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Boletim Sofia Manzano #4 \u2013 19\/05 a 27\/05<\/strong><\/p>\n Editorial: PCB apresenta seu programa emergencial para enfrentar o desemprego, a fome, a mis\u00e9ria e o neoliberalismo<\/strong><\/p>\n Nossas pr\u00e9-candidaturas majorit\u00e1rias e proporcionais do PCB defendem um programa anticapitalista e anti-imperialista. Apresentamos uma proposta inicial de programa emergencial do PCB para enfrentar o desemprego, a fome, a mis\u00e9ria e o neoliberalismo, dividido em 10 grandes eixos dispostos a seguir:<\/p>\n 1. Revoga\u00e7\u00e3o de todas as contrarreformas neoliberais<\/strong>, como a previdenci\u00e1ria e a trabalhista, da PEC do teto de gastos, a autonomiza\u00e7\u00e3o do Banco Central, a legaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, as privatiza\u00e7\u00f5es e todas as flexibiliza\u00e7\u00f5es legais e tribut\u00e1rias em favor dos grandes capitalistas. Revoga\u00e7\u00e3o de todos os cortes or\u00e7ament\u00e1rios nos setores de interesse social. Extin\u00e7\u00e3o da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o). Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal e cria\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Social, que assegure recursos para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento, programas sociais e investimentos p\u00fablicos. Restri\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios e vencimentos dos altos mandat\u00e1rios dos poderes civis e militares.<\/p>\n 2. Combate ao desemprego<\/strong>. Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal para 30 horas sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, promovendo a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e melhorando a qualidade de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores. Abertura de concursos p\u00fablicos para provimento das vagas hoje existentes e expans\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais. Programas de emprego emergenciais, com a ado\u00e7\u00e3o de um programa de obras p\u00fablicas de saneamento, habita\u00e7\u00e3o, de reforma de escolas e hospitais, bem como de expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria nacional.<\/p>\n 3. Terra e agricultura<\/strong>. Confisco sem indeniza\u00e7\u00e3o de todas grandes propriedades fundi\u00e1rias e utiliza\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis. Regulariza\u00e7\u00e3o imediata dos assentamentos rurais. Demarca\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das terras dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas. Incentivo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos nas planta\u00e7\u00f5es, combinando o apoio \u00e0 agricultura familiar, o fomento \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de cooperativas para a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, armazenamento e escoamento de g\u00eaneros para alimenta\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n 4. Reforma tribut\u00e1ria<\/strong>. Isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do imposto de renda para os trabalhadores que ganham at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Congelamento das tarifas de eletricidade, saneamento e outros servi\u00e7os essenciais. Redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, com cobran\u00e7a progressiva de impostos, de acordo com o rendimento de cada contribuinte, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transa\u00e7\u00f5es financeiras e heran\u00e7a.<\/p>\n 5. Moradia<\/strong>. Confisco sem indeniza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ociosos nos grandes centros urbanos, aliado a um vasto programa de reforma e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares, de forma a superar o d\u00e9ficit habitacional no per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n 6. Sa\u00fade<\/strong>. Expans\u00e3o e revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es na sa\u00fade p\u00fablica, bem como estatiza\u00e7\u00e3o de todo o setor privado de sa\u00fade, incluindo a rede de assist\u00eancia (hospitais, servi\u00e7os ambulatoriais, de apoio diagn\u00f3stico e terap\u00eautico), setores de pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos, imunobiol\u00f3gicos, hemoderivados e de insumos, ind\u00fastria de material m\u00e9dico-hospitalar e de equipamentos: s\u00f3 uma sa\u00fade 100% p\u00fablica pode colocar a vida acima dos lucros.<\/p>\n 7. Transporte<\/strong>. Redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e reestatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. Expans\u00e3o da malha metroferrovi\u00e1ria de transporte de passageiros e cargas por todo o pa\u00eds. Passe-livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda (at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos). Estatiza\u00e7\u00e3o de todo o setor de transportes coletivo de passageiros.<\/p>\n 8. Acabar com a fome<\/strong>. Cria\u00e7\u00e3o de uma rede de restaurantes e mercados populares nos bairros e no centro da cidade como forma de reduzir emergencialmente a fome e o pre\u00e7o dos alimentos, devendo o governo suprir essas institui\u00e7\u00f5es mediante a aquisi\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, verduras e legumes diretamente do produtor. Ser\u00e3o mantidos e ampliados os programas de aux\u00edlio emergencial para os trabalhadores desempregados e precarizados.<\/p>\n 9. Reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida interna<\/strong>. Reestruturar a d\u00edvida interna a partir da cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para analisar todo o processo de constitui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, bem como suspens\u00e3o do pagamento dos juros pelo per\u00edodo em estiver sendo realizada a investiga\u00e7\u00e3o. Recuperar as prerrogativas do Banco Central como instrumento financiador do governo e supridor das necessidades de liquidez da economia.<\/p>\n 10. Pol\u00edtica de combate \u00e0s opress\u00f5es<\/strong>. O combate permanente a todas as formas de opress\u00e3o (como o machismo, o racismo, a LGBTfobia) deve realizar-se n\u00e3o apenas em uma dimens\u00e3o cultural e de valores, mas por meio da efetiva garantia dos direitos e condi\u00e7\u00f5es dignas de vida desses grupos oprimidos. Nesse sentido, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade e paternidade, defendemos tamb\u00e9m a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, com garantia de atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade, bem como pol\u00edticas p\u00fablicas que possibilitem a emancipa\u00e7\u00e3o da mulher dos trabalhos dom\u00e9sticos (creches, refeit\u00f3rios e lavanderias p\u00fablicas, por exemplo). Tamb\u00e9m defendemos a manuten\u00e7\u00e3o da atual pol\u00edtica de cotas raciais, a defesa da liberdade de culto das religi\u00f5es de matriz africana e o fim do genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas e do povo negro.<\/p>\n Nos pr\u00f3ximos boletins e materiais de divulga\u00e7\u00e3o de nossa pr\u00e9-campanha divulgaremos outros pontos do nosso programa. \u00c9 fundamental que os comunistas divulguem nosso programa e promovam debates em torno de nossas propostas.<\/p>\n Construir os Comit\u00eas pelo Poder Popular.<\/strong><\/p>\n O PCB, de acordo com o seu Plano de Lutas para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, ir\u00e1 formar, construir e ativar os Comit\u00eas de luta pelo Poder Popular. Os comit\u00eas ser\u00e3o formados nas principais cidades brasileiras pelo PCB, pela Unidade Classista, Uni\u00e3o da Juventude Comunista e pelos coletivos partid\u00e1rios (Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Coletivo Negro Minervino de Oliveira e Coletivo LGBT Comunista). Compostos por militantes, simpatizantes, apoiadores e apoiadoras, os Comit\u00eas ter\u00e3o a tarefa de divulgar, dinamizar e publicizar nossas pr\u00e9-candidaturas, contribuindo para a mobiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos populares nessa importante tarefa de derrotar Bolsonaro e seus aliados. O PCB participou historicamente das principais mobiliza\u00e7\u00f5es do povo trabalhador brasileiro. A hora \u00e9 agora! Vamos formar nossos comit\u00eas pelo poder popular e alavancar nossas pr\u00e9-candidaturas e fortalecer a pr\u00e9-campanha da camarada Sofia Manzano a melhor alternativa popular e revolucion\u00e1ria para o povo trabalhador brasileiro.<\/p>\n Agenda da Sofia Manzano em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n Em junho, rodaremos os estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, passando por v\u00e1rias cidades. Confira nossa agenda:<\/p>\n 11 de junho – Piracicaba<\/p>\n 12 de junho – S\u00e3o Carlos<\/p>\n 13 de junho – Osasco<\/p>\n 14 de junho – S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos<\/p>\n 15 de junho – Campinas<\/p>\n 18 de junho – Litoral Norte<\/p>\n 19 de junho – Litoral Norte<\/p>\n 20 de junho – Santos<\/p>\n 21 de junho – Santos \/ Franca<\/p>\n 22 de junho – Franca<\/p>\n 23 de junho – Ribeir\u00e3o<\/p>\n 24 de junho – Ribeir\u00e3o \/ S\u00e3o Jos\u00e9 Rio Preto<\/p>\n 25 de junho – S\u00e3o Jos\u00e9 Rio Preto<\/p>\n 26 de junho – S\u00e3o Paulo<\/p>\n 28 de junho – Rio de Janeiro<\/p>\n Entrevistas e pronunciamentos<\/strong><\/p>\n No \u00faltimo 23 de maio, estivemos na live do canal ‘A Cr\u00edtica Materialista’, apresentando as propostas da pr\u00e9-candidatura do PCB \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Confira a live completa aqui<\/a>. Durante a semana, nos pronunciamos acerca da tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico atrav\u00e9s da PEC 206, confira o pronunciamento aqui<\/a>. Nossa entrevista para o blog Pimenta tamb\u00e9m saiu essa semana e voc\u00ea pode ler aqui<\/a>.<\/p>\n * * *<\/p>\n Acesse as redes sociais da Sofia Manzano e acompanhe as atividades e posicionamentos da nossa pr\u00e9-candidata<\/p>\n Facebook: @SofiaManzanoPCB<\/p>\n Instagram: @sofiamanzanopcb<\/p>\n Twitter: @SofiaManzanoPCB<\/p>\n Para agendar entrevistas com a Sofia, entre em contato com a nossa assessoria de imprensa atrav\u00e9s do e-mail assessoria.sofiapcb2022@gmail.com<\/p>\n https:\/\/sofiamanzano.substack.com\/p\/boletim-sofia-manzano-4-1905-a-2705?s=r<\/p>\n