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Por Camila Oliver via Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 tempo de partido, tempo de homens partidos. [\u2026] Tempo de mortos faladores e velhas paral\u00edticas, nost\u00e1lgicas de bailado, mas, ainda \u00e9 tempo de viver e contar. (Carlos Drummond Andrade, Nosso Tempo, em A Rosa do Povo, 1945)<\/p>\n A partir do fim de 1942, ap\u00f3s forte repress\u00e3o, o PCB voltou a atuar de forma mais organizada, iniciando a publica\u00e7\u00e3o de revistas como Seiva, Leitura e Continental. Surgiram v\u00e1rias publica\u00e7\u00f5es de teor marxista. A d\u00e9cada de 1940 representou com intensidade a grande contribui\u00e7\u00e3o dos comunistas para o enriquecimento da cultura brasileira. As revistas foram idealizadas para que os intelectuais e militantes, mesmo sufocados com a falta de liberdade de express\u00e3o no Estado Novo, pudessem produzir. Era espelho para os comunistas do Brasil a vida de L\u00eanin, que mesmo em situa\u00e7\u00e3o de clandestinidade e persegui\u00e7\u00e3o do regime czarista, nunca deixou de escrever e publicar.<\/p>\n Todavia, ventos de abertura pol\u00edtica j\u00e1 sopravam no Brasil. Em 1943, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, o mandato de Vargas estava por terminar. Al\u00e9m disso, a derrota iminente dos nazifascistas refor\u00e7ava o momento de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Como estrat\u00e9gia, Vargas lan\u00e7ou a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e a campanha de sindicaliza\u00e7\u00e3o em massa, para que pudesse utilizar os trabalhadores no momento da reabertura. Por\u00e9m, a reabertura pol\u00edtica n\u00e3o aconteceu e, apenas em 1945, a c\u00fapula pol\u00edtica a promoveu.<\/p>\n O primeiro m\u00eas de 1945 j\u00e1 apontava uma grande dificuldade para os trabalhos do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Em janeiro, o I Congresso Brasileiro de Escritores exigiu a \u201ccompleta liberdade de express\u00e3o\u201d e reivindicou um governo eleito por \u201csufr\u00e1gio universal, direto e secreto\u201d. Em meio \u00e0s press\u00f5es, em 28 de fevereiro de 1945, Vargas promulgou o Ato Adicional em que anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a Assembleia Nacional Constituinte, os governos e assembleias legislativas estaduais. Em 18 de abril, foram anistiados todos os presos pol\u00edticos, dentre eles Luiz Carlos Prestes.<\/p>\n Naquele ano o PCB continuou com a orienta\u00e7\u00e3o de formar frentes \u00fanicas. Assim, para o PCB, em 1945, as contradi\u00e7\u00f5es fundamentais da sociedade brasileira eram de car\u00e1ter pol\u00edtico e n\u00e3o econ\u00f4mico. Para Prestes, no Brasil, a alternativa poss\u00edvel era lutar pela democracia dentro do regime capitalista. Por isso, no per\u00edodo, o PCB posicionou-se contr\u00e1rio \u00e0s greves, para preservar o projeto de uni\u00e3o nacional. Assim, os comunistas apoiaram Vargas at\u00e9 a sua queda. Sobre a pol\u00edtica de uni\u00e3o nacional, Prestes apontava:<\/p>\n [\u2026] o que conv\u00e9m \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o definitiva das conquistas democr\u00e1ticas sob um regime republicano, progressista e popular. [\u2026] Ora uma tal rep\u00fablica [\u2026] n\u00e3o poder\u00e1 ser de forma alguma uma rep\u00fablica sovi\u00e9tica, isso \u00e9, socialista, mas capitalista, resultante da a\u00e7\u00e3o comum de todas as classes sociais (apud PRESTES, A.L. Artigo publicado no s\u00edtio do PCB, 11 de abril de 2012).<\/p>\n Em setembro de 1945, o PCB entrou com requerimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro da legenda, o qual foi concedido, provisoriamente, em 27 de outubro, e definitivamente, em 10 de novembro. Dessa maneira, o partido voltou a atuar de forma legal, ap\u00f3s 18 anos de clandestinidade. O PCB, na legalidade, aumentou em suas fileiras o n\u00famero de intelectuais, escritores, jornalistas e professores universit\u00e1rios, os quais concorreram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 1945 e 1947, a exemplo de Jorge Amado, Graciliano Ramos, \u00c1lvaro Moreira, Caio Prado J\u00fanior, C\u00e2ndido Portinari, M\u00e1rio Schemberg, Apar\u00edcio Torelli, Nise da Silveira, Jacinta Passos, Di Cavalcanti, entre outros.<\/p>\n Na Bahia, o jornal O Momento operou como imprescind\u00edvel \u00f3rg\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o das pautas comunistas e dos seus 24 candidatos a deputado. Dentre as bandeiras do PCB naquele per\u00edodo estavam: o combate aos integralistas; a conclama\u00e7\u00e3o por uma Constituinte e a revoga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1937; a defesa pelo voto dos militares de baixa patente e dos analfabetos. Constavam ainda do programa do PCB as lutas: pela emancipa\u00e7\u00e3o da mulher e reconhecimento de todos os seus direitos; pela prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, velhice e aos inv\u00e1lidos; pelo esmagamento pol\u00edtico e moral dos remanescentes do fascismo.<\/p>\n O Momento publicou mat\u00e9rias como: \u201cO Partido Comunista e o problema eleitoral\u201d, de 06 de agosto \u2013 denunciando o elevado \u00edndice de analfabetismo no estado e, por conseguinte, a exclus\u00e3o de grande parcela da popula\u00e7\u00e3o do seu direito de voto; \u201cA Mulher baiana na luta pac\u00edfica pela democracia\u201d, de 15 de outubro, noticiando a organiza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Feminina na Bahia, que constru\u00eda a luta pela participa\u00e7\u00e3o da mulher na vida pol\u00edtica e cultural do pa\u00eds. Dentre tantas mat\u00e9rias discutindo as pautas do PCB, O Momento publicou, em maio, uma carta de Carlos Marighella \u2013 que, nesta elei\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s dez anos afastado de Salvador, foi eleito Deputado Federal pela Bahia \u2013 combatendo o integralismo, e a mat\u00e9ria \u201cO povo baiano repele o integralismo \u2013 reagir\u00e1 organizadamente contra as manobras dos fascistas brasileiros\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m em 1945, o PCB apresentou candidato pr\u00f3prio \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica: Iedo Fi\u00faza, o qual obteve 569 mil votos, ou seja, 10% do total, contra 55% do candidato apoiado por Vargas, o general Eurico Dutra, e 35% do candidato da oposi\u00e7\u00e3o, o brigadeiro Eduardo Gomes.<\/p>\n Aquela foi uma elei\u00e7\u00e3o extremamente vitoriosa para o PCB. O partido obteve o apoio de 9,7% do eleitorado e elegeu 14 deputados e um senador, Luiz Carlos Prestes, o qual foi o mais votado, atingindo 157.397 votos num total de 496 mil. Os deputados eleitos foram: por Pernambuco, Greg\u00f3rio Louren\u00e7o Bezerra, Alcedo de Morais Coutinho e Agostinho Dias de Oliveira; pela Bahia, Carlos Marighella; pelo Rio de Janeiro, Claudino Jos\u00e9 da Silva e Alcides Rodrigues Saben\u00e7a; pelo Distrito Federal, Joaquim Batista Neto, Jo\u00e3o Amazonas de Sousa Pedroso e Maur\u00edcio Grabois; por S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Maria Crispim, Osvaldo Pacheco da Silva, Jorge Amado e M\u00e1rio Scott; e pelo Rio Grande do Sul, Ab\u00edlio Fernandes.<\/p>\n Contudo, no dia 7 de maio de 1947, ap\u00f3s sindic\u00e2ncia instaurada em 1946 apontando irregularidades no estatuto do partido, o TSE julgou procedentes as acusa\u00e7\u00f5es contra o PCB por tr\u00eas votos contra dois, cancelando assim o seu registro. Al\u00e9m das quest\u00f5es sobre o estatuto, o TSE alegou que o PCB era um partido estrangeiro, apresentando como prova o nome: Partido Comunista do Brasil e n\u00e3o Partido Comunista Brasileiro. Portanto, em 10 de maio, Benedito Costa Neto, ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, determinou o encerramento das atividades do PCB. Tal determina\u00e7\u00e3o ati\u00e7ou a repress\u00e3o sobre o partido, com o fechamento de c\u00e9lulas pela pol\u00edcia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Mesmo com o registro cancelado, o PCB, por reconhecer a import\u00e2ncia da imprensa comunista, preservou os seus \u00f3rg\u00e3os de divulga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que muitos deles n\u00e3o apareciam como \u00f3rg\u00e3os oficiais do partido. Outros tiveram seus nomes substitu\u00eddos: a Tribuna Popular foi substitu\u00edda pela Imprensa Popular, e o di\u00e1rio Hoje tornou-se Not\u00edcias de Hoje. A revista Problemas, \u00f3rg\u00e3o te\u00f3rico do CC, continuou a ser editada.<\/p>\n Assim como em 1945, O Momento segue nestas elei\u00e7\u00f5es de 2022 divulgando as pautas da classe trabalhadora e promovendo a campanha dos e das camaradas que est\u00e3o, de maneira brilhante e forte, tocando essa tarefa do Partido Comunista Brasileiro (PCB)!<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, vote 21!<\/p>\n Para a Presid\u00eancia, vote SOFIA MANZANO, 21!<\/p>\n Para o Governo do Estado da Bahia, GIOVANI DAMICO e JO\u00c3O COIMBRA, 21!<\/p>\n Para deputadas\/o federais:<\/p>\n ANA KAREN: 2110<\/p>\n CHEYENNE AYALLA: 2121<\/p>\n GUILHERME REIS: 2100<\/p>\n