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Por Matheus Rufino Castro e Gabriel Rodrigues Daumas Marques Nas \u00faltimas semanas, temos acompanhado uma s\u00e9rie de propagandas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a fim de promover seu Novo Ensino M\u00e9dio. Como trabalhadores\/as da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que analisemos o que se apresenta por tr\u00e1s de discursos rasos e sorrisos bonitos, nos instrumentalizando para organizar a juventude e a classe trabalhadora para resistir ao conjunto de ataques, apontar melhores cen\u00e1rios para a Educa\u00e7\u00e3o e lutar para a concretiza\u00e7\u00e3o de uma realidade diferente da desenhada pela classe dominante. Deste modo, iniciamos aqui uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es e reflex\u00f5es acerca do Ensino M\u00e9dio e suas consequ\u00eancias, dividida em tr\u00eas momentos.<\/p>\n Com a agudiza\u00e7\u00e3o da crise do capitalismo a partir de 2008, intensificada no Brasil, \u2013 por ser um pa\u00eds perif\u00e9rico, de capitalismo dependente \u2013 a classe dominante brasileira, a burguesia, deve dar respostas para se manter no dom\u00ednio da sociedade, ainda que as consequ\u00eancias para o resto da popula\u00e7\u00e3o sejam dram\u00e1ticas, como podemos vivenciar agora na pandemia.<\/p>\n O capitalismo \u00e9 uma forma de produzir a vida a partir da seguinte l\u00f3gica: lucrar hoje para lucrar ainda mais amanh\u00e3, independente dos custos sociais \u2013 e at\u00e9 mesmo naturais \u2013 dessa forma irracional de organizar a sociedade. Para isso, desemprego em massa, retirada de direitos, subemprego e vagas cada vez mais precarizadas, desinvestimento p\u00fablico, esgotamento dos recursos naturais, tudo isso \u00e9 visto como um \u201cmal necess\u00e1rio\u201d, ou at\u00e9 mesmo desej\u00e1vel, em prol da acumula\u00e7\u00e3o de riquezas nas m\u00e3os da burguesia, que \u00e9 o \u00daNICO objetivo do capitalismo.<\/p>\n S\u00f3 que, como convencer as pessoas, em especial da classe trabalhadora, que elas devem viver uma vida cada vez mais miser\u00e1vel, desprovida de direitos e possibilidades, para que a burguesia possa lucrar mais a cada dia e fazer com que elas achem isso natural ou mesmo bom? Bem, uma dessas maneiras est\u00e1 justamente na Reforma do Ensino M\u00e9dio. Por que?<\/p>\n A Reforma do Ensino M\u00e9dio foi aprovada a toque de caixa, contra a vontade de estudantes e trabalhadores e trabalhadoras da Educa\u00e7\u00e3o (lembram-se das milhares de escolas ocupadas contra a Reforma do Ensino M\u00e9dio em 2016?), tem como um de seus pilares a forma\u00e7\u00e3o dos filhos e filhas da classe trabalhadora para esta vida miser\u00e1vel. Como? A partir da fal\u00e1cia de que estudantes poder\u00e3o escolher aquilo que estudar\u00e3o.<\/p>\n A \u201cjustificativa\u201d utilizada para aprova\u00e7\u00e3o da Reforma do Ensino M\u00e9dio pelo Governo Temer e pelo conglomerado empresarial que o apoiou (Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho, Instituto Ayrton Senna, al\u00e9m do famigerado \u201cTodos pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d) \u00e9 que a juventude abandonava a escola. Em sua l\u00f3gica de argumenta\u00e7\u00e3o, desconsideram as condi\u00e7\u00f5es de vida, a necessidade de trabalhar e contribuir no sustento de sua casa, as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atacando e classificando as escolas como \u201cdesinteressantes\u201d, \u201cte\u00f3ricas\u201d etc. Em resumo: a burguesia alega que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cchata\u201d e, por isso, a juventude abandona a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Logo, qual a solu\u00e7\u00e3o para este problema? Tornar a educa\u00e7\u00e3o \u201cinteressante\u201d. E como fazer isso? Garantir um suposto \u201cprotagonismo juvenil\u201d, em que a juventude teria o \u201cdireito a escolher\u201d aquilo que estudaria na escola. Afinal de contas, em que consiste esse direito \u00e0 escolha? \u00c9 muito simples. A Reforma do Ensino M\u00e9dio simplesmente pega o curr\u00edculo das escolas p\u00fablicas e faz uma redu\u00e7\u00e3o BRUTAL da carga hor\u00e1ria das disciplinas, exceto Matem\u00e1tica e L\u00edngua Portuguesa (Filosofia, Biologia, Qu\u00edmica, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, etc.), a fim de que a carga hor\u00e1ria \u201cgerada\u201d a partir dessa redu\u00e7\u00e3o possa ser utilizada pelo(a) estudante para \u201cescolher o que estudar\u00e1\u201d. Contudo, isso tem v\u00e1rios pontos dram\u00e1ticos para a forma\u00e7\u00e3o da juventude.<\/p>\n Primeiro: al\u00e9m dessa redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria, que obviamente gera perdas para a juventude, ainda h\u00e1 a dilui\u00e7\u00e3o destas disciplinas em \u00e1reas do conhecimento (um conjunto de compet\u00eancias de disciplinas afins \u2013 Hist\u00f3ria, Sociologia, Filosofia e Geografia computam UMA \u00e1rea do conhecimento, por exemplo), isto \u00e9, retira a obrigatoriedade de, mesmo com essa caga hor\u00e1ria reduzida, o\/a estudante ter aula da disciplina espec\u00edfica, para que tenha aula de compet\u00eancias dessas \u00e1reas.<\/p>\n O que \u00e9 uma compet\u00eancia para a burguesia? S\u00e3o habilidades de car\u00e1ter pr\u00e1tico, com conhecimentos superficiais, e um desenvolvimento focado, quase que exclusivo, de valores\/atitudes\/comportamentos que fazem com que a trabalhadora seja eficiente, \u00fatil, engajada e PRINCIPALMENTE n\u00e3o questione\/critique suas condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho.<\/p>\n Logo, mesmo com a POUCA carga hor\u00e1ria disciplinar que restou para a juventude, entendendo a disciplina escolar como espa\u00e7o de acesso aos conhecimentos cient\u00edficos mais relevantes produzidos pela humanidade, haver\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o deste acesso, j\u00e1 que a escola dever\u00e1 focar seu trabalho na adequa\u00e7\u00e3o de comportamentos, que fa\u00e7am com que a juventude se torne uma m\u00e3o de obra mais barata, mais eficiente e, acima de tudo, obediente e d\u00f3cil.<\/p>\n Segundo: e a nova carga hor\u00e1ria gerada? Deve ser oferecida na forma de \u201cItiner\u00e1rios Formativos\u201d, de car\u00e1ter complementar \u00e0 carga hor\u00e1ria da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica vista acima. Esses Itiner\u00e1rios podem ser compostos por disciplinas, projetos extracurriculares, laborat\u00f3rios, e, acreditem se quiserem, at\u00e9 trabalhos volunt\u00e1rios. Teoricamente, o direito \u00e0 escolha ser\u00e1 exercido com a juventude \u201coptando\u201d por algum Itiner\u00e1rio Formativo existente em sua escola, ou na rede estadual.<\/p>\n Mas, na pr\u00e1tica, como isso funciona? A Lei da Reforma do Ensino M\u00e9dio diz o seguinte: \u201cO curr\u00edculo do Ensino M\u00e9dio ser\u00e1 composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itiner\u00e1rios formativos, que dever\u00e3o ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme [\u2026] a possibilidade dos sistemas de ensino\u201d. Ora, a oferta desses itiner\u00e1rios, apesar de uma suposta variedade que daria a possibilidade de escolha para a juventude, \u00e9 limitada \u00e0quilo que a escolha pode oferecer em termos de infraestrutura (salas de aulas, laborat\u00f3rios, etc.), corpo t\u00e9cnico e docente (quantidade de professores e professoras de determinada disciplina, quantidade de funcion\u00e1rios\/as de manuten\u00e7\u00e3o, apoio pedag\u00f3gico, etc.).<\/p>\n Como assim? Sabemos as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da escola p\u00fablica, da falta de concursos, da aus\u00eancia de recursos \u2013 quadro potencializado com o Teto de Gastos e com as tentativas de ataques por meio da PEC 32\/2020 (contrarreforma administrativa). Ent\u00e3o, se uma rede estadual n\u00e3o faz concursos para docentes e h\u00e1 poucos docentes de Hist\u00f3ria e poucas docentes de Qu\u00edmica, os governos estaduais podem simplesmente privar a juventude dos conhecimentos dessas disciplinas. Dessa forma, o primeiro ponto \u00e9 que a Reforma do Ensino M\u00e9dio legitima, por meio de uma mudan\u00e7a curricular, a premissa burguesa de redu\u00e7\u00e3o brutal de investimentos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tornando desnecess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o a partir dessa restri\u00e7\u00e3o curricular, com a retirada da obrigatoriedade do ensino de todas as disciplinas.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 21 de novembro de 2018 do CNE, em seu artigo 12, diz o seguinte: \u201cOs sistemas de ensino devem garantir a oferta de mais de um itiner\u00e1rio formativo em cada munic\u00edpio, em \u00e1reas distintas\u201d. Isto significa que as escolas estaduais localizadas em um mesmo munic\u00edpio somente ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer, no limite, DOIS tipos de Itiner\u00e1rios distintos. Aqui, h\u00e1 um complemento do que vimos acima: as supostas diversidade e escolha s\u00e3o uma fal\u00e1cia, j\u00e1 que em um munic\u00edpio inteiro \u00e9 poss\u00edvel haver apenas DOIS tipos de Itiner\u00e1rio Formativo. Se n\u00e3o h\u00e1 diversidade de Itiner\u00e1rios em uma escola, n\u00e3o h\u00e1 escolha, \u00e9 simples assim, pois, a juventude teria que estudar longe, talvez em outro munic\u00edpio, para poder estudar aquilo que gostaria.<\/p>\n Terceiro e \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante: os Itiner\u00e1rios t\u00eam um outro ponto agravante, para n\u00e3o dizer dram\u00e1tico: a inclus\u00e3o na grade hor\u00e1ria de disciplinas voltadas exclusivamente para o \u201ccomportamento\u201d e forma\u00e7\u00e3o moral da juventude, os famosos \u201cprojetos de vida\u201d.<\/p>\n O Projeto de Vida nada mais \u00e9 que a inclus\u00e3o na escola, na forma de uma disciplina oficial, de um c\u00f3digo de valores burgueses que t\u00eam o prop\u00f3sito de naturalizar as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e miser\u00e1veis de vida da classe trabalhadora, evitar quaisquer tipos de questionamentos, al\u00e9m de estimular ao \u00faltimo grau o individualismo. Enquanto s\u00e3o promovidas contrarreformas como a da Previd\u00eancia e a Trabalhista, com apoio da m\u00eddia hegem\u00f4nica, promove-se nas institui\u00e7\u00f5es escolares uma aula de: \u201ccomo se virar em uma sociedade sem empregos, sem direitos\u201d, colocando toda a responsabilidade dos problemas sociais sobre a juventude. Ou seja, se voc\u00ea, estudante, n\u00e3o tem emprego, a culpa \u00e9 sua, que n\u00e3o construiu bem o seu projeto de vida, n\u00e3o aprendendo com a perspectiva empreendedora ou n\u00e3o tendo se esfor\u00e7ado tanto para merecer o sucesso.<\/p>\n \u00c9 a radicaliza\u00e7\u00e3o da meritocracia, da culpabiliza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de juventude trabalhadora, perif\u00e9rica, que, em teoria, ter\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es e conhecimentos necess\u00e1rios para ascender socialmente, para \u201cvencer na vida\u201d.<\/p>\n Com isso, podemos chamar a Reforma do Ensino M\u00e9dio de um ajuste brutal no n\u00edvel educacional aos interesses e necessidades da burguesia brasileira. \u00c9 a tentativa mais perversa de retirar da classe trabalhadora a menor chance de refletir, questionar e transformar a realidade, transformando a escola em um centro exclusivo de prepara\u00e7\u00e3o moral da juventude e de sua responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos grandes problemas sociais que nos assolam.<\/p>\n Matheus Rufino Castro \u2013 Professor do Col\u00e9gio Pedro II, militante do MEP SINASEFE e do PCB \u2013 c\u00e9lula Educa\u00e7\u00e3o Federal RJ<\/em><\/p>\n
\nParte 1\/3.<\/strong><\/p>\n