Instalada a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) em 16 de maio, tiveram in\u00edcio seus trabalhos. As primeiras declara\u00e7\u00f5es de alguns de seus membros soam l\u00fagubres, ao admitir investiga\u00e7\u00e3o dos \u201cdois lados\u201d. Ao mesmo tempo, a extrema-direita militar reage criando uma \u201ccomiss\u00e3o paralela\u201d no Clube Naval, sem que o Minist\u00e9rio da Defesa tome medidas punitivas. Para entender esse quadro, vale a pena analisar a cerim\u00f4nia de posse dos membros da CNV.<\/p>\n
Tudo se passou como se as v\u00edtimas da Ditadura Militar tivessem de pedir desculpas aos militares pela cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da CNV. Tudo se deu sob a \u00e9gide da \u201c(re)concilia\u00e7\u00e3o nacional\u201d, bord\u00e3o t\u00e3o \u00fatil ao conservadorismo brasileiro sempre que pretende obter consenso para suas pr\u00f3prias propostas e arranjos. Tudo, enfim, guardou coer\u00eancia com a trajet\u00f3ria da CNV, desde que o projeto de lei foi formatado em comum acordo com os chefes das For\u00e7as Armadas, de modo a atender-lhes as conveni\u00eancias e receios, tramitando depois a galope no Congresso Nacional, sem incorporar uma \u00fanica emenda, sequer, das apresentadas pelos familiares das v\u00edtimas e pela esquerda em geral.<\/p>\n
Sob a alega\u00e7\u00e3o de que se trata de uma comiss\u00e3o \u201cde Estado e n\u00e3o de governo\u201d, foram convidados \u00e0 posse e a ela compareceram os ex-presidentes Sarney, Collor e FHC. Sarney, o homem da Arena, partido de sustenta\u00e7\u00e3o da Ditadura Militar, ele pr\u00f3prio benefici\u00e1rio das benesses concedidas pelo regime \u00e0s oligarquias regionais. Collor, ex-prefeito bi\u00f4nico de Macei\u00f3, que Brizola apelidou de \u201cfilhote da Ditadura\u201d, retirado da presid\u00eancia por\u00a0impeachment<\/em>. FHC, que usou os tanques do Ex\u00e9rcito para reprimir a greve dos petroleiros em 1995 e que nunca tomou qualquer medida para punir os crimes do per\u00edodo ditatorial. Eis a\u00ed simbolicamente, j\u00e1 na posse da CNV, a \u201creconcilia\u00e7\u00e3o nacional\u201d prevista na lei que a criou como uma de suas finalidades!<\/p>\n \u00c9 verdade que, na cerim\u00f4nia, a presidenta se emocionou ao relembrar os horrores da Ditadura Militar: \u201cO Brasil merece a verdade, as novas gera\u00e7\u00f5es merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia\u201d, disse Dilma Rousseff. Mas \u00e9 fato tamb\u00e9m que ela delineou claramente os limites desejados para os trabalhos da CNV: \u201cAo instalar a Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o nos move o revanchismo, o \u00f3dio ou o desejo de reescrever a hist\u00f3ria de uma forma diferente do que aconteceu. Nos move a necessidade imperiosa de conhecer a verdade em sua plenitude, sem ocultamento\u201d. Nada de puni\u00e7\u00f5es, em suma.<\/p>\n Sintom\u00e1tica e reveladora desse af\u00e3 de justificar a toda hora a exist\u00eancia da CNV (e pedir desculpas) \u00e9 a necessidade, in\u00e9dita at\u00e9 aqui, de proclamar que \u201cn\u00e3o nos move\u2026 o desejo de reescrever a hist\u00f3ria de uma forma diferente do que aconteceu\u201d. Devemos ent\u00e3o abrir m\u00e3o at\u00e9 mesmo da vontade de reescrever a hist\u00f3ria, apesar de saber que ainda prevalece a vers\u00e3o dos militares? Essa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 pior do que a posi\u00e7\u00e3o manifesta por Nilm\u00e1rio Miranda, que foi secret\u00e1rio de Direitos Humanos no governo Lula, para quem o grande objetivo da CNV \u00e9 produzir cartilhas escolares que revelem os crimes da Ditadura Militar.<\/p>\n Pluralidade?<\/strong><\/p>\n A composi\u00e7\u00e3o da CNV reitera n\u00e3o apenas o pacto com os chefes militares, mas tamb\u00e9m a parceria com o PSDB que remonta \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei no Senado, quando a relatoria foi entregue pelo governo ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Por isso Dilma nomeou Jos\u00e9 Carlos Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a, e Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, ex-secret\u00e1rio dessa pasta. \u00c9 poss\u00edvel que Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), tamb\u00e9m tenha entrado na conta dos tucanos.<\/p>\n \u201cEscolhi um grupo plural de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s de reconhecida compet\u00eancia, sensatos e ponderados, preocupados com a justi\u00e7a e o equil\u00edbrio, e acima de tudo, capazes de entender a dimens\u00e3o do trabalho que v\u00e3o executar\u201d, declarou Dilma. Ocorre que a maior parte desse \u201cgrupo plural\u201d sensato e ponderado defende, coincidentemente, a Lei da Anistia e portanto a impunidade dos torturadores, na mesma linha do Supremo Tribunal Federal. Dias, Dipp e tamb\u00e9m Cl\u00e1udio Fonteles, ex-procurador geral da Rep\u00fablica, e Jos\u00e9 Paulo Cavalcante, advogado, todos juristas portanto, simplesmente passam por cima da decis\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que em 2010, ao julgar o caso dos guerrilheiros desaparecidos do Araguaia, declarou nula a autoanistia de 1979. O mesmo faz o cientista pol\u00edtico e diplomata Pinheiro.<\/p>\n O resultado imediato dessa soma de \u201cpluralidade\u201d e \u201cpondera\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 que tanto Dipp quanto Dias, antes mesmo de tomar posse, passaram a defender que sejam investigados \u201cos dois lados\u201d, vale dizer, que a CNV tamb\u00e9m apure supostos crimes cometidos pela esquerda contra a Ditadura Militar, antigo mantra da extrema-direita fardada. Parece absurdo, mas \u00e9 uma decorr\u00eancia l\u00f3gica do caminho tortuoso que o governo optou por trilhar nesse caso. A repercuss\u00e3o negativa foi grande, tanto que Pinheiro e outros membros da Comiss\u00e3o sairam a p\u00fablico atacar a \u201cbobagem\u201d que seria investigar a esquerda.<\/p>\n A ala esquerda minorit\u00e1ria, formada pela advogada Rosa Cardoso e por Maria Rita Khel, foi mais incisiva na cr\u00edtica a esse c\u00ednico desvio de finalidade. Mas Dipp vem insistindo na \u201cbobagem\u201d, o que n\u00e3o impediu que se tornasse o primeiro coordenador da CNV. A coordena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exercida em sistema de rod\u00edzio, por\u00e9m \u00e9 nesta fase inicial que se tomar\u00e3o decis\u00f5es cruciais, tais o regulamento da Comiss\u00e3o, o foco temporal dos trabalhos (se 1964-1985 ou, como quer a lei, 1946-1988) e o foco pol\u00edtico: investigar os crimes da Ditadura Militar ou \u201cos dois lados\u201d, selecionar os principais casos.<\/p>\n Os movimentos da ala majorit\u00e1ria da CNV t\u00eam sofrido duras cr\u00edticas da Comiss\u00e3o de Familiares de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos e tamb\u00e9m de intelectuais como Daniel Aar\u00e3o Reis, Frei Betto, Vladimir Safatle, Deisy Ventura e outros. O Comit\u00ea Paulista pela Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a protocolou no Gabinete Regional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 25\/5, pedido a Dilma para que revogue a nomea\u00e7\u00e3o de Gilson Dipp. O ministro do STJ atuou como perito na CIDH, em nome do Estado brasileiro, contra os familiares dos guerrilheiros do Araguaia. N\u00e3o possui, portanto, a isen\u00e7\u00e3o requerida, nos moldes da pr\u00f3pria lei que criou a Comiss\u00e3o.<\/p>\n http:\/\/pagina13.org.br\/2012\/05\/quantos-lados-tem-a-comissao-nacional-da-verdade\/<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: pagina13\n\n\n\n\n\n\n\n\nPedro Estevam da Rocha Pomar \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-2921","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-L7","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2921\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}