A chanceler federal alem\u00e3, Angela Merkel, disse nesta segunda-feira que a derrota de seu partido nas elei\u00e7\u00f5es em Ren\u00e2nia do Norte-Vestf\u00e1lia, estado mais populoso do pa\u00eds, foi “amarga e dolorosa”, mas n\u00e3o altera sua vis\u00e3o sobre a necessidade de implementar o rigor fiscal como \u00fanica forma de a Europa alcan\u00e7ar o crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Merkel disse que a derrota hist\u00f3rica “n\u00e3o afeta o trabalho que devemos fazer na Europa” e se disse \u201cmuito relaxada\u201d quanto \u00e0s elei\u00e7\u00f5es nacionais previstas para 2013 na Alemanha. \u00c9 o pior resultado de seu partido no estado desde a Segunda Guerra Mundial e a 11\u00aa derrota nas elei\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre uma pol\u00edtica s\u00f3lida de or\u00e7amento e o crescimento \u2014 disse Merkel, que resiste a press\u00f5es na Europa por pol\u00edticas mais expansionistas para incentivar o crescimento e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, em vez da pol\u00edtica de austeridade e reformas r\u00edgidas exigidas para que pa\u00edses da zona do euro recebam ajuda.<\/p>\n
O Social-Democrata (SPD) foi o grande vencedor na Ren\u00e2nia do Norte-Vestf\u00e1lia, com 39,1% dos votos, de acordo com os resultados preliminares. Junto com os votos do Partido Verde, os sociais-democratas, liderados pela economista Hannelore Kraft, poder\u00e3o formar uma coaliz\u00e3o de esquerda com 50,4% dos votos e governar a Ren\u00e2nia do Norte-Vestf\u00e1lia sem maiores dificuldades.<\/p>\n
O estado mais populoso do pa\u00eds, com uma popula\u00e7\u00e3o maior do que a da Holanda e uma economia do tamanho da Turquia, abriga um em cada cinco alem\u00e3es e tem import\u00e2ncia estrat\u00e9gica. Foi nesse estado que a grande derrota do Partido Social Democrata em 2005 ajudou a abrir caminho para a ascens\u00e3o de Merkel como chanceler federal. Em setembro de 2013, ela tentar\u00e1 conquistar um terceiro mandato na vota\u00e7\u00e3o nacional. E tudo indica que o caminho at\u00e9 l\u00e1 ser\u00e1 mais dif\u00edcil do que se esperava. O resultado dificultou tamb\u00e9m as chances da Uni\u00e3o Democrata Crist\u00e3 de escolher um sucessor para Merkel. Se R\u00f6ttgen tivesse passado no teste das urnas, seria um dos mais cotados.<\/p>\n
Com a vit\u00f3ria de ontem, a economista Hannelore Kraft passou a ser vista tamb\u00e9m como uma op\u00e7\u00e3o do seu partido como candidata para desafiar Merkel no pr\u00f3ximo ano. Sete anos ap\u00f3s a derrota do ex-chanceler Gerhard Schroeder, com uma pol\u00edtica contra a austeridade, os sociais-democratas voltam a ter chance de regressar ao poder, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o sobre o candidato. Hannelore, que segundo analistas teria condi\u00e7\u00f5es de derrotar a atual chanceler, j\u00e1 afirmou que pretende cumprir o seu mandato \u00e0 frente do governo da Ren\u00e2nia do Norte-Vestf\u00e1lia<\/p>\n
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O a\u00e7o que engole a floresta<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
Em 2011, cerca de 40 trabalhadores foram resgatados de carvoarias no Maranh\u00e3o, em opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, feitas a partir de den\u00fancias do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos. Num relat\u00f3rio que acaba de ser conclu\u00eddo, a ONG afirma que grandes empresas americanas, entre elas montadoras de autom\u00f3veis, se abastecem com produtos que deixam rastros de degrada\u00e7\u00e3o ambiental e mis\u00e9ria para comunidades do entorno.<\/p>\n
O carv\u00e3o \u00e9 usado para fabricar ferro-gusa, que posteriormente \u00e9 vendido para grandes sider\u00fargicas do mundo todo. Na aciaria, o ferro-gusa l\u00edquido \u00e9 transformado em a\u00e7o por meio da inje\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio puro, sob alt\u00edssima press\u00e3o. O uso de energia \u00e9 intenso. Em 2011, o Brasil aumentou em 65% as exporta\u00e7\u00f5es do produto. Para o Maranh\u00e3o, o setor \u00e9 sin\u00f4nimo de riqueza. O min\u00e9rio de ferro e seus derivados correspondem a dois ter\u00e7os das vendas externas do estado, que somaram US$ 3,047 bilh\u00f5es em 2011. Dados da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) indicam que apenas quatro sider\u00fargicas instaladas em A\u00e7ail\u00e2ndia (Viena Sider\u00fargica, Gusa Nordeste, Companhia Sider\u00fargica Vale do Pindar\u00e9 e Fergumar) exportaram perto de US$ 390 milh\u00f5es em 2011, sendo 87,88% deste valor para os Estados Unidos.<\/p>\n
Um estudo do N\u00facleo de Altos Estudos Amaz\u00f4nicos (Naea) da Universidade Federal do Par\u00e1 mostra que para cada tonelada de ferro-gusa s\u00e3o necess\u00e1rios 875 quilos de carv\u00e3o vegetal. No caso de mata nativa, essa quantia corresponde a pelo menos 600 metros quadrados de mata. Para piorar, os fornos primitivos em regi\u00f5es de floresta s\u00e3o ineficientes, com perdas entre 40% e 50% do poder calor\u00edfico, segundo dados da Embrapa Cerrados.<\/p>\n
O carv\u00e3o vegetal pode ser obtido de florestas plantadas de eucalipto, mas a produ\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Caraj\u00e1s \u00e9 ainda insuficiente para alimentar os fornos. Do polo de Caraj\u00e1s saem 25% do ferro-gusa produzidos no Brasil. Sem um controle r\u00edgido da origem da madeira usada para fazer o carv\u00e3o, o produto chega aos fornos misturado. S\u00e3o queimados desde p\u00f3 de serrarias que cortaram \u00e1rvores da floresta at\u00e9 troncos mais finos, extra\u00eddos de \u00e1reas onde tudo que era de valor j\u00e1 foi desmatado.<\/p>\n
Uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Par\u00e1 mostrou que, para acobertar o uso de carv\u00e3o ilegal, sider\u00fargicas operam at\u00e9 mesmo com guias emitidas por carvoarias de fachada. O alvo do relat\u00f3rio do Greenpeace no Maranh\u00e3o \u00e9 a Viena Sider\u00fargica. A empresa \u00e9 fornecedora da sider\u00fargica de Columbus, no Mississippi, nos Estados Unidos, que \u00e9 operada pela Severstal, da R\u00fassia. A gigante do a\u00e7o atende a montadoras como Ford, General Motors, BMW, Mercedes e Nissan.<\/p>\n
Ao rastrear os neg\u00f3cios da Viena, a ONG detectou que a empresa chegou a comprar tamb\u00e9m da carvoaria Chapad\u00e3o, que j\u00e1 foi punida pelo Ibama por uso de madeira ilegal, bem como pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, que, numa a\u00e7\u00e3o recente, libertou 61 trabalhadores encontrados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga ao de trabalho escravo.<\/p>\n
Procurada pelo GLOBO, a Viena n\u00e3o p\u00f4s executivos para dar entrevistas sobre a den\u00fancia. No Instituto Carv\u00e3o Cidad\u00e3o de A\u00e7ail\u00e2ndia, criado para monitorar uso de madeira ilegal e trabalho escravo na regi\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o havia porta-vozes dispon\u00edveis.<\/p>\n
Pai de seis filhos, Jos\u00e9 Carlos Ferreira Aguiar, 43 anos, estava entre os trabalhadores resgatados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho na carvoaria Chapad\u00e3o em uma opera\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho escravo, em 2010. Junto com ele, estava seu filho, Alessandro Silva Aguiar, de 23 anos.<\/p>\n
Basta um sobrevoo sobre a reserva de Gurupi para avistar clareiras de desmatamento, com centenas de troncos empilhados. H\u00e1 cerca de dez dias, uma opera\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes apreendeu 200 metros c\u00fabicos de madeira extra\u00edda ilegalmente do local.<\/p>\n
Nas terras ind\u00edgenas da redondeza n\u00e3o \u00e9 diferente. Ao visitar a terra ind\u00edgena Arariboia, O GLOBO flagrou um caminh\u00e3o carregado de toras de \u00e1rvores provenientes da terra ind\u00edgena.<\/p>\n
\u2014 Os madeireiros saem quando vem fiscaliza\u00e7\u00e3o. Quando as equipes v\u00e3o embora, eles voltam. Acho que deveria haver uma vigil\u00e2ncia mais permanente. A gente n\u00e3o pode fazer nada, eles amea\u00e7am. J\u00e1 tiraram cedro, mas ainda tem ip\u00ea. Mas agora que a madeira de lei est\u00e1 acabando, est\u00e3o cortando \u00e1rvore de madeira-branca para levar para carvoarias \u2014 diz o \u00edndio Frederico Guajajara, 31 anos.<\/p>\n
\u2014 O pa\u00eds precisa de estrat\u00e9gias para prevenir a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e os danos antes que eles aconte\u00e7am. Todas as empresas receber\u00e3o o relat\u00f3rio. Elas precisam fiscalizar suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o e devem ser cobradas pelo consumidor final. As pessoas n\u00e3o querem que a floresta da Amaz\u00f4nia seja destru\u00edda \u2014 afirma a agr\u00f4noma Tatiana Carvalho, do Greenpeace Brasil, uma das lideran\u00e7as engajadas na campanha pelo desmatamento zero na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
No Par\u00e1, o MPF acaba de assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com tr\u00eas sider\u00fargicas: Sidepar, Cosipar e Ib\u00e9rica. O objetivo \u00e9 que elas assumam a responsabilidade de fiscalizar a origem do carv\u00e3o que compram e a inexist\u00eancia de den\u00fancias de trabalho escravo em rela\u00e7\u00e3o a seus fornecedores.<\/p>\n
Apenas a Cosipar, segundo o MPF, desmatou 66,88km\u00b2 ( 6.668,7 hectares ) de floresta amaz\u00f4nica entre 2007 e 2011, por adquirir carv\u00e3o de empresas de fachada. De sete fornecedores da empresa investigados, cinco n\u00e3o existiam. Como cada hectare de reflorestamento tem custo de R$ 3,2 mil, o passivo ambiental da empresa foi calculado em R$ 21,5 milh\u00f5es. Em nota no site, a Cosipar informa que est\u00e1 em busca de fontes alternativas de energia e que investe em reflorestamento. E aponta mais suspeitos: \u201cAproximadamente 40% do carv\u00e3o vegetal produzidos no Par\u00e1 s\u00e3o comprados pelas sider\u00fargicas do Maranh\u00e3o, que n\u00e3o recebem fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d, diz a nota da empresa.<\/p>\n
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Novos t\u00edtulos d\u00e3o f\u00f4lego ao cr\u00e9dito habitacional<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Diante do apetite dos investidores para pap\u00e9is de renda fixa que oferecem isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, os bancos t\u00eam utilizado as emiss\u00f5es de Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCIs) e Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRIs) como uma fonte de funding alternativa para financiar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, engrossando os estoques desses pap\u00e9is.<\/p>\n
O saldo de LCIs cresceu 52,3% nos \u00faltimos 12 meses encerrados em abril, atingindo R$ 53,679 bilh\u00f5es, segundo dados da Cetip. No per\u00edodo, a capta\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos avan\u00e7ou 42,65%, somando R$ 25,268 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Caixa \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam utilizado esse instrumento para captar recursos para novas concess\u00f5es de financiamento \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, respondendo por 33% do mercado. A carteira de LCIs do banco j\u00e1 soma R$ 20 bilh\u00f5es, um crescimento de 58,2% do estoque nos \u00faltimos 12 meses encerrados em mar\u00e7o. “Esses t\u00edtulos t\u00eam sido uma importante fonte de funding, dado o ritmo de crescimento dos financiamentos imobili\u00e1rios”, afirma M\u00e1rcio Percival Alves Pinto, vice-presidente de finan\u00e7as da Caixa. A carteira de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio do banco tinha um saldo de R$ 164,6 bilh\u00f5es em mar\u00e7o, sendo R$ 85 bilh\u00f5es relacionados a recursos da poupan\u00e7a.<\/p>\n
No caso do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, como a legisla\u00e7\u00e3o obriga os bancos a aplicarem 65% do que \u00e9 captado via caderneta de poupan\u00e7a em financiamento habitacional, as institui\u00e7\u00f5es acabam emitindo as LCIs quando a carteira de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio \u00e9 maior que o volume destinado para cumprir essa exig\u00eancia. Como a concess\u00e3o de cr\u00e9dito tem crescido a um ritmo superior ao da capta\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a, muitas institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam buscado fontes de recursos alternativas para bancar essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A emiss\u00e3o desses t\u00edtulos representa uma fonte de funding mais barata que a capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (CDBs) ou de Letras Financeiras para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, tipicamente financiado com recursos da poupan\u00e7a. Isso porque como as LCIs contam com isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para os investidores pessoas f\u00edsicas, os bancos podem oferecer uma taxa inferior a dos CDBs aos clientes.<\/p>\n
O rendimento das LCIs varia entre 85% a 95% do CDI, dependo do prazo e valor da aplica\u00e7\u00e3o. Com o benef\u00edcio fiscal, por\u00e9m, o retorno acaba sendo superior ao dos CDBs, que contam com a incid\u00eancia de Imposto de Renda – com al\u00edquota que varia de 22,5% a 15% sobre os rendimentos.<\/p>\n
Assim com os CDBs, as LCI tamb\u00e9m contam com a garantia do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC). Al\u00e9m disso, esses t\u00edtulos s\u00e3o isentos de recolhimento de compuls\u00f3rio e tamb\u00e9m est\u00e3o liberados da cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), destaca o vice-presidente da Caixa.<\/p>\n
No Ita\u00fa Unibanco, por exemplo, o estoque de LCIs ao fim do primeiro trimestre j\u00e1 alcan\u00e7ava o mesmo volume de Letras Financeiras, somando R$ 16,750 bilh\u00f5es, crescimento de 67,75% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Boa parte desses t\u00edtulos \u00e9 vendida para clientes do “private banking” do banco, que t\u00eam mais de R$ 3 milh\u00f5es em investimentos, com aloca\u00e7\u00e3o m\u00ednima em torno de R$ 100 mil.<\/p>\n
O prazo das LCIs varia de 60 dias a dois anos. Mesmo sendo de curto prazo, o vice-presidente da Caixa n\u00e3o v\u00ea um risco de descasamento com o passivo imobili\u00e1rio, que \u00e9 de longo prazo, uma vez que a taxa de renova\u00e7\u00e3o desses investimentos costuma ser alta.<\/p>\n
“Temos visto um alongamento dos prazos desses pap\u00e9is, com os investidores aumentando a parcela de ativos de menor liquidez na carteira”, reitera Charles Ferraz, respons\u00e1vel pelo aconselhamento aos investidores do private banking do Ita\u00fa Unibanco.<\/p>\n
Na Caixa o prazo m\u00e9dio das emiss\u00f5es tem ficado entre 15 e 18 meses, e a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u00e9 de R$ 50 mil. “Estamos estudando reduzir esse valor para oferecer acesso a esses pap\u00e9is aos clientes de varejo”, afirma Alves Pinto.<\/p>\n
O Santander j\u00e1 oferece LCIs para o segmento de varejo, com aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima a partir de R$ 30 mil. “Esse \u00e9 um funding considerado est\u00e1vel, com maior pulveriza\u00e7\u00e3o na base de clientes de varejo, e \u00e9 uma alternativa interessante que ajuda a compor com a poupan\u00e7a o funding para a carteira imobili\u00e1ria”, afirma Jos\u00e9 Roberto Machado, diretor executivo de neg\u00f3cios imobili\u00e1rios do Santander. O volume de LCIs emitidas pelo banco cresceu 12% no ano passado em rela\u00e7\u00e3o a 2010, somando um saldo de R$ 8,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Uni\u00e3o pode ter pesadelo judicial com a Delta<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Humberto Junqueira Farias, novo presidente da Delta: balan\u00e7o de 2011 traz redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no resultado da empresa<\/p>\n
O governo poder\u00e1 abrir um campo vasto para batalhas jur\u00eddicas se decidir levar a ferro e fogo a determina\u00e7\u00e3o de extinguir todos os contratos que a Uni\u00e3o mant\u00e9m com a Delta Constru\u00e7\u00f5es, maior empreiteira do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). A sinaliza\u00e7\u00e3o dada pelo Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 que o governo estaria apenas aguardando a declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade da Delta pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), para que os contratos com a empresa fossem cancelados. Mas falta combinar com a empreiteira, agora assumida pela holding J&F, que controla a processadora de carne JBS. Se por um lado a decis\u00e3o do governo poder\u00e1 refor\u00e7ar a imagem de intransigente com “malfeitos” conquistada pela presidente Dilma Rousseff, por outro o Executivo corre o risco de pagar indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias \u00e0 construtora, al\u00e9m de atrasar ainda mais a execu\u00e7\u00e3o de obras estrat\u00e9gicas que j\u00e1 est\u00e3o com o cronograma comprometido.<\/p>\n
Assim que a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) declarar a inidoneidade da Delta Constru\u00e7\u00f5es, planejam autoridades do Pal\u00e1cio do Planalto, o governo manter\u00e1 a Delta \u00e0 frente apenas de obras j\u00e1 pr\u00f3ximas de sua conclus\u00e3o. As demais ser\u00e3o interrompidas. Os segundos colocados das licita\u00e7\u00f5es vencidas pela Delta ser\u00e3o chamados pelo governo e, caso n\u00e3o queiram assumir os empreendimentos, haver\u00e1 novas licita\u00e7\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que as obras n\u00e3o fiquem paradas, mas o resultado pode ser exatamente o oposto.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo Valor afirmam que a declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade – conforme previsto nas regras da Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93) – impede que uma empresa realize contratos futuros com o governo por um prazo de dois anos. “\u00c9 uma pena severa que reside apenas em contratos futuros”, diz o advogado Robertson Emerenciano.<\/p>\n
Sobre os contratos em andamento, caso em que a Delta est\u00e1 inserida, a quest\u00e3o \u00e9 mais complexa porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 clara a respeito do assunto. “A lei traz somente o impedimento de contratar [caso a empresa seja declarada inid\u00f4nea]. Sobre os contratos vigentes, n\u00e3o h\u00e1 uma clareza”, diz Emerenciano.<\/p>\n
O entendimento da Justi\u00e7a, segundo os advogados ouvidos, \u00e9 que o impedimento s\u00f3 vale para os contratos futuros – os vigentes, portanto, permaneceriam em execu\u00e7\u00e3o. H\u00e1 posi\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias.<\/p>\n
“H\u00e1 quem defenda que, em caso de inidoneidade, todos os contratos da empresa sejam rescindidos, mas j\u00e1 h\u00e1 jurisprud\u00eancia sobre esse tema que apontam uma decis\u00e3o contr\u00e1ria”, diz M\u00e1rcio Reis, especialista em direito regulat\u00f3rio e administrativo do escrit\u00f3rio Siqueira Castro Advogados. “Se o governo levar essa decis\u00e3o adiante, a probabilidade de questionamento jur\u00eddico \u00e9 enorme”, avalia Reis.<\/p>\n
Mesmo que o governo inicialmente mantenha os contratos vigentes com a Delta, nada impede que o poder contratante avalie posteriormente cada contrato e decida por retirar a empresa das obras caso ela seja declarada inid\u00f4nea, segundo o advogado Bruno Aur\u00e9lio – do escrit\u00f3rio Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados. Para suspender os contratos o governo teria que instaurar um processo administrativo para cada um e averiguar se a empresa cumpre ou n\u00e3o os requisitos para continuar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os (um dos requisitos \u00e9 a idoneidade). Mas teria de dar espa\u00e7o ao “direito de defesa” e possivelmente ser questionada judicialmente.<\/p>\n
No ano passado, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) julgou um processo de inidoneidade de um grupo de empresas contratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 2009 para executar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em rodovias. A decis\u00e3o do processo, que teve como relator o ministro Weder de Oliveira, apontou que a declara\u00e7\u00e3o s\u00f3 possui efeito futuro e que, portanto, “n\u00e3o ensejaria a rescis\u00e3o imediata de todos os contratos firmados entre as empresas sancionadas com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois tal medida nem sempre se mostraria solu\u00e7\u00e3o mais vantajosa”.<\/p>\n
“N\u00e3o seria vantajoso para a administra\u00e7\u00e3o rescindir contratos cuja execu\u00e7\u00e3o estivesse adequada para celebrar contratos emergenciais, no geral mais onerosos e com n\u00edvel de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diverso, qualitativamente, daquele que seria obtido no regular procedimento licitat\u00f3rio”, justificou o relator do caso, que se baseou em decis\u00f5es anteriores j\u00e1 deliberadas pelo tribunal.<\/p>\n
O professor de direito administrativo e constitucional Pedro Estevam Serrano, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), alerta ainda que o governo pode ter que indenizar a Delta, caso n\u00e3o garanta \u00e0 empresa o direito de defesa nos contratos questionados. Para justificar interven\u00e7\u00e3o na obra, acrescentou, precisaria ser comprovado superfaturamento, o n\u00e3o cumprimento de condi\u00e7\u00f5es contratuais ou a execu\u00e7\u00e3o inadequada do que fora acertado com o \u00f3rg\u00e3o contratante. “Cada caso tem que ser analisado individualmente”, explicou o professor. “Pouco importa quem \u00e9 o acionista da Delta. Ela responde como pessoa jur\u00eddica, a venda n\u00e3o extirpa as irregularidades da empresa.”<\/p>\n
Sobre o per\u00edodo em que a Delta ficar\u00e1 impedida de contratar, a lei \u00e9 pouco restritiva. N\u00e3o impede que a holding da empresa, por exemplo, crie uma segunda companhia de constru\u00e7\u00e3o para disputar licita\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o. “\u00c9 bastante decepcionante para o poder p\u00fablico, que tem discutido formas de se proteger desses mecanismos”, diz Claudia Bonelli, do Tozzini Freire.<\/p>\n
Auxiliares da presidente asseguram que Dilma n\u00e3o foi consultada sobre a venda do controle da Delta para a J&F e que n\u00e3o teria dado aval ao neg\u00f3cio. A transa\u00e7\u00e3o, que envolveu a participa\u00e7\u00e3o direta do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, presidente do conselho consultivo da J&F, teria causado mal estar dentro do Pal\u00e1cio, por ter sido realizada com conhecimento do ex-presidente Lula.<\/p>\n
Protagonista dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o investigados pela CPI do Cachoeira, a Delta tem hoje cerca de R$ 4,7 bilh\u00f5es em neg\u00f3cios com a Uni\u00e3o. S\u00e3o 30 mil funcion\u00e1rios espalhados em 200 contratos firmados com governo. O Dnit \u00e9 o maior cliente da empreiteira. Atualmente, a construtora tem 99 contratos ativos com a autarquia, em servi\u00e7os de duplica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias federais. Juntos, esses contratos somam R$ 2,518 bilh\u00f5es, dos quais R$ 1,410 j\u00e1 foram efetivamente pagos, ou seja, h\u00e1 cerca de R$ 1 bilh\u00e3o a receber s\u00f3 do Dnit.<\/p>\n
Segundo a autarquia, atualmente h\u00e1 19 contratos firmados com a empreiteira que est\u00e3o paralisados. Destes, 16 estariam parados porque est\u00e3o passando por altera\u00e7\u00f5es. Outros tr\u00eas, que tratam de obras de manuten\u00e7\u00e3o nas BR-304 e BR-116, no Cear\u00e1, est\u00e3o congelados por conta da Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3o Dupla, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em agosto de 2010, em conjunto com a CGU. A prop\u00f3sito, s\u00e3o as irregularidades destas obras realizadas no Cear\u00e1 que dever\u00e3o embasar a declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade da empresa preparada pela controladoria.<\/p>\n
Procurado pelo Valor, o Dnit informou que vai aguardar a evolu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o da CGU e que “vai obedecer as determina\u00e7\u00f5es desta”. A Delta declarou que “n\u00e3o se pronuncia sobre possibilidades”.<\/p>\n
Segundo a CGU, caso a Delta venha a ser declarada inid\u00f4nea, “os contratos j\u00e1 em andamento podem ser interrompidos ou n\u00e3o, dependendo da avalia\u00e7\u00e3o a ser feita, caso a caso, pelo gestor contratante, levando sempre em conta o que for mais vantajoso para o interesse p\u00fablico”. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), que representa os interesses do governo em disputas judiciais, informou que ainda n\u00e3o foi acionada pela Casa Civil para tratar do assunto.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Aeroportos e energia ganham peso no desembolso do BNDES<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Impulsionados por projetos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e pela iniciativa privada, os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para energia e log\u00edstica devem crescer 30% em 2013, acima do aumento projetado para 2012, de 25%, quando totalizar\u00e3o R$ 23,3 bilh\u00f5es. A trajet\u00f3ria de empr\u00e9stimos do banco para essas duas \u00e1reas deve seguir ascendente nos pr\u00f3ximos anos, nas palavras do superintendente da \u00e1rea de infraestrutura da institui\u00e7\u00e3o, Nelson Fontes Siffert Filho. A infraestrutura, diz ele, passa por um novo ciclo de investimento com aportes em setores que, no passado, n\u00e3o recebiam tanta aten\u00e7\u00e3o como agora.<\/p>\n
Nas \u00e1reas de energia e log\u00edstica, normalmente o aporte do BNDES responde por 60% do projeto, salientou o Siffert Filho. Isso significa que os empr\u00e9stimos do banco para 2012 em energia e log\u00edstica movimentar\u00e3o projetos em torno de R$ 38 bilh\u00f5es. “Para 2013, estamos prevendo chegar a R$ 30 bilh\u00f5es de desembolsos em financiamentos diretos. E se voc\u00ea imaginar um grau de alavancagem em torno de 60%, estaremos sustentando mais de R$ 50 bilh\u00f5es de investimentos em 2013” acrescentou.<\/p>\n
Para 2014, o banco ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o para crescimento, mas o superintendente estima continuidade de eleva\u00e7\u00e3o, mesmo com esta base de compara\u00e7\u00e3o j\u00e1 elevada. “Eu acredito que este ciclo [de eleva\u00e7\u00e3o de desembolsos e de investimentos] possa se manter por um longo per\u00edodo”, afirmou.<\/p>\n
Um dos exemplos de setor cujos investimentos e desembolsos devem crescer em horizonte de m\u00e9dio prazo \u00e9 o aeroportu\u00e1rio. Siffert Filho lembrou que o governo privatizou este ano tr\u00eas aeroportos: dois em S\u00e3o Paulo, (Cumbica, em Guarulhos, e o de Viracopos, em Campinas) e o Aeroporto de Bras\u00edlia, no Distrito Federal. “Temos ent\u00e3o tr\u00eas aeroportos j\u00e1 concedidos e mais um que est\u00e1 sendo implantado, o de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante”, disse, citando o terminal que est\u00e1 sendo constru\u00eddo na regi\u00e3o metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Segundo o superintendente, os tr\u00eas licitados v\u00e3o apresentar ainda este ano sua carta-consulta para o BNDES, o primeiro passo para o pedido de financiamento no banco. O pedido de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante j\u00e1 foi apresentado.<\/p>\n
A continuidade de grandes empreendimentos no setor el\u00e9trico tamb\u00e9m deve ajudar a alavancar investimentos em infraestrutura. Outro ponto mencionado por Siffert Filho \u00e9 o aporte previsto para a usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Par\u00e1. Ele lembrou que j\u00e1 foi aprovado empr\u00e9stimo-ponte para a usina, de R$ 1 bilh\u00e3o, em 2010. “A nossa ideia \u00e9 aprovar o empr\u00e9stimo de longo prazo ainda este ano; quitar esse empr\u00e9stimo ponte e entrar em ritmo normal de desembolsos ainda este ano”, disse. Sobre o financiamento de longo prazo, embora o valor exato ainda n\u00e3o tenha sido fechado com o cons\u00f3rcio Norte Energia, que lidera o empreendimento, o aporte do banco ser\u00e1 expressivo, da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es, de acordo com Siffert Filho.<\/p>\n
A proximidade da Copa do Mundo em 2014 e gera\u00e7\u00e3o de energia em locais distantes dos centros de consumo tamb\u00e9m devem dar sua contribui\u00e7\u00e3o para impulsionar os empr\u00e9stimos do banco em infraestrutura. Do total de 226 projetos nas \u00e1reas de energia e log\u00edstica na carteira do banco que receber\u00e3o algum tipo de desembolso em 2012, 24 s\u00e3o para projetos de distribui\u00e7\u00e3o e 35 para empreendimentos em transmiss\u00e3o. Em 2011, a quantidade de projetos para cada uma dessas \u00e1reas era de 19 e de 17, respectivamente. “As distribuidoras das cidades que ser\u00e3o sede da Copa est\u00e3o refor\u00e7ando seus sistemas de transmiss\u00e3o, melhorando sua seguran\u00e7a energ\u00e9tica”, explicou. Quanto \u00e0 transmiss\u00e3o, Siffert Filho lembrou a necessidade de refor\u00e7ar investimentos nas linhas, para assegurar suprimento em localidades distantes dos centros de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o banco aposta em aumento do interesse da iniciativa privada em investir em deb\u00eantures atreladas a projetos de infraestrutura. Isso se daria por meio dos chamados Project Bonds, instrumentos financeiros nos quais o BNDES financia os projetos e adquire esses t\u00edtulos junto com outros players do mercado, compartilhando garantias e riscos. Depois de mudan\u00e7a de regra h\u00e1 tr\u00eas meses, que permite isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda ao investidor estrangeiro e de pessoa f\u00edsica nessa modalidade, houve n\u00edtido aumento do apetite privado. “Estamos com procura grande. Temos R$ 3 bilh\u00f5es em deb\u00eantures em mais de 20 projetos nas \u00e1reas de energia e transporte”, diz. Al\u00e9m disso, afirma, com a trajet\u00f3ria de queda de juros, o mercado come\u00e7a a se interessar mais por outros tipos de investimento que operam em longo prazo – horizonte caracter\u00edstico em infraestrutura.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Quanto mais pobre, menos o brasileiro confia na pol\u00edcia<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Quanto mais pobre, menos o cidad\u00e3o confia na pol\u00edcia. Esse \u00e9 o resultado de uma pesquisa nacional feita pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas no primeiro trimestre. O levantamento aponta que 77% das pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.244) n\u00e3o acreditam nas for\u00e7as policiais. Vivem nessa faixa de renda 46,3% dos brasileiros. No geral, tr\u00eas em cada cinco pessoas n\u00e3o confiam.<\/p>\n
A pesquisa foi feita com 1.550 pessoas, em seis Estados e no Distrito Federal. O \u00edndice de confian\u00e7a aumenta conforme a renda do entrevistado. Entre os mais ricos – aqueles que ganham mais de 12 sal\u00e1rios m\u00ednimos -, 59% n\u00e3o acreditam na pol\u00edcia.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por coordenar a pesquisa, a professora Luciana Gross Cunha, da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo, diz que h\u00e1 raz\u00f5es para que as pessoas de baixa renda desconfiem mais. “\u00c9 porque residem e frequentam locais de mais risco, convivem com o aparato policial voltado para o combate \u00e0 criminalidade. Nem sempre a pol\u00edcia \u00e9 vista nesses lugares como um sinal de seguran\u00e7a, mas de amea\u00e7a.”<\/p>\n
Segundo Luciana, os meios de sele\u00e7\u00e3o, treinamento e forma\u00e7\u00e3o podem mudar essa rela\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edcia e os mais pobres. Isso passa tamb\u00e9m pela discuss\u00e3o do papel da pol\u00edcia e pela valoriza\u00e7\u00e3o – at\u00e9 salarial – do agente p\u00fablico. “Uma vez que voc\u00ea valoriza o policial na comunidade, passa a ser normal e natural a presen\u00e7a dele ali. Agora, quando \u00e9 desvalorizado, ele se torna perigoso para si e para a sociedade.”<\/p>\n
A desconfian\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 maior entre os mais jovens. Na faixa dos 18 aos 34 anos, 64% das pessoas n\u00e3o acreditam na pol\u00edcia. Entre os que t\u00eam mais de 60, a confian\u00e7a \u00e9 maior. Mesmo assim, mais da metade n\u00e3o confia na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Viol\u00eancia. Especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica, o coronel da reserva Jos\u00e9 Vicente da Silva v\u00ea uma s\u00e9rie de fatores que contribuem para essa m\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. “O Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito violento, a qualidade dos servi\u00e7os policiais \u00e9 deficiente, o \u00edndice de esclarecimento de homic\u00eddios \u00e9 baix\u00edssimo, de 8%, as pris\u00f5es s\u00e3o currais de criminosos e os crimes s\u00e3o extremamente explorados pela televis\u00e3o.”<\/p>\n
De acordo com o coronel, iniciativas como a ado\u00e7\u00e3o do policiamento comunit\u00e1rio, como tem sido feito em S\u00e3o Paulo, podem colaborar para a mudan\u00e7a no relacionamento com a popula\u00e7\u00e3o. “A pol\u00edcia dialoga mais, faz suas reuni\u00f5es mensalmente com conselhos de bairro. Essa aproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 important\u00edssima, para mostrar o que est\u00e1 sendo feito”, afirma. O Estado tem atualmente mais de 500 bases comunit\u00e1rias.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo. Os n\u00fameros no Estado s\u00e3o praticamente os mesmos do restante do Pa\u00eds. Entre os ouvidos pela pesquisa de forma geral, 38,2% acreditam na pol\u00edcia. Em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o 39,9%.<\/p>\n
A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica diz que, al\u00e9m do policiamento comunit\u00e1rio, tem feito grande esfor\u00e7o para aproximar a pol\u00edcia das pessoas. Na forma\u00e7\u00e3o dos policiais, h\u00e1 aulas de direitos humanos. Na PM, existem aulas de quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais. A SSP ressalta ainda que adota servi\u00e7o de atendimento ao consumidor e Central de Flagrantes para diminuir o tempo de espera nos distritos, como forma de atender melhor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Alta do d\u00f3lar pressiona custos de setores da ind\u00fastria<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A alta do c\u00e2mbio dos \u00faltimos meses, que s\u00f3 em maio se valorizou 4,25% em rela\u00e7\u00e3o ao real, deixou as ind\u00fastrias que usam mat\u00e9rias-primas cotadas em d\u00f3lar numa saia-justa. Ao mesmo tempo que essas empresas s\u00e3o for\u00e7adas a aceitar os aumentos de pre\u00e7os em reais dos insumos por causa da eleva\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, elas n\u00e3o conseguem passar essa eleva\u00e7\u00e3o de custos para os seus pre\u00e7os por causa do enfraquecimento da demanda. \u201cSomos o r echeio do s andu\u00edche\u201d, compara o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Pl\u00e1stico (Abiplast), Jos\u00e9 Ricardo Roriz Coelho, sobre a situa\u00e7\u00e3o dos transformadores de resinas pl\u00e1sticas em produtos acabados.<\/p>\n
Ele explica que o setor sofre press\u00f5es de dois lados. Nos \u00faltimos dois meses, os pre\u00e7os das resinas pl\u00e1sticas em reais subiram entre 7% e 12%, dependendo do tipo de produto. A eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o \u00e9 resultado do aumento do c\u00e2mbio e do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional, que \u00e9 a base da resina. A resina pl\u00e1stica representa cerca de 60% do custo total de um produto de pl\u00e1stico. O repasse desse aumento de custo da resina para o pre\u00e7o final do produto transformado, por sua vez, est\u00e1 dif\u00edcil por causa da demanda fraca. S\u00f3 no primeiro trimestre, as vendas de produtos transformados de pl\u00e1stico, isto \u00e9 de embalagens at\u00e9 itens que integram eletroeletr\u00f4nicos, como gabinetes pl\u00e1sticos, por exemplo, ca\u00edram 6% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2011, diz Coelho. A\u00e7o. A hist\u00f3ria se repete com outros setores da ind\u00fastria. \u201cNos \u00faltimos 30 dias, os pre\u00e7os do a\u00e7o em reais aumentaram 5%\u201d, conta o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas (Abimaq), C\u00e9sar Prata. Ele explica que o aumento reflete a alta do c\u00e2mbio e o impacto da eleva\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro, mat\u00e9ria – prima b\u00e1sica cotada em d\u00f3lar e b\u00e1sica para a siderurgia. \u201cN\u00e3o conseguimos repassar essa alta de custo de mat\u00e9ria-prima para as m\u00e1quinas porque sofremos concorr\u00eancia direta das m\u00e1quinas importadas\u201d, conta Prata. Com a crise no mercado internacional, os pre\u00e7os em d\u00f3lar das m\u00e1quinas ca\u00edram entre 20% e 30%. \u201cBoicotados pela \u00c1sia, os fabricantes europeus procuram vender seus produtos no Brasil, mesmo com um Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 14% sobre os produtos\u201d, explica o vice-presidente da Abimaq.<\/p>\n
Os fabricantes de caixas de papel\u00e3o enfrentam problema semelhante \u00e0s ind\u00fastrias transformadoras de resinas pl\u00e1sticas e \u00e0s de m\u00e1quinas. Roberto Silva, s\u00f3cio diretor da Anhembi Embalagens, que produz caixas de papel\u00e3o para a ind\u00fastria de alimentos e cosm\u00e9ticos, diz que o pre\u00e7o do papel\u00e3o em reais subiu 8% em abril por causa do d\u00f3lar e da cota\u00e7\u00e3o da celulose no exterior. \u201cEstamos repassando essa alta para o pre\u00e7o da caixa com muito sacrif\u00edcio. N\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil\u201d, diz ele. A alternativa tem sido parcelar reajustes e buscar novos clientes que aceitem os aumentos.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Brasil come\u00e7a a retaliar a Argentina<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
Sem alarde, o Brasil come\u00e7ou a retaliar a Argentina e, desde ter\u00e7a-feira, est\u00e1 aplicando o chamado licenciamento n\u00e3o autom\u00e1tico na entrada de pelo menos uma dezena de alimentos importados por empresas brasileiras do pa\u00eds vizinho. Entre os produtos parados na fronteira est\u00e3o ma\u00e7\u00e3, uva- passa, batata, farinha de trigo e vinho. Segundo t\u00e9cnicos do governo, a ideia de barrar produtos perec\u00edveis faz parte da estrat\u00e9gia para for\u00e7ar os argentinos a reverem as a\u00e7\u00f5es protecionistas que v\u00eam sendo adotadas contra o Brasil.<\/p>\n
– Produtos dur\u00e1veis podem aguardar a libera\u00e7\u00e3o por dias ou meses. J\u00e1 alimentos provocam mais reclama\u00e7\u00e3o – admitiu um t\u00e9cnico.<\/p>\n
Somados esses produtos a outros que j\u00e1 estavam sob esse regime, como autom\u00f3veis, o peso dos itens com licenciamento n\u00e3o autom\u00e1tico na pauta de exporta\u00e7\u00f5es da Argentina para o Brasil passa a ser significativo. T\u00e9cnicos do governo estimam que as restri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o atingir de 60% a 70% da pauta. H\u00e1, ainda, um aspecto simb\u00f3lico, que \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o a produtos como a ma\u00e7\u00e3 argentina, que tem grande aceita\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano, o governo argentino tem fechado seu mercado e exigido que empres\u00e1rios daquele pa\u00eds apresentem uma declara\u00e7\u00e3o antecipada de importa\u00e7\u00e3o (que torna o processo mais burocr\u00e1tico) ao comprarem bens de consumo. Na pr\u00e1tica, isso dificulta a entrada das mercadorias brasileiras em seu territ\u00f3rio. Embora o Brasil venha tentando negociar a suspens\u00e3o dessas medidas, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que houve pouco avan\u00e7o.<\/p>\n
– A maior evid\u00eancia \u00e9 que nossas vendas para o mercado argentino t\u00eam ca\u00eddo fortemente – destacou o t\u00e9cnico.<\/p>\n
Al\u00e9m dos problemas que atingem os bens industrializados produzidos no Brasil, devido \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de barreiras protecionistas, quest\u00f5es espec\u00edficas ligadas a produtos prim\u00e1rios ou b\u00e1sicos irritam o governo brasileiro. Uma delas diz respeito \u00e0 carne su\u00edna. Os argentinos impuseram cotas de importa\u00e7\u00e3o, e nem os apelos do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que chegou a viajar a Buenos Aires tentar resolver o problema, sensibilizaram as autoridades argentinas.<\/p>\n
Chanceleres tentam costurar acordo<\/p>\n
Para se ter ideia de qu\u00e3o fechado est\u00e1 o mercado argentino, as exporta\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds vizinho subiram 5,04% em fevereiro; em mar\u00e7o, o quadro mudou e foi registrada uma queda de 18,8%; j\u00e1 em abril, as vendas despencaram 27,1%.<\/p>\n
– A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e requer uma atitude mais en\u00e9rgica. N\u00e3o d\u00e1 para continuar relevando – disse uma fonte do governo.<\/p>\n
Ao longo do fim de semana, t\u00e9cnicos do governo brasileiro tentaram negociar com a Argentina um acordo para acabar com as resist\u00eancias de ambos os lados no com\u00e9rcio bilateral, mas nenhum avan\u00e7o foi obtido. O assunto voltar\u00e1 a ser debatido hoje, quando o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Patriota, se re\u00fane com o chanceler argentino, Hector Timmermann, no Pal\u00e1cio do Itamaraty.<\/p>\n
Embora o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores tente separar as rela\u00e7\u00f5es comerciais das diplom\u00e1ticas, \u00e9 ineg\u00e1vel que o crescimento do protecionismo por parte da Argentina prejudica o di\u00e1logo.<\/p>\n
No \u00faltimo relat\u00f3rio divulgado pelo Global Trade Alert (GTA), coordenado pelo Centro de Pesquisa em Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (CEPR, na sigla em ingl\u00eas), o pa\u00eds vizinho aparece no topo de um ranking de na\u00e7\u00f5es que est\u00e3o impondo barreiras aos produtos estrangeiros para proteger o mercado interno. O relat\u00f3rio alerta que o grande desafio para o com\u00e9rcio mundial em 2012 \u00e9 administrar esse cen\u00e1rio, ap\u00f3s um aumento expressivo de iniciativas protecionistas em v\u00e1rias partes do mundo, em 2011.<\/p>\n
De acordo com o documento do GTA, a Uni\u00e3o Europeia se mant\u00e9m como a regi\u00e3o que mais aplica medidas restritivas (242), seguida por R\u00fassia (112) e Argentina (111). O Brasil aparece em 9\u00ba lugar, com 49 registros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO Globo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-2858","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-K6","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2858"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2858\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}