u00faltimos vinte anos revolucion\u00e1rios.<\/p>\n
Por seu hist\u00f3rico de compromisso real com a revolu\u00e7\u00e3o e sua recusa em pactuar com a direita olig\u00e1rquica ou com grupos esquerdistas que vacilam diante da agress\u00e3o imperialista, o PCV e as demais for\u00e7as que comp\u00f5em a APR gozam do respeito e da simpatia do povo venezuelano leal aos ideais de Ch\u00e1vez e podem amea\u00e7ar a hegemonia da atual lideran\u00e7a do PSUV no processo bolivariano. De forma indigna, o governo tem depreendido mais esfor\u00e7os em tentar impedir vozes comprovadamente anti-imperialistas e de esquerda de disputar de forma democr\u00e1tica os rumos do pa\u00eds do que em combater o avan\u00e7o da direita. Essa din\u00e2mica de cerceamento do espa\u00e7o pol\u00edtico da APR j\u00e1 se fez presente nas elei\u00e7\u00f5es legislativas do ano passado, mas a despeito da press\u00e3o, foi poss\u00edvel eleger \u00d3scar Figuera, secret\u00e1rio-geral do PCV, como deputado da Assembleia Nacional.<\/p>\n
Nesta mat\u00e9ria da edi\u00e7\u00e3o n\u00b03025 de seu peri\u00f3dico Tribuna Popular, o PCV apresenta o quadro em que ter\u00e3o lugar as elei\u00e7\u00f5es regionais no dia 21. Novamente, a APR enfrentar\u00e1 obst\u00e1culos pol\u00edticos e legais por ir \u00e0s ruas de toda a Venezuela buscar convencer o povo de que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar ainda mais, com um programa revolucion\u00e1rio e consequente. Para que se torne cada vez mais densa nossa compreens\u00e3o do que se passa hoje nesse pa\u00eds vizinho, central para a resist\u00eancia \u00e0 atual ofensiva do imperialismo estadunidense na Am\u00e9rica Latina, e para que se fortale\u00e7a nossa solidariedade com a luta dos irm\u00e3os venezuelanos, traduzimos e publicamos no Observat\u00f3rio Comunista esse escrito dos comunistas do pa\u00eds. Boa leitura!<\/p>\n
APESAR DO ASS\u00c9DIO E DAS MANOBRAS ANTIDEMOCR\u00c1TICAS DO GOVERNO, SE LEVANTAM AS CANDIDATURAS DA ESPERAN\u00c7A!<\/p>\n
A Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria (APR) apresentou, na legenda eleitoral do Partido Comunista da Venezuela (PCV), seus candidatos e candidatas aos governos e conselhos legislativos dos 23 estados e \u00e0s prefeituras e conselhos municipais dos 335 munic\u00edpios do pa\u00eds, em meio a um complexo cen\u00e1rio pol\u00edtico marcado pela intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica promovida pelo governo nacional e seu partido, que tentam p\u00f4r obst\u00e1culos \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o de candidaturas alternativas \u00e0s que representam o pacto de elites [1] selado com as organiza\u00e7\u00f5es de direita e extrema-direita no M\u00e9xico.<\/p>\n
Como resultado dessa intimida\u00e7\u00e3o, apenas 22 das candidaturas aos governos estaduais foram oficialmente validadas pelas autoridades eleitorais, e algumas das candidaturas \u00e0s prefeituras tamb\u00e9m acabaram sendo anuladas. Atores pol\u00edticos e institucionais vinculados ao governo e ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) deflagraram um conjunto de a\u00e7\u00f5es, tanto abertas quanto na surdina, para amea\u00e7ar e amedrontar lutadores e lutadoras sociais com a inten\u00e7\u00e3o de evitar que se apresentassem como candidatos e candidatas da APR nas elei\u00e7\u00f5es de 21 de novembro. No dia 5 de setembro, essa ofensiva institucional contra a APR e o PCV teve in\u00edcio com uma mensagem de uma das reitoras do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tania D\u2019Amelio, informando que a candidatura de Eduardo Sam\u00e1n \u00e0 Prefeitura de Caracas havia sido \u201cimpugnada\u201d.<\/p>\n
Esse an\u00fancio foi feito apenas uma hora antes do fim do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o de candidaturas, o que poderia ter causado a exclus\u00e3o da APR da disputa eleitoral na capital do pa\u00eds. O PCV enviou uma comunica\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o eleitoral para denunciar que essa decis\u00e3o deixava Sam\u00e1n sem possibilidade de defesa, ao n\u00e3o indicar quais eram os motivos legais da decis\u00e3o.<\/p>\n
Alguns dias depois, dezenas de intelectuais, artistas, religiosos, docentes e pol\u00edticos assinaram um comunicado de protesto \u00e0 decis\u00e3o do CNE e \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do Estado de Direito que ela significava. No documento, assinado pelo ex-magistrado do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a Juan Rafael Perdomo, pela ex-deputada constituinte Mar\u00eda Alejandra D\u00edaz e pelo jornalista Walter Mart\u00ednez, entre outros, se advertia que \u201co que aconteceu com o professor Eduardo Sam\u00e1n e com o Partido Comunista da Venezuela n\u00e3o \u00e9 um ataque a uma pessoa ou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas um golpe contra a institucionalidade democr\u00e1tica perpetrado por atores cuja raz\u00e3o de ser \u00e9 preserv\u00e1-la\u201d.<\/p>\n
\u201cO sil\u00eancio institucional em torno do caso \u00e9 agravado pela aus\u00eancia de uma cobertura plural dos acontecimentos pol\u00edticos do pa\u00eds, o que compromete o respeito \u00e0 diversidade e amea\u00e7a reduzir nossa democracia ao mon\u00f3logo dos que det\u00eam o poder, enquanto aparatos de desinforma\u00e7\u00e3o desvirtuam e negam as reivindica\u00e7\u00f5es das maiorias\u201d, adicionam os signat\u00e1rios.<\/p>\n
CENSURA MIDI\u00c1TICA E MAIS IMPUGNA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
Pouco depois, foi suspenso o programa \u201cLo de hoy es noticia\u201d, transmitido pela Televisora Regional Barinas TV e apresentado pelo jornalista Edecio Garc\u00eda Sosa, candidato pela APR \u00e0 prefeitura do munic\u00edpio de Barinas no estado de Barinas. Ap\u00f3s quatro anos de transmiss\u00e3o e reconhecimento p\u00fablico como \u201ca voz dos que n\u00e3o tem voz\u201d, o programa foi suspenso pelo diretor do canal com uma simples liga\u00e7\u00e3o de telefone. Ao ser questionado pelas raz\u00f5es de sua decis\u00e3o, o diretor apenas respondeu que estava \u201csob grande press\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
No dia 22 de setembro, o CNE informou que mais duas candidaturas do PCV seriam impugnadas por ordem da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Se tratavam das candidaturas do general reformado Nerio Galb\u00e1n, candidato a governador do estado de La Guaira, e de Miguel \u00c1ngel V\u00e1squez, candidato a prefeito do munic\u00edpio Pen\u00ednsula de Macanao, no estado de Nueva Esparta. Nesse momento, o CNE exigiu ao PCV que substitu\u00edsse seus candidatos, ao que o Bir\u00f4 Pol\u00edtico da legenda comunista respondeu que \u201co PCV n\u00e3o aceita press\u00f5es do CNE\u201d.<\/p>\n
Em um comunicado via Twitter, o organismo de dire\u00e7\u00e3o do partido do Gallo Rojo indicou que \u201co PCV n\u00e3o far\u00e1 essas substitui\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o CNE oficialize e fa\u00e7a constar essa nova viola\u00e7\u00e3o que pisoteia os direitos pol\u00edticos dos candidatos Galb\u00e1n e V\u00e1squez, assim como os do PCV\u201d. O \u00f3rg\u00e3o que rege os processos eleitorais efetivamente eliminou ambas as candidaturas e, alguns dias mais tarde, impediu que o PCV realizasse o tr\u00e2mite de substitui\u00e7\u00e3o das candidaturas ao bloquear o acesso do partido ao sistema eleitoral quando ainda faltavam v\u00e1rias horas para o fim do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma delega\u00e7\u00e3o do PCV se apresentou \u00e0 sede do CNE para pedir esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o e uma funcion\u00e1ria reiterou que o sistema j\u00e1 havia sido fechado, contrariando a informa\u00e7\u00e3o oficial do \u00f3rg\u00e3o eleitoral sobre o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o de candidaturas. Na opini\u00e3o do PCV, o fechamento arbitr\u00e1rio do sistema viola os prazos estabelecidos pelo pr\u00f3prio CNE, demonstrando que \u201cestamos frente a uma manobra pol\u00edtica, e n\u00e3o um erro t\u00e9cnico\u201d.<\/p>\n
Em um comunicado ao CNE, os comunistas alertaram sobre a configura\u00e7\u00e3o de \u201cum cen\u00e1rio de aberta viola\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de nossa organiza\u00e7\u00e3o e um golpe \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 democracia do nosso pa\u00eds\u201d. O comunicado agrega que \u201co PCV exige que o CNE restitua os direitos que temos de postular candidaturas e participar do processo eleitoral, assim como cesse o ass\u00e9dio pol\u00edtico contra nossa legenda, que expressa no \u00e2mbito eleitoral a Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
A PROCURADORIA-GERAL DA REP\u00daBLICA N\u00c3O RESPONDE<\/p>\n
Ao pronunciamento de diversos segmentos da opini\u00e3o p\u00fablica sobre as impugna\u00e7\u00f5es, se somaram comunicados de dois dos cinco reitores do CNE. O reitor Roberto Pic\u00f3n, em particular, recha\u00e7ou o uso da pena de impugna\u00e7\u00e3o a candidatos aos cargos de prefeito e governador que ser\u00e3o eleitos no dia 21 de novembro. \u201cVemos com preocupa\u00e7\u00e3o o retorno da pena de proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos \u00e0 cena pol\u00edtica do pa\u00eds na vizinhan\u00e7a de um processo eleitoral\u201d, disse Pic\u00f3n em um comunicado publicado em sua conta no Twitter.<\/p>\n
Pic\u00f3n se referiu aos casos de Sam\u00e1n e de Leocenis Garc\u00eda \u2013 representante de um grupo da oposi\u00e7\u00e3o de direita \u2013, cujas candidaturas \u00e0 prefeitura de Caracas foram bloqueadas pelo \u00f3rg\u00e3o eleitoral. \u201cOs cidad\u00e3os mencionados anunciaram sua inten\u00e7\u00e3o de exercer seu direito pol\u00edtico de concorrer a um cargo eleitoral, mas foram surpreendidos por decis\u00f5es de \u00faltima horas que n\u00e3o lhes foram devidamente e oportunamente notificadas\u201d, acrescentou Pic\u00f3n.<\/p>\n
Por sua vez, o vice-presidente do CNE, Enrique M\u00e1rquez, denunciou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se nega a dar respostas sobre as arbitr\u00e1rias e injustificadas impugna\u00e7\u00f5es pol\u00edticas registradas durante as \u00faltimas semanas. \u201cFizemos todas as movimenta\u00e7\u00f5es internas no CNE para que neste caso e em outros muitos se tomasse uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o plena dos direitos pol\u00edticos dos cidad\u00e3os afetados. Contudo, a situa\u00e7\u00e3o permanece a mesma, principalmente por conta da recusa da Procuradoria a dar respostas\u201d, indicou o reitor M\u00e1rquez em um comunicado difundido pelo Twitter.<\/p>\n
\u201cHoje, utilizamos esse ve\u00edculo para marcar posi\u00e7\u00e3o clara frente a essa situa\u00e7\u00e3o e solicitar a tramita\u00e7\u00e3o id\u00f4nea e justa das den\u00fancias citadas. Sabendo que tais fatos afetam o desenvolvimento da din\u00e2mica de elei\u00e7\u00e3o dos poderes regionais e locais, o processo, para gerar confian\u00e7a, deve garantir transpar\u00eancia\u201d, acrescentou M\u00e1rquez.<\/p>\n
ESTAS S\u00c3O AS CANDIDATURAS A GOVERNADOR DA APR:<\/p>\n
Amazonas: Maritza Guti\u00e9rrez \u2013 Ind\u00edgena do povo jivi, professora e militante do PCV.<\/p>\n
Anzo\u00e1tegui: Ricardo Franceschi \u2013 Engenheiro agr\u00f4nomo, advogado popular e militante da Frente de Advogados Bolivarianos do Estado de Anzo\u00e1tegui. Ex-constituinte.<\/p>\n
Apure: Anais Cardoza \u2013 Jornalista.<\/p>\n
Aragua: Douglas G\u00f3mez L\u00f3pez \u2013 T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho, sindicalista, membro do Comit\u00ea Executivo da Central Unit\u00e1ria de Trabalhadores da Venezuela (CUTV) e militante do PCV. Deputado no estado de Aragua.<\/p>\n
Barinas: Aldemaro Sanoja \u2013 Campon\u00eas, sindicalista, dirigente regional da Uni\u00e3o Nacional de Trabalhadores (UNT).<\/p>\n
Bol\u00edvar: Oswaldo Ramos \u2013 Diretor do jornal Tribuna Popular e Secret\u00e1rio Nacional de Agita\u00e7\u00e3o e Propaganda do PCV.<\/p>\n
Carabobo: Ricardo Adri\u00e1n \u2013 Comunero, jornalista, assessor de movimentos sociais, militante da Rede Aut\u00f4noma de Comuneros (RAC) e da Corrente Revolucion\u00e1ria do Poder Popular (CRPP).<\/p>\n
Caracas: Rafael Uzc\u00e1tegui \u2013 Secret\u00e1rio-geral do partido P\u00e1tria Para Todos (PPT) [substituindo a candidatura de Eduardo Sam\u00e1n, impugnada pelo CNE].<\/p>\n
Cojedes: Jonser Montenegro \u2013 Professor universit\u00e1rio e assessor de movimentos sociais.<\/p>\n
Delta Amacuro: Jos\u00e9 Gasc\u00f3n \u2013 Jornalista e radialista.<\/p>\n
Falc\u00f3n: Frank Atacho \u2013 M\u00e9dico e advogado popular.<\/p>\n
Gu\u00e1rico: Juan Flores \u2013 Professor e dirigente comunit\u00e1rio rural, ex-militante do PSUV. Ex-deputado.<\/p>\n
La Guaira: Nerio Galb\u00e1n \u2013 General reformado [Impugnada pelo CNE].<\/p>\n
Lara: Libio Ag\u00fcero \u2013 Advogado e militante do PCV. Ex-deputado.<\/p>\n
M\u00e9rida: Jos\u00e9 Rodr\u00edguez \u2013 Funcion\u00e1rio da Universidad de Los Andes, advogado e sindicalista.<\/p>\n
Miranda: Carlos Ojeda \u2013 Advogado, diretor do Instituto de Altos Estudos Bol\u00edvar-Marx (IAEBM) e militante do PCV.<\/p>\n
Monagas: Domingo Poito \u2013 Advogado popular, ex-militante do PSUV. Ex-vereador e ex-deputado.<\/p>\n
Nueva Esparta: Maria Pati\u00f1o \u2013 Professora universit\u00e1ria, psic\u00f3loga, militante do Movimento de Mulheres Clara Zetkin e do PCV.<\/p>\n
Portuguesa: Antonia Mu\u00f1oz \u2013 Professora e ex-militante do PSUV. Ex-governadora do estado de Portuguesa.<\/p>\n
Sucre: Jes\u00fas Mesa \u2013 Advogado, fundador da Frente de Advogados Socialistas do estado de Sucre, ex-defensor p\u00fablico e ex-juiz.<\/p>\n
T\u00e1chira: Juan Guevara \u2013 Advogado e administrador, militante do PPT. Deputado no estado de T\u00e1chira.<\/p>\n
Trujillo: Juan Barreto \u2013 Professor universit\u00e1rio e militante do Partido Revolucion\u00e1rio Venezuelano (PRV).<\/p>\n
Yaracuy: Miguel Hern\u00e1ndez \u2013 Advogado, ex-procurador. Ex-vereador.<\/p>\n
Zulia: Johanna Curiel \u2013 Jornalista, ex-l\u00edder da iniciativa do governo Hugo Ch\u00e1vez Gran Misi\u00f3n Conciencia Nacional e ex-militante do PSUV. Ex-deputada da Assembleia Nacional e do Parlamento Latinoamericano Ind\u00edgena.<\/p>\n
[1]: Sobre a concep\u00e7\u00e3o de \u201cpacto de elites\u201d proposta pelo PCV, \u00e9 poss\u00edvel ler mais neste comunicado da dire\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n
Leia outros textos do PCV e da APR traduzidos pelo Observat\u00f3rio Comunista:<\/p>\n
\u201cPor uma sa\u00edda revolucion\u00e1ria para a crise\u201d<\/p>\n
\u201cRumo ao congresso fundacional da Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria\u201d<\/p>\n
Traduzido por Guilherme Arruda – militante da UJC em S\u00e3o Paulo<\/p>\n