![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/WhatsApp-Image-2022-05-21-at-16.59.42.jpeg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Por Jones Manoel.<\/strong><\/p>\n O 18 de maio \u00e9 o Dia da Luta Antimanicomial, que \u00e9 a luta por uma sociedade sem manic\u00f4mios. Essa data marca um longo processo de organiza\u00e7\u00e3o coletiva entre trabalhadores, movimentos sociais, usu\u00e1rios, familiares, estudantes e sociedade em geral, que reivindicam uma forma de cuidado em sa\u00fade mental comprometida \u00e9tica-politicamente com a garantia de direitos sociais, autonomia e cuidado em liberdade. Para n\u00f3s, comunistas, a l\u00f3gica manicomial que prende, desumaniza, medicaliza, objetifica, afasta e mercantiliza s\u00f3 pode ser plenamente superada pela constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade, a sociedade socialista!<\/p>\n Mas, falso seria se a partir da contesta\u00e7\u00e3o anterior nos priv\u00e1ssemos dos debates e das lutas travadas pelo movimento antimanicomial. Muito pelo contr\u00e1rio, os comunistas participaram, participam e participar\u00e3o dessas lutas por compreenderem sua import\u00e2ncia dentro da sociedade capitalista at\u00e9 nossa total emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O processo de Reforma Psiqui\u00e1trica Brasileira, teve forte influ\u00eancia da Reforma Psiqui\u00e1trica Italiana, e visou com a participa\u00e7\u00e3o de militantes do campo da sa\u00fade mental, nesses inclusos trabalhadores, usu\u00e1rios e seus familiares, dentre outros, uma nova forma de constru\u00e7\u00e3o da teoria e pr\u00e1tica no acompanhamento dos pacientes em sofrimento e adoecimento ps\u00edquico. A luta pela extin\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica manicomial est\u00e1 atrelada a constitui\u00e7\u00e3o de uma nova rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade que estimule a autonomia dos usu\u00e1rios, os colocando como sujeitos ativos de seu processo terap\u00eautico e plenamente inseridos em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n Isso se materializa como uma pol\u00edtica p\u00fablica brasileira (dentre outras legisla\u00e7\u00f5es) por meio da Portaria GM\/MS 3.088\/2011, que instituiu a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), enquanto estrat\u00e9gia de cuidado voltado \u00e0 pessoa em sofrimento ps\u00edquico. Esta rede interligaria servi\u00e7os e garantiria a aten\u00e7\u00e3o e longitudinalidade do cuidado dos usu\u00e1rios, considerando principalmente a sua inser\u00e7\u00e3o ou reinser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar dos Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial CAPS! Pois bem, eles s\u00e3o importantes dispositivos de cuidado dos usu\u00e1rios da RAPS e, em sua concep\u00e7\u00e3o, subvertem a l\u00f3gica manicomial. Nestes servi\u00e7os o usu\u00e1rio que chega em sofrimento \u00e9 acolhido enquanto sujeito, pois n\u00e3o \u00e9 caracterizado apenas como um \u201cdiagn\u00f3stico\u201d. As pr\u00e1ticas constru\u00eddas nesses espa\u00e7os, como grupos, atividades significativas, intera\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rios e equipe multidisciplinar favorecem a constru\u00e7\u00e3o de autonomia e inser\u00e7\u00e3o desses sujeitos em seus territ\u00f3rios. Assim, para al\u00e9m do tratamento medicamentoso, s\u00e3o trabalhados aspectos que consideram os usu\u00e1rios em sua integralidade, compreendendo todas as \u00e1reas da vida (lazer, trabalho, rela\u00e7\u00e3o com familiares, entre outros). Apesar de sua import\u00e2ncia, a estrutura\u00e7\u00e3o RAPS ultrapassa a constitui\u00e7\u00e3o apenas dos CAPS e dos demais dispositivos de sa\u00fade, e necessita de uma integra\u00e7\u00e3o entre outros servi\u00e7os e setores, como assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e demais equipamentos sociais.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos a RAPS vem sofrendo com mais retrocessos. Al\u00e9m dos \u201cproblemas cr\u00f4nicos\u201d como o subfinanciamento do SUS e o mais recente desfinanciamento do sistema (EC 95 – teto dos gastos) h\u00e1 uma tentativa de alterar o paradigma que orienta a pol\u00edtica de sa\u00fade mental. Exemplo disso \u00e9 a Portaria 3.588\/17 que altera a composi\u00e7\u00e3o da RAPS incluindo Hospitais Psiqui\u00e1tricos como componentes da rede de sa\u00fade mental do SUS. Esta medida retrocede com a concep\u00e7\u00e3o antimanicomial expressa pelo movimento de Reforma Psiqui\u00e1trica.<\/p>\n Ainda tratando sobre o tema, n\u00e3o \u00e9 raro ver a maior influ\u00eancia das comunidades terap\u00eauticas no tratamento de usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas. Estas comunidades n\u00e3o s\u00e3o dispositivos formais da RAPS, mas acabam por receber usu\u00e1rios, inclusive com incentivo da gest\u00e3o de munic\u00edpios em todo o Brasil. A l\u00f3gica manicomial d\u00e1 forma e conte\u00fado a proposta das comunidades terap\u00eauticas, que isolam, exploram e objetificam seus \u201cpacientes\u201d e muitas vezes s\u00e3o atravessadas pela l\u00f3gica da doutrina\u00e7\u00e3o religiosa compuls\u00f3ria e sem respeito a laicidade pr\u00f3pria do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Lutamos pelo fortalecimento da Reforma Psiqui\u00e1trica, contra todas as formas de manic\u00f4mios, essa luta \u00e9 indissociada \u00e0 luta antiproibicionista e Abolicionista penal; assim como da luta pela sa\u00fade como Direito, com um SUS 100% p\u00fablico, estatal, de qualidade e popular.<\/p>\n Por fim, expressamos nossa posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s comunidades terap\u00eauticas e reafirmamos nosso compromisso com a luta antimanicomial. \u00c9 fundamental fortalecer a RAPS em todo o estado de Pernambuco, assim como as demais redes com as quais ela se articula. Nesse sentido, tamb\u00e9m nos comprometemos com os espa\u00e7os de controle social, movimentos sociais, usu\u00e1rios e trabalhadores que est\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas nessa luta para que essas mudan\u00e7as sejam implementadas a partir de uma real participa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o popular. N\u00f3s, comunistas, nos comprometemos com luta antimanicomial que \u00e9 tamb\u00e9m a luta pela constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade, que supere o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista e possibilite, verdadeiramente, o cuidado \u00e9tico-pol\u00edtico em liberdade, uma sociedade sem manic\u00f4mios, uma sociedade socialista rumando para o comunismo!<\/p>\n Nenhum passo atr\u00e1s, manic\u00f4mio nunca mais!<\/p>\n Sa\u00fade n\u00e3o se vende! Loucura n\u00e3o se prende!<\/p>\n