![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/ojoioeotrigo.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/shutterstock_1104593372-e1580736491636.jpg\" "\\"imagem\\"")
Imagem: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\nImagem: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Por Jo\u00e3o Rafael<\/p>\n
O fim do bolsa-fam\u00edlia faz parte de um movimento geral de retrocessos de direitos que alguns\/mas intelectuais v\u00e3o chamar de contrarreformas. E isso afeta diretamente a classe trabalhadora em todas as suas fra\u00e7\u00f5es e \u00e9 intensificado entre as classes subalternas. Veja.<\/p>\n
O cerne da quest\u00e3o encontra-se na Emenda Constitucional n\u00ba 95 que congela o investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas por 20 anos. Essa pol\u00edtica fiscal in\u00e9dita no mundo vai exigir desdobramentos de um conjunto de a\u00e7\u00f5es ao longo dos anos no sentido de garantir o tal do \u201cteto de gastos\u201d (que em \u00faltima inst\u00e2ncia \u00e9 garantir o deslocamento do fundo p\u00fablico para o fundo privado de banqueiros e credores da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo sentidas na sa\u00fade, antes e durante a pandemia: antes da pandemia as vacinas j\u00e1 estavam em falta, como poliomielite (paralisia infantil), tetra viral (sarampo, caxumba, rub\u00e9ola e varicela) e pentavalente (difteria, t\u00e9tano, coqueluche, hepatite B e contra a bact\u00e9ria haemophilus influenza tipo b). E doen\u00e7as que estavam aparentemente erradicadas t\u00eam retornado. Quem \u00e9 o p\u00fablico mais afetado? Os mais pobres! E n\u00e3o serei repetitivo aqui para dizer o que est\u00e1 ocorrendo durante a pandemia com a pr\u00f3pria vacina contra a covid-19. O negacionismo \u00e9 sintoma do neoliberalismo.<\/p>\n
Na previd\u00eancia, as mudan\u00e7as desencadeadas ap\u00f3s a contrarreforma s\u00e3o sens\u00edveis: um desmonte dos servi\u00e7os e potencializa\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica biom\u00e9dica em detrimento da determina\u00e7\u00e3o social dos processos sa\u00fade-doen\u00e7a (inclusive, com tentativa p\u00fablica de acabar com o Servi\u00e7o Social na previd\u00eancia). E aqui o preju\u00edzo \u00e9 tanto para quem tem ocupa\u00e7\u00e3o formal, que vai enfrentar dificuldades de acesso aos diferentes seguros e aux\u00edlios que lhe s\u00e3o de direitos, tais como o aux\u00edlio-doen\u00e7a, o seguro desemprego e o aux\u00edlio-reclus\u00e3o, quanto para quem n\u00e3o tem ocupa\u00e7\u00e3o formal, em especial as pessoas com defici\u00eancia e idosos, que ter\u00e3o muita dificuldade para acessar o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, que n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio da previd\u00eancia, e sim da assist\u00eancia, mas tem na previd\u00eancia a sua operacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A precariza\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande na previd\u00eancia que tem empurrado os trabalhadores formais e informais a procurarem orienta\u00e7\u00e3o nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, como preenchimento de guias de contribui\u00e7\u00f5es sociais e at\u00e9 para a realiza\u00e7\u00e3o de cadastro e com isso tentar acessar algum benef\u00edcio. Algo que deveria ser feito por profissionais especializados na pr\u00f3pria previd\u00eancia, enquanto parte de suas fun\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o sobre os direitos previdenci\u00e1rios e tamb\u00e9m assistencial, em espec\u00edfico o LOAS. Ou pior: tem tamb\u00e9m empurrado os trabalhadores, principalmente os formais, a contratarem servi\u00e7os intermedi\u00e1rios, em especial advogados e mais recentemente at\u00e9 assistentes sociais.<\/p>\n
Para fechar o trip\u00e9 formal da seguridade social, tem a pr\u00f3pria assist\u00eancia social, que \u00e9 a pol\u00edtica em que se situava o agora formalmente extinto Programa Bolsa Fam\u00edlia. No \u00e2mbito da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, n\u00e3o se trata apenas do fim do Bolsa Fam\u00edlia. N\u00e3o \u00e9 uma mera mudan\u00e7a de nome, como algumas pessoas t\u00eam sugerido tamb\u00e9m. Em junho deste ano, ocorreram mudan\u00e7as que v\u00e3o dificultar o acesso dos mais pobres ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (o BPC, erroneamente conhecido como LOAS; a LOAS que na real significa Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social). Destaco aqui o aumento de crit\u00e9rio para acesso ao benef\u00edcio, a altera\u00e7\u00e3o na renda, al\u00e9m da j\u00e1 comentada invers\u00e3o na l\u00f3gica da avalia\u00e7\u00e3o, agora ainda mais focada na perspectiva biom\u00e9dica.<\/p>\n
\u00c9 nesse emaranhado de a\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia de uma escolha pol\u00edtica-econ\u00f4mica que se situa o fim do Bolsa Fam\u00edlia. E como bons liberais-fascistinhas que s\u00e3o Bolsonaro, Mour\u00e3o, Guedes e todo esse governo tamb\u00e9m se utilizam para se promover eleitoralmente, na medida em que anunciam a possibilidade de aumento do valor da transfer\u00eancia de renda. E \u00e9 aqui que se situa o fim do Bolsa Fam\u00edlia, e n\u00e3o apenas uma mudan\u00e7a de nome do programa de transfer\u00eancia de renda. Veja.
\nIntensifica\u00e7\u00e3o da focaliza\u00e7\u00e3o na extrema pobreza. Antes quem era considerado na linha da pobreza poderia receber, agora apenas se tiver membros com menos de 21 anos ou gestantes.<\/p>\n
H\u00e1 mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de acesso. Se antes os crit\u00e9rios eram exclusivamente objetivos (renda x, benef\u00edcio y, idade x, benef\u00edcio y), agora s\u00e3o tamb\u00e9m subjetivos e meritocr\u00e1ticos (vide os tais Aux\u00edlio Esporte Escolar e a Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior). A preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o combate \u00e0 pobreza em si. H\u00e1 quest\u00f5es claramente ideol\u00f3gicas.
\nO valor de R$ 400 \u00e9 tempor\u00e1rio e vinculado a um calote, principalmente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Da\u00ed o seu uso eleitoreiro. Se para a aprova\u00e7\u00e3o do segundo lote do aux\u00edlio emergencial o governo realizou uma chantagem com a PEC 186\/2019, chamada de PEC emergencial, agora ele vincula novamente a aprova\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio a outra PEC. No caso, me refiro \u00e0 PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n
O aux\u00edlio Brasil faz parte das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender a pol\u00edtica fiscal expressa na EC 95, que \u00e9 a grande a\u00e7\u00e3o da burguesia do momento hist\u00f3rico que vivenciamos. E para finalizar: todas essas a\u00e7\u00f5es seguem por fora do controle democr\u00e1tico. N\u00e3o h\u00e1 qualquer di\u00e1logo com os conselhos de direitos e de pol\u00edticas, conselhos profissionais e setores defensores das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O desafio que t\u00e1 colocado \u00e9 at\u00e9 quando a gente vai deixar ser pautado pelas necessidades de acumula\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do capital? At\u00e9 quando a gente vai estar na defensiva, meramente reagindo, realizando campanhas institucionais como \u201caux\u00edlio sim, calote n\u00e3o\u201d?
\nAt\u00e9 quando a gente vai deixar de politizar o debate no nosso dia a dia, nas ruas, nas pra\u00e7as?
\nAt\u00e9 quando a gente vai deixar de apontar os problemas reais e concretos da EC 95?<\/p>\n
Pela revoga\u00e7\u00e3o da Emenda do Teto de Gastos (EC 95) e das contrarreformas trabalhista e previdenci\u00e1ria!
\nRejei\u00e7\u00e3o completa da Reforma Administrativa. N\u00e3o \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos!
\nEm defesa do SUS 100% estatal, p\u00fablico, universal, gratuito e de qualidade!
\nPor estabilidade no emprego, com sal\u00e1rio integral, direitos e garantias a todos os trabalhadores e trabalhadoras!<\/p>\n