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Por Andressa Bacin, estudante de Medicina, militante do PCB Santa Maria-RS, do CFCAM Santa Maria-RS e da Fra\u00e7\u00e3o nacional de sa\u00fade do PCB<\/p>\n
Sauda\u00e7\u00f5es, camaradas!<\/p>\n
Como sabem, o CFCAM, tanto em n\u00edvel nacional, como estadual, vem fazendo um \u00e1rduo trabalho na luta pela legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Quero come\u00e7ar nossa breve an\u00e1lise fazendo uma pequena diferencia\u00e7\u00e3o entre esses dois termos. Legaliza\u00e7\u00e3o significa que uma conduta passa a ser permitida e regulamentada. Descriminaliza\u00e7\u00e3o significa que uma conduta deixou de ser crime, mas que ainda pode sofrer san\u00e7\u00f5es civis ou administrativas. Por isso a import\u00e2ncia de se referir ao tema pelo nome completo \u201cLegaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto\u201d pois n\u00e3o basta s\u00f3 descriminalizar, sem tamb\u00e9m garantir o acesso a esse direito pelo sistema \u00fanico de sa\u00fade.<\/p>\n
Pois bem, feita essa aclara\u00e7\u00e3o, gostaria de me ater agora \u00e0 algumas quest\u00f5es e dificuldades que estamos encontrando enquanto CFCAM ao longo dessa jornada de luta pelo acesso ao abortamento. H\u00e1, socialmente, um tabu sobre a pauta, um manto de vergonha e pudor que o cobre, portanto, passa a ser um tema pouco tratado, j\u00e1 que falar sobre aborto \u00e9 mexer num vespeiro religioso e moral que poucas pessoas est\u00e3o dispostas a enfrentar. Mas qual a fun\u00e7\u00e3o e quais os interesses da burguesia em que o abortamento seja mantido como crime?<\/p>\n
Em primeiro lugar, \u00e9 necess\u00e1rio deixar muito evidente que a burguesia sempre teve acesso livre ao abortamento, pois o fazem nas cl\u00ednicas privadas ou viajam ao exterior para realiz\u00e1-lo, visto que s\u00f3 \u00e9 crime em territ\u00f3rio nacional. Portanto, a clandestinidade \u00e9 reservada \u00e0s mulheres e pessoas com \u00fatero da classe trabalhadora, principalmente \u00e0s pretas e perif\u00e9ricas. Acabamos recorrendo a m\u00e9todos arcaicos como ch\u00e1s, objetos pontiagudos como agulhas de tric\u00f4, aros de bicicletas e as que podem, compram medicamentos no mercado ilegal que na maioria das vezes s\u00e3o falsificados ou recorrem a cl\u00ednicas clandestinas prec\u00e1rias.<\/p>\n
Tudo isso nos leva ao \u00edndice alarmante de mais de 40 mil mortes por ano no mundo por complica\u00e7\u00f5es de abortamentos clandestinos, estimativa esta que a OMS acredita estar subnotificada por se tratar de uma pr\u00e1tica feita \u00e0s margens da ilegalidade. Esses \u00edndices aumentam em pa\u00edses da periferia do capital, principalmente na Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e \u00c1sia. Coincidentemente, pa\u00edses com forte predom\u00ednio religioso, onde igrejas s\u00e3o legitimadas como poder pol\u00edtico e se apropriam de pautas de sa\u00fade p\u00fablica que n\u00e3o s\u00e3o de sua al\u00e7ada.<\/p>\n
Vemos que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto est\u00e1 diretamente ligada aos dom\u00ednios de classe, de g\u00eanero, de ra\u00e7a e religiosos (principalmente igreja cat\u00f3lica e as neopentecostais). Portanto, essa pauta \u00e9 de responsabilidade de todos os comunistas, pois est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 submiss\u00e3o da mulher \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra barata para o ac\u00famulo do capital.<\/p>\n
Engels, em \u201cA origem da fam\u00edlia, da propriedade privada e do Estado\u201d, diz o seguinte:<\/p>\n
\u201c… o homem apoderou-se tamb\u00e9m da dire\u00e7\u00e3o da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da lux\u00faria do homem, em simples instrumento de reprodu\u00e7\u00e3o. Essa baixa condi\u00e7\u00e3o da mulher, manifestada sobretudo em tempos her\u00f3icos e, ainda mais entre os dos tempos cl\u00e1ssicos, tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos lugares, at\u00e9 revestida de formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.\u201d<\/p>\n
Engels se refere ao patriarcado como fruto do nascimento da propriedade privada, portanto, o controle sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres tamb\u00e9m s\u00e3o fruto da opress\u00e3o das classes dominantes sobre n\u00f3s e n\u00e3o s\u00e3o, de forma alguma, uma pauta isolada que deve ser tocada de maneira identit\u00e1ria por mulheres e pessoas com \u00fatero. N\u00e3o somos incubadoras a servi\u00e7o do capital, temos direito pleno de decis\u00e3o sobre como, quando e se queremos maternar.<\/p>\n
Em outro trecho, Engels afirma:<\/p>\n
\u201cA fam\u00edlia individual moderna baseia-se na escravid\u00e3o dom\u00e9stica, franca ou dissimulada, da mulher, e a sociedade moderna \u00e9 uma massa cujas mol\u00e9culas s\u00e3o as fam\u00edlias individuais.\u201d<\/p>\n
Nasce, portanto, a ideia de mulher enquanto sujeito dom\u00e9stico e domesticado, relegada \u00e0s tarefas de cuidado da casa, do marido e dos filhos. Nasce, tamb\u00e9m, a imposi\u00e7\u00e3o social de maternidade. A ideia de que gestar e criar \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o divina ou inclina\u00e7\u00e3o nata de g\u00eanero, ideia essa, vendida para mascarar a real inten\u00e7\u00e3o dos dominadores sobre a vida reprodutiva da classe trabalhadora.<\/p>\n
Portanto, sendo o aborto um tema de sa\u00fade p\u00fablica, laico e sua criminaliza\u00e7\u00e3o sendo escancaradamente um mecanismo de domina\u00e7\u00e3o de classes, esse tema \u00e9 uma luta de todos n\u00f3s, comunistas, do PCB, de seus coletivos e comit\u00eas de base. N\u00e3o \u00e9 uma \u201cpauta espec\u00edfica\u201d que deve ser tocada apenas pelo Coletivo feminista classiata Ana Montenegro e sim formar parte da revolu\u00e7\u00e3o socialista. \u00c9 uma quest\u00e3o t\u00e3o material que, no momento em que esse texto est\u00e1 sendo escrito, mulheres est\u00e3o morrendo ou sendo presas por abortar em v\u00e1rias partes do mundo, inclusive no Brasil. T\u00e3o material mas ao mesmo tempo t\u00e3o erroneamente tida como subjetiva e consequentemente secundarizada. Nem mesmo as pessoas que se encaixam nos marcos em que o abortamento se diz legalizado t\u00eam acesso a esse direito de forma digna. Retrato disso \u00e9 o caso abomin\u00e1vel da menina de 10 anos de Santa Catarina, que depois de estuprada, seguiu sendo violentada pela justi\u00e7a burguesa. Casos como esse acontecem todos os dias mas, infelizmente, n\u00e3o temos acesso \u00e0 ver toda viol\u00eancia di\u00e1ria exercida pelos tribunais.<\/p>\n
Precisamos que toda a camaradagem se comprometa com a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o e despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto pois a liberta\u00e7\u00e3o das mulheres s\u00f3 se dar\u00e1 por completo com a liberta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora como um todo.<\/p>\n