![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/cdn.brasildefato.com.br\/media\/411d99b190e1ef180ff73a2b3dc31b06.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Por Gabriel Colombo<\/strong> [1]<\/p>\n O elemento central da quest\u00e3o agr\u00e1ria contempor\u00e2nea \u00e9 a hegemonia do capital no campo. \u00c9 o desenvolvimento do capitalismo na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, florestal e mineral que imp\u00f5e a din\u00e2mica dos conflitos por terra, ambientais e nas rela\u00e7\u00f5es sociais de trabalho.<\/p>\n A compreens\u00e3o deste problema exige o estudo da moderniza\u00e7\u00e3o da grande propriedade de terra, da diferencia\u00e7\u00e3o do campesinato, da renda da terra e das expropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A partir de uma apresenta\u00e7\u00e3o muito sint\u00e9tica destes aspectos, esta contribui\u00e7\u00e3o busca analisar o quadro dram\u00e1tico que \u00e9 a quest\u00e3o agr\u00e1ria no Brasil hoje, em que o dom\u00ednio do capital-imperialismo na agricultura expande as rela\u00e7\u00f5es de trabalho assalariado, subordina o campesinato e a pequeno agricultura, impulsiona a expropria\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es do campo e distancia a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, fibras e madeira do interesse dos trabalhadores.<\/p>\n Por fim, ser\u00e3o esbo\u00e7ados alguns elementos para superar esta situa\u00e7\u00e3o sob uma perspectiva de constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular e da revolu\u00e7\u00e3o socialista no Brasil. Cuja solu\u00e7\u00e3o passa basicamente pela expropria\u00e7\u00e3o das terras griladas, limite \u00e0 grande propriedade privada da terra, produ\u00e7\u00e3o estatal e p\u00fablica na agricultura voltada aos interesses dos trabalhadores, fortalecimento dos camponeses, ind\u00edgenas e quilombolas, e respeito \u00e0 diversidade sociocultural do campo brasileiro.<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o do Latif\u00fandio e Empobrecimento do Campesinato<\/p>\n A op\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro foi e \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio, definida por acordo pelo alto entre os grandes propriet\u00e1rios de terra e a burguesia industrial. As bases desta solu\u00e7\u00e3o foram consolidadas durante a ditadura cilvil-militar e vigoram at\u00e9 hoje. S\u00e3o subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es fiscais, perd\u00e3o e reparcelamento de d\u00edvidas, apropria\u00e7\u00e3o privada das terras p\u00fablicas ou grilagem legalizada, paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, medidas legislativas como a legaliza\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos, cr\u00e9dito aos monop\u00f3lios agroindustriais, entre outros.<\/p>\n O poder pol\u00edtico do denominado agroneg\u00f3cio \u00e9 enorme para assegurar essas medidas e avan\u00e7ar com novas propostas. Possui a maior bancada do congresso nacional, a bancada ruralista, controla postos estrat\u00e9gicos no executivo, como o Minist\u00e9rio da Agricultura e a CTNBio (onde os transg\u00eanicos s\u00e3o aprovados para comercializa\u00e7\u00e3o e estabelecidas as normativas para uso dos mesmos), e forte organiza\u00e7\u00e3o na sociedade civil, principalmente a CNA \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria \u2013 e a Abag \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio. A Abag, por exemplo, tem se empenhado na realiza\u00e7\u00e3o de campanhas para criar um consenso em torno do agroneg\u00f3cio e ocultar as contradi\u00e7\u00f5es existentes na \u201cgrande produ\u00e7\u00e3o rural\u201d, como os conflitos por terra, crimes ambientais, uso de agrot\u00f3xicos etc. Nesse sentido, t\u00eam realizado a campanha “Agro \u00e9 Tech, Agro \u00e9 Pop, Agro \u00e9 tudo” transmitida pela rede globo e o \u201cPrograma Educacional na Escola\u201d na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, por exemplo.<\/p>\n A moderniza\u00e7\u00e3o da grande propriedade da terra no Brasil ocorreu no bojo do processo conhecido como Revolu\u00e7\u00e3o Verde \u2013 em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s revolu\u00e7\u00f5es vermelhas que se espalharam pelo mundo. Foi fomentado pelos organismos internacionais, tendo \u00e0 frente o Banco Mundial e os Estados Unidos, e uniu o capital monopolista da ind\u00fastria qu\u00edmica, de m\u00e1quinas e gen\u00e9tica para impulsionar a agricultura capitalizada em larga escala no planeta. Difundida por meio de um discurso de acabar com a fome nos pa\u00edses subdesenvolvidos, a Revolu\u00e7\u00e3o Verde aprofundou a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra, expropriou popula\u00e7\u00f5es do campo, ampliou a escala de comercializa\u00e7\u00e3o mundial de alimentos e concentrou a produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de alimentos nas m\u00e3os de poucos conglomerados agroindustriais.<\/p>\n A agricultura capitalizada no Brasil \u00e9 hegemonizada pelos grandes conglomerados capital-imperialistas, que subordinam toda a din\u00e2mica do campo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do capital. E direcionam toda a produ\u00e7\u00e3o para atender um mercado globalizado, com comercializa\u00e7\u00e3o em bolsas de valores e em bolsa de mercados futuros, sem compromisso em atender as necessidades fundamentais dos trabalhadores.<\/p>\n O capital-imperialista apresenta-se no campo brasileiro fundamentalmente sob duas formas. Na produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar (a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool) e na silvicultura (papel e celulose), o capital-imperialista possui a propriedade da terra, produz a cana e a madeira, realiza a industrializa\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o [2] do a\u00e7\u00facar e etanol, papel e celulose. Neste caso, o propriet\u00e1rio de terras, o capitalista da agricultura e o capitalista industrial s\u00e3o a mesma pessoa f\u00edsica\/jur\u00eddica.<\/p>\n Deste modo, na cana-de-a\u00e7\u00facar e na silvicultura o capital-imperialista det\u00e9m a propriedade sobre todas as etapas do processo agroindustrial e a agricultura assume a forma plenamente capitalista de produ\u00e7\u00e3o. Assim como, o trabalho assalariado, produtor de mais-valor, \u00e9 hegem\u00f4nico em toda a cadeia; o trabalhador tipicamente rural, morador do campo, sequer existe nestes casos, s\u00e3o trabalhadores urbanos que se deslocam para trabalhar nas lavouras ao inv\u00e9s de ir para as f\u00e1bricas.<\/p>\n Na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, carnes (bovina, aves e su\u00edna), caf\u00e9, suco de laranja, tabaco e alimentos para o mercado interno (arroz, feij\u00e3o, trigo, milho, mandioca, leite, frutas e hortali\u00e7as), a agricultura est\u00e1 subordinada \u00e0 ind\u00fastria. Nestes casos, a agricultura em si \u00e9 executada principalmente por capitalistas da agricultura (arrendat\u00e1rio ou capitalista-propriet\u00e1rio de terras) e por camponeses. O capital-imperialista est\u00e1 presente, sobretudo, no momento da industrializa\u00e7\u00e3o e\/ou circula\u00e7\u00e3o destas produ\u00e7\u00f5es, subordinando a agricultura aos seus interesses.<\/p>\n A sujei\u00e7\u00e3o da agricultura \u00e0 ind\u00fastria permite a conserva\u00e7\u00e3o de uma maior diversidade de tamanhos e formas de propriedade da terra e rela\u00e7\u00f5es de trabalho, por\u00e9m, todas dependentes e subordinadas \u00e0 agroind\u00fastria e\/ou aos monop\u00f3lios de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias. No entanto, na diversidade de rela\u00e7\u00f5es desta agricultura, de modo geral, apenas os grandes e m\u00e9dios propriet\u00e1rios de terra e capitalistas da agricultura conseguem obter renda e mais-valor adequados para permanecerem nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para os camponeses e pequenos propriet\u00e1rios de terras, os conflitos emergentes desta rela\u00e7\u00e3o entre agricultura e ind\u00fastria assume um car\u00e1ter mais dram\u00e1tico, principalmente em fun\u00e7\u00e3o dos contratos de fornecimento e pre\u00e7os pagos. A press\u00e3o da ind\u00fastria os for\u00e7a a lan\u00e7ar m\u00e3o de cr\u00e9ditos banc\u00e1rios para capitalizar a produ\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo aumentar o tempo de trabalho a fim de compensar os baixos pre\u00e7os recebidos pelos produtos. Essa situa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o processo de diferencia\u00e7\u00e3o do campesinato, que promove o empobrecimento de grande parte dos camponeses e a transforma\u00e7\u00e3o de uma minoria em capitalistas da agricultura.<\/p>\n Ainda assim, nestes casos, o campon\u00eas e o pequeno agricultor ainda tem a possibilidade de efetuar uma produ\u00e7\u00e3o mais diversificada, produzindo para subsist\u00eancia e em parte para o mercado local. De forma que o territ\u00f3rio, nessa situa\u00e7\u00e3o, apresenta uma diversidade maior quando comparado ao pleno modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista na cana e silvicultura.<\/p>\n O desenvolvimento tecnol\u00f3gico na agricultura permitiu a redu\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho socialmente necess\u00e1rio para produzir alimentos, fibras e madeira na grande propriedade capitalista, impondo uma condi\u00e7\u00e3o de mercado perversa para o campesinato e pequeno agricultor. A dificuldade, mesmo impossibilidade, de adquirir os recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o tem estreitado as possibilidades de estes praticarem a agricultura na l\u00f3gica mercantil. O fato \u00e9 que o tempo socialmente necess\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o no campo diminuiu drasticamente e tem pressionado os camponeses e pequenos agricultores, aqueles que t\u00eam apenas a propriedade da terra e meios de produ\u00e7\u00e3o defasados ou limitados.<\/p>\n Nessas condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, parte dos camponeses que enfrentam o empobrecimento e a press\u00e3o do agroneg\u00f3cio deixam de produzir e optam pelo arrendamento de suas terras ou apenas reduzem o tempo dedicado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o na propriedade. Em contrapartida, buscam vender sua for\u00e7a de trabalho no mercado formal e informal no campo e nas cidades, fazendo da terra um misto de local de moradia e trabalho.<\/p>\n No entanto, o desenvolvimento do capitalismo no campo ocorre de maneira ainda mais desigual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cidades, principalmente dada a diversidade s\u00f3cio-hist\u00f3rica do campesinato encontrada pelo capital em sua expans\u00e3o. A capacidade de resist\u00eancia e adapta\u00e7\u00e3o dos camponeses \u00e9, por isso, variada, resultando em espa\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recria\u00e7\u00e3o do campesinato, mas j\u00e1 de forma subordina ao capital. Ainda, \u00e9 preciso considerar que a necessidade do capitalista de assegurar uma taxa m\u00e9dia de lucro e as diferen\u00e7as de desenvolvimento tecnol\u00f3gico nos variados ramos da agricultura tamb\u00e9m abrem brechas para a manuten\u00e7\u00e3o e recria\u00e7\u00e3o do campesinato, novamente de forma subordinada ao capital e permeado pelas contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo.<\/p>\n Por fim, o desenvolvimento da agricultura capitalizada na grande propriedade privada do solo modificou a base material da luta pela terra, ao reduzir a import\u00e2ncia do latif\u00fandio improdutivo no cen\u00e1rio rural e subordinar a din\u00e2mica do campo ao capital. Atualmente, podem ser grosseiramente distinguidos dois tipos de assentamentos rurais. De um lado, est\u00e3o aqueles com agricultura consolidada, em alguns casos submetidos aos monop\u00f3lios da ind\u00fastria e do varejo, em outros com infraestrutura agroindustrial e log\u00edstica para atender rotas alternativas de comercializa\u00e7\u00e3o. De outro, est\u00e3o os assentamentos e ocupa\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos 10-15 anos, isto \u00e9, realizados j\u00e1 sob a hegemonia do capital no campo, a maior parte dos assentamentos deste \u00faltimo per\u00edodo n\u00e3o apresentam caracter\u00edsticas propriamente agr\u00edcolas, cumprem mais uma fun\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o em \u00e1reas periurbanas ou at\u00e9 mesmo rurais; os membros da fam\u00edlia assentada vendem sua for\u00e7a de trabalho nas mais diversas condi\u00e7\u00f5es, nas fazendas vizinhas e nas cidades pr\u00f3ximas.<\/p>\n Renda da Terra<\/p>\n O interesse em apropriar-se deste tributo social pago ao propriet\u00e1rio de terras (Renda da Terra) \u00e9 um dos fatores que impulsiona a apropria\u00e7\u00e3o privada das terras p\u00fablicas e a expropria\u00e7\u00e3o de camponeses e popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n O capital tende a se apropriar da Renda da Terra por duas vias principais. Nas terras de elevada fertilidade e localizadas em regi\u00f5es com infraestrutura desenvolvida, o capital apropria-se diretamente da Renda da Terra atrav\u00e9s da compra ou grilagem das terras. \u00c9 o que ocorre, por exemplo, na produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar, soja e pecu\u00e1ria de corte, isto \u00e9, uma unifica\u00e7\u00e3o entre o capitalista da agricultura e o propriet\u00e1rio de terras.<\/p>\n Onde o valor da Renda da Terra \u00e9 menor, o capital imp\u00f5e a sujei\u00e7\u00e3o da renda da terra, buscando formas de extrair o excedente econ\u00f4mico do propriet\u00e1rio de terras. Nesses casos, o capital afeta diretamente o campesinato. \u00c9 o que acontece, por exemplo, na produ\u00e7\u00e3o para o mercado interno. Essa extra\u00e7\u00e3o ocorre por vias diversas, como atrav\u00e9s dos juros sobre o cr\u00e9dito, pre\u00e7os baixos pagos pelos intermedi\u00e1rios e integrando a produ\u00e7\u00e3o (campon\u00eas-ind\u00fastria, como na cria\u00e7\u00e3o de aves e su\u00ednos e no cultivo do tabaco).<\/p>\n No bojo deste processo de sujei\u00e7\u00e3o da renda da terra ao capital, t\u00eam surgido empresas dos mais variados portes, captadoras de capital em fundos de investimento e bolsas de valores, voltadas para comprar e desenvolver terras, aprofundando o processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da terra e subordina\u00e7\u00e3o da agricultura ao capital de forma integrada a circula\u00e7\u00e3o internacional de capital monet\u00e1rio.<\/p>\n Quanto mais subordinada ao capital, mais a agricultura responde \u00e0 demanda mundial de commodities. Sem uma pol\u00edtica agr\u00e1ria e agr\u00edcola voltada para o interesse dos trabalhadores, a liberaliza\u00e7\u00e3o da agricultura tem implicado em uma redu\u00e7\u00e3o na \u00e1rea plantada e na produ\u00e7\u00e3o de alimentos essenciais para a mesa do brasileiro, como arroz e feij\u00e3o, e em expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar e soja, por exemplo.<\/p>\n Expropria\u00e7\u00f5es<\/p>\n A expropria\u00e7\u00e3o dos camponeses \u00e9 a ess\u00eancia do processo que cria a rela\u00e7\u00e3o capitalista de produ\u00e7\u00e3o. Desde a g\u00eanese do capitalismo at\u00e9 os dias de hoje, as expropria\u00e7\u00f5es, de forma desigual e difusa, criam a polariza\u00e7\u00e3o social basilar do capitalismo: de um lado, criou e amplia a massa de trabalhadores livres necessitada de vender sua for\u00e7a de trabalho e produzir mais-valor, e, de outro, concentra os recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os dos capitalistas.<\/p>\n As formas como essa expropria\u00e7\u00e3o ocorre hoje no Brasil s\u00e3o diversas. As terras ind\u00edgenas, quilombolas e de posseiros sofre uma ofensiva brutal dos grileiros, propriet\u00e1rios de terra e mineradoras, processo que mant\u00e9m as elevadas taxas de conflito pela terra no pa\u00eds em diferentes regi\u00f5es, mas sobretudo na fronteira agr\u00edcola amaz\u00f4nica e na regi\u00e3o de cerrado do centro-oeste.<\/p>\n Os projetos de infraestrutura do Estado, para atender os interesses do agroneg\u00f3cio e da ind\u00fastria extrativa, ampliam a din\u00e2mica das expropria\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m concentradas nessas regi\u00f5es. S\u00e3o obras em execu\u00e7\u00e3o e em projeto de rodovias, ferrovias, sistemas aquavi\u00e1rios, transposi\u00e7\u00e3o de rios e hidrel\u00e9tricas \u2013 atualmente com foco nos rios Xingu e Madeira.<\/p>\n Por fim, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o sobrepostas a uma diversidade de popula\u00e7\u00f5es tradicionais que sobrevivem dos recursos das matas e rios. Como tais unidades possuem uma s\u00e9rie de leis ambientais restritivas, acabam por impor graves limita\u00e7\u00f5es \u00e0s pr\u00e1ticas tradicionais que fundamentam a reprodu\u00e7\u00e3o social de quilombolas, ribeirinhos, cai\u00e7aras, caboclos e extrativistas. Esse conflito tende a se agravar com o an\u00fancio da privatiza\u00e7\u00e3o destes parques, a princ\u00edpio, no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Essas expropria\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas por interesse dos propriet\u00e1rios de terras e da burguesia industrial, com apoio das burguesias dos pa\u00edses imperialistas, todos \u00e1vidos por ampliar a concentra\u00e7\u00e3o dos recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o e expandir as rela\u00e7\u00f5es capitalistas para novas \u00e1reas do pa\u00eds. Para este fim, tramitam no Congresso uma diversidade de projetos de lei e propostas de emenda constitucional com o objetivo de legitimar estes avan\u00e7os e retirar os direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas \u00e0 terra. Enquanto n\u00e3o resolvem o \u201cimpasse\u201d, as classes dominantes lan\u00e7am m\u00e3o da pol\u00edcia militar, da for\u00e7a nacional e de jagun\u00e7os para amea\u00e7ar e hostilizar estas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para os ind\u00edgenas, posseiros, quilombolas, ribeirinhos etc. esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica. De modo geral, resistem bravamente \u00e0 ofensiva expropriadora, mas encontram-se em escassas condi\u00e7\u00f5es de reproduzir sua exist\u00eancia sob formas tradicionais, sendo quase inevit\u00e1vel buscar o mercado de trabalho e consumo para satisfazer parcialmente suas necessidades de reprodu\u00e7\u00e3o social \u2013 necessidades de subsist\u00eancia e necessidades adquiridas a partir da rela\u00e7\u00e3o com a sociedade mercantil hegem\u00f4nica.<\/p>\n Parte destes trabalhadores vive uma dupla situa\u00e7\u00e3o de trabalho \u2013 de subsist\u00eancia e assalariamento, tamb\u00e9m denominada de semi-proletariza\u00e7\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es em que os trabalhos assalariados ocorrem s\u00e3o as mais diversas, por\u00e9m, predomina a inser\u00e7\u00e3o precarizada no mercado de trabalho, sem direitos, em condi\u00e7\u00e3o informal, sazonal etc. A venda da for\u00e7a de trabalho ocorre para capitalistas e propriet\u00e1rios de terras de variados portes, do menor ao mais extenso. E, ainda, estas rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o marcadas por preconceito e rascismo oriundos da sociabilidade burguesa.<\/p>\n Al\u00e9m de lan\u00e7ar novos contingentes de trabalhadores livres ou semi-livres no mercado, as expropria\u00e7\u00f5es imp\u00f5e a forma capitalista de monop\u00f3lio da propriedade da terra sobre as formas de propriedade camponesa parcelar ou comunal.<\/p>\n O Que Fazer?<\/p>\n Diante deste quadro, fica evidente que as alternativas para os camponeses, pequenos agricultores, popula\u00e7\u00f5es tradicionais e trabalhadores rurais est\u00e3o fechadas dentro do capitalismo. O capital se imp\u00f5e de tal maneira a permear toda a agricultura, fazendo da rela\u00e7\u00e3o capitalista de produ\u00e7\u00e3o a centralidade e impondo a viol\u00eancia e subordina\u00e7\u00e3o do campesinato e popula\u00e7\u00f5es tradicionais. As contradi\u00e7\u00f5es existentes no campo s\u00e3o resultado da rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho, da subordina\u00e7\u00e3o do campesinato \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do capital e da tend\u00eancia do capital de reduzir outras formas de propriedade da terra \u00e0 propriedade capitalista da terra.<\/p>\n Neste momento, \u00e9 necess\u00e1rio recuperar o que foi afirmado no XIV Congresso Nacional do PCB, em 2014:<\/p>\n 42) […] As \u201ctarefas cl\u00e1ssicas em atraso\u201d, como a reforma agr\u00e1ria, n\u00e3o s\u00e3o mais tarefas em atraso, mas tarefas deixadas para tr\u00e1s e que n\u00e3o ser\u00e3o realizadas nos limites de uma sociedade capitalista. As contradi\u00e7\u00f5es objetivas que est\u00e3o na base das demandas imediatas das massas trabalhadoras n\u00e3o se devem ao baixo desenvolvimento de for\u00e7as produtivas capitalistas, mas exatamente pelo pr\u00f3prio desenvolvimento e natureza de uma sociedade hegemonizada pelo capital.<\/p>\n Por consequ\u00eancia, as lutas dos trabalhadores rurais e das popula\u00e7\u00f5es do campo por suas demandas imediatas n\u00e3o devem estar atreladas a nenhuma ilus\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel sanar estas reinvindica\u00e7\u00f5es dentro da ordem burguesa. Essas lutas devem assumir o car\u00e1ter de ac\u00famulo de for\u00e7as pol\u00edticas e organizativas como experi\u00eancias de Poder Popular e n\u00e3o devem cair na concilia\u00e7\u00e3o com o Estado e com as classes dominantes, a fim de educar as massas do campo e deixar claro quem s\u00e3o nossos inimigos de classe.<\/p>\n A atual ofensiva do capital-imperialismo est\u00e1 abrindo um per\u00edodo de acirramento das contradi\u00e7\u00f5es no campo, impulsionando as lutas dos trabalhadores rurais, camponeses, ind\u00edgenas e quilombolas. O avan\u00e7o das expropria\u00e7\u00f5es promoveu um aumento da resist\u00eancia dos ind\u00edgenas em defesa da demarca\u00e7\u00e3o de suas terras, partindo para a luta direta e retomada de suas terras; os quilombolas tamb\u00e9m t\u00eam protagonizado lutas pela titula\u00e7\u00e3o da propriedade comunal em algumas regi\u00f5es, e em alguns casos em unidade com os ind\u00edgenas. Assim como, tem potencial para reanimar as ocupa\u00e7\u00f5es de terra, que sofreram uma redu\u00e7\u00e3o durante os governos do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n Os camponeses e pequenos agricultores, por sua vez, est\u00e3o se organizando contra \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho resultante da subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria. No Sul do pa\u00eds, por exemplo, os produtores de aves e tabaco direcionam suas reivindica\u00e7\u00f5es diretamente \u00e0s empresas capital-imperialistas que os subordinam.<\/p>\n Os ataques aos direitos trabalhistas e a reforma da previd\u00eancia v\u00e3o afetar em cheio os trabalhadores rurais. Ainda, circulam no Senado projetos para flexibilizar especificamente a legisla\u00e7\u00e3o do trabalho rural, principalmente com o objetivo de prolongar as jornadas de trabalho no per\u00edodo de safra. No entanto, a organiza\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores rurais necessita avan\u00e7ar, tanto no sentido de uma atua\u00e7\u00e3o combativa e com independ\u00eancia de classe, quanto na sindicaliza\u00e7\u00e3o e amplitude do movimento. E ainda, carrega o desafio de incorporar as reivindica\u00e7\u00f5es dos camponeses e popula\u00e7\u00f5es tradicionais que vendem sua for\u00e7a de trabalho em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio somar for\u00e7as a estas lutas e e ancorar as reivindica\u00e7\u00f5es imediatas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular. Outro passo essencial para resistir \u00e0 ofensiva do capital-imperialismo \u00e9 forjar a unidade entre essas tr\u00eas frentes \u2013 camponeses, pequenos agricultores e assentados; trabalhadores assalariados; e popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Isto passa pela supera\u00e7\u00e3o de preconceitos, rascismos e sexismo imbu\u00eddos pela ideologia das classes dominantes, que cumprem o papel de criar uma cis\u00e3o entre os trabalhadores do campo com base na ampla diversidade de condi\u00e7\u00f5es e formas de trabalho existentes na agricultura \u2013 trabalhadores formais, informais, sazonais, camponeses, semi-prolet\u00e1rios, ind\u00edgenas, quilombolas etc.<\/p>\n Essa unidade no campo deve ser constru\u00edda levando em conta ainda a necessidade de articular-se estrategicamente com os trabalhadores urbanos, a fim de construir o Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado. Nesse sentido, o fim da cis\u00e3o entre campo-cidade ou fim da diferencia\u00e7\u00e3o trabalhador-rural-trabalhador-urbano que tem ocorrido na produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar e na silvicultura podem indicar um caminho que facilite esta unidade e a organiza\u00e7\u00e3o do Bloco.<\/p>\n Outra via de aproxima\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores do campo e da cidade pode ser a organiza\u00e7\u00e3o de formas alternativas de produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e consumo. Atualmente, existe uma diversidade de experi\u00eancias do campesinato brasileiro nesse sentido (por exemplo, a venda direta, feiras da reforma agr\u00e1ria e circuitos curtos de produ\u00e7\u00e3o e consumo), por\u00e9m, em geral, se concretizam no sentido de criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para os camponeses nos limites do capitalismo e est\u00e3o ancoradas na venda para a classe m\u00e9dia cr\u00edtica \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial, sem preocupa\u00e7\u00e3o em construir um programa de supera\u00e7\u00e3o da sociedade burguesa. Portanto, \u00e9 preciso dotar essas experi\u00eancias de um car\u00e1ter anticapitalista, e criar novas, cuja base pode estar na rela\u00e7\u00e3o entre a produ\u00e7\u00e3o camponesa e o consumo dos trabalhadores urbanos \u2013 rela\u00e7\u00e3o entre a organiza\u00e7\u00e3o dos camponeses e os sindicatos e associa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, por exemplo [3].<\/p>\n Programa Pol\u00edtico Socialista para o Campo Brasileiro<\/p>\n A pol\u00edtica econ\u00f4mica para o campo capaz de lan\u00e7ar as bases para o socialismo tem que estar pautada na expropria\u00e7\u00e3o dos expropriadores, isto \u00e9, da grande propriedade privada da terra formada a partir da expropria\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es do campo e grilagem das terras p\u00fablicas. Ao mesmo tempo, deve subordinar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico realizado pela expans\u00e3o do capital no campo aos interesses dos trabalhadores e a uma pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o do solo, das \u00e1guas e da biodiversidade. Por outro lado, deve viabilizar a produ\u00e7\u00e3o camponesa e a reprodu\u00e7\u00e3o social dos quilombos e povos ind\u00edgenas \u2013 respeitando o desenvolvimento destas culturas sem produzir folclorismos.<\/p>\n Com base nos aspectos da quest\u00e3o agr\u00e1ria apresentados neste texto, pode-se apontar alguns pontos necess\u00e1rios ao programa pol\u00edtico da revolu\u00e7\u00e3o socialista:<\/p>\n 1. Criar uma empresa estatal 100% p\u00fablica com o objetivo de produzir e industrializar alimentos, fibras e madeiras segundo os interesses dos trabalhadores, cuja distribui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o esteja baseada em zoneamentos ecol\u00f3gicos e em t\u00e9cnicas que preservem o meio ambiente e a sa\u00fade dos trabalhadores;<\/p>\n 2. Expropriar as terras griladas e destin\u00e1-las para esta empresa estatal;<\/p>\n 3. Limitar a propriedade privada da terra;<\/p>\n 4. Demarcar as terras ind\u00edgenas;<\/p>\n 5. Titular a propriedade comunal quilombola;<\/p>\n 6. Destinar terras para os camponeses que desejam produzir de forma cooperativizada;<\/p>\n 7. Investir em infraestrutura para os assentamentos, quilombos e terras ind\u00edgenas;<\/p>\n 8. Fornecer condi\u00e7\u00f5es especiais para instala\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias sob o controle de cooperativas camponesas;<\/p>\n 9. Executar as d\u00edvidas dos grandes propriet\u00e1rios de terras e arrendat\u00e1rios capitalistas atrav\u00e9s da tomada de terras e bens de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 10. Criar uma empresa estatal 100% p\u00fablica para realizar um programa de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas<\/p>\n Material de apoio<\/p>\n Com o objetivo de dar fluidez ao texto, as refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas utilizadas n\u00e3o foram citadas ao longo do mesmo. Mas \u00e9 preciso dizer que baseiam-se amplamente no material a seguir.<\/p>\n Ariovaldo Umbelino de Oliveira. A Mundializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Brasileira. Em: Ariovaldo Umbelino de Oliveira; Elizeu Ribeiro Lira; Jos\u00e9 Pedro Cabrera; Roberto de Souza Santos. (Org.). Territ\u00f3rio em Conflitos, Terra e poder. Goi\u00e2nia: Kelps, 2014. p. 15-101.<\/p>\n Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Modo Capitalista de Produ\u00e7\u00e3o, Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria. S\u00e3o Paulo: FFLCH\/LABUR EDI\u00c7\u00d5ES, 2007.<\/p>\n Conab \u2013 Companhia Nacional de Abastecimento. Indicadores da agropecu\u00e1ria. Observat\u00f3rio Agr\u00edcola, ano XXVI, n\u00ba 02, fev\/2017.<\/p>\n DIEESE \u2013 Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Econ\u00f4micos. O mercado de trabalho assalariado rural brasileiro. Estudos e Pesquisas, n\u00ba 74, out\/2014.<\/p>\n Lenin. Desenvolvimento do capitalismo na R\u00fassia: o processo de formacao do mercado interno para a grande industria. S\u00e3o Paulo: Nova Cultural, 1985.<\/p>\n Marx. Cap. 24 \u2013 A assim chamada acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital. Em: O capital, cr\u00edtica da economia pol\u00edtica (livro I): o processo de produ\u00e7\u00e3o do capital. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2013. p. 785-833;<\/p>\n Marx. Transformacion de la plusganancia en renta de la tierra. Em: El capital: critica de la econom\u00eda pol\u00edtica (libro III): el proceso global de la producci\u00f3n capitalista. M\u00e9xico: Fondo de Cultura Economica, 1978. p. 791-1034.<\/p>\n Virginia Fontes. Cap. 1 \u2013 Para pensar capital-imperialismo contempor\u00e2neo: concentra\u00e7\u00e3o de recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o e expropria\u00e7\u00f5es. Em: O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e hist\u00f3ria. 3. ed. Rio de Janeiro: EPSJV\/Editora UFRJ, 2010. p. 21-97.<\/p>\n [1] Secret\u00e1rio Pol\u00edtico do PCB Piracicaba e Pr\u00e9-Candidato ao Governo do Estado de SP.<\/p>\n [2] O capital-imperialista tem a propriedade da terra e produz a maior parte da produ\u00e7\u00e3o que industrializa, ainda assim, com import\u00e2ncia minorit\u00e1ria, arrenda parcelas de terras de outros propriet\u00e1rios e compra a produ\u00e7\u00e3o de camponeses e capitalistas da agricultura.<\/p>\n