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Jair Bolsonaro vetou a inclus\u00e3o de Nise da Silveira no \u201cLivro de Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria\u201d. O ato demonstra por si s\u00f3 o atraso e higienismo da pol\u00edtica de sa\u00fade mental bolsonarista.
\nPor Angelo Barreto para a Revista O Ip\u00ea<\/p>\n
Quando eu nasci
\nUm anjo louco
\nUm anjo solto
\nUm anjo torto, muito
\nVeio ler a minha m\u00e3o
\nN\u00e3o era um anjo barroco
\nEra um anjo muito solto, solto, solto
\nDoido, doido
\nCom asas de avi\u00e3o
\nE eis que o anjo me disse
\nApertando a minha m\u00e3o
\nEntre o sorriso de dente
\nV\u00e1, bicho, desafinar o coro dos contentes<\/p>\n
Torquato Neto, Let\u2019s play that.<\/p>\n
Maio \u00e9 um m\u00eas de destaque para o processo brasileiro de reforma psiqui\u00e1trica, pois o seu dia 18 marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data foi proposta no II Congresso Nacional de Trabalhadores em Sa\u00fade Mental, que aconteceu em 1987 na cidade de Bauru (SP), momento de intensa participa\u00e7\u00e3o popular na discuss\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, e que refletia o cen\u00e1rio nacional de transi\u00e7\u00e3o pactuada (e \u201cpelo alto\u201d) da ditadura burgo-militar para o regime democr\u00e1tico.<\/p>\n
Coincidentemente, no dia 25 do mesmo m\u00eas, Bolsonaro vetou a inclus\u00e3o do nome de Nise da Silveira no \u201cLivro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria\u201d, no Pante\u00e3o da P\u00e1tria em Bras\u00edlia, com a justificativa de que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar a envergadura dos feitos da m\u00e9dica Nise Magalh\u00e3es da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da Na\u00e7\u00e3o, a despeito de sua contribui\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea da terapia ocupacional\u201d.<\/p>\n
Alagoana de Macei\u00f3, Nise nasceu no dia 15 de fevereiro de 1905. Aos 16 anos ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia \u2013 a \u00fanica mulher na turma entre 157 homens. No final da d\u00e9cada de 20, se mudou para a cidade do Rio de Janeiro e l\u00e1 passou a estudar Marx e a frequentar as reuni\u00f5es do Partido Comunista do Brasil (PCB), no entanto, n\u00e3o se entendeu com os r\u00edgidos esquemas do partido na \u00e9poca. Foi presa em 1936, enquanto reflexo da onda repressora que se seguiu ao Levante Comunista de 1935.
\nUm breve recorte sobre a hist\u00f3ria da psiquiatria no Brasil<\/p>\n
Quando Nise se formou, predominava no Brasil uma pr\u00e1tica psiqui\u00e1trica influenciada pela escola alem\u00e3 de psiquiatria, caracterizada pelo biologicismo, cuja tend\u00eancia passa a explicar n\u00e3o somente as doen\u00e7as mentais, mas tamb\u00e9m alguns aspectos \u00e9tnicos, pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos dos eventos sociais.<\/p>\n
Nesse campo, o per\u00edodo \u00e9 marcado pela dire\u00e7\u00e3o de Juliano Moreira, rec\u00e9m retornado dos Estudos na Europa, na Assist\u00eancia M\u00e9dico-Legal dos Alienados desde 1903, com a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 1.132 (que reorganiza a assist\u00eancia a alienados), at\u00e9 1930. Sua abordagem superava a da chamada \u201cescola francesa\u201d adotada por seu antecessor, Jo\u00e3o Carlos Teixeira Brand\u00e3o, o primeiro diretor da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, a psiquiatria coloca-se decididamente em defesa do Estado, contribuindo rigorosamente com o controle social e reivindicando um maior poder de interven\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o se limita a estabelecer modelos ideais de comportamento individual, mas passa a pretender a recupera\u00e7\u00e3o de \u201cra\u00e7as\u201d e a constitui\u00e7\u00e3o de \u201ccoletividades sadias\u201d.<\/p>\n
Com a funda\u00e7\u00e3o da Liga de Higiene Mental, por Gustavo Riedel em 1923, cristaliza-se no Brasil um movimento de higiene mental, cujo programa apresentava caracter\u00edsticas marcadamente eugenistas, xenof\u00f3bicas e racistas.<\/p>\n
Chegando nos anos 30, encontramos uma psiquiatria entusiasmada com a descoberta do choque insul\u00ednico, do choque cardiaz\u00f3lico, da eletroconvulsoterapia (tamb\u00e9m conhecido como eletrochoque) e das lobotomias\u2026 parecia que finalmente havia se encontrado a \u201ccura\u201d para as doen\u00e7as da mente (s\u00f3 que n\u00e3o). Em meados da d\u00e9cada de 40, a psiquiatria j\u00e1 se apresentava mais poderosa e o asilamento mais frequente, alguns hosp\u00edcios at\u00e9 contam com modernos centros cir\u00fargicos para as lobotomias, novas instala\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o das vagas.<\/p>\n
Talvez n\u00e3o por acaso, ap\u00f3s a Segunda Guerra alguns olhares se voltaram para os hosp\u00edcios, onde as condi\u00e7\u00f5es de vida oferecidas \u00e0s pessoas em sofrimento ps\u00edquico ali internadas muito pouco se diferenciavam daquelas dos campos de concentra\u00e7\u00e3o: constatava-se uma absoluta aus\u00eancia de dignidade humana. Nesse momento, nascem as primeiras experi\u00eancias de \u2018reforma psiqui\u00e1trica\u2019.
\nNise e os m\u00e9todos que revolucionaram a psiquiatria brasileira<\/p>\n
Uma das principais institui\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas de ent\u00e3o era o Hospital Nacional de Alienados, situado na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Criado em 1841 como Hosp\u00edcio Pedro II, foi o primeiro estabelecimento no Brasil a dedicar-se ao tratamento de \u201cloucos\u201d. Em 1911, ganhou nova regulamenta\u00e7\u00e3o, passando a ser denominado Hospital Nacional de Alienados, al\u00e9m de ser complementado por uma Col\u00f4nia localizada no Engenho de Dentro para receber mulheres em sofrimento ps\u00edquico. Na d\u00e9cada de 30, a institui\u00e7\u00e3o foi transferida para a Col\u00f4nia do Engenho de Dentro, trocando mais uma vez de nome para ser conhecido como Centro Psiqui\u00e1trico Nacional.<\/p>\n
Aqui come\u00e7amos a tratar da gigante Nise da Silveira, afinal \u00e9 nesta institui\u00e7\u00e3o, em meados da d\u00e9cada de 1940, que ela inicia seu trabalho combativo contra a psiquiatria de seu tempo. Naquele per\u00edodo, as pr\u00e1ticas adotadas pelo modelo cl\u00e1ssico de psiquiatria para o tratamento de pessoas em crise perpassavam desde a administra\u00e7\u00e3o de fortes medicamentos intravenosos de a\u00e7\u00e3o no sistema nervoso central a fim de dop\u00e1-las, at\u00e9 a conhecida pr\u00e1tica do eletrochoque.<\/p>\n
Eram procedimentos considerados inovadores \u00e0 \u00e9poca, mas a m\u00e9dica deles discordava frontalmente. Segundo as pesquisadoras Eliane de Castro e Elizabeth Lima, Nise acreditava que \u201ca vida ps\u00edquica deveria ser pensada como processo constante de intera\u00e7\u00e3o com aquilo que cerca cada ser humano\u201d. O interesse de Nise \u201cera penetrar no mundo interno dos esquizofr\u00eanicos, aproximar-se deles, conhecer-lhes a dor e, ao mesmo tempo, melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d.<\/p>\n
No combate que vinha travando contra as formas convencionais e agressivas de psicoterapia, ela passa a gerenciar o Setor de Terap\u00eautica Ocupacional e Reabilita\u00e7\u00e3o (STOR), do Centro Psiqui\u00e1trico Nacional, onde utiliza formas alternativas de tratamento para esquizofrenia.<\/p>\n
Para enfrentar o modelo cl\u00e1ssico de psiquiatria, Nise se prop\u00f4s a construir e fortalecer uma terap\u00eautica ocupacional com caracter\u00edsticas cient\u00edficas. Dirigiu durante 28 anos (1946-1974) o STOR, tendo desenvolvido diversas atividades (como encaderna\u00e7\u00e3o, marcenaria, trabalhos manuais, costura, m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro etc.) a fim de estimular o fortalecimento do ego dos\/as pacientes e a progressiva amplia\u00e7\u00e3o do relacionamento com o meio social. Os m\u00e9todos desenvolvidos por Nise da Silveira revolucionaram a psiquiatria da \u00e9poca e hoje s\u00e3o reconhecidos internacionalmente.<\/p>\n
Entre os v\u00e1rios n\u00facleos de atividades propostos por Nise, havia o ateli\u00ea de pintura, que se destacou e adquiriu uma posi\u00e7\u00e3o especial, passando a receber um investimento diferenciado por parte da psiquiatria. Esse trabalho proporcionou a Nise uma maior compreens\u00e3o do dinamismo ps\u00edquico presente na esquizofrenia, al\u00e9m de reflex\u00f5es constantes sobre as condi\u00e7\u00f5es do tratamento psiqui\u00e1trico e da hospitaliza\u00e7\u00e3o. Por essas e outras, Nise da Silveira \u00e9 reconhecida e admirada por sua pr\u00e1tica de cuidado humanizado e tornou-se uma das grandes refer\u00eancias para a reforma psiqui\u00e1trica brasileira. Em 1999, com a municipaliza\u00e7\u00e3o do hospital em que trabalhou, ele passou a chamar-se Instituto Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade Nise da Silveira.
\nNise da Silveira: ontem, hoje e amanh\u00e3<\/p>\n
Como \u00e9 poss\u00edvel perceber, n\u00e3o faltam elementos que comprovem a imensa contribui\u00e7\u00e3o de Nise no campo da sa\u00fade mental e da aten\u00e7\u00e3o psicossocial, nacional e internacionalmente. N\u00e3o \u00e9 por acaso que o presidente Jair Bolsonaro vetou o nome de uma das pioneiras da luta antimanicomial para o \u201cLivro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria\u201d, afinal, o seu governo segue a l\u00f3gica manicomial e aos poucos mina as iniciativas criadas no processo da reforma psiqui\u00e1trica brasileira.<\/p>\n
O governo Bolsonaro vem atacando diretamente a pol\u00edtica de sa\u00fade mental do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Um exemplo \u00e9 o Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 3\/2022 do Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013 que tem por objetivo selecionar Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) para prestar atendimento como hospital psiqui\u00e1trico. Outro \u00e9 a Portaria n\u00ba 596\/2022 \u2013 que susta o Programa e o Incentivo Financeiro de Custeio Mensal para o Programa de Desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o Integrante do Componente Estrat\u00e9gias de Desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS).<\/p>\n
Estas duas a\u00e7\u00f5es possuem forte rela\u00e7\u00e3o entre si. Buscam, com o edital, ampliar o financiamento p\u00fablico para hospitais e institui\u00e7\u00f5es monovalentes e asilares. Com a Portaria, buscam destruir a pol\u00edtica de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o (Portaria n\u00ba 596\/2022). O governo tem agido desfinanciando a RAPS e remetendo os recursos j\u00e1 escassos para as modalidades exclusivas de interna\u00e7\u00e3o como os hospitais psiqui\u00e1tricos e as comunidades terap\u00eauticas. O financiamento p\u00fablico de tais servi\u00e7os contraria as evid\u00eancias sobre as formas de aten\u00e7\u00e3o psicossocial j\u00e1 comprovadas como mais eficazes no tratamento \u00e0s pessoas em sofrimento mental: o cuidado comunit\u00e1rio em liberdade.<\/p>\n
O que se observa ao longo desses dois anos de crise pand\u00eamica \u00e9 uma pavorosa amplia\u00e7\u00e3o dos casos de sofrimento ps\u00edquico no pa\u00eds e um completo descaso do governo federal que, segundo os pesquisadores Heribaldo Maia e Dassayeve Lima, \u201cn\u00e3o apenas amea\u00e7ou revogar mais de 100 portarias que regem o funcionamento da RAPS, como diminuiu os investimentos em sa\u00fade mental e ampliou os investimentos voltados para comunidades terap\u00eauticas\u201d.<\/p>\n
Nise foi uma mulher \u00e0 frente do seu tempo, sua trajet\u00f3ria de vida foi marcada por a\u00e7\u00f5es de vanguarda, com uma anteced\u00eancia de quarenta anos ao in\u00edcio da reforma psiqui\u00e1trica brasileira. Suas a\u00e7\u00f5es revolucionaram o tratamento psiqui\u00e1trico no Brasil e n\u00e3o se limitaram a simples propostas de reformula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ou \u00e0 humaniza\u00e7\u00e3o do cuidado hospitalar com a introdu\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas e tratamentos: acima de tudo, Nise lutou pela transforma\u00e7\u00e3o sociocultural da concep\u00e7\u00e3o de loucura e do enlouquecimento.<\/p>\n
Nise da Silveira: uma mulher \u00e0 frente do seu tempo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[365,180],"tags":[225],"class_list":["post-28902","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-centenario-do-pcb","category-feminista","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7wa","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28902\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}