Nueva Revolucion<\/strong><\/a><\/p>\nJ\u00e1 lemos e ouvimos muitas coisas sobre a reforma trabalhista recentemente aprovada pelo Governo. Na falta de ver como termina o procedimento parlamentar para a valida\u00e7\u00e3o do decreto-lei do dia dos inocentes, creio que j\u00e1 temos uma ideia mais ou menos clara de onde cada um se posiciona, e um pouco menos ideia clara de porque cada um se posiciona onde se posiciona.<\/p>\n
Al\u00e9m da propaganda e bravatas que cada um usar\u00e1 para justificar seu apoio, rejei\u00e7\u00e3o ou absten\u00e7\u00e3o da nova reforma trabalhista, al\u00e9m da grandiloqu\u00eancia e exageros sobre a natureza da reforma e deixando de lado as acusa\u00e7\u00f5es e justificativas sobre se o que foi assinado entre os Governo, CEOE e CCOO-UGT \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 o que foi prometido, acho importante saber que esta reforma trabalhista est\u00e1 muito bem integrada numa din\u00e2mica geral que come\u00e7ou a ser implementada h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n
Nenhuma reforma trabalhista pode ser explicada sem refer\u00eancia ao contexto em que \u00e9 aprovada. Nas reformas trabalhistas de 2010 e 2012, para citar as mais recentes, parecia que os sindicatos e partidos pol\u00edticos \u00e0 esquerda do PSOE eram claros sobre seu car\u00e1ter anti-oper\u00e1rio, a ponto de v\u00e1rias greves gerais serem convocadas contra eles. Para argumentar contra essas reformas trabalhistas (uma do PSOE, outra do PP), foram lan\u00e7ados v\u00e1rios slogans que focalizavam essencialmente a luta dos trabalhadores e sindicais no fato de que condi\u00e7\u00f5es extremamente prejudiciais estavam sendo impostas aos trabalhadores (e favor\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0s empresas), como consequ\u00eancia da brutal crise capitalista de 2008 e da gest\u00e3o que os Governos dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia vinham realizando em resposta ao ditado da Troika (Comiss\u00e3o Europeia, Fundo Monet\u00e1rio Internacional e Banco Mundial) e as suas pol\u00edticas de austeridade. Naquela \u00e9poca, e n\u00e3o h\u00e1 muitos anos, parecia claro que as reformas trabalhistas na Espanha estavam vinculadas a uma realidade externa, a da Uni\u00e3o Europeia e suas institui\u00e7\u00f5es, que tinham a capacidade de impor ataques contra a maioria trabalhadora por meio dos governos nacionais que atuaram n\u00e3o apenas como executores, mas tamb\u00e9m como promotores das reformas.<\/p>\n
O que n\u00e3o est\u00e1 sendo dito neste momento \u00e9 que o contexto em que a \u00faltima reforma trabalhista foi aprovada \u00e9 substancialmente semelhante ao de ent\u00e3o, que a reforma segue essencialmente a mesma tend\u00eancia das anteriores e que n\u00e3o implica qualquer mudan\u00e7a de rumo em compara\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas que est\u00e3o a ser desenvolvidas entre os governos nacionais e a Comiss\u00e3o Europeia no que diz respeito ao chamado mercado de trabalho.<\/p>\n
Desde 1997 que a Comiss\u00e3o Europeia tenta popularizar o termo “flexi-seguran\u00e7a” ou “flexi-seguro”, ao qual chegou mesmo a dedicar um livro verde em 2006 sob o t\u00edtulo de Moderniza\u00e7\u00e3o do Direito Trabalhista para enfrentar os desafios do s\u00e9culo XXI, que recomendo vivamente que busquem e leiam. Especificamente, tal “moderniza\u00e7\u00e3o do direito trabalhista” estava especificamente ligada aos objetivos da chamada Estrat\u00e9gia de Lisboa, aprovada pelo Conselho Europeu em 2000, destinada a assegurar que a economia da Uni\u00e3o Europeia se tornasse “a maior do mundo”, com base na a chamada “economia do conhecimento”.<\/p>\n
O conceito de \u201cflexi-seguran\u00e7a\u201d, baseado nestas mechas, visava melhorar a competitividade das empresas atacando o que era apontado como um mercado de trabalho “muito r\u00edgido”, em que regulamenta\u00e7\u00f5es estatais de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, herdadas do per\u00edodo em que os estados capitalistas europeus tiveram que fazer grandes concess\u00f5es ao movimento oper\u00e1rio por medo de que o exemplo revolucion\u00e1rio sovi\u00e9tico se espalhasse, deveriam ser desmantelados e substitu\u00eddos por medidas de flexibilidade interna em favor das empresas, que foram complementadas com mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos desempregados e pol\u00edticas ativas de emprego destinadas fundamentalmente \u00e0 reconvers\u00e3o profissional. O modelo, ent\u00e3o, foi claramente proposto, com uma distribui\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is que tamb\u00e9m podemos ver claramente hoje: Para que a economia capitalista seja mais competitiva, as empresas passam a ter maiores direitos, uma posi\u00e7\u00e3o de maior poder na rela\u00e7\u00e3o com o trabalhador, e o Estado assume os custos das decis\u00f5es empresariais com base nesse maior poder, por meio de subs\u00eddios, benef\u00edcios ou financiamentos de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para facilitar que, no menor tempo poss\u00edvel, o trabalhador afetado pelas decis\u00f5es empresariais volte a ser produtivo em outro ramo ou setor da produ\u00e7\u00e3o capitalista at\u00e9 a pr\u00f3xima crise, e assim sucessivamente.<\/p>\n
Haver\u00e1 quem diga que isso \u00e9 bom, que \u00e9 positivo. Que \u00e9 l\u00f3gico que o Estado assuma esses custos e que, de fato, seja sua fun\u00e7\u00e3o. Um segredo: isso \u00e9 dito por aqueles que n\u00e3o enxergam al\u00e9m da gest\u00e3o capitalista e que desistiram de todas as batalhas a ponto de internalizar que o Estado existe para corrigir os excessos dos capitalistas, que recebem cada vez mais poder.<\/p>\n
Cada um com sua concep\u00e7\u00e3o de Estado, mas a realidade \u00e9 que os objetivos defendidos por aquele livro verde se refletiram nas sucessivas reformas trabalhistas que ocorreram na Espanha posteriormente e tamb\u00e9m na \u00faltima, especialmente na perspectiva da flexibiliza\u00e7\u00e3o a favor de empresas. Ou se n\u00e3o, quais s\u00e3o as mudan\u00e7as substanciais nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, hor\u00e1rios irregulares, ERTEs ou o novo mecanismo RED? Eles n\u00e3o assumiram, na pr\u00e1tica, que os patr\u00f5es t\u00eam muito mais poder quando se trata de usar a for\u00e7a de trabalho que exploram? As condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o capitalista em nosso pa\u00eds n\u00e3o melhoraram para os patr\u00f5es, submetendo ainda mais o trabalhador \u00e0s necessidades do patr\u00e3o?<\/p>\n
Nesse quadro, a redu\u00e7\u00e3o formal de contratos tempor\u00e1rios \u00e9 uma cenoura extremamente suculenta, mas que continua pendurada no palito. Porque a tese da flexi-seguran\u00e7a tamb\u00e9m diz que \u00e9 positivo acabar com a multiplicidade de formas contratuais. Claro, desde que n\u00e3o sejam criadas novas barreiras \u00e0 flexibilidade. Ou seja, enquanto o custo da demiss\u00e3o continuar caindo, tend\u00eancia que as reformas anteriores seguiram e que a atual n\u00e3o altera.<\/p>\n
E as pol\u00edticas de emprego que s\u00e3o a outra perna que falta e que seria muito menos desenvolvida na Espanha do que em outros pa\u00edses europeus que costumam ser dados como exemplo? Pois bem, preste aten\u00e7\u00e3o ao que a assessoria de imprensa da ministra Yolanda D\u00edaz publicou quando apresentou, em maio de 2021, as medidas que, segundo ela, \u201crevolucionar\u00e3o o mercado de trabalho para adapt\u00e1-lo ao s\u00e9culo 21\u201d (n\u00e3o soa familiar?): o Componente 23 contempla a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas com um novo Estatuto do Trabalho e a transforma\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas Ativas de Emprego buscando a m\u00e1xima efici\u00eancia e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 era digital. Direto e reto…<\/p>\n
Nesta ocasi\u00e3o, com a crise catalisada pela pandemia \u00e0 mesa, a Uni\u00e3o Europeia pode ter mudado de tom, pode ter ado\u00e7ado sua linguagem, mas n\u00e3o alterou sua ess\u00eancia de ser uma ferramenta para favorecer os interesses dos capitalistas, com que os v\u00e1rios governos est\u00e3o comprometidos at\u00e9 a medula e, muito especialmente, a social-democracia, que ainda quer dizer que h\u00e1 flores onde n\u00e3o h\u00e1 nada al\u00e9m de estrume. Os planos da UE e dos governos que a comp\u00f5em, que s\u00e3o os planos que beneficiam os grandes capitalistas, continuam a ser desenvolvidos e executados, embora desta vez n\u00e3o nos assustem com a Troika. Agora nos dizem que \u00e9 para recupera\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia. Agora eles nos dizem que \u00e9 para o nosso pr\u00f3prio bem. Mas, no final, eles continuam a nos levar ao mesmo buraco.<\/p>\n
Traduzido por Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"\"Agora, nos dizem que \u00e9 para recupera\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia. Agora, eles nos dizem que \u00e9 para o nosso pr\u00f3prio bem. Mas, no final, eles continuam a nos levar ao mesmo buraco.\"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[97,9,146],"tags":[227],"class_list":["post-28328","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c110-espanha","category-s10-internacional","category-internacionalismo","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7mU","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28328"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33652,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28328\/revisions\/33652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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