![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/image-52.png?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Os Comunistas e as Elei\u00e7\u00f5es: A experi\u00eancia do PCB e o Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas, por\u00a0<\/b><\/span><\/span>Lucas Andreto<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n O debate sobre a participa\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/span><\/p>\n Na Europa, a classe oper\u00e1ria iniciou seu processo de participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es e no Parlamento desde, ao menos, 1848, com a Primavera dos Povos, ocasi\u00e3o em que alguns nomes c\u00e9lebres do movimento oper\u00e1rio tiveram a oportunidade de exercer cargos no legislativo, como por exemplo, Pierre Joseph Proudhon. Entre 1884 e 1896, este processo aumentou significativamente com a funda\u00e7\u00e3o dos partidos social-democratas e trabalhistas, que em geral, defendiam a participa\u00e7\u00e3o eleitoral e parlamentar dos trabalhadores tanto para propagandear o socialismo quanto para conseguir medidas imediatas de bem-estar para a classe oper\u00e1ria. Entretanto, o assunto sempre foi objeto de pol\u00eamica, dividindo posi\u00e7\u00f5es dentro do movimento oper\u00e1rio entre aqueles que viam no Parlamento um campo estrat\u00e9gico da luta pol\u00edtica e aqueles que condenavam veementemente a participa\u00e7\u00e3o no Parlamento burgu\u00eas (PZEWORSKI, 1984, P. 44).<\/span><\/span><\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria e seus quadros pol\u00edticos nas elei\u00e7\u00f5es burguesas foram desde ent\u00e3o objeto de dura pol\u00eamica no seio do movimento oper\u00e1rio. Os anarquistas foram sempre irredut\u00edveis nesta quest\u00e3o, apesar de a recusa da participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es e no Parlamento n\u00e3o ser um monop\u00f3lio destes. Para os anarquistas n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para utilidade do Estado ou da democracia representativa de nenhuma forma, a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 estruturalmente condenada a servir apenas \u00e0 burguesia ou a qualquer outra classe que exercer\u00e1 um poder autorit\u00e1rio. Kropotkin condena o uso do Estado em todos os sentidos, nenhum ganho para a classe oper\u00e1ria ou para o povo em geral \u00e9 fruto da democracia representativa, mas sim da press\u00e3o popular que conseguiu arrancar atrav\u00e9s da for\u00e7a algumas medidas de bem-estar social por parte do Parlamento (Ibidem, p. 53). Para o te\u00f3rico anarquista, se esses direitos n\u00e3o s\u00e3o conquistados pela for\u00e7a, pouca diferen\u00e7a h\u00e1 entre um Estado burgu\u00eas democr\u00e1tico e representativo e uma monarquia absoluta, de forma que independente de suas vantagens ou desvantagens para a popula\u00e7\u00e3o, o que determinou a substitui\u00e7\u00e3o da monarquia pela rep\u00fablica foi t\u00e3o s\u00f3 o fato do parlamentarismo corresponder melhor \u00e0 forma de explora\u00e7\u00e3o do trabalhador no capitalismo do s\u00e9culo XIX.<\/span><\/span><\/p>\n As liberdades tem que ser arrancadas da mesma maneira que aos reis absolutos; e uma vez arrancadas \u00e9 preciso defende-las contra o Parlamento da mesma maneira que outrora contra um monarca, dia a dia, palmo a palmo, sem nunca desarmar, o que n\u00e3o se consegue sen\u00e3o quando h\u00e1 no pa\u00eds uma classe forte, ciosa das suas liberdades e sempre pronta a defende-las pela agita\u00e7\u00e3o extra-parlamentar contra a menor usurpa\u00e7\u00e3o. Onde essa classe n\u00e3o existe ou onde n\u00e3o tem unidade de defesa, as liberdades pol\u00edticas n\u00e3o existem haja ou n\u00e3o uma representatividade nacional (Idem).<\/span><\/span><\/p>\n De nada adianta que esse Parlamento seja revolucion\u00e1rio ou prolet\u00e1rio, pois \u201calimentar esses sonhos, \u00e9 t\u00e3o ing\u00eanuo como casar um rei com uma camponesa na esperan\u00e7a de uma gera\u00e7\u00e3o de bons reis\u201d, e <\/span><\/span><\/p>\n Quanto mais revolucion\u00e1ria for [uma assembleia parlamentar], mais tratar\u00e1 de se meter em tudo o que n\u00e3o \u00e9 da sua compet\u00eancia. Legislar sobre todas as manifesta\u00e7\u00f5es da atividade humana, intervir nas menores particularidades da vida de seus s\u00faditos (Ibidem, p. 55).<\/span><\/span><\/p>\n Dessa forma, tamb\u00e9m as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o passam de uma farsa para os anarquistas, \u201ca elei\u00e7\u00e3o \u00e9 a feira das vaidades e das consci\u00eancias\u201d (Ibidem, p. 51), todas as paix\u00f5es mais vis do ser humano encontram terreno f\u00e9rtil nas elei\u00e7\u00f5es, a fraude, a cal\u00fania, hipocrisia e a mentira seriam a ess\u00eancia do espet\u00e1culo eleitoral, que nas palavras, desta vez de Enrico Malatesta, tem como \u00fanico objetivo ser \u201co direito de escolher os patr\u00f5es\u201d (MALATESTA, 1980, P. 86). Ou dizendo de forma completa<\/span><\/span><\/p>\n O regime do sufr\u00e1gio universal, mentiroso como todo o sistema parlamentar, n\u00e3o \u00e9 de modo algum governo da maioria \u2013 nem mesmo da maioria dos eleitores. \u00c9 simplesmente um artif\u00edcio com o qual o governo de uma classe toma as apar\u00eancias de governo popular.<\/span><\/span><\/p>\n Com efeito, cada eleitor nomeia apenas um ou poucos deputados numa assembleia composta ordinariamente de algumas centenas de deputados. Portanto, ainda quando ele visse triunfar o seu candidato, a sua vontade, que j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es entrava numa fra\u00e7\u00e3o infinitesimal, seria representada s\u00f3 por um deputado, o qual por sua vez n\u00e3o \u00e9 contado, na C\u00e2mara, sen\u00e3o por uma fra\u00e7\u00e3o m\u00ednima. A C\u00e2mara, por conseguinte, tomada no seu conjunto, de nenhum modo representa a maioria dos eleitores. Cada deputado \u00e9 o eleito dum certo n\u00famero de eleitores, mas o corpo eleitoral como totalidade n\u00e3o \u00e9 representado (Ibidem, p. 82).<\/span><\/span><\/p>\n Ao argumento de que o Parlamento poderia servir para a agita\u00e7\u00e3o e a propaganda revolucion\u00e1ria, Malatesta responde que apesar desta afirma\u00e7\u00e3o, os parlamentares socialistas sempre acabam corrompendo-se e caindo no reformismo (Ibidem, p. 90). Para Kropotkin, em concord\u00e2ncia com Bakunin e Malatesta, a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de uma sociedade revolucion\u00e1ria \u201c\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o do simples para o complexo, de grupos que se constituem livremente para a satisfa\u00e7\u00e3o de todas as m\u00faltiplas necessidades dos indiv\u00edduos nas sociedades\u201d. Em outras palavras, tratava-se de uma forma de autogoverno n\u00e3o estatal, formada por livres agrupamentos regionais (Ibidem, p. 91).<\/span><\/span><\/p>\n A hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Russa trouxe grande contribui\u00e7\u00e3o para o debate sobre a participa\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es burguesas, de tal maneira que \u00e9 poss\u00edvel encontrar na trajet\u00f3ria do Partido Bolchevique posi\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde o boicote completo as elei\u00e7\u00f5es \u00e0 ativa participa\u00e7\u00e3o por meio de candidatos social-democratas e bolcheviques e apoios t\u00e1ticos aos pol\u00edticos burgueses objetivando derrotas pontuais contra o czarismo. Posteriormente, quando da ocasi\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do Estado sovi\u00e9tico na R\u00fassia em 1920, L\u00eanin desenvolveu a quest\u00e3o em pol\u00eamica com os comunistas alem\u00e3es, holandeses e ingleses, em seu <\/span><\/span>Esquerdismo, doen\u00e7a infantil do comunismo<\/i><\/span><\/span>. Na ocasi\u00e3o, preocupado com o desenvolvimento da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria na Europa, L\u00eanin procurou analisar documentos e manifestos das correntes que ele chamava de \u201cesquerdistas\u201d, express\u00f5es de \u201crevolucionarismo pequeno-burgu\u00eas\u201d, que seria \u201cparecido com o anarquismo ou adquiriu dele alguma coisa\u201d (L\u00caNIN, 2013, p. 59) para tecer sua cr\u00edtica a recusa absoluta da participa\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es e no Parlamento burgu\u00eas. Quanto ao anarquismo, L\u00eanin o via como \u201cuma esp\u00e9cie de castigo pelos pecados oportunistas do movimento oper\u00e1rio\u201d (Ibidem, p. 60). Na concep\u00e7\u00e3o do l\u00edder revolucion\u00e1rio russo, o oportunismo fortalece o anarquismo devido a revolta que a a\u00e7\u00e3o conciliadora do primeiro produz nas massas, bem como os atos de trai\u00e7\u00e3o nos momentos decisivos da luta pol\u00edtica, desencadeando um sectarismo purista que leva a posi\u00e7\u00f5es como a recusa de participar de terrenos interpretados como tradicionalmente burgueses. Na R\u00fassia, diz L\u00eanin, o anarquismo foi vencido no movimento oper\u00e1rio devido n\u00e3o somente ao combate sem tr\u00e9guas que o Partido Bolchevique travou contra o oportunismo, mas principalmente pela \u201cpossibilidade que ele [o anarquismo] teve no passado de alcan\u00e7ar um desenvolvimento extraordin\u00e1rio e de revelar profundamente seu car\u00e1ter falso e sua incapacidade de servir como teoria dirigente da classe revolucion\u00e1ria\u201d(Idem).<\/span><\/span><\/p>\n \u00c0 cr\u00edticas muito parecidas com a de Kropotkin, que afirmam que \u201cesse regime [parlamentar representativo] j\u00e1 caducou\u201d (KROPOTKIN, 1980, P. 75), L\u00eanin respondeu afirmando<\/span><\/span><\/p>\n O parlamentarismo \u201ccaducou historicamente\u201d. Isso est\u00e1 certo do ponto de vista da propaganda. Mas ningu\u00e9m ignora que da\u00ed \u00e0 sua supera\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica h\u00e1 uma enorme dist\u00e2ncia. H\u00e1 muitas d\u00e9cadas j\u00e1 se podia dizer, com toda raz\u00e3o, que o capitalismo havia \u201ccaducado historicamente\u201d; mas isso n\u00e3o nos exime, nem um pouco, da obriga\u00e7\u00e3o de sustentar uma luta extremamente prolongada no terreno do capitalismo (L\u00caNIN, 2013, 93).<\/span><\/span><\/p>\n Para L\u00eanin, em total oposi\u00e7\u00e3o aos anarquistas, ainda que os momentos de ofensiva revolucion\u00e1ria das massas possa exigir a t\u00e1tica do boicote \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, principalmente nos momentos de refluxo e de defensiva do movimento revolucion\u00e1rio a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es e na luta parlamentar \u00e9 obrigat\u00f3ria para o partido do proletariado, sendo seu objetivo potencializar a propaganda pol\u00edtica revolucion\u00e1ria para os setores desmobilizados da classe oper\u00e1ria, bem como para os camponeses afastados das lutas pol\u00edticas t\u00edpicas do meio urbano, levar a discuss\u00e3o e instruir a massa alde\u00e3. A participa\u00e7\u00e3o num Parlamento democr\u00e1tico-burgu\u00eas, tamb\u00e9m permitiria demonstrar com maior facilidade a limita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o car\u00e1ter de classe desses pr\u00f3prios Parlamentos, evidenciando que eles devem ser dissolvidos, ou em outras palavras, a participa\u00e7\u00e3o comunista oper\u00e1ria no Parlamento burgu\u00eas, al\u00e9m da propaganda, objetivava facilitar a \u201csupress\u00e3o pol\u00edtica\u201d do pr\u00f3prio Parlamento burgu\u00eas (Ibidem, p. 96). <\/span><\/span><\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m em L\u00eanin uma preocupa\u00e7\u00e3o com o trabalho \u201cilegal\u201d desenvolvido pelo movimento oper\u00e1rio. Durante praticamente todo o s\u00e9culo XIX at\u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o Russa, muitos dos m\u00e9todos e organiza\u00e7\u00f5es de luta da classe oper\u00e1ria n\u00e3o eram reconhecidas como leg\u00edtimas pelos Estados burgueses ou mon\u00e1rquicos (como era o caso da R\u00fassia), portanto, a greve, a organiza\u00e7\u00e3o sindical, a propaganda comunista eram \u201ctrabalho ilegal\u201d, tomadas pelo poder legal do Estado como crime, e portanto, podendo ser combatidas atrav\u00e9s da for\u00e7a policial. L\u00eanin argumenta que uma ala comunista atuante no Parlamento burgu\u00eas pode facilitar e ajudar o trabalho ilegal, \u00e9 necess\u00e1rio que haja pol\u00edticos comunistas no Parlamento que facilitem a vit\u00f3ria sobre a pol\u00edtica burguesa e seus meios de atua\u00e7\u00e3o (como por exemplo, o aparato jur\u00eddico-policial). Nesse sentido \u201cse o proletariado quiser vencer a burguesia, deve formar seus pol\u00edticos de classe, prolet\u00e1rios, e de tal envergadura que n\u00e3o sejam inferiores aos pol\u00edticos burgueses\u201d (Ibidem, p. 125).<\/span><\/span><\/p>\n Uma pol\u00edtica de tipo novo: o PCB e o Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas.<\/b><\/span><\/span><\/p>\n No Brasil, os primeiros aspirantes a representantes do operariado brasileiro no Parlamento surgiram nas duas primeiras d\u00e9cadas da Primeira Rep\u00fablica. Aparecendo e desaparecendo ap\u00f3s curto per\u00edodo de exist\u00eancia, partidos oper\u00e1rios e socialistas, criados quase sempre em fun\u00e7\u00e3o da disputa eleitoral. S\u00e3o exemplares desse tipo, o Partido Oper\u00e1rio, fundado em 11\/05\/1890, dirigido pelo tenente Jos\u00e9 Augusto Vinhaes, ele mesmo deputado pelo Distrito Federal, l\u00edder dos oper\u00e1rios da estrada de ferro Central do Brasil que paralisaram as linhas f\u00e9rreas quando Deodoro da Fonseca declarou o fechamento do Congresso em 1891 (BATALHA, 2009, P. 231); e tamb\u00e9m os v\u00e1rios \u201cPartido Socialista Brasileiro\u201d, surgidos em 1906, depois de desaparecer no mesmo ano, em 1912, depois em 1917 e em 1925, sempre com um jornal de exist\u00eancia igualmente ef\u00eamera e alguns candidatos lan\u00e7ados ao Parlamento (Ibidem, 233).<\/span><\/span><\/p>\n Estes partidos n\u00e3o s\u00e3o formulados como partido de classe, como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, mas como siglas que deveriam possibilitar a elei\u00e7\u00e3o de representantes dos trabalhadores no poder legislativo. A ideia de um partido da classe oper\u00e1ria, organizado e disciplinado, objetivando a conquista do poder e a transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da sociedade se materializa apenas com a funda\u00e7\u00e3o do PCB em 1922. Os partidos oper\u00e1rios e socialistas das primeiras d\u00e9cadas da rep\u00fablica brasileira, por outro lado, tinham programas nitidamente reformistas, assemelhando-se com o socialismo da II Internacional, que encarava a perspectiva da sociedade socialista como um futuro distante, de forma a ater seus principais esfor\u00e7os nas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de curto prazo, como eram justamente a obten\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias eleitorais.<\/span><\/span><\/p>\n O PCB foi o primeiro partido brasileiro a se declarar como \u201cpartido da classe oper\u00e1ria\u201d, dirigido por sua vanguarda mais consciente (ou seja, por aqueles mais convictos da necessidade da revolu\u00e7\u00e3o socialista e mais aptos a levar a cabo esta tarefa, impulsionando para este objetivo as demais tend\u00eancias e elementos do movimento oper\u00e1rio), organizando-se pelo \u201ccentralismo democr\u00e1tico\u201d, constitu\u00eddo pela elegibilidade das c\u00e9lulas superiores do partido por parte das c\u00e9lulas inferiores, pelo cumprimento em todas as c\u00e9lulas inferiores de todas as decis\u00f5es tomadas em sua inst\u00e2ncia m\u00e1xima, o Comit\u00ea Central Executivo. Seguindo este modelo organizativo, o Partido Comunista deveria constituir c\u00e9lulas em cada f\u00e1brica, sindicato, associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa de trabalhadores urbanos e rurais.<\/span><\/span><\/p>\n Este partido fortemente centralizado e disciplinado, tinha como pressuposto de seu reconhecimento e aceita\u00e7\u00e3o pelo movimento comunista mundial a ader\u00eancia \u00e0s 21 condi\u00e7\u00f5es de filia\u00e7\u00e3o estabelecidas pela III Internacional Comunista (IC) para todos os partidos nacionais que desejassem fazer parte dela. Nessas condi\u00e7\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o dos comunistas nas elei\u00e7\u00f5es e no Parlamento constava como pressuposto em seu d\u00e9cimo primeiro item, quando este exigia \u201cuma revis\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o de suas [dos partidos comunistas] fra\u00e7\u00f5es parlamentares\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n Desse modo, ao entrarem para a III Internacional, os comunistas brasileiros estabeleciam o compromisso de atuar nas elei\u00e7\u00f5es como partido da classe oper\u00e1ria, o que n\u00e3o significa que a quest\u00e3o n\u00e3o tenha gerado resist\u00eancia em ser aceita devido ao grande descr\u00e9dito do sistema eleitoral brasileiro da Rep\u00fablica Velha e a tradi\u00e7\u00e3o anarquista do qual haviam sa\u00eddo a maioria dos fundadores do partido. Segundo relato de Ab\u00edlio de Nequete, um dos fundadores do partido, o Congresso de Funda\u00e7\u00e3o do PCB quase foi dissolvido porque Nequete foi o \u00fanico entre os nove delegados que n\u00e3o se opusera a tese de participa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es (PEIXOTO, 2006, P. 54). J\u00e1 em 1924, quando da visita de Rodolfo Ghioldi, representante da Internacional Comunista ao Brasil, com o objetivo de avaliar a estrutura organizativa do partido e decidir se o mesmo seria aceito ou n\u00e3o na Internacional, consta no s\u00e9timo item de seu relat\u00f3rio sobre o PCB para a IC \u201cque s\u00f3 existe um ponto que poderia ocasionar uma discuss\u00e3o com o Partido: o da absten\u00e7\u00e3o eleitoral nos estados\u201d, completando em seguida que, contudo, \u201cisso fica descartado […] o PCB aceita a t\u00e1tica parlamentar\u201d (O processo… Apud CANALE, 2013, p. 250).<\/span><\/span><\/p>\n A discuss\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de um partido de classe, que lance candidatos ao Parlamento s\u00f3 apareceu com maturidade por parte dos comunistas brasileiros no ano de 1927, quando da forma\u00e7\u00e3o do Bloco Oper\u00e1rio (BO), depois chamado Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas (BOC). A forma\u00e7\u00e3o de um Bloco Oper\u00e1rio por parte dos comunistas veio atender a duas demandas b\u00e1sicas do momento em que estavam passando, uma demanda externa e outra interna. Fazia parte da pol\u00edtica de \u201cfrente \u00fanica\u201d da III Internacional, que estabelecia que os partidos comunistas nacionais deveriam atuar em unidade com os partidos reformistas e social-democratas no sentido de manter a unidade do movimento oper\u00e1rio, enquanto ao mesmo tempo conquistavam as massas oper\u00e1rias que faziam parte destes partidos para o comunismo para depois derrota-los (HAJEK, 1985, p. 188). Ao mesmo tempo, em raz\u00e3o do Estado de s\u00edtio que vigorava no pa\u00eds desde a revolta tenentista de 1922, a chamada revolta dos 18 do Forte de Copacabana, o PCB encontrava-se na ilegalidade, necessitando de uma legenda legal para lan\u00e7ar seus candidatos ao pleito.<\/span><\/span><\/p>\n O documento que marca a iniciativa de lan\u00e7ar candidatos oper\u00e1rios ao Parlamento por parte dos comunistas \u00e9 a \u201cCarta Aberta\u201d a Maur\u00edcio de Lacerda, a Azevedo Lima, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e outras organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias com o objetivo da forma\u00e7\u00e3o de uma frente \u00fanica eleitoral prolet\u00e1ria, o Bloco Oper\u00e1rio. A Carta foi publicada no jornal <\/span><\/span>A Na\u00e7\u00e3o<\/i><\/span><\/span>, pertencente ao professor de Direito oposicionista do regime da Primeira Rep\u00fablica, Le\u00f4nidas de Rezende, que ap\u00f3s aproximar-se das leituras das obras de Marx e Engels, converteu-se ao comunismo e ofereceu seu jornal ao PCB (BRAND\u00c3O, 1978, p. 331-333)<\/span><\/span><\/p>\n A \u201cCarta Aberta\u201d inicia-se afirmando que <\/span><\/span><\/p>\n Pode-se dizer que pela primeira vez, entre n\u00f3s, v\u00ea o proletariado brasileiro a possibilidade de sua interven\u00e7\u00e3o direta e independente no pleito a travar-se. Com efeito, at\u00e9 aqui \u2013 salvo alguma ou outra exce\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter local ou pessoal \u2013 jamais o eleitorado oper\u00e1rio no Brasil participou de uma campanha nacional eleitoral como for\u00e7a pr\u00f3pria, como classe independente, apresentando um programa de reinvindica\u00e7\u00f5es ditadas por seus interesses e aspira\u00e7\u00f5es de classe (A NA\u00c7\u00c3O, 05 de janeiro de 1927, p. 1).<\/span><\/span><\/p>\n Entretanto, continua a Carta Aberta, no presente momento, \u201co proletariado j\u00e1 vai adquirindo uma consci\u00eancia de classe\u201d que \u201creflete-se e projeta-se igualmente sobre o terreno eleitoral\u201d. Esta consci\u00eancia de classe diz aos oper\u00e1rios que eles \u201cdevem votar nos pr\u00f3prios candidatos, isto \u00e9, nos candidatos que representam realmente seus interesses de classe independente, ou seja, \u201cn\u00e3o quer mais votar no candidato-patr\u00e3o, ou no aliado e criatura do patr\u00e3o-candidato\u201d que ser\u00e1 nas c\u00e2maras defensor dos interesses do patr\u00e3o (A NA\u00c7\u00c3O, 05 de janeiro de 1927, p. 1). Constatando isto, o PCB se colocava no dever de participar das elei\u00e7\u00f5es de fevereiro de 1927 para os cargos de deputados federais, pois \u201co Partido Comunista \u00e9 o \u00fanico partido oper\u00e1rio que verdadeiramente representa os reais interesses e aspira\u00e7\u00f5es totais da classe oper\u00e1ria\u201d (A NA\u00c7\u00c3O, 05 de janeiro de 1927, p. 1). <\/span><\/span><\/p>\n Prosseguindo com a \u201cCarta Aberta\u201d, os comunistas exp\u00f5em o seu programa. O primeiro ponto, \u201cpol\u00edtica independente de classe\u201d, merece maior aten\u00e7\u00e3o por expor a proposta de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos comunistas na rela\u00e7\u00e3o que a classe oper\u00e1ria ter\u00e1 com os seus candidatos eleitos, e a rela\u00e7\u00e3o destes com o Parlamento. Ao mesmo tempo, \u00e9 uma proposta que se pretendeu a nega\u00e7\u00e3o da democracia burguesa, principalmente do modo como se configurava no processo pol\u00edtico da Rep\u00fablica Velha, e tamb\u00e9m a ruptura com o abstencionismo do movimento oper\u00e1rio brasileiro de cunho anarquista ao afirmar e apresentar uma estrutura organizativa de participa\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es e nos Parlamentos burgueses que visa ser estruturalmente montada para evitar o reformismo e o carreirismo, que s\u00e3o os males que os anarquistas sempre apontavam ao se referir aos partidos socialistas e social democratas. <\/span><\/span><\/p>\n Realizando uma pol\u00edtica independente de classe, os candidatos do Bloco Oper\u00e1rio manter-se-\u00e3o em contato permanente com a massa oper\u00e1ria, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os representativos \u2013 sindicatos e partidos \u2013 e por meio dos com\u00edcios p\u00fablicos. Representando a massa oper\u00e1ria, cujos interesses reais defender\u00e3o a todo transe no Congresso, os candidatos do Bloco Oper\u00e1rio tomam o pr\u00e9vio compromisso de subordinar sua atividade parlamentar ao controle da massa oper\u00e1ria, cujo pensamento ouvir\u00e3o em cada ocasi\u00e3o, atrav\u00e9s de seus \u00f3rg\u00e3os de classe autorizados. Eleitos e sustentados pela massa oper\u00e1ria, os candidatos do Bloco Oper\u00e1rio s\u00e3o respons\u00e1veis perante a massa oper\u00e1ria por toda a atividade pol\u00edtica e legislativa que desenvolverem dentro e fora do Parlamento (A NA\u00c7\u00c3O, 05 de janeiro de 1927, p. 2). <\/span><\/span><\/p>\n Dessa forma, enquanto os pol\u00edticos da Primeira Rep\u00fablica eram os pol\u00edticos da l\u00f3gica personalista, individualista, os pol\u00edticos do Bloco Oper\u00e1rio eram pol\u00edticos submetidos ao controle de uma classe social, e que s\u00f3 podia expressar em suas palavras e a\u00e7\u00f5es as aspira\u00e7\u00f5es desta classe. Os instrumentos de controle do pol\u00edtico prolet\u00e1rio, que o deixariam afinado com os interesses do proletariado, eram o Partido do qual fazia parte, os sindicatos e os com\u00edcios p\u00fablicos, para o qual devia prestar contas e utilizar para reatualizar constantemente sua pol\u00edtica de acordo com as reivindica\u00e7\u00f5es da classe oper\u00e1ria. Tamb\u00e9m aqui o Bloco Oper\u00e1rio seguia L\u00eanin, para quem <\/span><\/span><\/p>\n Os comunistas partid\u00e1rios da Terceira Internacional, existem em todos os pa\u00edses exatamente para transformar completamente, em todos os aspectos da vida, o antigo trabalho socialista, tradeunionista, sindicalista e parlamentar num trabalho novo, comunista. […] Os comunistas da Europa Ocidental e da Am\u00e9rica devem aprender a criar um parlamentarismo novo, incomum, n\u00e3o oportunista, sem arrivismo (L\u00caNIN, 2013, 147).<\/span><\/span><\/p>\n No programa do Bloco Oper\u00e1rio, que se apresentava como a condensa\u00e7\u00e3o das reinvindica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do movimento prolet\u00e1rio brasileiro e pela primeira vez extra\u00eddo das lutas sindicais e lan\u00e7ado como plataforma pol\u00edtica, somava-se ainda o combate ao imperialismo, que deveria ser levado a cabo atrav\u00e9s da oposi\u00e7\u00e3o a todo o empr\u00e9stimo externo, a revis\u00e3o dos contratos das empresas estrangeiras de servi\u00e7os no Brasil, da nacionaliza\u00e7\u00e3o das estradas de ferro, das minas e das usinas de energia el\u00e9trica, da extin\u00e7\u00e3o das miss\u00f5es militares estrangeiras, da alian\u00e7a com os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, com os pa\u00edses coloniais e com a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. <\/span><\/span><\/p>\n Constava ainda, o reconhecimento da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a anistia aos presos pol\u00edticos (militantes em geral do movimento oper\u00e1rio e participantes nas revoltas tenentistas de 1922 e 1924). Havia tamb\u00e9m uma proposta de legisla\u00e7\u00e3o social, que inclu\u00eda a jornada de trabalho de 8 horas di\u00e1rias e 44 semanais, prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres oper\u00e1rias e aos menores, proibi\u00e7\u00e3o do trabalho para menores de 14 anos, sal\u00e1rio m\u00ednimo, contratos coletivos de trabalho, seguro social a cargo do Estado e do patronato contra o desemprego, a invalidez, a enfermidade e a velhice, licen\u00e7a \u00e0s oper\u00e1rias gr\u00e1vidas de 60 dias antes e 60 dias depois do parto, com pagamento integral dos sal\u00e1rios, \u00e1gua filtrada nas f\u00e1bricas e oficinas, saneamento rural sistem\u00e1tico, fomento das cooperativas oper\u00e1rias e da pequena lavoura. Tamb\u00e9m haviam propostas de uma reforma tribut\u00e1ria (s\u00f3 os ricos pagam impostos) constru\u00e7\u00e3o de moradias oper\u00e1rias e voto secreto. <\/span><\/span><\/p>\n A pol\u00edtica de frente \u00fanica do Bloco Oper\u00e1rio foi constru\u00edda objetivando ter um alcance nacional, de forma que a partir de ent\u00e3o, passou a existir em diversas cidades brasileiras: S\u00e3o Paulo, Santos, Sert\u00e3ozinho, Cubat\u00e3o, Ribeir\u00e3o Preto, Porto Alegre, Pelotas, Caxias, Rio Grande, Santana do Livramento.<\/span><\/span><\/p>\n Durante o per\u00edodo de exist\u00eancia da pol\u00edtica de \u201cfrente \u00fanica\u201d e do Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas, o PCB defendeu atrav\u00e9s dos jornais que abriam espa\u00e7o para publica\u00e7\u00f5es dos comunistas a participa\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es. Em todos estes textos encontramos como ponto em comum a chamada de aten\u00e7\u00e3o que a participa\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios atrav\u00e9s do BOC n\u00e3o era uma participa\u00e7\u00e3o individual, para escolher um representante fundamentando-se em moralismos ou idealismos, como era a l\u00f3gica da democracia burguesa, mas sim uma participa\u00e7\u00e3o de classe, atrav\u00e9s de uma organiza\u00e7\u00e3o de classe, e que encontraria em seu candidato um programa com as propostas para condi\u00e7\u00f5es materiais m\u00ednimas de vida e bem-estar da classe trabalhadora. Para tanto, era necess\u00e1rio que a massa trabalhadora efetuasse \u201co trabalho de penetra\u00e7\u00e3o no terreno da burguesia, minando-o, consequentemente\u201d (O COMBATE, 24 de janeiro de 1928, p. 6). <\/span><\/span><\/p>\n Uma das principais caracter\u00edsticas da \u201ccandidatura de classe\u201d dos comunistas era o car\u00e1ter engajado e militante que os eleitores deveriam tomar no processo eleitoral. Enquanto, em geral, o eleitor da democracia burguesa era visto como um indiv\u00edduo chamado a votar em um representante com o qual se identificasse a um determinado per\u00edodo de tempo, o eleitor prolet\u00e1rio, era instigado e engajar-se ativamente no processo (O COMBATE, 24 de janeiro de 1928, p. 6). Aqui, o proletariado como eleitor, n\u00e3o iria ler passivamente a propaganda do BOC e votar em seu candidato no dia do pleito, ao contr\u00e1rio, o BOC incita os trabalhadores a \u201cfazer uma propaganda tenaz e inteligente dos interesses de sua classe, consubstanciados no programa de reivindica\u00e7\u00f5es com que o Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas se apresenta na luta eleitoral\u201d (O COMBATE, 04 de fevereiro de 1928, p. 6), o que significa o chamado para um engajamento cotidiano na campanha do BOC, trabalhando para o estabelecimento de uma forte identifica\u00e7\u00e3o entre o programa e o que os oper\u00e1rios consideravam como interesses pr\u00f3prios de sua classe social.<\/span><\/span><\/p>\n O BOC, diziam os comunistas, tinha um programa que representava os interesses do proletariado, enquanto os candidatos burgueses, \u201cqual \u00e9 o programa dos candidatos burgueses?\u201d Era respondido: \u201cNenhum!\u201d Eram apenas \u201cpalavras ocas e promessas n\u00e3o cumpridas\u201d, e n\u00e3o poderia ser diferente, uma vez que a burguesia est\u00e1 comprometida com seus neg\u00f3cios, com a propriedade privada que \u00e9 a base de sua riqueza, dessa forma, jarg\u00f5es como \u201cliberdade\u201d, \u201cdemocracia\u201d, s\u00f3 poderiam valer de fato para o candidato prolet\u00e1rio, cujos interesses de classes n\u00e3o estavam comprometidos com a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o. Os interesses prolet\u00e1rios, como dito em outro texto, se materializavam nas reivindica\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas do BOC: defesa das 8 horas di\u00e1rias de trabalho e 44 horas semanais, prote\u00e7\u00e3o de trabalho \u00e0s mulheres, principalmente as gravidas, inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria das f\u00e1bricas, sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para os comunistas, essas reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem o car\u00e1ter de interesses pessoais, como s\u00e3o os interesses da burguesia, \u00e9 pol\u00edtica de classe, a \u00fanica forma de pol\u00edtica que poderia combater os interesses burgueses (O COMBATE, 08 de fevereiro de 1928, p. 3).<\/span><\/span><\/p>\n De tal sorte, para os comunistas, o programa se constitu\u00eda em documento fundamental e determinante para todo o processo de participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es burguesas evitando desvios oportunistas. O programa deveria condensar todas as reivindica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e comuns da classe oper\u00e1ria, solidificando numa plataforma pol\u00edtica as pautas sa\u00eddas da experi\u00eancia do movimento oper\u00e1rio. O pol\u00edtico comunista estava sujeito ao programa, era seu contrato com os interesses da classe oper\u00e1ria, portanto, n\u00e3o poderia defender no Parlamento nenhuma posi\u00e7\u00e3o que entrasse em contradi\u00e7\u00e3o com este programa. A fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do pol\u00edtico comunista, para que n\u00e3o acontecesse nenhum desvio em rela\u00e7\u00e3o ao programa, ficava por parte, principalmente, do Partido. O Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas deveria cobrar seu parlamentar de todas as suas a\u00e7\u00f5es, sendo o respons\u00e1vel por repreend\u00ea-lo caso houvesse algum problema. A esse respeito, constava nos estatutos do BOC:<\/span><\/span><\/p>\n X- Os representantes do Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas nas casas legislativas, toda vez que for necess\u00e1rio, ser\u00e3o chamados a prestar contas de sua atividade pol\u00edtica, perante a Assembleia dos Delegados, e submeter-se-\u00e3o \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es adotadas pela mesma. Em caso de inobserv\u00e2ncia, ser\u00e3o pass\u00edveis das seguintes penas:<\/span><\/span><\/p>\n \u00c0 repreens\u00e3o;<\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n \u00c0 perda do mandato;<\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n \u00c0 expuls\u00e3o do Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas.<\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n Os motivos da expuls\u00e3o ser\u00e3o tornados p\u00fablicos (Programas e Estatutos…, 1928, p. 13).<\/span><\/span><\/p>\n Al\u00e9m do partido, esta fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficava por parte dos sindicatos, e do v\u00ednculo cont\u00ednuo que o parlamentar comunista deveria ter com o proletariado, a ser constantemente reafirmado e atualizado em reuni\u00f5es sindicais, com\u00edcios, palestras p\u00fablicas, comparecimento em institui\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora. Tratava-se de criar uma estrutura, um sistema de opera\u00e7\u00e3o politico que tornava imposs\u00edvel, ou ao menos muito dif\u00edcil, a integra\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico oper\u00e1rio na l\u00f3gica supostamente corruptora do Parlamento burgu\u00eas, como alegavam os anarquistas. Isso porque o mesmo seria ali apenas instrumento de uma engrenagem maior, submetido a ela, e n\u00e3o um parlamentar individual e obedecendo a si mesmo, deixado a suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es individuais. Nas palavras de Astrojildo Pereira<\/span><\/span><\/p>\n Candidato dum partido, ligado a este partido por la\u00e7os de disciplina, o candidato oper\u00e1rio n\u00e3o vai fazer na C\u00e2mara Municipal uma pol\u00edtica pessoal de arranjos e cambalachos mais ou menos inconfess\u00e1veis. Eleito, sujeito ao controle do partido, ele s\u00f3 poder\u00e1 fazer, na C.M. [ C\u00e2mara Municipal], a pol\u00edtica impessoal do partido a que pertence e que nele deposita sua confian\u00e7a. Isto quer dizer que ele vai fazer a pol\u00edtica do proletariado, pol\u00edtica de classe, de franco e desassombrado combate em prol da classe oper\u00e1ria.<\/span><\/span><\/p>\n Para isto, ele estar\u00e1 sempre em contato direto e cotidiano com a massa prolet\u00e1ria. A esta prestar\u00e1 ele contas, em assembleias p\u00fablicas, de seu mandato, de sua atividade na C.M. Por sua vez, a massa prolet\u00e1ria estar\u00e1 sempre ao seu lado, prestando-lhe todo o apoio necess\u00e1rio nas campanhas empreendidas.<\/span><\/span><\/p>\n Por exemplo. Agita-se, na C.M., em dado momento, uma quest\u00e3o de interesse para a massa laboriosa. Que faz o representante oper\u00e1rio? Ele ir\u00e1 ouvir diretamente a opini\u00e3o da massa interessada, ir\u00e1 aos sindicatos e sociedades de resist\u00eancia, e em assembleias especialmente convocadas debater\u00e1 o assunto, assentando, combinando e coordenando as medidas que forem tomadas. Ir\u00e1 aos lugares mesmos de trabalho, \u00e0s oficinas, aos armaz\u00e9ns, ao cais, \u00e0s obras em constru\u00e7\u00e3o, etc, etc, e convocar\u00e1 os trabalhadores aos meetings da pra\u00e7a p\u00fablica, onde a quest\u00e3o em foco sofrer\u00e1 a discuss\u00e3o requerida. Ele ser\u00e1 assim, na C.M., um verdadeiro representante das massas laboriosas, com as quais estar\u00e1 em contato permanente. N\u00e3o a sua opini\u00e3o pessoal, mas a opini\u00e3o e a pol\u00edtica da pr\u00f3pria massa (PRA\u00c7A DE SANTOS, 30 de janeiro de 1928, p. 3).<\/span><\/span><\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio dizer, que enquanto o BOC existiu houve esfor\u00e7o para que esta estrutura fosse mantida. Dessa forma, Oct\u00e1vio Brand\u00e3o e Minervino de Oliveira, eleitos a intendentes municipais da cidade do Rio de Janeiro em 1928, fizeram visitas e com\u00edcios nos locais de trabalho, nos bairros oper\u00e1rios, discutiram as reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, muitas das quais acabaram tomando a forma de proposta legislativa, denunciaram as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas f\u00e1bricas, que eram verificadas quando de suas visitas, bem como a aus\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existente at\u00e9 aquele momento (KAREPOVS, 2001. P. 460-461). A respeito destas visitas, nos conta Oct\u00e1vio Brand\u00e3o<\/span><\/span><\/p>\n […] fizemos muito o trabalho que se chama extraparlamentar, nas f\u00e1bricas, nos bairros oper\u00e1rios. Chegava l\u00e1, era o vereador… Porque os oper\u00e1rios t\u00eam aquela confian\u00e7a: “Ah! Depois de eleito…” -, n\u00e3o conheci aquela massa? – “nunca mais vir\u00e1 aqui.” Porque sempre era assim. Diziam: “Todos s\u00e3o assim.” E n\u00f3s fomos a primeira exce\u00e7\u00e3o. Cheg\u00e1vamos l\u00e1 e fal\u00e1vamos: “Fulano de tal, vereador eleito pelo Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas.” Abr\u00edamos aquela faixa vermelha com as letras brancas: “Parai! Assisti ao com\u00edcio do Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas.” Aquela massa parava. Ent\u00e3o, muito trabalho extraparlamentar (BRAND\u00c3O, 1993. P. 144).<\/span><\/span><\/p>\n Era o \u201cparlamentarismo novo, incomum, n\u00e3o oportunista, sem arrivismo\u201d, dito por L\u00eanin, e era tamb\u00e9m a forma como os comunistas respondiam concretamente as cr\u00edticas anarquistas sobre a participa\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es e no Parlamento, diferenciando-se da forma como a mesma quest\u00e3o era levada a cabo pelos primeiros partidos oper\u00e1rios e socialistas da primeira rep\u00fablica (ditos reformistas ou amarelos).<\/span><\/span><\/p>\n A experi\u00eancia do BOC e os dias atuais<\/b><\/span><\/span><\/p>\n Quase um s\u00e9culo depois da campanha do Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas \u00e9 surpreendente constatar a pertin\u00eancia de sua experi\u00eancia pol\u00edtica nos dias atuais. In\u00fameras diferen\u00e7as de contexto hist\u00f3rico a parte, tamb\u00e9m hoje encontramos uma quantidade significativa de pessoas no campo da esquerda que rejeitam absolutamente o processo eleitoral por seu car\u00e1ter burgu\u00eas e oportunista, sempre alimentado pelo oportunismo real que nunca perdeu oportunidade de mostrar sua incapacidade de defender denodadamente os interesses da classe oper\u00e1ria. Depois de quatro anos de governo reacion\u00e1rio e seis anos de ofensiva de classe da burguesia sobre os trabalhadores, nossa classe deseja ansiosamente a recupera\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es de vida, o que exige n\u00e3o apenas recuperar os direitos perdidos nos \u00faltimos seis ou sete anos, mas levar a cabo uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia pol\u00edtica de nosso pa\u00eds no pr\u00f3ximo mandato, apontando para a supera\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o do imperialismo norte-americano e da vil explora\u00e7\u00e3o capitalista. N\u00e3o obstante, os pol\u00edticos reformistas n\u00e3o fazem outra coisa que ceder nos pontos de seu programa que dizem respeito aos interesses mais pertinentes para a classe oper\u00e1ria. Usam como trunfo o fato de que \u201co outro lado \u00e9 o fascismo\u201d para fazer as alian\u00e7as mais traidoras, com elementos verdadeiramente odi\u00e1veis de inimigos do povo e sob justificativas as mais duvidosas. Comprometem de tal forma a possibilidade de vencer verdadeiramente nossos inimigos, e trilham o caminho em que a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da trag\u00e9dia atual podem fortalecer mais uma vez as for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m a ideia de um eleitor passivo, chamado a votar a cada quatro anos no \u201cmelhor candidato\u201d e ent\u00e3o voltar para sua casa, submeter-se ao massacrante cotidiano da vida sob o capitalismo \u00e9 ainda hoje t\u00edpica tanto entre os pol\u00edticos oportunistas do campo pol\u00edtico da esquerda como \u00e9 natural entre direita e os pol\u00edticos burgueses \u00e9 um geral. A experi\u00eancia do BOC nos mostra a import\u00e2ncia de fazer uma pol\u00edtica de pessoas ativas, que n\u00e3o apenas sabem o que est\u00e3o defendendo, mas que engajam-se no processo pol\u00edtico antes, durante e depois do per\u00edodo eleitoral. <\/span><\/span><\/p>\n O tipo pol\u00edtico do parlamentar comunista, n\u00e3o individualista, submetido a disciplina partid\u00e1ria, com liga\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com as massas e obrigado a defender necessariamente o programa pelo qual foi eleito \u00e9 uma figura praticamente extinta nos dias de hoje. Estes elementos t\u00e3o ausentes durante o per\u00edodo da Nova Rep\u00fablica cuidaram para que nossa democracia se tornasse uma esp\u00e9cie de regime olig\u00e1rquico n\u00e3o declarado. N\u00e3o devemos subestimar o papel que teve a incapacidade de nossa democracia burguesa em internalizar e realizar pautas populares, bem como garantir representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o oportunistas, lutando por uma eterna passividade pol\u00edtica da maior parte da popula\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica por criar um dos elementos fundamentais para o surgimento e crescimento do fascismo em nosso pa\u00eds. <\/span><\/span><\/p>\n Assim, a experi\u00eancia do BOC nos deixa um exemplo emancipat\u00f3rio e capaz de nos impulsionar para uma real pol\u00edtica de transforma\u00e7\u00e3o. Precisamos de candidatos comprometidos com um programa que sintetize e traduza os interesses das classes subalternas de nosso pa\u00eds, que leve a cabo uma campanha de sujeitos pol\u00edticos ativos e que eleja parlamentares que ter\u00e3o uma liga\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com as massas, fazendo uma pol\u00edtica que supere os padr\u00f5es t\u00edpicos da democracia burguesa, que fa\u00e7a uma pol\u00edtica de classe e n\u00e3o individualista e mesquinha. Sem d\u00favidas, esse \u00e9 o caminho correto para derrotar o fascismo, para trilhar o caminho de vit\u00f3rias para a classe oper\u00e1ria e ser\u00e1 mais uma vez o caminho do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no ano de 2022. <\/span><\/span><\/p>\n Fontes:<\/b><\/span><\/span><\/p>\n A Na\u00e7\u00e3o<\/i><\/span><\/span>. Rio de Janeiro, 1927.<\/span><\/span><\/p>\n A Plebe<\/i><\/span><\/span>. S\u00e3o Paulo, 1927.<\/span><\/span><\/p>\n O Combate<\/i><\/span><\/span>. S\u00e3o Paulo, 1928.<\/span><\/span><\/p>\n Pra\u00e7a de Santos<\/i><\/span><\/span>. Santos, 1928.<\/span><\/span><\/p>\n Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas. <\/span><\/span>Programa e estatutos<\/i><\/span><\/span>. Rio de janeiro, Comit\u00ea Central do BOC, 1928, p. 11- 15.<\/span><\/span><\/p>\n BRAND\u00c3O, O. <\/span><\/span>Ot\u00e1vio Brand\u00e3o (depoimento, 1977). <\/i><\/span><\/span>Rio de Janeiro, CPDOC, 1993.<\/span><\/span><\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o a Internacional Comunista<\/i><\/span><\/span>. Edi\u00e7\u00f5es SAP, Ano I, N\u00b0 2, 1971.<\/span><\/span><\/p>\n O processo de um traidor<\/i><\/span><\/span>. Apud CANALE, D<\/span><\/span>. O surgimento da se\u00e7\u00e3o brasileira da Internacional Comunista (1917-1928).<\/i><\/span><\/span> S\u00e3o Paulo: Anita Garibaldi, 2013. P. 250.<\/span><\/span><\/p>\n \n Bibliografia:<\/b><\/span><\/span><\/p>\n BAKUNIN, M. <\/span><\/span>O Estado: aliena\u00e7\u00e3o e natureza<\/i><\/span><\/span>. In <\/span><\/span>\n