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Por Marcos Del Roio, via Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do movimento oper\u00e1rio surgiram na Fran\u00e7a j\u00e1 nos anos 30 do s\u00e9culo XIX. Decerto a mais importante delas foi a Liga dos Justos, ap\u00f3s o ingresso de Marx e Engels renomeada como Liga dos Comunistas, auto dissolvida em 1852. Na experi\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Trabalhadores (1864-1874), o internacionalismo predominou amplamente, mesmo com a diversidade das se\u00e7\u00f5es nacionais. O primeiro partido pol\u00edtico moderno da classe oper\u00e1ria foi a social-democracia alem\u00e3, um partido nacional que se fez uma forte organiza\u00e7\u00e3o, a qual inspirou a forma\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios outros partidos oper\u00e1rios. No entanto, at\u00e9 a virada para o s\u00e9culo XX n\u00e3o havia sido desenvolvida uma teoria do partido revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
Essa reflex\u00e3o, in\u00e9dita no marxismo, foi desenvolvida, em primeiro lugar, por Lenin, notadamente no op\u00fasculo Que fazer?, redigido em 1902 por ocasi\u00e3o do II Congresso do POSDR \u2013 Partido Oper\u00e1rio Social Democrata da R\u00fassia. Esse texto aborda uma tem\u00e1tica muito mais ampla do que a teoria da organiza\u00e7\u00e3o, que ocupou bastante espa\u00e7o no debate da \u00e9poca, mas ainda hoje \u00e9 dada muita import\u00e2ncia. Que fazer? trata, ao mesmo tempo, de uma teoria do desenvolvimento da consci\u00eancia pol\u00edtica revolucion\u00e1ria, de uma teoria da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de uma teoria dos intelectuais revolucion\u00e1rios.<\/p>\n
\u00c9 importante recordar que a teoria do partido de Lenin est\u00e1 vinculada a determinada realidade que era da R\u00fassia feudal absolutista, com um Estado barbaramente repressor e que, ao mesmo tempo, conduzia a R\u00fassia para o capitalismo. Em tal contexto, o Partido teria que atuar na ilegalidade e sob permanente persegui\u00e7\u00e3o policial. Nessa situa\u00e7\u00e3o Lenin propunha que o Partido se organizasse em c\u00e9lulas clandestinas, que relatariam suas atividades e suas avalia\u00e7\u00f5es a uma inst\u00e2ncia superior que centralizaria as c\u00e9lulas regionais e uma inst\u00e2ncia nacional, que centralizaria as inst\u00e2ncias regionais. Recolhidas todas as informa\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es vindas da base, a inst\u00e2ncia central deveria construir uma s\u00edntese que anunciasse a posi\u00e7\u00e3o do Partido. Todo o Partido seria informado pelas inst\u00e2ncias intermedi\u00e1rias, mas o conjunto da classe e da vida social do pa\u00eds saberia das posi\u00e7\u00f5es deste por meio de um peri\u00f3dico da mais ampla difus\u00e3o poss\u00edvel. Essa forma organizativa veio a ser chamada de centralismo democr\u00e1tico, atrav\u00e9s da qual o Partido seria uma organiza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, centralizada na dire\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Ainda sobre a quest\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, havia uma discuss\u00e3o crucial a respeito de quem poderia ser considerado membro do Partido. Nessa concep\u00e7\u00e3o de Lenin, o membro teria que ser militante de uma c\u00e9lula, militante profissional e de tempo integral, clandestino e que contribu\u00edsse com as finan\u00e7as da organiza\u00e7\u00e3o. Esse rigor era exig\u00eancia das circunst\u00e2ncias muito dif\u00edceis da luta revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
Qual seria o perfil desse militante? Teria que contar com preparo te\u00f3rico ideol\u00f3gico para poder interpretar a realidade social em movimento e para educar outros militantes e as massas ainda n\u00e3o organizadas, entendendo que educar implica em organizar e desenvolver a consci\u00eancia pol\u00edtica da classe. Consci\u00eancia pol\u00edtica significa consci\u00eancia do Estado, da necessidade de substituir o poder pol\u00edtico da nobreza feudal e do Estado absolutista por uma democracia pol\u00edtica, a qual, levada ao extremo, seria uma ditadura democr\u00e1tica do proletariado e do campesinato pobre. Significa, em outros termos, que o militante deve vincular teoria e pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria. Assim que deve ser um intelectual revolucion\u00e1rio empenhado na transforma\u00e7\u00e3o radical da vida social e que atua na totalidade contradit\u00f3ria do real. A consci\u00eancia de classe n\u00e3o se limita e n\u00e3o se desdobra diretamente das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, mas adv\u00e9m da luta pol\u00edtica de classes e da educa\u00e7\u00e3o que o partido promove. A a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica est\u00e1 entrela\u00e7ada com a teoria pol\u00edtica, e a teoria s\u00f3 se comprova se for capaz de sustentar a a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
Mais tarde, em luta travada entre 1908 e 1912, Lenin compreendeu que a clareza ideol\u00f3gica e o programa definem e organizam o partido na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que desenvolve. Quando a revolu\u00e7\u00e3o eclodiu, em 1917, o Partido estava relativamente preparado para disputar, com outras for\u00e7as pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, a dire\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio. O Partido se colocou no debate ideol\u00f3gico e em todas as lutas esteve ao lado da classe oper\u00e1ria em defesa das reivindica\u00e7\u00f5es imediatas e oferecendo uma perspectiva hist\u00f3rica de funda\u00e7\u00e3o de um novo Estado a partir dos conselhos (sovietes) que os pr\u00f3prios oper\u00e1rios haviam constitu\u00eddo como forma organizativa de democracia direta. A luta do Partido era por fazer com que as suas posi\u00e7\u00f5es e programa preponderassem nos conselhos. Quando isso aconteceu, em novembro de 1917, fundou-se o Estado dos conselhos.<\/p>\n
A guerra civil, desencadeada pelos ex\u00e9rcitos czaristas restantes, com amplo apoio armado do imperialismo e mesmo de partidos que haviam se oposto ao projeto de poder conselhista, obrigou o partido a se militarizar e a organizar um ex\u00e9rcito de defesa da revolu\u00e7\u00e3o. Quando a guerra civil terminou a situa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia revolucion\u00e1ria era de cat\u00e1strofe social e de isolamento internacional e seria a partir dessa realidade que o Partido de Lenin deveria atuar: sendo o Partido de governo e dirigente de um novo Estado, respons\u00e1vel pelo soerguimento econ\u00f4mico e cultural de todos os povos do que logo seria a URSS. A situa\u00e7\u00e3o era t\u00e3o dram\u00e1tica que foram tomadas medidas para neutralizar a oposi\u00e7\u00e3o interna, mesmo as que viessem de algum impulso popular, e foram proibidas a exist\u00eancia de fra\u00e7\u00f5es organizadas dentro do Partido. Nesse ponto \u00e9 importante lembrar que o POSDR, desde 1902 havia evidenciado a exist\u00eancia de duas grandes tend\u00eancias marxistas na R\u00fassia: os bolcheviques (maioria), vitoriosos naquele II congresso, e os mencheviques (minoria). S\u00f3 em 1912 ocorreu a separa\u00e7\u00e3o completa entre essas fra\u00e7\u00f5es. Em todo o decorrer da revolu\u00e7\u00e3o, o partido bolchevique, agora j\u00e1 denominado Partido Comunista, contou com uma fra\u00e7\u00e3o dita de \u201cesquerda\u201d. A decis\u00e3o de suprir as tend\u00eancias organizadas, em princ\u00edpio, n\u00e3o significaria a supress\u00e3o do debate democr\u00e1tico e da diverg\u00eancia dentro do Partido, seria apenas uma nova forma de organizar o centralismo democr\u00e1tico.<\/p>\n
Nota-se ent\u00e3o que o partido revolucion\u00e1rio, conforme Lenin concebeu, \u00e9 um partido capaz de se adequar a diversas condi\u00e7\u00f5es de luta: ilegal e perseguido pelas for\u00e7as da ordem, na legalidade da democracia burguesa, na organiza\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o das for\u00e7as anticapitalistas, na constru\u00e7\u00e3o de uma nova forma de poder baseada na democracia popular, com hegemonia da classe oper\u00e1ria, uma classe concreta, real, n\u00e3o uma abstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, que se identificaria no partido.<\/p>\n
Marcos del Roio<\/p>\n
Prof. de Ci\u00eancias Pol\u00edticas<\/p>\n
UNESP \u2013 FFC<\/p>\n