No primeiro dia de vig\u00eancia da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o Banco Central (BC) anunciou que a partir da pr\u00f3xima reuni\u00e3o divulgar\u00e1 os votos individuais dos diretores nas decis\u00f5es do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom). Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado, no fim deste m\u00eas, a opini\u00e3o de cada diretor j\u00e1 constar\u00e1 na nota \u00e0 imprensa que comunicar\u00e1 a decis\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) na noite do dia 30. Apesar de o comit\u00ea ter uma secretaria pr\u00f3pria, a autarquia informou que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel a divulga\u00e7\u00e3o dos votos de encontros anteriores porque n\u00e3o h\u00e1 registros desses votos. Segundo a nova legisla\u00e7\u00e3o, o gestor que esconder documentos poder\u00e1 responder a processo por improbidade administrativa.<\/p>\n
Antes da Lei de Acesso, autoridades do BC defendiam a manuten\u00e7\u00e3o do sigilo sob o argumento de que os diretores poderiam ser alvo de press\u00f5es pol\u00edticas caso os votos individuais fossem divulgados. A decis\u00e3o de come\u00e7ar a divulga\u00e7\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o BC receber pedidos de informa\u00e7\u00f5es sobre as decis\u00f5es individuais j\u00e1 no primeiro dia de vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Com a entrada em vigor do novo marco legal e tendo em vista que o Copom foi criado com o objetivo de conferir maior publicidade \u00e0s decis\u00f5es do Banco Central sobre pol\u00edtica monet\u00e1ria, seu regulamento foi alterado para prever, adicionalmente, o registro nominal e a divulga\u00e7\u00e3o dos votos dos membros do Comit\u00ea, tanto no comunicado, quanto na ata”, diz a institui\u00e7\u00e3o em nota.<\/p>\n
– O BC j\u00e1 deveria estar divulgando h\u00e1 muito tempo os votos do Copom para dar mais transpar\u00eancia e coordenar melhor as expectativas – disse o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas.<\/p>\n
Segundo ele, a autoridade monet\u00e1ria deveria ter seguido o exemplo dos BCs americano e brit\u00e2nico, que j\u00e1 fazem isso. Assim, explica, o custo financeiro no Brasil diminuiria, pois o pr\u00eamio de risco do pa\u00eds seria menor, j\u00e1 que para o investidor ficaria mais claro quais seriam os pr\u00f3ximos passos na pol\u00edtica de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– A mudan\u00e7a \u00e9 extremamente importante: aumenta a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia do sistema de metas para a infla\u00e7\u00e3o, porque vai coordenar as expectativas. \u00c9 importante saber o que passa nas cabe\u00e7as dos diretores do BC – disse o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.<\/p>\n
Fazenda abre portal para divulgar dados a cidad\u00e3os<\/p>\n
O BC tamb\u00e9m decidiu divulgar os documentos que servem de base para as decis\u00f5es do colegiado, conforme pedidos recebidos. Essa divulga\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica: ocorrer\u00e1 apenas quatro anos depois da data do encontro do Copom, conforme nota assinada pelo presidente do BC, Alexandre Tombini. Pela Lei de Acesso, documentos reservados devem ser divulgados em at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n
Antes da nova legisla\u00e7\u00e3o, as regras do Copom previama divulga\u00e7\u00e3o do placar apenas no caso de a decis\u00e3o n\u00e3o ser un\u00e2nime. E determinavam que o BC publicasse um comunicado imediatamente ap\u00f3s a reuni\u00e3o, com a decis\u00e3o; e a ata at\u00e9 seis dias \u00fateis depois, com o diagn\u00f3stico do cen\u00e1rio econ\u00f4mico.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou ontem as regras para a libera\u00e7\u00e3o de dados solicitados por meio da nova Lei de Acesso. Qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 pedir informa\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o www.fazenda.gov.br\/acessoainformacao. Caso o documento n\u00e3o esteja dispon\u00edvel no site, a pessoa poder\u00e1 solicit\u00e1-lo junto ao Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, via e-mail (sic@fazenda.gov.br), telefone (3412-5729) ou pessoalmente, sede em Bras\u00edlia e nos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
Os dados v\u00e3o desde a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de obras e compras governamentais, licita\u00e7\u00f5es e contratos e transfer\u00eancia de recursos, at\u00e9 dados dos servidores p\u00fablicos, como cargo, fun\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o funcional (se est\u00e1 ativo, aposentado, afastado, requisitado, cedido ou de licen\u00e7a). O prazo para resposta ser\u00e1 de at\u00e9 30 dias, dependendo do teor da demanda. Cerca de 30 servidores foram destacados para o novo servi\u00e7o.<\/p>\n
A Fazenda tamb\u00e9m estabeleceu a compet\u00eancia para classifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em reservadas, secretas ou ultrassecretas. Poder\u00e3o classificar uma informa\u00e7\u00e3o como ultrassecreta o chefe de gabinete do ministro, o secret\u00e1rio-executivo, o procurador-geral da Fazenda Nacional e os secret\u00e1rios da Receita, do Tesouro, de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e de Assuntos Internacionais.<\/p>\n
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D\u00edvida espanhola atinge patamar de risco que beira interven\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
Apesar dos cortes e ajustes feitos pelo governo, continua a press\u00e3o sobre a d\u00edvida da Espanha. A cada dia, a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds se agrava. O pr\u00eamio de risco espanhol, a diferen\u00e7a entre os b\u00f4nus oferecidos pelo pa\u00eds e pela Alemanha, superou uma barreira jamais alcan\u00e7ada: os 500 pontos b\u00e1sicos. Nesse resultado, acumulam-se problemas internos e externos. Por um lado, a Gr\u00e9cia se mostra um pa\u00eds imprevis\u00edvel, por outro, o risco associado \u00e0 d\u00edvida espanhola est\u00e1 em um patamar similar ao que levou \u00e0 interven\u00e7\u00e3o em outros s\u00f3cios da Uni\u00e3o Europeia, como Gr\u00e9cia, Portugal e Irlanda. O Banco Central Europeu (BCE), \u00fanico organismo com for\u00e7a suficiente para reverter esse quadro, parece n\u00e3o se encorajar a comprar d\u00edvida de forma massiva, como fez no ano passado.<\/p>\n
Ap\u00f3s 48 horas de p\u00e2nico nos mercados, o presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy comentou o cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds:<\/p>\n
– A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito complicada, o pr\u00eamio de risco subiu muit\u00edssimo, o que significa que \u00e9 muito dif\u00edcil se financiar – afirmou o l\u00edder, que negou, no entanto, a necessidade de ajuda europeia ao pa\u00eds. – N\u00e3o se falou sobre nada disso e eu falo com os principais dirigentes europeus quase toda semana. A Espanha est\u00e1 fazendo o que deve fazer.<\/p>\n
N\u00e3o surpreende que o ministro da Economia, Luis de Guindos, reunido ontem em Londres com investidores para explicar a \u00faltima reforma banc\u00e1ria, tenha seguido a mesma linha de discurso do governo, tamb\u00e9m rejeitando que a Espanha necessitasse do fundo de resgate europeu para recapitalizar seus bancos.<\/p>\n
Carlos Solchaga, que conduziu a pol\u00edtica econ\u00f4mica espanhola de 1985 a 1993, no entanto, p\u00f4s ontem lenha na fogueira ao assegurar que o pa\u00eds est\u00e1 em “risco relativo”, porque as outras interven\u00e7\u00f5es europeias foram decididas quando o pr\u00eamio de risco superou os 500 pontos. Jos\u00e9 Luiz Mart\u00ednez, analista do Citigroup, por sua vez, considera que o risco de n\u00e3o pagamento da d\u00edvida por um pa\u00eds n\u00e3o depende tanto do n\u00edvel de seu pr\u00eamio de risco ou da rentabilidade de seus t\u00edtulos, mas da velocidade em que eles se movimentam.<\/p>\n
O pr\u00eamio de risco chegou aos 507 pontos e fechou aos 482, mas o rendimento dos t\u00edtulos espanh\u00f3is – o que mais afeta os cofres p\u00fablicos – j\u00e1 conheceu patamares mais cr\u00edticos. Um t\u00edtulo de dez anos estava sendo negociado no mercado secund\u00e1rio a uma taxa de 6,3%, enquanto em novembro do ano passado alcan\u00e7ou 6,7%. Esse \u00e9 um dos motivos para uma relativa alegria em meio \u00e0 depress\u00e3o generalizada. Os rendimentos dos t\u00edtulos da d\u00edvida espanhola com outros prazos tamb\u00e9m estavam distantes dos n\u00edveis astron\u00f4micos que alcan\u00e7aram h\u00e1 seis meses.<\/p>\n
Frente \u00e0s desaven\u00e7as entre os pol\u00edticos europeus e \u00e0 catastr\u00f3fica situa\u00e7\u00e3o grega, Mario Draghi, presidente do BCE, parece n\u00e3o ter se decidido por comprar d\u00edvida no mercado secund\u00e1rio para aliviar as tens\u00f5es.<\/p>\n
– O cont\u00e1gio prov\u00e9m da Gr\u00e9cia, por isso n\u00e3o h\u00e1 nada que o governo espanhol possa fazer – destacou Emilio Ontiveros, presidente da assessoria Analistas Financeiros Internacionais (AFI).<\/p>\n
O Ibex 35, principal \u00edndice da Bolsa Espanhola, que come\u00e7ou o dia com uma queda de 1,1%, arrastado pelos valores banc\u00e1rios, chegou a ceder 2,45% e fechou em queda de 1,33%, aos 6.611,5 pontos. Os valores do setor banc\u00e1rio continuam negativos. Bankia prossegue seu drama, ap\u00f3s ter sido nacionalizado na semana passada: perdeu 11,12%.<\/p>\n
Diante da alta do risco, os “indignados” do movimento 15-M, reuniram-se de novo na Porta do Sol, em Madri. “J\u00e1 hav\u00edamos avisado que voltar\u00edamos se o \u00edndice chegasse a 500 pontos. Quando ele sobe, aumenta nossa raiva”, dizia texto no site do grupo.<\/p>\n
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BCE corta cr\u00e9dito a bancos e eleva press\u00e3o sobre Gr\u00e9cia<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O Banco Central Europeu (BCE) interrompeu opera\u00e7\u00f5es de liquidez com alguns bancos da Gr\u00e9cia, at\u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es sejam recapitalizadas. Com a iniciativa, o aux\u00edlio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es gregas se d\u00e1 por meio da Assist\u00eancia de Empr\u00e9stimos Emergenciais (ELA, na sigla em ingl\u00eas), um dinheiro mais caro emitido pelo banco central da Gr\u00e9cia, com aval do BCE. A iniciativa colocou lenha nos mercados ontem, derrubou o euro e pesou sobre as negocia\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es mundo afora, embora no fim dos neg\u00f3cios os ativos tenham apresentado certa rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os saques nos bancos gregos se aceleraram e podem causar um colapso no sistema financeiro, em meio aos temores de a nova elei\u00e7\u00e3o em 17 de junho empurrar o pa\u00eds para fora da zona do euro. Depositantes ponderam o risco de sa\u00edda e analistas calculam que a desvaloriza\u00e7\u00e3o de nova moeda poderia ser de 50%.<\/p>\n
As estimativas s\u00e3o de que a fuga de dep\u00f3sitos tenha superado os \u20ac5 bilh\u00f5es desde o dia 6. S\u00f3 na segunda e ter\u00e7a-feira passou de \u20ac 1,2 bilh\u00e3o, ou 0,75% dos dep\u00f3sitos totais. Desde janeiro de 2010, \u20ac 75 bilh\u00f5es sa\u00edram dos bancos do pa\u00eds e o ritmo tende a crescer.<\/p>\n
Isso reflete a inquieta\u00e7\u00e3o dos poupadores com as consequ\u00eancias do impasse pol\u00edtico, mas n\u00e3o h\u00e1 um movimento de p\u00e2nico. Mas se as retiradas persistirem, as autoridades da zona do euro v\u00e3o ter de acelerar decis\u00f5es sobre a perman\u00eancia da Gr\u00e9cia, sem esperar a elei\u00e7\u00e3o de 17 de junho.<\/p>\n
O BCE parou de fornecer liquidez para alguns bancos gregos que n\u00e3o est\u00e3o suficientemente capitalizados. A autoridade j\u00e1 vinha reduzindo fundos para os bancos gregos, mas na m\u00e9dia a liquidez que forneceu at\u00e9 agora representa cerca de 15% do total dos ativos banc\u00e1rios do pa\u00eds.<\/p>\n
Em meio \u00e0 desconfian\u00e7a generalizada, o National Bank of Greece perdeu 15,5% de valor mercado ontem. Outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tiveram fuga de investimentos. O sistema banc\u00e1rio \u00e9 agora a pe\u00e7a mais fraca antes da nova elei\u00e7\u00e3o. Pelo programa de apoio de \u20ac 130 bilh\u00f5es da UE para a Gr\u00e9cia, uma parte de \u20ac 50 bilh\u00f5es seria para reestruturar o setor banc\u00e1rio. Mas esses fundos ainda n\u00e3o foram liberados e dependem dos rumos que o pa\u00eds vai tomar ap\u00f3s o pleito.<\/p>\n
Se a hip\u00f3tese, cada vez mais considerada nos mercados, de sa\u00edda da Gr\u00e9cia da zona do euro, de confirmar, Atenas vai ter que voltar a imprimir o dracma, a antiga moeda. Para o analista Tobias Blattner, da Daiwa Capital Markets, de Londres, a moeda come\u00e7aria a circular com desvaloriza\u00e7\u00e3o de 50%.<\/p>\n
Charles Dallara, diretor do Instituto Internacional de Finan\u00e7as (IIF), que representou os bancos na reestrutura\u00e7\u00e3o que anulou \u20ac 100 bilh\u00f5es da d\u00edvida grega, reconheceu haver um aumento na fuga de dep\u00f3sitos no pa\u00eds. Ele alertou que a eventual sa\u00edda da Gr\u00e9cia da zona do euro levaria a um colapso banc\u00e1rio ainda maior.<\/p>\n
Em Bruxelas, o presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Jos\u00e9 Dur\u00e3o Barroso, insistiu que o programa econ\u00f4mico para a Gr\u00e9cia n\u00e3o mudar\u00e1 e que a decis\u00e3o de permanecer na zona do euro est\u00e1 nas m\u00e3os dos eleitores.<\/p>\n
O custo total \u00e9 dif\u00edcil de avaliar, porque depende tamb\u00e9m do tamanho do cont\u00e1gio que provocar\u00e1 nas outras economias. Mas Blattner, do Daiwa, calcula os custos diretos. Os cr\u00e9ditos diretos dos governos, o apoio do mecanismo europeu de socorro (EFSF, em ingl\u00eas) e de bancos centrais para o governo grego chegariam a \u20ac 318 bilhoes. \u00c9 preciso somar tamb\u00e9m perdas de credores privados e do FMI, algo perto de \u20ac 50 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, outros credores podem sofrer preju\u00edzos consider\u00e1veis em sua exposi\u00e7\u00e3o ao setor privado grego, que \u00e9 maior do que a exposi\u00e7\u00e3o coletiva ao governo.<\/p>\n
Assumindo a sa\u00edda grega e o calote total sobre as d\u00edvidas, os preju\u00edzos para os pa\u00edses da zona do euro variam de 3% a 4% do PIB. As maiores exposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Espanha, com 3,8% do PIB, e da It\u00e1lia, 3,9%, na\u00e7\u00f5es que menos podem se permitir isso, pois est\u00e3o na linha de frente de um cont\u00e1gio.<\/p>\n
A chanceler Angela Merkel e o presidente franc\u00eas Fran\u00e7ois Hollande sinalizaram, por\u00e9m, que medidas de crescimento podem ser inclu\u00eddas no programa grego. E no mercado, analistas come\u00e7am a ver chances dos l\u00edderes europeus fazerem concess\u00f5es a um novo governo de esquerda em Atenas, at\u00e9 por causa dos custos da sa\u00edda do pa\u00eds da uni\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n
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Crise externa tende a retardar recupera\u00e7\u00e3o para 2013<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O aprofundamento da crise na Europa, com risco de colapso no sistema banc\u00e1rio da Gr\u00e9cia, e a desacelera\u00e7\u00e3o abrupta na China encontram a economia brasileira ainda fr\u00e1gil e podem prejudicar a retomada do crescimento no segundo semestre. Por outro lado, tamb\u00e9m podem encurtar o caminho para a realiza\u00e7\u00e3o do objetivo da presidente Dilma Rousseff, de levar a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) para a casa dos 2% reais at\u00e9 2014.<\/p>\n
O crescimento da atividade no primeiro trimestre foi aqu\u00e9m do esperado – fontes oficiais mencionam algo em torno de 0,5% sobre o trimestre anterior – e, pelos indicadores antecedentes, n\u00e3o houve rea\u00e7\u00e3o em abril nem est\u00e1 havendo em maio.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira, mesmo depois da acentuada queda da taxa de juros e dos est\u00edmulos fiscais j\u00e1 concedidos, est\u00e1 mais atrasada do que contava a \u00e1rea econ\u00f4mica. O PIB, este ano, n\u00e3o ser\u00e1 muito melhor do que os 2,7% de 2011.<\/p>\n
H\u00e1 importantes economistas oficiais considerando que o padr\u00e3o de crescimento global p\u00f3s-crise ser\u00e1 menor e no Brasil, tamb\u00e9m. Como aqui os investimentos n\u00e3o aumentaram, o produto potencial encolheu em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior \u00e0 crise de 2008.<\/p>\n
As preocupa\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto se voltam para 2013. At\u00e9 muito recentemente o governo esperava que a economia americana estivesse recuperando o dinamismo, que a China fozesse um pouso bem suave e que a Europa estivesse a caminho de uma solu\u00e7\u00e3o que a retirasse da recess\u00e3o este ano para um baixo crescimento nos pr\u00f3ximos.<\/p>\n
Isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo. Se a economia brasileira n\u00e3o acelerar no segundo semestre, gerando um bom “carry-over” de crescimento para o pr\u00f3ximo ano, o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio tamb\u00e9m ser\u00e1 dif\u00edcil. Em janeiro de 2013, por exemplo, o sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o ser\u00e1 corrigido em 14% aconteceu este ano, injetando na economia cerca de R$ 50 bilh\u00f5es e mantendo crescimento do consumo, lembrou um assessor da presidente Dilma.<\/p>\n
Analistas de mercado avaliam que a sa\u00edda da Gr\u00e9cia da zona do euro, se ocorrer, deve ter o mesmo efeito imediato da quebra do Lehmann Brothers em setembro de 2008: uma abrupta suspens\u00e3o dos fluxos de capitais para os pa\u00edses emergentes e empo\u00e7amento de liquidez. A diferen\u00e7a talvez esteja na dura\u00e7\u00e3o da crise. “O per\u00edodo de p\u00e2nico, agora, tende a ser mais curto”, acreditam, supondo que a Alemanha agir\u00e1 para sustentar o euro e dar prazo para outros pa\u00edses se ajustarem, como Portugal e Espanha.<\/p>\n
A dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o externa, com seus efeitos desinflacion\u00e1rios, e a dificuldade de retomada da economia dom\u00e9stica formam uma larga avenida para o corte da taxa de juros. No mercado, h\u00e1 quem fale em juros de 7% ou at\u00e9 menos este ano. A desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, que pressiona a infla\u00e7\u00e3o, \u00e9 compensada pela queda de pre\u00e7o das commodities.<\/p>\n
O Banco Central, por\u00e9m, n\u00e3o sancionou esses progn\u00f3sticos. Ao contr\u00e1rio, reiterou nos \u00faltimos dias que a flexibiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria adicional ser\u00e1 feita com “parcim\u00f4nia”.<\/p>\n
Ontem, fontes oficiais lembraram que o Banco Central, at\u00e9 agora, apesar de todas as cr\u00edticas, n\u00e3o errou na m\u00e3o e pretende entregar a infla\u00e7\u00e3o na meta ou muito pr\u00f3ximo dela no fim do ano.<\/p>\n
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CNI agora prev\u00ea alta de 3% do PIB industrial<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson de Andrade, reavaliou a estimativa de crescimento do setor neste ano para cerca de 3%. A estimativa divulgada no informe conjuntural da entidade, no come\u00e7o de abril, era de que o Produto Interno Bruto (PIB) da ind\u00fastria cresceria 2% em 2012.<\/p>\n
Tr\u00eas fatores motivaram a altera\u00e7\u00e3o: a recente valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar em rela\u00e7\u00e3o ao real, a queda na taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, e das taxas cobradas pelos bancos, e as medidas de est\u00edmulo ao setor adotadas pelo governo. Mesmo com as incertezas da economia mundial e os efeitos disso no Brasil, a CNI considera que houve uma melhora na conjuntura nacional e h\u00e1 ind\u00edcios de que a atividade e as vendas do setor v\u00e3o subir, depois de resultados ruins no come\u00e7o do ano.<\/p>\n
Nesta semana, o d\u00f3lar se manteve em torno de R$ 2,00 – um alento para o setor que exaltava os efeitos negativos da “valoriza\u00e7\u00e3o excessiva” da moeda nacional para as empresas por causa da forte entrada de produtos importados. A reviravolta no c\u00e2mbio, para Andrade, “j\u00e1 \u00e9 suficiente para haver uma recupera\u00e7\u00e3o importante e, se subir mais um pouco, melhora mais”.<\/p>\n
A CNI afirmou, por\u00e9m, que a recente valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar em rela\u00e7\u00e3o ao real ainda n\u00e3o levou ao “c\u00e2mbio ideal” para a ind\u00fastria. O patamar almejado pelo setor se situa entre R$ 2,40 e R$ 2,60, variando para cada atividade industrial.<\/p>\n
Andrade descartou tamb\u00e9m uma disparada da infla\u00e7\u00e3o por causa da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar. Isso seria poss\u00edvel devido \u00e0 “capacidade ociosa” da ind\u00fastria. O d\u00f3lar alcan\u00e7ar o patamar de R$ 2,00 “d\u00e1 mais competitividade para a ind\u00fastria brasileira que estava sendo sufocada por produtos importados de todas as esp\u00e9cies. E certamente esse movimento n\u00e3o ser\u00e1 inflacion\u00e1rio”, disse.<\/p>\n
Andrade argumentou que, normalmente, o setor opera em m\u00e9dia com cerca de 80% da capacidade instalada. “Hoje estamos trabalhando em torno de 70% a 72%” da capacidade, o que permite um espa\u00e7o “muito grande” de aumento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para a CNI, a preocupa\u00e7\u00e3o “explicitada” pelo governo com a situa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e a busca pelo fortalecimento do setor levou ao aumentou de expectativa da entidade. As medidas do Plano Brasil Maior come\u00e7aram a vigorar e ainda ser\u00e3o ampliadas neste ano, o que vai fazer que a ind\u00fastria possa ter uma expans\u00e3o maior, avaliou. “N\u00f3s ach\u00e1vamos que a ind\u00fastria ia ter um resultado muito sofrido. Hoje a gente est\u00e1 vendo que a ind\u00fastria pode ter um crescimento de 2,5%, algo pr\u00f3ximo a 3%” no ano, disse Andrade.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a no ambiente econ\u00f4mico, que foi destacada ontem pelo gerente-executivo de pol\u00edtica econ\u00f4mica da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, Fl\u00e1vio Castelo Branco, \u00e9 o ciclo de queda da taxa Selic, que se reflete na redu\u00e7\u00e3o das taxas cobradas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. “Ele [o ciclo] d\u00e1 sinais de que vai se intensificar”, avaliou. Segundo Castelo Branco, isso vai possibilitar uma redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia que aumentou ao longo deste ano.<\/p>\n
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Governo tem ‘bala na agulha’, diz Mantega<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com representantes do varejo e da ind\u00fastria, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que tem o suficiente para “tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para manter o ritmo atual” de crescimento da economia, segundo relato do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee), Humberto Barbato. “Se houver qualquer problema, n\u00f3s vamos intervir”, afirmou o ministro, segundo relato do empres\u00e1rio.<\/p>\n
Participantes da reuni\u00e3o que deixaram o minist\u00e9rio ap\u00f3s o encontro com Mantega disseram que o ministro usou a express\u00e3o “bala na agulha” ao se referir a medidas que podem ser usadas para estimular a economia. Mantega, no entanto, n\u00e3o falou de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas preparadas pelo governo, segundo os empres\u00e1rios.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o para avaliar o impacto de medidas adotadas e das mudan\u00e7as na conjuntura econ\u00f4mica, como a alta do d\u00f3lar diante do real, Mantega disse que “tem problemas de espa\u00e7o fiscal” para conceder novas desonera\u00e7\u00f5es, segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Comerciantes de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o (Anamaco), Cl\u00e1udio Conz. O dirigente afirmou ter relatado ao ministro que “ningu\u00e9m est\u00e1 encontrando a redu\u00e7\u00e3o de juros” anunciada pelos bancos e que a “concess\u00e3o de cr\u00e9dito est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil”.<\/p>\n
Conz disse que todos os setores informaram que as vendas de maio “foram melhores” em rela\u00e7\u00e3o a abril e que “est\u00e3o otimistas” ainda em rela\u00e7\u00e3o a 2012, j\u00e1 que o crescimento do ano deve ser puxado pelas boas condi\u00e7\u00f5es de renda e emprego no pa\u00eds.<\/p>\n
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Pacote para energia deve reduzir encargos setoriais e tributos federais<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O governo trabalha nos \u00faltimos detalhes de um pacote de a\u00e7\u00f5es para desonerar o setor de energia, com medidas que incluir\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de encargos setoriais e tributos federais aplicados sobre a conta de luz. No topo da lista dos encargos que ser\u00e3o reduzidos – ou at\u00e9 mesmo extintos – est\u00e1 a chamada Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), que atualmente consome cerca de 1,8% do custo total da energia. Do lado dos impostos, o plano do governo \u00e9 reduzir PIS e Cofins, taxas que hoje abocanham cerca de 8,5% do pre\u00e7o final da energia el\u00e9trica.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que as novas regras sejam publicadas nos pr\u00f3ximos dias. A presidente Dilma Rousseff avisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a redu\u00e7\u00e3o do custo da energia el\u00e9trica \u00e9 a “prioridade n\u00famero um” da pol\u00edtica econ\u00f4mica, depois da medida que reformou a caderneta de poupan\u00e7a e dos est\u00edmulos fiscais do programa Brasil Maior.<\/p>\n
Segundo afirmou ao Valor uma fonte do alto escal\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica, os cortes se concentrar\u00e3o nos encargos que incidem sobre a tarifa e ser\u00e3o “fortes”, de forma a “estimular na veia a produ\u00e7\u00e3o de manufaturados, em especial”.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 um impasse sobre o tema que tem de ser superado no Minist\u00e9rio da Fazenda para que as medidas estejam prontas. Os t\u00e9cnicos do Tesouro Nacional pontuam que o espa\u00e7o fiscal para novas ren\u00fancias de impostos \u00e9 apertado, uma vez que a arrecada\u00e7\u00e3o tem crescido em um ritmo menos acelerado do que se estimava no in\u00edcio do ano, e a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (R$ 139,8 bilh\u00f5es) precisa ser cumprida “a todo o custo”. Hoje, boa parte dos recursos que o governo ret\u00e9m na cobran\u00e7a das contas de luz \u00e9, de fato, utilizada para garantir a meta fiscal.<\/p>\n
O governo j\u00e1 entendeu que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente necess\u00e1ria se quiser contar com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ind\u00fastria, que tem a competitividade diretamente afetada pelo pre\u00e7o do insumo de energia. A sinaliza\u00e7\u00e3o da base governista \u00e9 de que as mudan\u00e7as n\u00e3o se limitar\u00e3o \u00e0 queda do PIS\/Cofins e da RGR. “Eu vejo disposi\u00e7\u00e3o no governo para a redu\u00e7\u00e3o dos tributos”, disse o senador e presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, Delc\u00eddio Amaral (PT-MS).<\/p>\n
H\u00e1 expectativa de que uma s\u00e9rie de encargos que hoje pesam sobre a conta de luz deixem de existir. A lista de candidatos n\u00e3o \u00e9 modesta. Atualmente, a conta de energia do consumidor carrega nada menos que 13 encargos diferentes, al\u00e9m de outros 23 impostos federais, estaduais e municipais. De cada R$ 100 cobrados na conta de luz, R$ 50 s\u00e3o destinados a pagamento de tributos (R$ 32) e encargos e taxas (R$ 18). O custo da transmiss\u00e3o \u00e9 de R$ 5, enquanto a distribui\u00e7\u00e3o responde por R$ 21. A gera\u00e7\u00e3o de energia em si, fica com R$ 24.<\/p>\n
A empreitada da Uni\u00e3o para reduzir o custo da energia tamb\u00e9m envolver\u00e1 a proposta de um pacto a ser firmado com os Estados para reduzir a taxa do ICMS. Trata-se do imposto mais caro da conta de luz, com uma m\u00e9dia nacional de 21% sobre a fatura.<\/p>\n
Cada ponto percentual de redu\u00e7\u00e3o na conta significa uma economia superior a R$ 1 bilh\u00e3o por ano com energia, um impacto consider\u00e1vel que \u00e9 sentido, principalmente, pela ind\u00fastria. “Quando voc\u00ea olha o pre\u00e7o da tarifa hoje no Brasil, n\u00e3o comporta mais nada. Na verdade, voc\u00ea tem que fazer um processo contr\u00e1rio, porque isso acaba inibindo a caracter\u00edstica de uma ind\u00fastria que continua forte e tem que continuar crescendo”, disse o secret\u00e1rio-executivo e ministro-interino de Minas e Energia, M\u00e1rcio Zimmermann.<\/p>\n
Trata-se de uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do MME, que at\u00e9 o ano passado defendia a manuten\u00e7\u00e3o dos encargos de energia – principalmente da RGR – para execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo. “Finalmente o governo admite que \u00e9 absurda essa cobran\u00e7a de tributos e encargos sobre o investimento. Estamos otimistas por saber que essa l\u00f3gica assustadora pode estar perto do fim”, diz Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.<\/p>\n
A disposi\u00e7\u00e3o em mexer com os encargos tamb\u00e9m corrige decis\u00f5es recentes. A RGR, que foi criada em 1957, teve a seu prazo de validade prorrogado por mais 25 anos no dia 31 de dezembro do ano de 2010, \u00faltimo dia de mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O encargo, que custa cerca de R$ 2 bilh\u00f5es por ano ao contribuinte, concentra em um fundo cerca de R$ 17 bilh\u00f5es, dinheiro que nunca foi usado para a sua finalidade inicial, que seria a aquisi\u00e7\u00e3o de empreendimentos de energia por parte da Uni\u00e3o, quando estes encerrassem o prazo de concess\u00e3o. Hoje a arrecada\u00e7\u00e3o da RGR \u00e9 usada para financiar investimentos de projetos de expans\u00e3o de energia e a\u00e7\u00f5es do Luz para Todos.<\/p>\n
As distor\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m envolvem cobran\u00e7as como a taxa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que fica com 1,32% do custo da energia. H\u00e1 casos em que a verba de P&D tem sido utilizada para compensar Estados que deixaram de arrecadar ICMS com a venda de combust\u00edveis para usinas t\u00e9rmicas locais, depois que foram conectados ao sistema interligado de energia, dispensando a necessidade de acionar as t\u00e9rmicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO Globo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-2869","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Kh","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2869"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2869\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}