A pedido do jornalista Marcelo Netto, um dos autores do livro \u201cMem\u00f3rias de uma guerra suja\u201d, o advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro acompanhou o ex-delegado Cl\u00e1udio Guerra \u00e0 usina de a\u00e7\u00facar da fazenda Cambahyba, no norte do Estado do Rio de Janeiro, onde o ex-delegado do DPOS (Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social) afirma terem sido incinerados corpos de presos pol\u00edticos torturados durante a ditadura militar.<\/p>\n
O advogado ajudou a cuidar da seguran\u00e7a do ex-delegado durante a fase final do livro em que ele confessou participa\u00e7\u00e3o direta nas incinera\u00e7\u00f5es e assassinatos de presos pol\u00edticos, al\u00e9m de v\u00e1rios atentados, como os do Riocentro e contra o jornalista Alexandre Von Baumgarten, nos anos 80.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro visitou com Cl\u00e1udio Guerra e a Pol\u00edcia Federal os cemit\u00e9rios clandestinos da ditadura apontados pelo ex-delegado no livro.<\/p>\n
Em entrevista ao Poder Online, o advogado se diz extremamente preocupado com o fato de esses locais estarem abandonados pelo governo.<\/p>\n
Ele cobra da ministra do Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio, que fa\u00e7a um pedido formal \u00e0 Pol\u00edcia Federal para cuidar da seguran\u00e7a desses cemit\u00e9rios clandestinos e inciar as investiga\u00e7\u00f5es sobre os corpos ali enterrados, antes mesmo da instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Veerdade.<\/p>\n
Poder Online \u2013 O senhor esteve na usina em que os corpos teriam sido incinerados?<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro \u2013 Estive sim, junto com o delegado Cl\u00e1udio Guerra e a Pol\u00edcia Federal, a pedido do jornalista Marcelo Netto.<\/p>\n
Poder Online \u2013 Como foi?<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro \u2013 Primeiro quero dizer o seguinte. O Marcelo me procurou para que o orientasse e ao delegado Cl\u00e1udio sobre quest\u00f5es de seguran\u00e7a durante a fase final do livro. Como o livro mesmo retrata, num determinado momento ele recebeu recados amea\u00e7adores. Eu disse que ele deveria, naquele momento, procurar a Pol\u00edcia Federal para ter algum tipo de seguran\u00e7a at\u00e9 o livro sair. E que, depois, a sua notoriedade seria a maior seguran\u00e7a. Ent\u00e3o procuramos a PF que nos acompanhou em alguns lugares e foi extremamente prestativa.<\/p>\n
Poder Online \u2013 E na usina?<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro \u2013 Pois \u00e9. Trata-se de um grande forno, numa antiga fazenda de a\u00e7\u00facar em Campos, no Norte do Estado do Rio de Janeiro. \u00c9 claro que, a esta altura, tantos anos passados, n\u00e3o haveria mais vest\u00edgios de corpos incinerados. Mas foi muito impactante. As descri\u00e7\u00f5es do delegado no livro batem em tudo com o que vimos l\u00e1. Encontramos um velho funcion\u00e1rio da usina no local. Ele confirmou que, nos tempos \u00e1ureos, ali vivia cheio de coron\u00e9is, generais. Fiquei muito, muito impressionado.<\/p>\n
Poder Online \u2013 Voc\u00eas foram a outros lugares?<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro \u2013 Sim. A ju\u00edza da Vara de Execu\u00e7\u00f5es de Campos autorizou que o delegado Cl\u00e1udio Vieira nos levasse a alguns lugares fora do Estado que, segundo relata no livro, teriam sido usados como cemit\u00e9rios de presos pol\u00edticos torturados e mortos.<\/p>\n
Poder Online \u2013 Quais lugares?<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro \u2013 Aqueles mesmos que ele cita no livro. O primeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 estrada para Petr\u00f3polis, na regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro. O Outro, em S\u00e3o Paulo, no s\u00edtio que, segundo o Cl\u00e1udio, pertenceu a um integrante da equipe do delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury . Um tal de Joe. O livro aponta-o como Josmar Bueno, um juiz de boxe. O outro cemit\u00e9rio clandestino que visitamos foi nas proximidades de Belo Horizonte, onde, segundo o Cl\u00e1udio, ele matou e enterrou o Nestor Veras (membro do Comit\u00ea Central do Partido Comunista at\u00e9 hoje dado como desaparecido). E, por fim, fomos ao penhasco na Floresta da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, de onde o Cl\u00e1udio afirma que foram jogados alguns corpos de militantes de esquerda junto aos de criminossos comuns.<\/p>\n
Poder Online \u2013 E o que foi feito? A Pol\u00edcia Federal os acompanhou?<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro \u2013 Sim acompanhou. Foi muito prestativa. Mas estavam ali numa fase de cuidar da seguran\u00e7a do Cl\u00e1udio. Foram feitos alguns filmes at\u00e9, fotos. Mas estou muito preocupado.<\/p>\n
Poder Online \u2013 Preocupado? Por que?<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro \u2013 Porque acho que esses s\u00edtios precisam ser cercados, cuidados para evitar que algu\u00e9m venha a destruir provas das atrocidades ali cometidas.<\/p>\n
Poder Online \u2013 Mas isso n\u00e3o \u00e9 trabalho para a Comiss\u00e3o da Verdade?<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro \u2013 As informa\u00e7\u00f5es do Cl\u00e1udio no livro s\u00e3o um excelente roteiro para a comiss\u00e3o iniciar seus trabalhos. Mas ela ainda n\u00e3o foi instalada. Est\u00e1 muito atrasada, infelizmente. E, enquanto a comiss\u00e3o n\u00e3o come\u00e7a seus trabalhos, cabe, sim, ao Estado proteger esses locais.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Poder Online \u2013 Com qual base legal?<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro \u2013 Basta um pedido formal da ministra dos Direito Humanos, Maria do Ros\u00e1rio, \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Poder Online \u2013 E por que isso n\u00e3o foi feito?<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro \u2013 N\u00e3o sei. N\u00e3o consigo entender como uma coisa t\u00e3o urgente ainda n\u00e3o foi feita. A Pol\u00edcia Federal foi muito prestativa. Mas agora \u00e9 hora de o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos agir. Nesses locais talvez se encontrem provas valiosas para a hist\u00f3ria do pa\u00eds. Revela\u00e7\u00f5es sobre corpos de pessoas cujos parentes at\u00e9 hoje n\u00e3o sabem o destino. \u00c9 um apelo que fa\u00e7o \u00e0 ministra Maria do Ros\u00e1rio e ao governo em geral. Que protejam urgentemente estes locais. Que fa\u00e7am buscas, enfim, que o Estado se mostre presente para evitar a destrui\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria desse pa\u00eds. N\u00e3o pode esse assunto j\u00e1 estar a\u00ed, na m\u00eddia, e os lugares permanecerem desprotegidos, \u00e0 merc\u00ea da a\u00e7\u00e3o de criminosos que queiram desfazer provas do passado.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Governo interv\u00e9m e assume Copa<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Faltando apenas 13 meses para a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es e 25 meses para a Copa do Mundo, o governo brasileiro interv\u00e9m na prepara\u00e7\u00e3o e na pr\u00e1tica assume junto com a Fifa a organiza\u00e7\u00e3o do Mundial de 2014. Ontem, a Fifa anunciou que o governo passar\u00e1 a fazer parte do Comit\u00ea Organizador Local, pela segunda vez na hist\u00f3ria das Copas. A outra foi na \u00c1frica do Sul em 2010. Joseph Blatter, presidente da Fifa, ainda deixou claro: os interlocutores do projeto s\u00e3o J\u00e9r\u00f4me Valcke, da entidade, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sem citar nenhum dos membros do COL ou da CBF.<\/p>\n
Para altas fontes do governo, o an\u00fancio \u00e9 um reconhecimento do fracasso dos cartolas brasileiros na gest\u00e3o e da necessidade de que o Planalto assuma um papel protagonista. O Estado revelou no final de 2011 que a Fifa e o governo j\u00e1 haviam iniciado uma aproxima\u00e7\u00e3o, deixando a CBF do j\u00e1 enfraquecido Ricardo Teixeira de lado. O grupo que o substituiu n\u00e3o convenceu a Fifa de que poderia tocar o projeto e a alian\u00e7a com o governo acabou sendo concretizada. As reuni\u00f5es ocorrer\u00e3o a cada seis semanas.<\/p>\n
A pessoa escolhida para entrar no COL foi Luis Fernandes, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Esporte. Ele se recusa a falar em interven\u00e7\u00e3o do governo. Mas admite que houve um sentimento m\u00fatuo de que essa aproxima\u00e7\u00e3o seria “uma necessidade”. “Entramos numa fase decisiva da prepara\u00e7\u00e3o e selamos a parceria em um outro patamar superior”, disse Fernandes, professor universit\u00e1rio. Al\u00e9m disso, Marco Polo Del Nero, representante do Brasil na Fifa, tamb\u00e9m passar\u00e1 a integrar ao COL.<\/p>\n
Perguntado sobre o motivo de n\u00e3o terem feito isso antes e apenas no final do processo, Valcke, admitiu: “\u00c0s vezes cometemos erros e temos que tomar decis\u00f5es na vida, antes tarde do que nunca. Essa \u00e9 a reflex\u00e3o do dia”. “Essa decis\u00e3o ajudar\u00e1 a superar desafios”, apontou Rebelo.<\/p>\n
O an\u00fancio ainda enterra uma das promessas de Teixeira, de que a Copa seria realizada por uma entidade sem a participa\u00e7\u00e3o do governo. O Estado apurou que a decis\u00e3o j\u00e1 havia sido costurada dias antes e apenas esperava uma oficializa\u00e7\u00e3o de Rebelo, o que ocorreu ontem.<\/p>\n
O COL tradicionalmente \u00e9 uma estrutura independente e que apenas ganhou a interven\u00e7\u00e3o do estado na \u00c1frica do Sul, pa\u00eds que sofreu com incertezas at\u00e9 \u00e0s v\u00e9speras do Mundial. Segundo Valcke, a participa\u00e7\u00e3o do governo naquele caso ocorreu por “quest\u00f5es \u00f3bvias”. Agora, essa necessidade volta a ser demonstrada com o Brasil, colocando o Pa\u00eds no mesmo patamar dos sul-africanos.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma responsabilidade que n\u00f3s dividimos com o Brasil e com seu governo. Sem contar com as possibilidades do governo e sem garantias, seria imposs\u00edvel organizar o Mundial”, declarou Joseph Blatter.<\/p>\n
Dupla. A reuni\u00e3o ainda serviu para colocar um fim \u00e0 crise entre Valcke e o governo, pelo menos de forma p\u00fablica. Blatter se encarregou de anunciar que os dois interlocutores do Mundial ser\u00e3o Rebelo e Valcke, obrigados agora a trabalhar juntos at\u00e9 2014. “N\u00e3o falamos mais de problemas pessoais. Isso est\u00e1 liquidado”, declarou. “N\u00e3o h\u00e1 mais problema. Tudo foi resolvido”, insistiu o cartola.<\/p>\n
Esfor\u00e7o para mostrar que est\u00e1 tudo bem<\/p>\n
Sorrisos, apertos de m\u00e3o e at\u00e9 uma exibi\u00e7\u00e3o de embaixadinhas e cobran\u00e7as de p\u00eanalti. A c\u00fapula da Fifa, do COL e do Minist\u00e9rio do Esporte tentou de tudo para passar imagem positiva a respeito da reuni\u00e3o de ontem, em Zurique.<\/p>\n
Quem destoou foi o secret\u00e1rio-geral da Fifa, J\u00e9r\u00f4me Valcke (aquele do “chute no traseiro”), que n\u00e3o conseguiu esconder o desconforto em alguns momentos. Na foto, Bebeto, Valcke, o presidente da Fifa Joseph Blatter, Ronaldo e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Congresso pode abrir terras ind\u00edgenas para minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
As reservas ind\u00edgenas do pa\u00eds poder\u00e3o ter suas portas abertas para a explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, uma pr\u00e1tica que hoje \u00e9 proibida por lei. O tema pol\u00eamico ficou no limbo durante quase duas d\u00e9cadas, mas voltou \u00e0 baila no in\u00edcio deste ano, com a retomada pelo Congresso do Projeto de Lei 1.610, que trata da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Uma Comiss\u00e3o Especial foi criada na C\u00e2mara para tratar exclusivamente do assunto, em discuss\u00e3o na Casa desde 1996. A previs\u00e3o \u00e9 que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado na primeira quinzena de julho, para depois seguir \u00e0 sans\u00e3o presidencial. A proposta, se for adiante tal como est\u00e1, tem tudo para alterar radicalmente a fotografia da explora\u00e7\u00e3o mineral no pa\u00eds.<\/p>\n
Pelas novas regras, a entrada de empresas nas terras ind\u00edgenas fica condicionada ao pagamento de royalties aos \u00edndios que tiverem \u00e1reas afetadas pela lavra. A empresa que explora o min\u00e9rio tem de desembolsar aos \u00edndios algo entre 2% e 3% da receita bruta aferida no neg\u00f3cio durante todo o tempo de explora\u00e7\u00e3o. Para administrar esse dinheiro, ser\u00e1 criado um fundo espec\u00edfico de capta\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o dos recursos e dos repasses que ser\u00e3o feitos aos \u00edndios fica nas m\u00e3os de um conselho administrativo formado por representantes do governo, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena afetada.<\/p>\n
A proposta em andamento tamb\u00e9m altera o modelo de autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o mineral. Hoje, a permiss\u00e3o de lavra \u00e9 dada pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) ao primeiro empreendedor que apresentar o estudo t\u00e9cnico e o pedido de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, isto \u00e9, o crit\u00e9rio \u00e9 a ordem de chegada. No caso das reservas ind\u00edgenas, essa explora\u00e7\u00e3o ficaria condicionada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es. A empresa interessada teria de ganhar uma concess\u00e3o para explorar a regi\u00e3o, a qual teria a sua viabilidade explorat\u00f3ria atestada por levantamentos preliminares feitos pelo governo. A licita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas s\u00f3 ocorreria ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias com as comunidades ind\u00edgenas e a emiss\u00e3o de laudos antropol\u00f3gico, ambiental e mineral, al\u00e9m da emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
Outro ponto pol\u00eamico trata dos crit\u00e9rios de decis\u00e3o sobre as \u00e1reas que poderiam ser ou n\u00e3o exploradas. Ficou estabelecido que terras ind\u00edgenas ocupadas por aldeias que nunca foram contatadas devem ser mantidas como est\u00e3o, sem nenhum tipo de a\u00e7\u00e3o explorat\u00f3ria. Em todas as demais, por\u00e9m, a palavra final sobre a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de lavra seria dada pelo Pal\u00e1cio do Planalto. Na pr\u00e1tica, significa que os \u00edndios sempre seriam ouvidos e teriam espa\u00e7o para apresentar seus pedidos de compensa\u00e7\u00e3o para liberar a terra, mas n\u00e3o teriam poder de veto sobre a execu\u00e7\u00e3o de um projeto.<\/p>\n
A Funai apoia a proposta. “Acompanhamos o assunto de perto e esperamos que essa solu\u00e7\u00e3o saia neste ano”, diz Aloysio Guapindaia, diretor do Departamento de Promo\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Funai.<\/p>\n
Mesmo com as resist\u00eancias que o assunto enfrenta (ver texto abaixo), o relator do projeto original, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB), afirma que a proposta tem tudo para ser aprovada j\u00e1 no pr\u00f3ximo semestre. “O projeto est\u00e1 maduro, o governo acompanha esse assunto de perto e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia defende a regulamenta\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Para o relator do projeto atual na C\u00e2mara, deputado federal \u00c9dio Lopes (PMDB-RR), a proposta conseguiu alcan\u00e7ar um “ponto de equil\u00edbrio” entre o interesse nacional e as demandas ind\u00edgenas. “Pela primeira vez, temos uma grande possibilidade de aprovarmos essa mat\u00e9ria. Est\u00e1 na hora de regularizar a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. O pa\u00eds n\u00e3o pode mais prescindir desse potencial, sobretudo no arco Norte do pa\u00eds”, comenta.<\/p>\n
Nesta semana, a Comiss\u00e3o Especial de Minera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara foi at\u00e9 S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM), para realizar um semin\u00e1rio sobre o assunto com a comunidade ind\u00edgena. No dia 11, os parlamentares estar\u00e3o no munic\u00edpio de Presidente Figueiredo, tamb\u00e9m no Amazonas. No fim de semana, seguir\u00e3o em viagem at\u00e9 o Canad\u00e1, pa\u00eds onde o modelo de explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas mediante o pagamento de royalty j\u00e1 \u00e9 aplicado h\u00e1 muito tempo. A ideia, segundo o deputado Padre Tom (PT-RO), \u00e9 colher detalhes do modelo canadense para aprimorar a proposta do pa\u00eds.<\/p>\n
O Brasil tem hoje 608 terras ind\u00edgenas demarcadas, \u00e1reas que somam 109 milh\u00f5es de hectares, o equivalente a 13% do territ\u00f3rio nacional. Desse total, 98% est\u00e3o concentrados na chamada Amaz\u00f4nia Legal, \u00e1rea que envolve os Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Par\u00e1, Amap\u00e1, Tocantins, Mato Grosso, Rond\u00f4nia e parte do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O Estado de Roraima, por exemplo, tem quase metade de seu territ\u00f3rio dentro de reserva ind\u00edgena. No Amazonas, essa fatia \u00e9 de 20%. O censo demogr\u00e1fico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) aponta que 817 mil pessoas se declararam ind\u00edgenas, o que equivale a 0,42% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O n\u00famero superou em 11% o volume registrado no censo de 2000.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Com Prouni, faculdades particulares deixar\u00e3o de pagar R$ 1 bi em impostos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A ren\u00fancia fiscal \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino particulares que oferecem bolsas de estudo dentro do Programa Universidade para Todos (Prouni) bater\u00e1 na casa do bilh\u00e3o de reais no ano que vem caso mantenha o atual desempenho. Os valores que a Uni\u00e3o deixa de arrecadar do sistema privado de educa\u00e7\u00e3o superior em troca da concess\u00e3o de bolsas de estudo para jovens de baixa renda e vindos de escolas p\u00fablicas t\u00eam crescido a uma taxa m\u00e9dia anual de 35% desde 2005, considerando valores correntes. No mesmo per\u00edodo, a taxa m\u00e9dia de concess\u00e3o de bolsas do Prouni cresceu num ritmo bem inferior, de 11% ao ano. A arrecada\u00e7\u00e3o federal registrou eleva\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual de 12%.<\/p>\n
Neste ano, a Receita Federal abrir\u00e1 m\u00e3o de R$ 733,9 milh\u00f5es referentes ao n\u00e3o recolhimento de quatro impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). O valor representa alta de 44% sobre a ren\u00fancia fiscal verificada no ano passado, quando o Prouni distribuiu 170,6 mil bolsas, seu pico em oito anos de programa. Entre 2005 e o in\u00edcio de 2012, o Prouni ofertou 1,043 milh\u00e3o de bolsas, das quais 518,6 mil foram utilizadas.<\/p>\n
Os dados refletem um caixa mais gordo das universidades particulares, que passaram a registrar ganhos maiores com a expans\u00e3o de suas matr\u00edculas nos \u00faltimos anos, avalia o especialista em investimento em educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Marcelino Rezende Pinto, professor da USP Ribeir\u00e3o Preto e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o (Fineduca).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a isen\u00e7\u00e3o acumulada \u00e9 proporcional ao imposto devido pelas institui\u00e7\u00f5es participantes do Prouni. Fontes governamentais confirmam que o avan\u00e7o da lucratividade das universidades particulares e novas ades\u00f5es por parte delas \u00e0 pol\u00edtica educacional federal a cada ano confirmam o forte avan\u00e7o da ren\u00fancia fiscal. Desde seu lan\u00e7amento, a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria proporcionada pelo Prouni totaliza mais de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os especialistas tamb\u00e9m argumentam que, at\u00e9 o ano passado, o modelo do Prouni favorecia o setor privado, que ganhava isen\u00e7\u00e3o fiscal apenas por aderir ao programa e abrir oferta de bolsas, n\u00e3o pelos aux\u00edlios efetivamente concedidos. “N\u00e3o havia regra de escalonamento da ren\u00fancia. Se a institui\u00e7\u00e3o oferecesse 50 bolsas, mas preenchesse apenas 25 teria isen\u00e7\u00e3o total. Depois da mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o [em junho de 2011], o tamanho da isen\u00e7\u00e3o passou a depender do efetivo n\u00famero de bolsas concedidas.” Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, est\u00e3o inscritas no Prouni 1.319 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n
“Se elas matriculam mais, est\u00e3o crescendo, e a ren\u00fancia fiscal vai continuar a crescer”, afirma Rezende Pinto. O especialista acrescenta que esse tipo de constata\u00e7\u00e3o reacende a pol\u00eamica discuss\u00e3o sobre o modelo do Prouni. “\u00c9 uma pol\u00edtica j\u00e1 estabelecida no ensino superior brasileiro, porque tem, de fato, inclu\u00eddo alunos de baixa renda no sistema, o que \u00e9 uma coisa boa. Mas ainda assim o Prouni est\u00e1 no meio do caminho, afinal favorece a inser\u00e7\u00e3o de alunos no ensino superior privado, e o governo deveria ter empenho maior com as vagas do setor p\u00fablico”, diz \u00c2ngela Soligo, professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n
O professor Rezende Pinto pondera que as universidades federais est\u00e3o passando por um processo “interessante” de expans\u00e3o e que seria imposs\u00edvel criar 500 mil novas vagas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas apenas com os recursos que deixaram de ser arrecadados por causa do Prouni. “Ainda \u00e9 prefer\u00edvel pegar esse R$ 1 bi e investir na expans\u00e3o p\u00fablica. O governo pode pensar numa expans\u00e3o mais enxuta, de custo menor, como os “college” americanos, as faculdadades voltadas \u00e0 tecnologia de S\u00e3o Paulo [Fatecs] e at\u00e9 mesmo os institutos de ensino t\u00e9cnico e superior federais”, diz ele.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Brizola Neto quer novas regras para cria\u00e7\u00e3o de sindicatos<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse ontem que pretende criar regras para regulamentar o registro sindical. Em sua primeira reuni\u00e3o com lideran\u00e7as de centrais sindicais, o ministro foi cobrado a respeito do assunto pelos dirigentes, que afirmam haver uma “f\u00e1brica de sindicatos” no Pa\u00eds.<\/p>\n
“Queremos acabar com a f\u00e1brica de sindicatos fantasmas, sem representatividade”, disse o novo ministro, ressaltando que a falta de regras claras sobre a quest\u00e3o enfraquece a legitimidade de sindicatos “de lutas hist\u00f3ricas”. Conforme Brizola Neto, existem hoje quase 10 mil sindicatos em todo o Pa\u00eds. Somente no ano passado, o minist\u00e9rio recebeu pedidos para a cria\u00e7\u00e3o de mais 1.200 sindicatos.<\/p>\n
Regras claras. O ministro destacou que atualmente a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos segue normas estabelecidas pela portaria 186 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo ele, essa portaria permite a “subjetividade”. “Queremos regras claras, sem subjetividade muito grande. Queremos regras espec\u00edficas para que o registro sindical siga um padr\u00e3o”, declarou o ministro do Trabalho.<\/p>\n
Os sindicatos j\u00e1 criados n\u00e3o correm nenhum risco, assegurou. “O que est\u00e1 criado se mant\u00e9m”, disse, ressaltando que apenas a partir das novas regras \u00e9 que haver\u00e1 mudan\u00e7as para novas entidades.<\/p>\n
O ministro Brizola Neto afirmou que receber\u00e1 sugest\u00f5es das centrais sindicais nos pr\u00f3ximos 30 dias. Depois de agregar as propostas, ele pretende reunir novamente as centrais para discutir o assunto.<\/p>\n
Sem espa\u00e7o. O presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, cobrou o ministro sobre a perda de espa\u00e7o do minist\u00e9rio. “N\u00f3s dissemos que o Minist\u00e9rio do Trabalho tem um papel absolutamente importante de resgatar o protagonismo no sentido de construir propostas e intervir na realidade do mundo do trabalho”, destacou Henrique.<\/p>\n
O ministro concordou com a vis\u00e3o do l\u00edder sindical. “Eu acho que o Minist\u00e9rio do Trabalho deixou de participar da discuss\u00e3o de quest\u00f5es fundamentais, como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e o deslocamento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para o faturamento, das mesas nacionais e do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego) tamb\u00e9m”, afirmou Brizola Neto, ressaltando que “certamente” resgatar\u00e1 a representatividade da pasta.<\/p>\n
Apesar de reconhecer as cr\u00edticas lan\u00e7adas por Artur Henrique, Brizola Neto n\u00e3o culpou seus antecessores por essa perda de representatividade do minist\u00e9rio. Al\u00e9m de Artur Henrique, da CUT, participaram da reuni\u00e3o representantes da For\u00e7a Sindical e de outras centrais sindicais.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Produ\u00e7\u00e3o industrial alem\u00e3 sobe<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A alta na produ\u00e7\u00e3o industrial na Alemanha em mar\u00e7o reduziu o risco de que a maior economia da Europa j\u00e1 esteja em recess\u00e3o. Mas o cen\u00e1rio ainda \u00e9 de desacelera\u00e7\u00e3o no setor, com efeitos no PIB neste ano, segundo analistas.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o industrial cresceu 2,8% no m\u00eas, bem mais do que o 0,8% esperado por analistas. O resultado foi influenciado por maior atividade na constru\u00e7\u00e3o. O crescimento anual, de 1,6%, continua modesto, comparado aos 15% do ano passado. O \u00cdndice de Gerente de Compras (PMI), indicador antecedente da atividade industrial, tamb\u00e9m aponta queda de 5% na produ\u00e7\u00e3o comparado a 2011.<\/p>\n
Os dados sugerem que o PIB no primeiro trimestre pode ter registrado ligeira alta, evitando a recess\u00e3o, definida por dois trimestres seguidos de contra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Montadoras do ABC passam a trabalhar 4 dias por semana<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Com p\u00e1tios lotados, montadoras do ABC paulista est\u00e3o adotando a semana de quatro dias de trabalho, casos da Volkswagen e da Ford. A Mercedes-Benz, fabricante de caminh\u00f5es e \u00f4nibus deu licen\u00e7a remunerada de um m\u00eas, a partir desta semana, para 480 funcion\u00e1rios.<\/p>\n
A General Motors suspendeu trabalhos programados aos s\u00e1bados na f\u00e1brica de S\u00e3o Caetano do Sul, assim como a Fiat, de Betim (MG), que tamb\u00e9m pode dar f\u00e9rias coletivas a 2 mil trabalhadores na pr\u00f3xima semana, segundo os sindicatos de metal\u00fargicos.<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, S\u00e9rgio Nobre, aproveita a reuni\u00e3o de hoje, em Bras\u00edlia, do Conselho de Competitividade do Setor Automotivo para levar ao governo pedido de medidas emergenciais para evitar que o quadro piore e ocorram demiss\u00f5es.<\/p>\n
Ele defende a interven\u00e7\u00e3o do governo para o fim das restri\u00e7\u00f5es ao cr\u00e9dito ao consumidor, mais redu\u00e7\u00e3o de juros e amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de financiamento. “Os bancos privados continuam sabotando a economia, ao dificultar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito e o governo precisa agir de forma mais dura com eles ou colocar os bancos p\u00fablicos para concorrer mais fortemente”, diz.<\/p>\n
Segundo Nobre, a Volkswagen j\u00e1 dispensou boa parte dos trabalhadores da f\u00e1brica de S\u00e3o Bernardo do Campo na \u00faltima sexta-feira e volta a adotar a medida nesta sexta. “As dispensas est\u00e3o sendo anunciadas semanalmente”. Segundo ele, a Volkswagen havia programado jornadas extras aos s\u00e1bados, suspensas por causa dos altos estoques.<\/p>\n
A semana de quatro dias tamb\u00e9m est\u00e1 sendo adotada pela Ford nas linhas de carros e caminh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a unidade de caminh\u00f5es parou ontem e s\u00f3 retomar\u00e1 atividades na pr\u00f3xima semana. Nenhuma das duas montadoras se pronunciou.<\/p>\n
A Mercedes-Benz informa que a licen\u00e7a para 480 de um total de 6 mil funcion\u00e1rios \u00e9 para evitar ac\u00famulo de ve\u00edculos no p\u00e1tio. Em abril, a empresa j\u00e1 havia dado f\u00e9rias coletivas de dez dias para todos os trabalhadores. A Scania j\u00e1 deu quatro folgas e negocia novas paradas.<\/p>\n
Para o segmento de caminh\u00f5es, Nobre defender\u00e1 pol\u00edtica espec\u00edfica com redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos ve\u00edculos, do combust\u00edvel (diesel S-50) e do aditivo, e amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento. O setor enfrenta dificuldades ap\u00f3s a obrigatoriedade, a partir deste ano, da introdu\u00e7\u00e3o da nova tecnologia, chamada de Euro 5, que reduz a emiss\u00e3o de poluentes, mas encarece os pre\u00e7os dos ve\u00edculos em cerca de 15%.<\/p>\n
“A queda nas vendas neste in\u00edcio de ano era prevista, mas est\u00e1 mais forte do que esper\u00e1vamos”, diz Nobre. Segundo ele, al\u00e9m do pre\u00e7o, os consumidores est\u00e3o receosos em adquirir os novos ve\u00edculos por temerem desabastecimento em raz\u00e3o da falta do S-50.<\/p>\n
Segunda-feira, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea) informou que o setor encerrou abril com 366,5 mil ve\u00edculos em estoque, o equivalente a 43 dias de vendas. \u00c9 o maior n\u00edvel desde novembro de 2008, no auge da crise financeira global, quando o encalhe atingiu 56 dias.<\/p>\n
As vendas no primeiro quadrimestre ca\u00edram 3,4% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2011, para 1,076 milh\u00e3o de ve\u00edculos. J\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o teve recuo de 10,1%, para 998,9 mil unidades. S\u00f3 a produ\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es caiu 30% e a de \u00f4nibus, 35%.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Febraban diz estar comprometida com expans\u00e3o do cr\u00e9dito<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota ontem para informar que, juntamente com os bancos associados, est\u00e1 comprometida com a expans\u00e3o “vigorosa e saud\u00e1vel” do cr\u00e9dito e disposta a trabalhar em conjunto com o governo.<\/p>\n
Em boletim semanal divulgado na segunda-feira, a entidade questionou at\u00e9 que ponto os cortes do juro b\u00e1sico promovidos pelo Banco Central poderiam estimular um aumento significativo da oferta de cr\u00e9dito, enquanto a cautela prevalecer entre os agentes financeiros.<\/p>\n
“Algu\u00e9m j\u00e1 disse que “voc\u00ea pode levar um cavalo at\u00e9 a beira do rio, mas n\u00e3o conseguir\u00e1 obrig\u00e1-lo a beber \u00e1gua”. \u00c9 poss\u00edvel criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis \u00e0 expans\u00e3o do cr\u00e9dito reduzindo as taxas b\u00e1sicas, mas uma amplia\u00e7\u00e3o efetiva das opera\u00e7\u00f5es passa por uma postura mais agressiva, tanto dos emprestadores como dos tomadores de cr\u00e9dito, que por sua vez depende de expectativas econ\u00f4micas mais otimistas. No entanto, os n\u00fameros da nossa pesquisa de proje\u00e7\u00f5es seguem apontando uma postura cautelosa dos agentes econ\u00f4micos”, destacou o boletim.<\/p>\n
Na nota de ontem, a Febraban ressaltou que tal boletim \u00e9 produzido pela diretoria de economia da entidade e que a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o trouxe uma an\u00e1lise da conjuntura do mercado de cr\u00e9dito baseada em dados e estat\u00edsticas p\u00fablicos e na pesquisa sobre expectativas e proje\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es dos analistas, “que n\u00e3o podem ser interpretados como um posicionamento oficial da entidade ou de seus associados.”<\/p>\n
O governo endureceu nos \u00faltimos meses a campanha pela redu\u00e7\u00e3o dos juros e do spread banc\u00e1rio, enquanto Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal anunciaram cortes nas taxas cobradas dos clientes. O movimento foi seguido por bancos privados, mas em diversas ocasi\u00f5es integrantes do governo – inclusive a presidente Dilma Rousseff – insistem que ainda h\u00e1 como melhorar as condi\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-2830","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-JE","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2830\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}