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Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro – PCB<\/p>\n
A conjuntura internacional se apresenta com elevado grau de instabilidade e est\u00e1 marcada por um novo momento da crise mundial, especialmente nos pa\u00edses centrais, com perspectiva de recrudescimento da infla\u00e7\u00e3o, recess\u00e3o e crise social. Contribuem para esse panorama os efeitos ainda presentes da pandemia, como a interrup\u00e7\u00e3o parcial de diversas cadeias produtivas globais e a queda na produ\u00e7\u00e3o e o efeito bumerangue das san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos e seus aliados contra a R\u00fassia, al\u00e9m das pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es estruturais do sistema capitalista.<\/p>\n
As consequ\u00eancias imediatas do conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia (esta \u00faltima manipulada pelos EUA, OTAN e Uni\u00e3o Europeia) est\u00e3o impactando na queda do fornecimento de g\u00e1s russo para a Europa, do petr\u00f3leo, de mat\u00e9rias primas e componentes industriais para o mercado mundial, bem como na restri\u00e7\u00e3o da oferta de cereais ucraniano, o que tem gerado alta generalizada de pre\u00e7os, amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de famintos e queda da atividade econ\u00f4mica, cujos efeitos recaem sobre a classe trabalhadora, que enfrenta elevadas taxas de desemprego e de precariza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
No plano pol\u00edtico, segue a ofensiva imperialista estadunidense, com as provoca\u00e7\u00f5es no campo internacional, como o fomento da crise com a China, a partir da viagem a Taiwan de Nancy Pelosi, presidente da C\u00e2mara dos Deputados estadunidense, violando o princ\u00edpio de uma \u00fanica China, bem como o est\u00edmulo \u00e0s provoca\u00e7\u00f5es de Kosovo contra a S\u00e9rvia, combinadas com a reaproxima\u00e7\u00e3o com a Ar\u00e1bia Saudita e mesmo o restabelecimento de acordos comerciais com a Venezuela para a garantia de suprimentos de petr\u00f3leo aos Estados Unidos.<\/p>\n
No Brasil h\u00e1 tamb\u00e9m grande instabilidade nos planos social e pol\u00edtico derivada de uma profunda crise econ\u00f4mica, que se expressa, principalmente, na elevada taxa de desemprego, no endividamento das fam\u00edlias de baixa renda, aumento da carestia, da mis\u00e9ria e da fome, al\u00e9m da crescente viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas, quilombolas, a juventude pobre e preta, ativistas dos direitos humanos e dos movimentos sociais, com o recrudescimento do discursos de intoler\u00e2ncia e apelo \u00e0 interven\u00e7\u00e3o militar por setores reacion\u00e1rios e neofascistas.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o presidencial, neste momento, tende para a derrota de Bolsonaro, que aparentemente n\u00e3o conta com apoio internacional e vem perdendo apoio de grande parte da burguesia brasileira e da m\u00eddia diante da insist\u00eancia p\u00fablica em desacreditar o processo eleitoral, com amea\u00e7as de um golpe de Estado. A recente reuni\u00e3o da OEA, as declara\u00e7\u00f5es de entidades como a Fiesp e a Febraban e o manifesto dos setores empresariais defendendo a democracia burguesa podem indicar fissuras nas classes dominantes. Todavia, os trabalhadores devem permanecer atentos e preparados para a possibilidade de fatos novos e mudan\u00e7as r\u00e1pidas na conjuntura nos pr\u00f3ximos meses, afinal n\u00e3o se pode confiar nem um pouco nos capitalistas de fora ou de dentro do pa\u00eds.<\/p>\n
Temendo ser processado e preso j\u00e1 em 2023, por conta dos in\u00fameros crimes cometidos em seu governo, Bolsonaro segue \u201cesticando a corda\u201d ao incitar suas bases mais radicalizadas a se mobilizarem contra as institui\u00e7\u00f5es da democracia burguesa e mant\u00e9m um discurso de \u00f3dio generalizado, ao mesmo tempo em que se vale de a\u00e7\u00f5es eleitoreiras para tentar recuperar parte do apoio da popula\u00e7\u00e3o, como o aumento do Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 dezembro, o oferecimento do vale-g\u00e1s e o subs\u00eddio a caminhoneiros.<\/p>\n
Numa manobra t\u00edpica para fugir da responsabilidade do desastre do seu governo, Bolsonaro culpa os governos estaduais e a Petrobras (sem citar a nefasta pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa) pelo quadro grave em que se encontra o pa\u00eds, com a economia caminhando para a estagna\u00e7\u00e3o, apresentando um crescimento p\u00edfio e infla\u00e7\u00e3o alta, principalmente nos pre\u00e7os dos alimentos, o que prejudica principalmente os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Esse quadro \u00e9 agravado pela pol\u00edtica do Banco Central de eleva\u00e7\u00e3o dos juros para combat\u00ea-la.<\/p>\n
Mesmo com alguma retomada na gera\u00e7\u00e3o de empregos, o que se verifica \u00e9 o aumento da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, com queda na renda da classe trabalhadora, que est\u00e1 mais baixa que no per\u00edodo anterior \u00e0 pandemia. Grande parte da popula\u00e7\u00e3o se encontra na condi\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e fome, sendo obrigada a disputar ossos e pelancas de carne nos lix\u00f5es de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, fato que se agrava com o aumento da popula\u00e7\u00e3o vivendo nas ruas.<\/p>\n
A alta recente na taxa de juros (uma das maiores do mundo) exp\u00f5e os limites da pol\u00edtica econ\u00f4mica desse governo que a pretexto de segurar a alta da infla\u00e7\u00e3o, acaba beneficiando a especula\u00e7\u00e3o financeira e prejudicando, por sua vez, a possibilidade de desenvolvimento de pequenos e m\u00e9dios produtores que sentem dificuldades de investimento na produ\u00e7\u00e3o devido ao alto custo dos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios. Esse processo tem todo um impacto na produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo, provocando maior estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e at\u00e9 mesmo a tend\u00eancia \u00e0 recess\u00e3o em alguns setores.<\/p>\n
Ainda que Bolsonaro n\u00e3o venha a reunir apoio suficiente para consolidar um novo golpe, n\u00e3o est\u00e3o descartadas a\u00e7\u00f5es violentas e provoca\u00e7\u00f5es golpistas ao longo do processo eleitoral ou antes da posse do novo presidente, no caso de derrota de Bolsonaro, por parte de bolsonaristas isolados ou de fascistas organizados. Setores das pol\u00edcias e grupos armados est\u00e3o entre os contingentes que podem ser mobilizados para essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar que, mesmo sem Bolsonaro no poder, o chamado \u201cbolsonarismo\u201d continuar\u00e1 presente na sociedade brasileira, difundindo valores conservadores e posturas reacion\u00e1rias e empreendendo a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que incluem o uso da viol\u00eancia para coibir qualquer avan\u00e7o social que rompa com o ciclo de barb\u00e1rie da crise brasileira. Por isso \u00e9 fundamental a mobiliza\u00e7\u00e3o permanente, as manifesta\u00e7\u00f5es de ruas dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude e do povo pobre para fazer valer a for\u00e7a da maioria e coibir as iniciativas fascistas.<\/p>\n
Nesse quadro, Lula tende a se consolidar como uma alternativa de reorganiza\u00e7\u00e3o da ordem burguesa, de modo que sua candidatura se transforma na pr\u00f3pria terceira via e sua “frente ampla” busca amplia\u00e7\u00e3o justamente junto \u00e0s classes dominantes. Os recentes movimentos destes setores visam domesticar o seu programa e o eventual futuro governo, o que parece n\u00e3o ser uma tarefa dif\u00edcil, dado o leque de alian\u00e7as conservadoras articuladas em torno da candidatura petista. Para certas fra\u00e7\u00f5es da burguesia, Bolsonaro j\u00e1 exauriu sua potencialidade para fazer avan\u00e7ar ainda mais a agenda liberal. A social-democracia brasileira, a exemplo de sua cong\u00eanere na Europa, se apresenta hoje com a agenda social-liberal do grande capital. Isso explica o fato de que, a cada dia, mais segmentos burgueses se colocam ao lado de Lula, em fun\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a nas pesquisas, incluindo setores que votaram em Bolsonaro em 2018 e hoje se mostram arrependidos. Todos eles buscam manter influ\u00eancia pol\u00edtica e se beneficiar num poss\u00edvel novo Governo.<\/p>\n
Anos de acomoda\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem promovida pelos partidos da concilia\u00e7\u00e3o de classes e pelas Centrais Sindicais dificultam a ampla difus\u00e3o das pautas propostas pela esquerda, como a revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas – a reforma trabalhista e a previdenci\u00e1ria, do ensino m\u00e9dio, lei de teto de gastos etc – junto aos setores populares, especialmente os mais pobres, enquanto a imprensa burguesa age para naturalizar a mis\u00e9ria e a falta de perspectivas. No entanto, explodem as lutas de resist\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas de destrui\u00e7\u00e3o de direitos: setores oprimidos, como \u00edndios, quilombolas, negras e negros, mulheres, atingidos por barragens, sem teto, estudantes, sindicatos se mobilizam em defesa de seus interesses imediatos. Para transformar essas manifesta\u00e7\u00f5es num grande movimento nacional unificado de car\u00e1ter anticapitalista e anti-imperialista, h\u00e1 um grande trabalho de luta, organiza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o a ser feito para mudar esse quadro.<\/p>\n
Os partidos do campo da concilia\u00e7\u00e3o insistem em refor\u00e7ar o quadro de aliena\u00e7\u00e3o ao focar quase exclusivamente em suas campanhas eleitorais, priorizando a\u00e7\u00f5es que visam apenas o campo institucional eleitoral, em detrimento da organiza\u00e7\u00e3o e fortalecimento do movimento social com autonomia pol\u00edtica e perspectiva cr\u00edtica. O chamado \u201clulismo\u201d, que aposta numa lideran\u00e7a carism\u00e1tica e messi\u00e2nica, refor\u00e7a essa tend\u00eancia.<\/p>\n
O PT e outras for\u00e7as desse campo cometeram um grave erro ao abandonar as ruas e jogar todo o esfor\u00e7o apenas na quest\u00e3o eleitoral para derrotar Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se combate o fascismo apenas com declara\u00e7\u00f5es na m\u00eddia, manifestos, agita\u00e7\u00e3o nas redes sociais ou a confian\u00e7a cega em lideran\u00e7as messi\u00e2nicas. O fascismo se combate com muita luta nas ruas, nos locais de trabalho e estudo, pois esse \u00e9 o terreno mais favor\u00e1vel para derrotar suas pautas antipopulares e antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n
O momento pede a retomada da mobiliza\u00e7\u00e3o de todos aqueles e aquelas que defendem n\u00e3o apenas as liberdades democr\u00e1ticas amea\u00e7adas pelas chantagens bolsonaristas e de setores das For\u00e7as Armadas, mas sobretudo a busca de um novo rumo para o pa\u00eds, na perspectiva dos interesses populares. H\u00e1 bastante tempo os comunistas est\u00e3o trabalhando a necessidade de se combinar dialeticamente a luta eleitoral com a luta de massas, porque entendemos que este \u00e9 o melhor caminho tanto para derrotar o fascismo, as amea\u00e7as de golpe, mas tamb\u00e9m para denunciar a crise social, a barb\u00e1rie, a viol\u00eancia contra o povo e a necessidade de ruptura com o neoliberalismo e a constru\u00e7\u00e3o do poder popular e do socialismo.<\/p>\n
Os comunistas colocam na rua o seu programa pol\u00edtico, tamb\u00e9m por meio das candidaturas de Sofia Manzano a presidente e Ant\u00f4nio Alves a vice-presidente, al\u00e9m dos\/as camaradas candidatos e candidatas a governador e governadora, a senador, a deputados e deputadas estaduais e federais. Vamos \u00e0s ruas, aos locais de trabalho, estudo e moradia, fazer uma campanha pedag\u00f3gica e combativa, dialogando com os trabalhadores e as trabalhadoras, os setores populares e integrando todas as campanhas de forma a atuarmos como um s\u00f3 corpo pol\u00edtico na den\u00fancia desse governo genocida e do sistema capitalista, respons\u00e1veis pela crise e pela mis\u00e9ria que estamos vivendo.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia pr\u00e1tica de nossas formula\u00e7\u00f5es, o PCB convoca todos os militantes, coletivos partid\u00e1rios, amigos, amigas e simpatizantes a estar presentes nas grandes manifesta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o programadas para os dias 11 de agosto, 7 de setembro e 10 de setembro, manifestando-se pelo \u201cFora Bolsonaro e Mour\u00e3o\u201d, contra o golpe, o desemprego, a carestia, a fome, a mis\u00e9ria, a viol\u00eancia contra o povo e pelas liberdades democr\u00e1ticas, por mais empregos e mais direitos.<\/p>\n
Junto com todas as organiza\u00e7\u00f5es progressistas e de esquerda, bem como as frentes e f\u00f3runs de luta, a juventude e o povo pobre brasileiro deveremos tamb\u00e9m nos preparar para as batalhas contra o capital que vir\u00e3o em 2023. Esse bloco ser\u00e1 fundamental para avan\u00e7armos em nossos objetivos estrat\u00e9gicos e para enfrentar os ataques que certamente vir\u00e3o contra os trabalhadores, qualquer que venha a ser o pr\u00f3ximo presidente. E quanto mais experientes estivermos em fun\u00e7\u00e3o das jornadas de luta, mais organizados e mobilizados, mais teremos condi\u00e7\u00f5es de disputar nosso programa anticapitalista e anti-imperialista com os nossos inimigos de classe.<\/p>\n
Pelo poder popular e pelo socialismo!<\/p>\n