![\"imagem\"](\"https:\/\/adelantepymatic.files.wordpress.com\/2022\/04\/d9ebc47b-f8b0-4a94-a258-782437d8f65d.webp?w=747&zoom=2\" "\\"imagem\\"")
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Seria a infla\u00e7\u00e3o o verdadeiro problema da classe trabalhadora paraguaia?<\/em><\/p>\n Por Alhel\u00ed Gonz\u00e1lez C\u00e1ceres*, via Jornal Adelante! – Partido Comunista Paraguaio<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos meses, tornou-se relevante o aumento escandaloso dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e dos alimentos, em especial o aumento sustentado dos pre\u00e7os dos bens que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica de consumo das fam\u00edlias. Nenhuma dessas varia\u00e7\u00f5es deve nos surpreender considerando a estrutura produtiva da economia paraguaia e os recursos energ\u00e9ticos de que disp\u00f5e, o que obviamente n\u00e3o inclui o petr\u00f3leo. A depend\u00eancia energ\u00e9tica do Paraguai em rela\u00e7\u00e3o ao petr\u00f3leo e seus derivados nos coloca em uma posi\u00e7\u00e3o particularmente vulner\u00e1vel, dadas as oscila\u00e7\u00f5es sofridas pelo pre\u00e7o dessa mat\u00e9ria-prima no mercado mundial como importador l\u00edquido de petr\u00f3leo e seus derivados.<\/p>\n O pre\u00e7o do petr\u00f3leo \u00e9 extremamente vol\u00e1til e, embora, em determinados momentos, sobretudo durante os primeiros meses da pandemia, o pre\u00e7o tenha ca\u00eddo, expressando-se mesmo em termos negativos, em consequ\u00eancia da cessa\u00e7\u00e3o das atividades produtivas em n\u00edvel mundial, o seu pre\u00e7o foi se recuperando, situando-se atualmente em cerca de USD 101,78 por barril e, desde mar\u00e7o de 2022, ultrapassou a barreira dos USD 100 por barril.<\/p>\n Uma matriz energ\u00e9tica dependente da importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e seus derivados resulta necessariamente em maior volatilidade de pre\u00e7os no mercado dom\u00e9stico, na medida em que as varia\u00e7\u00f5es por ele vivenciadas no mercado internacional e que se expressam em toda a cadeia produtiva em escala global s\u00e3o absorvidas em \u00faltima inst\u00e2ncia pela classe trabalhadora como um todo. Enquanto os capitais que atuam nos pa\u00edses exportadores dessa mat\u00e9ria-prima se beneficiam do aumento sustentado dos pre\u00e7os, em economias como a nossa isso representa um grande golpe nos bolsos da classe trabalhadora, bem como dos grupos sociais mais vulner\u00e1veis, que acabam pagando os custos cada vez mais elevados da importa\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos enquanto o Estado subsidia a importa\u00e7\u00e3o de capital com recursos p\u00fablicos. Este fato reflete-se nos subs\u00eddios que o Estado tem concedido sistematicamente tanto aos setores agroexportadores como aos dedicados ao transporte p\u00fablico e \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos.<\/p>\n A nova Lei que cria o “Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o do Pre\u00e7o dos Combust\u00edveis Derivados do Petr\u00f3leo na Rep\u00fablica do Paraguai” possibilita uma nova etapa na j\u00e1 hist\u00f3rica transfer\u00eancia de riqueza da classe trabalhadora para os grandes capitais que atuam no mercado local. Com uma estrutura tribut\u00e1ria regressiva, que joga todo o peso de sustentar o aparato estatal e as pol\u00edticas p\u00fablicas nas costas da classe trabalhadora, a garantia do subs\u00eddio n\u00e3o pode ser feita sen\u00e3o por meio da d\u00edvida p\u00fablica, que teve um crescimento nos \u00faltimos d\u00e9cadas, reflexo n\u00e3o s\u00f3 da matriz produtiva baseada no setor prim\u00e1rio exportador, mas tamb\u00e9m da n\u00e3o lucratividade das atividades produtivas no pa\u00eds que, para sustentar a taxa de lucro, exigem cada vez mais do Estado subs\u00eddios \u00e0 custa da classe trabalhadora paraguaia, que v\u00ea suas condi\u00e7\u00f5es de vida se deteriorarem cada vez mais.<\/p>\n Do total da arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, a maior parte \u00e9 composta por arrecada\u00e7\u00e3o de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), enquanto os grandes capitais que atuam no mercado local contribuem com menos de 1% da arrecada\u00e7\u00e3o total de impostos. Da mesma forma, entre os grandes contribuintes, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o aparecem os grandes capitais agroexportadores, como o maior contribuinte \u00e9, h\u00e1 v\u00e1rios anos, a Administra\u00e7\u00e3o Nacional de Eletricidade (ANDE). Evidencia-se uma estrutura tribut\u00e1ria marcadamente regressiva, ou seja, a baixa capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o do Estado se traduz necessariamente em uma pol\u00edtica de maior endividamento externo, que, no final de fevereiro de 2022, representava 32,9% do setor p\u00fablico.<\/p>\n \u00c9 nesse cen\u00e1rio de endividamento crescente, maior depend\u00eancia energ\u00e9tica e subs\u00eddios ao capital excedente que devemos situar o aumento dos pre\u00e7os dos bens da cesta b\u00e1sica familiar, que, desde 2019, apresentou tend\u00eancia crescente, principalmente no setor de carnes e seus derivados, resultado de o setor estar totalmente voltado para o mercado externo, o que se reflete no fato de que cerca de 90% do abate de bovinos \u00e9 destinado ao mercado externo, elevando os pre\u00e7os no mercado interno.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o externa necessariamente decorre da tend\u00eancia de alta dos pre\u00e7os da carne bovina no mercado internacional, que se verificou na oscila\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do item, sendo um dos mais elevados nos \u00faltimos anos, acompanhado de queda no volume de abate. \u00c9 um princ\u00edpio da economia que, com menos oferta, os pre\u00e7os aumentam. Nesse sentido, a oscila\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os \u00e9 influenciada n\u00e3o apenas pela menor produ\u00e7\u00e3o, pelo aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e dos custos de transporte devido \u00e0 vazante do rio, mas tamb\u00e9m pelo direcionamento da produ\u00e7\u00e3o, destinada quase integralmente ao mercado externo, e onde, al\u00e9m disso, o pre\u00e7o dessa mercadoria \u00e9 definido no sistema financeiro internacional.<\/p>\n A evid\u00eancia, ent\u00e3o, corrobora que o capital que opera em territ\u00f3rio paraguaio faz parte desse grande volume de capital excedente que n\u00e3o pode ser valorizado em condi\u00e7\u00f5es normais de reprodu\u00e7\u00e3o. Isso se reflete no papel do Estado como ator relevante dentro dessa din\u00e2mica, uma vez que esses capitais exigem, para manter sua competitividade, desonera\u00e7\u00f5es fiscais cada vez maiores. Ao mesmo tempo, caminham para o campo da ilegalidade e da especula\u00e7\u00e3o, cuja taxa de valoriza\u00e7\u00e3o e retorno \u00e9 crescente.<\/p>\n Em s\u00edntese, o atual modelo produtivo que encontra o principal eixo de acumula\u00e7\u00e3o na renda da terra deriva, por um lado, na destrui\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva da economia; a concentra\u00e7\u00e3o dos fatores produtivos e a insustentabilidade financeira do Estado, decorrente da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o nos lucros por meio da transfer\u00eancia de recursos da classe trabalhadora para os diversos capitais que atuam no territ\u00f3rio, que disputam as rendas geradas por meio de diversas apropria\u00e7\u00f5es e mecanismos, como o c\u00e2mbio favor\u00e1vel ao setor exportador para manter a competitividade de pre\u00e7os; isen\u00e7\u00f5es fiscais e um sistema tribut\u00e1rio regressivo.<\/p>\n A deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora est\u00e1 intimamente ligada ao conte\u00fado expansivo da produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria capitalista, pois a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola implica no deslocamento de grandes contingentes humanos que n\u00e3o encontram espa\u00e7os de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e, consequentemente, de realiza\u00e7\u00e3o da \u00fanica mercadoria de que disp\u00f5e, que nada mais \u00e9 do que a capacidade de vender sua for\u00e7a de trabalho, o que resulta na presen\u00e7a de uma superpopula\u00e7\u00e3o relativa que, para garantir sua reprodu\u00e7\u00e3o, s\u00f3 encontra duas sa\u00eddas: o mercado informal em condi\u00e7\u00f5es de estrita precariedade ou o terreno das atividades il\u00edcitas e il\u00edcitas no \u00e2mbito do crime organizado.<\/p>\n Uma vez que, embora tenha havido um ligeiro aumento do sal\u00e1rio nominal, o sal\u00e1rio real (aquilo que a classe trabalhadora pode efetivamente adquirir quando vai ao mercado) se contraiu. Da mesma forma, o aumento das transfer\u00eancias que a classe trabalhadora precisa fazer em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e transporte, pressiona a massa salarial real e a torna extremamente vulner\u00e1vel em contextos de crise, como pudemos ver durante a pandemia, levando \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora em geral, particularmente do grande volume de trabalhadores informais.<\/p>\n Em suma, isso nos permite compreender, no contexto da unidade capitalista mundial, o car\u00e1ter profundamente regressivo de seu desenvolvimento, na medida em que enormes transforma\u00e7\u00f5es s\u00e3o geradas no campo das descobertas cient\u00edficas e sua aplica\u00e7\u00e3o nos processos produtivos, gerando, em retorno, o deslocamento da for\u00e7a de trabalho para fora do mercado de trabalho, como parte da racionalidade irracional do sistema, limitando as capacidades de valoriza\u00e7\u00e3o da mercadoria em um mercado mundial cada vez mais estreito, o que se verifica na desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica global muito antes da pandemia, revelando o conte\u00fado de uma crise estrutural multidimensional.<\/p>\n Em \u00faltima an\u00e1lise, a infla\u00e7\u00e3o entendida como mecanismo de transfer\u00eancia de valor da classe trabalhadora para os grandes capitais, pelas pr\u00f3prias leis que regem o movimento da economia capitalista, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o encontraria solu\u00e7\u00e3o nos marcos do sistema, mas tende a aprofundar a precariedade das condi\u00e7\u00f5es em que a for\u00e7a de trabalho se reproduz como express\u00e3o do desenvolvimento contradit\u00f3rio do capitalismo, sustentado na contradi\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho e na consequente disputa pela apropria\u00e7\u00e3o da riqueza social. Portanto, o problema da classe trabalhadora, em \u00faltima an\u00e1lise, n\u00e3o \u00e9 nem mesmo o aumento sustentado dos pre\u00e7os, mas sim a forma como a produ\u00e7\u00e3o social est\u00e1 organizada, o que nos obriga a apontar para a ess\u00eancia do problema, superando as apar\u00eancias.<\/p>\n Foto: Daniel \u00d1amand\u00fa<\/p>\n *Economista pela Universidade de Pinar del R\u00edo \u201cHermanos Sa\u00edz Montes de Oca\u201d, Rep\u00fablica de Cuba. Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
\nMestrando em Ci\u00eancias Sociais com \u00eanfase em Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social por FLACSO-Paraguai.
\nRespons\u00e1vel pela Comiss\u00e3o Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Ideologia do Partido Comunista Paraguaio.
\nMembro do Comit\u00ea Central do PCP.<\/p>\n