![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/pcb-3.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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O Partido Comunista Brasileiro (PCB), leg\u00edtimo herdeiro do centen\u00e1rio movimento que, no Brasil, no ano de 1922, d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 trajet\u00f3ria da mais longeva e coerente organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria associada \u00e0s lutas da classe trabalhadora e em defesa do socialismo\/comunismo, prepara uma s\u00e9rie de atividades para comemorar essa gloriosa data. Por meio de lan\u00e7amentos de livros, semin\u00e1rios, programas no Canal do Poder Popular, atos p\u00fablicos, pronunciamentos, artigos em nossos meios digitais e impressos, al\u00e9m de um document\u00e1rio, vamos promover, em todos os cantos do pa\u00eds, por interm\u00e9dio da aguerrida milit\u00e2ncia comunista e dos coletivos do PCB, o resgate hist\u00f3rico dessa her\u00f3ica legenda, presente, desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XX at\u00e9 os dias atuais, em todas as lutas do povo brasileiro por direitos sociais, liberdades democr\u00e1ticas, soberania popular, justi\u00e7a e igualdade.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de mar\u00e7o de 1922, \u00e9 parte constitutiva da hist\u00f3ria do Brasil. Se, na sua g\u00eanese, convergiram os ideais libert\u00e1rios do nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o foram sintetizados os processos de matura\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que busca busca at\u00e9 hoje conjugar em suas fileiras os mais destacados militantes das lutas da classe trabalhadora, dos movimentos populares e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira.<\/p>\n
Quando se tornou um verdadeiro partido de dimens\u00f5es nacionais, o PCB revelou-se como a inst\u00e2ncia de universaliza\u00e7\u00e3o de uma vontade pol\u00edtica que fundia o mundo do trabalho com o mundo cultural. Destacados intelectuais como Astrojildo Pereira (um de seus fundadores), Oct\u00e1vio Brand\u00e3o, Patr\u00edcia Galv\u00e3o (Pagu), Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e M\u00e1rio Schenberg, dentre muitos outros, vinculavam-se a projetos e perspectivas que tinham nas camadas prolet\u00e1rias o sujeito real da interven\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Se a hist\u00f3ria do PCB foi marcada por uma sistem\u00e1tica repress\u00e3o, que o compeliu \u00e0 clandestinidade por mais da metade de sua exist\u00eancia e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores her\u00f3is do s\u00e9culo XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contr\u00e1rio: da d\u00e9cada de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda liga\u00e7\u00e3o aos interesses hist\u00f3ricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da din\u00e2mica social, pol\u00edtica e cultural do pa\u00eds. Por isso mesmo, resgatar a hist\u00f3ria do PCB \u00e9 recuperar a mem\u00f3ria de um Brasil insurgente, que, no combate permanente \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista e do imperialismo, comprova que s\u00f3 pode fazer futuro quem tem lastro no passado.<\/p>\n
Os anos de forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os primeiros anos, que v\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o do Partido a 1930, assinalam o esfor\u00e7o de se criar no pa\u00eds uma cultura socialista e um modo prolet\u00e1rio de fazer pol\u00edtica. Ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses, o Brasil n\u00e3o teve, antes de 1922, qualquer experi\u00eancia partid\u00e1ria anticapitalista de alguma signific\u00e2ncia (exce\u00e7\u00e3o feita \u00e0 pioneira a\u00e7\u00e3o dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se com a greve geral de 1917 e a algumas tentativas malogradas de se constituir no Brasil um partido de matiz oper\u00e1ria).<\/p>\n Nestes anos, realizando tr\u00eas congressos (o de funda\u00e7\u00e3o, em 1922, e os de 1925 e 1928\/29) e j\u00e1 operando na clandestinidade, o PCB d\u00e1 conta da sua dupla tarefa: de um lado, traduz e divulga o Manifesto do Partido Comunista e lan\u00e7a o jornal A Classe Oper\u00e1ria , buscando divulgar as teses marxistas junto ao operariado. De outro, dinamiza o movimento sindical com uma perspectiva classista e independente inserindo-se no cen\u00e1rio da pol\u00edtica institucional, atrav\u00e9s do Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas.<\/p>\n Em 1930, reconhecido pela Internacional Comunista e tendo criado a sua Juventude Comunista, o PCB j\u00e1 multiplicava por quinze os 73 militantes que se integraram ao Partido em 1922. A d\u00e9cada de trinta marca dois movimentos na trajet\u00f3ria do PCB: o primeiro, at\u00e9 1935, de afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; o segundo, at\u00e9 1942, de refluxo – ambos compreens\u00edveis na conjuntura das transforma\u00e7\u00f5es que a sociedade brasileira vivia com a chamada Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, que p\u00f4s fim \u00e0 Primeira Rep\u00fablica e abriu caminho para a era Vargas.<\/p>\n ANL e revolta de 1935<\/strong><\/p>\n Mesmo sem participa\u00e7\u00e3o direta no evento pol\u00edtico que derrubou a rep\u00fablica olig\u00e1rquica, o PCB logo se coloca como uma for\u00e7a pol\u00edtica importante nesta nova quadra da hist\u00f3ria brasileira: \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o que mais coerentemente enfrenta o avan\u00e7o do integralismo (caricatura do movimento nazifascista no Brasil). J\u00e1 contando em suas fileiras com a presen\u00e7a de Luiz Carlos Prestes – que haveria de se tornar a grande figura hist\u00f3rica representante do comunismo no Brasil – o PCB articula uma ampla frente nacional e antifascista, propondo \u00e0 sociedade um projeto de desenvolvimento democr\u00e1tico, anti-imperialista e antilatifundi\u00e1rio.<\/p>\n O Partido torna-se o n\u00facleo din\u00e2mico da Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL), frente antifascista na qual se reuniram comunistas, socialistas e antigos “tenentes” insatisfeitos com a aproxima\u00e7\u00e3o entre o governo de Vargas e os grupos olig\u00e1rquicos afastados do poder em 1930. Posta na ilegalidade a ANL, o PCB promove a insurrei\u00e7\u00e3o de novembro de 1935. A insurrei\u00e7\u00e3o comunista parte da tomada de quart\u00e9is no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro e, devido \u00e0 sua desarticula\u00e7\u00e3o e ao n\u00e3o envolvimento das massas, foi rapidamente dominada, tendo sofrido violenta repress\u00e3o por parte das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado.<\/p>\n Derrotada a insurrei\u00e7\u00e3o, abate-se sobre o pa\u00eds uma a\u00e7\u00e3o repressiva sobre todo o campo democr\u00e1tico, em especial sobre o PCB que, at\u00e9 in\u00edcios dos anos quarenta, viver\u00e1 sob intensa repress\u00e3o pol\u00edtica, chegando a casos de exterm\u00ednio f\u00edsico de dirigentes e diversos militantes. Mas nem a dur\u00edssima clandestinidade impediu que os comunistas cumprissem com seus compromissos, at\u00e9 mesmo os internacionalistas: o PCB n\u00e3o s\u00f3 organizou a solidariedade \u00e0 Rep\u00fablica Espanhola como ainda enviou combatentes para as Brigadas Internacionais.<\/p>\n Liberdade, crescimento e retorno \u00e0 ilegalidade<\/strong><\/p>\n A conjuntura internacional no final da Segunda Guerra Mundial, quando se destacaram a derrota fascista em Stalingrado, o avan\u00e7o das tropas sovi\u00e9ticas sobre o Leste Europeu e a ocupa\u00e7\u00e3o de Berlim pelas for\u00e7as antinazistas (com a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica \u00e0 frente), favoreceu a a\u00e7\u00e3o dos democratas brasileiros na abertura dos anos quarenta e, como for\u00e7a inserida no campo da democracia, os comunistas t\u00eam ent\u00e3o possibilidade de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Recuperando-se das perdas org\u00e2nicas dos anos imediatamente anteriores, o PCB – que exigira a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na guerra contra o nazifascismo e orientara seus militantes a se incorporarem \u00e0 For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira (muitos deles voltariam do campo de batalha reconhecidos oficialmente como her\u00f3is) – se reestrutura, com a c\u00e9lebre Confer\u00eancia da Mantiqueira, realizada em agosto de 1943.<\/p>\n A partir dela, o Partido conquista espa\u00e7os na vida pol\u00edtica e, com o fim da ditadura do Estado Novo, no ano de 1945, torna-se um partido nacional de massas, atingindo a marca de cerca de 200 mil filiados em 1947. Conquistando plena legalidade, constitui significativa bancada parlamentar composta por 14 deputados federais oriundos das lutas oper\u00e1rias e do universo da cultura e elege, pelo Estado da Guanabara, ao cargo de senador, o ent\u00e3o Secret\u00e1rio-Geral do Partido, Luiz Carlos Prestes, o “Cavaleiro da Esperan\u00e7a”.<\/p>\n Protagonista essencial dos processos pol\u00edticos, o PCB dirige o movimento sindical classista, cria uma not\u00e1vel estrutura editorial e jornal\u00edstica, empolga a intelectualidade democr\u00e1tica e passa a ser a vanguarda democr\u00e1tica na Assembleia Nacional Constituinte, com uma atua\u00e7\u00e3o firme na defesa das liberdades e dos direitos de trabalhadores, trabalhadoras e setores populares. Destaca-se ainda a luta das mulheres comunistas, que, na sequ\u00eancia do exemplo de Olga Ben\u00e1rio, executada em campo de concentra\u00e7\u00e3o nazista, atuam \u00e0 frente de diversos movimentos. V\u00e1rias camaradas foram eleitas para as Assembleias Estaduais e para as C\u00e2maras de Vereadores: Adalgisa Cavalcanti, Zuleika Alambert, Arcelina Mochel, Odila Smith, Lucilia Rosa, entre outras. Em 1947, foi lan\u00e7ado o jornal O Momento Feminino, dirigido por Mochel, Ana Montenegro e Eneida de Moraes, com uma linguagem voltada \u00e0s trabalhadoras. Em 1949, foi fundada a Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres do Brasil, com o objetivo central de construir um movimento feminino nacional unificado. Participaram da funda\u00e7\u00e3o Arcelina Mochel, Elisa Branco e Ana Montenegro.<\/p>\n Mas este movimento de afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foi brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o Partido \u00e9 posto na ilegalidade e perseguido pelo Governo Dutra. Compelido \u00e0 clandestinidade, o PCB responde \u00e0 trucul\u00eancia do governo do Marechal Dutra com uma pol\u00edtica estreita e sect\u00e1ria (expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o que conduz os comunistas a um profundo isolamento, al\u00e9m de dar in\u00edcio \u00e0 luta interna entre as fac\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n Conflitos internos e a estrat\u00e9gia nacional democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n As tens\u00f5es explodem em 1956, com o impacto do relat\u00f3rio apresentado por Nikita Khrushchov ao XX Congresso do Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica (PCUS): a den\u00fancia do chamado “culto \u00e0 personalidade de Stalin” cataliza a aten\u00e7\u00e3o dos militantes e irrompe no interior do PCB, provocando a emers\u00e3o de diverg\u00eancias e conflitos internos.<\/p>\n A luta interna que se seguiu, na qual, al\u00e9m de um n\u00famero expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais, come\u00e7ou a ser ultrapassada em mar\u00e7o de 1958, quando se divulga a Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica que prop\u00f5e uma nova perspectiva de a\u00e7\u00e3o dos comunistas. A Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o vincula a conquista do socialismo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os democr\u00e1ticos e formula uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria de longo prazo.<\/p>\n Propunha-se a forma\u00e7\u00e3o de uma frente \u00fanica nacionalista e democr\u00e1tica, partindo do princ\u00edpio segundo o qual o embate central se dava entre na\u00e7\u00e3o e povo contra interesses imperialistas estrangeiros e n\u00e3o entre proletariado e burguesia. Havia a compreens\u00e3o de que o desenvolvimento econ\u00f4mico capitalista no Brasil entraria em choque com a explora\u00e7\u00e3o imperialista, fazendo aprofundar a contradi\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as nacionais e progressistas em crescimento e o imperialismo estadunidense, principal obst\u00e1culo para a sua expans\u00e3o.<\/p>\n As formula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o, apesar de terem possibilitado, de imediato, a libera\u00e7\u00e3o dos militantes comunistas para uma atua\u00e7\u00e3o mais incisiva nos movimentos populares do per\u00edodo, desarmaram o Partido para o posterior enfrentamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o golpista da burguesia brasileira.<\/p>\n Partido Comunista Brasileiro, PCB<\/strong><\/p>\n O V Congresso do PCB (realizado em agosto-setembro de 1960) consolida esta orienta\u00e7\u00e3o e p\u00f5e como tarefa imediata a conquista da legalidade, para o que era necess\u00e1rio o Partido se adequar juridicamente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, inclusive com a mudan\u00e7a do nome \u201cPartido Comunista do Brasil (PCB)\u201d, que existia desde a funda\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 1922, designando a Se\u00e7\u00e3o Brasileira da Internacional Comunista, para Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB.<\/p>\n Posteriormente, o nome Partido Comunista do Brasil seria restaurado por dirigentes e militantes comunistas que sa\u00edram do PCB e criaram, em fevereiro de 1962, o PC do B, uma outra organiza\u00e7\u00e3o comunista, que, na \u00e9poca, discordara do processo de \u201cdesestaliniza\u00e7\u00e3o\u201d ocorrido na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e, mais tarde, numa varia\u00e7\u00e3o de sua linha pol\u00edtico-ideol\u00f3gica (a exemplo do que voltaria a acontecer outras vezes na trajet\u00f3ria deste partido), haveria de se vincular ao mao\u00edsmo.<\/p>\n Golpe da burguesia e dissid\u00eancias<\/strong><\/p>\n O PCB experimenta grande crescimento e passa a exercer papel hegem\u00f4nico na intelectualidade de esquerda, al\u00e9m de aumentar sua influ\u00eancia no movimento sindical, articulando alian\u00e7as amplas e flex\u00edveis, que se mostraram eficazes em certas conjunturas pol\u00edticas dif\u00edceis, como, por exemplo, na posse de Jo\u00e3o Goulart, em setembro de 1961.<\/p>\n Tais alian\u00e7as, contudo, justamente por sua amplitude, acabaram por colocar o Partido, em alguns momentos, a reboque dos interesses burgueses, fragilizando seu papel de vanguarda pol\u00edtica do proletariado. Foi neste sentido que o golpe de abril de 1964, articulado pelas fra\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas da burguesia monopolista brasileira, n\u00e3o encontrou resist\u00eancia imediata da parte das organiza\u00e7\u00f5es populares, impondo ao PCB e ao conjunto das for\u00e7as democr\u00e1ticas e de esquerda mais um duro per\u00edodo de repress\u00e3o e clandestinidade.<\/p>\n O Partido, por\u00e9m, se recomp\u00f4s e definiu uma linha de a\u00e7\u00e3o antiditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que n\u00e3o envolvessem a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de massas. Esta recusa ao foquismo e \u00e0s v\u00e1rias formas de luta armada que n\u00e3o levassem em conta a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do movimento de massas, representando uma fase de predomin\u00e2ncia do esquerdismo pol\u00edtico no combate \u00e0 ditadura, custou ao PCB a perda de importantes dirigentes, tais como Carlos Marighella, M\u00e1rio Alves, Jacob Gorender e Apol\u00f4nio de Carvalho, dentre tantos outros. Esta orienta\u00e7\u00e3o foi ratificada no VI Congresso que o PCB realizou em dezembro de 1967, uma vit\u00f3ria contra a repress\u00e3o que se instalara no pa\u00eds.<\/p>\n Repress\u00e3o e ex\u00edlio<\/strong><\/p>\n Os anos seguintes, balizados pela fascistiza\u00e7\u00e3o do regime ditatorial (principalmente a partir do Ato Institucional n\u00ba 5, de 13 de dezembro de 1968), marcaram, paradoxalmente, a comprova\u00e7\u00e3o do acerto da t\u00e1tica pol\u00edtica do PCB e sua vulnerabilidade org\u00e2nica \u00e0 repress\u00e3o. Ao mesmo tempo em que a combina\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica clandestina com a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os legais (especialmente atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o no interior do MDB) revelava-se a forma mais eficaz de isolar o regime ditatorial, o PCB era violentamente golpeado. Entre 1973 e 1975, um ter\u00e7o de seu Comit\u00ea Central foi assassinado pela repress\u00e3o, e milhares de militantes foram submetidos \u00e0 tortura, alguns at\u00e9 a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o oper\u00e1rio Manuel Fiel Filho.<\/p>\n Nem por isso os comunistas deixaram de intervir ativamente na vida brasileira. Mesmo tendo a maioria da sua dire\u00e7\u00e3o exilada e boa parte presa nos pres\u00eddios da ditadura, o PCB desenvolveu uma pol\u00edtica que privilegiava a unidade das for\u00e7as democr\u00e1ticas. Assim, com a conquista da anistia, que fazia parte do programa do PCB desde o VI Congresso (1967), em setembro de 1979, o retorno de dirigentes e militantes que estavam no exterior e a volta \u00e0 vida social de quadros que estavam na clandestinidade foram elementos centrais na dinamiza\u00e7\u00e3o da luta contra a ditadura em sua crise mais aguda, ap\u00f3s o fim do chamado ciclo do milagre econ\u00f4mico.<\/p>\n VII Congresso do PCB: a consolida\u00e7\u00e3o da \u201cvia democr\u00e1tica\u201d<\/strong><\/p>\n Reestruturando-se em todo o pa\u00eds desde 1979, o PCB realizou, em dezembro de 1982, o seu VII Congresso, que formulou uma linha pol\u00edtica para as novas condi\u00e7\u00f5es da sociedade, sob o t\u00edtulo “Uma alternativa democr\u00e1tica para a crise brasileira”. O PCB atualizava o seu projeto de tornar-se um partido nacional de massas vinculando organicamente o objetivo socialista a uma democracia de massas, a ser constru\u00edda no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade.<\/p>\n O Partido, no encaminhamento deste Congresso, viu-se mais uma vez engolfado por lutas internas de graves consequ\u00eancias. Por um lado, o chamado eurocomunismo (que propunha a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os no interior da sociedade burguesa sem uma clara afirma\u00e7\u00e3o da luta de classes e da derrubada revolucion\u00e1ria do capitalismo, numa leitura deturpada e rasteira das ideias do dirigente comunista italiano Antonio Gramsci) havia constru\u00eddo s\u00f3lidas bases no pensamento partid\u00e1rio. Embora n\u00e3o contassem com grande n\u00famero de militantes e dirigentes que se assumissem como tal, as formula\u00e7\u00f5es centrais do eurocomunismo permeavam todas as teses congressuais. Por outro lado, o grupo liderado por Luiz Carlos Prestes, divergindo da orienta\u00e7\u00e3o da maioria do Comit\u00ea Central, rompe com o Partido, ap\u00f3s in\u00fameros embates que vinham se acirrando desde o ex\u00edlio.<\/p>\n Devido \u00e0s diverg\u00eancias internas e ao fato de o Congresso n\u00e3o ter terminado, tendo sido invadido pelas for\u00e7as de repress\u00e3o, o Comit\u00ea Central, somente no ano de 1984, consegue publicar o documento final de \u201cUma Alternativa Democr\u00e1tica para a crise brasileira\u201d. O documento aprovado \u00e9 permeado de contradi\u00e7\u00f5es geradas pela tentativa de contemplar as principais fac\u00e7\u00f5es e abafar os conflitos internos, buscando evitar, por alguns anos, a inevit\u00e1vel fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n Mesmo assim, tendo como Secret\u00e1rio-Geral o ex-combatente de 1935, Giocondo Dias, o Partido alcan\u00e7ou ganhos na cena pol\u00edtica, apesar de muito enfraquecido no interior dos movimentos populares (especialmente no interior do movimento oper\u00e1rio, no qual sua pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes viu-se amplamente questionada). Esta d\u00e9bil inser\u00e7\u00e3o nos movimentos acabaria por fragilizar a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PCB, em que pese sua relev\u00e2ncia nas articula\u00e7\u00f5es institucionais da esquerda e do campo democr\u00e1tico. Assim, no decurso da derrota da ditadura e da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, o Partido n\u00e3o se afirmou como organiza\u00e7\u00e3o de massas, nem esteve na vanguarda das principais lutas e greves oper\u00e1rias no decorrer dos anos 1980, apesar de ter tido importante participa\u00e7\u00e3o em in\u00fameras lutas sindicais, a exemplo da atua\u00e7\u00e3o no Sindicato dos Banc\u00e1rios do Rio de Janeiro e outros.<\/p>\n Legalidade e crise<\/strong><\/p>\n O VIII Congresso (Extraordin\u00e1rio), j\u00e1 realizado sob condi\u00e7\u00f5es de legalidade, em julho de 1987, n\u00e3o fez avan\u00e7ar a pol\u00edtica do PCB: importantes quest\u00f5es t\u00e1ticas (por exemplo, a a\u00e7\u00e3o sindical e a pol\u00edtica de alian\u00e7as) e estrat\u00e9gicas (o pr\u00f3prio formato da organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, a concep\u00e7\u00e3o de um caminho brasileiro para o socialismo) n\u00e3o foram efetivamente equacionadas.<\/p>\n Uma crise velada atingia o conjunto partid\u00e1rio, expressa na estagna\u00e7\u00e3o do contingente de militantes, na perda de inser\u00e7\u00e3o no movimento sindical, na pobreza dos resultados eleitorais e na inefici\u00eancia dos instrumentos partid\u00e1rios, como o seman\u00e1rio Voz da Unidade e todas as publica\u00e7\u00f5es da Editora Novos Rumos, que n\u00e3o eram legitimados pela milit\u00e2ncia.<\/p>\n O IX Congresso (1991), levado a cabo na sequ\u00eancia da queda do Muro de Berlim, mostrou o Partido dividido, desde o Comit\u00ea Central at\u00e9 as bases, entre aqueles que desejavam capitular frente \u00e0 ofensiva neoliberal e adaptar-se ao novo ciclo de hegemonia burguesa e aqueles que propugnavam a reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do Partido. J\u00e1 neste processo, os liquidacionistas pretendiam mudar o nome e o car\u00e1ter marxista-leninista do Partido, sendo impedidos de faz\u00ea-lo pela enorme resist\u00eancia de alguns dirigentes e das bases partid\u00e1rias.<\/p>\n X Congresso do PCB: o racha<\/strong><\/p>\n A crise explode no X Congresso extraordin\u00e1rio (em janeiro de 1992, em S\u00e3o Paulo), montado com o \u00fanico intuito de, finalmente, levar a cabo as propostas liquidacionistas. O embate se d\u00e1 entre uma maioria num\u00e9rica forjada, da qual participavam n\u00e3o filiados ao PCB e membros de outros partidos, e os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, isto \u00e9, entre os que sair\u00e3o para criar o Partido Popular Socialista – PPS e aqueles que reclamavam a continuidade do PCB.<\/p>\n No mesmo instante em que a maioria forjada votava pela liquida\u00e7\u00e3o do Partido, os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, ap\u00f3s exporem sua decis\u00e3o e objetivo na abertura do esp\u00fario X Congresso, se retiram em passeata at\u00e9 o Col\u00e9gio Estadual Roosevelt. Ali, foi realizada a Confer\u00eancia Extraordin\u00e1ria de Reorganiza\u00e7\u00e3o do PCB, que decidiu, por aclama\u00e7\u00e3o, pela continuidade do Partido, com manuten\u00e7\u00e3o do seu nome e sigla hist\u00f3ricos, prosseguindo na luta pelo socialismo.<\/p>\n A retomada: a luta pela reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do PCB<\/strong><\/p>\n A luta pela exist\u00eancia do PCB se deu em v\u00e1rias frentes: na luta de massas e no n\u00edvel legal e institucional. Os militantes mantiveram vivo o Partido nos movimentos de massa, afirmando nos espa\u00e7os de luta popular a reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do PCB. Na Justi\u00e7a Eleitoral, foi travado um embate de mais de um ano pelo direito ao uso da sigla hist\u00f3rica. Ao final da disputa legal, a senten\u00e7a do ent\u00e3o ministro do TSE, Sep\u00falveda Pertence, deixou claro que a sigla PCB e seu s\u00edmbolo s\u00f3 poderiam pertencer a quem de fato se afirmava herdeiro do legado pol\u00edtico e hist\u00f3rico do Partido.<\/p>\n A tarefa seguinte imposta aos militantes comunistas foi a batalha pela legaliza\u00e7\u00e3o e pelo registro definitivo do PCB. A campanha de filia\u00e7\u00e3o, para atender \u00e0s rigorosas exig\u00eancias do TSE – a filia\u00e7\u00e3o em 20% dos munic\u00edpios de 9 estados – come\u00e7ou em 1994. Foram exigidos tremendos sacrif\u00edcios da dire\u00e7\u00e3o e da milit\u00e2ncia, tanto em n\u00edvel pessoal quanto financeiro, mas a tarefa foi completada com \u00eaxito no final de 1995.<\/p>\n Embora fosse \u00e1rduo o esfor\u00e7o pela legaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi a campanha de filia\u00e7\u00e3o a \u00fanica atividade do PCB neste per\u00edodo. Iniciou-se a reorganiza\u00e7\u00e3o do Partido nos movimentos de massa, especialmente nos movimentos estudantil e sindical. Neste per\u00edodo, para definir nova linha pol\u00edtica e o car\u00e1ter do Partido, foram realizados uma Confer\u00eancia Pol\u00edtica Nacional em Bras\u00edlia (1995) e dois Congressos: o X Congresso no Rio de Janeiro (1993), que ratifica o prop\u00f3sito de construir no Brasil uma alternativa revolucion\u00e1ria, tendo no marxismo sua base te\u00f3rica e na constru\u00e7\u00e3o do Partido junto ao movimento de massas a tarefa primordial visando a organiza\u00e7\u00e3o consciente do proletariado para as transforma\u00e7\u00f5es rumo ao socialismo no Brasil; o XI Congresso, tamb\u00e9m no Rio (1996), que supera as avalia\u00e7\u00f5es nacional-libertadoras e etapistas que ainda vicejavam desde o racha com o PPS. Estes ricos processos de debates da milit\u00e2ncia partid\u00e1ria afastaram de vez qualquer formula\u00e7\u00e3o reformista e enfatizaram o car\u00e1ter revolucion\u00e1rio do PCB. Retomaram o conceito de centralismo democr\u00e1tico, de acordo com suas origens, e reafirmaram o car\u00e1ter marxista-leninista do Partido.<\/p>\n No m\u00eas de abril de 2000, em Xer\u00e9m (Rio), realizou-se o XII Congresso. Al\u00e9m de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura pol\u00edtica nacional e internacional e formular a sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, os comunistas do PCB avan\u00e7aram em outras quest\u00f5es que se colocam para a sociedade no enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o capitalista. A constru\u00e7\u00e3o de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resolu\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Congresso. A consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de organiza\u00e7\u00e3o leninista foi concretizada na aprova\u00e7\u00e3o do novo estatuto partid\u00e1rio.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2005, em Belo Horizonte, o PCB realizou seu XIII Congresso e refor\u00e7ou a compreens\u00e3o de que a “revolu\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 um processo hist\u00f3rico complexo”, isto \u00e9, que o “triunfo do Socialismo n\u00e3o \u00e9 um fato que acontecer\u00e1 de forma natural ou inexor\u00e1vel, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade hist\u00f3rica que deve ser constru\u00edda”. Baliza a necessidade de ruptura com a pol\u00edtica governamental que o ent\u00e3o Presidente Lula desenvolvia no pa\u00eds, sob uma orienta\u00e7\u00e3o social-liberal e conciliadora com os interesses e perspectivas das elites e do imperialismo. Em janeiro de 2006, o PCB rompe sua participa\u00e7\u00e3o nos f\u00f3runs da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), por entender que esta entidade torna-se um bra\u00e7o governamental e promotor da concilia\u00e7\u00e3o de classe junto aos trabalhadores. O Partido contribui para a constru\u00e7\u00e3o da Intersindical \u2013 instrumento de organiza\u00e7\u00e3o e luta da classe trabalhadora \u2013 e prop\u00f5e o debate sobre os desafios colocados para o movimento sindical de corte classista, na perspectiva da constru\u00e7\u00e3o de uma nova e ampla entidade sindical, classista, democr\u00e1tica e independente, capaz de conduzir as lutas do proletariado, em especial da classe oper\u00e1ria brasileira.<\/p>\n Construir o Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado<\/strong><\/p>\n No XIV Congresso, realizado em outubro de 2009 no Rio, comprova-se o acerto no trabalho de reinser\u00e7\u00e3o do PCB no movimento comunista internacional e de solidariedade militante aos partidos, movimentos e governos que avan\u00e7am na luta anticapitalista e anti-imperialista em todo o mundo. Verificou-se a forte presen\u00e7a de convidados estrangeiros ao Congresso, atrav\u00e9s das delega\u00e7\u00f5es dos Partidos Comunistas Cubano, Grego, da Alemanha, dos Povos da Espanha, dos Mexicanos, Liban\u00eas, Colombiano, da Venezuela, da Bol\u00edvia, do Chile, Peruano, Paraguaio, Argentino, do Polo do Renascimento Comunista Franc\u00eas, da Frente Popular de Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina, da Coordenadora Continental Bolivariana, do Partido Comunista do Vietn\u00e3 e do Partido do Trabalho da Cor\u00e9ia.<\/p>\n No XIV Congresso, o PCB afirma que o Brasil j\u00e1 cumpriu o ciclo burgu\u00eas, tornando-se uma forma\u00e7\u00e3o social capitalista desenvolvida, terreno prop\u00edcio para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. E assevera que o cen\u00e1rio da luta de classes mundial e suas manifesta\u00e7\u00f5es no continente latino-americano, o car\u00e1ter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articula\u00e7\u00e3o com o sistema imperialista mundial, a hegemonia conservadora, os resultados deste dom\u00ednio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido de precariza\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, desemprego, crescente concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos levam a reafirmar que o car\u00e1ter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRAT\u00c9GIA SOCIALISTA. Para tanto, prop\u00f5e a forma\u00e7\u00e3o de uma frente pol\u00edtica permanente de car\u00e1ter anticapitalista e anti-imperialista, que n\u00e3o se confunda com mera coliga\u00e7\u00e3o eleitoral, na perspectiva da constitui\u00e7\u00e3o do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.<\/p>\n Lutar, criar Poder Popular!<\/strong><\/p>\n No XV Congresso, realizado em abril de 2014, os militantes do PCB reafirmam categoricamente a contradi\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho em n\u00edvel global como a contradi\u00e7\u00e3o fundamental a exigir a organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora na luta contra o sistema dominante. A luta central, pois, \u00e9 a luta entre classes, n\u00e3o a luta entre na\u00e7\u00f5es. Mesmo reconhecendo que as muta\u00e7\u00f5es sofridas pela classe trabalhadora no quadro do redimensionamento global do capitalismo atual acarretaram altera\u00e7\u00f5es muito expressivas no conjunto do proletariado, fazendo com que, nos dias de hoje, ela seja bastante diferente do proletariado industrial identificado como sujeito revolucion\u00e1rio do Manifesto do Partido Comunista, consideram ser esse contingente de trabalhadores, por sua posi\u00e7\u00e3o central no processo de produ\u00e7\u00e3o de riquezas, o grupo capacitado a assumir o protagonismo na luta de classes, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do socialismo e da sociedade comunista.<\/p>\n Ao analisar a conjuntura brasileira, o PCB entende que a chegada do PT ao governo s\u00f3 fez avan\u00e7ar a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cpacto nacional\u201d de submiss\u00e3o consentida dos trabalhadores \u00e0 hegemonia burguesa. O apelo ao tratamento compensat\u00f3rio \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria integra a estrat\u00e9gia de constru\u00e7\u00e3o do consenso em torno do projeto de transforma\u00e7\u00e3o do Brasil em um pa\u00eds de capitalismo avan\u00e7ado com \u201cface humana\u201d: a economia privada deve dar lucros, o Estado arrecadar e, depois de garantir os priorit\u00e1rios interesses do grande capital, deve chegar, de maneira focalizada, at\u00e9 pontos da miserabilidade, para amortecer a explosividade da mis\u00e9ria. Trata-se de uma pol\u00edtica que prop\u00f5e a concilia\u00e7\u00e3o e a harmoniza\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho, colocando o interesse da \u201cna\u00e7\u00e3o\u201d acima dos interesses de classes, partindo da cren\u00e7a segundo a qual o desenvolvimento da economia capitalista resolve as desigualdades sociais atrav\u00e9s do \u201cciclo virtuoso\u201d da produ\u00e7\u00e3o, emprego, consumo, restando aos mais miser\u00e1veis as pol\u00edticas compensat\u00f3rias.<\/p>\n Como alternativa \u00e0 ordem burguesa, o XV Congresso avan\u00e7a na formula\u00e7\u00e3o acerca do Poder Popular, cujo processo de constru\u00e7\u00e3o deve se dar a partir das a\u00e7\u00f5es independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifesta\u00e7\u00f5es concretas do capitalismo, atrav\u00e9s de mobiliza\u00e7\u00f5es, greves e movimentos que coloquem em marcha os diferentes segmentos do proletariado e da classe trabalhadora em geral. Tais lutas podem a se transformar em enfrentamentos mais intensos contra o sistema capitalista, mas somente a unidade program\u00e1tica em torno de eixos comuns capazes de unificar as demandas setoriais fragmentadas em uma pauta cada vez mais precisa de bandeiras e reivindica\u00e7\u00f5es, dar\u00e1 forma efetiva ao campo popular e de esquerda, no rumo de um programa pol\u00edtico de transforma\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter anticapitalista. Deste modo, o Poder Popular assumir\u00e1 sua potencialidade como germe de um novo Estado sustentado pelas massas populares e pela classe trabalhadora, como germe de um Estado Prolet\u00e1rio \u2013 a Ditadura do Proletariado \u2013 que conduzir\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o socialista visando a erradicar a propriedade privada, as classes e, portanto, o pr\u00f3prio Estado atrav\u00e9s da livre associa\u00e7\u00e3o dos produtores.<\/p>\n Na Confer\u00eancia Pol\u00edtica e de Organiza\u00e7\u00e3o de 2016, acontecida no Rio de Janeiro, o Partido reafirmou a organiza\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia nas c\u00e9lulas, estruturadas por espa\u00e7os comuns de atua\u00e7\u00e3o e luta, assim como aprofundou o debate sobre o papel dos coletivos partid\u00e1rios, organiza\u00e7\u00f5es formadas com o objetivo de dirigir as a\u00e7\u00f5es nas lutas espec\u00edficas da juventude, das mulheres, de negros e negras, LGBTs, por meio da Uni\u00e3o da Juventude Comunista, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, do Coletivo Negro Minervino de Oliveira, do Coletivo LGTB Comunista, sempre de acordo com a linha pol\u00edtica geral do partido, mas buscando captar as especificidades de cada um desses movimentos populares e dar a essas lutas o car\u00e1ter de classe necess\u00e1rio ao combate central contra o capitalismo e pela constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular e do Socialismo.<\/p>\n Reorganizar a classe trabalhadora, rumo ao Socialismo<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos anos o PCB e a milit\u00e2ncia dos Coletivos seguem ampliando sua atua\u00e7\u00e3o organizada junto \u00e0 classe trabalhadora e aos movimentos populares. Particularmente no ano de 2021, diante da deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas da vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do Coronav\u00edrus, foram realizadas grandes manifesta\u00e7\u00f5es de massa contra o governo antipopular de Bolsonaro, Mour\u00e3o e Guedes, em protesto ao crescimento vertiginoso do desemprego, da carestia, da fome e da mis\u00e9ria, de aumento da viol\u00eancia contra as mulheres, negros e negras, povos ind\u00edgenas e juventude da das periferias, bem como para tentar barrar as medidas de destrui\u00e7\u00e3o de direitos e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, de entrega da soberania e privatiza\u00e7\u00f5es, iniciativas adotadas em favor do grande capital nacional e internacional. O PCB e seus coletivos de luta tiveram papel protagonista, tanto no chamado \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es quanto na presen\u00e7a organizada e disciplinada nos atos convocados.<\/p>\n Os setores revolucion\u00e1rios conseguiram imprimir tamanha intensidade \u00e0 luta nas ruas que mesmo os reformistas foram compelidos a aderir \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es. Contudo, guiadas por uma t\u00e1tica oportunista de reconcilia\u00e7\u00e3o com a burguesia, limitada \u00e0 sangria eleitoral de Bolsonaro, as for\u00e7as predominantes no movimento de massas foram incapazes de travar a luta pelo impeachment de modo consistente e com independ\u00eancia de classe. Mesmo assim, as manifesta\u00e7\u00f5es contribu\u00edram para ampliar o isolamento nacional e internacional de Bolsonaro, cujos reflexos se expressam na perda de popularidade do governo.<\/p>\n O XVI Congresso, cujas teses pol\u00edticas come\u00e7aram a ser debatidas pelo conjunto da milit\u00e2ncia em 2019, em virtude da pandemia da Covid-19, somente p\u00f4de ser conclu\u00eddo, em S\u00e3o Paulo, em outubro\/novembro de 2021. O Congresso reafirma a necessidade de o PCB enraizar-se junto ao proletariado, construindo-se como organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de acordo com a vida real da popula\u00e7\u00e3o, presente em todos os organismos vivos da sociedade. As lutas contra a explora\u00e7\u00e3o, contra os monop\u00f3lios econ\u00f4micos e financeiros e contra o latif\u00fandio s\u00e3o essencialmente lutas anticapitalistas, dado que o grande capital exerce seu dom\u00ednio em todas as esferas da vida social e que as lutas de resist\u00eancia de trabalhadores e trabalhadoras na defesa dos direitos e sal\u00e1rios, por educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas, moradia, direitos previdenci\u00e1rios, mobilidade urbana, as lutas no campo, as reivindica\u00e7\u00f5es por acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos bens culturais e ao lazer se chocam com a l\u00f3gica privada e do mercado. As lutas anticapitalistas se unem \u00e0 luta contra o imperialismo, pois o sistema capitalista brasileiro est\u00e1 associado aos centros imperialistas mundiais, e a burguesia brasileira \u00e9 parte integrante e aliada do imperialismo e de seus interesses no Brasil.<\/p>\n A Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica elaborada pelo Comit\u00ea Central eleito no XVI Congresso afirma:<\/p>\n \u201cO PCB completar\u00e1 100 anos de exist\u00eancia em 2022. O XVI Congresso do PCB reafirma o seu compromisso com a revolu\u00e7\u00e3o brasileira e com a constru\u00e7\u00e3o do socialismo em nosso pa\u00eds, na perspectiva da sociedade comunista. Lutaremos com todos os meios poss\u00edveis para a derrota da hegemonia burguesa no Brasil, pela socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e o controle do poder popular, como forma de criar a sociedade da igualdade, da fraternidade, da solidariedade, da abund\u00e2ncia para todos e da felicidade humana: a sociedade comunista!<\/p>\n Viva a revolu\u00e7\u00e3o brasileira e o socialismo!<\/p>\n Viva o internacionalismo prolet\u00e1rio!<\/p>\n Viva o Partido Comunista Brasileiro!\u201d<\/p>\n