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Convocat\u00f3ria do XVI Congresso Nacional do Partido Comunista da Venezuela (PCV)<\/p>\n
TRIBUNA POPULAR<\/p>\n
O XXVI Pleno do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), reunido nos dias 18 e 19 de mar\u00e7o de 2022 na sede nacional deste organismo, localizada no Edif\u00edcio Cantaclaro, em Caracas, ap\u00f3s discutir o terceiro ponto da Ordem do Dia, referente \u00e0 convocat\u00f3ria para o XVI Congresso Nacional do PCV;<\/p>\n
CONSIDERANDO:<\/p>\n
Que o XIX Pleno do Comit\u00ea Central do PCV, realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2020, decidiu: \u00abProrrogar a convocat\u00f3ria e realiza\u00e7\u00e3o do XVI Congresso Nacional do PCV para o ano de 2022, em data a ser determinada pelo pr\u00f3ximo pleno deste organismo\u00bb, com base no estabelecido pelos Estatutos do PCV, especificamente em seu Cap\u00edtulo VIII, Do Congresso Nacional do PCV, Artigo 54, que diz textualmente: \u00abArtigo 54. A m\u00e1xima autoridade do Partido Comunista da Venezuela \u00e9 seu Congresso Nacional, cujas decis\u00f5es s\u00e3o definitivas, n\u00e3o podem ser revogadas a n\u00e3o ser por outro Congresso. O Congresso deve ser convocado a cada 4 anos, por\u00e9m, o Comit\u00ea Central poder\u00e1 prorrogar sua realiza\u00e7\u00e3o por um ano, com uma vota\u00e7\u00e3o de 2\/3 de seus membros titulares. […]\u00bb;<\/p>\n
Que tal decis\u00e3o de prorrogar por um ano a data de realiza\u00e7\u00e3o do XVI Congresso Nacional do PCV foi adotada pelo XIX Pleno do Comit\u00ea Central \u00abem virtude das fundamentais tarefas que o PCV e a JCV devem assumir durante o ano de 2021 no desenvolvimento de nossa Linha Pol\u00edtica, entre as quais se conta a organiza\u00e7\u00e3o da XV Confer\u00eancia Nacional do \u201c90\u00ba Anivers\u00e1rio do PCV\u201d, o Congresso Fundacional da Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria (APR) e as elei\u00e7\u00f5es regionais […]\u00bb;<\/p>\n
Que, em consequ\u00eancia, deve convocar e realizar o XVI Congresso Nacional do Partido Comunista da Venezuela (PCV) no ano de 2022;<\/p>\n
Que o XXVI Pleno do Comit\u00ea Central do PCV tem a prerrogativa de convocar o Congresso Nacional, segundo o estabelecido nos artigos 37 e 38 dos Estatutos do PCV, que expressam textualmente o seguinte: \u00abArtigo 37. O Comit\u00ea Central \u00e9 o m\u00e1ximo organismo de dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Partido no territ\u00f3rio nacional e internacional entre um Congresso e outro, o qual se reunir\u00e1 periodicamente a cada tr\u00eas meses, salvo situa\u00e7\u00f5es especiais em que se prorrogue, ap\u00f3s pr\u00e9via consulta aos membros e membras do Comit\u00ea Central\u00bb; \u00abArtigo 38. O Comit\u00ea Central representa e dirige todo o Partido. Conta entre suas atribui\u00e7\u00f5es: […] i. Convocar os Congressos, as Confer\u00eancias Nacionais e Regionais e autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer outra Confer\u00eancia. […]\u00bb;<\/p>\n
DECIDE:<\/p>\n
PRIMEIRO: Tendo em conta o estabelecido nos artigos 37, 38 e 54 dos Estatutos do PCV anteriormente citados e a decis\u00e3o do XIX Pleno do Comit\u00ea Central, o XXVI Pleno do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), reunido nos dias 18 e 19 de mar\u00e7o de 2022, em seu segundo dia de sess\u00f5es, procede a convocar o XVI Congresso Nacional do Partido Comunista da Venezuela (PCV), o qual se realizar\u00e1 da quinta-feira, dia 03, a s\u00e1bado, 05 de novembro de 2022, com a seguinte Ordem do Dia:<\/p>\n
1\u00b0. Informe do Comit\u00ea Central do PCV.
\n2\u00b0. Propostas de Teses Program\u00e1ticas do PCV.
\n3\u00b0. Proposta da Linha Pol\u00edtica do PCV.
\n4\u00b0. Elei\u00e7\u00e3o do novo Comit\u00ea Central do PCV.
\n5\u00b0. Acordos e resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
SEGUNDO: Aprova a realiza\u00e7\u00e3o do processo de censo nacional, o qual se efetuar\u00e1 entre 26 de mar\u00e7o e 30 de abril de
\n2022, ficando a cargo do Bir\u00f4 Pol\u00edtico em conjunto com a Comiss\u00e3o Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Central.<\/p>\n
TERCEIRO: Designa o n\u00facleo coordenador das seguintes comiss\u00f5es de trabalho para a reda\u00e7\u00e3o dos documentos de discuss\u00e3o das mat\u00e9rias contidas na Ordem do Dia: Comiss\u00e3o de Informe do Comit\u00ea Central do PCV: Perfecto Abreu Nieves, Janohi Rosas, Elio Pimentel y Maribel D\u00edaz. Comiss\u00e3o de Linha Pol\u00edtica: Oscar Figuera, Pedro Eusse y H\u00e9ctor Rodr\u00edguez.<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Teses Program\u00e1ticas: Carlos Lazo, Carlos Ojeda Falc\u00f3n, Yul Jabour y Armiche Padr\u00f3n. Comiss\u00e3o de Acordos e Resolu\u00e7\u00f5es: Carolus Wimmer, Oswaldo Ramos y Diluvina Cabello. Todas e todos os membros do Comit\u00ea Central do PCV, com base em uma pr\u00e9via consulta, far\u00e3o parte de uma das anteriores comiss\u00f5es. Para fazer efetiva a participa\u00e7\u00e3o das e dos membros do Comit\u00ea Central localizados nas v\u00e1rias regi\u00f5es do interior do pa\u00eds, em reuni\u00f5es das comiss\u00f5es que se realizar\u00e3o na modalidade h\u00edbrida (presencial e virtual ou remota).<\/p>\n
QUARTO: Designa a Comiss\u00e3o de Log\u00edstica do XVI Congresso Nacional do PCV, integrada pelas e pelos camaradas seguintes: Elena Lin\u00e1rez, Adelaida Zerpa, Juan Piedra, Argimiro Rivero, Eduardo Lin\u00e1rez y una representa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Executiva Nacional da Juventude Comunista da Venezuela.<\/p>\n
XXVI Pleno do Comit\u00ea Central do Partido Comunista de Venezuela – PCV<\/p>\n
Caracas, 18 e 19 de mar\u00e7o de 2022<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n