![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/cdnncz1.img.sputniknews.com\/img\/81\/84\/818418_0%3A57%3A3000%3A1940_1920x0_80_0_0_2f65e433815cf4de6737e0a929da6e7b.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Por Eduardo de Oliveira da Costa – militante da UJC – SC<\/strong><\/p>\n A perversidade do discurso liberal n\u00e3o \u00e9 desconhecida. Buscando afirmar os interesses burgueses, a doutrina dos economistas da classe dominante falsifica a realidade e \u00e9 capaz de mascarar o fundo pol\u00edtico do discurso, se utilizando de uma roupagem que se pretende somente t\u00e9cnica, ainda que seus representantes possam muitas vezes ver alguma coer\u00eancia nessas teoriza\u00e7\u00f5es. A acumula\u00e7\u00e3o de capital \u00e9 a lei irrevog\u00e1vel, e os princ\u00edpios e formula\u00e7\u00f5es podem se transformar conforme exigir este imperativo, como nas crises estruturais do capitalismo, de sorte que a doutrina burguesa pode surgir com um novo car\u00e1ter e uma nova verdade, com princ\u00edpios que trazem uma certa novidade, mas cujo horizonte permanece o mesmo.<\/p>\n O processo de transforma\u00e7\u00f5es e reformas neoliberais, enquanto resposta encontrada pelo capitalismo no interior da sua crise estrutural surgida a partir dos anos 70, estabeleceu a l\u00f3gica do processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital que define o capitalismo contempor\u00e2neo, ou seja, a forma espec\u00edfica assumida por esse modo de produ\u00e7\u00e3o nas recentes d\u00e9cadas. Como comenta Carcanholo [1], o programa neoliberal define-se por \u201cuma estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica (controle inflacion\u00e1rio e fiscal) como pr\u00e9 condi\u00e7\u00e3o, ora com pol\u00edticas ortodoxas, e em alguns momentos at\u00e9 com pol\u00edticas heterodoxas (de regime cambial fixo, ou \u201cquase fixo\u201d, por exemplo). Al\u00e9m disso, o programa afirma que a retomada dos investimentos e do crescimento s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel ap\u00f3s uma fase de reformas estruturais, que englobaria: abertura comercial e financeira, desregulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados (principalmente o de trabalho e o financeiro), amplo processo de privatiza\u00e7\u00e3o e liberaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n Com efeito, se num momento anterior havia algum tipo de estrat\u00e9gia desenvolvimentista nas economias perif\u00e9ricas \u2013 que, diga-se de passagem, nunca levou \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia \u2013 o novo padr\u00e3o adotado elimina a no\u00e7\u00e3o de uma diversifica\u00e7\u00e3o industrial para pa\u00edses \u201catrasados\u201d e insere estas economias naquilo que Jaime Os\u00f3rio chamou de \u201cel nuevo patr\u00f3n exportador latinoamericano\u201d [2], baseado num amplo processo de reprimariza\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es que estabelece o novo modelo do capitalismo perif\u00e9rico. A partir das transforma\u00e7\u00f5es contidas nas diretrizes neoliberais, portanto, \u00e9 estabelecido um processo crescente de especializa\u00e7\u00e3o produtiva que tem colocado cada vez mais a reprodu\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o de capital das economias capitalistas dependentes latino-americanas no setor prim\u00e1rio. Podemos pegar como exemplo um processo de rigorosa abertura comercial que exp\u00f5e setores da ind\u00fastria nacional a condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis frente \u00e0 concorr\u00eancia internacional, desse modo participando da cria\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio de desindustrializa\u00e7\u00e3o crescente e de reestrutura\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o interna que insere a economia no t\u00e3o mencionado padr\u00e3o prim\u00e1rio-exportador. Veja que mais do que tend\u00eancia, trata-se de um imperativo. Sendo ou n\u00e3o de car\u00e1ter mais progressista ou comprometido com pol\u00edticas sociais, todos os governos brasileiros das recentes d\u00e9cadas reproduziram e em certos momentos aprofundaram o padr\u00e3o neoliberal de desenvolvimento, inclusive no per\u00edodo petista. Reinaldo Gon\u00e7alves cunhou o termo \u201cnacional desenvolvimentismo \u00e0s avessas\u201d para se referir \u00e0 \u201cdesindustrializa\u00e7\u00e3o, dessubstitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es; reprimariza\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es; maior depend\u00eancia tecnol\u00f3gica; maior desnacionaliza\u00e7\u00e3o; […]\u201d [3] ocorrida no governo Lula. Como dizia FHC, \u201c\u00c9 exportar ou morrer\u201d. Aprofunda-se a depend\u00eancia e a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n Note, esta condi\u00e7\u00e3o estrutural da economia brasileira e que a situa no interior da divis\u00e3o internacional do trabalho est\u00e1 entre os elementos fundamentais que permitem a conforma\u00e7\u00e3o do nocivo atual cen\u00e1rio da infla\u00e7\u00e3o dos alimentos de consumo popular. A especializa\u00e7\u00e3o produtiva das economias perif\u00e9ricas, visto que significa, a rigor, um processo de ampla reprimariza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o dos bens utilizados no processo produtivo, tem como efeito a depend\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o de insumos e bens de capital em geral, e portanto uma dolariza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das mercadorias, o que por si j\u00e1 permite um processo inflacion\u00e1rio diante da alta dos pre\u00e7os internacionais, mesmo para os alimentos que s\u00e3o produzidos e vendidos em territ\u00f3rio nacional, indicador da nossa vulnerabilidade. \u00c9 necess\u00e1rio, ainda, levar em conta a pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis, adotada pelo governo Bolsonaro, que busca paridade em rela\u00e7\u00e3o ao mercado internacional. Ao mesmo tempo, evidenciando a separa\u00e7\u00e3o entre as capacidades produtivas nacionais e as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, aspecto estrutural das economias dependentes, uma parte consider\u00e1vel dos alimentos produzidos em solo brasileiro \u00e9 priorizado para exporta\u00e7\u00e3o \u2013 fomentada pelo governo Bolsonaro atrav\u00e9s de incentivos tribut\u00e1rios \u2013, o que implica na necessidade da importa\u00e7\u00e3o e, novamente, do pagamento de pre\u00e7os dolarizados pelo bolso dos brasileiros.<\/p>\n N\u00e3o raro encontramos no discurso liberal a apologia do combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o via eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros. De acordo com parte do manual burgu\u00eas \u2013 h\u00e1 discord\u00e2ncia, mesmo dentro do pensamento liberal \u2013, a infla\u00e7\u00e3o, que seria decorrente da demanda agregada, poderia vir a ser controlada pela eleva\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros pelo Banco Central, reduzindo a demanda, e finalmente n\u00e3o estourando o teto da meta inflacion\u00e1ria, se poss\u00edvel.<\/p>\n No final do ano passado a m\u00eddia destacava de forma positiva a previs\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio para o setor p\u00fablico e continuamente ouvimos falar da import\u00e2ncia do teto de gastos, tanto por parte destes por meio de seus \u201cespecialistas\u201d, quanto pelo ministro Paulo Guedes, que recentemente destacou os gastos p\u00fablicos \u201cdescontrolados\u201d como \u201cmaior inimigo da Rep\u00fablica\u201d [4], causa de hiperinfla\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, no dia 08 de dezembro do \u00faltimo ano o COPOM decidiu, por unanimidade, a eleva\u00e7\u00e3o da Selic para 9,25% ao ano devido em parte ao aumento constante dos pre\u00e7os, como consta no site do BC, e j\u00e1 antevendo outro aumento de mesmo peso para a reuni\u00e3o seguinte do Comit\u00ea como via de combate \u00e0 escalada acelerada dos pre\u00e7os [5].<\/p>\n Ao afirmar como imperativo o regime de metas inflacion\u00e1rias, considerando residir a principal determina\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no excesso de demanda, e assim buscando a estabilidade dos pre\u00e7os atrav\u00e9s da eleva\u00e7\u00e3o dos juros, bem como na busca pelo super\u00e1vit das contas p\u00fablicas, o falat\u00f3rio ideol\u00f3gico oculta as determina\u00e7\u00f5es essenciais para a compreens\u00e3o das raz\u00f5es de certas movimenta\u00e7\u00f5es no interior do jogo pol\u00edtico burgu\u00eas e das causas fundamentais da diminui\u00e7\u00e3o do poder de compra da classe trabalhadora e do aumento da mis\u00e9ria. Ocorre que s\u00e3o retirados do centro do debate os temas da depend\u00eancia e do subdesenvolvimento, aprofundadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas pela administra\u00e7\u00e3o neoliberal da economia, cujas diretrizes fundamentais j\u00e1 eram encontradas claramente definidas no programa de medidas do Consenso de Washington (1989).<\/p>\n Seria curioso, na verdade, que o atual cen\u00e1rio cr\u00edtico da infla\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos alimentos estivesse atrelado fundamentalmente a um excesso de demanda por estas mercadorias. Pelo contr\u00e1rio, os indicadores sociais recentes mostram justamente o contr\u00e1rio: o empobrecimento das camadas populares e da sua capacidade de consumo, tanto no que se refere aos sal\u00e1rios reduzidos quanto no tema do desemprego e da informalidade galopante.<\/p>\n Diante da quest\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, o BC sob comando da elite burguesa lan\u00e7a m\u00e3o do aumento da taxa b\u00e1sica de juros (SELIC). N\u00e3o \u00e9 desconhecida a impot\u00eancia que o mecanismo nos tem oferecido, vide a escalada dos pre\u00e7os. O que n\u00e3o tem sido comentado com tanta frequ\u00eancia, no entanto, \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o desse expediente adorado no manual burgu\u00eas com a explos\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, paga com o dinheiro do trabalhador brasileiro. A taxa de juros, como sabemos, remunera os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, em grand\u00edssima parte adquiridos em opera\u00e7\u00f5es nada inocentes por grandes capitais e investidores, como no caso dos bancos por meio das \u201copera\u00e7\u00f5es compromissadas\u201d, denunciadas pela ACD, numa verdadeira farra com a riqueza do povo, concretizando o que anteviu Marx: \u201cA d\u00edvida p\u00fablica torna-se uma das alavancas mais poderosas da acumula\u00e7\u00e3o\u201d [6]. Na \u00faltima reuni\u00e3o do COPOM (16\/03), o Comit\u00ea decidiu, por unanimidade, pela eleva\u00e7\u00e3o da SELIC para 11,75% a.a. Na ata da reuni\u00e3o chega a ser destacado o cen\u00e1rio externo desfavor\u00e1vel decorrente do conflito R\u00fassia-Ucr\u00e2nia e seus impactos nos processos inflacion\u00e1rios que j\u00e1 estavam se acumulando, especialmente devido \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das commodities no mercado internacional [7]. N\u00e3o obstante, os temas da vulnerabilidade estrutural, do subdesenvolvimento e da depend\u00eancia, ainda que no \u00e2mago do problema da infla\u00e7\u00e3o no Brasil e dos impactos do cen\u00e1rio e da crise internacional em solo subdesenvolvido, s\u00e3o naturalmente exclu\u00eddos no discurso burgu\u00eas, de um lado, e contraditoriamente ignorados por parte da esquerda, de outro.<\/p>\n Refer\u00eancias:<\/p>\n [1] CARCANHOLO, Marcelo Dias. \u201cDial\u00e9tica do desenvolvimento perif\u00e9rico: depend\u00eancia, superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e alternativas de desenvolvimento\u201d. In: R. Econ. contemp., Rio de Janeiro, 2008.<\/p>\n [2] OS\u00d3RIO, Jaime. Cr\u00edtica de la Econom\u00eda Vulgar \u2013 Reproducci\u00f3n del Capital y Dependencia. M\u00e9xico: Grupo Editorial Miguel Angel Porr\u00faa, julho, 2004.<\/p>\n [3] GON\u00c7ALVES, Reinaldo. Governo Lula e o Nacional-desenvolvimentismo \u00e0s Avessas. 2011.<\/p>\n [4] https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2021\/12\/guedes-diz-que-entorno-de-bolsonaro-barrou-reforma-administrativa.shtml<\/p>\n [5] https:\/\/www.bcb.gov.br\/publicacoes\/atascopom\/08122021<\/p>\n [6] MARX, K. O capital. Livro I. Cap. 24, p.826.<\/p>\n