A apar\u00eancia ideol\u00f3gica do Estado<\/strong><\/p>\nComecemos pelo Estado. Em sua apar\u00eancia, a burocracia do Estado \u00e9 um conjunto de funcion\u00e1rios que trabalha para defender os interesses universais de toda a sociedade [1]. Est\u00e3o ali para assegurar os servi\u00e7os p\u00fablicos de que todos n\u00f3s precisamos, e recebem um pagamento por isso. Aceitemos essa fantasia.<\/p>\n
Logo de sa\u00edda, ter\u00edamos de nos perguntar: seria justo que, para promover a defesa nacional, a seguran\u00e7a p\u00fablica, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e todo o resto, o Estado escravizasse e explorasse alguns em fun\u00e7\u00e3o do bem geral? Faria sentido o pr\u00f3prio Estado retirar diretamente de alguns \u201cescolhidos\u201d os bens que ele pr\u00f3prio jurou resguardar? Seria razo\u00e1vel que as pessoas que trabalhassem para os interesses universais da sociedade recebessem em troca a mis\u00e9ria? N\u00e3o, n\u00e3o seria. Pois \u00e9 exatamente o que acontece com uma massa de trabalhadoras e trabalhadores chamados de terceirizados: s\u00e3o ex\u00e9rcitos de oper\u00e1rios, petroleiros, banc\u00e1rios, copeiras, arrumadeiras, t\u00e9cnicos de T.I., vigilantes, arquitetos, juazeiros e seguran\u00e7as que recebem bem abaixo do sal\u00e1rio necess\u00e1rio para sustentar minimamente suas fam\u00edlias [2].<\/p>\n
Sejamos dignos, por\u00e9m: com a palavra, primeiro, os que fabricaram esse estado de coisas no Brasil, os defensores da terceiriza\u00e7\u00e3o no Estado. Segundo Bresser-Pereira, o homem da \u00faltima reforma administrativa, a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades de apoio faria parte de uma \u201chist\u00f3ria de sucesso\u201d, pois traria maior efici\u00eancia ao servi\u00e7o p\u00fablico, aproximando-o da experi\u00eancia de uma empresa. Mas se s\u00e3o as empresas que buscam explorar ao m\u00e1ximo seus funcion\u00e1rios para extrair deles lucro, \u00e9 esse modelo que o Estado, promotor do bem geral, deve seguir? J\u00e1 come\u00e7a bem errado, mas, enfim: \u00e9 pra frente que se anda.<\/p>\n
Ainda segundo Bresser, as fun\u00e7\u00f5es do Estado poderiam ser basicamente divididas entre: i) produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para o mercado; ii) atividades que (supostamente) n\u00e3o pertenceriam ao Estado (escolas, universidades, hospitais, centros de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, entre outros); e iii) atividades do n\u00facleo estrat\u00e9gico, realizadas pelos pol\u00edticos e altos funcion\u00e1rios. Analisemos o sentido da explora\u00e7\u00e3o do servidor terceirizado em cada um desses casos, girando finalmente aquela porta escondida da reparti\u00e7\u00e3o em que se l\u00ea: ENTRADA RESTRITA A FUNCION\u00c1RIOS.<\/p>\n
O Estado-empresa<\/strong><\/p>\nNos casos da produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para o mercado, o Estado funciona como uma empresa [3], buscando lucro em atividades pouco rent\u00e1veis ou estrat\u00e9gicas demais para se deixar na m\u00e3o do setor privado. Mas como lucra uma empresa?<\/p>\n
Peguemos a Petrobr\u00e1s como exemplo. A empresa possui, de um lado, os seus gigantescos maquin\u00e1rios, meios de produ\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os exorbitantes. De outro, cerca de 46 mil funcion\u00e1rios e funcion\u00e1rias concursadas e por volta de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas. Sem esses trabalhadores, todas as m\u00e1quinas e equipamentos s\u00e3o apenas uma cole\u00e7\u00e3o de ferro morto. \u00c9 a for\u00e7a de trabalho que faz as m\u00e1quinas girarem, d\u00e1 valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e permite fabricar a gasolina, o \u00f3leo, o petr\u00f3leo bruto e todas as outras mercadorias que ela pretende vender.<\/p>\n
Fa\u00e7amos agora a seguinte pergunta: quanto custa essa for\u00e7a de trabalho? Quanto se paga a um funcion\u00e1rio que produz para a empresa a mercadoria que ela precisa vender?<\/p>\n
O valor pago pela for\u00e7a de trabalho \u00e9 determinado como o valor de todas as outras mercadorias: corresponde ao custo para produzi-la. O sal\u00e1rio \u00e9, ent\u00e3o, o valor considerado necess\u00e1rio para o petroleiro existir: o pre\u00e7o para ele comer, vestir, ter estudado, ir ao m\u00e9dico, ao dentista, aposentar-se dignamente e criar seus filhos e filhas, que ser\u00e3o tamb\u00e9m for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Assim, temos que o trabalhador tem um custo para o dono da empresa ao mesmo tempo em que ele produz a mercadoria e seu valor para ele. Uma m\u00e3o lava a outra. Mas, como quanto mais o trabalhador produz, mais valor \u00e9 gerado, \u00e9 apenas l\u00f3gico que, em um dia de trabalho, chegue uma hora \u2013 digamos, duas da tarde \u2013 em que ele produziu para a empresa o mesmo valor que lhe \u00e9 pago por sua jornada de trabalho. Mas nada impede seu patr\u00e3o de obrigar que ele continue trabalhando depois desse ponto, gerando um valor al\u00e9m daquele que ele recebe de volta. A esse valor produzido al\u00e9m do trabalho necess\u00e1rio para o trabalhador \u201cse pagar\u201d chama-se, de maneira pouco criativa, de mais-valor. Esse trabalho a mais prestado, que ultrapassa o valor pelo qual o trabalhador vendeu a pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho para o patr\u00e3o, recebe o nome, igualmente inovador, de mais-trabalho. Assim, desse jeito aparentemente simples, gira a roda fac\u00ednora do capitalismo.<\/p>\n
E \u00e9 nesse ponto que opera o milagre da terceiriza\u00e7\u00e3o. O \u201cvalor considerado necess\u00e1rio\u201d para o trabalhador existir varia de acordo com os lugares no mundo e de acordo com o tempo na hist\u00f3ria. Se h\u00e1 uma classe de trabalhadores organizada, dif\u00edcil de substituir, com sindicato forte, com poder de greve, esse valor \u00e9 mais alto. Caso contr\u00e1rio, o valor diminui, \u201cliberando\u201d o funcion\u00e1rio para trabalhar mais horas dedicadas s\u00f3 ao lucro do patr\u00e3o.<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 como veremos em detalhe no texto 4 \u2013 diminui justamente os direitos trabalhistas m\u00ednimos, reduzindo a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o e luta dos trabalhadores e facilitando a demiss\u00e3o. Reduz, mais diretamente, o sal\u00e1rio \u2013 no exemplo da ind\u00fastria de petr\u00f3leo, em at\u00e9 5x. E serve exatamente para isso. Inclusive, o STF, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Estado respons\u00e1vel por dar a palavra final acerca das leis e de nossa Constitui\u00e7\u00e3o, quando perguntado sobre o tema, disse que os terceirizados n\u00e3o podem ter os mesmos direitos e os mesmos sal\u00e1rios que outros funcion\u00e1rios, mesmo que fa\u00e7am exatamente a mesma coisa na empresa.<\/p>\n
H\u00e1 ainda alguns detalhes. \u00c9 verdade que muitos n\u00e3o participam diretamente na produ\u00e7\u00e3o das mercadorias e, portanto, na cria\u00e7\u00e3o do mais-valor. Mas com a nova lei da terceiriza\u00e7\u00e3o, que permite que as atividades diretamente relacionadas com a produ\u00e7\u00e3o possam ser terceirizadas tamb\u00e9m, isso vai mudando de figura.<\/p>\n
E ainda assim, mesmo os trabalhadores que n\u00e3o operam as m\u00e1quinas, contribuem para a gera\u00e7\u00e3o de mais-valor, pois fazem parte dessa grande atividade combinada, s\u00e3o parte do trabalhador coletivo [4] que a empresa ou o Estado-empresa exploram. Ou por acaso h\u00e1 ind\u00fastrias sem o ch\u00e3o limpo, sem controle de entrada, sem sistema de inform\u00e1tica, sem banheiros e luz, sem paredes ou sem \u00e1gua nos bebedouros?<\/p>\n
Em todas essas situa\u00e7\u00f5es, o Estado \u00e9 empres\u00e1rio. Luta pelo barateamento do pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho por meio da terceiriza\u00e7\u00e3o para explorar mais, em nada lembrando aquela fantasia proposta de que existiria para assegurar o bem de todos. Nesta a\u00e7\u00e3o empresarial do Estado, quando ele passa a defender a diminui\u00e7\u00e3o de direitos e sal\u00e1rios dos trabalhadores, fica constrangedoramente \u00f3bvio que ele est\u00e1 servindo apenas para proteger imaginariamente os interesses de todos: ajoelha-se para servir somente \u00e0s minorias endinheiradas do nosso pa\u00eds \u2013 verga-se diante da burguesia.<\/p>\n
Falta analisar, portanto, se a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente quando a terceiriza\u00e7\u00e3o atinge o Estado na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos realmente universais: se quando, por meio de sua burocracia, ele diz servir ao p\u00fablico, o Estado serve \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o ou \u00e0s classes que o dominam. Mas isso \u00e9 assunto para o pr\u00f3ximo texto.<\/p>\n
Refer\u00eancias
\n[1] MARX, Karl. Cr\u00edtica da Filosofia do Direito de Hegel. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2005, p. 65.<\/p>\n
[2] Basta comparar os sal\u00e1rios normativos das categorias no DF com o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n
[3] MARX, Karl. O Capital \u2013 Livro II, S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2014, p. 195.<\/p>\n
[4] MARX, Karl. O Capital \u2013 Livro I: Cap\u00edtulo VI \u2013 In\u00e9dito, S\u00e3o Paulo: Livraria Editora Ci\u00eancias Humanas, pp. 71-72.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"\"No segundo artigo da s\u00e9rie \u201cA Terceiriza\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o P\u00fablico\u201d, a Revista O Ip\u00ea analisa o sentido da terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico a partir de uma \u00f3tica marxista.\"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[224],"class_list":["post-29121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7zH","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29121\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![\"imagem\"](\"https:\/\/revistaoipe.files.wordpress.com\/2022\/07\/terceirizados_2.jpeg?w=747\" "\\"imagem\\"")
<\/p>\n