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Por Alexandre Mask, via Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/strong><\/p>\n No terceiro artigo da s\u00e9rie \u201cO Agro \u00e9 GUERRA, o Agro \u00e9 MORTE, o Agro \u00e9 FOME\u201d1, analisaremos, de forma sucinta, a rela\u00e7\u00e3o entre Agroneg\u00f3cio e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN). Demonstraremos como a exist\u00eancia do Agrobiz2 inviabiliza o combate \u00e0 fome, sendo um agente direto de reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. Por sua vez, causador de inseguran\u00e7a alimentar grave e doen\u00e7as como obesidade, ligadas ao baixo valor nutricional dos alimentos de m\u00e1 qualidade que produz, sob o ep\u00edteto de \u201ccomida\u201d. Este texto n\u00e3o carrega a inten\u00e7\u00e3o de esgotar o debate acerca do tema, mas de trazer importantes reflex\u00f5es para nos auxiliarem na compreens\u00e3o da nossa conjuntura atual. Para tanto, dividiremos o tema proposto em tr\u00eas partes, uma em cada edi\u00e7\u00e3o subsequente \u00e0 partir desta: i) Moderniza\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola; ii) Reprodu\u00e7\u00e3o da Fome; iii) Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. Neste texto, trataremos da parte I.<\/p>\n A constitui\u00e7\u00e3o e o estabelecimento do Agroneg\u00f3cio forjaram-se, principalmente, sob a ideia de que o crescimento populacional seria incompat\u00edvel com a produ\u00e7\u00e3o camponesa tradicional de alimentos e para atender a demanda dos novos bilh\u00f5es de habitantes do planeta, acompanhando seu crescimento, seria necess\u00e1ria a moderniza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola que conduziria o mundo para a erradica\u00e7\u00e3o da fome e da inseguran\u00e7a alimentar (LONDRES, 2011). Nos artigos anteriores, trouxemos elementos que demonstram a verdadeira raz\u00e3o da ent\u00e3o chamada moderniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, atrav\u00e9s da mecaniza\u00e7\u00e3o da agricultura, utiliza\u00e7\u00e3o de sementes transg\u00eanicas e monocultivos \u00e0 base de fertilizantes e agrot\u00f3xicos.<\/p>\n No in\u00edcio de junho de 2022, uma pesquisa realizada pela Rede PENSSAN3 revelou que mais de 33 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o tinham o que comer e quase 60% da popula\u00e7\u00e3o brasileira apresentava algum grau de inseguran\u00e7a alimentar. Por outro lado, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras do Agroneg\u00f3cio batem seguidos recordes de faturamento, crescimentos de at\u00e9 30%, com montantes na casa dos R$ 80 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Em convers\u00e3o direta na data de escrita desse artigo, esse valor representa aproximadamente R$ 440 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n Antes de seguirmos nossa investiga\u00e7\u00e3o, vamos trazer algumas quest\u00f5es referentes \u00e0 \u00e9tica ambientalista para conduzir nossas reflex\u00f5es acerca do que se conhece como biotecnologia4:<\/p>\n \u201cPodemos alterar a estrutura gen\u00e9tica de todos os seres vivos em nome da utilidade e do ganho econ\u00f4mico? Existe um respeito pela vida ou todas as formas de vida, incluindo o homem, devem ser vistas como simples bens no novo mercado da biotecnologia? A manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica de todos os seres vivos \u00e9 uma heran\u00e7a acess\u00edvel para todos ou \u00e9 propriedade privada de algumas corpora\u00e7\u00f5es? Quem deu a algumas empresas o direito e o monop\u00f3lio sobre diversos grupos de organismos? Os biotecnologistas acreditam ser os mestres da natureza?. \u00c9 essa uma ilus\u00e3o surgida a partir da arrog\u00e2ncia cient\u00edfica e da economia convencional, que ignora a complexidade dos processos ecol\u00f3gicos? \u00c9 poss\u00edvel minimizar as considera\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, reduzir os riscos ambientais e ao mesmo tempo manter os benef\u00edcios? (\u2026) Quem se beneficia da biotecnologia? Quem perde com ela? Quais s\u00e3o as conseq\u00fc\u00eancias [sic.] ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica? Quais tem sido as alternativas propostas? A biotecnologia \u00e9 uma resposta a quais necessidades? De que forma a biotecnologia afeta o que est\u00e1 sendo produzido, como \u00e9 produzido, por quem e para qu\u00ea? Quais s\u00e3o os objetivos sociais e os crit\u00e9rios \u00e9ticos que orientam as pesquisas? Que objetivos sociais e agron\u00f4micos atinge a Biotecnologia?\u201d5<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura para que e para quem?<\/p>\n Dentre diversos autores, podemos encontrar uma mir\u00edade de conceitos de moderniza\u00e7\u00e3o. Como fio condutor neste artigo, adotaremos as duas concep\u00e7\u00f5es a seguir: segundo Graziano Neto, a moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura \u00e9 \u201co processo de transforma\u00e7\u00e3o capitalista da agricultura, que ocorre vinculado \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es gerais da economia brasileira recente\u201d (GRAZIANO NETO, 1985 apud TEIXEIRA, 2005, p. 22); para Brum seus principais motivos s\u00e3o: \u201celeva\u00e7\u00e3o da produtividade do trabalho visando o aumento do lucro; redu\u00e7\u00e3o dos custos unit\u00e1rios de produ\u00e7\u00e3o para vencer a concorr\u00eancia; necessidade de superar os conflitos entre capital e o latif\u00fandio, visto que a moderniza\u00e7\u00e3o levantou a quest\u00e3o da renda da terra; possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o do complexo agroindustrial no pa\u00eds\u201d (BRUM, 1988 apud TEIXEIRA, 2005, p. 23).<\/p>\n Esse processo de moderniza\u00e7\u00e3o integrou as cadeias de processamento e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, atrav\u00e9s de cr\u00e9ditos p\u00fablicos que viabilizaram a compra de maquin\u00e1rio e insumos agr\u00edcolas, tornando a agricultura familiar subordinada \u00e0 agroind\u00fastria por conta dessa depend\u00eancia, logo \u201cos poucos agricultores empobrecidos que viessem a ter acesso \u00e0 biotecnologia se tornariam perigosamente dependentes da aquisi\u00e7\u00e3o anual de sementes transg\u00eanicas\u201d (ALTIERI, 2012, p.40-58). Vale registrar que a venda de sementes transg\u00eanicas est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 venda de agrot\u00f3xicos, ambos fabricados pela mesma cadeia de grandes empresas do Agroneg\u00f3cio (Bayer, Syngenta, Basf, Monsanto, e outras). Ap\u00f3s a concentra\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios nos agricultores mais ricos acelerar a dist\u00e2ncia entre esses e os camponeses mais pobres, aumentando a desigualdade rural, as formas de acesso \u00e0 terra e aos recursos para os desfavorecidos foram drasticamente prejudicadas. A gera\u00e7\u00e3o de renda foi dificultada, obrigando os camponeses tradicionais a venderem suas terras por pre\u00e7os muito abaixo do seu valor real e submeter-se ao trabalho assalariado, seja no campo, ou quando praticamente expulsos, migrando para cidade. Nesse sentido, com a expropria\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, parte dos agricultores tradicionais passaram a trabalhar para os agricultores mais ricos \u2013 ideologicamente influenciados por rendas ilus\u00f3rias e alta produtividade -, e os demais migravam para as cidades, convertendo-se em cidad\u00e3os urbanos pobres, dada falta de oportunidade no campo.<\/p>\n Para compreendermos como a moderniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola torna-se um obst\u00e1culo ao combate \u00e0 fome faz-se necess\u00e1rio entender como as rela\u00e7\u00f5es de troca desigual estabeleceram-se no campo. As rela\u00e7\u00f5es tradicionais antigas se dissolveram ap\u00f3s a transforma\u00e7\u00e3o de todas as coisas em mercadorias; a compra e venda atrav\u00e9s do contrato \u201clivre\u201d tomaram o lugar dos costumes e direitos hist\u00f3ricos (ENGELS, 2019, p.79). A luta de classes no campo se materializa atrav\u00e9s da rela\u00e7\u00e3o entre o agricultor familiar e os empres\u00e1rios do Agrobiz, mediada pelo sistema de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gico que disputa com o agroneg\u00f3cio justamente o campon\u00eas, que \u00e9 a \u00fanica fonte geradora de valor atrav\u00e9s do seu trabalho. Vejamos o que diziam Marx e Engels (2007):<\/p>\n \u201cOs indiv\u00edduos singulares formam uma classe somente na medida em que t\u00eam de promover uma luta contra uma outra classe; de resto, eles mesmos se posicionam uns contra os outros, como inimigos, na concorr\u00eancia. Por outro lado, a classe se autonomiza, por sua vez, em face dos indiv\u00edduos, de modo que estes encontram suas condi\u00e7\u00f5es de vida predestinadas e recebem j\u00e1 pronta da classe a sua posi\u00e7\u00e3o na vida e, com isso, seu desenvolvimento pessoal; s\u00e3o subsumidos a ela. \u00c9 o mesmo fen\u00f4meno que o da subsun\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos singulares \u00e0 divis\u00e3o do trabalho e ele s\u00f3 pode ser suprimido pela supera\u00e7\u00e3o da propriedade privada e do pr\u00f3prio trabalho.\u201d 6<\/p>\n Por um lado, a Agroecologia opera de forma antag\u00f4nica ao sistema capitalista uma vez que prioriza equilibrar a rela\u00e7\u00e3o metab\u00f3lica entre os seres humanos e a natureza, oferecendo bases cient\u00edficas para o desenvolvimento de sistemas produtivos sustent\u00e1veis sem a necessidade de uso de produtos agroqu\u00edmicos. Por outro lado, a engenharia gen\u00e9tica consiste em uma ci\u00eancia reducionista que sobrevive \u00e0 base de mitos solucionadores de problemas ambientais que n\u00e3o se sustentam (DELLA RIVA, 2020). No sistema capitalista, a agricultura familiar se subordina ao Capital, atrav\u00e9s da propriedade privada da terra e da divis\u00e3o do trabalho. Com efeito, ocorre a concentra\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o do campo pelo capitalista, no caso, o grande empres\u00e1rio do Agroneg\u00f3cio, que gradativamente acumula mais poder de decis\u00e3o no que e como produzir alimentos.<\/p>\n Fa\u00e7amos um r\u00e1pido exerc\u00edcio, necess\u00e1rio para compreendermos melhor as exposi\u00e7\u00f5es desse texto. Como a troca de mercadorias \u00e9 a base estrutural e estruturante do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, resgatemos mais algumas reflex\u00f5es acerca do tema: o ato de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato de consumo. Quando nos alimentamos, consumimos o alimento, e ao mesmo tempo, produzimos nosso corpo. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 imediatamente consumo, e, o consumo \u00e9 imediatamente produ\u00e7\u00e3o, logo, sem produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe consumo e sem consumo n\u00e3o existe produ\u00e7\u00e3o. O consumo e produ\u00e7\u00e3o assumem um duplo car\u00e1ter. Produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, troca e consumo s\u00e3o dialeticamente partes constitutivas de uma totalidade (MARX, 2007, p. 246-247, 256-257).<\/p>\n Diante disso, torna-se mais percept\u00edvel como as rela\u00e7\u00f5es de troca no campo s\u00e3o dialeticamente interligadas, e qualquer alternativa que n\u00e3o modifique essa estrutura relacional ser\u00e1 incapaz de apresentar-se como meio consistente de substitui\u00e7\u00e3o do modelo estabelecido desde a moderniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o Agroneg\u00f3cio. A supera\u00e7\u00e3o dessa rela\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser viabilizada mediante a destrui\u00e7\u00e3o da propriedade privada e do trabalho assalariado.<\/p>\n Outro elemento a ser considerado, n\u00e3o menos importante, \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o e o apagamento dos conhecimentos tradicionais, respons\u00e1veis pela conserva\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o das florestas h\u00e1 mil\u00eanios. Laborat\u00f3rios de grandes empresas ligadas ao Agrobiz, em rela\u00e7\u00f5es cada vez mais estreitas com o Estado, confrontam diretamente os saberes tradicionais com suas patentes (PORTO GON\u00c7ALVES, 2004, p. 3), servindo como estrat\u00e9gia de concentra\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcolas e manuten\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia camponesa, conforme vimos mais acima.<\/p>\n Nesse ponto j\u00e1 podemos compreender como a dial\u00e9tica torna a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos indissoci\u00e1veis no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, e entendemos a moderniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola como elemento central da agudiza\u00e7\u00e3o da luta de classes no campo. Na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o, dando continuidade ao artigo, trataremos da Reprodu\u00e7\u00e3o da Fome, aprofundando essas rela\u00e7\u00f5es: por um lado, como a produ\u00e7\u00e3o no campo \u00e9 engendrada pelo padr\u00e3o de consumo. Por outro lado, como este \u00e9 determinado pela ind\u00fastria da propaganda do Agroneg\u00f3cio. Portanto, o porqu\u00ea a promessa da exist\u00eancia do Agrobiz de erradicar a fome \u00e9 inviabilizada pela pr\u00f3pria estrutura dos agroneg\u00f3cios.<\/p>\n \u201cEcologia sem luta de classes, \u00e9 jardinagem\u201d \u2013 Chico Mendes<\/p>\n Notas:<\/p>\n 1 Recomendamos a leitura dos artigos anteriores, para uma melhor compreens\u00e3o do debate corrente:<\/p>\n