![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/WhatsApp-Image-2022-04-21-at-12.48.48.jpeg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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A categoria de trabalhadoras e trabalhadores de enfermagem, seja enfermeiras, t\u00e9cnicas e t\u00e9cnicos ou auxiliares de enfermagem, enfrentam historicamente condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias, com cargas hor\u00e1rias extenuantes e baixa remunera\u00e7\u00e3o. Estas condi\u00e7\u00f5es refletem o projeto de desmonte e sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, em especial, o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, nosso SUS, fruto da luta de trabalhadoras e trabalhadores, mas que, desde o seu surgimento, sofre desfinanciamento, desmonte de capacidade produtiva nacional e press\u00e3o dos planos de sa\u00fade e ind\u00fastria farmac\u00eautica privada. De forma leg\u00edtima, a categoria segue na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e tamb\u00e9m busca apoio para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2564\/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeira\/o, do T\u00e9cnica\/o de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.<\/p>\n
De autoria do senador Fabiano Contarato (ES), o projeto de lei estabelece piso de R$ 4.750,00 para enfermeiras e 70% do valor para os t\u00e9cnica\/os e 50% auxiliares e parteiras, considerando jornada de trabalho de 30 horas semanais. A proposta original era uma quantia de R$ 7.315,00, tendo sido aprovado no Senado um substitutivo, em novembro de 2021.<\/p>\n
Sabemos que a categoria de enfermagem \u00e9 a maior for\u00e7a de trabalho do setor da sa\u00fade no pa\u00eds, representando 50% de trabalhadores dessa \u00e1rea, e segue em condi\u00e7\u00f5es de subsal\u00e1rios e subemprego. A categoria de trabalhadoras\/es de Enfermagem, incluindo auxiliares e t\u00e9cnicas\/os, no Brasil, 85% s\u00e3o mulheres e 53% s\u00e3o mulheres negras.<\/p>\n
Durante a pandemia, com as contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo acirradas, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho seguiram precarizadas e com o agravo do risco de contamina\u00e7\u00e3o com o coronav\u00edrus, com falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), EPIs de baixa qualidade e falta de orienta\u00e7\u00e3o quanto ao uso e descarte destes. Segundo dados do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), um ter\u00e7o dos profissionais de Enfermagem mortos pela Covid-19 no mundo \u00e9 do Brasil. De acordo com dados do observat\u00f3rio da enfermagem, organizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), foram reportados desde o in\u00edcio da pandemia da Covid-19 63.357 poss\u00edveis casos de Covid-19 em trabalhadores da enfermagem, com 872 \u00f3bitos registrados. Em Pernambuco, foram 1.731 poss\u00edveis casos, com 37 \u00f3bitos confirmados, sendo o estado do Nordeste com mais \u00f3bitos de trabalhadores da enfermagem e com taxa de letalidade quase duas vezes superior a taxa nacional. N\u00e3o sendo suficiente a maior exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus e as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho, pesquisa do Dieese aponta que a categoria, durante a pandemia, teve perda salarial de 11%. Combine a perda salarial com o aumento generalizado do custo de vida, no pre\u00e7o do g\u00e1s, da gasolina, do feij\u00e3o, da energia, da moradia, n\u00e3o deixa alternativa para essas trabalhadoras\/es, que tem de se desdobrar em plant\u00f5es seguidos, em condi\u00e7\u00f5es insalubres, afetando o sono, a sa\u00fade f\u00edsica e mental, com sobrecarga de trabalho, resultando em pessoas que cuidam da sa\u00fade com a pr\u00f3pria sa\u00fade fragilizada.<\/p>\n
Desde 2019, a categoria vem se manifestando, com protestos em \u00e1reas centrais do Recife e o PSB segue omisso, al\u00e9m de permitir que a categoria seja recebida nas ruas com abordagens truculentas do Batalh\u00e3o de Choque da Pol\u00edcia Militar, como foi em 2020, com repress\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de trabalhadoras\/es, levando preso o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE. A greve deflagrada em 2020 foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco e representantes do Estado \u00e0 \u00e9poca alegaram que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede as resolu\u00e7\u00f5es reivindicadas.<\/p>\n
N\u00e3o podemos mais aceitar que milhares de profissionais de Enfermagem sejam obrigados a trabalhar 44 horas semanais, por um sal\u00e1rio m\u00ednimo, sem insumos para garantir o cuidado em sa\u00fade e sem a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
As mudan\u00e7as radicais nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sal\u00e1rio e dignidade na categoria de enfermagem passa por uma mudan\u00e7a substancial na pol\u00edtica de sa\u00fade do estado. Uma olhada r\u00e1pida no or\u00e7amento da sa\u00fade nos \u00faltimos tr\u00eas anos \u00e9 ilustrativa:<\/p>\n
Or\u00e7amento geral para sa\u00fade<\/p>\n
2019: R$ 5.973.329.600
\n2020: R$ 6.330.921.400
\n2021: R$ 6.764.424.615<\/p>\n
Repasse \u00e0s OSSs<\/p>\n
2019: R$ 1.826.805.223,65
\n2020: R$ 2.190.966.979,57
\n2021: R$ 2.126.785.565,86<\/p>\n
Agora podemos comparar com os n\u00fameros referentes ao investimento em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
2019: R$ 22.051.828,91
\n2020: R$ 21.346.725,58
\n2021: R$ 33.378.273,30<\/p>\n
Com um modelo de gest\u00e3o da sa\u00fade privatizado, colocado ao encargo das OSSs, pouco transparente nos n\u00fameros e padr\u00f5es de custos, o governo do PSB gasta bilh\u00f5es anualmente com o financiamento da gest\u00e3o do sistema de sa\u00fade e alguns milhares com pol\u00edticas estruturantes, como o caso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica a sa\u00fade. Sabemos que \u00e9 fundamental, numa pol\u00edtica de sa\u00fade integral, garantir boa aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, acompanhamento comunit\u00e1rio e condi\u00e7\u00f5es adequadas de vida ao povo trabalhador \u2013 como acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, saneamento b\u00e1sico e boa alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O modelo de sa\u00fade do PSB investe numa l\u00f3gica \u201cm\u00e9dico – hospitaloc\u00eantrica\u201d, focada na perspectiva da queixa-conduta (caso das UPAs \u00e9 emblem\u00e1tico para tratar do assunto) relegando a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao n\u00edvel de baixo investimento, descuidando do fundamental em infraestrutura social, sujeitando os profissionais de sa\u00fade a baixos sal\u00e1rios e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e mesmo os hospitais, t\u00e3o aclamados nas propagandas eleitorais, sofrem com condi\u00e7\u00f5es inadequadas de manuten\u00e7\u00e3o e equipamentos.<\/p>\n
A pol\u00edtica de sa\u00fade defendida pelo PCB, contemplando os profissionais da enfermagem, se baseia em alguns pilares importantes que v\u00e3o na contram\u00e3o da pol\u00edtica executada pelo PSB e, consequentemente, o governador Paulo C\u00e2mara.<\/p>\n
– Defesa de uma concep\u00e7\u00e3o de sa\u00fade integral, compreendendo a determina\u00e7\u00e3o social do processo de sa\u00fade-doen\u00e7a. A constru\u00e7\u00e3o progressiva de uma infraestrutura social digna desse nome, buscando universalizar direitos humanos como saneamento b\u00e1sico, \u00e1gua pot\u00e1vel, moradia digna, alimenta\u00e7\u00e3o, trabalho, transporte etc.<\/p>\n
– Crescimento substantivo do investimento em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, buscando pol\u00edticas de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o (numa l\u00f3gica de tributa\u00e7\u00e3o progressiva), remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio e outras pol\u00edticas de fortalecimento da capacidade de investimento do estado. A perspectiva do projeto comunista \u00e9 buscar aumentar em 20 milh\u00f5es a cada ano o investimento na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 colocando essa perspectiva como meta m\u00ednima.<\/p>\n
– Amplia\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, com fortalecimento da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador, a fim de garantir a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias de Vigil\u00e2ncia em Ambientes e Processos de Trabalho em locais de trabalho dos profissionais de sa\u00fade, sejam esses p\u00fablico ou privados, com participa\u00e7\u00e3o ativa dos trabalhadores e de suas representa\u00e7\u00f5es, de maneira continua e sistem\u00e1tica, de modo a garantir ambientes e processos de trabalho saud\u00e1veis.<\/p>\n
– Ampliar os concursos p\u00fablicos, pagar o piso da categoria da enfermagem (e de todas as categorias da sa\u00fade) e tornar efetivo a jornada de 30h semanais. Essas medidas passam, novamente, por uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica or\u00e7ament\u00e1ria do estado \u2013 seja mudan\u00e7a na receita, a partir da pol\u00edtica tribut\u00e1ria, seja mudan\u00e7a nas prioridades de gasto p\u00fablico.<\/p>\n
– Revis\u00e3o dos Planos de Cargos e Carreira dos servidores p\u00fablicos estaduais garantindo incentivo a forma\u00e7\u00e3o profissional, valoriza\u00e7\u00e3o profissional, salarial e uma carreira digna no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
– As mudan\u00e7as progressivas na pol\u00edtica de sa\u00fade v\u00e3o ser acompanhadas pelos conselhos no setor (fortalecidos, valorizados e com real participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es) e espa\u00e7os de cogest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos dos trabalhadores no geral e de cada categoria em particular. O PCB defende a constru\u00e7\u00e3o do poder popular e uma din\u00e2mica de gest\u00e3o p\u00fablica com ativa e intensa participa\u00e7\u00e3o de movimentos populares, conselhos de categorias, sindicatos e mundo acad\u00eamico, deixando transparente o que \u00e9 poss\u00edvel fazer no momento e quais as perspectivas para ampliar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos para os trabalhadores e usu\u00e1rios. Esse incentivo, perpassa evidentemente pela real atua\u00e7\u00e3o do controle social no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n
– Os limites a um servi\u00e7o de sa\u00fade 100%, formado via concurso na gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o oriundos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da \u201creforma do Estado\u201d do Governo FHC. O governo estadual tem margem para contornar alguns aspectos dessa legisla\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 fundamental revog\u00e1-la, criando um novo marco legal para o servi\u00e7o p\u00fablico. O governo do PCB ter\u00e1 compromisso de pautar, no plano nacional e na articula\u00e7\u00e3o com outros governadores, um novo marco legal para o servi\u00e7o p\u00fablico combatendo o legado neoliberal e a din\u00e2mica prolifera\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais da Sa\u00fade (OSSs), Funda\u00e7\u00f5es de Direito Privado, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscips), Hospitais \u201cfilantr\u00f3picos\u201d, entre outras formas de privatiza\u00e7\u00e3o e sucateamento do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
– Uma auditoria nas contas p\u00fablicas no setor da sa\u00fade, verificando, em particular, a rela\u00e7\u00e3o do governo com as OSSs. Temos v\u00e1rias den\u00fancias e ind\u00edcios de mau uso do dinheiro p\u00fablico e contratos pouco transparentes e sem controle social. \u00c9 necess\u00e1rio verificar todos esses contratos e estabelecer um novo padr\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica \u2013 ampliando a transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o popular e com real controle social.<\/p>\n
– Por fim, \u00e9 fundamental resgatar e fortalecer o LAFEPE. A empresa p\u00fablica passa por um d\u00e9ficit de funcion\u00e1rios, sem concurso p\u00fablico desde 2013 e um gradual processo de redu\u00e7\u00e3o do investimento (mesmo com a pandemia do covid-19). \u00c9 significativo que em 2008, o investimento no LAFEPE foi de R$ 25 milh\u00f5es e em 2022, apenas R$ 18,6 milh\u00f5es (al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o em termos absolutos, considerando a infla\u00e7\u00e3o e os custos de manuten\u00e7\u00e3o, temos uma brutal redu\u00e7\u00e3o do investimento na moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva dessa estrat\u00e9gica empresa p\u00fablica para a sa\u00fade e economia do nosso estado).<\/p>\n
– Fortalecimento dos programas de resid\u00eancia uniprofissional e multiprofissional em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do estado e em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios e diretrizes da educa\u00e7\u00e3o permanente em sa\u00fade. As resid\u00eancias n\u00e3o devem servir como “tapas buracos” da prec\u00e1ria estrutura e aus\u00eancia de profissionais nos setores. Pelo contr\u00e1rio, o processo de fortalecimento das resid\u00eancias em sa\u00fade deve levar em considera\u00e7\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o (te\u00f3rico\/pr\u00e1tica) dos residentes, bem como sua intera\u00e7\u00e3o com os trabalhadores do servi\u00e7o onde este profissional esteja inserido.<\/p>\n
Essas linhas mestras da nossa pol\u00edtica de sa\u00fade, a serem desenvolvidas e debatidas em detalhe durante toda campanha, ter\u00e3o capacidade de n\u00e3o s\u00f3 defender o SUS, melhorar o servi\u00e7o de sa\u00fade, como mudar radicalmente as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rio da enfermagem e de todos os trabalhadores\/as da sa\u00fade. E, nunca \u00e9 demais destacar, essas mudan\u00e7as v\u00e3o ser tocados com intensa e ativa participa\u00e7\u00e3o popular, onde o povo trabalhador ser\u00e1 real protagonista e n\u00e3o apenas espectador da gest\u00e3o.<\/p>\n