![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/resistir.info\/patnaik\/imagens\/movimento_kisan4.jpg\" "\\"imagem\\"")
Prabhat Patnaik [*]<\/p>\nPrabhat Patnaik [*]<\/p>\n
Batalhas espec\u00edficas t\u00eam frequentemente um significado que vai para al\u00e9m do contexto imediato, do qual mesmo os combatentes podem n\u00e3o estar plenamente conscientes na altura. Uma dessas batalhas foi a Batalha de Plassey, que nem sequer foi uma batalha, uma vez que o general de um lado j\u00e1 tinha sido subornado pelo outro para n\u00e3o liderar as suas tropas contra ela. No entanto, o que aconteceu no bosque de Plassey nesse dia anunciou uma \u00e9poca totalmente nova na hist\u00f3ria mundial.<\/p>\n
A batalha entre o movimento kisan [1] e o governo Modi na \u00cdndia insere-se no mesmo g\u00eanero. Ao n\u00edvel mais \u00f3bvio, tem sido vista como um retrocesso pelo governo Modi face \u00e0 not\u00e1vel determina\u00e7\u00e3o demonstrada pelos camponeses em luta. A outro n\u00edvel tamb\u00e9m tem sido visto como um rev\u00e9s para o neoliberalismo, uma vez que a ascend\u00eancia corporativa sobre o setor agr\u00edcola, ao tornar a agricultura camponesa subserviente \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es, \u00e9 uma parte crucial da agenda neoliberal que a legisla\u00e7\u00e3o agr\u00edcola procura promover.<\/p>\n
Estas duas percep\u00e7\u00f5es s\u00e3o absolutamente corretas. Mas para al\u00e9m delas existe um terceiro n\u00edvel, no qual a vit\u00f3ria do kisan \u00e9 de grande significado e que n\u00e3o tem recebido muita aten\u00e7\u00e3o. Isto est\u00e1 relacionado com o fato de a vit\u00f3ria kisan ser um rev\u00e9s para o imperialismo num sentido muito fundamental. Em consequ\u00eancia, dificilmente deve surpreender o fato de os meios de comunica\u00e7\u00e3o ocidentais terem sido t\u00e3o cr\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o ao governo Modi pelo seu retrocesso.<\/p>\n
Assim como o imperialismo quer a\u00e7ambarcar (corner) todas as fontes de alimentos e mat\u00e9rias-primas em todo o mundo, tal como quer controlar todas as fontes de combust\u00edveis f\u00f3sseis no mundo, quer tamb\u00e9m controlar todo o padr\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o da terra em todo o mundo, especialmente no terceiro mundo, a maior parte do qual se encontra dentro da zona tropical e subtropical e, portanto, \u00e9 capaz de cultivar lavouras que a regi\u00e3o temperada, dentro da qual o capitalismo metropolitano est\u00e1 localizado, n\u00e3o pode cultivar.<\/p>\n
O colonialismo deu \u00e0s metr\u00f3poles um instrumento ideal para controlar a utiliza\u00e7\u00e3o da terra em todo o mundo em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio. Este instrumento foi utilizado num pa\u00eds como a \u00cdndia de uma forma descarada. Uma vez que as exig\u00eancias de receitas do governo colonial tinham de ser cumpridas pelos camponeses em certas datas fixas (sem o que perderiam quaisquer direitos que tivessem sobre a terra), eles tomavam adiantamentos dos comerciantes para cumprirem estas exig\u00eancias e, por sua vez, cultivavam as lavouras que os comerciantes queriam, para lhes serem vendidas a pre\u00e7os pr\u00e9-contratados. Estes comerciantes, por sua vez, ditavam a produ\u00e7\u00e3o das lavouras para as quais havia muita procura na metr\u00f3pole (como revelado pelos sinais do mercado). Ou, alternativamente, como no caso do \u00f3pio, os agentes da Companhia das \u00cdndias Orientais obrigavam diretamente os camponeses a aceitarem os adiantamentos ligados ao cultivo dessa lavoura.<\/p>\n
O uso da terra era assim controlado pela metr\u00f3pole, com culturas como o \u00edndigo, o \u00f3pio e o algod\u00e3o sendo cultivadas em terrenos onde nunca haviam sido cultivadas antes e substituindo a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os alimentares. Elas eram obtidas gratuitamente pela metr\u00f3pole uma vez que os camponeses eram pagos por eles com as mesmas receitas que eles pr\u00f3prios haviam entregue ao governante colonial. E entre os pa\u00edses colonizadores, tais bens, extra\u00eddos das suas respectivas col\u00f4nias, eram comercializados depois de satisfazerem o que era exigido por cada um, inclusive para a resolu\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficits atrav\u00e9s do com\u00e9rcio triangular (como, por exemplo, o \u00f3pio cultivado \u00e0 for\u00e7a na \u00cdndia, sendo exportado para a China que era for\u00e7ada a consumi-lo, para resolver o d\u00e9ficit comercial da Gr\u00e3-Bretanha com aquele pa\u00eds). O campesinato era brutalmente explorado: o drama dos cultivadores de \u00edndigo foi t\u00e3o pungente e vividamente capturado no s\u00e9culo XIX na pe\u00e7a Neel Darpan de Dinabandhu Mitra que Ishwar Chandra Vidyasagar, o grande reformador social, que estava na plateia quando a pe\u00e7a estava sendo encenada e atirou as suas sand\u00e1lias com raiva para o ator que desempenhava o papel de plantador-comerciante!<\/p>\n
Este mecanismo, de sincronizar rigidamente as receitas dos camponeses, fazendo com que os comerciantes lhes dessem adiantamentos e assim influenciassem o padr\u00e3o de cultivo, e depois comprassem as colheitas com as mesmas receitas que os camponeses haviam pago, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para a metr\u00f3pole; e a prote\u00e7\u00e3o oferecida \u00e0 agricultura camponesa pelo regime dirigista p\u00f3s-independ\u00eancia, que assumiu a forma de providenciar apoio aos pre\u00e7os dos cereais alimentares, fez com que os camponeses ignorassem os ditames da metr\u00f3pole sobre o mix da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, a metr\u00f3pole n\u00e3o precisa de cereais alimentares, mas n\u00e3o consegue que os camponeses se afastem da produ\u00e7\u00e3o dos mesmos para a produ\u00e7\u00e3o das culturas de que necessita, porque o governo adquire cereais alimentares a pre\u00e7os garantidos e pr\u00e9-anunciados. A redu\u00e7\u00e3o da procura interna de cereais alimentares atrav\u00e9s da compress\u00e3o dos rendimentos dos trabalhadores atrav\u00e9s da austeridade fiscal, que \u00e9 o que a agenda neoliberal implica, tamb\u00e9m n\u00e3o ajuda o imperialismo nesta situa\u00e7\u00e3o, porque apenas conduz a uma acumula\u00e7\u00e3o de estoques de cereais alimentares com o governo sem reduzir a produ\u00e7\u00e3o de cereais e sem alterar o padr\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o da terra. O que o imperialismo precisa, portanto, \u00e9 de uma aboli\u00e7\u00e3o total deste sistema de apoio aos pre\u00e7os e, al\u00e9m disso, de um mecanismo alternativo para influenciar as decis\u00f5es de cultivo do campesinato.<\/p>\n
As tr\u00eas leis agr\u00edcolas aprovadas pelo governo Modi, as quais promovem os interesses imperialistas por detr\u00e1s da sua ret\u00f3rica “hiper-nacionalista”, destinavam-se precisamente a alcan\u00e7ar este objetivo. Elas deviam anunciar a empresarializa\u00e7\u00e3o (corporatisation) da agricultura que teria ipso facto estabelecido o controle metropolitano sobre o uso do solo: as corpora\u00e7\u00f5es teriam conseguido que os camponeses cultivassem as culturas para as quais receberam os sinais de mercado certos, o que significa fazer com que o uso do solo no terceiro mundo se ajustasse \u00e0s exig\u00eancias metropolitanas. O imperialismo utilizou todos os meios para atingir este fim, incluindo fazer com que os seus seguidores no meio acad\u00eamico e na m\u00eddia subserviente se induzissem a pensar que seria bom para os camponeses n\u00e3o serem apoiados pelo governo atrav\u00e9s da garantia de pre\u00e7os. Mas fracassou.<\/p>\n
A resist\u00eancia tenaz dos camponeses contra as tr\u00eas leis acabou por levar o governo Modi a capitular. Mas uma mera retirada das leis n\u00e3o assegura automaticamente a restaura\u00e7\u00e3o do status quo ante. E agora importa manter o regime de pre\u00e7os m\u00ednimos de apoio, que os camponeses querem agora que seja legalmente aprovado decorre precisamente desta raz\u00e3o. Mesmo que, ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o das tr\u00eas leis, a comercializa\u00e7\u00e3o de cereais alimentares puder ocorrer apenas em locais especificados como anteriormente, nomeadamente nos mandis[2] onde os agentes governamentais podem supervisionar todo o processo, n\u00e3o h\u00e1 nada que garanta que os camponeses possam obter um pre\u00e7o m\u00ednimo para cobrir os seus custos e dar-lhes um certo lucro, a menos que o regime do pre\u00e7o m\u00ednimo de apoio (minimum support price, MSP) continue.<\/p>\n
Por outras palavras, embora permitir a comercializa\u00e7\u00e3o de cereais alimentares em locais diferentes dos mandis (de modo a que a supervis\u00e3o governamental j\u00e1 n\u00e3o possa ser exercida), implique que o MSP j\u00e1 n\u00e3o pode ser aplicado mesmo que um MSP continue a ser formalmente anunciado, o contr\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 verdadeiro: tornar obrigat\u00f3ria a supervis\u00e3o governamental (que a revoga\u00e7\u00e3o das leis asseguraria) n\u00e3o traz ipso facto de volta um regime de MSP. Um regime de MSP tem de ser especificamente mantido em vigor. Os camponeses exigem uma aprova\u00e7\u00e3o legal para isto, de modo a que o governo n\u00e3o possa acabar com tal regime sempre que quiser.<\/p>\n
Isto torna-se particularmente urgente por causa da chicana generalizada do governo do BJP. Mesmo quando revoga formalmente as tr\u00eas leis agr\u00edcolas, ele pode continuar a sua tentativa de alcan\u00e7ar os mesmos fins por outros meios.<\/p>\n
Mas na medida que tais atividades nefastas possam ser mantidas afastadas, os camponeses ganharam uma batalha crucial: a batalha de manter a substancial massa de terra tropical e subtropical do pa\u00eds longe do controle do imperialismo. E duas caracter\u00edsticas desta vit\u00f3ria merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n
A primeira est\u00e1 ligada ao fato de que o neoliberalismo restringe grandemente o \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o de massas pela divis\u00e3o do povo em elementos atomizados e impedindo, atrav\u00e9s do controle que exerce sobre a m\u00eddia e a academia, a constru\u00e7\u00e3o de qualquer apoio social significativo para tal a\u00e7\u00e3o. \u00c9 not\u00e1vel que, em toda esta era, as massas se tenham geralmente oposto a medidas neoliberais n\u00e3o atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es diretas, tais como greves prolongadas ou gheraos [3], mas atrav\u00e9s de meios pol\u00edticos indiretos, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de movimentos pol\u00edticos alternativos para a captura do poder pol\u00edtico, como na Am\u00e9rica Latina. E governos opostos ao neoliberalismo, quando chegam ao poder, t\u00eam enfrentado imensos obst\u00e1culos, desde crises cambiais a san\u00e7\u00f5es impostas pelo imperialismo. Muitos destes governos chegaram mesmo a cair devido a estes obst\u00e1culos.<\/p>\n
\u00c9 neste contexto que o movimento kisan na \u00cdndia marca um grande feito: enquanto utilizava a amea\u00e7a pol\u00edtica, de trabalhar contra o BJP[4] nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, recorria \u00e0 a\u00e7\u00e3o direta, o que \u00e9 de extrema raridade sob o neoliberalismo.<\/p>\n
A segunda \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o direta por parte dos camponeses. Acamparam nas fronteiras de Deli durante um ano inteiro. Futuros investigadores ir\u00e3o sem d\u00favida desvendar como exatamente foram capazes de realizar esta estupenda proeza. \u00c9 um feito que precisa ser celebrado.<\/p>\n
28\/Novembro\/2021
\nNT
\n[1] Kisan: pequenos agricultores na \u00cdndia.
\n[2] Mandis: mercados, lugares onde se processam transa\u00e7\u00f5es.
\n[3] Gheraos: forma de luta em que os trabalhadores sequestram os patr\u00f5es at\u00e9 as suas reivindica\u00e7\u00f5es terem sido satisfeitas.
\n[4] BJP: partido reacion\u00e1rio indiano apoiador do governo Modi.
\n[*] Economista indiano, ver Wikipedia
\nO original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2021\/1128_pd\/peasantry\u2019s-victory-over-imperialism. Tradu\u00e7\u00e3o de JF.
\nEste artigo encontra-se em https:\/\/resistir.info\/patnaik\/patnaik_28nov21.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[73,261],"tags":[234],"class_list":["post-28111","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c86-anti-imperialismo","category-india","tag-6b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7jp","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28111\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}