S\u00e3o muitas vezes surpreendentes os caminhos que levam a movimentos coletivos como as greves. Quem poderia prever que depois de sete anos sem qualquer greve nacional unificada as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior viveriam uma nova greve nacional e com tanta for\u00e7a que recebeu em poucos dias a ades\u00e3o dos(as) docentes de 44 institui\u00e7\u00f5es, incluindo praticamente todas as que foram criada nesses \u00faltimos anos e a maior parte das grandes federais mais antigas, como a UFRJ, UFF, UNIRIO e UFRRJ (para ficar no exemplo das do Rio de Janeiro)? Quem poderia dizer que nas novas institui\u00e7\u00f5es e nos novos campi das antigas, fruto do t\u00e3o propagandeado processo de expans\u00e3o formatado pelas regras do REUNI*, surgiriam os setores docentes e discentes mais mobilizados para esse enfrentamento? Como imaginar que at\u00e9 naquelas institui\u00e7\u00f5es em que surgiu e implantou-se uma representa\u00e7\u00e3o docente de car\u00e1ter oficialista \u2013 o PROIFES \u2013, cujo objetivo evidente \u00e9 conter as lutas da categoria, fossem ressurgir movimentos aut\u00f4nomos das(os) docentes, convocando assembleias, contrariando dire\u00e7\u00f5es pelegas e construindo tamb\u00e9m l\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o (e ao que parece em breve a greve)? Quem apostaria que nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, que por certo forneceram muitos votos ao atual governo federal na expectativa de manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de expans\u00e3o e dos reajustes salariais anuais, t\u00e3o forte e resoluta fosse a ades\u00e3o a um movimento acusado pelo governo e os governistas de ser fruto de uma mera manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de setores oposicionistas?<\/p>\n
A din\u00e2mica dos conflitos sociais nos reserva surpresas, mas n\u00e3o nos dispensa de compreend\u00ea-las. Porque uma greve t\u00e3o forte emergiu nestes \u00faltimos dias?<\/p>\n
Para entend\u00ea-lo \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer que a pauta do movimento, curta e direta, representa de fato uma forte insatisfa\u00e7\u00e3o. A pauta: uma reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Sobre a carreira, a quest\u00e3o \u00e9 simples: ap\u00f3s 25 anos de aprova\u00e7\u00e3o do Plano \u00danico que passou a reger a carreira docente, em 1987, sucessivas pol\u00edticas salariais para a Universidade depreciaram e desestruturaram a carreira. O que se reivindica \u00e9, basicamente, uma \u00fanica linha de vencimento nos contracheques (com a incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es e o entendimento do percentual de titula\u00e7\u00e3o como parte do vencimento), com 13 n\u00edveis, steps (percentuais entre os n\u00edveis) de 5%, acesso interno \u00e0 carreira ao n\u00edvel de Professor Titular, com paridade entre ativos e aposentados e isonomia entre professores(as) da carreira do magist\u00e9rio superior e da carreira de ensino b\u00e1sico, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico. O piso para professor 20h no in\u00edcio da carreira seria de R$ 2.329,35 (um sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE, calculado com base nas necessidades m\u00ednimas de um trabalhador e sua fam\u00edlia, conforme dita a Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
O governo acena com uma carreira mais desequilibrada em termos salariais, com um piso baix\u00edssimo e promo\u00e7\u00f5es atreladas a crit\u00e9rios produtivistas, visando diferenciar um pequeno contingente melhor remunerado (por projetos e pela atua\u00e7\u00e3o em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es) e uma imensa maioria de docentes sobrecarregados com a eleva\u00e7\u00e3o da carga de trabalho em sala de aulas de gradua\u00e7\u00e3o. J\u00e1 quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, cinco anos ap\u00f3s o in\u00edcio do REUNI, as institui\u00e7\u00f5es federais criaram centenas de novos cursos e ampliaram em dezenas de milhares as suas vagas de ingresso discente. O governo, entretanto, n\u00e3o garantiu at\u00e9 agora nem mesmo o relativamente (\u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas) pequeno n\u00famero de concursos p\u00fablicos para docentes com o qual se comprometeu em 2007. As obras de expans\u00e3o carecem de verbas para sua complementa\u00e7\u00e3o, gerando aus\u00eancia de laborat\u00f3rios, bibliotecas e salas de aula nas novas unidades, assim como superlota\u00e7\u00e3o nas antigas. Some-se a isso a enorme defici\u00eancia no campo da assist\u00eancia estudantil, cada vez mais necess\u00e1ria na medida em que entre os novos estudantes tendem ingressar contingentes cada vez maiores de trabalhadores(as) e filhos(as) de trabalhadores(as), sem condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos de transporte, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o e material did\u00e1tico minimamente necess\u00e1rios para a vida universit\u00e1ria.<\/p>\n
A greve pode ter colhido a muitos(as) de surpresa, mas est\u00e1 longe de ser um fen\u00f4meno de dif\u00edcil explica\u00e7\u00e3o. Professores e professoras (e estudantes que aderem ao movimento em muitas universidades) optaram por esse instrumento de luta porque est\u00e3o conscientes de sua necessidade diante da deteriora\u00e7\u00e3o de sua carreira e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. E perceberam que ou freiam agora o desmonte, ou ser\u00e3o arrastados ao fundo do po\u00e7o em poucos anos.<\/p>\n
Greve?<\/p>\n
T\u00e3o logo a greve foi anunciada, surgiram de imediato combatentes antigreve no interior das Universidades. Seus argumentos n\u00e3o s\u00e3o novos para quem j\u00e1 viveu outros processos grevistas. Vale rebat\u00ea-los apenas para relembrar aspectos do passado recente das lutas em defesa da Universidade P\u00fablica que podem escapar aqueles(as) que a elas se integraram nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Greves paralisam s\u00f3 as gradua\u00e7\u00f5es e prejudicam apenas os estudantes de gradua\u00e7\u00e3o? Tal argumento foi usado principalmente a partir dos anos 2000, quando a press\u00e3o das ag\u00eancias financiadoras\/avaliadoras sobre as p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es para cumprirem metas produtivistas gerou um n\u00facleo de docentes que assumiu internamente (ou como membros de comit\u00eas das ag\u00eancias) o papel de feitores da produtividade coletiva, alardeando o p\u00e2nico dos prazos e metas ante qualquer rumor de questionamento. As greves tradicionalmente pararam aulas de gradua\u00e7\u00f5es e p\u00f3s e podem continuar a faz\u00ea-lo. Prejudicam os estudantes?<\/p>\n
Momentaneamente prejudicam estudantes, professores e t\u00e9cnico-administrativos que as fazem, \u00e9 \u00f3bvio, mas significam justamente o sacrif\u00edcio de um calend\u00e1rio regular de atividades (com os preju\u00edzos materiais e pessoais que isso pode representar) em nome de um projeto maior de Universidade P\u00fablica. Assim evitamos a cobran\u00e7a das mensalidades, com a greve de 1982; garantimos os direitos dos professores precariamente contratados ao longo da ditadura, com as greves da primeira metade dos anos 1980; conquistamos a isonomia entre institui\u00e7\u00f5es fundacionais e aut\u00e1rquicas e a carreira docente, com a greve de 1987; descongelamos as vagas para concursos docentes, com a greve de 2001; barramos ou derrubamos diversas propostas e pr\u00e1ticas desastrosas para o car\u00e1ter p\u00fablico e a qualidade do trabalho universit\u00e1rio (projeto GERES; propostas de \u201cregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d da autonomia; efeitos da reforma do Estado; carreira de \u201cemprego p\u00fablico\u201d; gratifica\u00e7\u00f5es produtivistas, quebras de isonomia e paridade e etc.), e preservamos minimamente os sal\u00e1rios (que ainda assim perderam muito do seu valor de compra ao longo dos anos). Estivemos longe de fazer greves meramente corporativistas, pois sempre pautamos a garantia da qualidade do trabalho de ensino, pesquisa e extens\u00e3o nas universidades, o que foi sempre reconhecido pelos(as) estudantes, muitas vezes com greves conjuntas, como a que j\u00e1 ocorre agora em diversas universidades. Seriam os(as) estudantes tolos(as), que apoiam algo que lhes prejudica tanto assim? Ou o discurso que os vitimiza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 greve \u00e9 apenas uma artimanha de desqualifica\u00e7\u00e3o do movimento e da consci\u00eancia estudantil?<\/p>\n
Desqualificar as mobiliza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e de estudantes, qualificando-as como produto de minorias e for\u00e7as \u201cestranhas\u201d (partidos, sindicatos, inten\u00e7\u00f5es pol\u00edticas oposicionistas) ao corpo social \u2013 universit\u00e1rio neste caso \u2013, \u00e9 ali\u00e1s uma das estrat\u00e9gias recorrentes nos argumentos antigreve dos setores conservadores. Um recurso ret\u00f3rico em tudo congruente com a longa trajet\u00f3ria de desqualifica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora pelo discurso das classes dominantes, que no Brasil sempre apontaram as \u201cideologias alien\u00edgenas\u201d (anarquistas, comunistas, sindicalistas, ou o que seja) como respons\u00e1veis pelas perturba\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem, atrav\u00e9s da \u201cmanipula\u00e7\u00e3o\u201d de grupos tomados como \u201cmassas de manobra\u201d, enquanto a maioria do \u201cpovo\u201d \u2013 \u201cordeiro e pac\u00edfico\u201d (claro!) \u2013 assistiu a tudo indiferente, quando n\u00e3o \u201cbestializado\u201d. Teriam tanta for\u00e7a nas Universidades Federais dois ou tr\u00eas partidos de oposi\u00e7\u00e3o de esquerda ao governo, que juntos somaram cerca de 1% na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, para manipularem segundo seus interesses pol\u00edticos dezenas de milhares de docentes? S\u00e3o as(os) docentes universit\u00e1rias(os) t\u00e3o parvos assim? E as(os) estudantes tamb\u00e9m? Se o Sindicato Nacional \u00e9 t\u00e3o carente de representatividade, por que re\u00fane um contingente t\u00e3o significativo de associados em suas sess\u00f5es sindicais? Porque assembleias supostamente \u201cileg\u00edtimas\u201d re\u00fanem cada uma centenas de professores(as), que trocam informa\u00e7\u00f5es, avaliam a situa\u00e7\u00e3o, discutem e se posicionam coletivamente? Por certo que o questionamento \u00e0 legitimidade vem sempre acompanhado de tentativas de profecias auto-realiz\u00e1veis: \u201cn\u00e3o vou \u00e0 assembleia porque ela \u00e9 ileg\u00edtima e tem pouca participa\u00e7\u00e3o\u201d (e n\u00e3o indo, contribui-se para fazer menor a participa\u00e7\u00e3o e assim arguir sua legitimidade). O que vem muitas vezes acompanhado de uma fala ainda mais autocentrada de questionamento dos espa\u00e7os coletivos de delibera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por cercearem a palavra, mas por aprovarem posturas contr\u00e1rias \u00e0s do indiv\u00edduo que questiona: \u201cJ\u00e1 fui muito, mas desisti, pois o espa\u00e7o \u00e9 antidemocr\u00e1tico, j\u00e1 que toda vez que falei contra a greve perdi as vota\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 argumentos mais falaciosos, como o de que as greves n\u00e3o geram resultado algum ou que esvaziam a Universidade dificultando o debate e a mobiliza\u00e7\u00e3o, ou ainda que docentes recebemseus sal\u00e1rios quando fazem greve. Dif\u00edcil tom\u00e1-los como simples fruto de diferentes vis\u00f5es pol\u00edticas, pois falseiam a realidade. A hist\u00f3ria das greves docentes est\u00e1 sendo cada vez mais pesquisada e diversos trabalhos acad\u00eamicos j\u00e1 fizeram o balan\u00e7o e avaliaram a import\u00e2ncia desses movimentos nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Um quadro sint\u00e9tico dos resultados das greves nas Institui\u00e7\u00f5es Federais pode ser consultado em\u00a0http:\/\/www.sedufsm.org.br\/index.php?secao=greve<\/a>. As greves sempre potencializaram o debate \u2013 interno \u00e0s Universidade e p\u00fablico \u2013 sobre as pol\u00edticas para o ensino superior no pa\u00eds e parar a atividade universit\u00e1ria \u00e9 o \u00fanico meio de garantir mobiliza\u00e7\u00f5es multitudin\u00e1rias nas ruas. Que debate sobre o ensino superior est\u00e3o fazendo os antigreve em suas aulas cotidianas? De que mobiliza\u00e7\u00f5es em defesa da Universidade P\u00fablica est\u00e3o participando enquanto d\u00e3o suas aulas? J\u00e1 quanto aos sal\u00e1rios, n\u00e3o seria absurdo que o direito de greve fosse respeitado e os sal\u00e1rios pagos, mas todos(as) se lembram de como em diversas greves que ultrapassaram um m\u00eas de dura\u00e7\u00e3o os sal\u00e1rios foram cortados (cuidado! O governo corta os sal\u00e1rios de todo mundo, inclusive dos(as) que continuam dando aulas!), como na greve de 2001, em que dois meses foram sucessivamente cortados e s\u00f3 pagos depois que as mobiliza\u00e7\u00f5es da greve arrancaram decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis em meio a \u201cguerras de liminares\u201d.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender as motiva\u00e7\u00f5es dos(as) que se prop\u00f5em a furar uma greve (fura-greves pode ser um \u201cconceito nativo\u201d com conota\u00e7\u00e3o negativa, como pelego, mas \u00e9 compartilhado por todos os estudiosos dos fen\u00f4menos grevistas nas Ci\u00eancias Humanas e Sociais, porque corresponde ao que expressa). Em alguns casos, acomodam-se a \u2013 e reproduzem \u2013 determinadas situa\u00e7\u00f5es de poder; em outros est\u00e3o por demais enredados em mecanismos de apropria\u00e7\u00e3o privada de recursos atrav\u00e9s da Universidade P\u00fablica (como cursos pagos e consultorias); algumas vezes apenas est\u00e3o aferrados a defesa do governo de \u201cseu\u201d partido. Outras vezes, um pouco de tudo isso est\u00e1 presente.<\/p>\n Fazer a greve<\/p>\n As respostas mais significativas aos antigreve sempre foram constru\u00eddas pelos pr\u00f3prios movimentos e seus resultados objetivos. N\u00e3o se trata de docentes que n\u00e3o aprenderam com as li\u00e7\u00f5es do passado, mas de deliberada retomada de argumentos desgastados para marcar posi\u00e7\u00e3o e construir a rede de reverbera\u00e7\u00e3o interna \u00e0s arengas conservadoras tradicionais dos governos e da m\u00eddia. No entanto, greves fortes e participativas, como esta est\u00e1 se desenhando desde o come\u00e7o, atropelam sem maiores problemas tais tentativas de deslegitima\u00e7\u00e3o da luta coletiva.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 como prever os resultados finais da greve, mas desde j\u00e1 se podem perceber algumas conquistas significativas. Docentes e estudantes que ingressaram nos \u00faltimos tempos nas Universidades participam ativamente de um movimento coletivo e sentem-se parte de uma comunidade universit\u00e1ria que pode sim atuar unida em torno de pautas comuns. No reino do individualismo, da concorr\u00eancia e do produtivismo, ouve-se um coro de vozes falando como uma s\u00f3, fazendo ecoar cantos de solidariedade, dignidade, coletividade e consci\u00eancia de classe.<\/p>\n Nessa toada \u2013 de uma greve apoiada pela maioria da categoria dada a justi\u00e7a de suas reivindica\u00e7\u00f5es e que ganha do apoio \u00e0 ades\u00e3o dos estudantes pelo aspecto da defesa da Universidade P\u00fablica e da qualidade do ensino \u2013 estamos diante da constru\u00e7\u00e3o de um movimento suficientemente forte para gerar repercuss\u00e3o p\u00fablica, apoio social e, com essas condi\u00e7\u00f5es, dobrar o governo e garantir ganhos efetivos. Transformar esse potencial em realidade \u00e9 o que nos cabe a partir de agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Docentesfsd\n\n\n\n\n\n\n\n\nMarcelo Badar\u00f3 Mattos – UFF\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[56],"tags":[],"class_list":["post-2923","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c67-greve"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-L9","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2923"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2923\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}