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6-8 de maio, 2022, Roma, It\u00e1lia<\/p>\n
Caracterizado por muitos aspectos \u00fanicos, o 18\u00ba Congresso da Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial (FSM) realizado em Roma, It\u00e1lia, de 6 a 8 de maio de 2022, foi um evento hist\u00f3rico para a classe trabalhadora internacional. Representando 93 pa\u00edses, 430 delegados inscritos participaram do Congresso. 330 (77%) participaram presencialmente, enquanto 100 (23%) participaram virtualmente, de todos os cantos do mundo.<\/p>\n
De acordo com a rica pr\u00e1tica de d\u00e9cadas e exercendo o princ\u00edpio de democracia da classe trabalhadora enunciada na Constitui\u00e7\u00e3o da FSM, o Congresso elegeu democraticamente um Conselho Presidencial (CP) no qual novos quadros foram eleitos pela primeira vez. A CP tem representa\u00e7\u00e3o de 50 pa\u00edses, representando os cinco continentes. As mesmas porcentagens para a nova Secretaria e o novo Comit\u00ea de Controle Financeiro s\u00e3o os seguintes: Pa\u00edses do Secretariado: 10, Pa\u00edses do CCF: 7.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o dos delegados no Congresso de Roma da FSM ser\u00e1 lembrada por quadros sindicais de base com um esp\u00edrito de coragem oper\u00e1ria, convic\u00e7\u00e3o, simplicidade, sacrif\u00edcio e milit\u00e2ncia de classe. O Congresso de Roma foi verdadeiramente um congresso trabalhador internacionalista, classista, democr\u00e1tico, aberto, multicolorido. Estas s\u00e3o li\u00e7\u00f5es aprendidas e enriquecidas ao longo de setenta e seis anos de lutas revolucion\u00e1rias e classistas, conduzidas pelos afiliados e quadros da FSM em todo o mundo, sob a lideran\u00e7a da dire\u00e7\u00e3o da FSM contra a barb\u00e1rie do capitalismo.<\/p>\n
99 delegados usaram da palavra. Durante as delibera\u00e7\u00f5es dos delegados, a imagem apresentada representava as dificuldades que nosso movimento t\u00eam enfrentado em seus pa\u00edses. O Congresso passou a mensagem mais uma vez de que toda luta de classes, grande ou pequena, local, regional, nacional ou internacional, faz parte do sistema global de luta dos trabalhadores. A cr\u00edtica construtiva e a autocr\u00edtica apresentadas em v\u00e1rios discursos enriqueceram muito as delibera\u00e7\u00f5es. Isso, afinal, mostra uma caracter\u00edstica genuinamente oper\u00e1ria que recorda o papel inevit\u00e1vel da vanguarda na derrubada revolucion\u00e1ria do capitalismo sob a lideran\u00e7a da classe trabalhadora.<\/p>\n
Constata-se com grande como\u00e7\u00e3o que nosso Congresso foi realizado em condi\u00e7\u00f5es sociopol\u00edticas in\u00e9ditas para as a\u00e7\u00f5es do movimento sindical, ao mesmo tempo em que foi chamado a superar dificuldades que n\u00e3o t\u00ednhamos enfrentado no passado. A pandemia de coronav\u00edrus tirou a preciosa vida de muitos de nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s de classe ao redor do mundo. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m dificultou a organiza\u00e7\u00e3o de nossa confer\u00eancia: restri\u00e7\u00f5es de viagem, aumento dos custos das passagens, sobrecarga sem precedentes da infraestrutura log\u00edstica da confer\u00eancia para permitir a participa\u00e7\u00e3o digital dos delegados. Al\u00e9m disso, os delegados tiveram que lidar com as restri\u00e7\u00f5es impostas pela embaixadas e regulamentos burocr\u00e1ticos estatais. Estes s\u00e3o apenas alguns dos fatores desafiadores que nos impulsionam a garantir o sucesso adequado de nosso Congresso, para preparar nossos quadros para as grandes batalhas de classe que est\u00e3o por vir.<\/p>\n
A combativa classe trabalhadora liderada pela FSM realizou uma valente batalha, apesar das m\u00faltiplas adversidades e deu uma resposta contundente \u00e0queles que gostariam de ver um Congresso que n\u00e3o fosse digno do tamanho e da import\u00e2ncia da FSM. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio salientar que o Congresso da FSM foi realizado no contexto de perigosos eventos geopol\u00edticos e econ\u00f4micos internacionais. A profundidade cada vez mais evidente da crise sist\u00eamica do capitalismo, que as an\u00e1lises burguesas n\u00e3o podem esconder, mostra uma intensidade ainda maior de explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, infligindo mais empobrecimento, aumento chocante do desemprego e o ataque da classe capitalista \u00e0s conquistas dos trabalhadores e \u00e0 democracia, \u00e0s liberdades e aos direitos sindicais.<\/p>\n
Fiel \u00e0 sua desonestidade de classe capitalista, a burguesia est\u00e1 tentando enganar as pessoas com uma campanha orquestrada que esconde a verdadeira causa da crise. Est\u00e3o projetando a pandemia do Coronav\u00edrus como a \u00fanica causa da crise. A pandemia pode ter contribu\u00eddo para o momento e a profundidade da crise. Mas a causa b\u00e1sica est\u00e1 no pr\u00f3prio sistema capitalista. As verdadeiras causas dessa crise devem ser buscadas nas leis do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, no grande capital superacumulado que n\u00e3o p\u00f4de ser recapitalizado ou reinvestido, atingindo duramente a classe capitalista em sua gan\u00e2ncia sem limites pelo lucro.<\/p>\n
Os governos burgueses e os agentes da burguesia nos EUA, na UE e no Jap\u00e3o est\u00e3o realizando importantes interven\u00e7\u00f5es estatais para tentar reativar a economia capitalista atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica fiscal expansionista. A verdade \u00e9, no entanto, que nenhuma manobra capitalista pode enfrentar a crise de forma sustent\u00e1vel. Na melhor das hip\u00f3teses, pode haver um al\u00edvio totalmente tempor\u00e1rio que levar\u00e1 a uma crise mais profunda. Por outro lado, mais uma vez o peso da crise est\u00e1 sendo transferido para os ombros dos trabalhadores. O povo \u00e9 chamado a pagar os novos empr\u00e9stimos e arcar com o peso de todas as pol\u00edticas antitrabalhistas e antipopulares destinadas a reduzir sal\u00e1rios, impor demiss\u00f5es em massa e esmagar direitos previdenci\u00e1rios. De fato, inicialmente essas medidas v\u00eam como medidas de emerg\u00eancia tempor\u00e1ria, mas depois se tornam permanentes.<\/p>\n
Horrivelmente, para o campo capitalista, no entanto, a crise \u00e9 uma oportunidade para aumentar significativamente seus planos contra os trabalhadores. Tomemos, por exemplo, a quest\u00e3o do chamado “crescimento verde”, concebido para impor um maior encargo financeiro aos povos atrav\u00e9s da eletricidade cara, das chamadas rela\u00e7\u00f5es de trabalho flex\u00edveis, dos impostos verdes indiretos e novos encargos \u00e0s fam\u00edlias populares, para que o Estado apoie novos investimentos verdes lucrativos em favor dos magnatas dos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Os antagonismos entre as alian\u00e7as imperialistas e tamb\u00e9m entre Estados dentro dessas alian\u00e7as para o controle de mercados, fontes de energia e rotas de transportes est\u00e3o se intensificando, criando o risco de guerras imperialistas que envolvem o Mediterr\u00e2neo Oriental, a \u00c1frica e o Sudeste Asi\u00e1tico at\u00e9 o \u00c1rtico. Um lugar especial nesses antagonismos imperialistas \u00e9 ocupado pela regi\u00e3o do Indo-Pac\u00edfico, onde se move a principal esfera de interesse das alian\u00e7as imperialistas. O risco de uma guerra imperialista generalizada se aprofunda e se expande.<\/p>\n
A recente guerra e os acontecimentos na Ucr\u00e2nia mostram que a Europa n\u00e3o est\u00e1 segura. Todos aqueles que acreditavam que as guerras s\u00f3 aconteciam fora da Europa estavam totalmente errados. Ao contr\u00e1rio, o que est\u00e1 ficando claro \u00e9 que as causas das guerras est\u00e3o na perda do equil\u00edbrio de poder internacional, tal como se deu em 1991 com a dissolu\u00e7\u00e3o da URSS e a derrubada do socialismo nos pa\u00edses da Europa Central e Oriental. Al\u00e9m disso, a corrida armamentista mostra exatamente essa situa\u00e7\u00e3o, com um gasto militar mundial que ultrapassou, pela primeira vez na hist\u00f3ria, os 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2021.<\/p>\n
De fato, um ind\u00edcio de nosso tempo revela a intensidade dos antagonismos e da agressividade militar, com as mudan\u00e7as nas doutrinas de defesa em uma s\u00e9rie de estados capitalistas (um exemplo t\u00edpico \u00e9 a Alemanha h\u00e1 alguns anos e mais recentemente o Jap\u00e3o). Ao mesmo tempo, a OTAN est\u00e1 tramando agressivamente para atrair pa\u00edses que foram descritos como “neutros” por d\u00e9cadas, como Su\u00e9cia e Finl\u00e2ndia. As rela\u00e7\u00f5es de interdepend\u00eancias desiguais que caracterizam o sistema imperialista e governam as rela\u00e7\u00f5es entre todos os estados capitalistas s\u00e3o formadas atrav\u00e9s atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de alian\u00e7as, organiza\u00e7\u00f5es e acordos internacionais e regionais que tamb\u00e9m refletem indiretamente na correla\u00e7\u00e3o de poder. Nos \u00faltimos anos, al\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es mais conhecidas (por exemplo, a ONU, a OTAN, a UE, a OSCE, OMC, G7, G20), que s\u00e3o lideradas pelos EUA, surgiram outras novas.<\/p>\n
As mudan\u00e7as mais amplas que ocorrem no n\u00edvel econ\u00f4mico refletem as mudan\u00e7as na rede de agrupamentos imperialistas internacionais. Ent\u00e3o chama o aten\u00e7\u00e3o que a lideran\u00e7a dos EUA considera que a atual composi\u00e7\u00e3o do Grupo dos sete estados capitalistas mais poderosos (EUA, Jap\u00e3o, Canad\u00e1, Fran\u00e7a, Reino Unido, It\u00e1lia e Alemanha) est\u00e1 se tornando obsoleto e que a Austr\u00e1lia, a Coreia do Sul e a \u00cdndia est\u00e3o sendo atra\u00eddas para uma nova alian\u00e7a antichinesa. Por exemplo: AULUS consistindo de Austr\u00e1lia-Reino Unido-EUA; QUAD composto por EUA-Jap\u00e3o-Austr\u00e1lia e \u00cdndia. Ao mesmo tempo, o governo dos EUA, usando a redu\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de impostos para a classe capitalista, est\u00e1 chamando os monop\u00f3lios americanos de novas tecnologias que operam na China para deixar o pa\u00eds ou retornar aos EUA, enquanto faz esfor\u00e7os para impedir a expans\u00e3o da China atrav\u00e9s da “Nova Rota da Seda” e seus investimentos em pa\u00edses do terceiro mundo. A concorr\u00eancia entre os EUA e a China \u00e9 tamb\u00e9m o que determinar\u00e1 os desenvolvimentos futuros, com ambas as partes tentando fortalecer suas pr\u00f3prias alian\u00e7as.<\/p>\n
Levando em considera\u00e7\u00e3o o panorama internacional e regional e tendo em conta levando em conta os fatos acerca da situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-pol\u00edtico-econ\u00f4mica objetiva que prevalece no mundo, a FSM apela \u00e0 classe trabalhadora e ao movimento sindical militante em todo o mundo a fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o sindical, intensificar as lutas da classe trabalhadora, resistir ao ataque da burguesia, expor e derrotar as maquina\u00e7\u00f5es das for\u00e7as imperialistas. O Congresso da FSM, ap\u00f3s discuss\u00e3o e di\u00e1logo democr\u00e1tico aberto, apresenta as seguintes tarefas priorit\u00e1rias imediatas.<\/p>\n
AS TAREFAS DA FSM<\/p>\n
Atravessando a terceira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI e prestes a comemorar 80 anos de vida e de a\u00e7\u00e3o da FSM, o XVIII Congresso reafirma os valores de um sindicalismo classista, democr\u00e1tico, internacionalista e de massas. Enquanto nossas tarefas imediatas est\u00e3o:<\/p>\n
1. A preserva\u00e7\u00e3o e fortalecimento cont\u00ednuo da unidade de atua\u00e7\u00e3o da FSM, que \u00e9 essencial para que nossa organiza\u00e7\u00e3o continue desempenhando seu papel como a mais consistente e firme defensora dos direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n
2. A salvaguarda da unidade da classe trabalhadora como uma classe social \u00fanica e global, na luta pela liberta\u00e7\u00e3o social da explora\u00e7\u00e3o capitalista. Nesta luta para derrotar a escravid\u00e3o capitalista, a classe trabalhadora desenvolve suas amplas alian\u00e7as sociais com os camponeses, a intelectualidade progressista e os trabalhadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n
3. O fortalecimento e aprofundamento dos princ\u00edpios sobre os quais a FSM foi fundada, como uma organiza\u00e7\u00e3o sindical que assume e avan\u00e7a com base nos princ\u00edpios da luta de classes, pelas liberdades democr\u00e1ticas e sindicais, a defesa do direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o e o direito \u00e0 greve. A FSM segue e aplica os valores da democracia e o contato direto com os trabalhadores, respeitando os princ\u00edpios de funcionamento dos sindicatos de base.<\/p>\n
4. O direito de greve: a FSM reconhece o direito de greve como um direito humano fundamental e como parte essencial da Liberdade de Associa\u00e7\u00e3o. A burguesia nacional, regional e internacional adotou uma abordagem agressiva n\u00e3o s\u00f3 para violar este direito fundamental, mas tamb\u00e9m est\u00e1 tentando ativamente retirar esse direito dos trabalhadores e sindicatos. A FSM se opor\u00e1 veementemente a esses ataques e defender\u00e1 o Direito de Greve a todo custo.<\/p>\n
5. Internacionalismo e solidariedade entre todos os trabalhadores sem distin\u00e7\u00e3o de cor da pele, religi\u00e3o, g\u00eanero, idioma e prefer\u00eancias pol\u00edticas. Nenhum trabalhador e nenhum setor deve ser deixado sozinho em suas lutas e reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
6. Desde a sua funda\u00e7\u00e3o, a FSM sempre foi um movimento sindical anti-imperialista, defensor do direito de todas os povos decidirem por si mesmos, livre e democraticamente, sobre o seu presente e futuro. A FSM condena as guerras imperialistas e interven\u00e7\u00f5es imperialistas. Op\u00f5e-se ao racismo, ao fascismo e \u00e0 xenofobia.<\/p>\n
7. Promovemos na pr\u00e1tica a participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de mulheres e jovens em atividades e opera\u00e7\u00f5es sindicais. N\u00f3s garantimos que eles tomem importantes posi\u00e7\u00f5es de responsabilidade e confiamos no seu papel. N\u00f3s educamos nossos membros e quadros dirigentes a lutar juntos, mulheres e homens, contra a explora\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/p>\n
8. Queremos sindicatos de massa, democr\u00e1ticos e de classe que funcionem como escolas de luta social pela emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Queremos trabalhar coletivamente, sempre caminhando em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 base e ao trabalhador. Queremos que eles tenham uma frente duradoura e inflex\u00edvel contra a burocracia, o elitismo, o carreirismo e a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
9. A FSM interv\u00e9m nas organiza\u00e7\u00f5es internacionais em que participa, promovendo as posi\u00e7\u00f5es do movimento sindical classista e revelando o car\u00e1ter anti-trabalhador das organiza\u00e7\u00f5es que violam os pr\u00f3prios princ\u00edpios e raz\u00f5es pelos quais foram fundados.<\/p>\n
10. Toda organiza\u00e7\u00e3o da FSM se dedica diariamente a uma a\u00e7\u00e3o constante para melhorar o padr\u00e3o de vida das massas trabalhadoras, garantindo melhores sal\u00e1rios, emprego seguro, seguran\u00e7a social, cultura e conhecimento. A satisfa\u00e7\u00e3o de NECESSIDADES CONTEMPOR\u00c2NEAS dos trabalhadores \u00e9 meta permanente para cada pa\u00eds, setor, regi\u00e3o e sindicato.<\/p>\n
11. Hoje, com todo o progresso tecnol\u00f3gico e riqueza acumulada, o padr\u00e3o para as necessidades contempor\u00e2neas devem ser sempre altas. As novas tecnologias e a digitaliza\u00e7\u00e3o devem ser usadas para melhorar a vida dos trabalhadores e n\u00e3o para maiores lucros. Essas necessidades contempor\u00e2neas, de acordo com o entendimento do movimento sindical classista, incluem inquestionavelmente o direito \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica gratuita, \u00e0 moradia digna, acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, ao transporte p\u00fablico seguro, confi\u00e1vel e barato, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita para todas as crian\u00e7as.<\/p>\n
A luta contempor\u00e2nea da classe trabalhadora<\/p>\n
12. O modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, enquanto mergulha em crise por suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es, busca constantemente formas de manter sua hegemonia. Uma vez que a ess\u00eancia de sua sobreviv\u00eancia \u00e9 marcada pela apropria\u00e7\u00e3o da riqueza produzida pela classe trabalhadora, o peso da crise sempre recai sobre a classe trabalhadora quando o sistema entra em crise.<\/p>\n
13. Portanto, al\u00e9m de suas recorrentes quedas na taxa de lucro, principalmente a partir da d\u00e9cada de 1970 e das crises que se seguiram – especialmente a de 2008\/2009 – o sistema acelerou um conjunto de mudan\u00e7as na forma de como e onde produzir. A terceiriza\u00e7\u00e3o, o intenso boom tecnol\u00f3gico e o aumento das empresas, acompanhado por uma nova divis\u00e3o do trabalho marcada pela dispers\u00e3o das unidades produtivas, caracterizam a nova era no mundo do trabalho.<\/p>\n
14. Al\u00e9m disso, buscando enfraquecer a resist\u00eancia pol\u00edtica a esse ataque anti-trabalhador, eles flexibilizam a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e desregulamentam o papel da representa\u00e7\u00e3o sindical. De modo geral, apesar das grandes mobiliza\u00e7\u00f5es, o resultado dessa atual fase \u00e9 a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e a queda da conscientiza\u00e7\u00e3o de parte consider\u00e1vel de nossa classe.<\/p>\n
15. A Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial e seus sindicatos afiliados n\u00e3o devem subestimar esta nova situa\u00e7\u00e3o; pelo contr\u00e1rio, devem estud\u00e1-la e confront\u00e1-la com t\u00e1ticas e meios adequados, em particular, com o fortalecimento da forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e do trabalho sindical na base. Neste contexto, o 18\u00ba Congresso da FSM aprova os seguintes objetivos priorit\u00e1rios para o pr\u00f3ximo per\u00edodo:<\/p>\n
Renda – Sal\u00e1rios – Remunera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
1. Apoiamos e exigimos a negocia\u00e7\u00e3o coletiva sem restri\u00e7\u00f5es e a assinatura de acordos coletivos justos e equitativos para um trabalho est\u00e1vel e em tempo integral com sal\u00e1rios decentes. Os Acordos Coletivos devem reger todos os pa\u00edses e todos os setores, atendendo \u00e0s demandas dos trabalhadores. Por exemplo e como requisito m\u00ednimo, os sal\u00e1rios dos trabalhadores em todos os pa\u00edses devem ser estipulados pelo menos duas vezes acima da linha da pobreza.<\/p>\n
Semana de trabalho de 35 horas sem redu\u00e7\u00e3o salarial<\/p>\n
2. Lutamos constantemente pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e pela melhoria simult\u00e2nea dos sal\u00e1rios. A posi\u00e7\u00e3o da FSM \u00e9 por uma semana de 35 horas e 5 dias, que \u00e9 imediatamente necess\u00e1ria e realista. O pr\u00f3ximo passo deve ser uma semana de 7 horas e 4 dias de emprego em tempo completo, sem reduzir os sal\u00e1rios. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o em seu pr\u00f3prio pa\u00eds, cada sindicato deve lutar para reduzir ainda mais as horas de trabalho e garantir sal\u00e1rios dignos. Esta \u00e9 a \u00fanica maneira pela qual a classe trabalhadora e todos os trabalhadores em geral receber\u00e3o parte da riqueza produzida pelo trabalho e dos lucros que o desenvolvimento explosivo da tecnologia e da ci\u00eancia no processo de produ\u00e7\u00e3o proporcionam.<\/p>\n
A FSM se op\u00f5e fortemente ao trabalho de tempo parcial ou n\u00e3o declarado, ao trabalho escravo e \u00e0s demiss\u00f5es. Com a implementa\u00e7\u00e3o do teletrabalho, se promovem formas ainda mais flex\u00edveis de emprego, a jornada de trabalho \u00e9 aumentada e o trabalho est\u00e1vel e permanente com direitos \u00e9 atacado. N\u00f3s propomos desenvolver uma ampla campanha em favor da jornada de trabalho de 35 horas sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, a ser lan\u00e7ada em 03 de outubro de 2022.<\/p>\n
Seguridade social<\/p>\n
3. Exigimos seguridade social p\u00fablica e uma pens\u00e3o para todos, para que todos trabalhadores de todos os setores possam desfrutar de plenos direitos e cobertura de seguro. O trabalho n\u00e3o declarado e n\u00e3o segurado constitui um “casus belli” para o movimento sindical de classe.<\/p>\n
Pre\u00e7os altos – Desemprego – Privatiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n
4. Estes s\u00e3o tamb\u00e9m os resultados da barb\u00e1rie capitalista imposta pelos \u201cinimigos\u201d do movimento trabalhista e sindical. Pre\u00e7os altos afetam os pobres, o desemprego \u00e9 a “quinta coluna” dentro dos sindicatos e as privatiza\u00e7\u00f5es oferecem aos monop\u00f3lios e empresas multinacionais a oportunidade de demitir trabalhadores e atacar seus direitos adquiridos. As privatiza\u00e7\u00f5es levam \u00e0 venda de bens p\u00fablicos e oferecem uma grande oportunidade para monop\u00f3lios e empresas multinacionais demitirem trabalhadores, atacando seus direitos e conquistas, privando os trabalhadores de acesso gratuito e universal aos bens sociais. A luta contra os pre\u00e7os elevados, o desemprego e a privatiza\u00e7\u00e3o devem estar no topo da agenda de prioridades nas lutas di\u00e1rias da FSM.<\/p>\n
Imigrantes – Refugiados<\/p>\n
5. As guerras imperialistas criam refugiados e imigrantes. A explora\u00e7\u00e3o da riqueza do Terceiro Mundo gera pobreza e imigra\u00e7\u00e3o. Uma das principais prioridades do movimento sindical militante internacional sempre foi a anula\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa dos pa\u00edses do Terceiro Mundo. Ao mesmo tempo, defendemos a vida e os direitos dos imigrantes e refugiados. N\u00f3s nos opomos e combatemos vigorosamente os fen\u00f4menos racistas e neofascistas. Para a FSM, a classe trabalhadora est\u00e1 unida como classe.<\/p>\n
Trabalho infantil – Trabalho durante a gravidez<\/p>\n
6. As crian\u00e7as devem estar na escola, brincando com seus amigos. Trabalho infantil deve ser banido na pr\u00e1tica, n\u00e3o apenas em palavras. Para as gr\u00e1vidas, defendemos normas internacionais que regem a licen\u00e7a de maternidade, trabalho mais leve e a proibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es.<\/p>\n
7. Sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho s\u00e3o quest\u00f5es de grande import\u00e2ncia para a FSM, pois os trabalhadores devem retornar com seguran\u00e7a para suas casas e fam\u00edlias. N\u00f3s nos concentramos no estabelecimento e opera\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Enfrentar a crise ambiental tamb\u00e9m \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a FSM, pois acreditamos que esta \u00e9 causada por uma a\u00e7\u00e3o especulativa implac\u00e1vel de monop\u00f3lios e cart\u00e9is multinacionais. Os pobres est\u00e3o se afogando, morrendo em inc\u00eandios e cataclismas devido \u00e0s consequ\u00eancias desta crise: inunda\u00e7\u00f5es, frio, inc\u00eandios e terremotos.<\/p>\n
Pela dissolu\u00e7\u00e3o imediata da OTAN<\/p>\n
8. A FSM se op\u00f5e ao desperd\u00edcio de recursos e dinheiro para fins militares. Tamb\u00e9m op\u00f5e-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da energia nuclear para fins militares e apela pela dissolu\u00e7\u00e3o imediata da OTAN<\/p>\n
9. N\u00e3o concordamos com as exclus\u00f5es, discrimina\u00e7\u00f5es, bloqueios e san\u00e7\u00f5es impostas pelos EUA, OTAN e UE contra v\u00e1rios pa\u00edses, as quais impactam negativamente no padr\u00e3o de vida das fam\u00edlias de baixa renda, dos trabalhadores e pequenos agricultores pobres.<\/p>\n
Dia Internacional de A\u00e7\u00e3o dos Sindicatos pela Paz<\/p>\n
10. O Congresso da FSM declara o 1\u00ba de setembro como “Dia de A\u00e7\u00e3o Internacional\u201d de todas as organiza\u00e7\u00f5es sindicais pela Paz. Recorde-se que no dia 1\u00ba de setembro de 1939, a Alemanha nazista deu in\u00edcio \u00e0 Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n
11. Hoje, mais uma vez, assistimos com grande preocupa\u00e7\u00e3o o ressurgimento de for\u00e7as neofascistas e neonazistas que representam uma amea\u00e7a real \u00e0 classe trabalhadora. \u00c9 imperativo e necess\u00e1rio neste momento mobilizar as pessoas amantes da paz contra o jogo da guerra imperialista, para promover e proteger a paz. Neste quadro, a FSM, os seus membros e amigos tamb\u00e9m celebram e comemoram o dia 9 de maio de cada ano como o grande dia que marca a vit\u00f3ria dos povos, a derrota de Hitler e o fim da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n
Um sistema de lideran\u00e7a democr\u00e1tica e coletiva<\/p>\n
12. A FSM e todos os seus \u00f3rg\u00e3os dirigentes funcionam democr\u00e1tica e coletivamente: o Conselho Presidencial, as UIS, os Escrit\u00f3rios Regionais, os Comit\u00eas da Mulher, de Juventude, o Comit\u00ea Consultivo Jur\u00eddico, etc. coordenam suas a\u00e7\u00f5es e iniciativas visando promover as lutas dos trabalhadores e seguir as dire\u00e7\u00f5es centrais do a FSM. Os Escrit\u00f3rios Regionais e as UIS podem cooperar e coordenar suas a\u00e7\u00f5es sempre que julgarem necess\u00e1rio.<\/p>\n
Quadros pol\u00edticos comprometidos com a luta<\/p>\n
13. A FSM est\u00e1 sempre alerta e viva, sabendo que somos julgados pelas pessoas por nossa a\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia. Todos os nossos \u00f3rg\u00e3os de governo, nossos quadros, todos somos observados por nossa classe. Estamos comprometidos de forma intransigente com a luta pela causa dos trabalhadores. Cada quadro est\u00e1 sendo experimentado e testado principalmente dentro de seu pr\u00f3prio pa\u00eds e setor. \u00c9 l\u00e1 que ser\u00e1 posto \u00e0 prova, se fazendo notar, promovendo e apoiando as resolu\u00e7\u00f5es, posi\u00e7\u00f5es e bandeiras da FSM.<\/p>\n
Estabelecer um Comit\u00ea Internacional para a Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos e Liberdades Sindicais<\/p>\n
14. Incapaz de se livrar das garras de ferro da crescente profunda crise sist\u00eamica do capitalismo, a burguesia recorreu ao ataque b\u00e1rbaro contra a classe trabalhadora e o movimento sindical: est\u00e1 fomentando o emprego prec\u00e1rio, restringindo a seguran\u00e7a do emprego, piorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e demolindo os direitos dos trabalhadores, em particular o Direito \u00e0 Sindicaliza\u00e7\u00e3o, o Direito de Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva e o Direito de Greve.<\/p>\n
15. Monop\u00f3lios, empresas multinacionais e governos do mundo capitalista usam novas tecnologias para restringir a forma\u00e7\u00e3o de sindicatos e o seu livre funcionamento, bem como as liberdades democr\u00e1ticas e individuais dos trabalhadores na sociedade e nos locais de trabalho.<\/p>\n
16. Hoje, o ataque antitrabalhador da supervis\u00e3o orientada pela tecnologia e as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade sindical e \u00e0 a\u00e7\u00e3o social se somam \u00e0 velha pr\u00e1tica viol\u00eancia antissindical e antidemocr\u00e1tica da repress\u00e3o cruel e violenta dos empres\u00e1rios, complementados pelo autoritarismo estatal que chega ao ponto do assassinato organizado de sindicalistas.<\/p>\n
17. O Comit\u00ea Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o das Liberdades Sindicais e as liberdades democr\u00e1ticas ir\u00e1 recolher provas e apresentar memorandos \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais, apoiando as iniciativas relevantes dos \u00f3rg\u00e3os dirigentes da FSM. Tamb\u00e9m cooperar\u00e1 com o Comit\u00ea Consultivo Jur\u00eddico da FSM.<\/p>\n
18. Por outro lado, a maioria dos empregadores n\u00e3o aplica todas as medidas de sa\u00fade e seguran\u00e7a necess\u00e1rias no local de trabalho, uma vez que consideram a sa\u00fade e a seguran\u00e7a do trabalhador como custo; \u00e9 isso que gera “acidentes de trabalho”. A OIT estima que cerca de 2,3 milh\u00f5es de mulheres e homens em todo o mundo sucumbem a acidentes ou doen\u00e7as relacionadas com o trabalho todos os anos; isto corresponde a mais de 6000 mortes todos os dias.<\/p>\n
19. Em todo o mundo, ocorrem cerca de 340 milh\u00f5es de acidentes de trabalho e 160 milh\u00f5es de v\u00edtimas de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho. A prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nos locais de trabalho tamb\u00e9m estar\u00e1 entre as tarefas do Comit\u00ea Internacional.<\/p>\n
Finan\u00e7as da FSM<\/p>\n
20. A manuten\u00e7\u00e3o da FSM \u00e9 baseada nas taxas de seus membros e no apoio de seus amigos. N\u00e3o tem outros recursos. Por esta raz\u00e3o, o Congresso apela a todas as organiza\u00e7\u00f5es afiliadas a pagar suas d\u00edvidas. O apoio financeiro fortalece a auto-sufici\u00eancia financeira e o desenvolvimento organizacional da FSM.<\/p>\n
Um sistema de comunica\u00e7\u00e3o integrado da FSM<\/p>\n
21. A grande maioria da m\u00eddia \u00e9 controlada pelos interesses de multinacionais e monop\u00f3lios. S\u00e3o instrumentos e mecanismos de propaganda contra os interesses dos trabalhadores e dos povos. Os sindicatos militantes devem desmascarar o papel propagand\u00edstico desses meios e, ao mesmo tempo, encontrar maneiras de levar a verdade e os fatos reais aos trabalhadores, aproveitando todas as possibilidades da tecnologia para quebrar o monop\u00f3lio das multinacionais da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
22. Decidimos que a sede da FSM permanece em Atenas e que a localiza\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Regional Europeu da FSM (EUROF) muda do Chipre, onde estava at\u00e9 agora, para a It\u00e1lia.<\/p>\n
18\u00ba Congresso da FSM<\/p>\n
Roma, It\u00e1lia – 07 de maio de 2022<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
Fontes: http:\/\/www.wftucentral.org\/xviii-congress-of-wftu-rome-declaration\/<\/p>\n