![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/img.estadao.com.br\/thumbs\/640\/resources\/jpg\/9\/5\/1537203104959.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Por Dmitry Galv\u00e3o<\/p>\n
H\u00e1 119 anos, em 1902, um Lenine, da R\u00fassia, perguntou \u201cO que fazer?\u201d. Muitas d\u00e9cadas depois, na m\u00fasica \u201cSob o mesmo c\u00e9u\u201d, outro Lenine, esse do Brasil, perguntou \u201cCom quantos Brasis se faz um Brasil?\u201d.<\/p>\n
Hoje, se invertermos a ordem das perguntas, perguntando primeiro com quantos Brasis se faz um Brasil e, a partir das respostas que surgirem, avan\u00e7armos sobre o que fazer, \u00e9 poss\u00edvel que cheguemos a resultados interessantes.<\/p>\n
Estamos a poucos dias do fim do ano de 2021. Grande parte da m\u00eddia, no entanto, se esfor\u00e7a para convencer a popula\u00e7\u00e3o de que o ano de 2022 j\u00e1 come\u00e7ou. E o pior, h\u00e1 quem acredite. <\/p>\n
Essa constru\u00e7\u00e3o visa antecipar o debate das elei\u00e7\u00f5es presidenciais previstas para outubro de 2022, com vistas \u00e0 posse presidencial de janeiro de 2023. Esse debate n\u00e3o poderia estar mais distante da realidade da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora brasileira que vem sofrendo desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas de austeridade\/ajuste fiscal. <\/p>\n
Pol\u00edticas essas que foram intensificadas com brutalidade sobretudo ap\u00f3s o golpe de extrema-direita que instalou Temer na presid\u00eancia, em 2016. O governo Temer representou historicamente um momento de violentas retiradas de direitos sociais, aumento da militariza\u00e7\u00e3o da vida social e da educa\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica voltada exclusivamente para a especula\u00e7\u00e3o financeira e a exporta\u00e7\u00e3o de produtos da ind\u00fastria extrativista e agroextrativista. <\/p>\n
Das bases desse regime de exce\u00e7\u00e3o (ileg\u00edtimo e rejeitado por 97% da popula\u00e7\u00e3o) vieram as elei\u00e7\u00f5es de 2018 que, realizadas sem que Lula, favorito das inten\u00e7\u00f5es de voto pudesse concorrer, resultaram na elei\u00e7\u00e3o do governo fascistizante de Bolsonaro. <\/p>\n
Quando nos aproximamos do fim do 3o ano desse governo criminoso e genocida, que tem como saldo centenas de milhares de brasileiros mortos, estamos diante de uma escolha. \u00c9 preciso decidir se permitiremos mais um ano de fome, mis\u00e9ria, desemprego e desesperan\u00e7a com sabe-se l\u00e1 quantos mais mortos, v\u00edtimas da brutalidade capitalista em sua express\u00e3o mais perversa, a fascista. <\/p>\n
Compreender os acontecimentos observados na pol\u00edtica nacional nos \u00faltimos anos tem sido um desafio para o conjunto da esquerda brasileira. Um desafio sobre o qual as for\u00e7as revolucion\u00e1rias e socialistas t\u00eam se dedicado com especial aten\u00e7\u00e3o, tendo como objetivo a promo\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o da luta e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, da consci\u00eancia sobre o esgotamento do atual modelo societ\u00e1rio vigente no Brasil e a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa socialista para que o Brasil tenha um futuro.<\/p>\n
1822 e 1922<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos dois s\u00e9culos, o ano de 22 foi marcante para a hist\u00f3ria nacional. 1822 marcou o in\u00edcio da forma\u00e7\u00e3o do Estado no Brasil. 1922 marcou o in\u00edcio de tr\u00eas processos que seriam determinantes para a constru\u00e7\u00e3o da nacionalidade brasileira ao longo do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
Em 1822, teve in\u00edcio a forma\u00e7\u00e3o do Estado no Brasil, que unificou as diferentes col\u00f4nias portuguesas na Am\u00e9rica sob uma monarquia comandada pelo herdeiro do trono portugu\u00eas. Essa conforma\u00e7\u00e3o teve como marcas centrais a preserva\u00e7\u00e3o e o aprofundamento da estrutura de classes do tempo da col\u00f4nia e a manuten\u00e7\u00e3o da ordem social e econ\u00f4mica vigentes, de uma economia extrativista, agroexportadora e baseada no trabalho de pessoas negras escravizadas. Esse processo de constru\u00e7\u00e3o do Estado foi conduzido pela classe dominante e teve como conte\u00fado uma transforma\u00e7\u00e3o conservadora. <\/p>\n
Foi a s\u00edntese de diversos processos hist\u00f3ricos externos e internos, com not\u00e1vel destaque para as revoltas populares observadas principalmente nas prov\u00edncias das regi\u00f5es Norte e Nordeste do Brasil, como a Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana de 1817. Muitas dessas revoltas tinham como bandeiras o fim da escravid\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de Rep\u00fablicas e eram influenciadas pelos processos de liberta\u00e7\u00e3o observados nas col\u00f4nias espanholas na Am\u00e9rica e por ideias propagadas pelo islamismo mal\u00ea e o iluminismo europeu.<\/p>\n
O processo de consolida\u00e7\u00e3o do Estado no Brasil s\u00f3 foi conclu\u00eddo quando foi coroado o filho do primeiro imperador, na d\u00e9cada de 1840. Durante todo esse per\u00edodo, continuaram a eclodir revoltas. O Estado constitu\u00eddo era t\u00e3o somente a extens\u00e3o dos interesses de latifundi\u00e1rios escravagistas. O comit\u00ea gestor dos neg\u00f3cios da burguesia, como descrito por Marx. Enquanto o Estado cumpria o papel de facilitar a entrada dos produtos do Brasil no mercado externo, internamente a sua \u00fanica express\u00e3o se dava na repress\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pobre, sobretudo da popula\u00e7\u00e3o negra e escravizada.<\/p>\n
O parlamento e todas as fun\u00e7\u00f5es de Estado eram hegemonizadas diretamente pelos pr\u00f3prios latifundi\u00e1rios. Esse quadro se manteve dessa forma tamb\u00e9m ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, em 1889, que n\u00e3o representou qualquer altera\u00e7\u00e3o do ponto de vista da disposi\u00e7\u00e3o do Estado. <\/p>\n
A Lei de Terras (1852) continuou em vigor, privando a popula\u00e7\u00e3o negra do direito \u00e0 terra e empurrando esses trabalhadores para as cidades, onde tamb\u00e9m n\u00e3o haviam oportunidades de trabalho, colocando sob constante amea\u00e7a e em condi\u00e7\u00e3o de marginalidade as pessoas que, n\u00e3o podendo chegar a territ\u00f3rios quilombolas, faziam essa migra\u00e7\u00e3o. Soma-se a esse quadro o projeto de embranquecimento da popula\u00e7\u00e3o, promovido pela burguesia, que buscou absorver imigrantes de pa\u00edses europeus que estavam em crise, como a It\u00e1lia e a Alemanha. <\/p>\n
A primeira rep\u00fablica do Brasil, conhecida como Rep\u00fablica Velha, Rep\u00fablica Olig\u00e1rquica ou Rep\u00fablica do Caf\u00e9 com Leite, devido ao grande peso que os estados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais desempenhavam na pol\u00edtica nacional, era marcada por pr\u00e1ticas como o voto de cabresto, a repress\u00e3o aos movimentos reivindicat\u00f3rios, e por uma pol\u00edtica voltada \u00fanica e exclusivamente para a produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, que beneficiava t\u00e3o somente esses latifundi\u00e1rios.<\/p>\n
Em 1922, ainda em plena rep\u00fablica velha, tr\u00eas movimentos fundamentais tiveram in\u00edcio, e estes se desdobrariam com grande intensidade principalmente nas duas d\u00e9cadas seguintes. Nenhum deles, no entanto, foram as elei\u00e7\u00f5es ocorridas tamb\u00e9m naquele ano.<\/p>\n
Um deles foi no campo das artes, a Semana de Arte Moderna, que marcou a cria\u00e7\u00e3o de um movimento que tinha por objetivo a ruptura com os padr\u00f5es est\u00e9ticos e de conte\u00fados europeus e a cria\u00e7\u00e3o de uma arte nacional. Em um primeiro momento capitaneado por setores de renda m\u00e9dia e alta e abordando temas mais abstratos, esse movimento ganharia impulso nos anos e d\u00e9cadas seguintes e teria notabilizada a sua segunda gera\u00e7\u00e3o por abordar os temas sociais e regionais do Brasil. <\/p>\n
Outro foi o Movimento Tenentista que no mesmo ano marcou a revolta dos Tenentes contra a rep\u00fablica olig\u00e1rquica. Esses oficiais de baixa patente estavam entre os poucos indiv\u00edduos da classe trabalhadora que tinham acesso \u00e0 instru\u00e7\u00e3o formal e que se rebelaram pela constitui\u00e7\u00e3o de uma verdadeira rep\u00fablica que n\u00e3o fosse apenas o jogo de cartas marcadas dos capitalistas no Brasil.<\/p>\n
O terceiro foi a funda\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o Brasileira da Internacional Comunista, atualmente Partido Comunista Brasileiro, que, no esteio das ideias e sobretudo no modelo organizativo desenvolvido por Lenin e aplicado pelo Partido Bolchevique, revolucionaram a R\u00fassia e apontaram uma alternativa concreta para a liberta\u00e7\u00e3o dos povos explorados e oprimidos de todo o mundo. A cria\u00e7\u00e3o do Partido Comunista marcou a inser\u00e7\u00e3o ativa da classe trabalhadora brasileira no contexto internacional da luta classes do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
Esses tr\u00eas movimentos, iniciados em 1922, n\u00e3o surgiram por gera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea. Foram o resultado de processos de disputa pol\u00edtica e ideol\u00f3gica iniciados s\u00e9culos antes e mais fortemente influenciados por eventos dos anos anteriores. Muitos classificam autores como Machado de Assis, Lima Barreto, Jo\u00e3o do Rio como pr\u00e9-modernistas. Esses autores j\u00e1 haviam iniciado um processo de ruptura com a forma e o conte\u00fado de fazer literatura observada na Europa.<\/p>\n
A luta dos oficiais de baixa patente e soldados por melhores condi\u00e7\u00f5es e contra os castigos f\u00edsicos, por exemplo, j\u00e1 havia se expressado na Revolta da Chibata de 1910. Muitos dos fundadores do Partido Comunista eram ex-anarquistas veteranos da 1a greve geral do Brasil, de 1917.<\/p>\n
1922 foi o marco desses tr\u00eas processos, mas definitivamente n\u00e3o foi o seu in\u00edcio e tamb\u00e9m n\u00e3o foi o seu fim. As principais express\u00f5es desses tr\u00eas eventos se dariam ao longo da d\u00e9cada de 1920 e come\u00e7ariam a ganhar contornos mais bem definidos apenas a partir da d\u00e9cada de 1930.<\/p>\n
Do movimento tenentista, tr\u00eas correntes principais se desenvolveram. Justamente as tr\u00eas perspectivas pol\u00edticas que disputaram os rumos do Brasil principalmente at\u00e9 1964. Uma deu origem \u00e0 invicta Coluna Prestes, que, liderada por Luiz Carlos Prestes, percorreu mais de 25.000 km do territ\u00f3rio nacional combatendo e derrotando 11 generais da Rep\u00fablica Velha.<\/p>\n
A segunda tinha uma perspectiva nacionalista e conservadora, que se associou \u00e0 luta encabe\u00e7ada por Get\u00falio Vargas, que representava as oligarquias dissidentes na luta contra a hegemonia de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais na pol\u00edtica nacional. E a terceira, representada por figuras como Filinto Muller, viria a se vincular \u00e0s ideias integralistas\/fascistas.<\/p>\n
Ao final da d\u00e9cada de 1920, a crise mundial do capitalismo eclodiu. A classe dominante no Brasil, que j\u00e1 vinha tendo preju\u00edzos por aumentar constantemente a \u00e1rea de cultivo e a produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, que \u00e9 um produto com demanda limitada e que portanto tem seu pre\u00e7o reduzido quanto maior \u00e9 a oferta, se via em situa\u00e7\u00e3o delicada.<\/p>\n
O PCB, que desde a sua funda\u00e7\u00e3o passara pouqu\u00edssimos momentos na legalidade, adotou uma t\u00e1tica arrojada e lan\u00e7ou em 1930 a candidatura \u00e0 presid\u00eancia de Minervino de Oliveira, militante do Partido, negro e oper\u00e1rio, atrav\u00e9s do Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas (BOC). Mesmo com as conhecidas fraudes do per\u00edodo, a candidatura contou com cerca de 4% dos votos nos resultados oficiais. <\/p>\n
Get\u00falio Vargas, candidato das oligarquias dissidentes, foi derrotado pelo paulista J\u00falio Prestes, candidato da rep\u00fablica velha, mas o assassinato de Jo\u00e3o Pessoa, candidato \u00e0 vice-presidente na chapa de Vargas, foi a senha para o que ficaria conhecido como revolu\u00e7\u00e3o de 1930. Essa tomada de poder por parte das oligarquias dissidentes foi definida pelo ent\u00e3o governador do estado de Minas Gerais, Ant\u00f4nio Carlos de Andrada, \u00e0 \u00e9poca chamado de presidente do estado, pela seguinte frase: \u201cFa\u00e7amos a revolu\u00e7\u00e3o antes que o povo a fa\u00e7a\u201d. Nessa constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 contido o sentido da tomada de poder por essas oligarquias: a organiza\u00e7\u00e3o do capitalismo no Brasil aos moldes que se apresentavam necess\u00e1rios no s\u00e9culo XX, sobretudo a partir da eclos\u00e3o da crise de 1929.<\/p>\n
O governo de Vargas representou o atendimento parcial de demandas colocadas pelas camadas m\u00e9dias e populares. Na mesma medida em que combateu o federalismo, estimulou o desenvolvimento de uma identidade nacional, que ainda que deslocada da realidade concreta e material da forma\u00e7\u00e3o social brasileira, impacta at\u00e9 hoje no ide\u00e1rio de parte consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o. Essa identidade est\u00e1 baseada no mito de que o Brasil seria um pa\u00eds livre de racismo e no qual vigoraria uma \u201cdemocracia racial\u201d, diferentemente do que ocorreria em pa\u00edses como os EUA.<\/p>\n
Vargas abriu espa\u00e7os na pol\u00edtica institucional que at\u00e9 ent\u00e3o eram ocupados apenas pelas oligarquias, para profissionais liberais, afastando parte desses segmentos de perspectivas de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de uma uni\u00e3o mais org\u00e2nica com as camadas populares da classe trabalhadora. Vargas fez isso nomeando como interventores de capitais e de governos estaduais, m\u00e9dicos, militares de m\u00e9dia patente, advogados, dentre outros. Ampliou fun\u00e7\u00f5es do Estado, criando a justi\u00e7a eleitoral, instituindo concursos p\u00fablicos e aumentando a capacidade de interven\u00e7\u00e3o e investimento p\u00fablico e assumiu as r\u00e9deas da pol\u00edtica econ\u00f4mica, queimando a contragosto das oligarquias cafeicultoras grandes quantidades de caf\u00e9 com o objetivo de eliminar a superprodu\u00e7\u00e3o do mercado e assim estancar a queda de pre\u00e7o do produto no exterior. Dentre suas medidas para os trabalhadores envolveram a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e o sal\u00e1rio m\u00ednimo, n\u00e3o sem que fosse minada a representa\u00e7\u00e3o independente da classe trabalhadora, que era obrigada a se vincular aos sindicatos do Estado.<\/p>\n
Ao longo da d\u00e9cada de 1930, foram tr\u00eas as lideran\u00e7as que disputaram os rumos do Brasil que emergia da luta de classes. Get\u00falio Vargas, representante das oligarquias dissidentes e muitas vezes pr\u00f3ximo do ide\u00e1rio fascista, Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperan\u00e7a, que no come\u00e7o da d\u00e9cada de 1930 teve contato com o ide\u00e1rio marxista-leninista e ingressou no PCB, e Pl\u00ednio Salgado representante do nazifascismo no Brasil sob a forma do integralismo. Prestes foi presidente de honra da Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL), a primeira frente de massas em escala nacional, que chegou a contar com mais de 1 milh\u00e3o de membros, mas que acabou desarticulada ap\u00f3s o insucesso do Levante de 1935.<\/p>\n
A ditadura empresarial-militar de 1964<\/p>\n
A classe capitalista no Brasil, como se observa desde a coloniza\u00e7\u00e3o, sempre foi antinacional, antipopular, genocida, s\u00f3cia menor e subordinada aos interesses externos dos pa\u00edses capitalistas centrais. Como classe, nunca teve interesse no desenvolvimento do Brasil ou na garantia de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ao contr\u00e1rio, praticou continuamente o genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas e do povo negro e sempre que p\u00f4de adotou o m\u00e9todo da repress\u00e3o brutal como forma de conten\u00e7\u00e3o das insatisfa\u00e7\u00f5es. Trata-se de uma classe composta por indiv\u00edduos que t\u00eam como \u00fanico interesse o lucro individual e familiar. As apostas em uma burguesia nacional industrial desenvolvimentista, muito presente at\u00e9 os dias de hoje na estrat\u00e9gia neodesenvolvimentista, observada em partidos como o PT, o PCdoB e o PDT, mostraram-se definitivamente equivocadas j\u00e1 em 1964. <\/p>\n
N\u00e3o que n\u00e3o houvesse entre os capitalistas indiv\u00edduos que defendessem o desenvolvimento nacional e algum grau de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora. A quest\u00e3o \u00e9 que esses indiv\u00edduos que podem ser rastreados at\u00e9 o Bar\u00e3o de Mau\u00e1 e chegar aos empres\u00e1rios apoiadores de Jango, sempre foram fra\u00e7\u00e3o francamente minorit\u00e1ria dentro da classe capitalista, tendo a regra prevalecido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em 1964, o conjunto da classe capitalista esteve diante dos rumos que se apresentavam para o Brasil. Um era o desenvolvimento de um capitalismo no Brasil com ampla participa\u00e7\u00e3o popular, est\u00edmulo ao mercado interno e com melhorias das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, encampado por Jango.<\/p>\n
O segundo era o modelo socialista, encampado pelo PCB, mas que naquele momento apostava em uma etapa democr\u00e1tica e nacional da revolu\u00e7\u00e3o, que segundo essa an\u00e1lise envolveria tamb\u00e9m a burguesia industrial, que estaria em contraponto ao capitalismo agr\u00e1rio atrasado. O terceiro seria o modelo de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora, subordinada pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e economicamente aos EUA. Este \u00faltimo foi a escolha da classe capitalista no Brasil e a sua express\u00e3o foi o golpe empresarial-militar de 1964.<\/p>\n
A gente veio do presente conhecer nosso passado<\/p>\n
A vit\u00f3ria do projeto de desenvolvimento subordinado aos EUA representou um processo de concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o de capitais que convergia para beneficiar empresas ideologicamente alinhadas ao regime. Outro movimento foi dado contra as entidades da classe trabalhadora, como sindicatos, gr\u00eamios e diret\u00f3rios estudantis, associa\u00e7\u00f5es de militares de baixa patente, militares nacionalistas e de esquerda e lideran\u00e7as populares. <\/p>\n
De 1964 a 1968, a ditadura dedicou-se \u00e0 repress\u00e3o dessas entidades at\u00e9 que procedeu \u00e0 total inviabiliza\u00e7\u00e3o das suas atividades. De 1968 a 1973 foi implementada a repress\u00e3o sistem\u00e1tica aos movimentos de resist\u00eancia armada ao regime que se avolumaram a partir das grav\u00edssimas restri\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos fundamentais impostas desde 1964, e aprofundadas pelo AI-5, assinado em 13 de dezembro de 1968. O AI-5 veio como uma resposta \u00e0s grandes mobiliza\u00e7\u00f5es que se desenrolaram no decorrer do ano. Um exemplo foi a Marcha dos Cem Mil, em protesto ao assassinato do estudante secundarista Edson Luis.<\/p>\n
O movimento sindical tamb\u00e9m ensaiava uma rearticula\u00e7\u00e3o e greves come\u00e7avam a pipocar.<\/p>\n
Forte ofensiva se deu tamb\u00e9m contra os movimentos do campo e pela reforma agr\u00e1ria. A pol\u00edtica de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, que tinha por objetivo fazer a transi\u00e7\u00e3o da economia brasileira de agr\u00e1rio-exportadora para industrial foi abandonada. Essa pol\u00edtica foi praticada por JK, com maior participa\u00e7\u00e3o do capital transnacional; e por Jango, com maior participa\u00e7\u00e3o de capital nacional. <\/p>\n
A ditadura empresarial-militar apostou em uma expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola em dire\u00e7\u00e3o ao centro-oeste e ao norte. Um movimento semelhante \u00e0 marcha para o oeste realizada pelos estadunidenses e que, tal como esse outro evento, promoveu o genoc\u00eddio e a desapropria\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas. E a soja passou a ser o produto destaque na produ\u00e7\u00e3o nacional, status que mant\u00e9m at\u00e9 hoje.<\/p>\n
O Brasil era um pa\u00eds de industrializa\u00e7\u00e3o recente, mas que j\u00e1 se aventurava na produ\u00e7\u00e3o de diferentes g\u00eaneros industriais e que possu\u00eda empresas que disputavam fatias do mercado internacional, reservadas aos pa\u00edses de capitalismo central. O rumo adotado a partir do golpe de 1964 fez com que o pa\u00eds voltasse a ocupar a posi\u00e7\u00e3o dependente e subordinada ao centro do sistema capitalista, que desde o fim da 2a Guerra Mundial, era os EUA.<\/p>\n
Essas pol\u00edticas, associadas ao rebaixamento for\u00e7ado do sal\u00e1rio m\u00ednimo, garantiu elevadas taxas de lucro para as empresas transnacionais, tendo como pressuposto a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora. Nas palavras de Delfim Neto, ministro plenipotenci\u00e1rio da fazenda de todos os ditadores do per\u00edodo, um dos que assinou o AI-5 e que hoje se apresenta como democrata e progressista: \u201c\u00e9 preciso fazer o bolo crescer pra depois dividir.\u201d <\/p>\n
Essa divis\u00e3o, nunca veio. O chamado \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d durou apenas at\u00e9 a crise mundial do petr\u00f3leo de 1973 e a partir da\u00ed as condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora foram deterioradas em ritmo alarmante.<\/p>\n
Na conjuntura de crise, havia uma tend\u00eancia para o fortalecimento das lutas de massas contra o regime, e o Partido Comunista Brasileiro estava bem posicionado para organizar essas lutas. Esse fato fica demonstrado por paralisa\u00e7\u00f5es e greves que contaram com participa\u00e7\u00e3o decisiva do Partido no per\u00edodo. <\/p>\n
Nesse momento, a repress\u00e3o se voltou, por meio da Opera\u00e7\u00e3o Radar (1974-1975), contra o PCB, que havia adotado a t\u00e1tica da luta de massas pelas liberdades democr\u00e1ticas e que at\u00e9 aquele momento tinha conseguido preservar a maior parte da estrutura partid\u00e1ria. Essa opera\u00e7\u00e3o, que assassinou 1\/3 do comit\u00ea central do Partido e acarretou na pris\u00e3o de mais de 800 militantes em todo o Brasil, reduziu drasticamente a capacidade e qualidade de interven\u00e7\u00e3o do Partido na conjuntura posterior a essa ofensiva e impactou profundamente o PCB at\u00e9 o come\u00e7o da d\u00e9cada de 1990, quando teve in\u00edcio o processo de Reconstru\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria, conclu\u00eddo de maneira bem-sucedida no \u00faltimo per\u00edodo.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, em 1976, vieram as mortes das tr\u00eas \u00faltimas lideran\u00e7as civis consideradas como tendo peso suficiente para influir na transi\u00e7\u00e3o pelo alto preparada pelos militares. Foram eles os dois ex-presidentes: Jo\u00e3o Goulart, golpeado em 1o de abril de 1964 e Juscelino Kubitschek, que \u00e0 \u00e9poca senador, votara no ditador Castelo Branco na elei\u00e7\u00e3o indireta realizada no congresso e que foi utilizada para tentar legitimar o golpe; e Carlos Lacerda, golpista de longa data, apoiador de primeira hora do golpe de 1o de abril, mas que havia se desiludido com o regime.<\/p>\n
Com as principais organiza\u00e7\u00f5es socialistas fragilizadas pela brutal repress\u00e3o e as mais proeminentes figuras pol\u00edticas fora do jogo, o caminho para a \u201cabertura lenta, gradual e segura\u201d apregoada pelo ditador Geisel estava posta. Em 1979, foi aprovada a Lei da Anistia, que permitiu que militantes e lideran\u00e7as da esquerda que por 15 anos estiveram afastadas do pa\u00eds ou da vida p\u00fablica pudessem voltar \u00e0 cena. <\/p>\n
Em 1980, teve fim o bipartidarismo. Como \u00e9 pr\u00f3prio dos partidos de direita, a ARENA, partido de sustenta\u00e7\u00e3o da ditadura, mudou de nome e se converteu em PDS, partido democr\u00e1tico social. O MDB, at\u00e9 ent\u00e3o \u00fanico partido de oposi\u00e7\u00e3o legal, transformou-se em PMDB. A legenda do PTB, pleiteada por Brizola e pelo grupo de trabalhistas hist\u00f3ricos da esquerda, foi cedida ao grupo fisiol\u00f3gico de Ivete Vargas. Os trabalhistas de esquerda, tiveram de registrar outra sigla: PDT, no que foi entendido \u00e0 \u00e9poca como uma manobra dos militares para minar parte da for\u00e7a pol\u00edtica que Brizola poderia adquirir se estivesse em um partido com a sigla PTB, historicamente identificado com Vargas e com Jango. Foi registrado tamb\u00e9m o PT, surgido de articula\u00e7\u00e3o entre lideran\u00e7as estudantis da d\u00e9cada de 1960, sindicais destacadas nas greves salariais de 1978 e 1979, intelectuais e da esquerda cat\u00f3lica. <\/p>\n
Os partidos comunistas, PCB e PCdoB, no entanto, tiveram os seus registros eleitorais negados por 5 anos, s\u00f3 os conseguindo em 1985. Em 1984, ocorreu a campanha pelas Diretas J\u00e1, que exigia a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para a presid\u00eancia j\u00e1 em 1985. Apesar de grande mobiliza\u00e7\u00e3o de massas, a emenda foi derrotada e as elei\u00e7\u00f5es foram indiretas. A vitoriosa chapa da oposi\u00e7\u00e3o no col\u00e9gio eleitoral, encabe\u00e7ada por Tancredo Neves era uma de acomoda\u00e7\u00e3o e trazia como vice o arenista Jos\u00e9 Sarney, que se tornaria presidente ap\u00f3s a morte de Neves.<\/p>\n
Nesse processo tamb\u00e9m foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte que presidida por Ulysses Guimar\u00e3es, concluiu seus trabalhos em 1988. A Constitui\u00e7\u00e3o produzida, ficaria conhecida como \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d. Nela, diversos avan\u00e7os e direitos sociais foram conquistados, sendo exemplo importante o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. No entanto, ambiguidades que permitem a exist\u00eancia da medicina privada, para seguir no caso espec\u00edfico da sa\u00fade, e que impedem que o SUS seja de fato \u00fanico, demonstram uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as difusa.<\/p>\n
Ulysses Guimar\u00e3es viria a ser chamado de \u201cpai\u201d da constitui\u00e7\u00e3o da chamada nova rep\u00fablica e seria al\u00e7ado \u00e0 estatura de refer\u00eancia democr\u00e1tica. Mesmo tendo se convertido em oposicionista \u00e0 ditadura posteriormente. Pois foi o mesmo que as 3h55 da manh\u00e3, no dia 2 de abril de 1964 participou da posse improvisada do golpista presidente da c\u00e2mara dos deputados Ranieri Mazzili, que esquentou por alguns dias a cadeira at\u00e9 a posse do ditador Castelo Branco. E foi assim que, em 1989, depois de 29 anos sem elei\u00e7\u00f5es diretas para a presid\u00eancia, o Brasil voltou a votar para presidente e teve in\u00edcio a nova rep\u00fablica.<\/p>\n
(O artigo ter\u00e1 continuidade. Na pr\u00f3xima semana ser\u00e1 publicada a parte 2)<\/p>\n