![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/WhatsApp-Image-2022-08-17-at-12.02.38.jpeg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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SOFIA MANZANO, professora universit\u00e1ria e economista, paulista de nascimento e residente em Vit\u00f3ria da Conquista na Bahia, \u00e9 a candidata a Presidente da Rep\u00fablica pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) neste ano em que nosso Partido comemora 100 anos de exist\u00eancia, numa trajet\u00f3ria de lutas sempre ao lado da classe trabalhadora em defesa dos direitos sociais, por uma vida digna, pelas liberdades democr\u00e1ticas e por uma sociedade sem explora\u00e7\u00e3o nem mis\u00e9ria.<\/p>\n
Seu vice \u00e9 Antonio Alves, nascido e criado no Recife, jornalista de forma\u00e7\u00e3o e educador popular, hoje atuando na assessoria do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Piau\u00ed. Juntos, nesta campanha eleitoral, vamos apresentar as propostas dos comunistas para tirar o Brasil da enorme crise em que se encontra e avan\u00e7ar nas transforma\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas, rumo ao Poder Popular e ao Socialismo.<\/p>\n
A crise mundial do capitalismo trouxe mais fome, desemprego, infla\u00e7\u00e3o e piora das condi\u00e7\u00f5es de vida do povo trabalhador. No Brasil, o governo Bolsonaro tudo faz para favorecer apenas os banqueiros, grandes empres\u00e1rios e o agroneg\u00f3cio: s\u00e3o mais privatiza\u00e7\u00f5es, ataques aos direitos trabalhistas, aumento dos pre\u00e7os dos alimentos, destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente, massacre dos povos ind\u00edgenas, viol\u00eancia contra mulheres, LGBTs e o povo negro.<\/p>\n
Para derrotar o governo da morte e da destrui\u00e7\u00e3o, seguimos firme nas lutas e participamos das elei\u00e7\u00f5es com independ\u00eancia e radicalidade.<\/p>\n
NOSSAS PRINCIPAIS PROPOSTAS S\u00c3O:<\/p>\n
1) JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, para criar mais postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores. Concursos p\u00fablicos para melhoria e expans\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais. Programas de emprego emergenciais, com a cria\u00e7\u00e3o de frentes de trabalho urbanas e rurais associadas a obras de saneamento, habita\u00e7\u00e3o, de reforma de escolas e hospitais, bem como de expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria nacional.<\/p>\n
2) COMBATE \u00c0 FOME E AO AGRONEG\u00d3CIO. Amplia\u00e7\u00e3o dos programas do aux\u00edlio emergencial. Reforma Agr\u00e1ria j\u00e1! Incentivo \u00e0 agroecologia, sem uso de agrot\u00f3xicos nas planta\u00e7\u00f5es. Cria\u00e7\u00e3o de rede de restaurantes e mercados populares.<\/p>\n
3) LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL: mais investimentos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento e programas sociais. Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
4) REVOGA\u00c7\u00c3O DAS REFORMAS NEOLIBERAIS, das privatiza\u00e7\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es. Reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas que foram privatizadas. Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores.<\/p>\n
5) FIM DA GUERRA \u00c0S DROGAS! Legaliza\u00e7\u00e3o da maconha e descriminaliza\u00e7\u00e3o das demais drogas, dando fim \u00e0 viol\u00eancia policial contra a popula\u00e7\u00e3o negra e pobre nas periferias.<\/p>\n
6) COMBATE \u00c0S OPRESS\u00d5ES. Combate permanente ao machismo, ao racismo e \u00e0 lgbtfobia. LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO, com garantia de atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Pol\u00edtica de cotas raciais, liberdade de culto religioso, defesa dos direitos humanos e das liberdades democr\u00e1ticas. Pol\u00edticas p\u00fablicas que possibilitem a emancipa\u00e7\u00e3o da mulher dos trabalhos dom\u00e9sticos (creches, refeit\u00f3rios, lavanderias p\u00fablicas etc).<\/p>\n
7) Reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida interna. Cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para analisar todo o processo de constitui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, bem como a suspens\u00e3o do pagamento dos juros pelo per\u00edodo em estiver sendo realizada a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
8) Reforma tribut\u00e1ria. Isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do imposto de renda para os trabalhadores que ganham at\u00e9 5 sal\u00e1rios-m\u00ednimos. Congelamento das tarifas de eletricidade, saneamento e outros servi\u00e7os essenciais. Redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e cria\u00e7\u00e3o de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transa\u00e7\u00f5es financeiras e heran\u00e7a.<\/p>\n
9) Terra e agricultura. Confisco sem indeniza\u00e7\u00e3o de todas as grandes propriedades fundi\u00e1rias e utiliza\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis. Regulariza\u00e7\u00e3o imediata dos assentamentos rurais. Demarca\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das terras dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas. Apoio \u00e0 agricultura familiar e \u00e0s cooperativas para a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, sem uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
10) Moradia. Confisco sem indeniza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ociosos nos grandes centros urbanos. Programa de reforma e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares, de forma a superar o d\u00e9ficit habitacional no per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n
11) Sa\u00fade P\u00fablica. Expans\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, com a revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e revoga\u00e7\u00e3o dos contratos de todas as OSs no setor, no rumo da estatiza\u00e7\u00e3o de todo o setor privado de sa\u00fade: s\u00f3 uma sa\u00fade 100% p\u00fablica pode colocar a vida acima dos lucros. Proibi\u00e7\u00e3o das comunidades terap\u00eauticas e fortalecimento do SUS na perspectiva da luta antimanicomial. Investimento de 10% do PIB na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
12) Educa\u00e7\u00e3o. Revoga\u00e7\u00e3o da Reforma do Ensino M\u00e9dio e da lei das escolas c\u00edvico-militares. Cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional de alimenta\u00e7\u00e3o escolar para toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Destina\u00e7\u00e3o da maioria das vagas das universidades p\u00fablicas para os alunos de escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
13) Cultura. Resgate da cultura popular e de massas, buscando romper com os interesses dos monop\u00f3lios dominantes nacionais e internacionais e com a mercantiliza\u00e7\u00e3o da cultura e das artes. Cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais nos bairros, como forma de garantir o amplo acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s artes e o surgimento de novos talentos culturais nas \u00e1reas populares.<\/p>\n
14) Ci\u00eancia e tecnologia. Aumento da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico realizado a partir das universidades, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas estatais. Expans\u00e3o dos programas de bolsas de mestrado e doutorado e de apoio \u00e0 pesquisa, para o atendimento priorit\u00e1rio das necessidades da classe trabalhadora.<\/p>\n
15) Direitos das pessoas com defici\u00eancia. Campanhas contra o capacitismo, acess\u00edveis e com ampla divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa. Garantia de ledores, int\u00e9rpretes de Libras e mediadores concursados nas escolas e universidades. Implementa\u00e7\u00e3o de aulas de Libras \u2013 L\u00edngua Brasileira de Sinais e Libras t\u00e1teis como disciplina obrigat\u00f3ria nas escolas. Acessibilidade arquitet\u00f4nica e comunicacional em escolas, universidades, hospitais, centros de lazer e cultura, segundo os princ\u00edpios do desenho universal.<\/p>\n
16) Transportes. Redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e reestatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, utilizando os bancos p\u00fablicos como o BNDES, Caixa e Banco do Brasil para tal, com o fim imediato da pol\u00edtica de Pre\u00e7o de Paridade Internacional (PPI). Expans\u00e3o da malha metro ferrovi\u00e1ria de transporte de passageiros e cargas por todo o pa\u00eds. Passe-livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda (at\u00e9 cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos).<\/p>\n
17) Seguran\u00e7a P\u00fablica. Desmilitariza\u00e7\u00e3o completa da seguran\u00e7a p\u00fablica, com unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e desvincula\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a do ex\u00e9rcito, sob bases curriculares e formativas completamente reestruturadas numa l\u00f3gica democr\u00e1tica. Revoga\u00e7\u00e3o completa da lei antiterrorismo (12.850\/2013).<\/p>\n
18) Reforma Pol\u00edtica. Fim do Senado e institui\u00e7\u00e3o de um Parlamento Unicameral. Revogabilidade dos mandatos. Realiza\u00e7\u00e3o de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional e popular. Fim da cl\u00e1usula de barreira e do financiamento privado eleitoral.<\/p>\n
19) Justi\u00e7a, Mem\u00f3ria e Verdade. Julgamento e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas torturas, assassinatos e outras viol\u00eancias cometidas pelos aparatos de repress\u00e3o e seus agentes contra o povo brasileiro. Combate ao legado ideol\u00f3gico das ditaduras e da escravid\u00e3o. Abertura total dos arquivos da repress\u00e3o, preservando a documenta\u00e7\u00e3o existente e ampliando do acesso ao conhecimento sobre os per\u00edodos da escravid\u00e3o, das ditaduras e sobre o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra e dos povos ind\u00edgenas ainda em curso.<\/p>\n
20) Pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o. Amplia\u00e7\u00e3o da EBC para todos os estados, com fortes investimentos e abertura da programa\u00e7\u00e3o para as universidades p\u00fablicas, escolas e movimentos populares. Redu\u00e7\u00e3o do prazo de concess\u00e3o p\u00fablica dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o para cinco anos, tendo em vista a sua estatiza\u00e7\u00e3o a longo prazo.<\/p>\n
21) Pol\u00edtica internacional. Rela\u00e7\u00f5es internacionais pautadas pelos princ\u00edpios da solidariedade internacionalista e da coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e militar com os povos latino-americanos, caribenhos e africanos, trabalhando para quebrar a rela\u00e7\u00e3o subimperialista da burguesia brasileira com esses pa\u00edses. Estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas plenas com Estados de fato: Autoridade Nacional Palestina, Frente Polis\u00e1rio, etc. Defesa do fim da OTAN em todos os f\u00f3runs internacionais. Defender na ONU o fim do Conselho de Seguran\u00e7a e das a\u00e7\u00f5es imperialistas contra os povos no mundo.<\/p>\n