{"id":2874,"date":"2012-05-17T22:56:34","date_gmt":"2012-05-17T22:56:34","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2874"},"modified":"2021-05-31T14:10:31","modified_gmt":"2021-05-31T17:10:31","slug":"marx-a-comuna-de-paris-e-o-projecto-comunista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2874","title":{"rendered":"Marx, a Comuna de Paris e o projecto Comunista*"},"content":{"rendered":"<p>15.Mai.12\u00a0<strong>::<\/strong><\/p>\n<p>A Comuna de Paris foi a primeira revolu\u00e7\u00e3o na qual a classe oper\u00e1ria era claramente reconhecida como a \u00fanica que ainda era capaz de iniciativa social, mesmo pela grande massa da classe m\u00e9dia parisiense. Essa mesma parte da classe m\u00e9dia tinha participado no esmagamento da insurrei\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria em Junho de 1848; e tinha sido de imediato sacrificada aos seus credores.<\/p>\n<p>O ideal comunista \u00e9 um projecto de transforma\u00e7\u00e3o do mundo e da vida, que se alimenta da experi\u00eancia revolucion\u00e1ria e das tradi\u00e7\u00f5es de luta do proletariado e dos povos oprimidos. Transportando consigo aspira\u00e7\u00f5es e sonhos quase milenares e ideais modernos, o ideal comunista converte em esperan\u00e7a revolucion\u00e1ria os fracassos e os \u00eaxitos da luta do movimento oper\u00e1rio. \u00c9 um projecto longo cujo triunfo \u00e9 uma possibilidade real na longa dura\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria. N\u00e3o trair a mem\u00f3ria \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de fidelidade no presente e no futuro.<\/p>\n<p>Culminando as insurrei\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias que marcaram o s\u00e9c. XIX europeu \u2013 1830 e 1848, a Comuna de Paris, em 1871, \u00e9 a \u00faltima insurrei\u00e7\u00e3o desse s\u00e9culo e a primeira a triunfar, embora por escassas semanas, mais precisamente, a comuna dura de 26 de Mar\u00e7o a 27 de Maio.<\/p>\n<p>Levantando barricadas e resistindo heroicamente em combates de rua, a Comuna ser\u00e1 afogada em sangue. Dezenas de milhares de homens e mulheres ser\u00e3o fuzilados e as execu\u00e7\u00f5es em massa prolongar-se-\u00e3o pelo m\u00eas de Junho. Entre 26 de Maio de 1871 e 31 de Dezembro de 1874, os 24 conselhos de Guerra criados pelo Governo de Versailles julgaram 80 crian\u00e7as, 132 mulheres e 9.950 homens da Comuna, sem contar os \u00abcontumazes\u00bb. Pronunciaram 13.450 condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>No dia 30 de Maio, Marx apresentava ao Conselho Geral da Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Trabalhadores um documento em que analisava a Comuna de Paris, A Guerra Civil em Fran\u00e7a: 1871 conhecem-se dois estados de redac\u00e7\u00e3o anteriores.<\/p>\n<p>Dirigido a todos os membros da Associa\u00e7\u00e3o na Europa e nos Estados Unidos, o texto do apelo, que foi aprovado por unanimidade, \u00e9 uma admir\u00e1vel an\u00e1lise de hist\u00f3ria do presente em que se extraem da experi\u00eancia concreta do movimento das massas oper\u00e1rias, consequ\u00eancias te\u00f3ricas fundamentais para o futuro desse movimento.<\/p>\n<p>O estudo da experi\u00eancia dos revolucion\u00e1rios da Comuna ter\u00e1 um papel de relevo na elabora\u00e7\u00e3o, por Marx, Engels e Lenine, da teoria revolucion\u00e1ria.<\/p>\n<p>1.\u00a0N\u00e3o basta apoderar-se do Estado<\/p>\n<p>Como Lenine o destaca no Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o, a \u00fanica \u00abcorrec\u00e7\u00e3o\u00bb que Marx julgou necess\u00e1rio explicitar no pref\u00e1cio de 24 de Junho de 1872, a uma nova edi\u00e7\u00e3o alem\u00e3 do Manifesto Comunista, tem a ver com a quest\u00e3o do Estado, tal como resulta da experi\u00eancia da Comuna de Paris. \u00abMas a classe oper\u00e1ria n\u00e3o pode contentar-se com o apoderar-se da m\u00e1quina do Estado e faz\u00ea-la funcionar para os seus pr\u00f3prios fins\u00bb.<\/p>\n<p>1.1. O primeiro decreto da Comuna foi a supress\u00e3o do ex\u00e9rcito permanente e a sua substitui\u00e7\u00e3o pelo povo em armas.<\/p>\n<p>1.2. A Comuna foi composta por conselheiros municipais, eleitos por sufr\u00e1gio universal nos diversos bairros da cidade. Eram respons\u00e1veis perante os seus eleitores e por eles revoc\u00e1veis, quer dizer, podiam ser destitu\u00eddos por eles a qualquer momento. A maioria dos seus membros eram naturalmente oper\u00e1rios ou representantes reconhecidos da classe oper\u00e1ria. A Comuna deveria ser n\u00e3o um organismo parlamentar mas um corpo actuante, ao mesmo tempo, executivo e legislativo.<\/p>\n<p>1.3. Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a pol\u00edcia foi imediatamente despojada dos seus atributos pol\u00edticos e transformada num instrumento da comuna.<\/p>\n<p>1.4. Assim aconteceu com outros ramos da administra\u00e7\u00e3o. Desde os membros da Comuna at\u00e9 \u00e0 base, a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica devia ser assegurada mediante sal\u00e1rios de oper\u00e1rios, e os seus cargos e diferentes fun\u00e7\u00f5es, incluindo os de ju\u00edzes e magistrados, eram electivos e revoc\u00e1veis.<\/p>\n<p>1.5. Os servi\u00e7os p\u00fablicos deixaram de ser propriedade privada das criaturas do governo central. N\u00e3o s\u00f3 a administra\u00e7\u00e3o municipal, mas toda a iniciativa at\u00e9 ent\u00e3o exercida pelo Estado foi colocada nas m\u00e3os da Comuna.<\/p>\n<p>1.6. Um vez abolidos o ex\u00e9rcito permanente e a pol\u00edcia, instrumentos materiais do poder do antigo governo, a Comuna deu-se como tarefa quebrar o instrumento espiritual da opress\u00e3o, o poder dos padres, decretou a separa\u00e7\u00e3o da igreja e do estado e a expropria\u00e7\u00e3o de todas as igrejas na medida em que constitu\u00edam corpos possidentes [\u2026] A totalidade dos estabelecimentos de ensino foram abertos gratuitamente ao povo e, ao mesmo tempo, desembara\u00e7ados de toda a inger\u00eancia da igreja e do Estado. [\u2026] Os funcion\u00e1rios da justi\u00e7a foram despojados dessa fingida independ\u00eancia que n\u00e3o tinha servido sen\u00e3o para mascarar a sua vil submiss\u00e3o aos sucessivos governos.<\/p>\n<p>2.\u00a0\u201cRep\u00fablica social\u201d e governo oper\u00e1rio<\/p>\n<p>A multiplicidade das interpreta\u00e7\u00f5es a que a comuna foi submetida e a multiplicidade dos interesses que se reclamavam dela mostra que era uma forma pol\u00edtica suscept\u00edvel de expans\u00e3o, enquanto todas as outras formas de governo tinham at\u00e9 ent\u00e3o posto o acento sobre a repress\u00e3o. O seu verdadeiro segredo \u00e9 o seguinte:<\/p>\n<p>2.1.\u201cA rep\u00fablica social\u201d era essencialmente um governo da classe oper\u00e1ria, o resultado da luta da classe dos produtores contra a classe dos apropriadores, a forma pol\u00edtica finalmente alcan\u00e7ada que permitia realizar a emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do trabalho.<\/p>\n<p>2.2. Uma vez o trabalho emancipado, qualquer homem se torna um trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser o atributo de uma classe.<\/p>\n<p>2.3. A comuna foi a forma positiva dessa \u201cRep\u00fablica social\u201d, que n\u00e3o devia apenas abolir a forma mon\u00e1rquica da domina\u00e7\u00e3o de classe, mas a pr\u00f3pria domina\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n<p>3.\u00a0Governo oper\u00e1rio e alian\u00e7as sociais<\/p>\n<p>Pela primeira vez, simples oper\u00e1rios ousaram tocar no privil\u00e9gio governamental dos seus \u201csuperiores naturais\u201d, ou seja ousaram formar, com os seus iguais, o seu pr\u00f3prio governo.<\/p>\n<p>3.1. A Comuna foi a primeira revolu\u00e7\u00e3o na qual a classe oper\u00e1ria era claramente reconhecida como a \u00fanica que ainda era capaz de iniciativa social, mesmo pela grande massa da classe m\u00e9dia parisiense \u2013 lojistas e demais comerciantes e negociantes, e com a \u00fanica excep\u00e7\u00e3o dos ricos capitalistas. Essa mesma parte da classe m\u00e9dia tinha participado no esmagamento da insurrei\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria em Junho de 1848; e tinha sido de imediato sacrificada aos seus credores. Mas esse n\u00e3o era o \u00fanico motivo para agora se aliar \u00e0 classe oper\u00e1ria: &#8211; sentiam que s\u00f3 tinham uma alternativa: A Comuna ou o Imp\u00e9rio, fosse qual fosse o nome com que reaparecesse, era a op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>3.2. A Comuna tinha toda a raz\u00e3o em dizer aos camponeses: \u201ca nossa vit\u00f3ria \u00e9 a vossa \u00fanica esperan\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>3.3. Se a Comuna era assim a verdadeira representante de todos os elementos s\u00e3os da sociedade francesa, ela era ao mesmo tempo um governo oper\u00e1rio, e a esse t\u00edtulo, um campe\u00e3o audacioso da emancipa\u00e7\u00e3o internacional do trabalho; por isso, apelando \u00e0 solidariedade internacional com a Comuna de Parias, Marx insiste que a quest\u00e3o da Comuna \u00e9 uma quest\u00e3o internacional, uma quest\u00e3o que interessa universalmente \u00e0 classe oper\u00e1ria.<\/p>\n<p>4.\u00a0A Cr\u00edtica do parlamentarismo<\/p>\n<p>Lenine destaca tamb\u00e9m no texto de Marx uma not\u00e1vel cr\u00edtica do parlamentarismo que, soterrada pelos coment\u00e1rios do oportunismo social-democrata, pertencia no momento em que escrevia, como se calhar tamb\u00e9m hoje, ao tesouro das palavras \u00abesquecidas\u00bb do marxismo.<\/p>\n<p>4.1. Marx critica o modo como o sufr\u00e1gio universal \u00e9 capturado e serve para eleger a cada tr\u00eas ou seis anos qual o membro da classe dirigente que \u201crepresentar\u00e1\u201d e calcar\u00e1 com os p\u00e9s o povo no parlamento.<\/p>\n<p>4.2. A mais democr\u00e1tica das rep\u00fablicas baseada na representa\u00e7\u00e3o, a mais ampla democracia representativa nunca conseguir\u00e1 eximir-se a essa limita\u00e7\u00e3o de consequ\u00eancias devastadoras que \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o entre representados e representantes. Separa\u00e7\u00e3o que \u00e9, desde logo econ\u00f3mica e social, e permite que os representantes manipulem os representados e construam o seu mandato de acordo com os seus pr\u00f3prios interesses e n\u00e3o segundo os daqueles que os elegeram seus representantes.<\/p>\n<p>5.\u00a0O \u201cASSALTO AOS C\u00c9US\u201d<\/p>\n<p>Marx, no Outono de 1870, tinha solenemente prevenido a classe oper\u00e1ria francesa contra toda e qualquer ac\u00e7\u00e3o prematura; na sua an\u00e1lise da Comuna n\u00e3o esconde os seus erros e fragilidades da Comuna de Paris, mas a sua an\u00e1lise \u00e9 feita com um enorme entusiasmo. Pode parecer estranho, mas n\u00e3o h\u00e1 nisto qualquer contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Trata-se simplesmente de uma manifesta\u00e7\u00e3o da elevad\u00edssima consci\u00eancia revolucion\u00e1ria de Marx. Ele receava que qualquer ac\u00e7\u00e3o irreflectida comprometesse o destino da classe oper\u00e1ria, mas sabe reconhecer de imediato o alcance hist\u00f3rico da ac\u00e7\u00e3o da Comuna e esclarece a sua significa\u00e7\u00e3o profunda para todo o movimento internacional.<\/p>\n<p>A atitude de Marx \u00e9 um exemplo da firmeza e da coragem intelectual e pol\u00edtica que se espera de um revolucion\u00e1rio. Ela permite fundar uma cr\u00edtica do oportunismo e da cobardia pol\u00edtica, mesmo daqueles que, hoje, por exemplo, criticam Lenine e os bolcheviques, por terem tido a iniciativa de tomarem o poder sem estarem reunidas todas as garantidas de que o poderiam manter com \u00eaxito.<\/p>\n<p>Em carta de 12 de Abril a Kugelmann, Marx refere-se \u00e0 ac\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios parisienses como um \u201cassalto aos c\u00e9us\u201d. E em face da resposta do seu correspondente, escrever\u00e1:<\/p>\n<p>\u201cseria evidentemente muito c\u00f3modo fazer a hist\u00f3ria se s\u00f3 se devesse travar a luta em condi\u00e7\u00f5es infalivelmente favor\u00e1veis [\u2026]. Gra\u00e7as ao combate travado por Paris, a luta da classe oper\u00e1ria contra a classe capitalista e o seu Estado capitalista entrou numa fase nova. De qualquer maneira que as coisas aconte\u00e7am no imediato, o resultado ser\u00e1 um novo ponto de partida de uma import\u00e2ncia hist\u00f3rica mundial.<\/p>\n<p>Lenine, no Pref\u00e1cio \u00e0 tradu\u00e7\u00e3o russa das cartas de Marx a Kugelmann (I5 de fev. de 1907), ESCREVE:<\/p>\n<p>\u201cMarx sabia tamb\u00e9m ver que, em certos momentos da hist\u00f3ria, uma luta sem tr\u00e9guas das massas, mesmo por uma causa desesperada, \u00e9 indispens\u00e1vel para a educa\u00e7\u00e3o ulterior dessas pr\u00f3prias massas, para as preparar para a luta futura. [\u2026] \u201cOs canalhas burgueses de Versailles, escreve Marx, colocaram os Parisienses perante uma alternativa \u2013 ou respondiam ao desafio ou sucumbiam sem combate. Neste \u00faltimo caso, a desmoraliza\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria seria uma desgra\u00e7a muito maior que a perda de um qualquer n\u00famero dos seus chefes\u201d (90).<\/p>\n<p>E Lenine continua:<\/p>\n<p>\u201cMarx n\u00e3o se contentou em admirar o hero\u00edsmo dos communards subindo ao assalto dos c\u00e9us\u201d No movimento revolucion\u00e1rio das massas, embora ele n\u00e3o tenha atingido o seu objectivo, ele via uma experi\u00eancia hist\u00f3rica de um alcance imenso, um passo em frente da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria universal, um passo real, bem mais importante que centenas de programas e de racioc\u00ednios.\u201d(315)<\/p>\n<p>No VII congresso extraordin\u00e1rio realizado de 6 a 8 de Mar\u00e7o de 1918, Lenine apresenta uma resolu\u00e7\u00e3o sobre a proposta de mudan\u00e7a de nome do Partido e de modifica\u00e7\u00e3o do seu programa. A rela\u00e7\u00e3o com a Comuna de Paris \u00e9 nos dois casos de assinalar:<\/p>\n<p>\u00abO congresso decide que no futuro o nosso Partido (o Partido oper\u00e1rio social-democrata bolchevique da R\u00fassia), chamar-se \u00e1 Partido Comunista da R\u00fassia, tendo entre par\u00eanteses a adjun\u00e7\u00e3o da palavra \u201cbolchevique\u201d.<\/p>\n<p>A modifica\u00e7\u00e3o da parte pol\u00edtica do nosso programa [\u2026] deve consistir na defini\u00e7\u00e3o, de maneira o mais precisa e completa, do Estado de tipo novo, a Rep\u00fablica dos Sovietes, enquanto forma da ditadura do proletariado e continua\u00e7\u00e3o das conquistas da revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria internacional, inauguradas pela Comuna de Paris.\u00bb (II: 630)<\/p>\n<p>*Comunica\u00e7\u00e3o proferida no Congresso Marx em Maio realizado em Lisboa em 3, 4 e 5 de Maio de 2012.<\/p>\n<p>**Poeta, ensa\u00edsta, Professor da Universidade de Lisboa e membro do Comit\u00e9 Central do PCP.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/odiario.info\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">odiario.info<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: ODiario.info\n\n\n\n\n\n\n\n\nManuel Gusm\u00e3o**\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2874\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[367,50],"tags":[],"class_list":["post-2874","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comuna-de-paris","category-c61-cultura-revolucionaria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Km","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2874"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2874\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}