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Por Edmilson Costa<\/strong><\/p>\n Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi fundado em mar\u00e7o de 1922, uma data simb\u00f3lica para o povo brasileiro porque em 1922 se comemorava o centen\u00e1rio da independ\u00eancia do Brasil, emergia a Semana da Arte Moderna e ocorria o primeiro levante tenentista, epis\u00f3dios marcantes na hist\u00f3ria do Pa\u00eds. Mas acima de tudo a forma\u00e7\u00e3o do PCB naquele ano foi resultado das lutas populares que surgiram a partir da revolu\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica de 1917, ano em que foi realizada a primeira greve geral no Pa\u00eds, e que prosseguiram ao longo da d\u00e9cada de 20. Essas lutas eram lideradas pelos anarquistas e tamb\u00e9m tinham influ\u00eancia do sindicalismo reformista, duas tend\u00eancias hist\u00f3ricas que dirigiam o movimento oper\u00e1rio no Brasil. Vale lembrar ainda que nesse per\u00edodo o Brasil tinha uma economia agr\u00e1rio-exportadora, baseada principalmente nas exporta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9, com uma industrializa\u00e7\u00e3o incipiente, baseada em pequenas f\u00e1bricas e oficinas e, consequentemente, um proletariado ainda em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No entanto, essas duas correntes do movimento oper\u00e1rio j\u00e1 n\u00e3o atendiam as demandas estrat\u00e9gicas do proletariado. O reformismo se limitava apenas \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es economicistas e, portanto, n\u00e3o tinha nenhum projeto estrat\u00e9gico al\u00e9m de conseguir uma face mais humana e civilizada para o sistema capitalista, enquanto o anarquismo, apesar de suas palavras de ordem aparentemente radicais, n\u00e3o buscava organizar o proletariado num partido pol\u00edtico para a conquista do poder. Foi nessa conjuntura que lideran\u00e7as anarquistas e grupos comunistas de v\u00e1rios Estados, decidiram formar o Partido Comunista Brasileiro (PCB).[1] A maior parte desses fundadores eram militantes oriundos do movimento anarquista com experi\u00eancia nas lutas populares do Pa\u00eds e que, influenciados pela tomada do poder pelos oper\u00e1rios e camponeses na R\u00fassia, decidiram aderir ao comunismo, muito embora ainda n\u00e3o possu\u00edssem uma forma\u00e7\u00e3o marxista desenvolvida.<\/p>\n Com a cria\u00e7\u00e3o do PCB o movimento oper\u00e1rio brasileiro deu um salto organizativo e alcan\u00e7ou um novo patamar, uma vez que os comunistas, mesmo ainda com um entendimento confuso da realidade brasileira, se propunham a forjar uma organiza\u00e7\u00e3o que buscava representar o proletariado enquanto vanguarda pol\u00edtica e, ao mesmo tempo, disputar o poder pol\u00edtico com a burguesia. A partir da experi\u00eancia dos bolcheviques e dos partidos comunistas mais organizados na Am\u00e9rica Latina, o PCB vai aos pouco aumentando sua influ\u00eancia no movimento sindical e popular, enquanto anarquistas e reformistas v\u00e3o perdendo apoio junto aos trabalhadores, tanto que na segunda metade da d\u00e9cada de 20 os comunistas j\u00e1 hegemonizavam as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e populares e a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores. A partir da\u00ed, ent\u00e3o, viria a dirigir o movimento oper\u00e1rio brasileiro nas principais lutas que foram realizadas ao longo de v\u00e1rias d\u00e9cadas e se transformar na principal organiza\u00e7\u00e3o comunista do Pa\u00eds.<\/p>\n Olhando retrospectivamente, pode-se dizer que a trajet\u00f3ria desses 100 Anos do Partido Comunista Brasileiro \u00e9 uma das mais ricas do movimento revolucion\u00e1rio porque, ao longo desse s\u00e9culo de exist\u00eancia, o PCB sempre esteve incondicionalmente lutando com os trabalhadores, trabalhadoras e a juventude pela revolu\u00e7\u00e3o brasileira e pelo socialismo. Mesmo atuando a maior parte dessa trajet\u00f3ria na clandestinidade,[2] o PCB produziu os maiores her\u00f3is populares do s\u00e9culo XX e conseguiu influir em praticamente todos os setores da vida social e pol\u00edtica do Brasil, quer no campo da literatura, da ci\u00eancia, das artes, da cultura e at\u00e9 mesmo do futebol. No campo social teve influ\u00eancia decisiva nas principais conquistas dos trabalhadores brasileiros, tanto que certa vez um poeta escreveu corretamente que quem contar a hist\u00f3ria do Brasil e das lutas de seu povo e n\u00e3o falar do PCB estar\u00e1 mentindo.<\/p>\n Vale destacar ainda que essa trajet\u00f3ria foi realizada com imenso sacrif\u00edcio e tamb\u00e9m com grande hero\u00edsmo por parte da milit\u00e2ncia, pois a burguesia e o imperialismo buscaram permanentemente punir severamente os comunistas pela ousadia de lutar pela constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista no Brasil. Milhares de militantes foram presos, torturados ou mortos ao longo desse per\u00edodo, tanto em \u00e9pocas ditatoriais quanto em governos de democracia formal. Na \u00faltima ditadura (1964-1985), milhares de militantes foram presos e torturados e um ter\u00e7o do Comit\u00ea Central foi assassinado na tortura, sendo que at\u00e9 hoje seus corpos continuam desaparecidos. Como organiza\u00e7\u00e3o politica que buscava disputar o poder no Pa\u00eds, o PCB tamb\u00e9m experimentou diversas formas de luta, desde a via armada em Trombas e Formoso (GO) e Porecatu (PR), passando pela organiza\u00e7\u00e3o de sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e entidades nacionais dos trabalhadores como o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) at\u00e9 hist\u00f3ricas greves nacionais, bem como participou da constru\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes) e tamb\u00e9m esteve presente na luta parlamentar em v\u00e1rios momentos da hist\u00f3ria. Pode-se dizer que a trajet\u00f3ria do PCB \u00e9 parte do processo civilizat\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n Um pouco da hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Para compreendermos a trajet\u00f3ria de luta dos comunistas brasileiros, \u00e9 importante sumariarmos sinteticamente os principais momentos dessa longa hist\u00f3ria. Na d\u00e9cada de 20 a sociedade brasileira estava em efervesc\u00eancia e a velha oligarquia que dirigia o Pa\u00eds vivia uma profunda crise. Em 1922 ocorreu o primeiro levante dos tenentes, conhecido como os 18 do Forte, reprimido brutalmente pelo governo. Em 1924 os jovens oficiais voltam novamente a se rebelar contra o governo, com uma insurrei\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo e levantes em outros Estados. Posteriormente, parte desses oficiais, liderados por Lu\u00eds Carlos Prestes, formou a Coluna Prestes, um movimento guerrilheiro que viria abalar as estruturas da Velha Rep\u00fablica, ao lutar invicto ao longo mais de 25 mil quil\u00f4metros pelo interior do Pa\u00eds contra as tropas do governo e depois se exilar na Bol\u00edvia.[3]<\/p>\n Mais organizado nacionalmente, por\u00e9m j\u00e1 na clandestinidade, o PCB lan\u00e7ou em 1927 o Bloco Oper\u00e1rio como parte da pol\u00edtica de frente \u00fanica orientada pela Internacional Comunista. Posteriormente, o Bloco Oper\u00e1rio se transformaria em Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas (BOC). Com essa iniciativa, o PCB buscava uma fachada legal para participar do processo eleitoral e divulgava um programa que inclu\u00eda, entre outros pontos, a luta pelas liberdades democr\u00e1ticas, o combate \u00e0 oligarquia e ao imperialismo, defesa dos interesses dos trabalhadores, anistia aos presos pol\u00edticos e combate \u00e0 carestia. Nas elei\u00e7\u00f5es de 1928, o PCB elegeu seus primeiros parlamentares para a C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro, ent\u00e3o capital federal, Minervino de Oliveira e Octavio Brand\u00e3o. Ainda em 1927 o PCB tamb\u00e9m fundou a Juventude Comunista, como parte do esfor\u00e7o para enraizamento entre a juventude brasileira.<\/p>\n No final da d\u00e9cada de 20, ocorreria a grande crise mundial do capitalismo, a grande depress\u00e3o, que viria atingir profundamente a economia brasileira. O colapso da economia mundial reduziu a demanda por importa\u00e7\u00f5es, levando \u00e0 queda dos pre\u00e7os dos produtos agr\u00edcolas no mercado internacional. Como o Brasil era dependente das exporta\u00e7\u00f5es do caf\u00e9 a economia entrou em crise, com a fal\u00eancia de milhares de empresas e um enorme desemprego. Consequentemente, a crise abalou os alicerces da oligarquia e abriu espa\u00e7o para as mudan\u00e7as que viriam a ocorrer em 1930. Em meio a essa conjuntura foi realizada as elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com a oligarquia agora dividida em fun\u00e7\u00e3o da crise. O setor ligado \u00e0 oligarquia cafeeira de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou J\u00falio Prestes, enquanto a fac\u00e7\u00e3o dissidente da oligarquia teve como candidato Get\u00falio Vargas, pela chamada Alian\u00e7a Liberal, com apoio do movimento tenentista. O Bloco Oper\u00e1rio Campon\u00eas lan\u00e7ou Minervino de Oliveira, um oper\u00e1rio comunista, marmoreiro e negro. Tratou-se da primeira candidatura prolet\u00e1ria do Pa\u00eds, inteiramente at\u00edpica aos padr\u00f5es da \u00e9poca onde a disputa era feita geralmente entre brancos e ricos.<\/p>\n Essas elei\u00e7\u00f5es marcaram uma mudan\u00e7a de qualidade na hist\u00f3ria brasileira porque, ao contr\u00e1rio de todas as evid\u00eancias, quando as urnas foram abertas, o candidato das oligarquias cafeeiras se tornara vitorioso, quando todos apontavam Get\u00falio Vargas como franco favorito. A candidatura do PCB n\u00e3o obteve muitos votos, mas teve uma import\u00e2ncia fundamental, pois marcou pela primeira vez a disputa presidencial com a presen\u00e7a de um oper\u00e1rio. Como o resultado da elei\u00e7\u00e3o foi escandaloso, imediatamente as for\u00e7as da Alian\u00e7a Liberal denunciaram a fraude eleitoral e os tenentes encontraram justificativa para preparar o levante militar contra o governo.[4] Iniciada a revolta militar em outubro de 1930, uma semana depois as tropas governamentais estavam completamente derrotadas e o Brasil entrava numa nova etapa de seu desenvolvimento econ\u00f4mico, no que ficou conhecido como a revolu\u00e7\u00e3o de 1930, a partir da qual se iniciou a industrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, os trabalhadores conquistaram v\u00e1rios direitos, mas o novo governo passou a enquadrar com m\u00e3o de ferro o movimento sindical e reprimiu o sindicalismo aut\u00f4nomo.[5] O PCB se recusou a participar do governo com o entendimento de que aquele movimento significava apenas um conflito entre as fra\u00e7\u00f5es da burguesia.<\/p>\n Os anos 30 foram de grande turbul\u00eancia social e pol\u00edtica tanto do ponto de vista nacional quanto internacional. Internacionalmente, verificou-se uma ascens\u00e3o do fascismo e do nazismo na Europa. No Brasil surgiu a A\u00e7\u00e3o Integralista brasileira, a vers\u00e3o do fascismo nacional. Com as contradi\u00e7\u00f5es do governo Vargas, o movimento tenentista come\u00e7ou a se desagregar: uma parte permaneceu no governo, outra passou a compor os partidos de direita e outra se alinhou com a esquerda. Mesmo na ilegalidade, o PCB continuou o processo de inser\u00e7\u00e3o do proletariado e organizou greves em v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds, ao mesmo tempo em que buscou combater o fascismo emergente no Brasil, cujo epis\u00f3dio marcante foi a expuls\u00e3o dos integralistas da Pra\u00e7a da S\u00e9, epis\u00f3dio que ficou conhecido como a revoada dos galinhas verdes, quando uma frente de esquerda, liderada pelos comunistas, p\u00f4s para correr os militantes da A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira que buscavam realizar uma manifesta\u00e7\u00e3o naquele local.[6] Logo depois o governo editou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional, com o objetivo de punir tudo que considerasse contra a ordem pol\u00edtica e social, um eufemismo para reprimir greves e manifesta\u00e7\u00f5es dos comunistas.<\/p>\n Nesse per\u00edodo (mar\u00e7o de 1935) o PCB, os tenentes de esquerda, al\u00e9m de personalidades progressistas e lideran\u00e7as do movimento popular lan\u00e7aram no Rio de Janeiro a Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL) e elegeram como presidente de honra Lu\u00eds Carlos Prestes, que j\u00e1 tinha se incorporado ao Partido e se encontrava clandestino no Pa\u00eds. A Alian\u00e7a tinha um programa de car\u00e1ter progressista, nacionalista e antimperialista e, em poucos meses, a organiza\u00e7\u00e3o ganhou enorme apoio popular, realizando com\u00edcios com milhares de pessoas em v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds e incorporando em suas fileiras centenas de milhares de filiados. [7] Em junho de 1935 a alian\u00e7a lan\u00e7ou um manifesto conclamando a derrubada de Vargas e a tomada do poder por um governo popular, nacionalista e revolucion\u00e1rio.[8]<\/p>\n A resposta de Vargas foi colocar a ANL na ilegalidade, ainda em julho, e desencadear a repress\u00e3o contra seus dirigentes e militantes. Diante das novas condi\u00e7\u00f5es impostas pelo governo, o Partido decidiu preparar a insurrei\u00e7\u00e3o contra Vargas. Surpreendendo o comando do movimento e antecipando-se ao projeto de insurrei\u00e7\u00e3o a partir do Rio de Janeiro, em 24 de novembro come\u00e7ou o levante no Rio Grande do Norte. Rapidamente os aliancistas, sob o comando do cabo Giocondo Dias, tomaram o poder e instauraram um governo popular revolucion\u00e1rio durante quatro dias, onde um sapateiro foi ministro do Abastecimento. No dia 27 de novembro seguiram-se rebeli\u00f5es no Recife e no Rio de Janeiro, esta \u00faltima com maior repercuss\u00e3o, com confrontos violentos e v\u00e1rios mortos e feridos. No entanto, todas as rebeli\u00f5es foram dominadas pelas for\u00e7as da ordem e o governo desencadeou uma brutal repress\u00e3o contra aliancistas e comunistas, resultando em milhares de pris\u00f5es, inclusive de v\u00e1rios dirigentes da Internacional Comunista, entre os quais Olga Ben\u00e1rio, esposa de Prestes, que viera ao Brasil apoiar a insurrei\u00e7\u00e3o.[9] Dois anos depois, Vargas decretou o Estado Novo, que aumentava ainda mais a repress\u00e3o contra as for\u00e7as progressistas, ao mesmo tempo em que flertava com os regimes fascistas da Europa.<\/p>\n A emerg\u00eancia da Segunda Guerra Mundial, em 1939, vai produzir mudan\u00e7as significativas na pol\u00edtica externa do governo Vargas. Mesmo vacilando entre os pa\u00edses do eixo nazifascista e os pa\u00edses ocidentais, Vargas \u00e9 obrigado a deixar de lado suas simpatias pelo Eixo e aderir ao Ocidente em troca de vantagens econ\u00f4micas, tanto que em 1941 tropas norte-americanas j\u00e1 est\u00e3o estacionadas no Nordeste. No ano seguinte o governo rompeu com os pa\u00edses do Eixo e assinou um pacto pol\u00edtico-militar secreto com os Estados Unidos. Mas a virada do governo Vargas ocorreu irreversivelmente ainda em 1942 quando submarinos alem\u00e3es afundaram cinco navios mercantes brasileiros. Sob press\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es populares, o governo declarou guerra \u00e0 Alemanha. Mesmo com parte de sua milit\u00e2ncia na cadeia, o Partido realizou, em 1943, a Confer\u00eancia da Mantiqueira com os militantes que n\u00e3o estavam presos e iniciou uma campanha de massas para a forma\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira (FEB) para lutar contra o nazifascismo. O PCB orientou seus militantes a se apresentarem como volunt\u00e1rios e v\u00e1rios deles foram lutar contra o nazifascismo na Europa, muitos dos quais voltaram condecorados por bravura no campo de batalha.<\/p>\n Redemocratiza\u00e7\u00e3o e retorno \u00e0 clandestinidade<\/strong><\/p>\n O final da Segunda Guerra Mundial tamb\u00e9m representou o fim do governo Vargas. Em um clima j\u00e1 bastante diferente do per\u00edodo ditatorial, especialmente em fun\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria dos aliados e do papel decisivo da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica na derrota do nazismo, o PCB iniciou uma campanha pela anistia aos presos pol\u00edticos e pela convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte. Vargas foi obrigado a decretar a anistia e convocar a Constituinte, mas foi derrubado pelos militares em outubro de 1945. A partir da\u00ed s\u00e3o convocadas elei\u00e7\u00f5es para presidente e para a Assembleia Nacional Constituinte. O PCB lan\u00e7ou o engenheiro Yedo Fiuza \u00e0 presid\u00eancia e obteve cerca de 10% dos votos, com expressiva vota\u00e7\u00e3o nas grandes cidades. Na elei\u00e7\u00e3o para a Constituinte, que reunia C\u00e2mara Federal e Senado, o Partido elegeu expressiva bancada: um senador, Lu\u00eds Carlos Prestes, e 14 deputados federais, uma bancada coesa e combativa que marcou os trabalhos constituintes com a defesa dos direitos dos trabalhadores, o direito de greve a liberdade de culto religioso, entre outros.<\/p>\n Mas a lua de mel do PCB com a democracia brasileira duraria pouco, em fun\u00e7\u00e3o do pavor das elites com o comunismo, pelo reacionarismo e entreguismo do governo Dutra e, especialmente, pelo clima de guerra fria que se instalara nos pa\u00edses ligados aos Estados Unidos. Nos dois anos de legalidade, em fun\u00e7\u00e3o do prest\u00edgio de Prestes e da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, o PCB aumentou extraordinariamente suas fileiras, passando a contar com 200 mil membros. Nas elei\u00e7\u00f5es para governador, deputados estaduais e prefeitos, em 1947, o PCB ampliou sua vota\u00e7\u00e3o nas grandes cidades, particularmente no Rio de Janeiro (18 em 50 vereadores, elegendo o presidente da C\u00e2mara, o m\u00e9dico Campos da Paz), Santo Andr\u00e9, Santos, Jaboat\u00e3o e em dezenas de outras cidades. Nas Assembleias Legislativas elegeu deputados estaduais em 12 Estados. Diante dos \u00eaxitos dos comunistas nas elei\u00e7\u00f5es, em 1947, o Supremo Tribunal Federal cassou o registro legal do PCB e o Minist\u00e9rio do Trabalho ordenou a interven\u00e7\u00e3o nos sindicatos e na central sindical dirigida pelo PCB. Um ano depois tamb\u00e9m foram cassados os mandatos de todos os deputados e vereadores e do Senador do Partido em todo o Pa\u00eds, obrigando o PCB a operar novamente na clandestinidade.<\/p>\n Mesmo na ilegalidade o Partido continuou seu trabalho junto ao proletariado das cidades e do campo, na luta pol\u00edtica e na solidariedade internacional. Destaca-se nessas lutas, a memor\u00e1vel campanha \u201cO petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d, contra a tentativa do governo Dutra de entregar a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u00e0s companhias estrangeiras, o que resultou posteriormente na cria\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s; as grandes greves dirigidas pelo PCB, como a de 1953, que envolveu metal\u00fargicos, t\u00eaxteis e padeiros; a campanha contra o envio de soldados brasileiros para a Cor\u00e9ia e pela interdi\u00e7\u00e3o da bomba at\u00f4mica. O PCB tamb\u00e9m organizou sindicatos agr\u00e1rios em v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds e liderou a luta armada dos camponeses em Porecatu, no Paran\u00e1, e Trombas e Formoso, em Goi\u00e1s, tendo como l\u00edderes Jos\u00e9 Porfirio, posteriormente assassinado pela ditadura, e Dirce Machado, ainda hoje viva e militando no PCB.<\/p>\n Na segunda metade da d\u00e9cada de 50 o Brasil viveu um per\u00edodo de intenso desenvolvimento industrial, com o Plano de Metas do governo Kubitschek, que viria completar o processo de industrializa\u00e7\u00e3o iniciado com a revolu\u00e7\u00e3o de 1930. Foi um per\u00edodo de grandes transforma\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds: o Brasil passou da condi\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria para na\u00e7\u00e3o industrial, o proletariado aumentou extraordinariamente, as correntes migrat\u00f3rias se intensificaram em fun\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico, resultando num processo de urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada das grandes metr\u00f3poles. Nesse per\u00edodo, o PCB lan\u00e7ou a Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958, um documento que buscava fazer uma an\u00e1lise da nova situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, afirmando que o desenvolvimento industrial correspondia aos interesses do proletariado, que o processo de democratiza\u00e7\u00e3o era uma tend\u00eancia permanente e que era poss\u00edvel o caminho pac\u00edfico da revolu\u00e7\u00e3o brasileira, um erro que custaria caro ao PCB posteriormente. O documento mantinha a mesma estrat\u00e9gia nacional-democr\u00e1tica do per\u00edodo anterior, com o agravante de ampliar o leque de alian\u00e7as do Partido n\u00e3o s\u00f3 para o conjunto da burguesia brasileira, mas at\u00e9 para setores do chamado latifundi\u00e1rio produtivo.[10] Mesmo que o Partido tenha crescido expressivamente nesse per\u00edodo e aumentado sua influ\u00eancia social e politica junto ao novo proletariado e outros setores da sociedade, essa estrat\u00e9gia de alian\u00e7as com a burguesia desarmou o PCB para a luta revolucion\u00e1ria, o que posteriormente se refletiu na incapacidade de resist\u00eancia ao golpe militar de 1964.<\/p>\n Como resultado das repercuss\u00f5es do XX Congresso do Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e da emerg\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o Cubana de 1959, o Partido vai sofrer uma s\u00e9rie de dissid\u00eancias tanto na primeira quanto na segunda metade da d\u00e9cada de 60. Em 1962, um conjunto de dirigentes, entre os quais Maur\u00edcio Grabois, Jo\u00e3o Amazonas e Pedro Pomar, ap\u00f3s discordarem da linha pol\u00edtica do Partido e da autocr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao culto \u00e0 personalidade do per\u00edodo de Stalin, lan\u00e7am um manifesto denominado Carta dos 100, onde decidem sair do Partido, convocar uma confer\u00eancia de reorganiza\u00e7\u00e3o e formar uma nova organiza\u00e7\u00e3o com o nome anterior do Partido \u2013 Partido Comunista do Brasil e a sigla PC do B.[11] A sa\u00edda dessa pequena dissid\u00eancia n\u00e3o teve grande repercuss\u00e3o no interior do PCB, que continuou crescendo e ampliando sua influ\u00eancia na sociedade brasileira. As outras dissid\u00eancias do Partido v\u00e3o ocorrer na segunda metade da d\u00e9cada de 60, especialmente entre a juventude, que v\u00e3o constituir v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es guerrilheiras urbanas.<\/p>\n A primeira metade da d\u00e9cada de 60 foi um per\u00edodo de acirramento da luta de classe no Brasil. Logo no in\u00edcio da d\u00e9cada o presidente J\u00e2nio Quadros renunciou e abriu uma grave crise institucional, pois setores militares lan\u00e7aram um manifesto buscando impedir a posse do vice-presidente, Jo\u00e3o Goulart. Com o impasse institucional, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, iniciou a resist\u00eancia aos golpistas a partir daquela regi\u00e3o do Pa\u00eds, inclusive convocando a popula\u00e7\u00e3o a pegar em armas, e formou a Cadeia da Legalidade, um movimento que teve apoio de expressiva parcela dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, e que mobilizou o Pa\u00eds contra os militares golpistas. O impasse terminou com um acordo conciliat\u00f3rio, ap\u00f3s a ades\u00e3o do III Ex\u00e9rcito \u00e0 posse do vice-presidente. Diante da possibilidade de guerra civil, os golpistas recuaram, mas o movimento pela legalidade tamb\u00e9m fez concess\u00f5es: o vice-presidente Jo\u00e3o Goulart assumiria a presid\u00eancia, mas o regime seria parlamentarista.<\/p>\n Por tr\u00e1s dessa crise estava a disputa entre dois projetos: as reformas de base, defendidas pelo movimento popular e setores progressistas e democr\u00e1ticos e o projeto conservador, aliado \u00e0s for\u00e7as reacion\u00e1rias, empresariais e ao imperialismo. Foi o per\u00edodo de mais intensa polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Pa\u00eds.[12] Nessa conjuntura, o PCB obteve grande crescimento entre o proletariado, a juventude e o mundo da cultura, bem como entre setores militares. O PCB dirigia os principais sindicatos do Pa\u00eds e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT); possu\u00eda grande influ\u00eancia no sindicalismo do campo; tinha v\u00e1rios comandantes de tropas no Ex\u00e9rcito, nas entidades dos sargentos e pra\u00e7as e militantes com comando na Aeron\u00e1utica. Entre a juventude participava da dire\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e dirigia o Centro Popular de Cultura da UNE, at\u00e9 hoje um dos maiores movimentos culturais do Pa\u00eds, e possu\u00eda grande influ\u00eancia entre a intelectualidade progressista.<\/p>\n O desfecho dessa conjuntura dos primeiros anos de d\u00e9cada de 60 foi o golpe militar, com apoio de v\u00e1rios setores da igreja, do conjunto do empresariado e do imperialismo. O Pa\u00eds viveu a partir da\u00ed uma ditadura que durou 21 anos e o PCB foi perseguido de maneira implac\u00e1vel pelo novo regime. A ditadura cassou os direitos pol\u00edticos de milhares de pessoas, entre as quais mais de cinco mil militares, cassou o mandato de parlamentares, governadores, prefeitos e vereadores, realizou interven\u00e7\u00e3o em centenas de sindicatos, prendeu e perseguiu suas lideran\u00e7as e implantou o terror fascista contra toda a oposi\u00e7\u00e3o, especialmente para as for\u00e7as organizadas contra o regime. Nessa conjuntura tensa e de derrota do movimento popular, grande parte da juventude e alguns dirigentes, descontentes com a linha pol\u00edtica do Partido, que no VI Congresso de 1967 se definiu pela constitui\u00e7\u00e3o de uma Frente Democr\u00e1tica como t\u00e1tica para derrotar a ditadura, romperam com o Partido e optaram pela luta armada urbana, formando v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es guerrilheiras, todas destro\u00e7adas pela ditadura.[13]<\/p>\n Operando na mais absoluta clandestinidade, O PCB estruturou a luta contra a ditadura com dois planos para construir a resist\u00eancia de massas ao governo: o primeiro, era o Plano de Constru\u00e7\u00e3o do Partido nas Grandes Empresas, tendo a regi\u00e3o do ABC paulista como projeto piloto. Com um trabalho paciente e determinado a partir de 1969 o Partido organizou um trabalho pol\u00edtico nas empresas da regi\u00e3o, cujo resultado foi a constitui\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas comunistas em todas as grandes do ABC, que envolviam centenas de militantes.[14] O segundo plano era a constru\u00e7\u00e3o da UNE de massas, a partir do qual os estudantes deveriam realizar um trabalho de base nas universidades, tendo como mote os encontros \u201ccient\u00edficos\u201d de estudantes de cada curso, que inicialmente realizariam encontro nas pr\u00f3prias faculdades, posteriormente encontros estaduais e finalmente encontros nacionais, os chamados Encontr\u00e3o, nos quais deveriam formar as Executivas Nacionais dos Cursos. O objetivo era fazer encontros nacionais de todos os cursos e, finalmente, realizar um Encontro Nacional dos Estudantes no qual seria constitu\u00eddo a UNE de massas.[15]<\/p>\n O trabalho pol\u00edtico nas f\u00e1bricas do ABC come\u00e7ou a ser desmantelado quando a pol\u00edcia prendeu um dos militantes na Volkswagen, em 1972, e este n\u00e3o suportou as torturas e entregou todos os militantes que conhecia, inclusive a dire\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Fabrica.[16] Como a organiza\u00e7\u00e3o era clandestina e muito compartimentada, nem toda a organiza\u00e7\u00e3o comunista caiu em fun\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es. A repress\u00e3o s\u00f3 conseguiu desmantelar todo o trabalho clandestino na regi\u00e3o com as pris\u00f5es de 1974\/75, quando a repress\u00e3o realizou uma violenta ofensiva para liquidar o PCB. Nesse processo tamb\u00e9m foram presos centenas de estudantes em todo o Pa\u00eds, principalmente os respons\u00e1veis pelo trabalho junto \u00e0 juventude.[17] No entanto, esse foi um trabalho t\u00e3o bem feito que ainda hoje existem as Executivas Nacionais de cursos, muito embora a maioria dos estudantes nem imaginem que essas organiza\u00e7\u00f5es foram resultado do trabalho dos comunistas.<\/p>\n Al\u00e9m da luta clandestina, os militantes do PCB, orientados pela pol\u00edtica de constru\u00e7\u00e3o da Frente Democr\u00e1tica, tamb\u00e9m atuavam institucionalmente no Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), onde contribu\u00edram de maneira efetiva para a resist\u00eancia democr\u00e1tica, chegando a eleger v\u00e1rios parlamentares. A partir de 1977, o movimento estudantil retomou suas atividades em meio a grande repress\u00e3o e, em 1978, ocorreu a primeira greve oper\u00e1ria na regi\u00e3o do ABC, movimento que posteriormente se espalharia pelo Pa\u00eds como um rastilho de p\u00f3lvora. Desgastada, sem apoio popular, com o Pa\u00eds em crise econ\u00f4mica e com a emerg\u00eancia do movimento oper\u00e1rio, a ditadura foi obrigada a decretar a anistia, o que possibilitou o retorno dos exilados e, a partir da\u00ed, o governo perdeu a iniciativa pol\u00edtica, enquanto o movimento social avan\u00e7ava exigindo o fim da ditadura e elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente da Rep\u00fablica.[18]<\/p>\n A crise no Partido e os erros da velha dire\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A volta do ex\u00edlio dos dirigentes do PCB representou um longo e desagregador processo de luta interna, possivelmente o maior na hist\u00f3ria do Partido. Com a volta dos dirigentes do ex\u00edlio, a milit\u00e2ncia tomou conhecimento de profundas diverg\u00eancias que existiam entre a maioria do Comit\u00ea Central, o secret\u00e1rio-geral, Lu\u00eds Carlos Prestes e os eurocomunistas, organizados em torno de Arm\u00eanio Guedes na Europa, disputa que se tornou mais grave em fun\u00e7\u00e3o da nova conjuntura do pa\u00eds com a emerg\u00eancia das greves oper\u00e1rias. Apartados da realidade brasileira pelos anos de ex\u00edlio e aferrados \u00e0 pol\u00edtica de frente democr\u00e1tica do per\u00edodo anterior \u00e0 emerg\u00eancia do movimento popular, o Comit\u00ea Central temia a radicaliza\u00e7\u00e3o das greves porque esse movimento poderia levar a um retrocesso na a abertura pol\u00edtica que estava sendo implementada pela ditadura, para espanto inclusive da milit\u00e2ncia interna que apoiava as greves.<\/p>\n Foi nessa conjuntura resolveu que Prestes lan\u00e7ou a Carta aos Comunistas, um documento no qual criticava o Comit\u00ea Central e afirmava que a orienta\u00e7\u00e3o da maioria dessa dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o mais correspondia \u00e0s necessidades do movimento oper\u00e1rio e popular e que o Partido estava atrasado no entendimento da realidade brasileira, fato que explicava a passividade e aus\u00eancia dos comunistas na luta real do Pa\u00eds. \u201cUm partido comunista n\u00e3o pode, em nome de uma suposta democracia abstrata e acima das classes, abdicar do seu papel revolucion\u00e1rio e assumir a posi\u00e7\u00e3o de freio dos movimentos populares, de fiador de um pacto com a burguesia, em que sejam sacrificados os interesses e as aspira\u00e7\u00f5es dos trabalhadores … N\u00e3o podemos, pois, compactuar com aqueles que defendem “evitar tens\u00f5es”, freando a luta dos trabalhadores em nome de salvaguardar supostas alian\u00e7as com setores da burguesia\u201d.[19]<\/p>\n Com esse documento, Prestes na pr\u00e1tica se afastava do PCB, especialmente porque conclamava as bases a tomar o destino do Partido em suas m\u00e3os. As cr\u00edticas de Prestes \u00e0 maioria do Comit\u00ea Central eram corretas, mas o m\u00e9todo de n\u00e3o realizar a luta interna por dentro da organiza\u00e7\u00e3o forneceu o pretexto para que a maioria da dire\u00e7\u00e3o o acusasse de personalista, divisionista e de desrespeitar as inst\u00e2ncias do partido, bem como serviu para que a velha dire\u00e7\u00e3o se apresentasse como defensora da unidade partid\u00e1ria. O chamado de Prestes teve pouco efeito no interior do Partido porque a milit\u00e2ncia fora educada na concep\u00e7\u00e3o do centralismo democr\u00e1tico e na perspectiva de que a luta pol\u00edtica deveria ser feita por dentro da organiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fora de suas inst\u00e2ncias. \u00c9 consenso entre os atuais dirigentes do Partido a certeza de que se Prestes tivesse permanecido no Partido e realizada a luta por dentro, com a autoridade pol\u00edtica que tinha, teria derrotado aquele n\u00facleo dirigentes e reconstru\u00eddo o Partido em outro patamar, como o fizeram uma d\u00e9cada depois, em situa\u00e7\u00e3o muito mais dram\u00e1tica, jovens dirigentes intermedi\u00e1rios e militantes de base no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90.<\/p>\n Consolidada o poder no interior do Partido, o Comit\u00ea Central, agora tendo Giocondo Dias como secret\u00e1rio-geral, continuou sua pol\u00edtica conciliadora tanto no que se refere \u00e0 luta social quanto a pol\u00edtica institucional. N\u00e3o compreenderam que, com a emerg\u00eancia do movimento oper\u00e1rio, a t\u00e1tica de frente democr\u00e1tica deveria ser mudada para que o Partido se incorporasse ao ascenso das lutas dos trabalhadores. Alguns exemplos s\u00e3o simb\u00f3licos dessa pol\u00edtica equivocada. O Partido participou da Conclat (Confer\u00eancia Nacional das Classes Trabalhadoras) mas n\u00e3o se incorporou \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da CUT (Central \u00fanica dos Trabalhadores) preferindo construir a CGT (Central Geral dos Trabalhadores) em alian\u00e7a com conhecidos pelegos. No plano eleitoral a pol\u00edtica de subordina\u00e7\u00e3o aos interesses da burguesia era ainda mais escandalosa. Nas elei\u00e7\u00f5es de 1986, em S\u00e3o Paulo, a velha dire\u00e7\u00e3o apoiou o empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Erm\u00edrio de Moraes, candidato que estava \u00e0 direita de Orestes Qu\u00e9rcia, do MDB. No Rio de Janeiro, apoiou Moreira Franco contra Darcy Ribeiro, posi\u00e7\u00e3o semelhante a que manteve nos outros Estados. Al\u00e9m disso, a dire\u00e7\u00e3o apoiou o governo Sarney at\u00e9 o final de seu mandato, fatos que contribu\u00edram para afastar o Partido das lutas e dos movimentos sociais. Esses erros pol\u00edticos tamb\u00e9m contribu\u00edram para fortalecer uma oposi\u00e7\u00e3o interna, que vinha desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 80 realizando a luta pol\u00edtica nas inst\u00e2ncias internas do Partido e que dirigiam os principais comit\u00eas municipais das grandes cidades do Pa\u00eds, como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Bras\u00edlia, Bel\u00e9m, entre outros.<\/p>\n No entanto, com a crise dos pa\u00edses do Leste europeu e com a simb\u00f3lica queda do Muro de Berlim, o velho Comit\u00ea Central come\u00e7ou a colocar abertamente um conjunto de proposta liquidacionistas, como uma nova forma-partido, a mudan\u00e7a de nome e dos s\u00edmbolos do PCB, bem como a ren\u00fancia do marxismo-leninismo, elementos que vieram n\u00e3o s\u00f3 comprovar os permanentes equ\u00edvocos pol\u00edticos, mas a pr\u00f3pria degenera\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica daquele n\u00facleo dirigente. Essas propostas abriram uma luta interna aberta no interior do PCB porque representavam a pr\u00f3pria liquida\u00e7\u00e3o do Partido e sua hist\u00f3ria de lutas. Come\u00e7aram ent\u00e3o a aparecer os primeiros documentos contra a liquida\u00e7\u00e3o do Partido: em S\u00e3o Paulo foi lan\u00e7ada a Plataforma da Esquerda Socialista e, no Rio de Janeiro, outro documento denominado Pela Renova\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria do PCB. Mesmo ainda sem uma articula\u00e7\u00e3o nacional, esses dois documentos faziam uma dura cr\u00edtica aos erros cometidos pelo Comit\u00ea Central e diziam que essa dire\u00e7\u00e3o estava esgotada para o novo ciclo de luta de classes que se abrira no Pa\u00eds.<\/p>\n Os dois documentos, resgatando as cr\u00edticas que Prestes fazia no in\u00edcio da d\u00e9cada de 80, chamavam os comunistas \u00e0 resist\u00eancia contra a liquida\u00e7\u00e3o do Partido. O documento de S\u00e3o Paulo dizia claramente: \u201cNa pr\u00e1tica, a nossa dire\u00e7\u00e3o perdeu a perspectiva da revolu\u00e7\u00e3o, o que desarmou o Partido para as lutas cotidianas de nosso povo. A consequ\u00eancia foi uma sucess\u00e3o de graves erros pol\u00edticos … Ao inv\u00e9s de priorizar a atividade partid\u00e1ria na organiza\u00e7\u00e3o das massas apostou tudo na pol\u00edtica institucional, o que terminou nos isolando dos movimentos sociais\u201d. E continuava afirmando que tipo de partido queriam construir: \u201cQueremos transformar o PCB num instrumento novo e qualificado para dirigir a revolu\u00e7\u00e3o brasileira … Um partido que ser\u00e1 educado na perspectiva da revolu\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica e na transforma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira e, por isso, profundamente vinculado ao socialismo\u201d.[20] O documento do Rio de Janeiro reafirmava a identidade do Partido e de seus s\u00edmbolos e tamb\u00e9m chamam os militantes \u00e0 resist\u00eancia. .\u201cA manuten\u00e7\u00e3o e revaloriza\u00e7\u00e3o de nossos s\u00edmbolos s\u00e3o fundamentais n\u00e3o s\u00f3 pelo que representam em termos de lutas das quais nos orgulhamos, mas porque ainda est\u00e3o carregados da m\u00edstica e da esperan\u00e7a no homem novo e na nova sociedade … Reneg\u00e1-los diante da crise \u00e9 oportunismo ou covardia; afirm\u00e1-los \u00e9 a prova de coer\u00eancia e vis\u00e3o hist\u00f3rica\u201d[21].<\/p>\n A reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Essas diverg\u00eancias explodiram no IX Congresso do PCB, realizado em 1991, que representou a demarca\u00e7\u00e3o de campos entre aqueles que queriam acabar com o Partido e aqueles que queriam sua continuidade. As teses publicadas pelo n\u00facleo dirigente para esse congresso confirmavam que a liquida\u00e7\u00e3o do Partido era um projeto que estava em curso: \u201cO desfecho da disputa entre capitalismo e socialismo n\u00e3o passa mais pelo poder de destrui\u00e7\u00e3o de cada um … A nova mentalidade opera no sentido da transfer\u00eancia da contradi\u00e7\u00e3o radical entre socialismo e capitalismo para o campo da competi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, recusando a transposi\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica dos antagonismos de classe … O partido deve ser laico e de massas. N\u00e3o recolher\u00e1 em sua organiza\u00e7\u00e3o nem atrair\u00e1 para a sua pol\u00edtica a massa de milh\u00f5es se insistir em manter sua doutrina oficial \u2013 o marxismo-leninismo … A partir dessas reflex\u00f5es \u00e9 que precisamos enfrentar a quest\u00e3o do nome e dos s\u00edmbolos do Partido … O importante \u00e9 que o conjunto de filiados, amigos e eleitores sejam ouvidos, com o fim de encontrar o m\u00e1ximo de correspond\u00eancia entre nomes e s\u00edmbolos e o car\u00e1ter e exig\u00eancia de nossa organiza\u00e7\u00e3o\u201d[22].<\/p>\n Estava mais que clara a inten\u00e7\u00e3o liquidar o partido e dar adeus \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o e ao proletariado. Mas essa dire\u00e7\u00e3o estava t\u00e3o degenerada e, ao mesmo com uma autoconfian\u00e7a que n\u00e3o mais correspondia \u00e0 realidade interna do partido, que aceitou que a disputa no Congresso fosse realizada por chapas, o que \u00e9 at\u00edpico nos congressos comunistas. Aproveitando-se dessa oportunidade, a esquerda do Partido, agora mais articulada internamente, lan\u00e7ou um documento para os delegados chamando \u00e0 resist\u00eancia; \u201cNesses dias de debate estar\u00e3o em jogo a nossa hist\u00f3ria, o nosso patrim\u00f4nio, o futuro do PCB, os princ\u00edpios marxistas que orientaram v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es de comunistas, a real inser\u00e7\u00e3o do Partido na vida pol\u00edtica do Pa\u00eds e a nossa op\u00e7\u00e3o por uma sociedade socialista, na perspectiva do comunismo … Estamos nesse congresso para defender o PCB, seu nome e seus s\u00edmbolos, buscar a renova\u00e7\u00e3o pelo rumo revolucion\u00e1rio, torn\u00e1-lo um partido combativo e um instrumento qualificado para dirigir as lutas sociais no Brasil … Por tudo isso estamos em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s teses do n\u00facleo dirigente do Partido e, principalmente, a toda tentativa de transformar o PCB numa organiza\u00e7\u00e3o social-democrata, que tenha como perspectiva administrar o capitalismo e ser parceiro conflitivo da burguesia\u201d.[23]<\/p>\n O IX Congresso foi marcado por um tenso e dram\u00e1tico debate pol\u00edtico e muitas surpresas para a velha dire\u00e7\u00e3o. As principais teses do n\u00facleo dirigentes foram derrotadas no Congresso e eles n\u00e3o tiveram coragem de colocar em pauta a quest\u00e3o de mudan\u00e7a do nome do partido e ainda foram obrigados a se comprometer publicamente que n\u00e3o queriam acabar com o Partido. Mas a surpresa maior foi a vota\u00e7\u00e3o para o Comit\u00ea Central: as duas chapas de oposi\u00e7\u00e3o obtiveram as seguintes vota\u00e7\u00f5es: Fomos, Somos e Seremos Comunistas, 36,5%, Pol\u00edtica de Esquerda Para o Novo socialismo, 10,5%; e a chapa do Comit\u00ea Central, apenas 53%, resultado que significou uma grande derrota para as teses liquidacionistas e uma vit\u00f3ria espetacular para a oposi\u00e7\u00e3o que praticamente n\u00e3o tinha ningu\u00e9m no Comit\u00ea Central e passaria a ter 47% e agora teria melhores condi\u00e7\u00f5es para realizar a luta interna. Pelo resultado do Congresso, era consenso entre a oposi\u00e7\u00e3o que rapidamente ganharia a maioria da milit\u00e2ncia para as suas teses.<\/p>\n No entanto, a esquerda do Partido teve pouco tempo para comemorar porque alguns meses depois ocorreria a desagrega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Ent\u00e3o, os liquidacionistas convocaram \u00e0s pressas uma reuni\u00e3o do Comit\u00ea Central, na qual aprovaram um congresso extraordin\u00e1rio cujo objetivo era extinguir o Partido. A esquerda s\u00f3 conseguiu levar para essa reuni\u00e3o 17 integrantes da dire\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia da convoca\u00e7\u00e3o e de dificuldades financeiras. Essa foi uma reuni\u00e3o pat\u00e9tica porque v\u00e1rios membros da velha dire\u00e7\u00e3o se regozijavam com a perspectiva de acabar com o PCB. Um deles, Sergio Arouca, chegou a dizer que o PCB era um cad\u00e1ver podre que precisava ser enterrado. Mas n\u00e3o bastava convocar o Congresso: era necess\u00e1rio encontrar uma f\u00f3rmula que lhes garantisse maioria na disputa com a esquerda. Ent\u00e3o eles aprovaram que n\u00e3o filiados poderiam participar do Congresso, ou seja, bastava reunir 10 pessoas em qualquer lugar que teria direito a um delegado, naquilo que eles denominaram de F\u00f3runs Socialistas.<\/p>\n Quando apressadamente a mesa deu por encerrada a reuni\u00e3o, os dirigentes da esquerda se apossaram do microfone e disseram que a reuni\u00e3o tinha acabado para eles mas que continuava para quem queria manter o PCB. A\u00ed ent\u00e3o la\u00e7aram o Movimento Nacional em Defesa do PCB e um manifesto para a milit\u00e2ncia denunciando as manobras para fraudar o Congresso e acabar com o PCB. \u201cOs membros do Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro, abaixo-assinados, resolvem: manifestar seu mais veemente rep\u00fadio \u00e0 postura liquidacionista da maioria do Comit\u00ea Central, que convocou um congresso extraordin\u00e1rio com a finalidade exclusiva de extinguir o Partido … Denunciar que essa decis\u00e3o representa a capitula\u00e7\u00e3o ante a histeria anticomunista surgida ap\u00f3s os acontecimentos na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e um golpe contra as delibera\u00e7\u00f5es do IX Congresso \u2026 Reiterar a inabal\u00e1vel determina\u00e7\u00e3o de manter o PCB, de fato e de direito, com seu nome e s\u00edmbolos, como herdeiro pol\u00edtico do Movimento Comunista Internacional, da rica tradi\u00e7\u00e3o de luta dos comunistas brasileiros e do ide\u00e1rio de Marx, Engels, L\u00eanin e outros pensadores revolucion\u00e1rios\u201d.[24] Posteriormente o documento foi assinado pelos 30 membros da Esquerda no Comit\u00ea Central e a partir da\u00ed passou a existir dois partidos dentro da mesma organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em seguida, o Movimento decidiu convocar um Encontro Nacional em Defesa do PCB. Realizado no Rio de Janeiro, contou com a presen\u00e7a de militantes de 10 Estados, onde se aprovou um documento com os objetivos estrat\u00e9gicos e t\u00e1ticos do movimento. \u201cO Encontro Nacional se define n\u00e3o s\u00f3 pela reconstru\u00e7\u00e3o do PCB, mas por sua renova\u00e7\u00e3o radical, livre dos dogmas e estere\u00f3tipos que ao longo dos anos foi realizada pela velha concep\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica dominante no CC. A renova\u00e7\u00e3o que buscamos, por um lado, incorpora toda a tradi\u00e7\u00e3o de luta, hero\u00edsmo e combate dos comunistas, reverenciando aqueles que rubricaram com sangue e com a vida a luta por uma sociedade socialista. Por outro lado, marca uma ruptura com os m\u00e9todos burocr\u00e1ticos, antidemocr\u00e1ticos e deformadores da vida do Partido… Queremos um partido que seja um instrumento qualificado para contribuir na dire\u00e7\u00e3o das lutas sociais no Brasil, com inser\u00e7\u00e3o viva nas f\u00e1bricas, no campo, nos bancos, nos escrit\u00f3rios, no com\u00e9rcio, no movimento comunit\u00e1rio, nas escolas secund\u00e1rias, nas universidades. Um Parido educado na perspectiva da revolu\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica e na transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade brasileira, por isso profundamente vinculado ao socialismo\u201d.[25]<\/p>\n A confer\u00eancia de reorganiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Como era de se esperar, a dire\u00e7\u00e3o do Movimento come\u00e7ou a tomar conhecimento das fraudes que estavam ocorrendo na tirada de delegados para o X Congresso em v\u00e1rias regi\u00f5es e da interfer\u00eancia de for\u00e7as conservadoras, ligadas ao MDB, fornecendo militantes e infraestrutura para a participa\u00e7\u00e3o no Congresso. Diante disso, a dire\u00e7\u00e3o do Movimento decidiu que n\u00e3o mais iria participar do Congresso porque a presen\u00e7a da Esquerda nesse evento fraudulento seria sua legitima\u00e7\u00e3o e se definiu por uma Confer\u00eancia de Reorganiza\u00e7\u00e3o nos mesmos dias e no mesmo Estado onde seria realizado o congresso dos liquidacionistas. E assim foi feito: marcou-se a confer\u00eancia para os dias 25 e 26 de janeiro de 1992 no Col\u00e9gio Roosevelt, em S\u00e3o Paulo, mesmo Estado e mesmos dias onde se realizaria o Congresso fraudulento. Decidiu-se ainda que ir\u00edamos em passeata at\u00e9 o Teatro Zaccaro, onde eles estavam realizando o Congresso, para expormos as raz\u00f5es porque n\u00e3o ir\u00edamos participar daquele evento e, ao mesmo tempo, chamar os delegados que quisessem permanecer no PCB a se unirem \u00e0 nossa confer\u00eancia.<\/p>\n Conforme combinado, antes de come\u00e7ar a confer\u00eancia, realizamos uma assembleia com os 500 delegados presentes e seguimos em passeata para o Teatro Zaccaro com nossas bandeiras e cantando a Internacional. Ao chegarmos no teatro, eles quiseram impedir a nossa entrada, mas acabaram cedendo diante da argumenta\u00e7\u00e3o de que est\u00e1vamos dispostos a entrar de qualquer forma e que quer\u00edamos apenas explicar as raz\u00f5es porque n\u00e3o participar\u00edamos daquele congresso e porque decidimos permanecer no PCB. Conforme negociado, entramos no Congresso e dois representantes nossos e dois deles falariam aos delegados e depois nos retirar\u00edamos. E assim foi feito: denunciamos a farsa que era aquele congresso, convocamos os que estavam contra a extin\u00e7\u00e3o do PCB e nos retiramos organizadamente para o Col\u00e9gio Roosevelt, onde iniciamos a Confer\u00eancia de Reorganiza\u00e7\u00e3o. A o longo de dois dias os 500 delegados discutiram a estrat\u00e9gia e t\u00e1tica para o novo per\u00edodo do Partido, comprometeram-se a dar continuidade ao PCB e elegeram um Comit\u00ea Central e um Comit\u00ea Executivo, cuja responsabilidade era conduzir o Partido naquela conjuntura adversa. Os delegados voltaram aos Estados e o Partido come\u00e7ou um longo, paciente e determinado processo de reorganiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria.<\/p>\n Vencida a primeira batalha pol\u00edtica, agora era hora de iniciar o processo de reconstru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria em novas bases. Para tanto, foi necess\u00e1rio cumprir inicialmente pelo menos tr\u00eas tarefas: a) conquistar a legalidade jur\u00eddica; b: reorganizar o PCB em novas bases; c) estudar profundamente a realidade brasileira de forma a que pud\u00e9ssemos formular uma nova linha pol\u00edtica para o partido. Mesmo nas condi\u00e7\u00f5es adversas daquele per\u00edodo, acordamos que era vi\u00e1vel o cumprimento dessas tarefas. La\u00e7amos ent\u00e3o uma campanha nacional de filia\u00e7\u00e3o, onde mobilizamos centenas de militantes para bater de porta em porta e cumprir a meta da legaliza\u00e7\u00e3o do partido, apesar da legisla\u00e7\u00e3o draconiana do per\u00edodo.[26] Um ano depois a tarefa estava cumprida com \u00eaxito e em 1995 conseguimos a legalidade partid\u00e1ria. Al\u00e9m disso, desenvolvemos um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o do Partido, de forma a resgatar as tradi\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas e revolucion\u00e1rias do PCB, com \u00eanfase na forma\u00e7\u00e3o e na organiza\u00e7\u00e3o leninista. Finalmente, desenvolvemos um aprofundado estudo da realidade brasileira, buscando entender a forma\u00e7\u00e3o da sociedade e do capitalismo brasileiro, a estrutura e a organiza\u00e7\u00e3o das classes sociais, especialmente da burguesia e do proletariado e o car\u00e1ter do Estado brasileiro.<\/p>\n Esses foram os elementos que nos permitiram, ao longo dos 30 anos do processo de reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, ter condi\u00e7\u00f5es para formular uma nova linha pol\u00edtica para o Partido, com uma estrat\u00e9gia e t\u00e1tica que correspondesse \u00e0 realidade do Pa\u00eds. Dessa forma, conseguimos compreender as principais caracter\u00edsticas do imperialismo atual e do capitalismo brasileiro e sua subordina\u00e7\u00e3o ao grande capital internacional; definimos o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o brasileira como socialista, rompendo com anos de etapismo que nos levou a derrotas no passado; estruturamos um processo permanente de forma\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia; organizamos a interven\u00e7\u00e3o no movimento sindical, atrav\u00e9s da Unidade Classista, e na juventude, com a Uni\u00e3o da Juventude Comunista. E formamos ainda coletivos no movimento feminino e nos diversos movimentos sociais, como o movimento negro, LGBT e cultura. Baseados nessas formula\u00e7\u00f5es, definimos os aliados e os inimigos na constru\u00e7\u00e3o do processo revolucion\u00e1rio brasileiro, bem como os elementos fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o do poder popular.<\/p>\n Uma s\u00edntese desse processo pode ser observada nas resolu\u00e7\u00f5es do XIV Congresso, evento que consolidou a linha pol\u00edtica revolucion\u00e1ria do PCB. \u201cAfirmamos que a revolu\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o socialista considerando que o Brasil \u00e9 uma forma\u00e7\u00e3o social capitalista desenvolvida e monopolista, que a burguesia monopolista nacional\/internacional constitui-se em classe dominante; que o Estado brasileiro \u00e9 um Estado burgu\u00eas e que o processo de luta de classes no ciclo recente produziu um bloco liberal burgu\u00eas hegem\u00f4nico e dominante, formado pela alian\u00e7a entre a grande burguesia monopolista, o monop\u00f3lio capitalista da terra, o imperialismo e um setor pol\u00edtico da pequena burguesia pol\u00edtica … Afirmar o car\u00e1ter socialista da revolu\u00e7\u00e3o brasileira implica em afirmar que as tarefas colocadas ao conjunto dos trabalhadores e, em especial, da classe oper\u00e1ria, n\u00facleo estrat\u00e9gico e central do sujeito revolucion\u00e1rio, o proletariado, n\u00e3o podem se realizar nos limites de uma sociedade capitalista … A revolu\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 socialista, finalmente, porque toda a experi\u00eancia hist\u00f3rica dos trabalhadores demonstrou que qualquer forma de pacto com a burguesia \u00e9 uma miragem que confunde os trabalhadores, desorienta a luta de classes e joga o horizonte socialista para as calendas\u201d.[27]<\/p>\n Em s\u00edntese pode-se dizer que o processo de reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do PCB constitui uma trajet\u00f3ria rica de ensinamentos e firmeza ideol\u00f3gica num dos momentos mais adversos da trajet\u00f3ria do proletariado brasileiro e mundial. Significa tamb\u00e9m uma derrota para os liquidacionistas no Brasil e para o imperialismo que, com a queda da URSS, imaginava que a desagrega\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica seria tamb\u00e9m o fim dos partidos comunistas. Pode ainda ser um dos exemplos mais bem sucedidos de reconstru\u00e7\u00e3o comunista ap\u00f3s a queda da URSS, principalmente se levarmos em conta que ap\u00f3s a crise do socialismo real muitos antigos partidos comunistas se dissolveram ou mudaram de nome, outros se adaptaram ao reformismo, alguns se transformaram em organiza\u00e7\u00f5es de direita, como o PPS no Brasil, e uma parcela expressiva ainda n\u00e3o conseguiu ultrapassar a ressaca da queda da URSS. Olhando retrospectivamente e levando em conta que poucos acreditavam que aqueles jovens dirigentes intermedi\u00e1rios e militantes de base conseguiriam reorganizar o velho Partid\u00e3o, essa foi uma tarefa que valeu a pena porque hoje o PCB \u00e9 um partido nacional, organizado do Acre ao Rio Grande do Sul, resgatou seu car\u00e1ter revolucion\u00e1rio e construiu uma linha pol\u00edtica \u00e0 altura da luta de classes em nosso Pa\u00eds. As novas gera\u00e7\u00f5es t\u00eam agora \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um partido \u00e0 altura das necessidades da revolu\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Edmilson Costa \u00e9 secret\u00e1rio-geral do PCB.<\/em><\/p>\n *Esse artigo foi escrito originalmente para a colet\u00e2nea do livro \u201c100 anos de comunismo no Brasil\u201d, publicado pela Editora P\u00e1gina 13 e Escola Latinoamericana de Hist\u00f3ria e Pol\u00edtica (Elaph), como resultado do semin\u00e1rio sobre o mesmo tema.<\/p>\n Notas:<\/strong><\/p>\n 1 A funda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Brasileiro foi realizada em Congresso realizado em Niter\u00f3i, nos dias 23, 24 e 25 de mar\u00e7o. Os fundadores do PCB, representando algo em torno de 70 comunistas de v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds, eram os seguintes: Astrojildo Pereira, jornalista; Ab\u00edlio Nequete, barbeiro; Cristiano Cordeiro, contador; Hermog\u00eanio Silva, eletricista; Jo\u00e3o da Costa Pimenta, gr\u00e1fico; Joaquim Barbosa, alfaiate; Jos\u00e9 Elias da Silva, funcion\u00e1rio; Lu\u00eds Peres, oper\u00e1rio vassoureiro, e Manuel Cendon, alfaiate.<\/p>\n 2 Desde 1922 at\u00e9 1985 o PCB s\u00f3 experimentou dois anos de legalidade. Os outros 63 anos foi obrigado a atuar clandestinamente. Possivelmente \u00e9 o Partido Comunista que mais tempo teve que operar na ilegalidade em toda a hist\u00f3ria do movimento revolucion\u00e1rio mundial.<\/p>\n 3 Posteriormente, o l\u00edder da Coluna, Lu\u00eds Carlos Prestes, viria aderir ao comunismo e se transformar no secret\u00e1rio geral do PCB por v\u00e1rias d\u00e9cadas.<\/p>\n 4 Para melhor compreens\u00e3o desse per\u00edodo consultar: Fausto, Boris. Hist\u00f3ria Concisa do Brasil. S\u00e3o Paulo: Edusp, 2008; Basbaum, Le\u00f4ncio \u2013 Uma vida em seis tempos, S\u00e3o Paulo: Alfa-Omega, 1978; Pereira, Astrojildo \u2013 A forma\u00e7\u00e3o do PCB (1922\/1928), Lisboa: Editora Prelo, 1976; Schwarcz. Lilian e Staling, Heloisa M. Brasil, uma biografia. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 2015; Brand\u00e3o, Octavio. Combates e Batalhas, S\u00e3o Paulo: Alfa-Omega, 1978: Dulles, John W. Foster. Anarquistas e Comunistas no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977; Zaidan Filho, Michel. Comunistas em c\u00e9u aberto \u2013 1922-1930. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1989. Sodr\u00e9, Nelson Werneck \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria do PCB, S\u00e3o Paulo: Global, 1984; KAREPOVS, Dainis.\u00a0A classe oper\u00e1ria vai ao parlamento: O Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas do Brasil. S\u00e3o Paulo: Alameda, 2006.<\/p>\n 5 Um decreto de 1931 definia os sindicatos como \u00f3rg\u00e3os consultivos e de colabora\u00e7\u00e3o com o governo e a legalidade dos sindicatos dependia do reconhecimento do Minist\u00e9rio do Trabalho, que tinha o poder de reconhecer e cassar o registro legal da entidade.<\/p>\n 6 Esse epis\u00f3dio ocorreu em outubro de 1934. Os integralistas realizaram uma marcha pelas ruas de S\u00e3o Paulo e quando chegaram \u00e0 pra\u00e7a de S\u00e9 os comunistas j\u00e1 o estavam esperando para impedir que ocupassem a pra\u00e7a. Resultou da\u00ed um conflito violento, inclusive com tiros, mas os galinhas verdes, como os integralistas eram conhecidos, bateram em fuga desordenada do local, resultando assim numa derrota p\u00fablica dos integralistas ou na \u201crevoada dos galinhas verdes\u201d.<\/p>\n 7 Os c\u00e1lculos n\u00e3o s\u00e3o precisos: os mais conservadores estimam em 100 mil filiados enquanto os mais otimistas calculam em 600 mil filiados.<\/p>\n 8 Fausto, Boris. Hist\u00f3ria concisa do Brasil. Op. cit.<\/p>\n 9 Al\u00e9m de Lu\u00eds Carlos Prestes, foram presos no Brasil, entre outros, os seguintes dirigentes da Internacional Comunista: entre outros, Olga Ben\u00e1rio (alem\u00e3), Rodolpho Ghioldi (argentino), Artur Evert (alem\u00e3o: este foi t\u00e3o torturado que enlouqueceu na pris\u00e3o e nunca conseguiu se recuperar, mesmo depois de solto), Victor Allen Barron (norte-americano, assassinado ao ser jogado da janela da pris\u00e3o), Elise Evert (alem\u00e3, esposa de Artur Evert). Olga e Elisa foram assassinadas nos campos de concentra\u00e7\u00e3o nazistas. No Brasil, calcula-se que cerca de 15 mil pessoas foram presas pela repress\u00e3o do governo.<\/p>\n 10 Declara\u00e7\u00e3o Sobre a Pol\u00edtica do PCB. Mar\u00e7o de 1958. www.marxist.org\/portugues. Acesso em 08\/02\/2022.<\/p>\n 11 O PC do B inicialmente orienta-se pelas formula\u00e7\u00f5es do Partido Comunista Chin\u00eas, de guerra popular prolongada, e prepara um foco guerrilheiro na regi\u00e3o ao Araguaia. Posteriormente, rompe com os chineses e adere \u00e0 pol\u00edtica do Partido do Trabalho da Alb\u00e2nia, ao qual permanece fiel at\u00e9 a queda do regime alban\u00eas. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 70 o PC do B incorporou em suas fileiras a maior parte da antiga organiza\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica A\u00e7\u00e3o Popular (AP), que evolu\u00edra para as posi\u00e7\u00f5es marxistas. Essa incorpora\u00e7\u00e3o iria dar um novo f\u00f4lego ao PC do B, porque a AP era pelo menos duas vezes maior que o PC do B. Hoje j\u00e1 n\u00e3o existem membros do antigo PC do B na dire\u00e7\u00e3o dessa organiza\u00e7\u00e3o. O atual Comit\u00ea Central \u00e9 hegemonizado por ex-integrantes da antiga A\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n 12 Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a disputa entre os dois projetos e luta pol\u00edtica nesse per\u00edodo, consultar: Costa, E. A pol\u00edtica salarial no Brasil. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 1997.<\/p>\n 13 No Rio de Janeiro, a maioria da juventude saiu do Partido e formou a Dissid\u00eancia da Guanabara, que depois viria se transformar no MR-8 (Movimento Revolucion\u00e1rio 8 de outubro). Em S\u00e3o Paulo, junto com militantes de outros Estados, \u00e9 formada a Alian\u00e7a Nacional Libertadora, sob o comando de Carlos Marighela. Em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e outros Estados, \u00e9 constitu\u00eddo o Partido Comunista Brasileiro Revolucion\u00e1rio. Todas essas organiza\u00e7\u00f5es oriundas do PCB optaram pela luta armada urbana e alguns anos depois foram massacradas pela ditadura. .<\/p>\n 14 Segundo depoimento de L\u00facio Bellentani ao autor, secret\u00e1rio pol\u00edtico dos Comit\u00eas de F\u00e1brica da regi\u00e3o e ferramenteiro da Volks, o PCB estava organizado em todas as se\u00e7\u00f5es da Volks e tinha c\u00e9lulas em todas as grandes empresas da regi\u00e3o, com todos os militantes contribuindo financeiramente com o Partido. Bellentani diz que o Partido distribu\u00eda mensalmente cerca de 300 jornais Voz Oper\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3o clandestino do PCB, entre os metal\u00fargicos da regi\u00e3o. Esse trabalho teve tanto \u00eaxito que j\u00e1 estava se espalhando para outras regi\u00f5es: em 1974, militantes do PCB dirigiram uma greve dos \u00f4nibus na capital de S\u00e3o Paulo que, apesar da repress\u00e3o, parou boa parte da cidade. Seus dirigentes tamb\u00e9m foram presos. Essa foi a primeira greve oper\u00e1ria contra a ditadura ap\u00f3s as paralisa\u00e7\u00f5es de Contagem e Osasco em 1968.<\/p>\n 15 O documento que orientava essa tarefa foi publicado no jornal clandestino do PCB, Voz Oper\u00e1ria, em 1972 com o seguinte t\u00edtulo: Movimento Universit\u00e1rio: reconquistar sua for\u00e7a, papel e prest\u00edgio.<\/p>\n 16 Um dos elementos que levou a pol\u00edcia a desconfiar que existia uma organiza\u00e7\u00e3o comunista na Volks foi um certo voluntarismo por parte dos militantes daquela empresa. Como Medici iria inaugurar a fabrica\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de carros, o Partido ent\u00e3o preparou uma a\u00e7\u00e3o para protestar contra o regime. No dia da inaugura\u00e7\u00e3o, enquanto Medici discursava, na esteira da f\u00e1brica circulava um panfleto com cr\u00edticas \u00e0 ditadura, enquanto tamb\u00e9m foram deixados panfletos em todos os banheiros da empresa. Isso alertou a repress\u00e3o e levou \u00e0s pris\u00f5es.<\/p>\n 17 A ofensiva para liquidar o PCB foi realizada atrav\u00e9s da Opera\u00e7\u00e3o Radar, que visava eliminar os principais dirigentes do PCB, destruir sua estrutura de comunica\u00e7\u00e3o, especialmente o jornal Voz Oper\u00e1ria, suas liga\u00e7\u00f5es internacionais e lideran\u00e7as nacionais. Milhares de militantes foram presos em praticamente todos os Estados, um ter\u00e7o do Comit\u00ea Central foi assassinado na tortura, inclusive Jos\u00e9 Montenegro de Lima, respons\u00e1vel pelo trabalho da juventude. Todos esses assassinatos foram autorizados pelos mais altos escal\u00f5es da ditadura, conforme documento desclassificado da embaixada dos Estados Unidos.<\/p>\n 18 Mesmo n\u00e3o obtendo os resultados a que se propunha as manifesta\u00e7\u00f5es populares pelas diretas, j\u00e1 podem ser consideradas um dos maiores movimento sociais na hist\u00f3ria brasileira, chegando a reunir mais de um milh\u00e3o de pessoas nas ruas no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n 19 Carta aos Comunistas. www.marxist.org. Acesso em 09\/02\/2022<\/p>\n 20 Costa. E. Carta de Princ\u00edpios da Plataforma da Esquerda Socialista. S\u00e3o Paulo 1990<\/p>\n 21 Manifesto pela Renova\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria do PCB. Rio de Janeiro s\/d (Provavelmente o documento foi redigido nos primeiros meses de 1991).<\/p>\n 22 O Brasil dos comunistas. Teses para o IX Congresso do PCB. S\u00e3o Paulo s\/d. (Provavelmente publicadas em 1990).<\/p>\n 23 Fomos, Somos e Seremos Comunistas \u2013 Aos companheiros delegados do IX congresso do PCB. Documento da esquerda do Partido ao IX Congresso. Rio de Janeiro, maio de 1991.<\/p>\n 24 Em defesa do PCB. Manifesto dos integrantes da esquerda do PCB lan\u00e7ado na reuni\u00e3o do Comit\u00ea Central que decidiu convocar o Congresso Extraordin\u00e1rio.<\/p>\n 25 Resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Encontro Nacional em Defesa do PCB. Rio de Janeiro, outubro de 1991<\/p>\n 26 Para a legaliza\u00e7\u00e3o de um partido era necess\u00e1rio a filia\u00e7\u00e3o de militantes em pelo menos nove Estados. Em cada Estado, 20% das cidades e, em cada cidade, um determinado percentual dos eleitores.<\/p>\n 27 PCB. Resolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas do XIV Congresso do PCB. Rio de Janeiro, 2009.<\/p>\n