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Por Gustavo Pedro, setembro de 2022, militante do PCB e da UJC. Candidato a deputado federal pelo RJ.<\/p>\n
N\u00f3s, os comunistas do PCB, entendemos que a democracia liberal brasileira \u00e9 muito limitada para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o, e particularmente para a classe trabalhadora. Eleger representantes em vota\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas a cada dois anos \u00e9 um elemento importante, mas ainda mais importante \u00e9 a capacidade da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora poder intervir nos debates p\u00fablicos sobre os rumos de nossas vidas, elaborar propostas e deliberar sobre a sua aplica\u00e7\u00e3o de fato. Devemos lutar para derrubar todas as blindagens colocadas pelos representantes da burguesia em nosso sistema pol\u00edtico, que fazem isso para que n\u00e3o possamos decidir n\u00f3s mesmos os rumos da sociedade erguida com nosso suor e sangue. Afinal de contas, n\u00f3s que sentimos na pele, na sa\u00fade e no bolso a piora das condi\u00e7\u00f5es de vida, sabemos onde o \u201ccalo t\u00e1 apertando\u201d e podemos, a partir do debate coletivo, identificar as causas dos problemas que nos atingem e pensar as melhores solu\u00e7\u00f5es para enfrent\u00e1-los.<\/p>\n
Acontece que hoje nem mesmo o local onde est\u00e3o instaladas as assembleias legislativas municipais e estaduais s\u00e3o de conhecimento da maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa, visto que as mesmas n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o fechadas para a delibera\u00e7\u00e3o popular sobre projetos ali discutidos, como tamb\u00e9m elas imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es de tipos variados para o ingresso de populares em suas depend\u00eancias. Em um pa\u00eds de forma\u00e7\u00e3o colonial e racista, sabemos quem s\u00e3o os principais alvos de processos discriminat\u00f3rios nas depend\u00eancias das casas legislativas pelo pa\u00eds, principalmente nos interiores que t\u00eam menor \u201caten\u00e7\u00e3o\u201d da m\u00eddia e de movimentos sociais: s\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o negra e trabalhadora. Al\u00e9m do afastamento f\u00edsico de assembleias localizadas, em geral, em partes nobres das cidades, temos o afastamento devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de vida da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora que gasta de 2 a 4 horas no transporte casa-trabalho-casa \u2013 e em muitos casos mais do que isso \u2013 ou que tem que restringir muito os gastos com transporte pela cidade pra sobrar algo que pague o aluguel, pra se alimentar, pagar as contas da casa e garantir o sustento da fam\u00edlia. E muitas vezes n\u00e3o sobra nada pra isso.<\/p>\n
Como podemos dar maiores condi\u00e7\u00f5es materiais para que a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora comece a resolver por si mesma os problemas que vem enfrentando no dia a dia? O programa do PCB para o Rio de Janeiro e para o Brasil tem em si uma quest\u00e3o fundamental que \u00e9 lutar pela cria\u00e7\u00e3o de novas inst\u00e2ncias de exerc\u00edcio de poder pol\u00edtico pelos trabalhadores e suas entidades representativas \u2013 como sindicatos, associa\u00e7\u00f5es de moradores, entidades estudantis, federa\u00e7\u00f5es organizadoras de lutas espec\u00edficas e etc \u2013 que incorporem em sua concep\u00e7\u00e3o a ampla participa\u00e7\u00e3o popular deliberativa, e n\u00e3o apenas consultiva, nos bairros, distritos e regi\u00f5es das cidades. N\u00e3o queremos apenas os trabalhadores sendo ouvidos, mas que exer\u00e7am o poder pol\u00edtico que deve emanar do povo! Essas novas inst\u00e2ncias, chamadas de Conselhos Populares Regionais e de Conselhos Populares Tem\u00e1ticos passariam tamb\u00e9m a encaminhar delibera\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do Estado e submeter ao crivo do povo, em local mais pr\u00f3ximo ao seu lugar de moradia, tanto as decis\u00f5es tomadas pelas C\u00e2maras Municipais quanto das Assembleias Legislativas estaduais e nacionais, com os parlamentares eleitos tamb\u00e9m sendo obrigados a prestar contas de forma peri\u00f3dica nesses espa\u00e7os.<\/p>\n
Trazer as discuss\u00f5es sobre os rumos das nossas vidas cada vez mais para perto do povo trabalhador \u00e9 uma quest\u00e3o central para construirmos uma democracia de fato, uma democracia radical de base popular com ampla participa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos trabalhadores em sua execu\u00e7\u00e3o, superando os limites da democracia liberal representativa que hoje ouve apenas os que det\u00eam o poder econ\u00f4mico para bancar pesados lobbys e instrumentos de press\u00e3o sobre os parlamentos e os representantes eleitos. Os debates, feitos pelo povo trabalhador e por seus delegados eleitos nos Conselhos Populares, poder\u00e3o avan\u00e7ar tamb\u00e9m para a constru\u00e7\u00e3o de uma democracia popular e socialista que tenha nas bases de sua exist\u00eancia o exerc\u00edcio recorrente de plebiscitos e referendos em quest\u00f5es de interesse nacional e popular, mecanismos de revoga\u00e7\u00e3o de mandatos de parlamentares que se afastem do compromisso com as causas populares, instrumentos de constru\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos das cidades e para deliberar e fiscalizar as pol\u00edticas de seguran\u00e7a nos bairros populares, de como ser\u00e3o organizadas a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, quais as prioridades de obras de infraestrutura e como criar pol\u00edticas de emprego. Devemos organizar uma institucionalidade radicalmente democr\u00e1tica que envolva todas as inst\u00e2ncias conectadas por essa nova forma de fazer pol\u00edtica, uma pol\u00edtica pautada no Poder Popular!<\/p>\n
A tarefa \u00e9 enorme e \u00e1rdua, mas a \u00fanica luta que se perde \u00e9 a que se abandona! E n\u00f3s nunca abandonamos a luta! Vamos lutar e criar Poder Popular!<\/p>\n
JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR,<\/p>\n