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[Foto: Andressa Anholete\/Reuters]<\/p>\n
Uma an\u00e1lise cr\u00edtica sobre o programa de governo da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cBrasil da Esperan\u00e7a\u201d <\/p>\n
Por Rodrigo Lima (Professor de Sociologia do IFSC e militante do PCB em Santa Catarina)<\/p>\n
A candidatura de Lula \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, sustentada pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cBrasil da Esperan\u00e7a\u201d composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade (REDE) Solidariedade (SOL), Avante (AVT), Agir (AGR) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS), registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TRE) o programa de governo intitulado \u201cDiretrizes para o programa de reconstru\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do Brasil – Lula Alckmin 2023-2026\u201d.<\/p>\n
O programa expressa o que foi consensuado entre as dire\u00e7\u00f5es dos partidos, consistindo em 121 pontos program\u00e1ticos que s\u00e3o divididos em 3 grandes eixos: a) desenvolvimento social e garantia de direitos; b) desenvolvimento econ\u00f4mico e c) sustentabilidade socioambiental e clim\u00e1tica; defesa da democracia e reconstru\u00e7\u00e3o do Estado e da soberania. <\/p>\n
Em linhas gerais as diretrizes sinalizam para uma perspectiva de restaura\u00e7\u00e3o dos acordos institucionais e do modelo de desenvolvimento socioecon\u00f4mico que vigorou at\u00e9 o Golpe de 2016, mas apontando para uma perspectiva muito rebaixada de revers\u00e3o das contrarreformas neoliberais implementadas nos governos Temer e Bolsonaro, que retiraram direitos da classe trabalhadora, aprofundaram a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e produziram o aumento da mis\u00e9ria e da fome no pa\u00eds. <\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o \u201cBrasil da Esperan\u00e7a\u201d reflete uma pol\u00edtica de frente ampla, que tem por objetivo dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura de Lula, a partir da alian\u00e7a das for\u00e7as pol\u00edticas que apoiaram os governos petistas, com segmentos da direita, que tem como maior express\u00e3o o acordo com Geraldo Alckmin, candidato \u00e0 vice presid\u00eancia pela chapa, que trocou o tucano do PSDB pela pomba do PSB, passando do papel de ferrenho opositor do PT a um aliado central. <\/p>\n
A recomposi\u00e7\u00e3o lulista agrega em sua base de sustenta\u00e7\u00e3o apoiadores do golpe de 2016, como \u00e9 o caso de Paulinho da For\u00e7a (SOL) e do pr\u00f3prio PSB, que votou em peso pelo impeachment de Dilma. Mas a constitui\u00e7\u00e3o da frente perpassa as fronteiras da coliga\u00e7\u00e3o e se revela na aproxima\u00e7\u00e3o e acordos com figuras como Renan Calheiros (MDB), Eun\u00edcio Oliveira (MDB) e a fam\u00edlia Sarney, dentre outros golpistas e direitistas. <\/p>\n
Para al\u00e9m das movimenta\u00e7\u00f5es das figuras e partidos que permeia a cena pol\u00edtica, revelando a busca de novas bases para o projeto de concilia\u00e7\u00e3o de classes, se apresenta um programa que sinaliza para a aproxima\u00e7\u00e3o de projeto lulista com o capital financeiro da Faria Lima, com empres\u00e1rios e banqueiros, com setores do Agroneg\u00f3cio e da burguesia de servi\u00e7os e industrial, procurando costurar alian\u00e7as com partes integrantes do bloco no poder. <\/p>\n
A chapa Lula-Alckmin, em sua t\u00e1tica de frente ampla elaborada pelo PT, tem basicamente dois grandes objetivos. O primeiro \u00e9 derrotar o Presidente Jair Bolsonaro (PR) nas urnas e o segundo \u00e9 reconstituir as bases da Nova Rep\u00fablica, numa perspectiva de retomar o projeto interrompido com o Golpe de 2016 e a ascens\u00e3o da extrema-direita ao Poder Executivo Federal. Como sinaliza o documento em sua introdu\u00e7\u00e3o \u201cO sentido dessa uni\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de apenas trabalhar pela vit\u00f3ria eleitoral, mas, sobretudo, por um projeto que reconstrua o pa\u00eds no presente e o transforme para o futuro.\u201d<\/p>\n
A partir da an\u00e1lise cr\u00edtica sobre as Diretrizes e o que o programa da coliga\u00e7\u00e3o liderada por Lula e Alckmin representa \u00e9 importante situar em que contexto se apresenta a candidatura de Lula. <\/p>\n
Ap\u00f3s o Golpe de 2016 e a implementa\u00e7\u00e3o da agenda ultraliberal e conservadora orientada pelo programa \u201cUma ponte para o Futuro\u201d, criada para sustentar o Governo ileg\u00edtimo de Michel Temer, e em grande medida mantida pelo Governo Bolsonaro, o Brasil passa por uma transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica significativa, com o aprofundamento das pol\u00edticas neoliberais e a redu\u00e7\u00e3o dos direitos para a classe trabalhadora. <\/p>\n
A combina\u00e7\u00e3o do teto de gastos, da Reforma da Previd\u00eancia, da Reforma Trabalhista, das Privatiza\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o congelamento de sal\u00e1rios, com a perda de renda dos trabalhadores, associados aos cortes em \u00e1reas fundamentais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o resultaram em uma nova etapa de acumula\u00e7\u00e3o capitalista que se expressa em lucros exorbitantes para setores do empresariado, principalmente ligados ao agroneg\u00f3cio, ao varejo e ao sistema financeiro, e no aumento da mis\u00e9ria e das desigualdades sociais no pa\u00eds. <\/p>\n
Ap\u00f3s o Golpe de 2016 intensificou-se uma agenda de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Lula, que resultou na sua pris\u00e3o por 580 dias, e teve um novo momento de inflex\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro em 2018, consequ\u00eancias diretas das a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que sob a bandeira de \u201ccombate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, conformou-se em um verdadeiro partido pol\u00edtico, liderado por S\u00e9rgio Moro, que possibilitou a instabilidade necess\u00e1ria para o avan\u00e7o de uma agenda anti-popular e o crescimento da extrema-direita no pa\u00eds. <\/p>\n
Portanto, seria de se esperar que um programa de governo de Lula confrontasse diretamente as pol\u00edticas implementadas nos \u00faltimos 6 anos. Mas n\u00e3o \u00e9 o que se verifica. Chama aten\u00e7\u00e3o que as Diretrizes n\u00e3o mencionam a palavra Golpe em suas linhas. O que expressa a movimenta\u00e7\u00e3o do PT e de seus aliados na tentativa de recompor e ampliar o leque de alian\u00e7as com a direita, procurando retomar as bases que sustentaram os governos de concilia\u00e7\u00e3o de classes entre 2003 e 2016. <\/p>\n
Acordos e aproxima\u00e7\u00f5es com figuras que protagonizaram o Golpe vem sendo realizadas por Lula desde sua sa\u00edda da pris\u00e3o. Pol\u00edticos como Renan Calheiros, Eun\u00edcio de Oliveira, Gilberto Kassab e D\u00e1rio Berger s\u00e3o apenas algumas personalidades da cena pol\u00edtica que revelam essa acomoda\u00e7\u00e3o com os golpistas de 2016. Mas \u00e9 Geraldo Alckmin, ex-l\u00edder tucano e um dos principais opositores dos governos petistas, que teve grande protagonismo no Golpe de 2016, a figura mais emblem\u00e1tica nesse processo. A composi\u00e7\u00e3o com Alckmin n\u00e3o \u00e9 o mero resultado da constitui\u00e7\u00e3o de uma frente ampla que tem como grande objetivo derrotar Bolsonaro, ela revela muito mais. Demonstra o compromisso de Lula e do PT em pactuar com alguns princ\u00edpios da agenda implementada ap\u00f3s 2016. A alian\u00e7a com Alckmin pode ser entendida como uma nova vers\u00e3o da \u201ccarta aos brasileiros\u201d de 2002. Sinalizando aos setores dominantes que em um novo governo petista n\u00e3o haver\u00e1 uma \u201cguinada \u00e0 esquerda\u201d, nada de rupturas, apenas restaura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ao analisar os eixos pol\u00edticos do documento duas aus\u00eancias chamam a aten\u00e7\u00e3o. A primeira diz respeito \u00e0 falta de diretrizes que apontem para a ruptura com o dom\u00ednio do capital financeiro sobre o Estado brasileiro. Nenhuma linha com propostas que se contraponham ao trip\u00e9 macroecon\u00f4mico que sustenta as pol\u00edticas neoliberais (e que n\u00e3o foram rompidas nos governos petistas). O programa n\u00e3o aponta para nenhuma perspectiva de embate contra a fra\u00e7\u00e3o financeira e n\u00e3o toca no tema da d\u00edvida p\u00fablica. <\/p>\n
Outro ponto ausente relaciona-se ao combate ao fascismo e a fascistiza\u00e7\u00e3o que avan\u00e7a na sociedade brasileira, termos que n\u00e3o aparecem nas diretrizes. A forma\u00e7\u00e3o da frente ampla em torno de Lula, que teve como uma de suas justificativas a necessidade hist\u00f3rica de derrotar o governo neofascista de Bolsonaro, \u00e9 usado pela coliga\u00e7\u00e3o como ret\u00f3rica eleitoral, para justificar a conforma\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a ainda mais \u00e0 direita e que busca convencer os trabalhadores de que a derrota do bolsonarismo nas urnas ser\u00e1 suficiente. Tampouco h\u00e1 um plano para a desfascistiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, desconsiderando, que no caso de derrota do presidente genocida, o fascismo seguir\u00e1 presente e mobilizado em oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula-Alckmin. <\/p>\n
O objetivo principal do programa \u00e9 a restaura\u00e7\u00e3o dos marcos republicanos firmados em 1988. Reconstruir, resgatar, restaurar, reinserir, retomar, recuperar s\u00e3o verbos presentes em toda a concep\u00e7\u00e3o do programa lulista, numa perspectiva que leva a uma idealiza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo pr\u00e9-2016, numa clara mitifica\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es petistas no governo federal.<\/p>\n
O pacto Lula-Alckmin prev\u00ea uma nova retomada do Estado como articulador do crescimento econ\u00f4mico, numa alian\u00e7a que contemple os interesses das classes dominantes, sem contraposi\u00e7\u00e3o ao dom\u00ednio do capital financeiro e com a retomada de pol\u00edticas distributivas e de implementa\u00e7\u00e3o de pequenas reformas que amenizem os problemas sociais, sem incidir em mudan\u00e7as significativas para a classe trabalhadora. <\/p>\n
Lula e Alckmin projetam um desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel com estabilidade, com o poder p\u00fablico como grande estimulador da economia, sinalizando para uma economia verde inclusiva (muito pr\u00f3xima dos ideais do Green New Deal formulado pelo Partido Democrata nos EUA), com o objetivo de restaurar as condi\u00e7\u00f5es de vida da imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A perspectiva do desenvolvimento do capitalismo brasileiro de forma sustent\u00e1vel n\u00e3o prev\u00ea avan\u00e7os em direitos e transforma\u00e7\u00f5es sociais significativas, o horizonte \u00e9 o passado, como se as pol\u00edticas compensat\u00f3rias dos governos petistas tivesse resolvido os graves problemas sociais brasileiros. O projeto ainda prev\u00ea pol\u00edticas focalizadas para mulheres, negros, ind\u00edgenas, quilombolas e LGBTQIA+, juventudes, pessoas com deficiencia, idosos, fam\u00edlias e animais, mas que se n\u00e3o forem acompanhadas da supera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal e da mobiliza\u00e7\u00e3o social ser\u00e3o irrealiz\u00e1veis na pr\u00e1tica.<\/p>\n
Lula e Alckmin defendem colocar o povo no or\u00e7amento e sinalizam para a revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos (que na pr\u00e1tica j\u00e1 foi rasgado pelo governo Bolsonaro), mas n\u00e3o apontam como avan\u00e7ar\u00e3o nessa proposta sem contrapor aos interesses do capital financeiro, grande benefici\u00e1rio da atual pol\u00edtica fiscal no pa\u00eds. As reformas sinalizadas no documento, como o caso da reforma urbana, apresentam-se numa perspectiva de financeiriza\u00e7\u00e3o da vida, tendo em vista que a proposta de acesso \u00e0 moradia consiste na cria\u00e7\u00e3o de \u201cnovos financiamentos adequados para cada tipo de p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
No que diz respeito ao conflito capital e trabalho, a proposta da chapa \u00e9 de revogar apenas os t\u00f3picos regressivos da reforma trabalhista, sem especificar quais s\u00e3o e sem considerar que o conjunto da reforma imposta por Temer a favor do Capital foi mal\u00e9fico \u00e0 classe trabalhadora. A revers\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es sequer \u00e9 citada no documento. A dubiedade se apresenta no discurso que aponta para o combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o ataca as principais bases de sustenta\u00e7\u00e3o da superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores brasileiros. <\/p>\n
Sobre a reforma da previd\u00eancia a proposta \u00e9 de reconstru\u00e7\u00e3o dos direitos previdenci\u00e1rios e de seguridade social, por meio da supera\u00e7\u00e3o das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo. Mas medidas regressivas adotadas pelos governos tucanos e petistas contra os direitos previdenci\u00e1rios ficam de fora da proposta de \u201crecomposi\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n
Sobre a educa\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m de sinalizar para o fortalecimento e investimento na \u00e1rea, as diretrizes n\u00e3o apontam para a pol\u00edtica de recurso p\u00fablico apenas para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como base de revers\u00e3o do desmonte. As diretrizes tampouco versam sobre o papel estrat\u00e9gico das universidades e dos institutos federais no desenvolvimento de ci\u00eancia e tecnologia no pa\u00eds. <\/p>\n
Para o SUS a proposta \u00e9 recriar programas extintos durante o governo Bolsonaro, mas sem apresentar propostas de revers\u00e3o do quadro de terceiriza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade para barrar e reverter o avan\u00e7o das organiza\u00e7\u00f5es sociais e da rede privada na sa\u00fade. <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a p\u00fablica h\u00e1 a proposta de pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia a serem direcionadas para p\u00fablicos espec\u00edficos, atrav\u00e9s do aumento dos investimentos em tecnologia. N\u00e3o h\u00e1 propostas para uma ampla reforma das pol\u00edcias militares e das for\u00e7as policiais. A nova pol\u00edtica de drogas sinaliza apenas para o combate a fac\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias, sem propor a legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas e o fim da guerra \u00e0s drogas. <\/p>\n
Para as For\u00e7as Armadas, uma das principais institui\u00e7\u00f5es desestabilizadoras da Rep\u00fablica, n\u00e3o \u00e9 proposta sequer uma reforma, apenas o desejo de que elas cumpram estritamente o que est\u00e1 definido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n
No eixo sobre Desenvolvimento econ\u00f4mico e sustentabilidade socioambiental e clim\u00e1tica, Lula e Alckmin querem estabelecer um cen\u00e1rio de confian\u00e7a e investimentos e falam em superar o neoliberalismo, mas sem estabelecer os marcos para combater o capital financeiro. Apostam nas medidas do primeiro ciclo lulista, de fomentar o crescimento econ\u00f4mico atrav\u00e9s do consumo interno, ampliando a oferta e reduzindo o custo de cr\u00e9dito. O programa tamb\u00e9m prop\u00f5e medidas para a cria\u00e7\u00e3o de um novo regime fiscal, com a proposta de tributar os super-ricos fazendo com que eles paguem imposto de renda. <\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o apresenta a sugest\u00e3o de uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s, opondo-se \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras e da Eletrobras, mas n\u00e3o sinaliza para a reestatiza\u00e7\u00e3o total das mesmas e de nenhuma revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es realizadas durante o governo Bolsonaro. Fica impl\u00edcito no programa a retomada da pol\u00edtica dos \u201ccampe\u00f5es nacionais\u201d, a partir do incentivo \u00e0s empresas privadas nacionais, da mesma forma que aposta no investimento privado como parte da reconstru\u00e7\u00e3o: atrav\u00e9s de cr\u00e9ditos, concess\u00f5es e parcerias.<\/p>\n
Lula mant\u00e9m o agroneg\u00f3cio como central em sua pol\u00edtica ao sinalizar para o incentivo a uma agroind\u00fastria de primeira linha, competitiva internacionalmente, e promete fomentar o desenvolvimento do complexo agroindustrial. <\/p>\n
Por fim, no eixo sobre a defesa da democracia e reconstru\u00e7\u00e3o do estado e da soberania, a Coliga\u00e7\u00e3o prop\u00f5e recuperar uma pol\u00edtica externa ativa e altiva que recoloque o Brasil na condi\u00e7\u00e3o de protagonista global. As bases do projeto visam a reconstru\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional Sul-Sul, com Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica, priorizando a integra\u00e7\u00e3o com a Am\u00e9rica do Sul, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe. Espa\u00e7os como o Mercosul, a Unasul, a Celac e os Brics ser\u00e3o retomados. O programa se posiciona em contraposi\u00e7\u00e3o a pol\u00edtica unilateral e subordinada aos EUA adotada pelo governo Bolsonaro. Lula tamb\u00e9m defende a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Brasil nos assentos dos organismos multilaterais.<\/p>\n
Sobre a reforma pol\u00edtica h\u00e1 uma proposta vaga de mudan\u00e7a que \u201cfortale\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa e, ao mesmo tempo, amplie os instrumentos da democracia participativa.\u201d Mas n\u00e3o h\u00e1 maiores sinaliza\u00e7\u00f5es de fomento a participa\u00e7\u00e3o popular para al\u00e9m do aumento da representatividade entre mulheres e negros nas institu\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 sequer uma proposta de reforma do poder judici\u00e1rio, apenas o desejo de di\u00e1logo permanente e respeito a independ\u00eancia entre os poderes. \u00c9 desconsiderado o papel central que o judici\u00e1rio jogou na desestabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e que tem sido um Poder legitimados das contrarreformas neoliberais em curso. <\/p>\n
As Diretrizes sinalizam para uma recomposi\u00e7\u00e3o do Brasil pr\u00e9-2016, numa pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes renovada. Se em 2002, Jos\u00e9 Alencar representava o empres\u00e1rio industrial, em 2010, Temer foi escolhido por seu papel de articulador pol\u00edtico no legislativo para garantir a \u201cestabilidade\u201d dos governos Dilma, agora entra em cena Alckmin, o pol\u00edtico conservador paulista, um dos fiadores do golpe de 2016 para selar o acordo em torno de uma agenda que pretende retomar as pol\u00edticas sociais e o papel do estado no desenvolvimento econ\u00f4mico, mas garantindo que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as substanciais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas implementadas com base na agenda do programa \u201cUma ponte para o futuro\u201d. <\/p>\n
Lula se movimenta junto aos setores da burguesia para apresentar a viabilidade de seu programa pol\u00edtico em conson\u00e2ncia aos interesses do Capital. A quest\u00e3o \u00e9 que ap\u00f3s o Golpe de 2016 as condi\u00e7\u00f5es para o pacto pretendido pelo lulismo esvaziaram-se muito. A burguesia avan\u00e7ou sobre os direitos dos trabalhadores, acelerou as privatiza\u00e7\u00f5es, desmontou boa parte do Estado brasileiro e das pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de ter apostado na crescente fascistiza\u00e7\u00e3o da sociedade. <\/p>\n
Lula, mesmo orientado por programa rebaixado de concilia\u00e7\u00e3o de classes, n\u00e3o ter\u00e1 margem para implementar medidas que atendam as demandas mais urgentes do povo trabalhador sem confrontar os interesses da burguesia. E n\u00e3o h\u00e1 nenhum sinal em suas Diretrizes e na alian\u00e7a que est\u00e1 construindo de que esteja disposto a enfrentar tais contradi\u00e7\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, suas movimenta\u00e7\u00f5es indicam que um futuro governo ter\u00e1 uma inclina\u00e7\u00e3o ainda mais \u00e0 direita que nos ciclos anteriores. <\/p>\n