![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/revistaopera.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/pera-14-696x479.jpeg?resize=696%2C479&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Por Jones Manoel | Revista Opera<\/p>\n
(Foto: Governo do Estado de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n
O campo da Sa\u00fade do Trabalhador, contemplado na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e no qual os trabalhadores s\u00e3o sujeitos ativos da sua sa\u00fade, n\u00e3o \u00e9 priorizado pelos governos, em favor da manuten\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica capitalista na sa\u00fade.<\/p>\n
\u00c9 bem verdade que a tem\u00e1tica sa\u00fade faz parte do nosso cotidiano. N\u00e3o \u00e9 raro que ela apare\u00e7a nas conversas do dia-a-dia do povo: um parente doente, a pr\u00e1tica de alguma atividade f\u00edsica para \u201cficar mais saud\u00e1vel\u201d, um exame a ser feito. Na pandemia ficou evidente como o acesso \u00e0s medidas de prote\u00e7\u00e3o, ou a aus\u00eancia delas, foi (e \u00e9) determinante para um maior cont\u00e1gio pela Covid-19, como tamb\u00e9m para o processo de recupera\u00e7\u00e3o ou o risco de reinfec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para n\u00f3s, \u00e9 evidente que a sa\u00fade de um indiv\u00edduo ou coletividade n\u00e3o pode ser representada meramente pela aus\u00eancia de doen\u00e7as. Nossa compreens\u00e3o deve passar pela an\u00e1lise do processo sa\u00fade-doen\u00e7a como socialmente determinado. O que isso quer dizer? A rigor, implica compreender a dimens\u00e3o da sa\u00fade inserida em uma sociedade, com suas particularidades e determina\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-hist\u00f3ricas.<\/p>\n
Exemplificando: Sr. Jos\u00e9 trabalha na ind\u00fastria X, com jornadas de 8h, \u00e9 contratado com carteira assinada, e se desloca de casa para o trabalho por meio do transporte p\u00fablico. Dona Maria, que trabalha como ambulante no centro do Recife, tem seis filhos, e sua renda varia de acordo com a quantidade de mercadorias que vende. Mora em uma palafita no bairro Pina, sem acesso a saneamento b\u00e1sico. Por \u00faltimo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos possui um grande grupo empresarial e industrial com atividades em todo territ\u00f3rio nacional. Se olharmos rapidamente, perceberemos que se tratam de tr\u00eas seres humanos com caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas pr\u00f3ximas. O que os diferencia? Dentre muitas caracter\u00edsticas, a rela\u00e7\u00e3o social de produ\u00e7\u00e3o os coloca em campos distintos: Maria e Jos\u00e9, possuindo apenas sua for\u00e7a de trabalho para vender, s\u00e3o trabalhadores, e Jo\u00e3o Carlos, tendo a posse privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 um capitalista. Note que dentro da pr\u00f3pria classe trabalhadora existem diferen\u00e7as (fra\u00e7\u00f5es): Jos\u00e9, a princ\u00edpio, parece estar em uma posi\u00e7\u00e3o que lhe possibilita melhores condi\u00e7\u00f5es de vida que as de Maria, mas ambos est\u00e3o bem distantes das condi\u00e7\u00f5es de vida de Jo\u00e3o Carlos. Com esse exemplo queremos evidenciar o processo de determina\u00e7\u00e3o social da sa\u00fade e sua \u00edntima rela\u00e7\u00e3o com a estrutura de classes na sociedade capitalista \u00b9.<\/p>\n
Esse aspecto introdut\u00f3rio do texto se fez necess\u00e1rio porque reflete, em alguma medida, o caminho percorrido por t\u00e9cnicos e trabalhadores na constru\u00e7\u00e3o do campo da sa\u00fade coletiva conhecido como Sa\u00fade do Trabalhador. Antes de adentrarmos neste campo com maior profundidade, cabe mais uma importante ressalva: os indiv\u00edduos e coletivos que fazem parte das diferentes classes sociais viver\u00e3o, adoecer\u00e3o e morrer\u00e3o de formas distintas, e essa articula\u00e7\u00e3o na sociedade dar\u00e1 a forma e o conte\u00fado \u00e0 quest\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores \u00b2. Ressalvas feitas, podemos prosseguir.<\/p>\n
O campo da Sa\u00fade do Trabalhador \u00e9 uma delimita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, te\u00f3rica e pr\u00e1tica que atua em aspectos da quest\u00e3o de sa\u00fade dos trabalhadores \u2013 na sociedade atual, em um contexto de capitalismo. A Sa\u00fade do Trabalhador tem forte influ\u00eancia do processo de Reforma Sanit\u00e1ria Italiana, que por sua vez contou com importante participa\u00e7\u00e3o do operariado daquele pa\u00eds. A luta da classe trabalhadora gerou o Modelo Oper\u00e1rio Italiano (MOI) que tinha como seu lema \u201cSa\u00fade n\u00e3o vende, nem se delega, se defende!\u201d. Sob esse lema, e com princ\u00edpios como a valoriza\u00e7\u00e3o do saber oper\u00e1rio e a n\u00e3o-delega\u00e7\u00e3o exclusiva das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a para t\u00e9cnicos contratados pelas empresas, nasce o campo da Sa\u00fade do Trabalhador, com a efetiva participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras como sujeitos de sua pr\u00f3pria sa\u00fade. O movimento foi um importante marco para as lutas do povo trabalhador que tiveram como centralidade o eixo trabalho-sa\u00fade.<\/p>\n
Foi sob a influ\u00eancia desse movimento na It\u00e1lia e pela constru\u00e7\u00e3o da Medicina Social Latino-americana que o campo da Sa\u00fade do Trabalhador se constituiu no Brasil. \u00c9 bem verdade que com menor participa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora enquanto protagonista da Reforma Sanit\u00e1ria Brasileira \u2013 em compara\u00e7\u00e3o com a experi\u00eancia italiana, por exemplo. Mesmo com suas particularidades, as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do trabalhador comp\u00f5em o texto final da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, bem como est\u00e3o presentes na lei org\u00e2nica de sa\u00fade (lei 8.080\/1990). N\u00e3o vamos tratar aqui dos pormenores dessa caminhada institucional, uma vez que nosso principal objetivo neste escrito \u00e9 apresentar a sa\u00fade do trabalhador e entender um pouco da sua n\u00e3o prioriza\u00e7\u00e3o enquanto pol\u00edtica p\u00fablica em Pernambuco.<\/p>\n
Sa\u00fade do Trabalhador n\u00e3o \u00e9 prioridade!
\nNo in\u00edcio de nosso texto trouxemos o lema do movimento oper\u00e1rio italiano \u201cSa\u00fade n\u00e3o se vende, nem se delega, se defende!\u201d. Para os governos do PSB em Pernambuco, o lema mais adequado seria \u201cSa\u00fade do Trabalhador n\u00e3o \u00e9 a nossa prioridade!\u201d. E, convenhamos, de n\u00e3o atender \u00e0s prioridades do povo trabalhador pernambucano, o PSB entende!<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador podem ser organizadas principalmente em dois eixos priorit\u00e1rios: 1) a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores; e 2) a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador (Visat). No per\u00edodo eleitoral, o debate sobre sa\u00fade costuma ficar amplamente relacionado \u00e0s a\u00e7\u00f5es assistenciais: hospitais, UPAS, n\u00famero de m\u00e9dicos e por a\u00ed vai. Longe de minimizarmos a import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia desses servi\u00e7os e profissionais, lembramos que o eixo vigil\u00e2ncia fica \u201cescanteado\u201d, possivelmente por ter menos apelo eleitoral, objeto principal dos partidos da ordem e representantes da burguesia.<\/p>\n
Como nosso intuito \u00e9 travar um debate cr\u00edtico e qualificado, n\u00e3o padecemos desse mal. Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar na Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, ou pelo menos na Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; aquela que inspeciona restaurantes, farm\u00e1cias, estabelecimentos de sa\u00fade\u2026 E a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do trabalhador, o que faz (ou pelo menos deveria fazer)?<\/p>\n
A VISAT compreende um campo de a\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade que tem como atribui\u00e7\u00f5es, grosso modo, compreender de que est\u00e3o adoecendo e se acidentando os trabalhadores. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dessa vigil\u00e2ncia a an\u00e1lise dos diferentes setores produtivos do estado, de modo a organizar esse mapeamento e sua rela\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade. Um outro aspecto desenvolvido a partir desse diagn\u00f3stico inicial seria a organiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e sistem\u00e1tica de a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia nos ambientes e processos de trabalho, com a finalidade de inspecionar esses locais e adequ\u00e1-los a melhores condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores. Importante destacar ainda que essas a\u00e7\u00f5es deveriam ser planejadas e executadas em conjunto com os trabalhadores e suas representa\u00e7\u00f5es, o que rompe com outros paradigmas associados \u00e0 medicina do trabalho e sa\u00fade ocupacional, que abordam os trabalhadores apenas como objeto da a\u00e7\u00e3o, e nunca como sujeitos, estando portanto muito mais pr\u00f3ximos das concep\u00e7\u00f5es capitalistas. Essas atribui\u00e7\u00f5es da Visat est\u00e3o expressas desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es possibilitariam a articula\u00e7\u00e3o entre as vigil\u00e2ncias epidemiol\u00f3gica (na observa\u00e7\u00e3o de que adoecem e morrem os trabalhadores e na notifica\u00e7\u00e3o dessas doen\u00e7as e acidentes), vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria (na interven\u00e7\u00e3o nos ambientes e processos de trabalho) e dos Cerest (Centros de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador). Mas como dissemos, sa\u00fade do trabalhador para o PSB n\u00e3o \u00e9 prioridade! Isso \u00e9 t\u00e3o evidente que a \u00e1rea espec\u00edfica com essa atribui\u00e7\u00e3o na Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do estado foi extinta, e n\u00e3o s\u00e3o feitas inspe\u00e7\u00f5es de rotina com foco nos ambientes e processos de trabalho por esse \u00f3rg\u00e3o. Simplesmente o estado \u201cabre m\u00e3o\u201d das j\u00e1 limitadas a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o deste campo em prol dos trabalhadores.<\/p>\n
A problem\u00e1tica toma contornos maiores quando pensamos nos grupos de trabalhadores cobertos pelas a\u00e7\u00f5es da Visat. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) por ser um sistema universal, ou seja, que atende a todos independente de qualquer caracter\u00edstica, abarca todos os trabalhadores e trabalhadoras do estado, independente se com v\u00ednculo \u201cformal\u201d ou \u201cinformal\u201d. Com o avan\u00e7o da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, fomentada tamb\u00e9m pelo pr\u00f3prio governo do estado, deixam de ser cobertos pela Visat milh\u00f5es de trabalhadores. S\u00e3o milhares de acidentes de trabalhos e de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho que poderiam ser evitadas com a prioriza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Vejamos alguns n\u00fameros presentes no observat\u00f3rio de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho: apenas em rela\u00e7\u00e3o aos empregados com carteira assinada, foram abertas, em 2021, mais de 11 mil Comunica\u00e7\u00f5es de Acidentes de Trabalho (CAT), o que representa mais de um acidente de trabalho por hora (os dados possuem estimativa de subnotifica\u00e7\u00e3o). A notifica\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho tamb\u00e9m \u00e9 realizada pelo SUS, de forma a agregar todos os trabalhadores. De acordo com dados do observat\u00f3rio, em 2020, foram notificados quase 5 mil casos de acidentes de trabalho, o que j\u00e1 evidencia a grande subnotifica\u00e7\u00e3o desses casos e a fragilidade da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do trabalhador na sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Passemos a mais uma n\u00e3o prioridade, agora relacionada \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Veja comigo: se uma doen\u00e7a ou acidente relacionada ao trabalho for identificada, e a empresa de alguma forma negar tratamento ao trabalhador, ou mesmo se o trabalhador for informal, ele poder\u00e1 ter cuidado e reabilita\u00e7\u00e3o por meio da rede SUS. Mesmo dentro da l\u00f3gica da funcionalidade deste caminho para a l\u00f3gica capitalista (restabelecer o trabalhador, torn\u00e1-lo produtivo novamente) a execu\u00e7\u00e3o em nosso estado \u00e9 extremamente penosa para os trabalhadores. Como comentamos no texto sobre Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD) aqui tamb\u00e9m \u00e9 estabelecido um verdadeiro calv\u00e1rio: falta de informa\u00e7\u00f5es; centraliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados na capital pernambucana, falta de profissionais nos servi\u00e7os especializados; forma\u00e7\u00e3o inadequada dos profissionais da rede, entre outros. Poder\u00edamos nos delongar em cada ponto deste debate, mas preferimos focar em dois importantes pontos relacionados \u00e0 assist\u00eancia: 1) forma\u00e7\u00e3o de centros especializados em sa\u00fade do trabalhador e 2) constitui\u00e7\u00e3o de uma rede regionalizada que possibilite o diagn\u00f3stico, a notifica\u00e7\u00e3o e tratamento dos trabalhadores em seus locais de resid\u00eancia (ou pr\u00f3ximos a eles).<\/p>\n
Sobre o primeiro ponto, \u00e9 bem verdade que Pernambuco possui centros especializados (Cresat) que t\u00eam como objetivo atender os trabalhadores. Esses centros seriam acionados em casos mais complexos, ou seja, quando a rede de sa\u00fade p\u00fablica no geral n\u00e3o conseguir \u201cresolver o problema\u201d do trabalhador. O grande problema \u00e9 que todos esses centros est\u00e3o localizados em grandes hospitais do Recife e a maior parte tem equipes incompletas e n\u00e3o realizam o atendimento dos trabalhadores; ou seja, na realidade acabam quase que existindo apenas no papel. Nossa proposta consiste na forma\u00e7\u00e3o de ambulat\u00f3rios de sa\u00fade do trabalhador nos principais hospitais e servi\u00e7os de sa\u00fade priorit\u00e1rios localizados nas sedes das 12 regionais de sa\u00fade do estado. Note que isso direciona o atendimento desses trabalhadores pelo sistema p\u00fablico de sa\u00fade de forma a minimizar as burlas das empresas nos afastamentos e retornos antecipados ao trabalho \u00b3.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo ponto, \u00e9 preciso um diagn\u00f3stico assertivo da rede sa\u00fade do estado, sobretudo relacionado \u00e0 rede de diagn\u00f3sticos. A j\u00e1 sabida defasagem de equipamentos e tecnologias em pontos estrat\u00e9gicos do estado compromete a identifica\u00e7\u00e3o de alguns agravos e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho e atende exclusivamente aos interesses capitalistas. O exemplo da produ\u00e7\u00e3o de gesso no sert\u00e3o pernambucano \u00e9 emblem\u00e1tico: no chamado “P\u00f3lo Gesseiro do Araripe\u201d (composto pelos munic\u00edpios de Araripina, Bodoc\u00f3, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipub\u00ed, Moreil\u00e2ndia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Terra Nova e Trindade), respons\u00e1vel por mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o de gesso consumido no pa\u00eds, a rela\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o de casos entre o adoecimento das vias respirat\u00f3rias e o trabalho \u00e9 quase nulo.<\/p>\n
Caminhando para o final do nosso texto conseguimos, ainda que sinteticamente, observar a n\u00e3o prioriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade do trabalhador pelos governos do PSB. Como comunistas, compreendemos a centralidade da pol\u00edtica de sa\u00fade do trabalhador como pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica, apreendendo suas limita\u00e7\u00f5es, mas vislumbrando seu potencial de atuar no conflito capital x trabalho em prol do povo trabalhador. Nosso compromisso n\u00e3o pode ficar restrito apenas \u00e0s a\u00e7\u00f5es assistenciais, sobretudo quando os trabalhadores j\u00e1 est\u00e3o adoecidos, incapacitados ou mutilados pela l\u00f3gica da produ\u00e7\u00e3o capitalista. Como pontuamos, a assist\u00eancia ao trabalhador \u00e9 fundamental, no entanto, fortalecer as a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador nos ambientes e processos de trabalho \u00e9 central em nossa proposta de governo, e isso passa por uma prioriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e adequa\u00e7\u00e3o dos processos de trabalho desenvolvidos pelas Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade em nosso estado, bem como a inclus\u00e3o real dos trabalhadores nas esferas de decis\u00e3o.<\/p>\n
Sa\u00fade n\u00e3o se vende, nem se delega, se defende!<\/p>\n
Pelo Poder Popular!<\/p>\n
Notas e refer\u00eancias:
\n[1] Perceba que aqui usamos um exemplo simplista para evidenciar, principalmente, a rela\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o das classes sociais e o processo de determina\u00e7\u00e3o social da sa\u00fade. Isto de forma nenhuma anula as particularidades de g\u00eanero, ra\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o sexual, entre outras, dos sujeitos e coletivos que comp\u00f5em essas classes e sofrem opress\u00f5es.
\n[2] SOUZA, Diego de Oliveira. Sa\u00fade do(s) trabalhador(es): an\u00e1lise ontol\u00f3gica da quest\u00e3o e do campo. Macei\u00f3: Edufal, 2019.
\n[3] Nossa ideia n\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 desresponsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores contratados, mas sim garantir o afastamento adequado dos trabalhadores e a prote\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[227],"class_list":["post-28941","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7wN","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28941\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}