![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pt.granma.cu\/file\/img\/2022\/09\/medium\/f0033384.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
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Autor: Yeil\u00e9n Delgado Calvo | nacionales@granma.cu<\/strong><\/p>\n A maioria elegeu um novo C\u00f3digo das Fam\u00edlias, que retrata o pa\u00eds que somos e que queremos ser<\/em><\/p>\n [Foto: Germ\u00e1n Veloz Placencia]<\/p>\n “Sim!” A palavra \u00e9 breve, mas no domingo tornou-se imensa para os destinos da Ilha, que finalmente se pronunciou a favor da inclus\u00e3o, da empatia, do amor, aquilo que ilumina o que perdura, que engendra maravilhas, que transforma em milagre a lama<\/p>\n A maioria escolheu um novo C\u00f3digo das Fam\u00edlias, que retrata o pa\u00eds que somos e aquele que queremos ser, e responde \u00e0 ess\u00eancia human\u00edstica da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e do Estado de direito e da justi\u00e7a social que a partir dela se erige.<\/p>\n Cada sim dado no domingo passado em Cuba a este texto profundamente revolucion\u00e1rio \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o por um presente que se reconhece em toda a sua diversidade, por um futuro com menos preconceitos e estere\u00f3tipos, por uma na\u00e7\u00e3o com todas as pessoas e pelo bem de todas elas. Cada sim estampado na c\u00e9dula \u2013 como parte de um processo democr\u00e1tico, transparente, e desta vez sem compara\u00e7\u00e3o porque \u00e9 uma lei \u2013 resulta em um voto para quem j\u00e1 foi discriminado por causa de sua diferen\u00e7a, para fam\u00edlias que se diferenciam dos estere\u00f3tipos tradicionais, para casais que n\u00e3o conseguiram legalizar seu afeto, para crian\u00e7as que sofreram viol\u00eancia, para maternidades e paternidades n\u00e3o cumpridas.<\/p>\n Cuba disse sim por um pa\u00eds melhor, onde a virtude \u00e9 o \u00fanico padr\u00e3o para medir estaturas morais, onde a dignidade plena \u00e9 a regra, sem exce\u00e7\u00f5es. A sabedoria popular tem falado pelo bem comum, que inclui tamb\u00e9m aqueles que decidiram votar contra ou n\u00e3o se manifestar.<\/p>\n 25 de setembro de 2022 j\u00e1 \u00e9 um dia hist\u00f3rico. A Ilha mostrou mais uma vez que fazer a Revolu\u00e7\u00e3o significa nunca parar na busca por mais justi\u00e7a, independentemente das adversidades. O caminho nunca foi f\u00e1cil, mas valeu muito a pena. Outras lutas permanecem no honroso esfor\u00e7o de exaltar o humano, mas este Sim constitui, sem d\u00favida, a vit\u00f3ria da beleza e do bem.<\/p>\n O documento \u00e9 composto por 474 artigos, que incluem a prote\u00e7\u00e3o ao direito de todas as pessoas constitu\u00edrem fam\u00edlia sem discrimina\u00e7\u00e3o; atualiza as institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-familiares, rompendo com o modelo heteronormativo; estabelece o direito de uma vida familiar livre de viol\u00eancia; coloca como valores o amor, afeto, solidariedade e responsabilidade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o c\u00f3digo elimina os termos “padrasto” e “madrasta” e habilita o direito de gesta\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, reconhecendo quatro tipos de filia\u00e7\u00e3o parental: procria\u00e7\u00e3o natural, ado\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o assistida e la\u00e7os que se constituem a partir de rela\u00e7\u00f5es afetivas. Com isso, \u00e9 concedido aos av\u00f3s o direito para criar seus netos em casos de abandono dos pais ou por qualquer outro motivo.<\/p>\n “Alegre pelos primeiros resultados do referendo a favor do C\u00f3digo. Entramos numa semana desafiante com o furac\u00e3o Ian muito pr\u00f3ximo. M\u00e1xima prote\u00e7\u00e3o de vidas humanas e recursos materiais”, publicou o presidente cubano, Miguel D\u00edaz-Canel.<\/p>\n O texto foi elaborado em 2021 pelos representantes da Assembleia Nacional do Poder Popular. Depois disso, passou por consulta p\u00fablica e uma nova revis\u00e3o no primeiro semestre deste ano. O poder eleitoral afirma que 6,4 milh\u00f5es de cubanos e cubanas participaram das reuni\u00f5es por local de moradia e de trabalho para debater a norma. O Novo C\u00f3digo atualiza a legisla\u00e7\u00e3o vigente desde 1976.<\/p>\n Mais de cinco milh\u00f5es de cubanos votaram no referendo popular<\/strong><\/p>\n \u00abA inclus\u00e3o de mais de 756.000 eleitores em locais de vota\u00e7\u00e3o fora de suas \u00e1reas de resid\u00eancia \u00e9 prova da motiva\u00e7\u00e3o para participar deste processo transcendental\u00bb, disse a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral<\/em><\/p>\n Autor: Yaditza del Sol Gonz\u00e1lez | yadidelsol@granma.cu<\/p>\n \u00abAt\u00e9 as cinco horas da tarde de domingo, 25 de setembro, 5,8 milh\u00f5es (5.806.778) de eleitores haviam se apresentado para exercer seu direito de voto no referendo popular sobre o C\u00f3digo das Fam\u00edlias\u00bb, informou Alina Balseiro Guti\u00e9rrez, presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), quando divulgou os relat\u00f3rios preliminares.<\/p>\n Este n\u00famero, sublinhou, representava 68,91% do n\u00famero b\u00e1sico de 8.425.147 eleitores registrados.<\/p>\n A fim de dar estes n\u00fameros preliminares, comentou que as inclus\u00f5es foram levadas em conta, o que at\u00e9 o fechamento do \u00faltimo relat\u00f3rio contava com mais de 756.966 eleitores. \u00abEstes s\u00e3o aqueles que deveriam ter votado nas suas respectivas \u00e1reas de resid\u00eancia, mas o fizeram em outra, por diferentes raz\u00f5es\u00bb, explicou.<\/p>\n \u00abEsta alta participa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prova da motiva\u00e7\u00e3o dos eleitores para participar deste importante processo\u00bb.<\/p>\n Balseiro Guti\u00e9rrez apontou que a maioria das se\u00e7\u00f5es eleitorais que \u2014totalizavam mais de 23.000 \u2014 conseguiu fechar as urnas \u00e0s 18h00, como planejado; no entanto, ap\u00f3s um pedido ao CEN, e em resposta \u00e0s fortes chuvas, o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o foi estendido em oito prov\u00edncias e no munic\u00edpio especial de Isla de la Juventud, uma decis\u00e3o baseada no artigo 97o da Lei Eleitoral.<\/p>\n A presidenta do CEN afirmou que o \u00f3rg\u00e3o eleitoral continuou trabalhando e o processamento das informa\u00e7\u00f5es que continuavam chegando de todas as prov\u00edncias foi mantido; ao mesmo tempo, reconheceu o trabalho das mais de 200.000 autoridades eleitorais que acompanharam o processo, a fim de tornar vi\u00e1vel o sufr\u00e1gio da cidadania.<\/p>\n \u00abA oportunidade de votar no C\u00f3digo das Fam\u00edlias, e com ela, expressar nossa opini\u00e3o, \u00e9 \u00fanica\u00bb, disse Balseiro Guti\u00e9rrez, ao mesmo tempo em que destaca os pontos fortes do sistema eleitoral cubano, desde a concep\u00e7\u00e3o do voto como livre, direto e secreto, at\u00e9 a contagem transparente e p\u00fablica dos votos nos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n D\u00edaz-Canel sanciona C\u00f3digo validado pelo povo cubano<\/p>\n No emblem\u00e1tico sal\u00e3o do Sol de Am\u00e9rica, no Pal\u00e1cio da Revolu\u00e7\u00e3o, o Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular e o Presidente da Rep\u00fablica sancionaram e referendaram, respectivamente, o novo C\u00f3digo das Fam\u00edlias<\/p>\n Em um evento c\u00edvico, democr\u00e1tico, honesto e transparente, o Primeiro Secret\u00e1rio do Comit\u00ea Central do Partido Comunista e Presidente da Rep\u00fablica, Miguel D\u00edaz-Canel Berm\u00fadez, descreveu a participa\u00e7\u00e3o do povo cubano no referendo popular do C\u00f3digo das Fam\u00edlias, em que a op\u00e7\u00e3o Sim ultrapassou 66,8% do total de votos v\u00e1lidos. Sobre o processo deste domingo, o Chefe de Estado sublinhou a qualidade do voto, com 94% dos votos v\u00e1lidos, no meio de uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o complexa como a que vivemos. Suas avalia\u00e7\u00f5es \u2013 nascidas da emo\u00e7\u00e3o e da import\u00e2ncia que tal evento tem para Cuba \u2013 aconteceram na tarde de 26 de setembro, no ato oficial de assinatura e endosso do novo C\u00f3digo das Fam\u00edlias.<\/p>\n Na emblem\u00e1tica sala Sol da Am\u00e9rica, no Pal\u00e1cio da Revolu\u00e7\u00e3o, a hist\u00f3ria voltou a ser feita: junto com um grupo de pessoas que estiveram envolvidas em todo este processo, o Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hern\u00e1ndez, e o Presidente da Rep\u00fablica, Miguel D\u00edaz-Canel Berm\u00fadez, assinaram e endossaram, respectivamente, a valiosa norma.<\/p>\n “N\u00e3o bastava que aprov\u00e1ssemos em princ\u00edpio, em nossa Assembleia Nacional, aquele projeto de lei” – disse Homero Acosta \u00c1lvarez, secret\u00e1rio do mais alto \u00f3rg\u00e3o legislativo, antes do momento significativo -, “mas era extremamente importante que fosse sancionado, ratificado e validado pelo voto direto do nosso povo, e assim aconteceu. Para nossa satisfa\u00e7\u00e3o, eis os resultados: a maioria do povo votou a favor do C\u00f3digo das Fam\u00edlias, que passa a vigorar a partir da sua publica\u00e7\u00e3o, em edi\u00e7\u00e3o especial do Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica da Cuba.”<\/p>\n O momento acabou sendo todo cheio de simbolismo e emo\u00e7\u00f5es. Dois cubanos de gera\u00e7\u00f5es diferentes assumiram a enorme responsabilidade de assinar e endossar um texto legal que marca hist\u00f3ria n\u00e3o s\u00f3 em Cuba, mas tamb\u00e9m no mundo, pois \u00e9 o primeiro C\u00f3digo de Fam\u00edlia a ser submetido a um referendo popular.<\/p>\n “Como fiz assinaturas na vida!” – recordou o Presidente do Parlamento, enquanto se preparava para assinar o documento-, “mas talvez nenhuma como esta, com tanta satisfa\u00e7\u00e3o e regozijo por esta vit\u00f3ria, por esta vit\u00f3ria transcendental da P\u00e1tria e do socialismo”. Depois ressoaram os aplausos e o Presidente da Rep\u00fablica – num ato genu\u00edno e de tremenda significa\u00e7\u00e3o para a na\u00e7\u00e3o – endossou com a sua assinatura o C\u00f3digo, aquele que j\u00e1 \u00e9 Lei, e no qual se sustentam tamb\u00e9m as bases do futuro da sociedade cubana.<\/p>\n \u201cEstamos prestando homenagem a Fidel, Vilma, Ra\u00fal, a todos aqueles que deram os impulsos fundamentais para que hoje tiv\u00e9ssemos na sociedade o entendimento que temos sobre as quest\u00f5es familiares\u201d, valorizou o Chefe de Estado, e logo em seguida convidou o Ministro de Justi\u00e7a, Oscar Silvera Mart\u00ednez, para explicar detalhes sobre o intenso trabalho realizado nas \u00faltimas semanas para que, quando chegasse a hora, todas as institui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo das Fam\u00edlias estivessem prontas no pa\u00eds.<\/p>\n “Agora iniciamos uma nova fase deste amplo, complexo, necess\u00e1rio e vital processo de aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo e sua implementa\u00e7\u00e3o”, disse Silvera Mart\u00ednez. “Nesse sentido”, afirmou, “temos especificado detalhadamente todos os sistemas de trabalho e modelos de atua\u00e7\u00e3o de nossos dirigentes, diretores e trabalhadores, para que a implementa\u00e7\u00e3o imediata seja bem-sucedida”.<\/p>\n Ainda que atualmente estejam sendo delineadas diversas normas legais \u2013 cuja cria\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista nas disposi\u00e7\u00f5es finais do C\u00f3digo de Fam\u00edlia, e est\u00e3o associadas a quest\u00f5es como reprodu\u00e7\u00e3o assistida, modifica\u00e7\u00f5es no regime de maternidade para aumentar sua abrang\u00eancia e funcionamento da defesa da fam\u00edlia \u2013 o Ministro da Justi\u00e7a assegurou que est\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es para que, ap\u00f3s o adequado processo de forma\u00e7\u00e3o que tem sido realizado, e o apoio e aceita\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria que este C\u00f3digo tem tido no coletivo dos juristas, o que foi aprovado seja feito e bem feito.<\/p>\n \u201cEstamos cientes da responsabilidade que as institui\u00e7\u00f5es e os seus membros t\u00eam em defender e alcan\u00e7ar o sucesso desta obra da Revolu\u00e7\u00e3o e do nosso povo, para defender tamb\u00e9m os direitos no meio familiar de todos os povos do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou. No final da cerim\u00f4nia solene, o Presidente da Rep\u00fablica reiterou os seus parab\u00e9ns \u201ca todo o nosso povo por esta vit\u00f3ria, que nos d\u00e1 mais energia para enfrentar um ciclone agora\u201d. Os abra\u00e7os ent\u00e3o selaram o momento, outro em que, mais uma vez, a hist\u00f3ria mostrou que Cuba nunca pode perder a confian\u00e7a na sabedoria de seu povo.<\/p>\n