![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/image-42.png?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
A tarefa dos comunistas nas urnas<\/strong><\/p>\n Por Gustavo Pedro, militante do PCB e da UJC no Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n Nosso modelo de sistema pol\u00edtico vem sendo questionado h\u00e1 tempos por boa parte da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e n\u00e3o sem raz\u00e3o de ser. Vivemos sob um sistema econ\u00f4mico que, para se reproduzir, busca a todo momento aumentar as taxas de lucratividade do capital e o faz aumentando a explora\u00e7\u00e3o do trabalho sobre a maioria da popula\u00e7\u00e3o que tenta sobreviver no capitalismo. Em um pa\u00eds atravessado por um desenvolvimento hist\u00f3rico calcado primeiro na escraviza\u00e7\u00e3o e massacre do povo negro e de povos origin\u00e1rios e, posteriormente, na brutalidade da explora\u00e7\u00e3o assalariada de uma forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social de capitalismo dependente, frente aos centros de acumula\u00e7\u00e3o mundial do capital, a experi\u00eancia de tentar sobreviver em nosso pa\u00eds \u00e9 bem mais complicada do que em outros pa\u00edses nos quais seus capitais se aproveitaram da explora\u00e7\u00e3o de outros povos para distribuir pequenos avan\u00e7os a parcelas de suas classes trabalhadoras. O nosso desenvolvimento hist\u00f3rico n\u00e3o \u00e9 apenas uma tradi\u00e7\u00e3o que pesa sobre a consci\u00eancia dos brasileiros atualmente, mas tamb\u00e9m a hist\u00f3ria nos coloca as circunst\u00e2ncias sob as quais atuamos politicamente para transformar a realidade em que nos encontramos.<\/p>\n O poder econ\u00f4mico que domina as nossas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de locomo\u00e7\u00e3o na cidade, nossas possibilidades de nos alimentar ou de ter um teto para morar \u00e9 tamb\u00e9m o poder que domina o Congresso Nacional. Isso n\u00e3o come\u00e7ou hoje nem terminar\u00e1 depois da atual legislatura, seja qual for o resultado tirado das urnas. Portanto, o entendimento, sem ilus\u00f5es, de quem domina tal institui\u00e7\u00e3o da sociedade burguesa, que elege nomes como Arthur Lira, Rodrigo Maia ou Eduardo Cunha para presidir seus instrumentos parlamentares, e as utiliza contra<\/em> os interesses dos trabalhadores \u00e9 fundamental. Se a chamada \u201cesquerda progressista\u201d tamb\u00e9m fomenta a descren\u00e7a com nossas possibilidades de luta enquanto classe, afastando-se das massas e apenas retornando aos seus locais de moradia, de estudo e de trabalho nos momentos eleitorais para pedir votos, devemos formular e agitar entre as massas sobre qual deve ser a fun\u00e7\u00e3o de um parlamentar comunista do PCB que ocupe uma cadeira no parlamento.<\/p>\n O combate ao oportunismo<\/strong><\/p>\n A cr\u00edtica – a mais implac\u00e1vel, violenta e intransigente – deve dirigir-se n\u00e3o contra o parlamentarismo ou a a\u00e7\u00e3o parlamentar, mas sim contra os chefes que n\u00e3o sabem – e sobretudo contra os que n\u00e3o querem – utilizar as elei\u00e7\u00f5es e a tribuna parlamentares de modo revolucion\u00e1rio, comunista. Somente essa cr\u00edtica – ligada, naturalmente, \u00e0 expuls\u00e3o dos chefes incapazes e sua substitui\u00e7\u00e3o por outros mais capazes – constituir\u00e1 um trabalho revolucion\u00e1rio proveitoso e fecundo, que educar\u00e1 simultaneamente os “chefes”, para que sejam dignos da classe oper\u00e1ria e das massas trabalhadoras, e as massas, para que aprendam a orientar-se como \u00e9 necess\u00e1rio na situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a compreender as tarefas, frequentemente bastante complexas e confusas que decorrem dessa situa\u00e7\u00e3o. (L\u00caNIN, [1920] 2014, p. 104)<\/p>\n O primeiro elemento a ser destacado \u00e9 que o parlamentar comunista dever\u00e1, atrav\u00e9s de sua pr\u00e1tica constante, construir um trabalho de dissemina\u00e7\u00e3o das lutas nas bases que atua em duas vias que se retroalimentem: 1) deve utilizar todos os espa\u00e7os dispon\u00edveis no parlamento como espa\u00e7os de den\u00fancia das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho sob as quais a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora vem sendo submetida, para que possamos organizar as lutas espec\u00edficas e unific\u00e1-las nas lutas gerais pela cria\u00e7\u00e3o do Poder Popular; e 2) atuar junto a espa\u00e7os como sindicatos, associa\u00e7\u00f5es de moradores, entidades representativas dos movimentos populares e estudantis e coletivos de lutas locais para recolher e organizar ac\u00famulos que possam ser transformados em projetos legislativos que resolvam seus problemas pr\u00e1ticos, mas principalmente denunciando os ataques da classe dominante que est\u00e3o sendo promovidos no parlamento federal, sempre visando dar mais instrumentos para o movimento de massas barr\u00e1-los e, a partir da organiza\u00e7\u00e3o articulada de tais lutas, questionar e lutar contra a ordem vigente que nos explora e nos massacra. A necessidade dessa articula\u00e7\u00e3o est\u00e1 posta ao movimento comunista desde o lan\u00e7amento do manifesto do partido comunista no qual Marx e Engels j\u00e1 apontavam que \u201cos comunistas lutam pelos objetivos e interesses mais imediatos da classe oper\u00e1ria, mas, ao mesmo tempo, representam no movimento atual o futuro do movimento\u201d ([1848] 2008, p. 64).<\/p>\n O compromisso fundamental do mandato parlamentar comunista deve ser o de atuar como um instrumento de organiza\u00e7\u00e3o e de fomento da luta de massas da classe trabalhadora, combatendo sempre as posturas conformistas de partidos que rifam as lutas da classe em favor de acordos parlamentares que apenas fortalecem a burguesia. L\u00eanin, escrevendo sobre a atitude do partido oper\u00e1rio frente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para a Duma (parlamento da R\u00fassia) aprofunda esse elemento:<\/p>\n O que nos importa n\u00e3o \u00e9 assegurar por meio de negociatas um lugar na Duma. Ao contr\u00e1rio, estes lugares s\u00f3 s\u00e3o importantes na medida em que possam contribuir para desenvolver a consci\u00eancia das massas, elevar o seu n\u00edvel pol\u00edtico, organiz\u00e1-las, n\u00e3o em nome da placidez filisteia, da \u201ctranquilidade\u201d, da \u201cordem\u201d e da \u201cprosperidade pac\u00edfica (burguesas)\u201d, mas em nome da luta, da luta para conquistar a plena liberta\u00e7\u00e3o do trabalho de toda a explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o. S\u00f3 nesta medida s\u00e3o importantes para n\u00f3s os postos na Duma e toda a campanha eleitoral. (1906, p. 3)<\/p>\n Organizado como uma trincheira em territ\u00f3rio inimigo do povo trabalhador, o mandato deve ser orientado para tensionar os debates e pautar projetos que possam servir para atender demandas emergenciais do nosso povo no atual momento hist\u00f3rico, como a luta contra a fome, infla\u00e7\u00e3o, desemprego e pelo acesso a servi\u00e7os essenciais \u00e0 vida, mas tamb\u00e9m visando destruir estruturas \u2013 atrav\u00e9s de todos os meios que possam vir a serem utilizados \u2013 que exploram e massacram o povo trabalhador do campo e da cidade. A luta pol\u00edtica pela aprova\u00e7\u00e3o dos mesmos ser\u00e1 impulsionada sempre pelo recurso a variadas formas de press\u00e3o popular sobre o parlamento burgu\u00eas, visto que n\u00e3o ser\u00e1 de dentro dele que surgir\u00e3o as for\u00e7as sociais que garantam sua aprova\u00e7\u00e3o. A for\u00e7a das pautas da classe trabalhadora ser\u00e1 t\u00e3o maior, em qualquer Congresso burgu\u00eas, quanto maior for tamb\u00e9m a sua luta organizada e radical por fora dele! Seja em governos reacion\u00e1rios ou em governos progressistas, avaliamos que, adaptando um relativamente famoso ditado popular, \u201cCongresso \u00e9 igual feij\u00e3o, s\u00f3 funciona na press\u00e3o\u201d! Essa m\u00e1xima vale para que a legislatura funcione, pelo menos parcialmente, para a manuten\u00e7\u00e3o de direitos e poss\u00edveis avan\u00e7os dos interesses da classe trabalhadora. Caso tal institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja firmemente pressionada pelo movimento de massas, seguir\u00e1 apenas respondendo e sustentando os interesses hostis aos dos trabalhadores, como \u00e9 o caso brasileiro nos \u00faltimos anos com a aprova\u00e7\u00e3o das contrarreformas trabalhista e da previd\u00eancia, da EC do Teto de Gastos, das privatiza\u00e7\u00f5es, do avan\u00e7o da viol\u00eancia do Estado contra parcelas do povo morador das favelas e das \u00e1reas rurais e as retiradas de direitos hist\u00f3ricos da classe trabalhadora enquanto nossas capacidades de resist\u00eancia est\u00e3o reduzidas pelo desarme de nossos instrumentos de luta classista nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n A ilus\u00e3o de que conquistaremos grandes vit\u00f3rias a partir de acordos de gabinete e nos pal\u00e1cios \u00e9 algo que deve ser combatida por n\u00f3s desde o primeiro momento das pr\u00e9-campanhas comunistas. Isso n\u00e3o por uma nega\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de negocia\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a avan\u00e7ar nossas pautas, mas porque \u00e9 condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para qualquer negocia\u00e7\u00e3o a demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a pol\u00edtica e de manejo de instrumentos de press\u00e3o que coloquem os nossos advers\u00e1rios na luta de classes contra a parede. \u00c9 tamb\u00e9m um dever dos comunistas o firme combate \u00e0s ilus\u00f5es, de car\u00e1ter democr\u00e1tico-burgu\u00eas, de que a classe trabalhadora s\u00f3 poder\u00e1 avan\u00e7ar em suas pautas caso eleja mais da metade do parlamento com suas candidaturas \u201cprogressistas\u201d. Isso n\u00e3o acontecer\u00e1 por dois motivos: 1) o poder econ\u00f4mico que domina os aparelhos ideol\u00f3gicos e as institui\u00e7\u00f5es do Estado j\u00e1 organiza a disputa para que candidaturas radicais sejam embarreiradas e restringidas sob variados m\u00e9todos, quanto mais para formar uma maioria de 50% + 1 voto no Congresso; e 2) s\u00e3o v\u00e1rios os casos de vigaristas infiltrados nesse campo difuso do \u201cprogressismo\u201d, formados em organiza\u00e7\u00f5es comandadas por burgueses donos da Ambev, Ita\u00fa, Natura, Linhas A\u00e9reas Gol, e etc, que tem o costume de passar por cima de demandas populares e votarem com quem banca suas campanhas, acompanhando os interesses do capital.<\/p>\n Temos ent\u00e3o um cen\u00e1rio em que para que o Congresso funcione minimamente no interesse do povo trabalhador, seja para recuperar direitos ou para avan\u00e7ar na luta pol\u00edtica como um contra-ataque \u00e0 burguesia, teremos que apostar na luta de massas para pression\u00e1-lo e for\u00e7\u00e1-lo a aprovar nossas demandas, independentemente do quantitativo de parlamentares que sejam genuinamente identificados com as lutas populares e est\u00e3o por l\u00e1. O bom mocismo da esquerda republicana n\u00e3o nos trar\u00e1 vit\u00f3rias concretas que abalem ou danifiquem as estruturas do capital.<\/p>\n Por uma atua\u00e7\u00e3o de novo tipo<\/strong><\/p>\n Fomentar uma atua\u00e7\u00e3o parlamentar de novo tipo em nosso pa\u00eds, que combata tanto o carreirismo de figuras que se destacam na luta pol\u00edtica quanto o liberalismo que atravessa a sociedade burguesa, e seja organizada a partir de uma leitura concreta da realidade de um capitalismo dependente, que nos coloca frente a profundas contradi\u00e7\u00f5es a serem exploradas na agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre as massas, \u00e9 uma tarefa que est\u00e1 dada para os futuros parlamentares do PCB. No esp\u00edrito da mais avan\u00e7ada estrutura de organiza\u00e7\u00e3o para a a\u00e7\u00e3o, de tipo leninista, entendemos que<\/p>\n “\u00c9 necess\u00e1rio que o Partido Comunista lance suas palavras de ordem; que os verdadeiros prolet\u00e1rios, com a ajuda da gente pobre, inorganizada e completamente oprimida, repartam entre si e distribuam panfletos, percorram as casas dos oper\u00e1rios, as palho\u00e7as dos prolet\u00e1rios do campo e dos camponeses que vivem nas aldeias long\u00ednquas (que, felizmente, existem em n\u00famero muito menor na Europa que na R\u00fassia, e s\u00e3o raras na Inglaterra), entrem nas tabernas frequentadas pelas pessoas mais simples, introduzam-se nas associa\u00e7\u00f5es, sociedades e reuni\u00f5es eventuais das pessoas pobres. Que falem ao povo n\u00e3o de forma doutoral (e n\u00e3o muito \u00e0 parlamentar), n\u00e3o corram, por nada neste mundo, atr\u00e1s de um “lugarzinho” no parlamento, mas despertem em toda parte o pensamento, arrastem a massa, tomem a palavra da burguesia, utilizem o aparelho por ela criado, as elei\u00e7\u00f5es por ela convocadas, seus apelos a todo o povo e tornem conhecido deste \u00faltimo o bolchevismo, como nunca antes haviam tido oportunidade de faz\u00ea-lo (sob o dom\u00ednio burgu\u00eas) fora do per\u00edodo eleitoral (sem contar, naturalmente, os momentos de grandes greves, quando esse mesmo aparelho de agita\u00e7\u00e3o popular funcionava em nosso pa\u00eds ainda mais intensamente).” (L\u00caNIN, [1920] 2014, p. 147-148)<\/p>\n As disputas eleitorais devem ent\u00e3o ser usadas como mais um dos instrumentos de agita\u00e7\u00e3o dos comunistas, onde quer que exista a possibilidade de disputar um trabalhador ou trabalhadora para a causa dos revolucion\u00e1rios ou de causar fissuras nos aparelhos de domina\u00e7\u00e3o da burguesia. O combate \u00e0s ilus\u00f5es ante a atua\u00e7\u00e3o parlamentar fomentada pelos partidos que sustentam a ordem vigente \u2013 ilus\u00f5es essas disseminadas como \u00fanica forma poss\u00edvel de atua\u00e7\u00e3o pelos aparelhos da classe dominante \u2013, ainda que se coloquem como \u201cprogressistas\u201d ou de \u201cesquerda\u201d, servir\u00e1 como mais um dos elementos de eleva\u00e7\u00e3o do grau de consci\u00eancia da nossa classe e de nossa atua\u00e7\u00e3o para organiz\u00e1-la em confronta\u00e7\u00e3o com a ordem estabelecida que nos oprime e explora no cotidiano. Isso deve ser feito de forma aberta e honesta por nossos militantes que assumam tal tarefa.<\/p>\n O poder da classe trabalhadora nasce de sua organiza\u00e7\u00e3o para a luta e da liberta\u00e7\u00e3o das influ\u00eancias da burguesia sobre as massas no campo e na cidade. Quanto maior a independ\u00eancia de classe conquistada, como fruto da luta de massas, maiores ser\u00e3o tamb\u00e9m nossas possibilidades de seguir fortalecendo as lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras em todas as suas especificidades. A disputa pela hegemonia feita pelos comunistas deve sempre visar a organiza\u00e7\u00e3o das maiorias para o fortalecimento de seus instrumentos de luta pol\u00edtica e econ\u00f4mica no sentido revolucion\u00e1rio. O papel do agitador comunista em toda tribuna que ocupe dever\u00e1 ent\u00e3o confluir nesse mesmo sentido. A tribuna parlamentar, utilizada pelos revolucion\u00e1rios como uma tribuna popular, deve ser um instrumento impulsionador das lutas de toda a classe trabalhadora!<\/p>\n Textos citados ou consultados<\/strong><\/p>\n L\u00caNIN, V.I. Esquerdismo, doen\u00e7a infantil do comunismo. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular. [1920] 2014.<\/p>\n ______. Qual \u00e9 a atitude dos partidos burgueses e do partido oper\u00e1rio frente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para a Duma? 1906. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/lenin\/1906\/12\/31.htm>.<\/p>\n ______. Sobre a dualidade de poderes. 1917. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/lenin\/1917\/04\/09.htm>.<\/p>\n