A Venezuela, nos \u00faltimos anos, tem estado em evid\u00eancia nos telejornais, nas revistas escritas de grande circula\u00e7\u00e3o, bem como nos debates entre intelectuais e militantes pol\u00edticos. Seja foco de cr\u00edticas ou coment\u00e1rios sobre os avan\u00e7os que est\u00e3o em curso, nosso vizinho n\u00e3o passa despercebido, j\u00e1 que conflitos abertos e elei\u00e7\u00f5es acirradas evidenciaram a luta de classes e a fragilidade do Estado, frente aos graves problemas sociais em que vive o povo venezuelano<\/p>\n
Em 1989 mais de quatrocentas pessoas foram assassinadas em um levante popular que se colocava contra o aumento da passagem de \u00f4nibus, do combust\u00edvel e dos alimentos. Tal movimento ficou conhecido como \u201ccaraca\u00e7o ou sacudon1\u201d. Em 1992, uma subleva\u00e7\u00e3o militar, que pretendia depor o presidente Andr\u00e9z Carlos Perez, termina com a pris\u00e3o de v\u00e1rios militares, dentre eles o tenente Hugo Ch\u00e1vez Frias. Em 1998 este mesmo tenente \u00e9 eleito presidente da Rep\u00fablica da Venezuela e, em 2002, com amplo apoio da popula\u00e7\u00e3o, resiste a um golpe de Estado e anuncia a constru\u00e7\u00e3o do \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI.\u201d O nosso objetivo neste artigo \u00e9 contribuir para a reflex\u00e3o acerca do significado hist\u00f3rico das mudan\u00e7as e perman\u00eancias em curso na Venezuela de 1989 a 2002, buscando compreender quais s\u00e3o as s\u00ednteses hist\u00f3ricas que se abrem nos conflitos. Para tanto analisamos documentos oficiais e jornal\u00edsticos, meios pelos quais interpretamos \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es concretas da popula\u00e7\u00e3o, dos instrumentos de hegemonia2 e contra hegemonia<\/p>\n
Com o enfraquecimento do receitu\u00e1rio neoliberal, ferida aberta nas subleva\u00e7\u00f5es de 1989, entra a Venezuela em um novo ciclo hist\u00f3rico? Est\u00e1 em curso uma revolu\u00e7\u00e3o socialista? Trata-se apenas de uma mudan\u00e7a de governo, mantendo-se as bases ideol\u00f3gicas e materiais de domina\u00e7\u00e3o? N\u00e3o pretendemos aqui dar respostas a todas estas quest\u00f5es, mas ampliar as possibilidades de interpreta\u00e7\u00e3o. Para chegarmos ao que estamos denominando de p\u00f3s-neoliberalismo3 se faz necess\u00e1rio um breve resgate da Hist\u00f3ria da Venezuela no s\u00e9culo XX<\/p>\n
A Venezuela tem sua hist\u00f3ria marcada pela for\u00e7a dos poderes locais, tendo na economia agro- exportadora sua base mais forte, na manuten\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica uma esp\u00e9cie de \u201cpacto colonial\u201d p\u00f3s- independ\u00eancia. Todavia, a descoberta de campos de petr\u00f3leo, a partir de 1922, traria mudan\u00e7as profundas \u00e0 sociedade venezuelana. Com o petr\u00f3leo, o Estado, por meio da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, passa a ser o principal dinamizador da economia e nas rela\u00e7\u00f5es sociais de trabalho, o assalariamento direciona a contradi\u00e7\u00e3o capital-trabalho para o centro do ordenamento social. \u201cAs fazendas deca\u00edram, passando ao Estado ou aos bancos, e a Venezuela encerrou seu ciclo de pa\u00eds agro-exportador\u201d (Maya, 2006, p.1255)<\/p>\n
No processo de moderniza\u00e7\u00e3o, encontramos um importante fator de perman\u00eancia na base econ\u00f4mica que permeia os conflitos do per\u00edodo que nos debru\u00e7amos, qual seja, a descoberta do petr\u00f3leo e o salto para quinta maior exportadora \u201cdo ouro negro\u201d j\u00e1 em 1933. Tal fator aumenta significamente a import\u00e2ncia do pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional e constitui um condicionador da reestrutura\u00e7\u00e3o do tecido social, fortalecendo uma \u201cpetrocracia\u201d. Altos sal\u00e1rios da aristocracia petroleira mantiveram o fluxo do consumo de mercadorias importadas, o que se tornava tamb\u00e9m vantajoso para todas as empresas que exportavam para a Venezuela, tendo nas empresas norte-americanas, p\u00f3s 45, as principais fornecedoras de produtos industrializados. Isto levou a uma moderniza\u00e7\u00e3o sem diversifica\u00e7\u00e3o industrial e a uma desigualdade extremada com abund\u00e2ncia de divisas. Em visita \u00e0 Venezuela em 1957, coordenando uma equipe de trabalho a servi\u00e7o da CEPAL para levantar dados e dar in\u00edcio a um estudo de caso sobre a economia Venezuelana, recortando o per\u00edodo de 1945 a 1956, Celso Furtado se impressionava com as particularidades da Venezuela. Sua economia n\u00e3o se comparava a nenhum pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina<\/p>\n
A Venezuela \u00e9 a economia subdesenvolvida de mais alto n\u00edvel de produto per catipa que existe atualmente no mundo. Seu produto bruto territorial por habitante se aproximou, em 1956, de 800 d\u00f3lares, isto \u00e9, um n\u00edvel similar a m\u00e9dia dos pa\u00edses industrializados da Europa Ocidental. (…) e superior em mais do dobro \u00e0 m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina<\/p>\n
Contudo, a Venezuela apresenta todas as caracter\u00edsticas estruturais de uma economia subdesenvolvida. Pode-se afirmar que essas caracter\u00edsticas s\u00e3o, na economia venezuelana, mais acentuadas que em muitos outros pa\u00edses latino-americanos (Furtado, 2008, p.36)4.<\/p>\n
O Punto Fijo e os 40 anos da \u201cpetrocracia\u201d<\/strong><\/p>\n O fim da ditadura Jimenez (1958) levou a constru\u00e7\u00e3o de um arco de alian\u00e7as que s\u00f3 iria ruir em 1989, este \u00e9 o outro elemento de perman\u00eancia que consideramos relevante, acerca da hist\u00f3ria pol\u00edtica da Venezuela, \u201cO Punto fijo\u201d. Um acordo de governabilidade e estabilidade dita democr\u00e1tica foi firmado entre a AD5, a COPEI6 e a URD (Uni\u00e3o Republicana Democr\u00e1tica – dissid\u00eancia do Partido Comunista da Venezuela). A partir da\u00ed uma esp\u00e9cie de pacto capital-trabalho foi sendo estabelecido pelas organiza\u00e7\u00f5es representativas de classe como a FEDECAMARA (Federa\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras e Associa\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio e Produ\u00e7\u00e3o da Venezuela) e a CTV (Central dos Trabalhadores da Venezuela), forjando a id\u00e9ia de um consenso pol\u00edtico. Foram isolados agrupamentos que mantinham uma postura de contesta\u00e7\u00e3o da ordem. O Este texto tem um car\u00e1ter interessante: \u00e9 um estudo de economia sobre o per\u00edodo e produzido no per\u00edodo. Sua circula\u00e7\u00e3o ficou proibida na \u00e9poca pela ditadura Jimenez e foi arquivado no Minist\u00e9rio do Fomento e nas coisas pessoais de Furtado. S\u00f3 foi publicado agora em 2008<\/p>\n Principal partido social democrata da Venezuela, sempre dirigiu a CTV<\/p>\n Partido Social Crist\u00e3o de centro direita – formado por uma milit\u00e2ncia que atuara na pol\u00edtica desde a d\u00e9cada de trinta contra as ditaduras, mas com um projeto reformista conservador vinculado a igreja cat\u00f3lica e pequena burguesia Partido Comunista da Venezuela foi posto na clandestinidade e juntamente com o MIR (Movimento de Esquerda Revolucion\u00e1ria) lan\u00e7ou-se na guerrilha, se posicionando contra o sistema representativo eleitoral, considerado burgu\u00eas e corrupto<\/p>\n A democracia do ponto fixo se estabeleceu tendo como base a institucionaliza\u00e7\u00e3o da luta pol\u00edtica e a anula\u00e7\u00e3o do conflito, podendo ser destacado no documento pelo menos tr\u00eas pontos que notabilizam esta perspectiva:<\/p>\n 1)(…) consolida\u00e7\u00e3o da unicidade e da garantia de tr\u00e9gua pol\u00edtica, sem preju\u00edzo da autonomia organizativa e ideol\u00f3gica, como expressamente declarado nas atas do alargamento da Junta Patri\u00f3tica, assinado em 25 de janeiro de 1958 pelos partidos pol\u00edticos (…)<\/p>\n 2)(…) representados pelos partidos em nome das centenas de milhares dos seus militantes, o reconhecimento da exist\u00eancia de amplos setores que constituem um importante fator independente da vida nacional, o apoio das For\u00e7as Armadas para o processo de afirma\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica como uma institui\u00e7\u00e3o do Estado sob o controle das autoridades constitucionais<\/p>\n 3 (…) o Governo de Unidade Nacional \u00e9 a forma de canalizar as energias partid\u00e1ria e evitar uma oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica a enfraquecer o movimento democr\u00e1tico<\/p>\n Caracas, 31 de octubre de 1958<\/p>\n Por Uni\u00f3n Republicana Democr\u00e1tica, Jovito Villalba<\/p>\n Ignacio Luis Arcaya<\/p>\n Manuel L\u00f3pez Rivas<\/p>\n Por el Partido Social Cristiano Copei,<\/p>\n Rafael Caldera Pedro del Corral<\/p>\n Lorenzo Fern\u00e1ndez<\/p>\n Por Acci\u00f3n Democr\u00e1tica<\/p>\n R\u00f3mulo Betancourt, Ra\u00fal Leoni. Ra\u00fal Leoni<\/p>\n Gonzalo Barrios. Gonzalo Barrios<\/p>\n (Punto Fijo, Biblioteca virtual da Venezuela) A economia petroleira dependente, gerida por um acordo pol\u00edtico liberal autorit\u00e1rio, consolidou- se. A partir de 1989 rompe-se o acordo pol\u00edtico e s\u00e3o postas em cheque, pelo movimento bolivariano, as desigualdades geradas pela economia petroleira, por excluir os campesinos e a maioria da popula\u00e7\u00e3o das cidades, desempregados e subempregados<\/p>\n A Hist\u00f3ria aberta<\/strong><\/p>\n Em 1989 abri-se, uma a crise de legitimidade pol\u00edtica do punto fijo, associada a uma crise da economia dependente petroleira, gerando uma ruptura nos elementos de perman\u00eancia da Hist\u00f3ria Venezuelana. Em meio a esta crise uma nova s\u00edntese abre-se na Hist\u00f3ria pol\u00edtica da Venezuela, trazendo novas media\u00e7\u00f5es entre a sociedade civil e as institui\u00e7\u00f5es, entre o capital e o trabalho, entre pobres e ricos<\/p>\n Em 1989 \u00e9 eleito para seu segundo governo Carlos Andr\u00e9s P\u00e9rez, membro da A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica<\/p>\n P\u00e9rez tinha comandado na d\u00e9cada de setenta a nacionaliza\u00e7\u00e3o do controle do petr\u00f3leo e o fortalecimento do Estado como principal dinamizador da economia. Todavia, quando da elei\u00e7\u00e3o de 1989 o cen\u00e1rio era diferente. Diante de uma crise da economia mundial e da depend\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cientifica que a Venezuela manteve no seu processo de moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o desemprego estrutural e o alto \u00edndice de pobreza da popula\u00e7\u00e3o levaram a tens\u00f5es que o presidente eleito prometera resolver<\/p>\n O receitu\u00e1rio neoliberal, delimitado pelo Consenso de Washington 7, apresentava-se, aos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como a doutrina a ser seguida. Carlos Andr\u00e9z P\u00e9rez deu andamento a um conjunto de modifica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas (libera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda nacional, congelamento dos sal\u00e1rios) que provocaram rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o venezuelana. O aumento dos produtos de primeira necessidade, bem como o aumento do pre\u00e7o da Gasolina chegou a 100%. Tem-se aqui uma guinada na pol\u00edtica assistencialista que vigorava durante a d\u00e9cada de setenta<\/p>\n Desde a d\u00e9cada de setenta, estimulados pelo alto pre\u00e7o do petr\u00f3leo, os governos, aprofundaram a depend\u00eancia das exporta\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo. Com arrecada\u00e7\u00e3o alta, o primeiro Governo P\u00e9rez 1974-1980, garantia programas assistencialistas para maioria da popula\u00e7\u00e3o pobre, bem como mantinha a ortodoxia econ\u00f4mica que manteve os interesses da burguesia comercial associada aos interesses do mercado internacional. Este sistema manteve a credibilidade do governo<\/p>\n A concentra\u00e7\u00e3o da riqueza do petr\u00f3leo nas m\u00e3os dos executivos da PDVSA (Petr\u00f3leo da Venezuela AS), das empresas multinacionais fornecedora de produtos industrializados tinha, portanto, como elemento estrat\u00e9gico, medidas assistencialistas, capazes de conter iniciativas populares nas disputas, ou na constitui\u00e7\u00e3o de instrumentos contra hegem\u00f4nicos, por meio da ameniza\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria<\/p>\n Contudo, a queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo levou a uma ruptura da estrat\u00e9gia, repassando as camadas populares o \u00f4nus direto da crise, juntamente com as privatiza\u00e7\u00f5es, foram medidas com o intuito de evitar a queda nas taxas de lucro<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, dentre outras formas, se deu em um movimento desordenado e espont\u00e2neo no dia 27 de Fevereiro de 1989. Saques a supermercados e lojas marcaram a explos\u00e3o popular que pegou o governo de surpresa. \u201cCaraca\u00e7o\u201d, ou \u201cSacud\u00f3n\u201d, como ficou conhecido o movimento, foi reprimido de forma violenta pelo governo e deixou pelo menos quatrocentos mortos e v\u00e1rios feridos. Estava rompida a estabilidade pol\u00edtica<\/p>\n Os militares tamb\u00e9m se dividiram, sendo que um grupo da baixa patente comandou duas subleva\u00e7\u00f5es. Depois de bombardear o Capit\u00f3lio, onde fica o congresso e o Pal\u00e1cio de Miraflores, os rebeldes conseguem uma transmiss\u00e3o de r\u00e1dio e televis\u00e3o por meio de tr\u00eas dos principais canais de televis\u00e3o. Chaves aparece por v\u00e1rias vezes assumindo a autoria do levante. \u201cAssumo a responsabilidade pela subleva\u00e7\u00e3o, me rendo e entrego as armas, por agora, j\u00e1 que os objetivos que nos colocamos n\u00e3o foram atingidos. \u00c9 tempo de evitar mais derramamento de sangue e refletir sobre o futuro\u201d (Rovai, 2007, P.22). Chaves ganhou neste epis\u00f3dio uma grande simpatia da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n Perez foi removido do seu cargo por corrup\u00e7\u00e3o, malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Assumiu o presidente do Congresso at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de 1993. Rafael Caldera, ex-dirigente da COPEI8, migrara para o MAS – Movimento Ao Socialismo – organiza\u00e7\u00e3o formada por dissidentes do PCV. Eleito em momento de crise, com absten\u00e7\u00e3o eleitoral de 40%, Caldera n\u00e3o levou a cabo o programa inicial que se propunha a rever os processos de privatiza\u00e7\u00f5es, mantendo a agenda neoliberal. A Agenda Venezuela, tinha em seus objetivos principais os pressupostos do \u201cConsenso de Washington\u201d, dentre eles: diminuir o gasto interno, incentivar o investimento estrangeiro e reprogramar a d\u00edvida externa<\/p>\n Quinta Rep\u00fablica e o p\u00f3s-neoliberalismo na Venezuela<\/p>\n \u201ca soberania reside intransferivelmente no povo, que a exerce diretamente, pelas formas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e nas Leis, e da maneira indireta, atrav\u00e9s do sufr\u00e1gio universal\u201d (Constitucion de La Republica Bolivariana de Venezuela, Art. 5) No processo eleitoral de 1998 a disputa se deu entre militantes com panfletos contra a grande m\u00eddia, pois na Venezuela, neste per\u00edodo, as emissoras podiam escolher o candidato que iriam apoiar e, portanto, o que teria maior tempo de exposi\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Contudo, ap\u00f3s a vit\u00f3ria com 56% dos votos, Chaves foi chamado para ser entrevistado nos programas dos principais canais das grandes emissoras, como a RCTV (Rovai, 2007, p. 23 -24)<\/p>\n Eleito presidente da Rep\u00fablica em 1998, tomando posse em 1o de Janeiro de 1999, Chaves, diante de uma crise econ\u00f4mica de legitimidade pol\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es, d\u00e1 in\u00edcio ao processo de mudan\u00e7a constitucional que contar\u00e1 inclusive com apoio de setores importantes da oposi\u00e7\u00e3o9<\/p>\n Alterando a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no jogo institucional, (dos 139 deputados constituintes 119 eram chavistas) o governo Chaves mobilizou a popula\u00e7\u00e3o durante tr\u00eas meses, refor\u00e7ando o discurso da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que se materializou no pr\u00f3prio texto constitucional e, segundo o professor- pesquisador da Universidade de Caracas, Edgardo Lander, significou um avan\u00e7o na amplia\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de participa\u00e7\u00e3o e no enfrentamento \u00e0 \u201cortodoxia neoliberal\u201d (Lander, 2005, p.196). Contudo, Lander destaca que o processo estava previsto para ocorrer em seis meses e a redu\u00e7\u00e3o do tempo, bem como os poucos debates p\u00fablicos, fora dos meios midi\u00e1ticos, diminu\u00edram o real potencial de participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n O texto constitucional caracteriza a a\u00e7\u00e3o dos parlamentares como participa\u00e7\u00e3o indireta dos cidad\u00e3os, por meio de seus representantes (artigo 62) e estabelece a assembl\u00e9ia popular, de car\u00e1ter vinculativo, e o referendo, al\u00e9m de outras, como forma de participa\u00e7\u00e3o direta. Os artigos de 70 a 74 normatizam estas formas de participa\u00e7\u00e3o. No caso do referendo, sobre leis a serem aprovadas \u00e9 garantido Rafael Caldera foi um dos dirigentes da COPEI que assinaram o pacto do Punto Fijo, conforme documento transcrito acima Ver Jornal El Universal, Caracas, 1o de Janeiro de 1999<\/p>\n poder, desde que solicitado por dez por cento dos eleitores \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de solicit\u00e1-lo como obriga\u00e7\u00e3o constitucional<\/p>\n O conflito aberto com a oposi\u00e7\u00e3o tem in\u00edcio em 2001, a partir da Lei do Hidrocarboneto, que passa para o Estado o controle da atividade petroleira, e da Lei de Terras, que define o latif\u00fandio contr\u00e1rio a justi\u00e7a social, bem como institui a desapropria\u00e7\u00e3o de terras. Uma paralisa\u00e7\u00e3o no dia 09 de Abril de 2002, puxada pelo empresariado da FEDECAMARAS e dos petroleiros da CTV, propunham a revoga\u00e7\u00e3o das referidas leis e ren\u00fancia do presidente. Na mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 11 a estrat\u00e9gia \u00e9 ainda mais agressiva. As emissoras RCTV, Venev\u00edsion e Globov\u00edsion transmitem a marcha ao vivo. \u201cFicaram aproximadamente quatro horas sem fazer chamada comercial, apenas convocando as pessoas a irem se somar \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o\u201d relata Maximilien Arvelaiz10 O poder midi\u00e1tico11, por meio de cinco canais de televis\u00e3o privados, construiu uma realidade onde Chaves aparecia como um comunista louco e isolado em suas a\u00e7\u00f5es. Os principais apresentadores dos programas que contavam com alto \u00edndice de audi\u00eancia, passaram a ridicularizar Chaves todos os dias, reivindicando, muitos deles, ao final dos programas a renuncia do presidente<\/p>\n \u00c0s 3 horas da madrugada, depois de reiteradas declara\u00e7\u00f5es de oficiais do ex\u00e9rcito amea\u00e7ando tomar o poder e exigindo a ren\u00fancia do presidente, inclusive por parte do Comandante Geral do Ex\u00e9rcito Efra\u00edn Velasquez, Chaves deixou o pal\u00e1cio de Miraflores que se encontrava cercado e sobre amea\u00e7as de bombardeios. No mesmo dia 12 de Abril de 2002, era empossado o Presidente da Rep\u00fablica Pedro Carmona, principal l\u00edder empresarial da Venezuela12. Mesmo com todo o poder militar e midi\u00e1tico, 24 horas depois Chaves estava de volta ao Pal\u00e1cio de Miraflores. Quais os fatores que sustentaram o governo de Chaves? \u00c9 bem verdade que a influ\u00eancia de Chaves entre os oficiais de baixa patente e os membros da guarda presidencial contribuiu para o fracasso do golpe, contudo foi mais importante a press\u00e3o popular que tomou conta da Venezuela na madrugada do dia 12 e durante todo dia 13 de Abril de 2002<\/p>\n O caos estava instalado em Caracas. A rea\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava por toda a cidade e havia intensos conflitos em muitos cantos do pa\u00eds. Mas as emissoras de TV transmitiam desenhos animados, ente eles Tom e Jerry, e o filme Uma linda Mulher, que tem como atriz principal Julia Roberts no papel de uma prostituta. As r\u00e1dios s\u00f3 tocam m\u00fasica. Nada era divulgado. (ROVAI 2007, p. 55) A trajet\u00f3ria da figura pessoal de Hugo Chaves Frias n\u00e3o \u00e9 o que mais nos interessa e sim o processo de luta social que se abre mediante a crise de hegemonia neoliberal na Venezuela. A revolta popular de 27 de Fevereiro de 1989 n\u00e3o era Chavista, bem como n\u00e3o era a subleva\u00e7\u00e3o de 1992. E al\u00e9m do mais, como bem assinalou Marx, ao criticarmos um indiv\u00edduo, quando o mais importante \u00e9 o processo, mais fortalecemos o mito do que damos conta da an\u00e1lise dos acontecimentos<\/p>\n Era um dos assessores para m\u00eddia internacional do governo (Rovai 2007 p.34) Conceito utilizado por Renato Rovai (2007) referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o substituindo os espa\u00e7os p\u00fablicos de debate e a pr\u00f3pria opini\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n Jornal El Universal, 12 de Abril de 2002 O processo de crise de estabilidade pol\u00edtica que se abriu ainda em 1989 teve como motivador a crise econ\u00f4mica mundial conjugada \u00e0 crise da economia petroleira venezuelana. Este processo na verdade teve seu in\u00edcio ainda em 1983 quando a medida de desvaloriza\u00e7\u00e3o do Bol\u00edvar e os piores \u00edndices de desemprego e pobreza do s\u00e9culo, marcaram o per\u00edodo. O governo Carlos P\u00e9rez tomou medidas liberalizantes ainda mais agressivas, sendo que os maiores atingidos foram os 80% j\u00e1 pobres da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 era, neste momento, mais de 80% urbana. Em 1983 o \u00edndice de desemprego chegou a 23%, e mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o trabalhando na informalidade. Nos anos seguintes, o desemprego recuou bastante, talvez o que ainda tenha mantido o pacto AD\/COPEI a frente do poder Estatal. Entretanto, as medidas que levaram a dobrar o pre\u00e7o de produtos e servi\u00e7os b\u00e1sicos, por meio do aumento do combust\u00edvel, foram estopim da crise. \u00c9 nas crises que se abrem, de forma mais bem definida, as possibilidades de constitui\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o de projetos contra hegem\u00f4nicos<\/p>\n Que projeto contra hegem\u00f4nico foi possibilitado mediante o desgaste das pol\u00edticas neoliberais? Rompia-se qual consenso de domina\u00e7\u00e3o e projetava-se qual nova cultura pol\u00edtica? Ora, se muitas foram as proje\u00e7\u00f5es e inten\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos diversos sujeitos que surgiram na nova coaliz\u00e3o de for\u00e7as que se formara, talvez uma tenha se consolidado de forma mais clara na cultura pol\u00edtica como s\u00edntese do processo: o poder constituinte. Esta talvez seja a express\u00e3o particular do p\u00f3s – neoliberalismo venezuelano. Perry Anderson -1995 – demonstrou inquieta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s poss\u00edveis respostas que se construiriam no bojo do esgotamento das pol\u00edticas neoliberais, na Venezuela esta resposta est\u00e1 em processo<\/p>\n Pelos documentos que analisamos e os autores que dialogamos, n\u00e3o encontramos neste projeto contra hegem\u00f4nico a centralidade na luta de classes, em que pese ser exatamente a luta entre as classes a din\u00e2mica do processo, ela se apresenta de forma discursiva e diversa: povo, na\u00e7\u00e3o, rep\u00fablica, soberania, desigualdade. Defrontamo-nos com alguns problemas: Os diversos lutadores sociais das favelas e do campo que entraram em rota de colis\u00e3o com os mandat\u00e1rios neoliberais, fazem parte de uma massa heterogenia que n\u00e3o tem em sua organiza\u00e7\u00e3o a constitui\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia de classe que aponte para um projeto de \u201ctomada de poder\u201d, projeto este que s\u00f3 toma forma no processo constituinte<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o busca de forma justa e necess\u00e1ria, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es objetivas de vida, como acesso a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a moradia, transporte, assim como busca dignidade existencial que pode ser suprimida no consumismo, no fetiche da mercadoria, ou emancipada na inquieta\u00e7\u00e3o, na n\u00e3o aliena\u00e7\u00e3o, na n\u00e3o entrega cega do seu destino a \u201coutro\u201d. Esta car\u00eancia de orienta\u00e7\u00e3o de significado pode, socialmente, se construir de diversas formas e ser supridas em diferentes estruturas simb\u00f3lico-materiais<\/p>\n Do ponto de vista simb\u00f3lico, o bolivarianismo e o discurso da participa\u00e7\u00e3o no enfrentamento ao imperialismo, s\u00e3o marcas do processo pol\u00edtico em curso. Contudo Chaves n\u00e3o \u00e9 Bol\u00edvar, trata-se de uma estrat\u00e9gia discursiva que busca refor\u00e7ar o mito de uma mem\u00f3ria coletiva, onde \u201cO libertador\u201d, como ficou estigmatizado o general, conduziu a luta da independ\u00eancia contra o dom\u00ednio espanhol e, assim, seria Chaves o novo libertador contra o imperialismo. Anacronismo absurdo frente \u00e0 Venezuela do s\u00e9culo XX e XXI, mas que construiu unidade de sentido ideol\u00f3gico para pr\u00e1tica pol\u00edtica<\/p>\n Os mais de 40 por cento de trabalhadores informais, dif\u00edceis muitas vezes de se separar dos 15% de desempregados, defrontavam-se com a mais violenta extra\u00e7\u00e3o de mais valia em um tempo de trabalho desregulado, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nas quais n\u00e3o h\u00e1 nenhum instrumento de media\u00e7\u00e3o que contivesse a explora\u00e7\u00e3o do capital e que possibilitasse a constru\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia de classe para a constitui\u00e7\u00e3o de um projeto de tomada de poder<\/p>\n Por outro lado uma burguesia, e suas fra\u00e7\u00f5es, circulavam em torno do d\u00ednamo petroleiro estando prontos para reagir ofensivamente se lhes fossem tiradas a possibilidade de manter o seu alto padr\u00e3o de consumo. Em suas manifesta\u00e7\u00f5es carregavam a \u201cbandeira da propriedade\u201d junta com os oper\u00e1rios petroleiros e suas bandeiras da Central de Trabalhadores da Venezuela, paradoxalmente, estes \u00faltimos, de costas para pobreza das favelas se limitavam a interesses corporativistas. Estes setores faziam o discurso de que constru\u00edram o seu patrim\u00f4nio com muito suor e que \u201cesse povo\u201d n\u00e3o sabe o que \u00e9 isso<\/p>\n O poder constituinte se construiu por meio de um discurso heterodoxo para e por uma massa heterogenia e fez surgir um grande poder mediador entre a pobreza e a explora\u00e7\u00e3o do capital: a constitui\u00e7\u00e3o. Foi nela que se agarraram \u00e0s pessoas para justificar sua indigna\u00e7\u00e3o contra o golpe de 2002<\/p>\n Nas ruas, nos pequenos mercados, nas favelas, as pessoas passaram a defender a constitui\u00e7\u00e3o e o direito de participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica, esta mudan\u00e7a na cultura pol\u00edtica nos parece a principal particularidade do p\u00f3s-neoliberalismo venezuelano.Todavia, n\u00e3o trata-se de um caminho j\u00e1 percorrido e delimitado, ao contr\u00e1rio, trata-se de uma travessia onde se cruzam elementos de mudan\u00e7a e perman\u00eancia. O messianismo redentor do discurso de Chaves e a depend\u00eancia do petr\u00f3leo podem ser apontados como elementos que permeia quase toda hist\u00f3ria da Venezuela. J\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e a constru\u00e7\u00e3o de um projeto pol\u00edtico centrado no \u201cdireito\u201d e n\u00e3o no \u201cfavor\u201d, bem como o espectro da participa\u00e7\u00e3o, fazem parte de uma hist\u00f3ria aberta, que resignifica a rela\u00e7\u00e3o com a institucionalidade, levando a cobran\u00e7a do cumprimento dos deveres do Estado. Estes s\u00e3o elementos avessos \u00e0 l\u00f3gica neoliberal, l\u00f3gica que naturaliza as desigualdades, historicamente constru\u00eddas. A sociedade civil na Venezuela entrou em rota de colis\u00e3o com o receitu\u00e1rio e com a ideologia societ\u00e1ria imposta pelo neoliberalismo<\/p>\n ___________________<\/p>\n NOTAS<\/strong><\/p>\n 1. Movimento de setores populares, descontentes com as medidas que subiram os pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os de primeira necessidade, levando a saques em supermercados no dia 27 de Fevereiro de 1989<\/p>\n 2. Utilizo aqui o conceito de hegemonia no sentido formulado por Gramsci, no que se refere a constru\u00e7\u00e3o de consenso como forma de domina\u00e7\u00e3o e de ruptura, na constru\u00e7\u00e3o de culturas pol\u00edticas. (SADER -org.- 2007 p. 97 a 105.) 3. O termo p\u00f3s-neoliberalismo tem sido utilizado nas an\u00e1lises dos pesquisadores ligados \u00e0 CLACSO (Conselho Latino- americano de Ci\u00eancias Sociais) e do Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas da UERJ, para designar um poss\u00edvel esgotamento das pol\u00edticas neoliberais na segunda metade da d\u00e9cada de 90. Ver SADER e GENTILLI (1996) e SADER e GENTILLI (2004) 4. Este texto tem um car\u00e1ter interessante: \u00e9 um estudo de economia sobre o per\u00edodo e produzido no per\u00edodo. Sua circula\u00e7\u00e3o ficou proibida na \u00e9poca pela ditadura Jimenez e foi arquivado no Minist\u00e9rio do Fomento e nas coisas pessoais de Furtado. S\u00f3 foi publicado agora em 2008<\/p>\n 5. Principal partido social democrata da Venezuela, sempre dirigiu a CTV<\/p>\n 6. Partido Social Crist\u00e3o de centro direita – formado por uma milit\u00e2ncia que atuara na pol\u00edtica desde a d\u00e9cada de trinta contra as ditaduras, mas com um projeto reformista conservador vinculado a igreja cat\u00f3lica e pequena burguesia 7. Express\u00e3o utilizada para se referir a um conjunto de pol\u00edticas articuladas a partir da d\u00e9cada de 80, tendo como marco uma reuni\u00e3o relalizada na capital dos Estados Unidos da Am\u00e9rica em que participaram funcion\u00e1rios do governo dos EUA, do FMI, do BIRD e economistas latino-americanos. As resolu\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o apontaram v\u00e1rias diretrizes, dentre elas: desmonte das barreiras tarif\u00e1rias e p\u00e1ra-tarif\u00e1rias, para estabelecer pol\u00edticas comerciais liberais, liberaliza\u00e7\u00e3o dos fluxos de investimentos estrangeiros, privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas, ampla desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade privada<\/p>\n (Sader, 2006, p\u00e1g. 345) 8. Rafael Caldera foi um dos dirigentes da COPEI que assinaram o pacto do Punto Fijo, conforme documento transcrito acima 9. Ver Jornal El Universal, Caracas, 1o de Janeiro de 1999<\/p>\n 10. Era um dos assessores para m\u00eddia internacional do governo (Rovai 2007 p.34) 11. Conceito utilizado por Renato Rovai (2007) referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o substituindo os espa\u00e7os p\u00fablicos de debate e a pr\u00f3pria opini\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n 12. Jornal El Universal, 12 de Abril de 2002<\/p>\n BIBLIOGRAFIA CONSULTADA<\/strong><\/p>\n A REVOLU\u00c7\u00c3O N\u00c3O SER\u00c1 TELEVISIONADA: Document\u00e1rio hist\u00f3rico sobre o golpe contra o governo Chaves organizado pela CIA na Venezuela. Dir. David Power. Power Pictures, Venezuela, 2002<\/p>\n BARROS, Pedro Silva. Governo Chaves e desenvolvimento: a pol\u00edtica econ\u00f4mica e processo, 2007. 167 p. Disserta\u00e7\u00e3o (Economia Pol\u00edtica) USP. S\u00e3o Paulo<\/p>\n 8 BARROS, Pedro Silva. Chaves e petr\u00f3leo: uma an\u00e1lise da nova pol\u00edtica econ\u00f4mica da Venezuela<\/p>\n Cadernos PROLAM\/USP, S\u00e3o Paulo, ano 5, vol. 2, p. 209 a 237, 2006<\/p>\n BIANCHETTI, Roberto G. Modelos neoliberais e pol\u00edticas educacionais. S\u00e3o Paulo, Cortez Editora, 1997. (Col. Quest\u00f5es da nossa \u00e9poca)<\/p>\n CONSTITUCION DE LA REPUBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA. http:\/\/www.venezuela- oas.org. 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Acesso entre 01 de novembro de 2008 e 25 de novembro de 2008<\/p>\n (*) Fernando Viana Costa \u00e9 membro do CC do PCB 10<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: TeleSURTV.net\n\n\n\n\nA Venezuela de 1989 a 2002: entre mudan\u00e7as e perman\u00eancias\nBacharel em Hist\u00f3ria\nFernando Viana Costa (*)\nUniversidade Federal de Goi\u00e1s\nFviana21@gmail.com\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-282","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c54-venezuela"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4y","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}