{"id":28893,"date":"2022-06-08T12:18:47","date_gmt":"2022-06-08T15:18:47","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=28893"},"modified":"2022-06-08T12:18:47","modified_gmt":"2022-06-08T15:18:47","slug":"por-que-defendemos-a-atencao-basica-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/28893","title":{"rendered":"Por que defendemos a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade?"},"content":{"rendered":"

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Por Jones Manoel | Revista Opera<\/a><\/strong><\/p>\n

Os ataques \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade, como o subfinanciamento, o teto de gastos e a privatiza\u00e7\u00e3o por meio de planos de sa\u00fade populares devem ser respondidos com a defesa de uma sa\u00fade p\u00fablica, estatal e de qualidade.<\/em><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que voc\u00ea nunca tenha ouvido falar na denomina\u00e7\u00e3o Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ou Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, mas com certeza j\u00e1 deve ter usado, ou pelo menos visto, um Posto de Sa\u00fade (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) instalado em seu bairro. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que tenha recebido a visita de trabalhadores da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, como o Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e o Agente de Combate a Endemias (ACE) em sua casa. Mas nem sempre foi assim\u2026<\/p>\n

Para entendermos o porqu\u00ea defender essa pol\u00edtica p\u00fablica vamos dividir nosso breve texto em tr\u00eas momentos: 1) as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade antes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; 2) conceitua\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil; 3) por que o programa pol\u00edtico comunista para o governo do Estado defende o fortalecimento dessa estrat\u00e9gia?<\/p>\n

Antes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica
\nSe o leitor tiver mais de 40 anos, provavelmente vivenciou e lembra de como as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica eram realizadas antes do SUS. Se na \u00e9poca voc\u00ea ou sua fam\u00edlia tivesse um pouco mais de dinheiro, acessariam servi\u00e7os privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Tamb\u00e9m havia a possibilidade, caso voc\u00ea estivesse em um emprego formal, com carteira assinada, de ter acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade por essa via, por meio do extinto Instituto Nacional de Assist\u00eancia M\u00e9dica Social (INAMPS). Mas se estivesse desempregado ou na informalidade, estaria \u201ccondenado\u201d ao acesso via filantropia ou a\u00e7\u00f5es relacionadas a campanhas focais de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Pois bem, a efetiva\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade contraria essa l\u00f3gica e amplia o acesso \u00e0 sa\u00fade de maneira universal. Em tese todos passam a poder acessar a rede p\u00fablica de sa\u00fade, independente de condi\u00e7\u00e3o financeira, v\u00ednculo trabalhista, sexo, ra\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o sexual, etc. Outros princ\u00edpios tamb\u00e9m orientam a organiza\u00e7\u00e3o do nosso sistema: a integralidade e equidade, que basicamente ajudam a atender os indiv\u00edduos e coletividades em toda sua complexidade e em articula\u00e7\u00e3o de rede e, sobretudo, o princ\u00edpio de dar mais aten\u00e7\u00e3o e cuidado a quem mais precisa. Cabe lembrar que esse processo de organiza\u00e7\u00e3o do SUS n\u00e3o \u201ccaiu do c\u00e9u\u201d; foi fruto de lutas coletivas, articuladas principalmente pelo Movimento de Reforma Sanit\u00e1ria Brasileira, que contou com participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios atores, com forte participa\u00e7\u00e3o de militantes ligados ao PCB.<\/p>\n

Mesmo com todos os problemas de efetiva\u00e7\u00e3o real do Sistema \u00danico no Brasil, \u00e9 um fato que a orienta\u00e7\u00e3o baseada nesses princ\u00edpios alterou de forma consider\u00e1vel a organiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no pa\u00eds. Da\u00ed aparece a tem\u00e1tica de interesse neste texto: a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade\/Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n

O caminho entre o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia
\nAlguns marcos internacionais foram fundamentais para dar corpo \u00e0 proposta da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade (ABS)\/Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) no Brasil. Inicialmente a concep\u00e7\u00e3o da APS aparece na Inglaterra, por meio do Relat\u00f3rio Dawson, publicado na d\u00e9cada de 1920, que tinha por objetivo uma reorienta\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas do sistema de sa\u00fade, buscando reduzir gastos e ampliar os resultados positivos das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas realizadas em solo ingl\u00eas. O relat\u00f3rio previa a cria\u00e7\u00e3o de centros de sa\u00fade prim\u00e1rios, secund\u00e1rios, servi\u00e7os domiciliares, complementares e hospitais de ensino. A pr\u00e1tica adotada deveria ser cont\u00ednua, sistem\u00e1tica e regionalizada, baseada na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade e sua rela\u00e7\u00e3o com os territ\u00f3rios.<\/p>\n

Mas \u00e9 com a confer\u00eancia de Alma-Ata (I Confer\u00eancia de Cuidados Prim\u00e1rios de Sa\u00fade), realizada em 1978, no Cazaquist\u00e3o, parte da extinta Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, que ficam expostos os princ\u00edpios e diretrizes para a constru\u00e7\u00e3o da APS. No relat\u00f3rio de Alma-Ata est\u00e1 expressa a condi\u00e7\u00e3o do processo de sa\u00fade como socialmente determinado, ou seja, fruto de rela\u00e7\u00f5es sociais, pol\u00edticas, econ\u00f4micas, culturais, entre outras.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o social da sa\u00fade no Brasil, apesar de evidente, n\u00e3o recebia aten\u00e7\u00e3o suficiente at\u00e9 ent\u00e3o, e as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade estavam focadas em campanhas localizadas e assist\u00eancia m\u00e9dica ligada ao modelo m\u00e9dico-privatista. A declara\u00e7\u00e3o de Alma-Ata aponta para a necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es a partir de eixos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e nutri\u00e7\u00e3o adequada, acesso ao saneamento b\u00e1sico, planejamento familiar, imuniza\u00e7\u00e3o, fornecimento gratuito de medicamentos, participa\u00e7\u00e3o popular, tratamentos de doen\u00e7as end\u00eamicas e agravos e les\u00f5es de grande ocorr\u00eancia na popula\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es deveriam ser desenvolvidas no contato entre equipes multiprofissionais e a popula\u00e7\u00e3o em um determinado territ\u00f3rio definido.<\/p>\n

A concep\u00e7\u00e3o presente em Alma-Ata \u00e9 a da sa\u00fade como direito universal, apesar de alguns pa\u00edses assumirem a perspectiva de a\u00e7\u00f5es de APS de forma restrita e destinada a popula\u00e7\u00f5es pobres, o que atualmente se aproxima da defesa do Banco Mundial da chamada \u201ccobertura universal de sa\u00fade\u201d. Afastando-se desse olhar limitado, o movimento de reforma sanit\u00e1ria brasileira assume a concep\u00e7\u00e3o da APS\/ABS presente na declara\u00e7\u00e3o de Alma-Ata e busca a contraposi\u00e7\u00e3o desse modelo com a ent\u00e3o l\u00f3gica m\u00e9dico-privatista hegem\u00f4nica.<\/p>\n

A princ\u00edpio essa \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d se deu por meio da A\u00e7\u00f5es Integradas de Sa\u00fade (AIS) que iniciam o desenho do que futuramente seria melhor organizado com a implanta\u00e7\u00e3o do SUS por meio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema pelas leis org\u00e2nicas de sa\u00fade (lei 8.080\/1990 e lei 8.142\/1990). Cabe ressaltar que antes desse per\u00edodo alguns programas de car\u00e1ter focal e de distribui\u00e7\u00e3o regional iniciaram a\u00e7\u00f5es que se pautavam na organiza\u00e7\u00e3o proposta pela APS, mesmo que ainda de maneira restrita e limitada. S\u00e3o alguns exemplos o Servi\u00e7o Especializado de Sa\u00fade P\u00fablica (SESP), na d\u00e9cada de 1940, e o Programa de Interioriza\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade e Saneamento (PIASS) em 1978.<\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o do SUS, o olhar da ABS deixa de apenas considerar a racionalidade financeira como principal elemento de expans\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e passa a se orientar pela integralidade da aten\u00e7\u00e3o e a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, afastando-se de uma \u201cpr\u00e1tica m\u00e9dica de pobres para uma popula\u00e7\u00e3o pobre\u201d. Logo, as primeiras iniciativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade brasileiro para a organiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o baseada na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica surgem por meio da implanta\u00e7\u00e3o dos Programas de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (PACS), em 1991, e do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), em 1994. Ambos programas surgem com intuito de descentralizar as a\u00e7\u00f5es, sobretudo nos munic\u00edpios menores, que possu\u00edam poucas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade organizadas. No caso do PACS, inicialmente as a\u00e7\u00f5es estavam voltadas prioritariamente para a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, com principal foco na regi\u00e3o nordeste e norte do pa\u00eds. A distribui\u00e7\u00e3o das unidades seguiu o crit\u00e9rio de maior vulnerabilidade das popula\u00e7\u00f5es, sendo orientada pela publica\u00e7\u00e3o do Mapa da Fome. Note que mesmo n\u00e3o assumindo o car\u00e1ter focalizador, o PSF tende a restringir suas atividades iniciais para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Cabe ressaltar que a conjuntura nacional da \u00e9poca, com Fernando Henrique Cardoso na presid\u00eancia, estava intrinsecamente associada \u00e0 racionalidade neoliberal, como segue at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n

At\u00e9 o momento anteriormente citado, a ABS assumia uma posi\u00e7\u00e3o de marginalidade no SUS. O modelo assume maior destaque com organiza\u00e7\u00e3o normativa que altera o repasse de verbas para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a institui\u00e7\u00e3o do Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB). Contando com maior financiamento, esse momento \u00e9 um \u201cdivisor de \u00e1guas\u201d para a organiza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, tendo como principal elemento a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (fus\u00e3o entre PACS e PSF). Neste momento a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica torna-se \u201cporta de entrada\u201d dos usu\u00e1rios do SUS no atendimento das demandas espont\u00e2neas de sa\u00fade, bem como no acompanhamento das popula\u00e7\u00f5es e na orienta\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do cuidado em n\u00edveis de diferentes complexidades (como policl\u00ednicas e hospitais). Perceba que a proposta agora assume o car\u00e1ter da integralidade, articulando diferentes complexidades do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

Apenas em 2006 \u00e9 institu\u00edda a primeira edi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB) por meio da Portaria GM\/MS 648\/2006, com posterior edi\u00e7\u00e3o em 2011 e 2017. Em termos gerais, essas pol\u00edticas definem a constitui\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, compostas de forma multiprofissional, sua inser\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios com popula\u00e7\u00e3o a \u201cser atendida\u201d definida na cobertura de determinado territ\u00f3rio. Na PNAB est\u00e3o definidos crit\u00e9rios para constitui\u00e7\u00e3o das equipes e quantitativo de fam\u00edlias a serem acompanhadas pela estrat\u00e9gia. Em 2008 s\u00e3o criados os N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), com a inten\u00e7\u00e3o de aprimorar a a\u00e7\u00e3o e resolubilidade das a\u00e7\u00f5es realizadas pelas equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia. Alguns programas \u2013 n\u00e3o os eximindo de cr\u00edticas \u2013, auxiliam na expans\u00e3o da estrat\u00e9gia, como o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e do Programa Mais M\u00e9dicos (PMM).<\/p>\n

Longe de um caminho de flores, a implanta\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil sofreu desde seu in\u00edcio com os problemas cr\u00f4nicos do SUS, como seu subfinanciamento e o mais recente desfinanciamento (com a EC95 \u2013 o teto de gastos). Al\u00e9m disso, mais recentemente a PNAB sofreu \u201ctentativas de ataques\u201d (como a tentativa de tornar facultativa a presen\u00e7a dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade nas Equipes, a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade populares) e verdadeiros ataques \u00e0 concep\u00e7\u00e3o universalista e integral contida em sua proposta inicial, como algumas altera\u00e7\u00f5es feitas na PNAB 2017 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobertura das fam\u00edlias e a propor\u00e7\u00e3o ACS, a autonomia dada aos gestores municipais para a defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ofertados e a delimita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o territorial de vincula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o neste pacote as medidas do Governo Federal adotadas por meio do Programa \u201cPrevine Brasil\u201d, que extinguiu a habilita\u00e7\u00e3o e repasse de recursos para os NASF por meio de Nota T\u00e9cnica em 2020. Evidentemente, estivemos presentes nas lutas contra os retrocessos na PNAB, em defesa do NASF, bem como de todo o SUS. O que nos faz levantar a \u00faltima considera\u00e7\u00e3o desse texto: por que os comunistas defendem a prioriza\u00e7\u00e3o do modelo de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade?<\/p>\n

A prioriza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade no programa comunista
\nO debate sobre sa\u00fade permeia todas as candidaturas e aparece com destaque nos programas dos mais variados partidos pol\u00edticos. Quem diria abertamente que n\u00e3o defende um pa\u00eds com mais sa\u00fade?<\/p>\n

Mas essa defesa abstrata da sa\u00fade precisa ganhar forma e conte\u00fado. \u00c9 justamente nesse conte\u00fado que a nossa proposta se diferencia das demais. Assumimos o compromisso p\u00fablico com a sa\u00fade p\u00fablica estatal e de qualidade, uma necessidade fundamental para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do povo trabalhador brasileiro, pois significa combater a concep\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como mercadoria. Neste compromisso est\u00e1 expresso a defesa do modelo de aten\u00e7\u00e3o pautado na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, envolta pelos princ\u00edpios da universalidade, equidade e integralidade. Como isso se materializa na pr\u00e1tica?<\/p>\n

Estamos dizendo, a grosso modo, que esta \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia de organiza\u00e7\u00e3o da rede de aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o porque resolve todos os problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o (s\u00f3 superados com o fim do capitalismo), mas porque se insere nas comunidades e acompanha as popula\u00e7\u00f5es em seus territ\u00f3rios, compreendendo a din\u00e2mica individual e coletiva do processo de determina\u00e7\u00e3o social da sa\u00fade. Assumir essa defesa perpassa por, al\u00e9m de se manter contr\u00e1rio aos atuais retrocessos a ESF, fortalec\u00ea-la e ampli\u00e1-la a partir de um perspectiva territorial e multiprofissional, de modo a considerar as necessidades dos territ\u00f3rios do campo e da cidade. \u00c9 preciso manter um firme embate e mobiliza\u00e7\u00e3o popular para real efetiva\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade, com condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas para seus trabalhadores, real participa\u00e7\u00e3o popular na defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de funcionamento deste modelo como orientador do cuidado.<\/p>\n

Se o governo do PSB se pauta em um modelo m\u00e9dico-centrado, hospitaloc\u00eantrico e profundamente associado \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, principalmente via Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (o que est\u00e1 expl\u00edcito no cotidiano dos servi\u00e7os e no or\u00e7amento da sa\u00fade) cabe a n\u00f3s comunistas a constru\u00e7\u00e3o de uma outra forma de \u201cfazer sa\u00fade\u201d que esteja atrelada \u00e0s reais necessidades do nosso povo trabalhador. N\u00e3o h\u00e1 como fazer isso sem a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade orientada a partir dessas necessidades.<\/p>\n

[Foto: Ato em defesa do SUS e Fora Temer | 24\/05\/2016 | Bras\u00edlia – DF \/ Ato em defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade para defender os direitos do SUS e a PEC 143, que desvincula as receitas municipais e estaduais, acabando com a obrigatoriedade de investimento total dos recursos na \u00e1rea da sa\u00fade, o que significa a n\u00e3o garantia dos direitos \u00e0 sa\u00fade com obrigatoriedade, sendo permitido o uso da verba para outros setores.
\n(Foto: M\u00eddia NINJA)]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Os ataques \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade, como o subfinanciamento, o teto de gastos e a privatiza\u00e7\u00e3o por meio de planos de sa\u00fade populares devem ser respondidos com a defesa de uma sa\u00fade p\u00fablica, estatal e de qualidade.","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[223],"class_list":["post-28893","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7w1","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28893","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28893"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28893\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}