{"id":28140,"date":"2021-12-08T23:23:58","date_gmt":"2021-12-09T02:23:58","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=28140"},"modified":"2021-12-08T23:23:58","modified_gmt":"2021-12-09T02:23:58","slug":"mais-ataques-contra-a-classe-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/28140","title":{"rendered":"Mais ataques contra a classe trabalhadora!"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/unidadeclassista.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/photo1638940544.jpeg\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Executiva Nacional da Unidade Classista<\/p>\n<p>Em meio \u00e0 maior pandemia do s\u00e9culo, com mais de 600 mil vidas perdidas, 19 milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de fome, 13 milh\u00f5es de pessoas desempregadas, uma infla\u00e7\u00e3o galopante, com a carestia corroendo o sal\u00e1rio da classe trabalhadora e com o aumento dos combust\u00edveis e g\u00e1s de cozinha, o governo genocida encomenda um estudo para propor uma Nova Reforma Trabalhista.<\/p>\n<p>O grupo de estudo formado por membros do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia, tendo nomes conhecidos nos ataques contra a classe trabalhadora como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho, Bento Herculano Duarte Neto (Tribunal Regional do Trabalho \u2013 22\u00aa Regi\u00e3o \u2013 TRT 22) e H\u00e9lio Zylberstajn (Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o \u2013 USP), est\u00e3o entre os nomes mais not\u00e1veis nas a\u00e7\u00f5es para retirar direitos.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o texto ainda est\u00e1 em an\u00e1lise por parte do governo e de seus aliados, tendo grande possibilidade de ser apresentado no pr\u00f3ximo semestre. Por\u00e9m, algumas propostas s\u00e3o reedi\u00e7\u00f5es de ataques que o governo tentou realizar em duas ocasi\u00f5es com a MP 873\/19 \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o Sindical (mar\u00e7o\/2019), MP 1068 \u2013 MP da liberdade Econ\u00f4mica \u2013 (setembro\/2021), por\u00e9m, aprofundando os ataques a categorias j\u00e1 vulner\u00e1veis e propondo neutralizar de forma direta o movimento sindical.<\/p>\n<p>O estudo prop\u00f5e pelo menos 330 altera\u00e7\u00f5es em dispositivos legais, al\u00e9m da inclus\u00e3o de 110 outras regras. Outras 180 seriam alteradas e 40 regras revogadas. Um ataque que tenta ser ressuscitado \u00e9 o pol\u00eamico retorno da proposta do trabalho no domingo (MP 1068). Caso seja aprovada a mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos domingos, o trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores de aplicativo, a proposta de mudan\u00e7a citada em tr\u00eas cap\u00edtulos \u00e9 oficializar uma desvincula\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia. Pelo texto, o artigo 3\u00ba da CLT dever\u00e1 afirmar expressamente que \u201cn\u00e3o constitui v\u00ednculo empregat\u00edcio o trabalho prestado entre trabalhador e aplicativos inform\u00e1ticos de economia compartilhada\u201d. Motoristas de passageiros e entregadores de alimentos, por exemplo, n\u00e3o poderiam ser considerados empregados de plataformas. Dessa forma, n\u00e3o teriam direitos previstos na CLT. Hoje, o tema gera pol\u00eamica e decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>Outra armadilha \u00e9 a tal Liberdade Sindical Ampla que pode dividir a classe trabalhadora e enfraquecer a sua representa\u00e7\u00e3o na luta direta por direitos. No bojo dessa concep\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi apresentada a proposta para que seja descartado o conceito de categorias e o sistema confederativo para sindicatos. Significa que as grandes categorias n\u00e3o poderiam se unir em federa\u00e7\u00f5es estaduais, regionais ou nacionais para fazer a luta unit\u00e1ria \u2013 sendo obrigadas a resolver seus conflitos s\u00f3 naquela base espec\u00edfica. Tal ponto destruiria federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es, a exemplo da FENTECT (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores dos Correios) ou a CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Veja os ataques que est\u00e3o no estudo para nova Reforma Trabalhista, sem previs\u00e3o para ser apresentada oficialmente:<\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o reconhecer v\u00ednculo de emprego entre prestadores de servi\u00e7os (motoristas e entregadores, por exemplo) e plataformas digitais (aplicativos);<\/li>\n<li>Liberar trabalho aos domingos para todas as categorias;<\/li>\n<li>Responsabiliza\u00e7\u00e3o do empregado, quando treinado e equipado, pela falta de uso do equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual em caso de acidente de trabalho;<\/li>\n<li>Previs\u00e3o de teste de gravidez antes da dispensa da trabalhadora mulher;<\/li>\n<li>Ajustes nas regras do trabalho intermitente;<\/li>\n<li>Limita\u00e7\u00e3o da chamada substitui\u00e7\u00e3o processual aos associados de um sindicato;<\/li>\n<li>Quita\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial seria completa, e o juiz proibido de homolog\u00e1-lo parcialmente;<\/li>\n<li>Indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais com o teto dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social como par\u00e2metro, em vez do sal\u00e1rio do trabalhador, como previa a reforma de 2017;<\/li>\n<li>Aplica\u00e7\u00e3o do IPCA-E em vez da TR, como previa a reforma de 2017, ou da Selic em corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria;<\/li>\n<li>Aplica\u00e7\u00e3o de leis trabalhistas novas aos contratos vigentes a fim de evitar questionamentos como os feitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma de 2017;<\/li>\n<li>Liberdade sindical ampla, proposta por meio de PEC;<\/li>\n<li>Descartar como obrigat\u00f3rio o uso dos conceitos de categorias e sistema confederativo para conceitua\u00e7\u00e3o de sindicatos;<\/li>\n<li>Admitir sindicatos por empresa ou setor produtivo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Unidade Classista denuncia mais este grave ataque \u00e0 classe trabalhadora, que visa n\u00e3o apenas retirar direitos e aumentar os lucros da burguesia, mas tamb\u00e9m DESMOBILIZAR a luta e a organiza\u00e7\u00e3o da nossa classe em um cen\u00e1rio brutal de fome, desemprego, carestia e destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Seguiremos juntos a trabalhadoras e trabalhadores, construindo as mobiliza\u00e7\u00f5es de rua no sentido da greve geral para derrubar o governo Bolsonaro e barrar a ofensiva burguesa.<\/p>\n<p><strong>UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/28140\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[31],"tags":[225],"class_list":["post-28140","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c31-unidade-classista","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7jS","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28140"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28140\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}