![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.focus.jor.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/covid-bolsa.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por Carlos Arthur Newlands Junior<\/p>\nPor Carlos Arthur Newlands Junior<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o
\nEsse trabalho divide-se em dois artigos. No anterior, fizemos um resgate hist\u00f3rico-anal\u00edtico da crise econ\u00f4mica mundial deflagrada em 2007\/2008 e demonstramos que ela n\u00e3o foi solucionada at\u00e9 hoje. Neste, agora, estudamos a teoria marxista das crises \u2013 melhor dizendo, apresentamos alguns apontamentos para tal teoria \u2013 e verificamos como a teoria marxista com base na categoria do capital fict\u00edcio compreendeu esta crise.<\/p>\n
Ap\u00f3s a eclos\u00e3o da crise de 2007\/2008 o interesse pela obra de Marx ressurgiu fortemente. Dentro do campo te\u00f3rico marxista, v\u00e1rios economistas utilizaram-se da categoria do capital fict\u00edcio como uma ferramenta fundamental para o entendimento daquela crise.<\/p>\n
Antes de entrarmos propriamente numa explica\u00e7\u00e3o \u2013 extremamente sint\u00e9tica e simplificada \u2013 do que \u00e9 a categoria marxiana do capital fict\u00edcio, vale muito reproduzir esse trecho do Volume 3 de O Capital, cap\u00edtulo 30:<\/p>\n
\u201cNum sistema de produ\u00e7\u00e3o em que toda a rede de conex\u00f5es do processo de reprodu\u00e7\u00e3o se baseia no cr\u00e9dito, quando este cessa de repente e s\u00f3 se admitem pagamentos \u00e0 vista, tem de se produzir evidentemente uma crise, uma demanda violenta de meios de pagamento. \u00c0 primeira vista, a crise se apresenta como uma simples crise de cr\u00e9dito e crise monet\u00e1ria. E, com efeito, trata-se apenas da conversibilidade das letras de c\u00e2mbio em dinheiro. Mas a maioria dessas letras representa compras e vendas reais, cuja extens\u00e3o vai muito al\u00e9m das necessidades sociais e acaba servindo de base para toda a crise. Ao mesmo tempo, h\u00e1 uma massa enorme dessas letras que representa apenas neg\u00f3cios fraudulentos, que agora v\u00eam \u00e0 luz e estouram como bolhas de sab\u00e3o; al\u00e9m disso, h\u00e1 especula\u00e7\u00f5es feitas com capital alheio, por\u00e9m malogradas; e, por fim, capitais-mercadorias desvalorizados, ou at\u00e9 mesmo invend\u00e1veis, ou refluxos de capitais que jamais se realizam.\u201d (MARX, 2017).<\/p>\n
Substitua \u201cletras de c\u00e2mbio\u201d por \u201ct\u00edtulos baseados em hipotecas subprime\u201d e um leitor desavisado poderia achar que se tratava de algum economista analisando a crise de 2007\/2008\u2026<\/p>\n
O capital fict\u00edcio
\nMas afinal, a que se refere a categoria te\u00f3rica de capital fict\u00edcio?<\/p>\n
O capital fict\u00edcio nasce do capital portador de juros, que \u00e9 aquele capital que existe para ser emprestado. No capital portador de juros, o capitalista A cede ao capitalista B uma certa quantia em dinheiro X, para que B utilize esta quantia como capital e portanto B venha a auferir um lucro \u201cx\u201d com a aplica\u00e7\u00e3o do capital X. Entretanto, como X \u00e9 propriedade de A e n\u00e3o de B, A deve devolver a B a import\u00e2ncia X acrescido de parte do lucro x auferido. Essa parte do lucro que o capitalista funcionante deve pagar ao capitalista propriet\u00e1rio do capital chama-se juros.<\/p>\n
Aqui temos uma diferen\u00e7a conceitual important\u00edssima entre o conceito marxista de juros e o conceito tradicional; este conceito tradicional \u00e9 utilizado tanto pela economia neocl\u00e1ssica como tamb\u00e9m pelas vertentes keynesianas. ASTARITA explica:<\/p>\n
Na teoria de Keynes \u2013 ou na dos p\u00f3s keynesianos \u2013 a origem do juro remete ao \u201cpr\u00eamio por separar-se da liquidez\u201d, no\u00e7\u00e3o que recorda o \u201cpr\u00eamio de espera\u201d com que a economia tradicional explicou o lucro. E o capital \u00e9 \u201cuma coisa\u201d, um meio de produ\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o social de produ\u00e7\u00e3o objetivada, como acontece em Marx. (\u2026) A teoria keynesiana do juro sup\u00f5e que a situa\u00e7\u00e3o \u201cnormal\u201d do capitalista do sistema monet\u00e1rio \u00e9 reter seu capital por meio da forma l\u00edquida; da\u00ed deriva de Keynes a necessidade de pagar um pr\u00eamio para que o possuidor do dinheiro consiga se livrar do mesmo. No sistema de Marx, pelo contr\u00e1rio, o impulso \u201cnormal\u201d do capitalista do sistema monet\u00e1rio \u00e9 lan\u00e7ar o dinheiro ao circuito de valoriza\u00e7\u00e3o, ou seja, faz\u00ea-lo funcionar como capital. (\u2026) at\u00e9 certo ponto, est\u00e1 for\u00e7ado a tentar incrementar um valor, e somente em conjunturas de crise ter\u00e1 prefer\u00eancia pela liquidez. Dessa forma, a taxa de juros n\u00e3o pode ser explicada a partir da prefer\u00eancia pela liquidez; o juro n\u00e3o constitui, pois, um pr\u00eamio por renunciar a liquidez, mas \u00e9 uma parte da mais-valia que garante ao credor seu seguro, enquanto representa a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o frente ao trabalho. Isso implica no fato de que n\u00e3o pode haver juros se n\u00e3o h\u00e1 capital e explora\u00e7\u00e3o do trabalho (\u2026)<\/p>\n
Resumindo: enquanto que para o keynesianismo os juros s\u00e3o um \u201cpr\u00eamio por abrir m\u00e3o da liquidez\u201d, uma \u201cremunera\u00e7\u00e3o pelo tempo de espera\u201d do emprestador, para o marxismo os juros s\u00e3o parte do mais-valor gerado pelo capitalista funcionante no processo de produ\u00e7\u00e3o, que esse capitalista funcionante paga ao capitalista prestamista (vulgarmente, o \u201cbanqueiro\u201d).<\/p>\n
Acerca do desenvolvimento e concentra\u00e7\u00e3o do capital monet\u00e1rio, Marx assinala:<\/p>\n
(\u2026)Emprestar e tomar dinheiro emprestado converte -se num neg\u00f3cio espec\u00edfico desses negociantes, que atuam como intermedi\u00e1rios entre o verdadeiro prestamista e o prestat\u00e1rio de capital monet\u00e1rio. Desse ponto de vista, o neg\u00f3cio banc\u00e1rio consiste, em termos gerais, em concentrar nas pr\u00f3prias m\u00e3os, em grandes massas, o capital monet\u00e1rio emprest\u00e1vel, de modo que, em vez do prestamista individual, \u00e9 o banqueiro que aparece como representante de todos os prestamistas de dinheiro diante do capitalista industrial e comercial (MARX, 2017).<\/p>\n
Al\u00e9m do desenvolvimento do capital emprest\u00e1vel a juros, o desenvolvimento do sistema financeiro promovido pelo crescimento do capital banc\u00e1rio possibilitou a cria\u00e7\u00e3o da sociedade por a\u00e7\u00f5es, pois o sistema financeiro \u00e9 que permite que as a\u00e7\u00f5es \u2013 peda\u00e7os do capital de uma empresa \u2013 possam ser negociados entre capitalistas investidores.<\/p>\n
Por outro lado, a cria\u00e7\u00e3o da sociedade por a\u00e7\u00f5es promove a separa\u00e7\u00e3o entre a propriedade e a gest\u00e3o do capital. Refor\u00e7a-se aqui ainda mais a concep\u00e7\u00e3o do capital portador de juros, pois o acionista est\u00e1 fundamentalmente interessado nos rendimentos que sua participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria pode lhe auferir \u2013 como se fosse um prestamista a receber juros de um prestat\u00e1rio. Essa perspectiva ilus\u00f3ria se consolida com a l\u00f3gica do capital fict\u00edcio.<\/p>\n
A partir do capital portador de juros, Marx faz a seguinte reflex\u00e3o acerca da apar\u00eancia do fen\u00f4meno dos juros na economia capitalista:<\/p>\n
A forma de capital portador de juros \u00e9 respons\u00e1vel pelo fato de que cada rendimento determinado e regular em dinheiro apare\u00e7a como juros de algum capital, provenha ele de um capital ou n\u00e3o. O rendimento monet\u00e1rio \u00e9 primeiro convertido em juros, e com os juros se encontra logo o capital do qual ele nasce. Do mesmo modo, o capital portador de juros faz com que toda soma de valor apare\u00e7a como capital, desde que n\u00e3o seja desembolsada como renda; a saber, como montante principal (principal) em oposi\u00e7\u00e3o aos juros poss\u00edveis ou reais que ele pode render. (MARX, 2017).<\/p>\n
Segundo Marx (2017), \u201ca forma\u00e7\u00e3o de capital fict\u00edcio tem o nome de capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Funciona assim: calcula-se determinada receita regular, a partir da taxa m\u00e9dia de juros, como se fosse o rendimento que um capital iria auferir se fosse emprestado a esta taxa de juros; o valor desse capital ilus\u00f3rio pode ent\u00e3o ser concretizado em um t\u00edtulo que promete pagar aquela receita.<\/p>\n
E Marx prossegue, dando um exemplo atual\u00edssimo de t\u00edtulo representativo de capital fict\u00edcio: a d\u00edvida p\u00fablica. Sobre a d\u00edvida p\u00fablica, Marx aponta:<\/p>\n
A cada ano, o Estado precisa pagar a seus credores determinada quantidade de juros pelo capital que lhe emprestam. (\u2026) Por\u00e9m, o capital, do qual o pagamento pelo Estado \u00e9 considerado um fruto (juros), \u00e9, em todos esses casos, ilus\u00f3rio, fict\u00edcio. A soma que foi emprestada ao Estado j\u00e1 n\u00e3o existe. Al\u00e9m disso, ela jamais se destinou a ser gasta, investida como capital, e apenas seu investimento como capital poderia t\u00ea-la convertido num valor que se conserva. (\u2026) A possibilidade de vender ao Estado o t\u00edtulo da d\u00edvida p\u00fablica representa para A a poss\u00edvel recupera\u00e7\u00e3o do montante principal. Quanto a B, de seu ponto de vista particular, seu capital foi investido como capital portador de juros. (\u2026) N\u00e3o importa quantas vezes se possam repetir essas transa\u00e7\u00f5es, o capital da d\u00edvida p\u00fablica continua a ser puramente fict\u00edcio, e a partir do momento em que os t\u00edtulos da d\u00edvida deixam de ser vend\u00e1veis se desfaz a apar\u00eancia ilus\u00f3ria desse capital. Apesar disso, esse capital fict\u00edcio tem seu pr\u00f3prio movimento (\u2026) (MARX, 2017, p\u00e1g. 634)<\/p>\n
Vimos acima que o \u201ccapital\u201d que \u201crende juros\u201d representado por t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 inteiramente fict\u00edcio. Entretanto, mesmo no caso de t\u00edtulos que na sua origem t\u00eam alguma rela\u00e7\u00e3o com o processo de produ\u00e7\u00e3o \u2013 como \u00e9 o caso das a\u00e7\u00f5es das companhias abertas \u2013 o valor-capital desse t\u00edtulo \u00e9 totalmente ilus\u00f3rio. Seu valor de mercado \u00e9 determinado diferentemente de seu valor nominal, sem que haja qualquer altera\u00e7\u00e3o no valor do capital real: por exemplo, se uma companhia aberta \u201cperde 20% em valor de mercado das suas a\u00e7\u00f5es\u201d, isso nem de longe significa que essa companhia teve desvaloriza\u00e7\u00e3o de seus ativos ou perda de receita \u2013 e o oposto tamb\u00e9m acontece.<\/p>\n
Isso ocorre porque o valor de mercado desses pap\u00e9is \u00e9, em grande parte, especulativo, pois n\u00e3o depende somente dos ganhos efetivados, mas tamb\u00e9m dos ganhos esperados, calculados por antecipa\u00e7\u00e3o; no caso dos ganhos esperados, o valor de mercado do t\u00edtulo \u00e9 sempre o rendimento capitalizado, isto \u00e9, calculado sobre um capital ilus\u00f3rio e seu fluxo de rendimentos descontado com base na taxa de juros vigente. CARNEIRO assinala:<\/p>\n
Assim, o capital fict\u00edcio possui uma din\u00e2mica pr\u00f3pria que nasce da capitaliza\u00e7\u00e3o e se alimenta dos mercados secund\u00e1rios. Expectativas de varia\u00e7\u00f5es dos rendimentos dos t\u00edtulos de propriedade (a\u00e7\u00f5es), ou das taxas de juros correntes, s\u00e3o sancionadas por compra ou venda nos mercados secund\u00e1rios, ampliando ou reduzindo o valor fict\u00edcio do capital. Essa trajet\u00f3ria assume car\u00e1ter ampliado com a introdu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, direcionado para compra dos t\u00edtulos representativos do capital. Ou seja, os ciclos de pre\u00e7os desses ativos, na sua fase ascendente \u2013 como demonstrado por Marx nos cap\u00edtulos finais da se\u00e7\u00e3o V do Livro III (\u2026) \u2013 exigem a amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito direcionado para esses mercados para dar liquidez ao valor ampliado dos t\u00edtulos. As fases descendentes dos ciclos de pre\u00e7os, por sua vez, al\u00e9m de n\u00e3o conduzirem \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos ganhos esperados geram um espectro de d\u00edvidas n\u00e3o pagas. (CARNEIRO, 2018, p\u00e1g. 6)<\/p>\n
O capital fict\u00edcio leva ao paroxismo a ilus\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o de capital desconectada do processo de produ\u00e7\u00e3o. Aponta Marx (2017), que, desta forma, \u201capaga-se at\u00e9 o \u00faltimo rastro toda a conex\u00e3o com o processo real de valoriza\u00e7\u00e3o do capital e se refor\u00e7a a concep\u00e7\u00e3o do capital como um aut\u00f4mato que se valoriza por si mesmo\u201d. Enquanto essa ilus\u00e3o perdura, o capital fict\u00edcio \u00e9 funcional para a acumula\u00e7\u00e3o, pois se torna uma alternativa para capitais ociosos e acelera a rota\u00e7\u00e3o do capital global; no entanto, nas crises a realidade se imp\u00f5e \u2013 e muitas vezes (como foi em 2007\/2008) de forma avassaladora e violenta. Como apontam CARCANHOLO & PAINCEIRA:<\/p>\n
Por um lado, a funcionalidade do capital fict\u00edcio permite o prolongamento da fase ascendente do ciclo, possibilitando a redu\u00e7\u00e3o do tempo de rota\u00e7\u00e3o do capital global e eleva\u00e7\u00e3o da taxa de lucro. Por outro lado, quando sua l\u00f3gica individual de apropria\u00e7\u00e3o se expande, a fase descendente (crise) do ciclo tamb\u00e9m \u00e9 aprofundada. A \u201cdisfuncionalidade\u201d do capital fict\u00edcio amplia as potencialidades da crise. A dial\u00e9tica do capital fict\u00edcio, com sua (dis)funcionalidade, complexifica\/amplia a tend\u00eancia c\u00edclica do processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital. (CARCANHOLO & PAINCEIRA, 2009, p\u00e1g.6)<\/p>\n
Antes, por\u00e9m, de entrar especificamente na an\u00e1lise da crise de 2007\/2008 utilizando a categoria marxista do capital fict\u00edcio, \u00e9 fundamental termos clareza acerca do que representam para Marx as crises no capitalismo. Neste sentido, constatamos ao percorrer os tr\u00eas livros de O Capital que Marx apresenta a crise nos Livros I e II ainda como uma possibilidade, em fun\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel maior de abstra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Livro I de O Capital, Marx j\u00e1 aponta que a mercadoria existe apenas enquanto unidade contradit\u00f3ria de valor e valor de uso. Essa contradi\u00e7\u00e3o se expressa externamente na separa\u00e7\u00e3o dos atos de compra e venda, de forma que o valor, expresso em dinheiro, adquire independ\u00eancia relativa com rela\u00e7\u00e3o ao seu par dial\u00e9tico, a mercadoria.<\/p>\n
A contradi\u00e7\u00e3o entre compra e venda \u00e9 exacerbada ainda mais quando o dinheiro assume a fun\u00e7\u00e3o de meio de pagamento. Nessa etapa, o dinheiro passa a ser temporariamente dispensado das trocas, que podem ser efetivadas com a promessa de pagamento futuro e a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas; assim, a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias prescinde do pagamento imediato em dinheiro, de forma que a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro passa a ocorrer de forma paralela. Em suma, podem circular mercadorias sem o dinheiro real, e a circula\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria passa a ocorrer apartada no tempo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n
No Livro III de O Capital, com um n\u00edvel menor de abstra\u00e7\u00e3o e chegando a determina\u00e7\u00f5es mais concretas, Marx demonstra que a crise para o capitalismo \u00e9 n\u00e3o apenas uma possibilidade, mas uma decorr\u00eancia necess\u00e1ria da pr\u00f3pria l\u00f3gica da produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o capitalista tem como uma de suas caracter\u00edsticas fundamentais a tend\u00eancia a reproduzir-se de maneira ampliada e, portanto, a necessidade de realizar quantidade crescente de mais-valor.<\/p>\n
Como somente o trabalho vivo produz valor (e, portanto, mais-valor), o aumento da capacidade produtiva resulta no aumento da quantidade de valores de uso produzidos; entretanto, cada mercadoria individualmente, por ter sido produzida num tempo menor, incorpora menos valor do que antes do aumento da produtividade.1 Desse modo, o mesmo processo que possibilita ao capitalista individual aumentar a produtividade do trabalho e baratear sua produ\u00e7\u00e3o traz tamb\u00e9m a necessidade de realizar no mercado uma quantidade maior de mercadorias.<\/p>\n
Entretanto, o capitalismo, apesar de apresentar tend\u00eancia ao aumento da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias, aponta por outro lado para a incapacidade de realizar todo o valor produzido, pois a tend\u00eancia do capital \u00e9 que sua oferta supere a sua demanda. Lembremos que a taxa de lucro do capital \u00e9 expressa pela equa\u00e7\u00e3o l=m\/(c+v) e est\u00e1 positivamente relacionada com a diferen\u00e7a entre oferta do e procura pelo capital;2 portanto, quanto maior for a oferta do capital em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua procura, maior o mais-valor produzido.<\/p>\n
Desta forma, percebe-se que a tend\u00eancia de que o capital tenha sua oferta cada vez maior do que sua procura \u00e9 racional no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, o que significa que o processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital envolve uma tend\u00eancia a restringir o consumo de meios de produ\u00e7\u00e3o \u201cc\u201d e de for\u00e7a de trabalho \u201cv\u201d; ou seja, de restringir o consumo produtivo.<\/p>\n
Neste ponto, a tenta\u00e7\u00e3o \u00e9 achar que tal tend\u00eancia poderia ser compensada por um aumento do consumo improdutivo,3 tanto da classe trabalhadora quanto dos capitalistas \u2013 essa \u00e9 na verdade a concep\u00e7\u00e3o p\u00f3s keynesiana: tentar solucionar as crises c\u00edclicas do capitalismo pelo incremento da demanda consumptiva. Marx demonstra ser ilus\u00f3ria tal concep\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
(\u2026) capacidade de consumo da sociedade. Essa capacidade n\u00e3o \u00e9 determinada pela for\u00e7a absoluta de produ\u00e7\u00e3o nem pela capacidade absoluta de consumo, mas pela capacidade de consumo sobre a base de rela\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas de distribui\u00e7\u00e3o, que reduzem o consumo da grande massa da sociedade a um m\u00ednimo s\u00f3 suscet\u00edvel de varia\u00e7\u00e3o dentro de limites mais ou menos estreitos. Al\u00e9m disso, ela est\u00e1 limitada pelo impulso de acumula\u00e7\u00e3o, de aumento do capital e da produ\u00e7\u00e3o de mais-valor em escala ampliada (MARX, 2017, p\u00e1g. 344).<\/p>\n
1 Lembrando que a magnitude do valor de uma mercadoria \u00e9 o tempo socialmente necess\u00e1rio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o desta mercadoria.
\n2 A procura pelo capital \u00e9 c + v e a oferta do capital \u00e9 c + v + m, onde \u201cc\u201d \u00e9 o capital constante (simplificadamente: m\u00e1quinas, equipamentos e mat\u00e9ria-prima), \u201cv\u201d o capital vari\u00e1vel (for\u00e7a de trabalho) e \u201cm\u201d o mais-valor produzido; portanto, o mais-valor m \u00e9 a medida da diferen\u00e7a entre a oferta do e a procura pelo capital.
\n3 Marx chama de \u201cconsumo improdutivo\u201d o consumo pessoal, voltado para satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades e desejos humanos e que n\u00e3o \u201cproduz\u201d mercadorias, portanto n\u00e3o \u201cproduz\u201d mais-valor.
\nAssim, percebemos que a tend\u00eancia predominante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o relativa do consumo, tanto do produtivo (pela necessidade de que a oferta do capital supere a sua demanda) como tamb\u00e9m do consumo improdutivo; este, tanto dos trabalhadores (pela tend\u00eancia \u00e0 queda da capacidade de consumo das grandes massas) quanto dos capitalistas (pela necessidade de utilizar parcelas crescentes do mais-valor para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o ampliada).<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do consumo, tanto o produtivo quanto o improdutivo, entra em clara colis\u00e3o com as tend\u00eancias j\u00e1 observadas ao aumento da oferta dessas mesmas mercadorias como outro resultado necess\u00e1rio desse processo, uma vez que esse aumento na oferta tende a n\u00e3o ser acompanhado por igual aumento na demanda.<\/p>\n
Assim, as leis que regem o processo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista t\u00eam como resultado a tend\u00eancia a erigir barreiras ao consumo que s\u00e3o ao mesmo tempo barreiras ao pr\u00f3prio processo de acumula\u00e7\u00e3o, uma vez que este obrigatoriamente envolve a realiza\u00e7\u00e3o do mais-valor criado. N\u00e3o poderia ser diferente em um sistema no qual o consumo e a produ\u00e7\u00e3o (a qual \u00e9 ao mesmo tempo consumo de meios de produ\u00e7\u00e3o e for\u00e7a de trabalho) est\u00e3o submetidas \u00e0s vontades do capital e n\u00e3o \u00e0s necessidades sociais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio capital enquanto mercadoria tende a expandir-se de maneira ilimitada; especialmente com o desenvolvimento do setor financeiro, o incremento do sistema de cr\u00e9dito leva \u00e0 expans\u00e3o da mercadoria-capital, o que redunda na superprodu\u00e7\u00e3o da mercadoria-capital, resultando na j\u00e1 citada incapacidade de valoriza\u00e7\u00e3o para todo o estoque de capital da sociedade, isto \u00e9, nas crises. Na verdade, a superprodu\u00e7\u00e3o de capital est\u00e1 contida na superacumula\u00e7\u00e3o de capital, isto \u00e9, a multiplica\u00e7\u00e3o do estoque existente de capital social para al\u00e9m da possibilidade de valoriza\u00e7\u00e3o do mesmo. MOLLO assinala com precis\u00e3o o papel do cr\u00e9dito como impulsionador da l\u00f3gica do capital fict\u00edcio:<\/p>\n
\u00c9 da l\u00f3gica do capitalismo, para maximizar lucros, buscar cr\u00e9dito, raz\u00e3o pela qual o sistema de cr\u00e9dito se desenvolve tanto e sempre com a acumula\u00e7\u00e3o do capital. O cr\u00e9dito potencializa, de fato, a produ\u00e7\u00e3o, aumentando o ritmo e a escala da acumula\u00e7\u00e3o de capital, uma vez que ele antecipa o processo de investimento, a partir de recursos de terceiros. Mas o sistema de cr\u00e9dito permite tamb\u00e9m o aparecimento e o desenvolvimento do chamado capital fict\u00edcio, o capital que se valoriza de forma especulativa, sem rela\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n
A separa\u00e7\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de mercadorias proporcionada pelo cr\u00e9dito \u00e9 o que permite o desenvolvimento do mercado financeiro, ou a negocia\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is que, embora criados com base na produ\u00e7\u00e3o real, t\u00eam seus valores evoluindo sem rela\u00e7\u00e3o direta ou estreita com os valores reais que lhe deram origem. Trata-se de uma valoriza\u00e7\u00e3o puramente fict\u00edcia, especulativa. (\u2026) As crises, neste sentido, n\u00e3o fazem mais do que mostrar os limites ao descolamento entre finan\u00e7as e produ\u00e7\u00e3o, sendo ent\u00e3o inevit\u00e1veis em economias muito alavancadas (MOLLO, 2008).<\/p>\n
Em resumo, como aponta MARX:<\/p>\n
O verdadeiro obst\u00e1culo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o capitalista \u00e9 o pr\u00f3prio capital, isto \u00e9, o fato de que o capital e sua autovaloriza\u00e7\u00e3o aparecem como ponto de partida e ponto de chegada, como mola propulsora e escopo da produ\u00e7\u00e3o; o fato de que a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 produ\u00e7\u00e3o apenas para o capital, em vez de, ao contr\u00e1rio, os meios de produ\u00e7\u00e3o serem simples meios para um desenvolvimento cada vez mais amplo do processo vital, em benef\u00edcio da sociedade dos produtores. (\u2026) O meio \u2013 o desenvolvimento incondicional das for\u00e7as produtivas sociais \u2013 entra em conflito constante com o objetivo limitado, que \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do capital existente. (MARX, 2017, p\u00e1g. 351).<\/p>\n
E Marx (2017, p\u00e1g. 350) faz quest\u00e3o de salientar que, para o capitalismo, a crise n\u00e3o \u00e9 um \u201cproblema\u201d e sim uma solu\u00e7\u00e3o, afirmando de maneira categ\u00f3rica: \u201co conflito entre as for\u00e7as antag\u00f4nicas desemboca periodicamente em crises. Estas s\u00e3o sempre apenas violentas solu\u00e7\u00f5es moment\u00e2neas das contradi\u00e7\u00f5es existentes, erup\u00e7\u00f5es violentas que restabelecem por um momento o equil\u00edbrio perturbado\u201d (grifos nossos).<\/p>\n
Marx aponta claramente que a crise \u00e9 um momento necess\u00e1rio para a pr\u00f3pria continuidade reciclada do capitalismo, ao apontar como o sistema capitalista engendra a solu\u00e7\u00e3o de suas crises c\u00edclicas:<\/p>\n
Como reequilibrar as partes em conflito e restabelecer as condi\u00e7\u00f5es correspondentes ao movimento \u201csaud\u00e1vel\u201d da produ\u00e7\u00e3o capitalista? A maneira de chegar a esse equil\u00edbrio j\u00e1 est\u00e1 contida na simples enuncia\u00e7\u00e3o do conflito que se trata de dirimir. Ela inclui uma inativa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo uma destrui\u00e7\u00e3o parcial de capital, no montante de valor de todo o capital adicional \u0394C ou de uma parcela dele (MARX, 2017, p\u00e1g. 355).<\/p>\n
Resumindo: se o conte\u00fado da crise \u00e9 a superacumula\u00e7\u00e3o de capital, a supera\u00e7\u00e3o da crise passa pela destrui\u00e7\u00e3o de pelo menos parte do capital adicional, daquilo que Marx denomina de \u201cpletora do capital\u201d. Ou seja: se h\u00e1 capital em excesso \u2013 isso \u00e9 a crise \u2013 a sa\u00edda da crise \u00e9 destruir o excesso de capital; e isso ocorre tamb\u00e9m por meio de uma feroz concorr\u00eancia entre os capitais, para resolver quem pagar\u00e1 a maior parte da conta. Como diz Marx (2017): \u201cAs perdas s\u00e3o inevit\u00e1veis para a classe. Mas a parte que cabe a cada indiv\u00edduo nessas perdas, a participa\u00e7\u00e3o de cada um no c\u00f4mputo geral, torna-se uma quest\u00e3o de poder e ast\u00facia, e aqui a concorr\u00eancia converte-se numa luta entre irm\u00e3os inimigos\u201d.<\/p>\n
O capital fict\u00edcio e a crise sem fim de 2008
\nEsta conceitua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajuda a explicar porque a crise de 2007\/2008 na verdade n\u00e3o terminou at\u00e9 hoje: como aponta CARCANHOLO (2011), \u201ca respons\u00e1vel pela explos\u00e3o das d\u00edvidas soberanas4 \u00e9 a tal \u201cmonetiza\u00e7\u00e3o\u201d do capital fict\u00edcio garantida pelo Estado (\u2026) esta segunda onda da mesma crise \u2013 iniciada l\u00e1 em 2007\/2008 \u2013 \u00e9 consequ\u00eancia da natureza de sustenta\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica do capital fict\u00edcio\u201d \u2013 ou seja, uma das \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d do capital para a crise de 2007\/2008, ao inv\u00e9s de destrui\u00e7\u00e3o do capital fict\u00edcio superacumulado, foi a sua reciclagem: de d\u00edvida privada em d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Nosso camarada Edmilson COSTA, Secret\u00e1rio-Geral do PCB, em artigo escrito \u201cno olho do furac\u00e3o da crise\u201d (publicado originalmente em fevereiro de 2009) aponta a superacumula\u00e7\u00e3o de capital fict\u00edcio como origem da crise de 2007\/2008, desde seus antecedentes nos anos 80 e 90:<\/p>\n
(\u2026) o grande capital norte-americano realizou na d\u00e9cada de 80 e 90 uma esp\u00e9cie de fuga para frente, buscando estruturar uma economia de servi\u00e7os, baseada na cria\u00e7\u00e3o da riqueza mediante o extraordin\u00e1rio desenvolvimento do capital fict\u00edcio. O objetivo era desenvolver um sistema financeiro sofisticado e hierarquizado a partir das institui\u00e7\u00f5es norte-americanas, capaz de capturar parte da mais valia mundial, e estruturar as rela\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas mundiais a partir dos interesses dos Estados Unidos. Inova\u00e7\u00f5es financeiras e finan\u00e7as estruturadas, endividamento generalizado das fam\u00edlias e expans\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, al\u00e9m de aumento dos gastos na \u00e1rea do complexo industrial militar, de forma a permitir o desenvolvimento da pol\u00edtica guerreira norte-americana, especialmente ap\u00f3s a queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, foram a t\u00f4nica da estrat\u00e9gia nos Estados Unidos (COSTA, 2013).<\/p>\n
Em artigo para a revista \u201cDimens\u00f5es da crise brasileira \u2013 depend\u00eancia, trabalho e fundo p\u00fablico\u201d, editada em 2018 pela Universidade Estadual do Cear\u00e1, CARCANHOLO relaciona o capital fict\u00edcio com a reestrutura\u00e7\u00e3o capitalista p\u00f3s-crise dos anos 70:<\/p>\n
Para reconstruir suas bases para um novo processo de acumula\u00e7\u00e3o, o capital deve encontrar espa\u00e7os de valoriza\u00e7\u00e3o para esse capital acumulado em excesso. O capitalismo contempor\u00e2neo foi historicamente constitu\u00eddo precisamente em fun\u00e7\u00e3o da resposta que o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista encontrou para sua crise estrutural dos anos 1960\/1970. Essa resposta incluiu: (\u2026)v. mudan\u00e7a da l\u00f3gica de apropria\u00e7\u00e3o\/acumula\u00e7\u00e3o do capital, segundo as determina\u00e7\u00f5es dadas pelo que Marx denominou de capital fict\u00edcio. (\u2026) No \u00e2mbito dessa l\u00f3gica \u00e9 que a liberaliza\u00e7\u00e3o (desregulamenta\u00e7\u00e3o e abertura) dos mercados financeiros se constitui. Todas as inova\u00e7\u00f5es financeiras (cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de instrumentos financeiros que, em sua maioria, nada mais significam do que t\u00edtulos de cr\u00e9dito que garantem ao propriet\u00e1rio a apropria\u00e7\u00e3o de um valor que ainda n\u00e3o foi produzido), incluindo aqui o famoso mercado de derivativos, se desenvolve desde os anos de 1970, e se acelera desde ent\u00e3o, como uma maneira do capitalismo criar\/encontrar\/aprofundar espa\u00e7os de valoriza\u00e7\u00e3o para uma massa de capital que estava, naquele momento, superacumulada.<\/p>\n
(\u2026). A nova crise estrutural do capitalismo, nesta passagem do s\u00e9culo XXI, se explica justamente pelo predom\u00ednio da disfuncionalidade da l\u00f3gica do capital fict\u00edcio para a acumula\u00e7\u00e3o do capital total; ou seja, as ra\u00edzes da atual crise do capitalismo s\u00e3o encontradas nas contradi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do capitalismo, aprofundadas pela sua din\u00e2mica de acumula\u00e7\u00e3o na contemporaneidade (CARCANHOLO, 2018).<\/p>\n
Na mesma brochura citada acima, COSTA apresenta em artigo escrito de 2011 a seguinte reflex\u00e3o acerca de porque a crise n\u00e3o se solucionava:<\/p>\n
Por que a crise n\u00e3o est\u00e1 acabando e a economia mundial n\u00e3o est\u00e1 se recuperando? Porque no macroagregado esta n\u00e3o \u00e9 uma crise imobili\u00e1ria, n\u00e3o \u00e9 uma crise das d\u00edvidas soberanas dos pa\u00edses europeus ou uma crise financeira. Trata-se de uma crise do sistema como um todo, cujos fundamentos mais profundos se encontram na contradi\u00e7\u00e3o entre a superacumula\u00e7\u00e3o de capitais e a impossibilidade de valoriz\u00e1-los na esfera produtiva, o que leva os capitalistas a realizarem uma esp\u00e9cie de fuga para a frente buscando manter seus excedentes na esfera da circula\u00e7\u00e3o e elegendo o capital fict\u00edcio como l\u00f3cus privilegiado para seus neg\u00f3cios. Em um primeiro momento, esse movimento parece driblar a realidade, e o capital imagina que est\u00e1 livre de sua contradi\u00e7\u00e3o original. Mas a crise volta a colocar o problema e a lei do valor se restabelece com maior clareza. (COSTA, 2013).<\/p>\n
E quais os poss\u00edveis desdobramentos desta \u201ccrise que n\u00e3o acaba\u201d? COSTA, no texto escrito em novembro de 2008, j\u00e1 apontava a possibilidade de um acirramento da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores como desdobramento da crise:<\/p>\n
A burguesia vai utilizar todas as suas ferramentas para sair vitoriosa da crise. Vai fazer todo o poss\u00edvel para manter os seus interesses de classe, seus objetivos estrat\u00e9gicos \u2013 econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos -, de forma a recuperar as taxas de lucro e a disciplina social perdida durante os momentos da turbul\u00eancia. Vai tentar implantar a ferro e fogo o seu projeto e, nesse sentido, n\u00e3o vacilar\u00e1 um minuto, como a hist\u00f3ria tem nos ensinado, mesmo que para tanto tenha que provocar guerras e destrui\u00e7\u00f5es em massa. Vai tentar sair da crise rebaixando sal\u00e1rios, direitos e garantias dos trabalhadores, concentrando a renda, realizando a mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida, incentivando o complexo industrial-militar, destruindo ainda mais o meio ambiente, ampliando a mis\u00e9ria e a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o (COSTA, 2013).<\/p>\n
CARCANHOLO aponta com precis\u00e3o os desdobramentos da crise, especialmente ap\u00f3s o \u201csegundo mergulho\u201d de 2011 com a crise das d\u00edvidas soberanas dos pa\u00edses da Europa:<\/p>\n
(\u2026) como se trata de uma superacumula\u00e7\u00e3o de uma massa de capital que se especializa apenas na apropria\u00e7\u00e3o de uma mais-valia que ele n\u00e3o produz, uma primeira exig\u00eancia para a retomada da acumula\u00e7\u00e3o, sem a desvaloriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, \u00e9 a expans\u00e3o da massa de mais-valia produzida, de forma que esta consiga, de alguma forma, se adequar ao montante de t\u00edtulos de apropria\u00e7\u00e3o super produzidos no per\u00edodo. Isso implica aumentar sobremaneira a taxa de mais-valia, isto \u00e9, a taxa de explora\u00e7\u00e3o do trabalho, de todas as formas poss\u00edveis: (i) arrocho salarial puro e simples; (ii) maior destitui\u00e7\u00e3o de direitos da classe trabalhadora como forma de reduzir o valor da for\u00e7a de trabalho; (iii) prolongamento da jornada e\/ou da intensidade do trabalho, sem a correspondente eleva\u00e7\u00e3o salarial; (iv) avan\u00e7o na reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva, com implica\u00e7\u00f5es sobre a rota\u00e7\u00e3o do capital e jornada\/intensidade do trabalho. Em resumo, volta-se a carga de maior aprofundamento das reformas neoliberais nos mercados de trabalho, com o discurso mistificador de que isso reduziria o custo de contrata\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra e elevaria o emprego. Na verdade, trata-se de impor o \u201cajuste\u201d da crise \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n
Em segundo lugar, a massa de capital superacumulado, como sempre, necessita de (novos) espa\u00e7os de valoriza\u00e7\u00e3o. Tampouco \u00e9 ocasional que, neste momento, retorne o discurso por uma maior reforma do Estado, com maiores privatiza\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es dos gastos p\u00fablicos em rubricas de cunho social, e aprofundamento das reformas previdenci\u00e1rias. Trata-se de criar\/expandir mercados para a atua\u00e7\u00e3o desses capitais sobrantes. (\u2026) Os impactos dessa nova onda da crise para a classe trabalhadora s\u00e3o claros. A sa\u00edda do capitalismo para mais esta crise estrutural passa pelo aumento do desemprego e da taxa de explora\u00e7\u00e3o do trabalho, com resultados \u00f3bvios para os trabalhadores, pela destina\u00e7\u00e3o crescente de recursos p\u00fablicos para tentar estabilizar os pre\u00e7os dos ativos \u201cpodres\u201d, o que significa a redu\u00e7\u00e3o da parcela de gastos estatais com pol\u00edticas sociais, e por uma forte press\u00e3o por ajuste fiscal e reforma tribut\u00e1ria. (CARCANHOLO, 2011).<\/p>\n
4Aqui CARCANHOLO se refere ao segundo momento da crise de 2008, o \u201csegundo mergulho\u201d das economias da Europa em 2011 em fun\u00e7\u00e3o da grave crise fiscal que assolou aqueles pa\u00edses.
\nConclus\u00e3o
\nA interpreta\u00e7\u00e3o marxista da crise de 2007\/2008 com base na categoria do capital fict\u00edcio \u00e9 absolutamente objetiva: as crises c\u00edclicas do capitalismo resultam da contradi\u00e7\u00e3o entre a produ\u00e7\u00e3o social da riqueza e a apropria\u00e7\u00e3o privada da riqueza produzida; o conte\u00fado da crise c\u00edclica do capitalismo \u00e9 a superacumula\u00e7\u00e3o de capital; a crise de 2007\/2008 tem como especificidade a superacumula\u00e7\u00e3o de capital fict\u00edcio.<\/p>\n
Como para o marxismo o Estado n\u00e3o \u00e9 um demiurgo acima das contradi\u00e7\u00f5es da sociedade, e sim \u201co comit\u00ea gestor dos neg\u00f3cios da burguesia\u201d (MARX, 2013), a vis\u00e3o marxista consegue compreender perfeitamente por que o Estado no caso presente da crise de 2007\/2008 n\u00e3o desempenhou o papel previsto pelos p\u00f3s keynesianos de reverter a crise: como o capital fict\u00edcio superacumulado no fundamental n\u00e3o foi destru\u00eddo, o conte\u00fado da crise \u2013 e portanto a pr\u00f3pria crise \u2013 se mant\u00e9m.<\/p>\n
Encerramos citando mais uma vez o camarada Edmilson COSTA, Secret\u00e1rio-Geral do PCB, reproduzindo o \u00faltimo par\u00e1grafo de seu texto de 2009:<\/p>\n
Nesse momento especial da luta de classe os trabalhadores devem se preparar da melhor maneira poss\u00edvel para emergir na luta com um projeto emancipador e revolucion\u00e1rio. N\u00e3o existe empate na luta de classe: na situa\u00e7\u00e3o em que estamos vivendo, ou a burguesia sai vitoriosa e retoma o capitalismo num patamar superior; ou o proletariado derrota a burguesia e inicia a constru\u00e7\u00e3o da nova sociedade com seus aliados fundamentais. Apesar da crise estar abalando todo o sistema, os trabalhadores n\u00e3o devem ficar de bra\u00e7os cruzados esperando o capitalismo cair de maduro. O capitalismo s\u00f3 cair\u00e1 se for derrubado e esta \u00e9 a tarefa do proletariado neste momento da hist\u00f3ria. Portanto, m\u00e3os \u00e0 obra camaradas!<\/p>\n
Carlos Arthur Newlands Junior \u00e9 economista, dirigente nacional da Unidade Classista e membro do Comit\u00ea Central do PCB (Partido Comunista Brasileiro)<\/p>\n
Fonte:<\/p>\n
2007\/2008: A CRISE QUE N\u00c3O TERMINOU – Artigo 2<\/a><\/p><\/blockquote>\n