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Migrantes e refugiados provenientes do Oriente M\u00e9dio concentraram-se junto \u00e0 passagem de Bruzgi-Kuznica, na fronteira polaca-bielorrussa, pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para entrar na Uni\u00e3o Europeia, onde pretendem receber asilo. Grodno, Bielorr\u00fassia, 25 de Janeiro de 2021.
\nCr\u00e9ditos: LEONID SCHEGLOV \/ EPA\/BELTA \/HANDOUT<\/p>\n
Jos\u00e9 Goul\u00e3o<\/p>\n
ABRIL ABRIL<\/p>\n
A manipula\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o parcial num quadro muito mais amplo pretende, entre outras coisas, minimizar ou mesmo silenciar os crimes contra os refugiados que fazem parte do cotidiano da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A atitude do governo bielorrusso de Aleksander Lukashenko para com os refugiados \u00e9 conden\u00e1vel. N\u00e3o menos conden\u00e1vel \u00e9 o comportamento dos governos da Pol\u00f4nia, da Litu\u00e2nia, da Est\u00f4nia e da Uni\u00e3o Europeia em geral para com os refugiados. A diferen\u00e7a \u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os de manipula\u00e7\u00e3o social apenas t\u00eam olhos para observar o que se passa na Bielorr\u00fassia desde o in\u00edcio da segunda metade deste ano, ignorando \u2013 com raras excep\u00e7\u00f5es \u2013 as consequ\u00eancias profundas da pol\u00edtica de persegui\u00e7\u00e3o aos refugiados praticada h\u00e1 muitos anos pela Uni\u00e3o Europeia em todas as suas fronteiras. Uma pol\u00edtica que milhares de seres humanos j\u00e1 pagaram com a vida.<\/p>\n
H\u00e1 ainda uma outra diferen\u00e7a. Os refugiados que procuram entrar na Uni\u00e3o Europeia a partir da Bielorr\u00fassia, tal como os que tentam o mesmo atrav\u00e9s de outras regi\u00f5es terrestres e mar\u00edtimas dos 27, t\u00eam origem nas guerras provocadas pelos Estados Unidos, a OTAN e pot\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia; e tamb\u00e9m na pol\u00edtica colonial, sobretudo na \u00c1frica, entranhada nas pol\u00edticas europeia e norte-americana. As guerras sangrentas e destruidoras e o colonialismo t\u00eam efeitos bem mais graves do que qualquer \u00abguerra h\u00edbrida\u00bb de que acusam a R\u00fassia e a Bielorr\u00fassia, pa\u00edses que n\u00e3o podem ser responsabilizados pelas agress\u00f5es militares ao Iraque, ao Afeganist\u00e3o, \u00e0 S\u00edria, \u00e0 L\u00edbia, ao I\u00eamen. A Uni\u00e3o Europeia recusa-se a acolher as pessoas que tentam sobreviver fugindo dos conflitos que provocou e entende que outras na\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem assumir id\u00eanticos comportamentos, mesmo que nada tenham a ver com a origem dos fluxos de refugiados. Bruxelas procura sempre encontrar bodes expiat\u00f3rios para n\u00e3o assumir os seus desmandos em mat\u00e9rias como a democracia e os direitos humanos.<\/p>\n
Os refugiados que chegam \u00e0 Bielorr\u00fassia s\u00e3o oriundos sobretudo do Iraque e, em menor volume, do Afeganist\u00e3o e da S\u00edria. Trata-se efetivamente de refugiados e n\u00e3o de \u00abimigrantes\u00bb e \u00abimigrantes ilegais\u00bb, termos que os governantes europeus e os correspondentes meios de comunica\u00e7\u00e3o usam preferencialmente, sempre com o objetivo de n\u00e3o associar esses movimentos desesperados de pessoas \u00e0s guerras e outras fa\u00e7anhas provocadas por pot\u00eancias ocidentais. Sem os dram\u00e1ticos conflitos impostos, que as fazem deixar tudo para tr\u00e1s apenas pela simples e humana necessidade de sobreviver, a esmagadora maioria dessas pessoas n\u00e3o pensariam sequer em emigrar dos seus pa\u00edses, sobretudo em casos como os da S\u00edria e do Iraque, mesmo do pr\u00f3prio Afeganist\u00e3o. Isto \u00e9, a grande massa dos refugiados atuais que batem \u00e0s portas da Uni\u00e3o Europeia jamais seriam os \u00abimigrantes\u00bb que agora se diz serem para iludir as opini\u00f5es p\u00fablicas, a realidade e a pr\u00f3pria Hist\u00f3ria.<\/p>\n
A Bielorr\u00fassia foi apresentada aos candidatos a refugiados como um pa\u00eds de acesso \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, em tese mais favor\u00e1vel que os tradicionais pontos de passagem, por exemplo a L\u00edbia, a Gr\u00e9cia e a Turquia, onde sofrem situa\u00e7\u00f5es humilhantes com os objetivos prim\u00e1rios de os fazer regressar ao seu pa\u00eds e nem sequer podem apresentar pedidos de asilo. Sabe-se que ag\u00eancias de viagens iraquianas t\u00eam incitado os candidatos a fugir da situa\u00e7\u00e3o de guerra procurando a cidade de Minsk como porta de entrada na Uni\u00e3o Europeia \u2013 e n\u00e3o para ficar residindo na Bielorr\u00fassia, uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estaria nos planos da maioria deles. Os m\u00e9todos violentos de Lukachenko para lidar com o problema s\u00e3o inaceit\u00e1veis, tal como os adotados pelos governos da Pol\u00f4nia, da Est\u00f4nia e da Litu\u00e2nia, que ali\u00e1s t\u00eam da democracia uma ideia que se assemelha \u00e0 do presidente bielorrusso. O executivo de extrema-direita da Pol\u00f4nia, xen\u00f3fobo por defini\u00e7\u00e3o e avesso ao Estado de direito, como at\u00e9 Bruxelas muito bem sabe, j\u00e1 \u00e9 um velho conhecido pela rejei\u00e7\u00e3o de refugiados, mesmo das \u00ednfimas quotas arduamente discutidas na Uni\u00e3o Europeia em vergonhoso jogo de empurra. A Est\u00f4nia, por seu lado, tem a xenofobia inscrita nas pr\u00f3prias leis porque os cidad\u00e3os com nacionalidade estoniana mas de outras origens, designadamente a russa, s\u00e3o considerados oficialmente de segunda categoria, n\u00e3o lhes sendo permitido sequer votar.<\/p>\n
Nada disto impede, contudo, que a Uni\u00e3o Europeia esteja incondicionalmente solid\u00e1ria com esses pa\u00edses no contencioso com Minsk, \u00e1vida de seguir os Estados Unidos na declara\u00e7\u00e3o de mais san\u00e7\u00f5es e refor\u00e7adas amea\u00e7as da OTAN. Penaliza\u00e7\u00f5es essas apresentadas como respostas \u00e0 dita \u00abguerra h\u00edbrida\u00bb de Moscou, n\u00e3o sendo de excluir que os inusitados incitamentos a refugiados para procurarem Minsk sejam uma nova provoca\u00e7\u00e3o na pan\u00f3plia com que Washington e Bruxelas mant\u00eam o perigoso clima de alta tens\u00e3o militar no Leste da Europa.<\/p>\n
Os mortos e o desprezo pelas leis
\nDurante este ano morreram em m\u00e9dia quatro pessoas por dia na sequ\u00eancia de tentativas para chegarem \u00e0 Europa atravessando o Mediterr\u00e2neo Central a partir do Norte de \u00c1frica; e mais de 90 s\u00e3o interceptadas no mar por um aparelho de vigil\u00e2ncia dirigido pela Uni\u00e3o Europeia e devolvidas aos campos de concentra\u00e7\u00e3o na L\u00edbia, mantidos pelas mil\u00edcias terroristas isl\u00e2micas e financiados por Bruxelas. Nesses campos de terror s\u00e3o submetidas, como rotina, \u00e0 tortura, extors\u00e3o e abusos sexuais \u2013 sabendo tamb\u00e9m que o reenvio para os seus pa\u00edses significar\u00e1 uma morte prov\u00e1vel.<\/p>\n
Nada disto desencoraja a Uni\u00e3o Europeia de proclamar o seu apego aos direitos humanos. Segundo Peter Stano, porta-voz para os assuntos externos da Comiss\u00e3o Europeia, convidado a comentar estas situa\u00e7\u00f5es pela publica\u00e7\u00e3o New Humanitarian, \u00aba nossa maior prioridade \u00e9 salvar vidas no mar e continuar o nosso trabalho para impedir que se realizem viagens arriscadas\u00bb. Sem d\u00favida uma declara\u00e7\u00e3o singular, de forte conte\u00fado humanit\u00e1rio: a Uni\u00e3o Europeia patrulha o Mediterr\u00e2neo e financia as guardas costeiras l\u00edbias, associadas \u00e0s mil\u00edcias terroristas, para impedir que os pobres refugiados se fa\u00e7am ao mar correndo risco de morte; ao inv\u00e9s, devem permanecer em campos de concentra\u00e7\u00e3o at\u00e9 serem devolvidos aos seus pa\u00edses, correndo risco de morte. Basta-lhes, portanto, escolher a maneira como querem morrer. Mas ingressar no espa\u00e7o da Uni\u00e3o, que arrasou os seus pa\u00edses, \u00e9 que nem pensar.<\/p>\n
Dunja Mijatovic, comiss\u00e1ria de direitos humanos do Conselho da Europa, escreveu num relat\u00f3rio de mar\u00e7o deste ano que os pa\u00edses europeus \u00abenvolveram-se numa guerra para ver qual \u00e9 mais eficaz a conter pessoas fora das fronteiras europeias\u00bb. Citando as coordena\u00e7\u00f5es entre as marinhas de Estados da Uni\u00e3o e as guardas costeiras l\u00edbias, a \u00abobstru\u00e7\u00e3o\u00bb de opera\u00e7\u00f5es de salvamento desenvolvidas por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e o financiamento e implementa\u00e7\u00e3o por Bruxelas \u00abda gest\u00e3o de fronteiras pela Tun\u00edsia e a L\u00edbia\u00bb, a comiss\u00e1ria Mijatovic considera que estas pr\u00e1ticas s\u00e3o exemplos \u00abde uma pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o europeia que corta direitos humanos, viola a lei e custa a vida a milhares de seres humanos\u00bb.<\/p>\n
Um dos exemplos de viola\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o dos refugiados aos seus pa\u00edses de origem, o chamado push back, cuja proibi\u00e7\u00e3o est\u00e1 inscrita no direito internacional e no da pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Na Gr\u00e9cia, a lei n\u00e3o \u00e9 um estorvo pois o governo e o Frontex \u2013 pol\u00edcia de fronteiras cujos comportamentos arbitr\u00e1rios e de marginalidade traduzem a exist\u00eancia de um \u00abEstado\u00bb \u00e0 parte no universo de institui\u00e7\u00f5es da UE \u2013 recorrem a um sem n\u00famero de malfeitorias para expulsar os refugiados ou impedi-los de chegar a terra, deixando-os \u00e0 sua sorte no mar alto, um comportamento relatado mesmo por alguns \u00f3rg\u00e3os fundamentalistas do federalismo.<\/p>\n
J\u00e1 a Pol\u00f3nia procura restringir-se ao primado da lei, ali\u00e1s de uma maneira criativa. Como o direito geral n\u00e3o permite a devolu\u00e7\u00e3o de refugiados aos seus pa\u00edses, o governo de Vars\u00f3via aprovou uma lei \u00e0 medida da atual crise e que permite a expuls\u00e3o para as suas terras das pessoas que procuram asilo na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Em mat\u00e9ria de criatividade, a Litu\u00e2nia n\u00e3o fica atr\u00e1s e, por isso, at\u00e9 1\u00ba de novembro tinha deferido apenas 6 dos 2.600 pedidos de asilo. Segundo testemunhas entrevistadas pelo New Humanitarian, funcion\u00e1rios dos servi\u00e7os de asilo revelaram que est\u00e3o sob press\u00e3o dos superiores para conduzir interrogat\u00f3rios agressivos de modo a que os candidatos sejam convencidos a regressar \u00abvoluntariamente\u00bb aos seus pa\u00edses. Nicolas, um refugiado camaron\u00eas, citou um funcion\u00e1rio polaco dizendo que \u00abpodemos oferecer-vos 300 euros se aceitarem regressar a casa\u00bb. E rematou o refugiado: \u00abde que me servem 300 euros se posso ser morto quando voltar a casa?\u00bb.<\/p>\n
O governo lituano procedeu tamb\u00e9m a adapta\u00e7\u00f5es legislativas correspondentes \u00e0 atual crise. Alterou os procedimentos legais de modo a tornar mais f\u00e1cil que os candidatos \u00e0 concess\u00e3o de asilo possam ser colocados sob deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se olharmos, por\u00e9m, o hist\u00f3rico e os antecedentes em mat\u00e9ria de refugiados, conclui-se que a Uni\u00e3o Europeia tem ainda uma forma de tentar aliviar as dores da Pol\u00f4nia e dos Estados xen\u00f3fobos b\u00e1lticos. Basta oferecer ao governo de Lukachenko os mesmos tr\u00eas bilh\u00f5es de euros anuais que paga dos nossos bolsos ao ditador turco Erdogan para manter os refugiados dentro das suas fronteiras. \u00c9 duvidoso que o presidente bielorrusso aceite, mas sem tentar nunca se fica sabendo.<\/p>\n
Os muros
\nEntretanto, 32 anos depois da queda do muro de Berlim, que continua a ser periodicamente celebrada no espa\u00e7o da Uni\u00e3o com muitas pompas e falsifica\u00e7\u00f5es da Hist\u00f3ria, doze Estados membros pediram \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia \u2013 a tal institui\u00e7\u00e3o que nos governa em nome da democracia mas que ningu\u00e9m elegeu \u2013 a concess\u00e3o de fundos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de muros para impedir a entrada e circula\u00e7\u00e3o de refugiados.<\/p>\n
Tais muros devem fazer parte, muito provavelmente, das medidas previstas no \u00e2mbito do Fundo de Confian\u00e7a para \u00c1frica, aprovado numa cimeira entre pa\u00edses africanos e da Uni\u00e3o realizada em Malta. Uma das prioridades desse fundo, segundo a UE, \u00e9 aplicar um plano capaz de desenvolver capacidades \u00abpara controlar as fronteiras de terra, mar e ar e tamb\u00e9m as capacidades de vigil\u00e2ncia mar\u00edtima com o objetivo de prevenir a imigra\u00e7\u00e3o irregular\u00bb. Parece que ainda n\u00e3o morreu gente suficiente.<\/p>\n
O Gabinete do Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos considera que a situa\u00e7\u00e3o no Mediterr\u00e2neo Central \u00abn\u00e3o \u00e9 uma tr\u00e1gica anormalidade\u00bb mas antes uma cat\u00e1strofe rotineira como \u00abconsequ\u00eancia concreta das decis\u00f5es pol\u00edticas e das pr\u00e1ticas das autoridades l\u00edbias, dos Estados membros e institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia e outros actores\u00bb.<\/p>\n
Os procedimentos inconceb\u00edveis de Lukachenko integram-se assim num cen\u00e1rio mais amplo e abrangente que vem muito de tr\u00e1s, com epicentro em Bruxelas. N\u00e3o h\u00e1 bons nem inocentes nesta situa\u00e7\u00e3o vergonhosa que mancha a Europa de Leste a Oeste. Um comentador e ex-ministro portugu\u00eas, Severiano Teixeira, proclama, como um dogma, que \u00aba culpa \u00e9 de Lukachenko\u00bb. A figura \u00e9 irrelevante, um simples pe\u00e3o da OTAN, mas cumpre a miss\u00e3o de papaguear os soundbites concebidos para uma opera\u00e7\u00e3o de propaganda que, tirando proveito da manipula\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o parcial num quadro muito mais amplo, pretende, entre outras coisas, minimizar ou mesmo silenciar os crimes contra os refugiados que fazem parte do cotidiano da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n