![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/WhatsApp-Image-2022-02-28-at-13.15.50-1.jpeg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Mais um pa\u00eds descriminaliza o aborto na Am\u00e9rica Latina<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Coletivo Feminista Ana Montenegro – Filiado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Internacional de Mulheres (FDIM)<\/strong><\/p>\n No dia 21 de fevereiro de 2022, uma importante decis\u00e3o foi tomada a favor da vida das mulheres colombianas: a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez foi descriminalizada no pa\u00eds, que se tornou a 5\u00aa na\u00e7\u00e3o latino-americana a n\u00e3o mais punir a pr\u00e1tica.<\/p>\n Movimentos de mulheres estiveram em peso no acompanhamento da decis\u00e3o judicial nas ruas da Col\u00f4mbia, munidas de seus panos verdes, que desde a Argentina se tornaram s\u00edmbolo mundial da luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. A descriminaliza\u00e7\u00e3o foi \u00e0 alta corte do pa\u00eds por demandas desses movimentos. Por 5 votos a 4, foi decidido que o aborto deixou de ser crime e passa a ser permitido at\u00e9 as 24 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma grande vit\u00f3ria num pa\u00eds em que o procedimento passou a ser permitido em casos de gesta\u00e7\u00e3o ocorrida por estupro e em risco de vida \u00e0 gestante apenas em 2006. Em todos os demais casos, continuava criminalizado, com penas de 1 a 5 anos de pris\u00e3o, para onde cerca de 400 colombianas eram enviadas anualmente.<\/p>\n Nas sociedades latino-americanas, marcadas historicamente pelo colonialismo, pelo racismo, pelo patriarcado e com acentuadas desigualdades de classe \u2013 sendo a regi\u00e3o mais desigual do planeta -, a conquista do aborto legal \u00e9 uma vit\u00f3ria para a defesa da vida das trabalhadoras. O fato de o aborto ser ilegal n\u00e3o impede as mulheres, de diferentes idades, religi\u00f5es e classes, por variados motivos, de recorreram \u00e0 pr\u00e1tica. A grande diferen\u00e7a \u00e9 que, devido \u00e0 clandestinidade, as mulheres ricas possuem condi\u00e7\u00f5es seguras, com informa\u00e7\u00f5es e assist\u00eancia m\u00e9dica, enquanto as pobres, majoritariamente negras ou ind\u00edgenas, morrem, sofrem com o procedimento e\/ou t\u00eam complica\u00e7\u00f5es. Cl\u00ednicas clandestinas, meios caseiros, inseguros e\/ou ineficazes para o aborto, falta de informa\u00e7\u00e3o de como proceder, medo de buscar ajuda m\u00e9dica, s\u00e3o fatores que contribuem para a ilegalidade do aborto ser mais um modo de viol\u00eancia contra as mulheres trabalhadoras, que tantas vezes arcam sozinhas com os pesos da gravidez e da maternidade.<\/p>\n Entre 2010 e 2014 ocorreram 55 milh\u00f5es de abortos no mundo, sendo que 45% deles foram abortos inseguros, com risco de vida e complica\u00e7\u00f5es para as mulheres. Isso representa em torno de 25 milh\u00f5es de abortos inseguros. Destes, 97% acontecem em pa\u00edses da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina, naqueles onde o aborto \u00e9 restrito ou totalmente ilegal. Enquanto isso, a maioria dos abortos ocorridos na Europa Ocidental e Setentrional, \u00c1sia Oriental (incluindo a China), bem como na Am\u00e9rica do Norte foram seguros, onde a pr\u00e1tica na maior parte das vezes \u00e9 totalmente legal. Ou seja, s\u00e3o nos pa\u00edses do sul global, nas economias perif\u00e9ricas, onde as mulheres morrem e est\u00e3o sujeitas a abortos inseguros.<\/p>\n O controle sobre a vida e corpos das mulheres \u00e9 parte da exist\u00eancia do sistema capitalista, que mant\u00e9m uma maior domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o entre as trabalhadoras das economias dependentes, submetidas a longas e m\u00faltiplas jornadas de trabalho. A ilegalidade do aborto n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o da vida, como afirmam alguns setores conservadores, sen\u00e3o os mesmos se importariam com a morte das mulheres que realizam a pr\u00e1tica, independente da criminaliza\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do trabalho reprodutivo no ambiente do lar, \u00e0 custa das esposas ou de empregadas dom\u00e9sticas, possibilitando que o trabalho que deveria ser exercido em creches, restaurantes e lavanderias p\u00fablicas, pelo Estado ou pelas empresas, seja realizado sem comprometer recursos p\u00fablicos e lucros capitalistas. O refor\u00e7o da mulher enquanto m\u00e3e faz parte da ideologia que nos mant\u00e9m presas aos trabalhos mais prec\u00e1rios, an\u00e1logos ao trabalho dom\u00e9stico e mantendo a reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho no ambiente familiar. A luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 sobretudo uma luta anticapitalista e anti-imperialista.<\/p>\n O Brasil vai na contram\u00e3o dos demais pa\u00edses latino-americanos que legalizaram o aborto. Com a chegada ao governo de Bolsonaro, a escalada de persegui\u00e7\u00e3o aos direitos reprodutivos das mulheres ampliou-se, encabe\u00e7ada principalmente pelo presidente e pela ministra Damares. Somos totalmente contr\u00e1rias ao movimento \u201cPr\u00f3-vida\u201d que se comporta de forma totalmente persecut\u00f3ria. N\u00e3o esqueceremos da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de uma crian\u00e7a v\u00edtima de sucessivos estupros a mais viol\u00eancias, ao tentarem impedir seu direito de realizar um aborto legal.<\/p>\n O reconhecimento de que essa realidade n\u00e3o pode mais existir, que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 punitiva apenas para as mulheres da classe trabalhadora – muitas vezes punidas com a pr\u00f3pria morte \u2013 tem possibilitado a amplia\u00e7\u00e3o dos movimentos de mulheres pela legaliza\u00e7\u00e3o e por mudan\u00e7as nas leis e\/ou decis\u00f5es judiciais nos pa\u00edses latino-americanos nos \u00faltimos anos. \u00c9 importante notar que uma efetiva legaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Col\u00f4mbia ainda se far\u00e1 necess\u00e1ria, pois nesse primeiro momento ele apenas deixou de ser crime; ou seja, as mulheres n\u00e3o ser\u00e3o mais presas no caso de interromperem a gravidez dentre as semanas previstas. As colombianas ainda precisar\u00e3o lutar por decis\u00f5es que possibilitem a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de sa\u00fade p\u00fablica para garantir abortos assistidos e seguros.<\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o de direitos reprodutivos \u00e9 uma necessidade urgente das mulheres da Am\u00e9rica Latina, que tamb\u00e9m batalham por condi\u00e7\u00f5es de vida mais dignas e justas, com sal\u00e1rios iguais para trabalhos iguais, emprego para todas, direito \u00e0 moradia, sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o e a uma rede de cuidados para as crian\u00e7as, que seja amparada pelo Estado e por toda a sociedade. A legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, junto com pol\u00edticas para evitar gravidezes n\u00e3o planejadas, educa\u00e7\u00e3o abrangente sobre sexualidade, uma ampla gama de m\u00e9todos contraceptivos, incluindo a contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e aconselhamento sobre planejamento familiar, diminui as taxas de abortos em geral e protege a vida das mulheres. Ser m\u00e3e deve ser uma op\u00e7\u00e3o, e por isso n\u00f3s do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro saudamos a vit\u00f3ria das colombianas pela conquista da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Manteremos a luta contra a escalada conservadora representada pelo governo Bolsonaro no Brasil e seguimos mobilizadas pela transforma\u00e7\u00e3o radical dessa sociedade capitalista, que nos explora, mata e desumaniza.<\/p>\n