{"id":2880,"date":"2012-05-19T19:43:01","date_gmt":"2012-05-19T19:43:01","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2880"},"modified":"2017-08-25T00:55:35","modified_gmt":"2017-08-25T03:55:35","slug":"seguranca-publica-em-sp-uma-engrenagem-de-mortes-e-impunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2880","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a P\u00fablica em SP: uma engrenagem de mortes e impunidade"},"content":{"rendered":"\n<p>Mudan\u00e7as no alto escal\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e na Pol\u00edcia Militar, den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e hist\u00f3rias novel\u00edsticas, algumas delas desvendadas em cap\u00edtulos pela m\u00eddia nos \u00faltimos meses, expuseram parte da estrutura dos governos tucanos \u2013\u00a0h\u00e1\u00a017 anos no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes &#8211; que refor\u00e7ou a viol\u00eancia policial e a impunidade como caracter\u00edsticas de pol\u00edticas do Estado. A reportagem \u00e9\u00a0de F\u00e1bio Nassif.<\/p>\n<p>17.5.2012<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.cartamaior.com.br\/templates\/materiaMostrar.cfm?materia_id=20166&amp;boletim_id=1194&amp;componente_id=19184\" target=\"_blank\">http:\/\/www.cartamaior.com.br\/templates\/materiaMostrar.cfm?materia_id=20166&amp;boletim_id=1194&amp;componente_id=19184<\/a><\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo &#8211; Um dos epis\u00f3dios mais b\u00e1rbaros de viol\u00eancia policial da hist\u00f3ria do pa\u00eds completa 20 anos no pr\u00f3ximo dia 2 de outubro. O Massacre do Carandiru aconteceu na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es municipais paulistanas que elegeram Paulo Maluf (antes PDS, agora PP) como prefeito. Era um momento em que a viol\u00eancia era escancaradamente defendida como pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a ilustradas pelo mantra malufista \u201cRota na rua\u201d. S\u00f3 naquele ano, a pol\u00edcia matou cerca de 1400 pessoas. Ao mesmo tempo que \u00e9 um exemplo de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos praticado pelo Estado, Carandiru \u00e9 tamb\u00e9m um caso emblem\u00e1tico de impunidade. Apenas uma pessoa foi condenada at\u00e9 hoje, dentre todos os policiais que invadiram o pres\u00eddio e mataram mais de cem presos \u00e0 sangue frio.<\/p>\n<p>O tempo passou sob o governo do PSDB. Em 2006, o governo tucano de Geraldo Alckmin selou de vez o compromisso do Estado com os setores mais violentos da pol\u00edcia, ao jogar para debaixo do tapete centenas de mortes cometidas por policiais durante confronto com o PCC, a maioria delas com marcas evidentes de execu\u00e7\u00e3o. A maioria dos assassinatos ocorreu nas periferias da cidade de S\u00e3o Paulo e na Baixada Santista.<\/p>\n<p>Foram os mesmos personagens que se moveram na cena policial nos dois epis\u00f3dios e em outros de menor notoriedade, mas que exp\u00f5em a pol\u00eamica rela\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias com o crime organizado. V\u00e1rios personagens envolvidos nesses casos permanecem ligados entre si, presentes e poderosos na vida pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Mudan\u00e7as no alto escal\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e na Pol\u00edcia Militar, den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e hist\u00f3rias novel\u00edsticas, desvendadas em cap\u00edtulos pela m\u00eddia nos \u00faltimos meses, expuseram parte da estrutura dos governos tucanos \u2013 h\u00e1 17 anos no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes &#8211; que refor\u00e7ou a viol\u00eancia policial e a impunidade como caracter\u00edsticas do Estado.<\/p>\n<p>Do Carandiru ao PCC<\/p>\n<p>As pol\u00edticas de seguran\u00e7a eram centrais na gest\u00e3o do governador Luiz Ant\u00f4nio Fleury Filho (PMDB, 1991-1994). O decreto 33.134, pelo qual as unidades prisionais deixaram de ser responsabilidade da Secretaria da Justi\u00e7a e passaram para a \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica, data do primeiro dia de seu governo, 15 de mar\u00e7o de 1991. A \u201cmilitariza\u00e7\u00e3o\u201d do sistema prisional estava longe de ser conflitante com a personalidade do governador do Carandiru, cuja origem era o Minist\u00e9rio P\u00fablico: no governo anterior, de Orestes Qu\u00e9rcia (PMDB, 1987-1991), Fleury ocupava a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Posteriormente, em 1993, depois do Massacre do Carandiru, foi criada a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria. Nesse per\u00edodo, prevaleceu como pol\u00edtica de seguran\u00e7a o encarceramento em massa, expressa na maior curva de crescimento na hist\u00f3ria, at\u00e9 os anos 2000. Junto com isso, o Estado viu tamb\u00e9m, depois do massacre realizado pela PM no Carandiru, nascer o Primeiro Comando da Capital (PCC).<\/p>\n<p>Existem v\u00e1rias vers\u00f5es acerca do momento exato do surgimento do PCC. Mas nenhuma delas contesta o fato que este teve como mote, inicialmente, responder \u00e0s pol\u00edticas prisionais do Estado e ao mesmo tempo estabelecer normas de conviv\u00eancia entre os presos. Essa articula\u00e7\u00e3o nos por\u00f5es do sistema penitenci\u00e1rio sempre foi sustentado pela chamada economia do crime, principalmente o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<p>Alessandra Teixeira, do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCRIM), acredita que \u201cfoi justamente pelos efeitos perversos da atua\u00e7\u00e3o do Estado, sobretudo na omiss\u00e3o e na viol\u00eancia institucional, que nasceu o PCC. Mas como ele vai se expandir no sistema? Ele mant\u00e9m o monop\u00f3lio de uma economia criminal l\u00e1 dentro e vai transacionando com o Estado. E vai assumindo gradativamente o papel de gest\u00e3o desta popula\u00e7\u00e3o prisional que deveria ser desempenhado pelo Estado\u201d.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio do PCC, muitos outros epis\u00f3dios demonstraram conflito entre<\/p>\n<p>esta organiza\u00e7\u00e3o criminosa e o Estado \u2013 na maioria das vezes com o seu bra\u00e7o armado, a pol\u00edcia. O sistema prisional se expandiu tamb\u00e9m territorialmente e levou o germe da organiza\u00e7\u00e3o criminosa para outras cidades do interior. E o controle do PCC sobre as drogas o levou para muito al\u00e9m dos muros das penitenci\u00e1rias.<\/p>\n<p>Do PCC a maio de 2006<\/p>\n<p>Um segundo epis\u00f3dio onde a pol\u00edcia paulista demonstrou trucul\u00eancia indiscriminada aconteceu em maio de 2006. Na vers\u00e3o contada pela grande m\u00eddia, o epis\u00f3dio ficou conhecido como \u201cos ataques do PCC\u201d. Na vis\u00e3o de familiares de mortos no conflito, s\u00e3o os \u201cos crimes de maio\u201d. Foram assassinadas, s\u00f3 naquele epis\u00f3dio, 493 pessoas, segundo o Conselho Regional de Medicina de SP. Um estudo da ONG Justi\u00e7a Global, \u201cS\u00e3o Paulo sob achaque\u201d, aponta que policiais realizaram, entre os dias 12 e 20 de maio, 126 mortes, classificadas como \u201cresist\u00eancia seguida de morte\u201d. Mas h\u00e1 ind\u00edcio, inclusive o estudo e pelos laudos, de envolvimento de policiais fardados ou encapuzados em muitas outras execu\u00e7\u00f5es. O caso completa seis anos e tamb\u00e9m est\u00e1 em aberto.<\/p>\n<p>O conflito, al\u00e9m do aspecto da viol\u00eancia policial, parece se interligar com o pr\u00f3prio Massacre do Carandiru. Em outubro de 2005, Jos\u00e9 Ismael Pedrosa, diretor do pres\u00eddio na \u00e9poca do massacre, foi assassinado quando retornava para sua casa, depois de votar no referendo sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de armas de fogo. Em maio de 2010, foram condenadas tr\u00eas pessoas \u2013 segundo a pol\u00edcia, integrantes do PCC \u2013 pelo seu assassinato.<\/p>\n<p>Pedrosa, al\u00e9m de ter sido diretor do Carandiru, foi diretor da Casa de Cust\u00f3dia e Tratamento de Taubat\u00e9 durante muitos anos. O pres\u00eddio \u00e9 conhecido por adotar o chamado Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na qual as regras internas s\u00e3o consideradas muito mais r\u00edgidas. A elas foram submetidos muitos membros do PCC. Um deles, o Geleia, foi apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo como o planejador do sequestro da filha do ent\u00e3o diretor penitenci\u00e1rio. A hist\u00f3ria do PCC, portanto, passou, e muito, por dentro deste pres\u00eddio, j\u00e1 que eles questionavam e se organizavam a partir das pr\u00e1ticas adotadas nas pris\u00f5es.<\/p>\n<p>Por coincid\u00eancia ou n\u00e3o, um outro personagem do Massacre do Carandiru voltou \u00e0s manchetes um m\u00eas antes dos Crimes de Maio. Coronel Ubiratan Guimar\u00e3es, comandante da opera\u00e7\u00e3o, foi acusado de matar 102 pessoas durante a a\u00e7\u00e3o no pres\u00eddio. Ubiratan havia sido condenado em 2001 a 632 anos de pris\u00e3o e pode recorrer em liberdade at\u00e9 ser absolvido em inst\u00e2ncia superior, em fevereiro de 2006. Maio passou, e ele foi encontrado morto em seu apartamento, em setembro daquele ano. A primeira suspeita \u00e9 que membros do PCC seriam os respons\u00e1veis, mas sua ex-esposa foi condenada justi\u00e7a pela sua morte.<\/p>\n<p>Cl\u00e1udio Lembo (na \u00e9poca, do PFL), que havia assumido o governo do Estado de S\u00e3o Paulo no dia 30 de mar\u00e7o de 2006, ap\u00f3s a ren\u00fancia de Geraldo Alckmin (PSDB) para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, descartou a hip\u00f3tese de envolvimento do PCC na morte do coronel, at\u00e9 porque, naquele momento, o discurso oficial visava consolidar a tese de que a pol\u00edcia havia reagido com \u201cvigor\u201d justamente para acabar com o poder do PCC. As suspeitas de envolvimento do PCC no assassinato, no entanto, foram motivo tamb\u00e9m de mensagens do consulado americano em S\u00e3o Paulo, por meio do c\u00f4nsul-geral, Christopher McMullen, com outros consulados (revelados pelo Wikileaks em 2011).<\/p>\n<p>No dia 31 de maio de 2006 entra em cena o personagem que pode ter coesionado parte desta rela\u00e7\u00e3o entre Estado e PCC. Ant\u00f4nio Ferreira Pinto assumiu a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, e, sob o governo de Jos\u00e9 Serra (PSDB) em 2009, tornou-se secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, cargo que ocupa at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>Saulo de Castro \u00e9 outra figura presente at\u00e9 hoje, mesmo discretamente, j\u00e1 que \u00e9 o titular da Secretaria de Transportes. O promotor de justi\u00e7a era o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica em 2006, no per\u00edodo dos conflitos com o PCC. Em 2011, o Tribunal de Justi\u00e7a determinou e o Minist\u00e9rio P\u00fablico passou a investigar o envolvimento de Castro no Massacre do Castelinho, caso onde presos \u2013 supostamente ligados ao PCC &#8211; foram retirados ilegalmente dos pres\u00eddios e metralhados dentro de um \u00f4nibus por mais de cinquenta policiais na rodovia Castelo Branco.<\/p>\n<p>Hoje, entidades de direitos humanos apontam que os \u201cataques do PCC\u201d podem ter sido motivados por um desentendimento entre a Pol\u00edcia Civil e a organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O delegado investigativo Augusto Pena chegou a ser preso em 2007, por ter sequestrado e extorquido o enteado de um dos l\u00edderes do PCC, o Marcola. Esse pode ter sido um dos motivos para in\u00edcio dos confrontos, pois ele usava das investiga\u00e7\u00f5es policiais para extorquir criminosos. O relat\u00f3rio \u201cS\u00e3o Paulo sob achaque\u201d aponta que haviam negocia\u00e7\u00f5es entre a pol\u00edcia e a organiza\u00e7\u00e3o criminosa antes do ataque, e, que, para o fim do conflito em maio, tamb\u00e9m foram realizadas novas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>J\u00e1 naquela situa\u00e7\u00e3o, o alto escal\u00e3o do governo sinalizava, por um lado, o di\u00e1logo entre for\u00e7as com o PCC, e, de outro, m\u00e9todos de utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura policial para exercer diferentes tipos de negocia\u00e7\u00e3o. O ex-secret\u00e1rio adjunto de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Lauro Malheiros Neto, foi acusado de receber propina para anular demiss\u00f5es de policiais acusados de corrup\u00e7\u00e3o \u2013 como o pr\u00f3prio Augusto Pena, que o acusou -, j\u00e1 que ele assinava as decis\u00f5es sobre esses processos administrativos que investigavam irregularidades. Ele pediu demiss\u00e3o em 2008.<\/p>\n<p>2012, 2006 e 1992<\/p>\n<p>Novos cap\u00edtulos, reproduzidos ou n\u00e3o pela grande m\u00eddia, demonstraram conflitos internos na pol\u00edcia paulista. Mas n\u00e3o s\u00f3. Expuseram a rede pol\u00edtica do governo do estado &#8211; envolvendo os setores mais retr\u00f3grados e violentos da pol\u00edcia. A atual corrup\u00e7\u00e3o policial, rela\u00e7\u00e3o com o crime organizado e a impunidade se encontram no tempo com o Massacre do Carandiru e os Crimes de Maio de 2006.<\/p>\n<p>A primeira mudan\u00e7a significativa aconteceu em novembro de 2011, quando o coronel Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada se aposentou e passou o comando das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) para o coronel Salvador Modesto Madia. Nos dois anos e meio de Telhada no posto, a Rota inflou o n\u00famero de mortes sob sua responsabilidade em 63,16% , com os 114 assassinatos cometidos. Telhada \u00e9 um conhecido linha-dura, que se orgulha em sentenciar \u201cbandidos\u201d com morte (sob seu pr\u00f3prio julgamento) e ter 29 processos judiciais e militares arquivados. Ele se filiou ao PSDB recentemente e deve ser candidato a vereador este ano.<\/p>\n<p>Madia, o atual comandante da Rota, \u00e9 r\u00e9u no processo do Massacre do Carandiru, por ser acusado de matar 76 presos. Nos n\u00fameros oficiais, foram executados 111 prisioneiros pela Pol\u00edcia Militar, mas testemunhas apontam n\u00famero muito superior e h\u00e1 pessoas que sequer encontraram os corpos de seus familiares mortos.<\/p>\n<p>O Coronel \u00c1lvaro Batista Camilo, que estava no comando geral da Pol\u00edcia Militar de SP, se aposentou antes do previsto e deixou o cargo no dia 2 de abril deste ano. Sua vaga era foco de disputa. Ele tamb\u00e9m deve concorrer a uma vaga na C\u00e2mara dos Vereadores, mas, pelo PSD de Gilberto Kassab.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.cartamaior.com.br\/templates\/materiaMostrar.cfm?materia_id=19062\" target=\"_blank\">Mat\u00e9ria da Carta Maior<\/a> apontou, em novembro de 2011, que havia uma interfer\u00eancia da SSP em investiga\u00e7\u00f5es recentes feitas pela Pol\u00edcia Civil em casos de mortes praticadas por policiais militares. A tese era baseada no afastamento da delegada do Departamento de Homic\u00eddios e de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP) Alexandra Comar, que investigava algumas mortes \u2013 ou execu\u00e7\u00f5es &#8211; praticadas pela Rota durante a\u00e7\u00e3o num suposto assalto a caixas eletr\u00f4nicos em um supermercado. Junto com o afastamento, seu namorado, Arnaldo Hossepian, deixou o cargo de secret\u00e1rio-adjunto da SSP para retornar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>No \u00faltimo m\u00eas, a TV Bandeirantes fez uma s\u00e9rie de reportagens que mostravam v\u00e1rios desses documentos arquivados. Os Relat\u00f3rios de Intelig\u00eancia passam pelo crivo da c\u00fapula da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica antes de ir pra gaveta. Neles, haviam algumas investiga\u00e7\u00f5es a partir dos seguintes casos (<a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=-qltBF0VvFU&amp;feature=player_embedded\" target=\"_blank\">todos denunciados pela Band a partir dos relat\u00f3rios do DHPP<\/a>):<\/p>\n<p>1. No dia 31 de julho de 2010, a sede da Rota foi supostamente atacada por criminosos, que dispararam contra o pr\u00e9dio e foram mortos pela pol\u00edcia. Na \u00e9poca, o comando era do coronel Telhada. As investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil indicam que os ataques foram forjados, inclusive pelo fato do irm\u00e3o do homem morto ter perdoado o Batalh\u00e3o, j\u00e1 que era s\u00f3cio de Telhada.<\/p>\n<p>2. Na noite deste mesmo dia, houve um suposto ataque \u00e0 casa do Coronel Telhada. Ele reagiu e matou mais supostos criminosos. A m\u00eddia cobriu ostensivamente. Mas as investiga\u00e7\u00f5es apontam que o ataque tamb\u00e9m teria sido forjado.<\/p>\n<p>3. Rafael Telhada, filho do coronel, tamb\u00e9m da Rota, estaria sendo investigado em relat\u00f3rios do DHPP por poss\u00edvel envolvimento em assaltos a caixas eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p>4. As mat\u00e9rias da Band tamb\u00e9m mostram que o DHPP investigava a den\u00fancia de que policiais militares eram pagos por membros do PCC para executar pessoas.<\/p>\n<p>5. Uma outra den\u00fancia \u00e9 relativa ao conv\u00eanio firmado entre a Universidade de S\u00e3o Paulo e a SSP. A parceria surgiu depois da morte de um estudante. Os relat\u00f3rios investigativos dizem que os assassinos do estudante eram traficantes da regi\u00e3o e membros do PCC, e diziam que policiais do 16\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar recebiam pagamento da organiza\u00e7\u00e3o, em um pacto de ocupa\u00e7\u00e3o territorial da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Outros casos foram acontecendo durante o per\u00edodo de mudan\u00e7as na secretaria e no bojo das den\u00fancias da emissora, que tamb\u00e9m virou foco de disputa:<\/p>\n<p>1. Pol\u00edcia Militar descobre um plano de sequestro do apresentador Jos\u00e9 Luiz Datena, da TV Bandeirantes, no dia 28 de mar\u00e7o. Ele elogia o trabalho de intelig\u00eancia da PM durante seu programa.<\/p>\n<p>2. No dia 5 de abril, um soldado do mesmo 16o. BTM foi preso pela Pol\u00edcia Civil por ser suspeito de ajudar uma quadrilha especializada em assaltos a casas em SP. Soldado da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), ele mantinha contato com os ladr\u00f5es e informava-os sobre aproxima\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n<p>3. No dia seguinte, no dia 6 de abril, uma hist\u00f3ria mais espetaculosa ainda acontece. O programa do Datena, na TV Bandeirantes, transmitia ao vivo. Ele passou a se preocupar, pois a ocorr\u00eancia mostrada do helic\u00f3ptero da emissora era bem em frente \u00e0 sua casa, perto da emissora, no bairro do Morumbi.<\/p>\n<p>Depois de algum tempo dramatizando, a hist\u00f3ria \u00e9 contada. O Coronel Telhada estava com amigos e seu filho, Rafael Telhada, soldado da Rota, saindo do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. N\u00e3o disseram, e tamb\u00e9m ningu\u00e9m perguntou, o que faziam l\u00e1. Viram um ve\u00edculo suspeito, e, quando comprovaram que se tratava de uma tentativa de sequestro a uma mulher, passaram a atirar. Mataram um homem, dois foram presos, um fugiu e a mulher foi salva. Coronel Telhada foi exaltado por Datena porque, mesmo aposentado, ele agiu \u201ccontra o crime\u201d.<\/p>\n<p>As mortes e os arquivamentos tomaram uma propor\u00e7\u00e3o assustadora. Desde que a Pol\u00edcia Civil come\u00e7ou a investigar os casos classificados<\/p>\n<p>como \u201cresist\u00eancia seguida de morte\u201d, do dia 6 de abril de 2011 ao dia 27 de mar\u00e7o deste ano, apenas tr\u00eas policiais militares foram presos, das 392 ocorr\u00eancias.<\/p>\n<p>No 1\u00ba semestre de 2012, a pol\u00edcia j\u00e1 matou 75 pessoas, 25% a mais do que o mesmo per\u00edodo do ano anterior, segundo dados oficiais. A SSP n\u00e3o divulga separadamente o n\u00famero de pessoas mortas em confronto com PMs de folga.<\/p>\n<p>O n\u00famero, portanto, pode ser maior e podem se confundir com o aumento do n\u00famero de homic\u00eddios, j\u00e1 que s\u00e3o contabilizados como homic\u00eddios dolosos.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es passaram para a Pol\u00edcia Civil depois da divulga\u00e7\u00e3o de uma grava\u00e7\u00e3o onde uma mulher relatava por telefone uma execu\u00e7\u00e3o praticada por um soldado da PM. Da aus\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es nesse tipo de ocorr\u00eancia que ocorria antes, para as investiga\u00e7\u00f5es que s\u00e3o arquivadas, transferiu-se a responsabilidade para o DHPP, o que acirrou o conflito entre as policias militar e civil.<\/p>\n<p>Os casos investigados &#8211; e arquivados &#8211; e as mortes praticadas que parecem feitas especialmente para serem repercutidas pela m\u00eddia para mostrar efici\u00eancia da PM\u2013 para aqueles que concordam com as c\u00e9lebres frases de Maluf -, levaram a disputa no interior do governo, da SSP e da pol\u00edcia para as ruas. Mais do que os conflitos entre Pol\u00edcia Civil X Pol\u00edcia Militar; PSDB de Jos\u00e9 Serra (Antonio Ferreira Pinto) X PSDB de Alckmin (Saulo de Castro), existem raz\u00f5es mais antigas e de fundo que apontam sentido ideol\u00f3gico na atual briga.<\/p>\n<p>Disputa antiga na pol\u00edcia<\/p>\n<p>O cientista pol\u00edtico Guaracy Mingardi busca uma explica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para os conflitos no interior da pol\u00edcia. Segundo ele, at\u00e9 a d\u00e9cada de 70 havia tr\u00eas pol\u00edcias em S\u00e3o Paulo: Civil, For\u00e7a P\u00fablica (uma esp\u00e9cie de ex\u00e9rcito paulista que ficava aquartelado, como uma mil\u00edcia que respondia s\u00f3 ao governador) e a Guarda Civil. \u201cEm 69, o regime militar disse \u2018isso n\u00e3o d\u00e1 certo porque a gente n\u00e3o controla a pol\u00edcia\u2019. Ent\u00e3o, eles juntaram no mesmo balde a For\u00e7a P\u00fablica, a Guarda Civil e criaram a Pol\u00edcia Militar. E para manter aquilo sob controle o primeiro, segundo, terceiro comandantes foram coron\u00e9is ou generais do Ex\u00e9rcito, pra militarizar aquela pol\u00edcia. Ou seja, militarizou com base no que o Ex\u00e9rcito achava que era o trabalho policial\u201d.<\/p>\n<p>Mingardi faz uma distin\u00e7\u00e3o importante sobre o papel da pol\u00edcia e o das For\u00e7as Armadas. A segunda \u00e9 treinada para abater inimigos externos. Em sua opini\u00e3o, \u201ca partir dos anos 70 esse comando do Ex\u00e9rcito foi recriando a ideia do inimigo. \u00c9 nesse momento que vem a figura do suspeito: preto, pobre, da periferia, porque, para um agrupamento militar \u00e9 preciso ter a ideia do inimigo, que deve ser identific\u00e1vel enquanto grupo que deve ser derrotado\u201d.<\/p>\n<p>Durante a forma\u00e7\u00e3o da primeira gera\u00e7\u00e3o de oficiais com essa mentalidade, chamados tenentes-bandideiros \u2013 que s\u00e3o os matadores -, havia mais dois grupos que disputavam o comando da PM. Com o final da ditadura militar, o grupo ligado ao Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI) \u2013 \u00f3rg\u00e3o da intelig\u00eancia do regime \u2013 perde for\u00e7a e a disputa fica entre os tenentes-bandideiros e o comando formal da PM.<\/p>\n<p>\u201cHouve mudan\u00e7as, mas a desmilitariza\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o foi acompanhada da desmilitariza\u00e7\u00e3o do pensamento. Isso \u00e9 importante porque a quest\u00e3o legal, se n\u00e3o \u00e9 acompanhada pela mudan\u00e7a de mentalidade, muitas vezes provoca uma briga que quem sofre \u00e9 parte da popula\u00e7\u00e3o. O grupo mais legalista e o grupo mais militarizado da pol\u00edcia brigam e aquele que \u00e9 mais violento vai querer impor suas t\u00e1ticas apesar da legalidade ser outra. E n\u00f3s ficamos espremidos no meio da briga\u201d, disse Mingardi durante semin\u00e1rio \u201c20 Anos de Massacre do Carandiru: Mem\u00f3ria e Presen\u00e7a\u201d, realizado no \u00faltimo dia 25, em S\u00e3o Paulo. \u201cA disputa que est\u00e1 acontecendo agora tem muito a ver com isso.<\/p>\n<p>Aparentemente chegou-se num acordo, mas foi uma briga de meses\u201d, concluiu o pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, que defende que a ala linha-dura da PM \u00e9 segunda gera\u00e7\u00e3o dos tenentes-bandideiros criados pelos coron\u00e9is da ditadura militar.<\/p>\n<p>Blindagem judicial<\/p>\n<p>O \u00faltimo fato, que chama a aten\u00e7\u00e3o e expande a dimens\u00e3o do conflito, tamb\u00e9m aconteceu no dia 6 de abril. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar o governo local, passava por elei\u00e7\u00f5es internas. De acordo com o regimento, o governador \u00e9 respons\u00e1vel pela nomea\u00e7\u00e3o do Procurador-geral de Justi\u00e7a, a partir da lista dos mais votados. Geraldo Alckmin escolheu o segundo colocado, o que causou estranhamento geral, inclusive porque o mais votado foi Felipe Locke, que ficou internacionalmente conhecido e ganhou men\u00e7\u00e3o honrosa no Pr\u00eamio Direitos Humanos em 2001, justamente por sua atua\u00e7\u00e3o no caso do Massacre do Carandiru, no qual era promotor.<\/p>\n<p>Locke comentou brevemente o caso e disse que os argumentos de sua n\u00e3o escolha devem ser dados por Alckmin. O promotor descartado busca at\u00e9 hoje julgar os envolvidos no Massacre do Carandiru. Enquanto isso, o atual secret\u00e1rio do Col\u00e9gio de Procuradores do MP, posto importante do \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 Pedro Franco de Campos, que, justamente na \u00e9poca do massacre era nada mais nada menos que o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e foi testemunha das mortes.<\/p>\n<p>O MP, dirigido pelo escolhido de Alckmin, M\u00e1rcio Fernando Elias Rosa, \u00e9 um espa\u00e7o onde personagens como o atual secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, Ant\u00f4nio Ferreira Pinto, e o anterior, Saulo de Castro, t\u00eam influ\u00eancia. A Pol\u00edcia Militar mata \u2013 muitas vezes pra mostrar \u2018efici\u00eancia\u2019 diante de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o -, a m\u00eddia cobre os fatos isoladamente, a Pol\u00edcia Civil inicia as investiga\u00e7\u00f5es, a SSP as arquiva, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o toma provid\u00eancias a respeito, mesmo diante de evid\u00eancias, permitindo assim que o governador permane\u00e7a imune.<\/p>\n<p>Em uma an\u00e1lise mais geral da rela\u00e7\u00e3o do Estado com o crime organizado depois do Massacre do Carandiru e dos Crimes de Maio, Alexandra Teixeira afirma que a viol\u00eancia institucional anda ao lado da corrup\u00e7\u00e3o. \u201cElas se referem ao mesmo fen\u00f4meno. No Brasil, historicamente, o Estado se inseriu no crime. Claro que existe uma rela\u00e7\u00e3o direta entre crime articulado e a economia criminal com o Estado. Isso \u00e9 muito patente. No caso do PCC, h\u00e1 diversas matizes que deixam isso mais claro. No m\u00ednimo, h\u00e1 um acordo t\u00e1cito entre a administra\u00e7\u00e3o prisional e o PCC. E n\u00e3o por acaso o atual secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica assumiu como secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria depois dos ataques de maio. Isso \u00e9 evidente. Tamb\u00e9m s\u00e3o evidentes os acordos com a Pol\u00edcia Civil, que foi o que detonou os ataques de 2006\u201d, diz Teixeira.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o da especialista, existe um abafamento \u201cporque, com este Estado, com essa pol\u00edtica de militariza\u00e7\u00e3o, a PM \u00e9 o cart\u00e3o postal da efici\u00eancia e da seguran\u00e7a, principalmente no estado de S\u00e3o Paulo. Esse discurso \u00e9, infelizmente, acatado pela m\u00eddia\u201d. Obra do PSDB e de seus aliados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: CM\n\n\n\n\n\n\n\n\nCarta Maior\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2880\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2880","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Ks","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2880"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2880\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}