A crise global est\u00e1 afetando as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, que, no m\u00eas passado, tiveram recuo de 8% em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2011. \u00c9 a primeira queda na compara\u00e7\u00e3o de 12 meses desde novembro de 2009. Al\u00e9m dos planos de austeridade europeus e da desacelera\u00e7\u00e3o chinesa, os exportadores est\u00e3o sendo prejudicados pelo protecionismo da Argentina Os efeitos da crise global, principalmente da recess\u00e3o na Europa e da desacelera\u00e7\u00e3o da China, j\u00e1 s\u00e3o vis\u00edveis nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Tr\u00eas fen\u00f4menos interligados atingem os embarques do Brasil: queda dos pre\u00e7os das commodities, menor demanda de clientes importantes e o aumento do protecionismo. No m\u00eas passado, o Brasil exportou 8% a menos que em abril de 2011. \u00c9 a primeira queda nesse tipo de compara\u00e7\u00e3o desde novembro de 2009, quando o mundo ainda vivia o auge da turbul\u00eancia econ\u00f4mica. De janeiro a abril deste ano, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras subiram s\u00f3 2%, uma brutal desacelera\u00e7\u00e3o frente a alta de 17,5% acumulada em 12 meses. Os planos de austeridade adotados pelos governos da Europa fizeram despencar i nvestimentos, sal\u00e1rios e geraram desemprego recorde. Na China, o ritmo da economia ficou mais fraco. O resultado \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o do consumo nas duas maiores regi\u00f5es importadoras do planeta. O pessimismo j\u00e1 levou a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio a cortar a previs\u00e3o de crescimento das trocas globais em 2012 de 5% para 3,7%. O ano promete ter o segundo pior resultado em duas d\u00e9cadas. Em fevereiro, o com\u00e9rcio global contraiu 0,3%. S\u00f3 2009, o pior ano em sete d\u00e9cadas, com queda de 12% do com\u00e9rcio, foi mais negativo que 2012. Tatiana Prazeres, secret\u00e1ria de com\u00e9rcio exterior do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, admite que 2012 ser\u00e1 um ano dif\u00edcil para as exporta\u00e7\u00f5es, mas ressalta que outros pa\u00edses tamb\u00e9m enfrentam a mesma situa\u00e7\u00e3o, como \u00c1frica do Sul, Chile e Coreia do Sul. A previs\u00e3o do governo \u00e9 que as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras cres\u00e7am 3,1% este ano, muito abaixo da alta de 27% de 2011. A queda na demanda global atingiu os volumes e os pre\u00e7os das commodities, avariando um dos motores do crescimento do com\u00e9rcio exterior do Brasil. Das 23 principais mat\u00e9rias-primas exportadas pelo Pa\u00eds, 16 tiveram queda na quantidade embarcada e 18 redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os. A exporta\u00e7\u00f5es de produtos b\u00e1sicos ca\u00edram 7,2% no m\u00eas passado. O desempenho s\u00f3 n\u00e3o foi pior por causa dos pre\u00e7os recordes da soja e das vendas de petr\u00f3leo. As exporta\u00e7\u00f5es brasileiras recuaram para quase todos os destinos importantes no m\u00eas passado, com exce\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, pa\u00eds que absorve cada vez mais petr\u00f3leo do Brasil. As vendas ca\u00edram 2,9% para a China, 8,5% para a Uni\u00e3o Europeia e 17,3% para a Am\u00e9rica Latina. Protecionismo. O Brasil vinha mantendo um bom desempenho nas vendas para a Argentina, principalmente de manufaturados. Nos \u00faltimos meses, esse canal de venda tamb\u00e9m foi com-prometido. Em abril, os embarques ca\u00edram espantosos 27%, porque a Argentina adotou medidas protecionistas que quase fecharam seu mercado. O governo brasileiro est\u00e1 preocupado e deve se reunir esta semana com autoridades argentinas.<\/p>\n
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BC analisar\u00e1 fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Ao baixar uma circular para dizer que vai analisar a concorr\u00eancia entre os bancos nos casos de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es no setor financeiro, o Banco Central deu mais um passo na disputa com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) sobre quem deve julgar essas opera\u00e7\u00f5es. Na circular n\u00ba 3.590, de 27 de abril, o BC fixou crit\u00e9rios para que a institui\u00e7\u00e3o possa fazer a an\u00e1lise de todos os neg\u00f3cios no setor financeiro, antes de a nova Lei Antitruste (n\u00ba\u00ba 12.529) entrar em vigor, o que s\u00f3 vai ocorrer em 30 de maio. Com isso, o BC se antecipou \u00e0 nova lei do Cade e tamb\u00e9m mudou a \u00f3tica de sua an\u00e1lise de casos de fus\u00f5es no setor financeiro. Antes, o papel do BC era meramente regulat\u00f3rio. O banco funcionava como uma ag\u00eancia reguladora do setor. Agora, o BC passa a ser um \u00f3rg\u00e3o antitruste. Ele n\u00e3o vai se limitar a baixar regras e a verificar o seu cumprimento pelos agentes do mercado. O BC vai analisar a concorr\u00eancia entre esses agentes e impor condi\u00e7\u00f5es para promover mais competi\u00e7\u00e3o sempre que achar necess\u00e1rio. A circular segue fielmente a orienta\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff de aumentar a concorr\u00eancia entre os bancos, pois define procedimentos para analisar todos os neg\u00f3cios do setor. De acordo com o documento, ao conclu\u00edrem uma fus\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es financeiras v\u00e3o ter que informar ao BC as suas estrat\u00e9gias para ganhar mercado, o perfil de seus clientes e as \u00e1reas geogr\u00e1ficas em que atuam. O Banco Central tamb\u00e9m vai exigir documentos que comprovem os ganhos das institui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos, al\u00e9m dos poss\u00edveis ganhos de efici\u00eancia decorrentes da uni\u00e3o de suas estruturas corporativas e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Esse tipo de an\u00e1lise \u00e9 feita pelo Cade com o objetivo de verificar se a concorr\u00eancia vai ser prejudicada por uma determinada fus\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o antitruste pede uma s\u00e9rie de documentos das empresas envolvidas para checar se elas v\u00e3o ganhar mercado suficiente de modo a impedir o crescimento de outros concorrentes. Se essa hip\u00f3tese for confirmada, o Cade imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es ao neg\u00f3cio. Nos \u00faltimos meses, o \u00f3rg\u00e3o antitruste tem imposto restri\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es envolvendo bancos. Em mar\u00e7o, ao julgar a associa\u00e7\u00e3o da Mapfre com o Banco do Brasil, o Cade mandou vender a carteira de seguros rurais da primeira para a concorr\u00eancia. O objetivo foi o de equilibrar a competi\u00e7\u00e3o no setor. Em setembro, o \u00f3rg\u00e3o abriu processo para investigar a pr\u00e1tica de exclusividade na concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados pelos bancos. O Valor entrou em contato com as procuradorias do Cade e do BC para que explicassem como ser\u00e1 feito o julgamento de fus\u00f5es no setor banc\u00e1rio ap\u00f3s o advento da circular. Ambas se negaram a dar declara\u00e7\u00f5es, pois fizeram um acordo de n\u00e3o expor discord\u00e2ncias em p\u00fablico enquanto n\u00e3o \u00e9 definido se as fus\u00f5es banc\u00e1rias v\u00e3o ficar a cargo do Cade, do BC ou de um sistema compartilhado. Apesar das negativas dos dois \u00f3rg\u00e3os em se manifestar, o Valor apurou que a interpreta\u00e7\u00e3o do BC \u00e9 que a circular tem for\u00e7a de lei e, portanto, passa a ser aplicada de imediato, garantindo a an\u00e1lise concorrencial das fus\u00f5es pela autoridade monet\u00e1ria. J\u00e1 no Cade, prevalece o entendimento de que a lei antitruste atual (n\u00ba 8.884) e a nova (n\u00ba 12.529) lhe d\u00e3o plena compet\u00eancia para julgar as fus\u00f5es em todos os setores da economia, inclusive o financeiro. Integrantes do Cade viram um sinal positivo na circular do BC: o fato de ele passar a levar em considera\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise de fus\u00f5es a necessidade de maior competi\u00e7\u00e3o entre os bancos. J\u00e1 os especialistas em defesa da concorr\u00eancia acham que a circular traz d\u00favidas \u00e0s empresas. O advogado Vicente Bagnoli acredita que ser\u00e1 dif\u00edcil para os bancos atender tanto as exig\u00eancias do Cade quanto do BC sempre que fizerem uma fus\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o. “O acirramento da disputa entre as duas autoridades prejudica o funcionamento do mercado, traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica e \u00e9 nocivo ao consumidor”, afirmou Bagnoli. Segundo ele, seria mais eficiente racionalizar as an\u00e1lises. “Com a circular, o BC criou um sistema pr\u00f3prio de notifica\u00e7\u00e3o de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es”, constatou a advogada Ana Paula Martinez do escrit\u00f3rio Levy & Salom\u00e3o. Para ela, como o BC tem crit\u00e9rios diferentes daqueles que s\u00e3o utilizados pelo Cade para a submiss\u00e3o de fus\u00f5es, os bancos v\u00e3o ter que avaliar os crit\u00e9rios de ambos sempre que fizerem neg\u00f3cios. A diferen\u00e7a \u00e9 que o Cade exige que toda a opera\u00e7\u00e3o feita por empresa que fature mais de R$ 400 milh\u00f5es ou envolva mais de 20% do mercado deve ser notificada para julgamento. J\u00e1 o BC passou a exigir a notifica\u00e7\u00e3o de qualquer opera\u00e7\u00e3o que leve ao aumento de participa\u00e7\u00e3o relativa de institui\u00e7\u00f5es financeiras, exceto as que ocorrem dentro de um mesmo conglomerado, independentemente de gerarem risco ao sistema financeiro ou n\u00e3o. Para Ana Paula, essa situa\u00e7\u00e3o cria um risco de surgirem decis\u00f5es conflitantes entre o Cade e o BC. Isso pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica aos bancos e empresas do setor financeiro. “At\u00e9 que o conflito seja resolvido via Legislativo ou Judici\u00e1rio, seria recomend\u00e1vel que Cade e BC se valessem do protocolo de coopera\u00e7\u00e3o de 2005”, afirmou a advogada. A disputa sobre quem deve julgar fus\u00f5es banc\u00e1rias chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) num recurso envolvendo a compra do BCN pelo Bradesco, mas n\u00e3o h\u00e1 prazo para a realiza\u00e7\u00e3o do julgamento.<\/p>\n
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Juro baixo traz cen\u00e1rio in\u00e9dito para aplica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O ataque frontal aos bancos e o uso das institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas para for\u00e7ar a concorr\u00eancia banc\u00e1ria n\u00e3o deixaram d\u00favidas no mercado sobre a forte disposi\u00e7\u00e3o do governo de perseguir taxas de juros estruturalmente menores. Removido o \u00faltimo obst\u00e1culo, a remunera\u00e7\u00e3o fixa da poupan\u00e7a, abre-se um cen\u00e1rio in\u00e9dito no mundo das aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Nele, a \u00e9poca em que o brasileiro podia colocar tudo o que tinha em um investimento conservador e ainda assim contar com gordos rendimentos deve ficar na mem\u00f3ria Em maio de 1999, com a Selic rondando os 30% anuais, uma taxa de administra\u00e7\u00e3o de 3% ao ano engolia algo pr\u00f3ximo de 10% do retorno de um fundo de investimento atrelado ao indicador. Hoje, com algumas indica\u00e7\u00f5es de que o juro pode chegar a 8%, a mesma cobran\u00e7a consome quase metade do rendimento. O momento, prop\u00edcio para que o investidor abandone uma postura mais leniente, anima institui\u00e7\u00f5es antes restritas a um p\u00fablico mais sofisticado a competir com os grandes bancos. Nos \u00faltimos meses, sem muito alarde, gestoras independentes baixaram as exig\u00eancias para a aplica\u00e7\u00e3o em suas carteiras. A Franklin Templeton, por exemplo, j\u00e1 oferece, por meio de distribuidores, aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de at\u00e9 R$ 1 mil em fundos que antes n\u00e3o podiam ser encontrados por menos de R$ 25 mil. “Vejo mudan\u00e7as profundas no segmento de fundos no Brasil nos pr\u00f3ximos cinco ou dez anos”, diz Heitor Lima, l\u00edder do escrit\u00f3rio local da Templeton. Em um movimento ainda mais recente, essas gestoras buscam aumentar os canais de distribui\u00e7\u00e3o de seus fundos por meio dos chamados “supermercados virtuais”, inspirados em empresas de servi\u00e7os financeiros americanas, criadas na d\u00e9cada de 80 e voltadas ao investidor individual. V\u00e1rias gestoras estrangeiras, como a Goldman Sachs, BNP Paribas e Western Asset, colocaram seus fundos nestas prateleiras. Democr\u00e1ticos, os “supermercados” oferecem portf\u00f3lios de diferentes perfis e para todos os bolsos. Neles, \u00e9 poss\u00edvel encontrar fundos DI, por exemplo, com aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 3 mil e taxa de administra\u00e7\u00e3o de 0,3% ao ano. Patamar bem mais atrativo do que a m\u00e9dia do mercado, de 2,07% ao ano para aplica\u00e7\u00f5es entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileiras das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Esse novo ambiente exigir\u00e1 do investidor que n\u00e3o se renda ao primeiro clique e fa\u00e7a avalia\u00e7\u00f5es cuidadosas, com a dedica\u00e7\u00e3o de mais tempo e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha de gestores e fundos mais adequados ao seu perfil de risco. Nesse processo, a remunera\u00e7\u00e3o desses distribuidores de fundos ter\u00e1 de vir da cobran\u00e7a conhecida no mercado como “rebate” – uma gratifica\u00e7\u00e3o paga pela gestora, por meio de um percentual da taxa de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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FMI quer disciplinar controle de capitais<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O representante do Brasil no Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) v\u00ea uma nova ofensiva dentro do organismo para tentar regular os controles de capitais, por meio de um relat\u00f3rio t\u00e9cnico divulgado h\u00e1 alguns dias que faz recomenda\u00e7\u00f5es sobre a abertura das contas de capitais e tamb\u00e9m para a ado\u00e7\u00e3o de controles nos fluxos de sa\u00edda de investimentos. “Os t\u00e9cnicos do FMI ainda n\u00e3o reconhecem em toda a extens\u00e3o os danos que podem ser causados pelos livres fluxos de capitais – e tendem a exagerar os benef\u00edcios”, afirma Paulo Nogueira Batista J\u00fanior, diretor-executivo pelo Brasil e mais oito pa\u00edses no FMI. Ele esclareceu falar em car\u00e1ter pessoal, e n\u00e3o em nome do FMI ou dos nove pa\u00edses que o elegeram para o cargo. O relat\u00f3rio “Liberalizando Fluxos de Capitais e Administrando o Fluxo de Sa\u00edda” foi discutido no come\u00e7o de abril pela diretoria-executiva do FMI, um colegiado que re\u00fane representantes dos pa\u00edses no organismo, mas veio a p\u00fablico apenas na ultima sexta-feira. \u00c9 o quarto documento sobre controles de capitais publicado desde dezembro de 2010. A obra \u00e9 vista com desconfian\u00e7a por pa\u00edses emergentes, que temem que os textos sejam consolidados num pacote para criar uma esp\u00e9cie de c\u00f3digo de conduta ou “cartilha” que limitem suas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea. De forma crescente, economias emergentes, como Brasil, Col\u00f4mbia e \u00c1frica do Sul, v\u00eam tomando medidas de controle de capital para conter a forte aprecia\u00e7\u00e3o de suas moedas. O estatuto do FMI garante o direito de seus membros usarem esses instrumentos, e economias emergentes em geral acham que tentativas de disciplinar seu uso representam uma viola\u00e7\u00e3o a esse princ\u00edpio maior. O Brasil v\u00ea excessiva \u00eanfase do FMI nos controles de capitais, mas quase nada em rela\u00e7\u00e3o aos fatores que impulsionam os fluxos de capitais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem afirmado que o Brasil \u00e9 vitima da alta liquidez internacional causada sobretudo pela pol\u00edtica monet\u00e1ria relaxada de Estados Unidos, Europa e Jap\u00e3o. Sob alguns aspectos, o novo relat\u00f3rio do FMI representa uma evolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a posi\u00e7\u00f5es assumidas no passado. Em 1997, em uma reuni\u00e3o do FMI em Hong Kong, o Brasil liderou um movimento para derrubar uma iniciativa que empurraria os seus membros a uma liberaliza\u00e7\u00e3o indiscriminada da conta de capitais. Agora, o FMI reconhece que nem sempre a abertura leva a ganhos. “O grau [adequado] de liberaliza\u00e7\u00e3o depende de circunst\u00e2ncias espec\u00edficas de cada pa\u00eds, sobretudo o est\u00e1gio de desenvolvimento institucional e financeiro”, afirma o relat\u00f3rio. Os t\u00e9cnicos do FMI recomendam que, antes de abrir suas contas de capitais, os pa\u00edses devem garantir solidez macroecon\u00f4mica e financeira, implementando por exemplo reformas para fortalecer a regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o banc\u00e1rias. O texto tamb\u00e9m reconhece que em certas circunst\u00e2ncias a imposi\u00e7\u00e3o de controles na sa\u00edda pode ser \u00fatil em crises. O tema, por\u00e9m, continua a polarizar opini\u00f5es, mostra o extrato da reuni\u00e3o do organismo. Um grupo de diretores-executivos considera que “a completa liberaliza\u00e7\u00e3o na conta de capitais \u00e9 um objetivo merit\u00f3rio para o longo prazo”. Outros dizem que a crise recente mostrou o contr\u00e1rio: pa\u00edses com baixa abertura foram os menos afetados. O relat\u00f3rio tem um quadro com sugest\u00f5es para guiar a liberaliza\u00e7\u00e3o de fluxos de capitais. “Pa\u00edses com grandes restri\u00e7\u00f5es aos movimentos de capitais devem provavelmente se beneficiar da liberaliza\u00e7\u00e3o adicional feita de maneira ordenada”, diz o relat\u00f3rio, num recado aparentemente dirigido sobretudo a \u00cdndia e China. Nogueira Batista nota, por\u00e9m, que o relat\u00f3rio n\u00e3o aponta nenhuma evid\u00eancia concreta e cient\u00edfica dos eventuais benef\u00edcios dessa estrat\u00e9gia. “Ela parece ser feita com base em meras conjecturas ou numa no\u00e7\u00e3o preconcebida sobre os benef\u00edcios da liberaliza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
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China freia e pre\u00e7o de min\u00e9rio desaba<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
As exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a China sofreram uma forte desacelera\u00e7\u00e3o. No acumulado em 12 meses at\u00e9 abril, as vendas do Brasil para o gigante asi\u00e1tico cresciam 29,5%. No quadrimestre, a alta foi de apenas 5%. E, em abril, os embarques ca\u00edram 2,9%. Tr\u00eas produtos representam mais de 80% das vendas para a China: min\u00e9rio de ferro, soja e petr\u00f3leo. Conforme os \u00faltimos dados dispon\u00edveis, de janeiro a mar\u00e7o, as exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio e de petr\u00f3leo para os chineses ca\u00edram 12% e 17%, respectivamente. J\u00e1 os embarques de soja tiveram um excelente desempenho com alta de 126%. Segundo Jos\u00e9 Augusto de Castro, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), o consumo interno de a\u00e7o na China caiu por causa da desacelera\u00e7\u00e3o da economia, o que reduziu a demanda por min\u00e9rio. \u201cS\u00f3 que uma leve queda na China tem um impacto muito grande, porque o pa\u00eds produz metade do a\u00e7o mundial\u201d, diz. Nos dois primeiros meses do ano, as exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio de ferro da Vale foram prejudicados pelas fortes chuvas em Minas Gerais, mas o ritmo de embarques j\u00e1 foi restabelecido em mar\u00e7o e abril. O problema agora \u00e9 a forte redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os. No m\u00eas passado, a cota\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da tonelada de min\u00e9rio vendida pelo Brasil para o mundo caiu 21% em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2011, de US$ 127 para US$ 100. Em teleconfer\u00eancia com analistas, os executivos da Vale mantiveram o otimismo e defenderam que a desacelera\u00e7\u00e3o da economia chinesa, iniciada no final do ano passado, j\u00e1 est\u00e1 chegando ao fim. Outros analistas acreditam que a perda de f\u00f4lego do drag\u00e3o asi\u00e1tico ser\u00e1 lenta e gradual, mas cont\u00ednua. No primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) chin\u00eas cresceu 8,1% comparado com igual per\u00edodo em 2011. O ritmo foi menor que a alta de 8,9% do quarto trimestre. A previs\u00e3o do governo chin\u00eas \u00e9 que a economia avance 7,5% em 2012. No ano passado, a meta era 8%, mas o crescimento ficou em 9,2%. A China est\u00e1 sendo afetada pela fraca demanda da Europa e dos Estados Unidos. Commodities. De acordo com F\u00e1bio Silveira, s\u00f3cio-diretor da RC Consultores, n\u00e3o s\u00e3o apenas os pre\u00e7os do min\u00e9rio que est\u00e3o caindo, mas de v\u00e1rias mat\u00e9rias-primas exportadas pelo Brasil. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como escapar de uma queda nos pre\u00e7os das commodities, porque o PIB mundial est\u00e1 caindo\u201d, diz Silveira. Ele projeta que o CBR(Commodity Research Bureau ), principal indicador global da cota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias-primas, vai cair 7% este ano. Por enquanto, as \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es tem sido os pre\u00e7os da soja e do petr\u00f3leo, que se mant\u00e9m robustos, ajudando a evitar um desempenho ainda mais fraco da balan\u00e7a comercial brasileira. As cota\u00e7\u00f5es da soja, inclusive, atingiram recordes hist\u00f3ricos. Silveira explica que soja e petr\u00f3leo s\u00e3o mercados mais l\u00edquidos e, por isso, sujeitos \u00e0 a\u00e7\u00e3o de especuladores. Ele acredita que uma parcela dos recursos injeta-dos pelo Banco Central Europeu para reanimar a economia da regi\u00e3o migrou para esses mercados. \u201cMas mesmo o f\u00f4lego da soja e do petr\u00f3leo est\u00e1 acabando.\u201d Rafael Bistafa, economista da Rosemberg & Associados, afirma que o fraco desempenho da balan\u00e7a comercial brasileira reflete a menor demanda internacional. \u201c\u00c9 uma nova tend\u00eancia para as exporta\u00e7\u00f5es\u201d, defende. A recente valoriza\u00e7\u00e3o do real pode dar algum alento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, principalmente de manufaturados, mas uma recupera\u00e7\u00e3o importante s\u00f3 \u00e9 esperada para 2013. No mundo, a previs\u00e3o da OMC \u00e9 de melhora nas trocas globais em 2013 e uma recupera\u00e7\u00e3o mais forte em 2014, quando a e conomia e uropeia pode retomar o crescimento. F\u00f4lego curto 21% \u00e9 a queda do pre\u00e7o do min\u00e9rio de ferro em abril compa-rado com o mesmo m\u00eas do ano passado. A cota\u00e7\u00e3o da tonelada do produto exportado pelo Brasil saiu de US$ 127 em abril de 2011 para US$ 100 em abril deste ano V\u00e1rios pa\u00edses sofrem com crise na Europa<\/p>\n
A crise europeia impactou as exporta\u00e7\u00f5es de pa\u00edses ao redor do planeta. Na \u00c1sia, muitas economias embasaram sua estrutura produtiva e seu com\u00e9rcio nas vendas para a Uni\u00e3o Europeia. Segundo um levantamento da Nomura Secutiries, as exporta\u00e7\u00f5es asi\u00e1ticas para a Europa ca\u00edram 5,2% em mar\u00e7o. Os dados do com\u00e9rcio indiano em mar\u00e7o registraram a primeira queda nas exporta\u00e7\u00f5es desde 2009, com retra\u00e7\u00e3o de 5,6%. O secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Rahul Khullar, admitiu que as exporta\u00e7\u00f5es da terceira maior economia da \u00c1sia teriam um \u201cano dif\u00edcil\u201d. A Europa \u00e9 o principal parceiro comercial da \u00cdndia. Na Coreia do Sul, abril foi o terceiro m\u00eas consecutivo de queda de exporta\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m por conta da recess\u00e3o na Europa e da desacelera\u00e7\u00e3o da China. A queda obrigou o s\u00e9timo maior exportador do mundo a rever suas metas de exporta\u00e7\u00e3o para 2012. S\u00f3 em abril, a queda nos embarques havia sido de 4,7%. Especificamente para a Europa, o recuou foi de 16,7%. \u201cN\u00e3o esper\u00e1vamos que a crise fiscal europeia se aprofundaria e pens\u00e1vamos que as exporta\u00e7\u00f5es para a China seriam mantidas\u201d , disse o vice-ministro do Com\u00e9rcio da Coreia, Han Jin Hun. \u201cAcreditamos que nossas exporta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o inferiores ao que esper\u00e1vamos\u201d. O governo coreano tinha a meta de elevar as vendas em 7% em 2012. No primeiro trimestre, dados mostram que as exporta\u00e7\u00f5es do Leste Europeu tamb\u00e9m ca\u00edram, diante da queda do consumo dos maiores mercados da regi\u00e3o. Resultados da balan\u00e7a comercial do Canad\u00e1, M\u00e9xico, Estados Unidos, Peru e dezenas de pa\u00edses mostraram que essas economias tamb\u00e9m foram afetadas.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Concess\u00e3o de benef\u00edcio para importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas cai 70% no quadrimestre<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Depois de uma s\u00e9rie de apertos regulat\u00f3rios, o n\u00famero de concess\u00f5es do benef\u00edcio do ex-tarif\u00e1rio para a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos caiu cerca de 70% no primeiro quadrimestre. De janeiro a abril deste ano foram publicados 230 ex-tarif\u00e1rios para m\u00e1quinas e equipamentos. No mesmo per\u00edodo do ano passado foram 765 benef\u00edcios de mesma natureza. O ex-tarif\u00e1rio \u00e9 um benef\u00edcio que reduz o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o no desembarque de m\u00e1quinas e equipamentos sem produ\u00e7\u00e3o nacional. O incentivo reduz a al\u00edquota do tributo de uma m\u00e9dia de 14% para 2%. N\u00e3o foi s\u00f3 a queda na quantidade de redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias concedidas que chamou a aten\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o ano passado praticamente todos os meses havia publica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Em mar\u00e7o deste ano n\u00e3o houve nenhuma publica\u00e7\u00e3o e, em abril, apenas um ex-tarif\u00e1rio foi concedido. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (Mdic), a queda n\u00e3o se deve a uma redu\u00e7\u00e3o de demanda na solicita\u00e7\u00e3o do incentivo, mas \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise de concess\u00e3o do benef\u00edcio. Representantes de importadores acreditam que a redu\u00e7\u00e3o se deve a um represamento na publica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios j\u00e1 aprovados pelo Comit\u00ea de An\u00e1lise de Ex-tarif\u00e1rios (Caex). Importadores calculam que cerca de 250 ex-tarif\u00e1rios j\u00e1 aprovados pelo comit\u00ea ainda n\u00e3o foram publicados. A demora, dizem, deve encarecer e desestimular investimentos. Paulo Eduardo Pinto, diretor da trading Transaex, diz que a demora na an\u00e1lise do benef\u00edcio tem provocado altera\u00e7\u00e3o nas estrat\u00e9gias de investimento. “Para as empresas que est\u00e3o importando bens de capital com fim mais estrat\u00e9gico do que t\u00e1tico, ou seja, como uma forma de marcar posi\u00e7\u00e3o para o futuro, a compra est\u00e1 sendo adiada”, diz Pinto. No caso das mercadorias j\u00e1 prestes a serem desembarcadas, argumenta, a solu\u00e7\u00e3o tem sido desembara\u00e7ar a m\u00e1quina sem o benef\u00edcio e fazer a instala\u00e7\u00e3o num segundo momento. O pagamento do imposto de importa\u00e7\u00e3o cheio, sem o benef\u00edcio, diz o executivo, encarece o investimento planejado, o que muda o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas. Heloisa Menezes, secret\u00e1ria de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o do Mdic, diz que a publica\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios deve retomar o ritmo normal ap\u00f3s a primeira reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o (Gecex), prevista para a primeira quinzena de maio. Ela diz que a aprova\u00e7\u00e3o pela Caex \u00e9 apenas uma das etapas do processo de an\u00e1lise de ex-tarif\u00e1rio. Os procedimentos incluem a aprova\u00e7\u00e3o pelo Gecex e pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex). “Estamos terminando uma etapa de reformula\u00e7\u00e3o nos ex-tarif\u00e1rios, mas em breve conseguiremos limpar o estoque e teremos a an\u00e1lise conclu\u00edda”, diz a secret\u00e1ria. Segundo ela, alguns pedidos acabaram atrasando porque houve necessidade de verificar com fabricantes de m\u00e1quinas a real capacidade de produ\u00e7\u00e3o dos bens em estudo. Heloisa diz que ferramentas de an\u00e1lise, como a investiga\u00e7\u00e3o da capacidade nacional de produ\u00e7\u00e3o e a consulta p\u00fablica, por exemplo, “j\u00e1 eram aplicadas, mas agora est\u00e3o sendo mais utilizadas”. A queda no n\u00famero de benef\u00edcios concedidos acompanhados vem depois de mudan\u00e7as divulgadas pelo Mdic no processo de an\u00e1lise do ex-tarif\u00e1rio. No ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES) passou a integrar o processo para concess\u00e3o do incentivo fiscal, o que ampliou o tempo de an\u00e1lise. Em fevereiro, um benef\u00edcio concedido para uma combina\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas na al\u00edquota de 6% – e n\u00e3o na al\u00edquota usual de 2% – chamou a aten\u00e7\u00e3o dos importadores. A al\u00edquota maior resultou de uma an\u00e1lise mais cuidadosa de cada componente que integra a combina\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas. Se um dos componentes tiver produ\u00e7\u00e3o nacional, deve ser aplicada al\u00edquota proporcionalmente maior, segundo informa\u00e7\u00e3o do Mdic. Uma resolu\u00e7\u00e3o do in\u00edcio de abril tamb\u00e9m trouxe nova altera\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 mais concedido para sistemas integrados. O advogado Rog\u00e9rio Chebabi diz que, com a demora, a orienta\u00e7\u00e3o para os clientes \u00e9 de desembara\u00e7ar o bem e depois procurar o Judici\u00e1rio. “Caso o ex-tarif\u00e1rio seja concedido depois da nacionaliza\u00e7\u00e3o do bem, \u00e9 poss\u00edvel levar o assunto \u00e0 Justi\u00e7a para pedir a aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso, nesse caso, provar que o benef\u00edcio foi solicitado para a sua importa\u00e7\u00e3o”, defende. “Muitas vezes a empresa desembara\u00e7a a m\u00e1quina porque tem um cronograma de investimento ou porque o custo de armazenamento do bem \u00e9 muito alto.” Paulo Eduardo Pinto, da Transaex, diz que as medidas de revis\u00e3o na concess\u00e3o do benef\u00edcio s\u00e3o bem-vindas. “N\u00f3s somos favor\u00e1veis a ajustes na ferramenta, mas a preocupa\u00e7\u00e3o precisa ser mais qualitativa, e n\u00e3o quantitativa. No af\u00e3 de se proteger a ind\u00fastria dom\u00e9stica, est\u00e1 se prejudicando o investimento e a pr\u00f3pria ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO Estado de S. 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